Curriculum Vitae
Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Francisco António Carneiro Pacheco de Andrade
Nomes de citação
- Andrade, Francisco
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 6F11-E5F7-DFE7
- ORCID iD
- 0000-0001-5764-7815
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2009
Concluído
|
Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Privatísticas
Universidade do Minho, Portugal
"Da Contratação Electrónica- em Particular da Contratação Electrónica Inter-sistémica Inteligente" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Percurso profissional
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2012 - 2014 | Vice-Presidente da Unidade Orgânica | Universidade do Minho, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2012 - 2013 | Presidente do Conselho Pedagógico | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| Universidade do Minho, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023/11/15 | “Inteligência Artificial e Probation”. | IV Congresso JUSCRIM
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2023/11/09 | “Inteligência Artificial e Risco nas propostas da União Europeia” |
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2023/11/03 | “Proposta de Regulamento EU Inteligência Artificial" |
Tribunal da Relação de Évora - Universidade de Évora (Évora, Portugal)
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| 2023/06/28 | “Regulação da Inteligência Artificial”. |
Superior Tribunal Militar e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Brasília, Brasil)
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| 2023/06/01 | “Documento Eletrónico e Assinaturas Eletrónicas” | Participação como orador no no Ciclo de Formação “Viagens pelo Direito e Inovação” do Centro Regional de Coimbra da Ordem
dos Advogados com comunicação em sessão realizada no Auditório do Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos
Centro Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados (Coimbra, Portugal)
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| 2023/04/27 | “A responsabilidade jurídica dos “agentes” de software” | “Seminário Internacional sobre E-Governação e Justiça: desafios atuais"
Jusgov Universidade do Minho e Universidade de Fortaleza (Brasil) (Fortaleza, Brasil)
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| 2023/02/21 | “Can blockchain enhance governance in smart cities projects?” |
Universidade de Brunell (Grande Londres) (Brunell (Londres) , Reino Unido)
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| 2022/11/29 | “Descoberta Electrónica de Prova”. |
Faculdade de Dereito da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
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| 2022/11/25 | “Inteligência Artificial: regulação e responsabilidade” | Congresso Internacional “IA e Robótica: Desafios para o Direito no Século XXI"
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2022/11/04 | “Certificados eletrónicos: conteúdo, suspensão e revogação dos certificados qualificados”. |
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2022/07/11 | “Dos objetos aos agentes, dos estados intencionais à responsabilidade” |
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2022/06/17 | “Impacto de la Digitalización en el Derecho Português”. | Sessão de encerramento do Mestrado Universitário em Direito Digital e Inteligência Artificial
Facultade de Dereito da Universidade da Corunha (Corunha, Espanha)
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| 2022/04/27 | Agentes” de Software e a proposta de Regulamento Europeu para a Inteligência Artificial”. | “Seminário Internacional Brasília / Braga, "Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional"
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2021/10/08 | “Inteligência Artificial: Regulação e Responsabilidade” |
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/02/21 | "Regulatory modelling for the enhancement of democratic processes in smart cities: a study based on crowdlaw – online public participation in lawmaking" |
Universidade de Brunell (Grande Londres) (Brunell (Londres), Reino Unido)
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| 2020/01/10 | “Inteligência Artificial e Responsabilidade Jurídica dos “Agentes” de Software”. |
Tribunal da Relação de Guimarães, Departamento de Ciências Jurídicas Públicas da EDUM e pela AEDUM – Associação de Alunos
de Direito da Universidade do Minho (Guimarães, Portugal)
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| 2019/11/27 | "Software Agents, Intentions and Liability”. |
VVM’s Govind Ramnath Kare College of Law Margão, Goa, India, em associação com JUSGOV e Universidade do Minho, (Margão, Índia)
