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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria João Bogas Ermida Lourenço

Nomes de citação

  • Lourenço, Maria João Bogas Ermida

Identificadores de autor

Ciência ID
871F-5EB7-5F64
ORCID iD
0000-0002-3471-4736

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2018 - 2023/09/15
Concluído
 Doutoramento em Ciências Jurídicas Gerais (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Gerais
Universidade do Minho, Portugal
"Cruzamentos entre Direito e Ciência: pensando o regime da prova pericial no ordenamento jurídico português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Muito bom
2011 - 2013
Concluído
 Mestrado em Direito Tributário e Fiscal (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
"“Princípio da tributação do rendimento real: contributos para a (des)construção de um mito”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17
2013
Concluído
 Direito Tributário e Fiscal (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade do Minho, Portugal
""O paradigma do rendimento real - contributos para a (Des)Construção de um Mito" " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/09 - Atual Assistente (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2024 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2018 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Um acesso ao direito verdadeiramente universal? Breve olhar sobre o acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018", Atualidade Jurídica, 2018, https://www.direito.uminho.pt/pt/Sociedade/PublishingImages/Paginas/Atualidade-Juridica/Um%20acesso%20ao%20direito%20verdadeiramente%20universal%20v2.pdf.
Artigo em conferência
  1. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Fiscalização e controlo da atividade das autoridades reguladoras independentes com recurso às novas tecnologias". 2018.
Artigo em revista
  1. Lourenço, Maria João. "O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidos". (2020): http://hdl.handle.net/1822/67496.
  2. Lourenço, Maria João. "Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA". Sem título LXVII 348 (2019): 347-368.
    Publicado
  3. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Conviction and truth in legal proceedings". (2019): https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2044.
  4. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "“Fiscalização e controlo da atividade das Autoridades Reguladoras Independentes com recurso às novas tecnologias”". Sem título 1 (2018): 333-341. http://hdl.handle.net/1822/55042.
    Publicado
  5. Lourenço, Maria João Bogas Ermida; Lourenço, Maria João; Maria João Bogas Ermida Lourenço. "Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes". Revista de Direito 10 2 (2018): 343-371. http://hdl.handle.net/1822/55058.
    Publicado • 10.32361/20181022044
  6. Lourenço, Maria João. "Convencimento e verdade nos processos judiciais". (2018): http://hdl.handle.net/1822/59590.
    10.32361/20181022044
  7. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Deslegalização e poder regulamentar das entidades reguladoras independentes". (2018): http://hdl.handle.net/1822/55058.
  8. Lourenço, Maria João. "Prova pericial científica: análise comparada dos regimes jurídicos de Portugal e dos EUA". (2018): http://hdl.handle.net/1822/59631.
  9. Lourenço, Maria João Bogas Ermida; Maria João Lourenço. "O paradigma do rendimento real". Sem título 4 1 (2014): 8-21. http://hdl.handle.net/1822/55040.
    Publicado
  10. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O paradigma do rendimento real". (2014): http://hdl.handle.net/1822/55040.
Capítulo de livro
  1. Frutuoso, Miriam Vieira da Rocha; Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa". In Economia Colaborativa. 2023.
  2. Rocha, Miriam; Lourenço, Maria João. "Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa". UMinho Editora, 2023.
    10.21814/uminho.ed.100.4
  3. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Do passado ao presente e do presente au futuro: apelo à interdisciplinaridade e ao reforço da formação nas ciências forenses". In As palavras necessárias: estudos em comemoração dos 30 anos da Escola de Direito por ocasião do centenário de Francisco Salgado Zenha. 2023.
