PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA (8B19-BFEF-6B01)

Curriculum Vitae

PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA

PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA. Concluiu o doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, na Universidade de Coimbra em 2016. Obteve o título académico de agregado na Universidade do Minho em 2023. É Professor Coordenador com agregação na Universidade de Aveiro e advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual. Publicou 8 artigos em revistas especializadas, possui 10 capítulos de livros e 4 livros publicados. Atua na área do Direito Intelectual, Direito Comercial e Direito Fiscal .

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E SILVA

Nomes de citação

SILVA, PEDRO SOUSA E

Identificadores de autor

Ciência ID: 8B19-BFEF-6B01
ORCID iD: 0000-0002-7027-3982

Moradas

Avenida da Boavista, 2300, 2.º, 4100-118, Porto, Porto, Portugal (Profissional)

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2012 - 2016 Concluído	Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal "Os Exclusivos da Estética Industrial. Dos Desenhos ou Modelos ao Direito de Autor." (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
1989 - 1994 Concluído	Mestrado em Ciências Jurídico Empresariais (Mestrado) Universidade de Coimbra, Portugal "Direito Comunitário e Propriedade Industrial. O Princípio do Esgotamento dos Direitos" (TESE/DISSERTAÇÃO)	17
1984 - 1985 Concluído	Hautes Études Européennes (Pós-Graduação) College of Europe, Bélgica	15
1978 - 1984 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal	16

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
1986/09 - Atual	Professor Coordenador (Docente Ensino Superior Politécnico)	Universidade de Aveiro, Portugal

Outras Carreiras

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2006/09 - Atual	Técnico Superior (Técnico Superior)	Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Concorrência Desleal e a Má-fé no actual Regime das Marcas. O Caso Particular do registo da Marca Alheia". Revista de Direito Intelectual 02-2021 (2021): 121-137. Publicado SILVA, PEDRO. "A Proteção Provisória no Direito Industrial". Revista de Direito Intelectual, Nº 01-2020 01-2020 (2020): 87-105. Publicado SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Tutela Reforçada das Denominações de Origem de Prestígio. Comentário ao Acórdão da Relação de Lisboa de 13 de Janeiro de 2015". Revista de Direito Intelectual 2015 2 (2015): 247-269. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O Tribunal Unificado de Patentes". Revista de Direito Intelectual 1 (2014): 273-287. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A patenteabilidade dos métodos comerciais". Revista da Ordem dos Advogados 63 1,2 (2003): 313-327. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A responsabilidade tributária dos administradores e gerentes na Lei Geral Tributária e no novo CPPT". Revista da Ordem dos Advogados 60 3 (2000): 1445-1457. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Admissibilidade jurídica da obrigatoriedade de engarrafamento na origem de VQPRD". Revista Douro - Estudos & Documentos 4 7 (1999): 83-97. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O princípio da especialidade das marcas. A regra e a excepção: as marcas de grande prestígio". Revista da Ordem dos Advogados 58 I (1998): 377-440. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "As fronteiras do Direito Comunitário. As situações puramente internas e a discriminação "a rebours"". DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO 39,40 (1989): 49-76. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Algumas notas sobre a situação jurídica dos denominados "Investidores da Torralta"". Revista de Direito e Estudos Sociais, Ano XXX, III, 2ª S., nº 4. 3 4 (1988): 401-415. Publicado
Capítulo de livro	SILVA, PEDRO SOUSA E. "A Responsabilidade Civil no Direito Intelectual". In Estudos Jurídicos em Homenagem a Manuel Oehen Mendes: Propriedade Intelectual, Contratação e Sociedade da Informação, 49-96. Coimbra, Portugal: Almedina, 2022. Publicado SILVA, PEDRO SOUSA E. Autor correspondente: SILVA, PEDRO SOUSA E. "Anotação dos artigos 38.º a 49.º, 173.º a 207.º, 316.º a 350.º e 358.º a 364.º do CPI". In Código da Propriedade Industrial Anotado, editado por GONÇALVES, LUIS COUTO. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021. Publicado SILVA, PEDRO SOUSA E. "O artigo 240º do CPI e a Protecção do Trade Dress". In Estudos de Direito Intelectual em Homenagem do professor Doutor Oliveira Ascensão, 1033-1051. Coimbra, Portugal: Almedina, 2015. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Fronteiras críticas de patenteabilidade: os programas de computador". In Direito Industrial, 347-362. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Sinal e marca: as marcas não tradicionais". In Direito Industrial, 363-381. Coimbra, Portugal: Almedina, 2012. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Denominações de origem e indicações geográficas". In Direito Industrial, 397-420. Coimbra, Portugal: Almedina, 2010. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O direito ao modelo de utilidade". In DIREITO INDUSTRIAL, 375-390. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "Os novos modelos de utilidade". In Direito Industrial, 331-342. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "A "protecção prévia" dos desenhos ou modelos no noco Código da Propriedade Industrial". In Direito Industrial, 343-356. Coimbra, Portugal: Almedina, 2005. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. ""E depois do adeus". O "esgotamento do direito industrial e os direitos subsistentes após a colocação no mercado". In Direito Industrial, 201-228. Coimbra, Portugal: Almedina, 2003. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O "esgotamento" do direito industrial e as importações paralelas. Desenvolvimentos recentes da jurisprudência comunitária e nacional.". In Direito Industrial, 233-256. Coimbra, Portugal: Almedina, 2002. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. "O esgotamento de direitos industriais". In Direito Industrial, 453-480. Coimbra, Portugal: Almedina, 2001. Publicado
Livro	SILVA, PEDRO. Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019. Publicado SILVA, PEDRO SOUSA E. A Protecção Jurídica do Design. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Direito Industrial. Noções Fundamentais. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2011. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Direito Comunitário e Propriedade Industrial.. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 1996. Publicado SILVA, PEDRO MANUEL PINTO DE SOUSA E. Obras de conservação e de beneficiação no arrendamento urbano. Lisboa, Portugal: Ed. Rei dos Livros. 1990. Publicado

Atividades

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2014/06/30 - Atual	Revista de Direito Intelectual	Almedina

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
1995/04 - Atual	Associação Portuguesa de Direito Intelectual
1987/03 - Atual	Ordem dos Advogados