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| 2019/10/11 | "Personalidade e Responsabilidade da Inteligência Artificial” |
AEDUM – Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2019/06/24 | “Apresentação e Justificação da existência de um Curso de Mestrado em Direito e Informática” |
Facudade de Direito da Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha)
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| 2019/05/02 | "Inteligência Artificial e Direitos”. | "Interop: a UE e o Mercado Único Digital”
Jusgov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2019/04/11 | “Consideração Jurídica dos “Agentes” de Software” |
OAB – Rio Grande do Sul, JUSGOV, EDUM, FURB, UNOESC; UNISINOS, UNISC e PUC-RS (Braga, Portugal)
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| 2019/03/15 | “O documento electrónico como meio de prova, revisitado à luz do Regulamento 910/2014 “ |
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2018/11/23 | “”Agentes de Software e Robots: dos estados intencionais à personalidade jurídica?" |
ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, (Porto, Portugal)
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| 2018/09/28 | "Celebração e Cumprimento de Smart Contracts”. |
Ordem dos Advogados - Braga (Braga, Portugal)
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| 2018/04/06 | “Smart Contracts” |
ELSA Uminho - European Law Students Association (Braga, Portugal)
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| 2018/03/22 | "O erro nas declarações emitidas por "agentes electrónicos" |
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2017/11/20 | “Software “agents” and Robots – Legal aspects” |
¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿ – Higher School of Economics em Moscovo (Federação Russa ), (Moscovo, Rússia)
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| 2017/05/17 | “Os vícios da vontade do software” |
IPCA – Instituto Politécnica do Cávado e do Ave, (Barcelos, Portugal)
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| 2017/03/31 | "O EDI - do B2B ao B2C”” |
CIIDH – Centro de Investigação Inter-disciplinar em Direitos Humanos (Braga, Portugal)
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| 2017/03/09 | “Direito e Informática, um diálogo imprescindível” |
Associação Jurídica de Braga (Braga, Portugal)
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| 2016/11/23 | "Popular participation and digital democracy: the experience of participative budget of the Town Hall of Braga, Portugal" |
ITMO- University (S. Petersburgo, Rússia)
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| 2016/11/19 | "AI and states of mind from a legal perspective: from intentional states to guilt" |
Jagellonian University (Cracóvia, Polónia)
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| 2016/10/20 | "Formação do Contrato no Comércio Electrónico Interactivo" |
Facultade de Derecho Universidad de Salamanca (Salamanca, Espanha)
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| 2016/09/29 | "Robots e “Agentes” de Software – dos estados intencionais aos vícios da vontade” |
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2016/09/12 | “Personal Data and Surveillance: the danger of the “Homo Connectus”. |
University of Middlesex (Londres, Reino Unido)
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| 2016/06/22 | “The Right of Access to Information in Portugal and Brazil and the Challenges of its implementation" |
ITMO- University (S. Petersburgo, Rússia)
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| 2016/06/09 | “Biometric Data, Data Protection and Control" |
¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ (Nizhni Novgorod, Rússia)
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| 2016/03/23 | “Aspectos Legais do Comércio Electrónico” | Seminário subordinado ao tema “Aspectos Legais do Comércio Electrónico"
Católica Porto Business School (Porto, Portugal)
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| 2015/06/18 | “A admnistração eletrônica” | "O Novo CPA – Curso Breve de Atualização”
CCDRN – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte (Porto, Portugal)
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| 2015/05/13 | “As decisões através do e-procedimento. As novidades da e-procedimentalização”. |
Conselho Regional da Ordem dos Advogados - Porto (Porto, Portugal)
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| 2014/05/20 | “Resolución de Conflictos en línea “ |
Universidade Autónoma Metropolitana – Azcapotzalco (Cidade do México, México)
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| 2014/05/19 | “La firma electrónica” |