    Publicado
  4. Lourenço, Maria João. "Reflexões em torno das dificuldades probatórias no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual". UMinho Editora, 2022.
    10.21814/uminho.ed.105.9
  5. Lourenço, Maria João. "A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual". In Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI, 179-187. UMinho Editora, 2021.
    10.21814/uminho.ed.30.23
  6. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia cigana". In Atas das Jornadas Internacionais: Igualdade e responsabilidade nas relações familiares, 212-224. Braga, Portugal: EDUM, 2020.
    Publicado
  7. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O recurso à neurociência como meio de prova da inimputabilidade em razão de anomalia psíquica nos processos de natureza criminal: (des)mistificação dos seus contributos e repercussões nos direitos dos arguidos". In Anuário de Direitos Humanos, 51-69. Braga, Portugal: Centro de Investigação em Justiça e Governação, 2020.
    Publicado
  8. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?". In Encontro de Investigadores EDUM 2019, 155-167. 2020.
  9. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O Direito sem «factos e razões»". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Wladimir Brito, 1113-1129. Edições Almedina, 2020.
  10. Lourenço, Maria João. "A lei de saúde mental como exceção ao brocardo iudex est peritus?". Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2020.
  11. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O regime da prova pericial no ordenamento jurídico português: domínio pelos peritos dos processos judiciais?". In Encontro de Investigadores EDUM 2018. Braga, Portugal, 2019.
    Publicado
  12. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Entre Direito, Psiquiatria e Psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidade". In Estudos de Direito, ciência e prova. Braga, Portugal: EDUM, 2019.
    Publicado
  13. Lourenço, Maria João. "Entre direito, psiquiatria e psicologia: interdisciplinaridade da inimputabilidade". Universidade do Minho. Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), 2019.
  14. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "Fiscalização e controlo da atividade das autoridades reguladoras independentes com recurso às novas tecnologias". 2018.
Edição de livro
  1. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. Encontro de Investigadores EDUM 2022. 2022.
    Publicado
  2. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. Encontro de Investigadores EDUM 2020. 2021.
  3. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. Encontro de Investigadores EDUM 2018. 2019.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Calheiros, Maria Clara; Lippel, Alexandre Gonçalves; Mello, Marcílio Barenco Corrêa de; Lourenço, Maria João; Pazos, Rina; Cardoso, Éllen. Estudos de direito, ciência e prova. Universidade do Minho. Escola de Direito (ED). 2019.
  2. Lourenço, Maria João Bogas Ermida; Maria João Lourenço. Fiscalização e controlo da atividade das autoridades reguladoras independentes com recurso às novas tecnologias. Sem local. 2018.
Poster em conferência
  1. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O regime da prova pericial no ordenamento jurídico português: iudex est peritus peritorum?". Trabalho apresentado em I Jornadas do JUSLAB: apresentação de resultados de investigação do laboratório da justiça, 2019.
Recurso online
  1. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. Religious freedom, equal treatment in employment and occupation and case C-193/17. 2019. Religious freedom, equal treatment in employment and occupation and case C-193/17.
Tese / Dissertação
  1. Lourenço, Maria João. "Cruzamentos entre Direito e Ciência: pensando o regime da prova pericial no ordenamento jurídico português". Doutoramento, 2023. https://hdl.handle.net/1822/86632.
  2. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/1822/25970.
  3. Lourenço, Maria João Bogas Ermida. "O paradigma do rendimento real : contributos para a (des)construção de um mito". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/1822/25970.

Outros

Outra produção
  1. Economia Colaborativa. The importance of analysing the main legal challenges posed by the Sharing Economy - due to the implications of the paradigm shifts in business models and the subjects involved - is indisputable, corresponding to the need to promote the legal security of these practices, which are a driver of economic growth and social well-being. The Centre for Research in Justice and Governance (JusGov) proposed. 2023. Carvalho, Maria Miguel; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Gonçalves, Anabela Susana de Sousa; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Correia, Isabel; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Veiga, Paula; Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho/JusGov; Barbosa, Andreia Isabel Dias; Escola de Direito da Universidade do Minho/Faculdade de Economia da Universidade do Porto/; Rocha, Miriam; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; Lourenço, Maria João; Escola de Direito da Universidade do Minho/JusGov; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/100.
  2. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II. Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudo. 2022. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Jerónimo, Patrícia; Escola de Direito da Universidade do Minho; Neto, Luísa; Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Gomes, Márcia Antunes; JusLab – Laboratório de Justiça | Escola de Investigadores; Gonçalves, Marco Carvalho; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Santos, Margarida; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Urbano, Maria Benedita; Tribunal Constitucional; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/105.
  3. Liber Amicorum Benedita Mac Crorie Volume II. Este livro é uma homenagem de amigas, amigos e colegas à Benedita Mac Crorie (1977-2021). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2000), doutora em Direito, na área do Direito Público, pela Universidade Nova de Lisboa (2011), foi professora na Escola de Direito da Universidade do Minho durante 20 anos.Nele se reúne a biografia, quatro testemunhos e sessenta estudo. 2022. Oliveira, A. Sofia Pinto; Escola de Direito da Universidade do Minho; Jerónimo, Patrícia; Escola de Direito da Universidade do Minho; Neto, Luísa; Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Gomes, Márcia Antunes; JusLab – Laboratório de Justiça | Escola de Investigadores; Gonçalves, Marco Carvalho; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Santos, Margarida; Escola de Direito da Universidade do Minho | JusGov; Urbano, Maria Benedita; Tribunal Constitucional; et al. https://ebooks.uminho.pt/index.php/uminho/catalog/book/105.
  4. A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual. [Excerto] 1. Notas introdutórias Está no dia de hoje a terminar a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre de 2021. De entre as prioridades e linhas de ação que a nortearam, destacou -se uma preocupação com a necessidade (diríamos premente) de prevenção e proteção dos cidadãos e dos seus direitos, liberdades e garantias e, em especial, das maiores necessidades e dificul. 2021. Lourenço, Maria João. http://hdl.handle.net/1822/75299.
    10.21814/uminho.ed.30.23
  5. A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia cigana. [Excerto] No decurso do ano transato tomamos conhecimento de uma decisão judicial que foi alvo de atenção e verdadeiro debate nacional, a propósito das necessidades de proteção e promoção dos menores em perigo. Em causa, uma sentença proferida pelo Juízo de Competência Genérica de Fronteira que, a propósito do abandono escolar de uma criança, de 15 anos de idade, de etnia cigana, concluiu que a me. 2020. Lourenço, Maria João. http://hdl.handle.net/1822/67783.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/07/22 A exigência de uma abordagem interdisciplinar no crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência praticado contra indivíduos com deficiência intelectual 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia
JUSGOV
2020/07/06 Linhas de uma perspetiva diacrónica e cultural da economia colaborativa .º encontro de investigadores do projeto Economia colaborativa
JUSGOV
2019/05/12 A (falta) de preparação dos Tribunais para assegurar a proteção das minorias dentro das minorias: os casos de abandono escolar por crianças de etnia cigana Jornadas Internacionais - Igualdade e responsabilidade nas relações familiares,
EDUM
2019/03/03 A Lei de Saúde Mental e o possível afastamento do brocardo judex est peritus 3.º Encontro de Investigadores EDUM
EDUM
2018/07/10 O regime da prova pericial no ordenamento jurídico português: domínio pelos peritos dos processos judiciais? 2.º Encontro de Investigadores EDUM
EDUM
2018/03/23 Fiscalização e controlo da atividade das Autoridades Reguladoras Independentes com recurso às novas tecnologias V Congresso Internacional Direito na Lusofonia
EDUM

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/07/05 - Atual 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, realizado em webinar, 05.07.2023. (2023/07/05)
2023/07/05 - Atual 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas (2023/07/05)
2023/06/23 - Atual Coordenação científica do Workshop "ICT and Legal Education" inserido no 19th ICAIL - International Conference on Artificial Intelligence and Law, realizado em 23 de junho de 2023 na EDUM (2023/06/23)
2019/07/03 - Atual Organização do 3.º Encontro de Investigadores da EDUM, que ocorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 3 de julho de 2019 (2019/07/03)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
2018/07/10 - Atual Organização do 2.º Encontro de Investigadores da EDUM, que ocorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 10 de julho de 2018 (2018/07/10)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
2020/10 - 2020/12 Organização do 4.º Encontro de Investigadores da EDUM, que ocorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho, entre outubro e dezembro de 2020 (2019/10 - 2019/12)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2021/04/30 - Atual Formadora no workshop de iniciação à investigação científica, promovido pelo Gabinete de Saídas da EDUM no dia 30.04.2021
Oficina (workshop)
 workshop de iniciação à investigação científica

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023/05/07 - Atual 7.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da EDUM

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/06 - Atual Formadora no Curso Breve Metodologia do Trabalho Científico, 26 a 29 de junho 2023, organizado pela EDUM
2023/06 - Atual Teoria da Prova ao Mestrado em Solicitadoria no IPCA Mestrado em Solicitadoria (Mestrado) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2023/07 - Atual Podcast Quid Iuris
2023 - Atual Organizadora e entrevistadora no podcast "30 anos.30alumni" que decorreu ao longo do ano de 2023 com entrevistas a antigos estudantes da EDUM

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2017/09 - Atual JUSLAB
Distinções

Prémio

2010 Prémio de Mérito no ano letivo de 2009/2010
Universidade do Minho, Portugal
2009 Prémio de Mérito no ano letivo de 2008/2009
Universidade do Minho, Portugal

Outra distinção

2011 Melhor média final de licenciatura em Direito no ano letivo de 2010/2011
Universidade do Minho, Portugal