Universidade Autónoma Metropolitana – Azcapotzalco (Cidade do México, México)
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| 2014/03/10 | “Agentes” de software, intencionalidade e dolo “ |
ISMAI – Instituto Superior da Maia (Maia, Portugal)
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| 2014 | “Os agentes de software e a appificação do “Homo Conectus” |
ELSA Uminho - European Law Students Association
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/06/23 - 2023/06/23 | Organizador e Coordenador Científico da Workshop “ICT and Legal Education” realizada no dia 23 de Junho 2023 no âmbito da
19th ICAIL Conference – International Conference on Artificial Intelligence and Law, realizada na Escola de Direito da Universidade
do Minho. (2023/06/23 - 2023/06/23)
Conferência (Coorganizador)
|
IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2023/06/23 - 2023/06/23 | Organizador e Coordenador Científico da Workshop “Electronic Discovery” realizada no dia 23 de Junho 2023 no âmbito da 19th
ICAIL Conference – International Conference on Artificial Intelligence and Law, realizada na Escola de Direito da Universidade
do Minho. (2023/06/23 - 2023/06/23)
Conferência (Coorganizador)
|
IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2023/06/19 - 2023/06/23 | Local Chair da 19th ICAIL Conference – International Conference on Artificial Intelligence and Law, promovida pela IAAIL –
International Association for Artificial Intelligence and Law ew realizada na Escola de Direito da Universidade do Minho entre
os dias 19 e 23 de Junho 2023. (2023/06/19 - 2023/06/23)
Exposição (Coorganizador)
|
IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2019/10/18 - 2019/10/19 | “Jornadas de Cibercriminalidade do Noroeste Peninsular – implicações nos Direitos Humanos”, (2019/10/18 - 2019/10/19)
Conferência
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2022/10/05 - Atual | Apresentação do poster “Concept of national data governance and personal data protection in Russia”, de Mikhail Bundin, Aleksey
Martinov, Lyudmila Tereschenko e Francisco Andrade, na Conferência ICEGOV – 2022, 15th International Conference on Theory
and Practice of Electronic Governance, realizada em Guimarães.
Conferência
|
Universidade das Nações Unidas , Portugal
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| 2020/07/10 - 2020/07/10 | Participação na Round Table “Os desafios futuros das tecnologias da informação e comunicação e o paradigma da justiça electrónica
europeia”, integrada na Online Summer School da eUjust, subordinada ao tema “EU procedure and credits claims: Approaching
electronic solutions under E-Justice paradigma”
Mesa-redonda
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2020/05/22 - 2020/05/22 | Participação no Webinar “Desafios da Advocacia, a Robótica e o futuro”, integrado na Semana do Advogado Online, organizada
pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados
Encontro
|
Ordem dos Advogados , Portugal
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| 2019/10/11 - 2019/10/11 | Participação como "discussant" no Workshop “Sustentabilidade Tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do
desenvolvimento sustentável”, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Seminário
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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| 2017/10/20 - 2017/10/20 | Participação como “discussant” nas jornadas “A União Europeia e o Mercado Único Digital”,
Mesa-redonda
|
“A União Europeia e o Mercado Único Digital”
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
| 2017/06/26 - 2017/07/03 | Participação como formador na Ação de Formação “CPA – Regime de acesso a documentos administrativos, proteção de dados pessoais
e acesso electrónico a documentos"
Seminário
|
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2017/06/22 - 2017/06/24 | Participação como formador na Ação de Formação “PASP – PALOP TL, SCEE – Serviços de Certificação Electrónica do Estado
Outro
|
Imprensa Nacional-Casa da Moeda SA, Portugal
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| 2017/05/18 - 2017/05/18 | palestrante nas “VII Jornadas de Criminologia – Uma questão de segurança: análise à violência contemporânea”, realizadas na
Universidade Fernando Pessoa, com intervenção no debate subordinado ao tema: “Conflito Israel – Palestina”,
Simpósio
|
Universidade Fernando Pessoa |
| 2016/01/08 - 2016/01/08 | participação como palestrante na ação de formação contínua (para Magistrados, Advogados e outros profissionais da área forense)
“Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil”, realizado no Centro de Estudos Judiciários, com apresentação subordinada
ao tema “Contratação Electrónica”.
Outro
|
CEJ - Centro de Estudos Judiciários, Portugal
|
| 2015/07/02 - 2015/07/02 | participação como formador no Curso de Formação Avançada em Marketing Digital,
Outro
|
Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão, Portugal
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Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/02/10 - 2023/02/11 | “AI and Liability" | “AI in Legal Practice and its Regulation" (Pós-Graduação) | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2020/06/15 - 2020/06/17 | participação como formador no Módulo de Direito Digital, no âmbito da Pós-Graduação em Marketing Digital e E-Business | (Pós-Graduação) | |
| 2019/03/13 - 2019/03/27 | Módulo de Direito Digital | (Pós-Graduação) | ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, Portugal Universidade do Minho, Portugal |
| 2018/03/14 - 2018/03/21 | Módulo de Direito Digital | Pós-Graduação em Marketing Digital e E-Business (Pós-Graduação) | ANJE Associação Nacional de Jovens Empresários, Portugal Universidade do Minho, Portugal |
| 2017/02/21 - 2017/03/14 | "Módulo de Direito Digital" | (Pós-Graduação) | ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, Portugal Universidade do Minho, Portugal |
| 2016/04/20 - 2016/04/27 | Módulo de Direito Digital | (Pós-Graduação) | ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, Portugal Universidade do Minho, Portugal |
| 2014/07/17 - 2014/07/17 | “Comércio Electrónico” | “Internationa Law Summer School” (Outros) | ELSA UMinho - European Law Students Association, Portugal |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2024/01 - 2024/01 | Orador convidado no Quid Juris Podcast – “O mundo (da inteligência) artificial”, projeto organizado pela Escola de Investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, janeiro 2024 | "O mundo (da inteligência) artificial |
| 2023/02/16 - 2023/02/16 | “Juniors 2 Seniors” do Espaço UNIO, no âmbito do Centro de Excelência Jean Monnet em “Cidadania Digital e Sustentabilidade Tecnológica”. Debate moderado por Tiago Cabral com participação, como debatente, do Prof. Henrique Santos da Escola de Engenharia da Universidade do Minho. | “Inteligência Artificial na União Europeia: Segurança, Responsabilidade e Limites” |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022/07/20 - Atual | Membro do Comité Científico do II Congresso Internacional “Docencia Universitaria, Docencia y Artes – Literatura, Cine, Pintura”,
realizado na Universidade de Santiago de Compostela nos dias 20 e 21 de Julho de 2022.
Membro
|
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| 2023/10/26 - 2023/10/27 | Co-organizador do “I Congresso Ibero-Americano Direito e Tecnologias Digitais, realizado no Auditório Nobre da Escola de Direito
da Universidade do Minho nos dias 26 e 27 de Outubro de 2023.
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2023/06/19 - 2023/06/23 | Integrou o Program Committee da “19th ICAIL - International Conference on Artificial Intelligence and Law”, a realizar na
Universidade do Minho – Campus de Gualtar entre os dias 19 e 23 de Junho 2023.
Membro
|
IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2022/12/14 - 2022/12/16 | Integrou o Program Committee da Conferência “JURIX 2022 – Legal Knowledge and Information Systems”, realizada de 14 a 16 de
Dezembro de 2022 https://jurix2022.rechtsinformatik.saarland/program/
Membro
|
JURIX - The Foundation for Legal Knowkledge Based Systems, Países Baixos |
| 2022/12/14 - 2022/12/16 | Integrou o Program Committee da Conferência “JURIX 2022 – Legal Knowledge and Information Systems”, realizada de 14 a 16 de Dezembro de 2022 https://jurix2022.rechtsinformatik.saarland/program/ | Leibniz Center for Law, Países Baixos |
| 2022/11/04 - 2022/11/04 | Membro da organização da Conferência “Ciclo de Conferências Prova Digital “Regulamento eIDAS e Prova Digital”, realizado na
Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 4 de Novembro de 2022.
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2022/08/31 - 2022/09/02 | Integrou o Program Committee da Conferência “EPIA 2022 – Artificial Intelligence and Law”, realizada no Centro de Congressos
do Instituto Superior Técnico (Lisboa) de 31 de Agosto a 2 de Setembro 2022
Membro
|
APPIA - Associação Portuguesa para a Inteligência Artificial , Portugal |
| 2022/05/06 - 2022/05/06 | Membro da organização da Conferência “Ciclo de Conferências Prova Digital Defeitos, desconformidades, serviços digitais e
a nova era pós-covid”, realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho no dia 6 de Maio de 2022.
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2021/12/08 - 2021/12/10 | Integrou o Program Committee da Conferência “JURIX 2021 – Legal Knowledge and Information Systems”, realizada de 8 a 10 de Dezembro 2021 https://jurix2021.mruni.eu/program/ | Leibniz Center for Law, Países Baixos |
| 2021/10/14 - 2021/10/15 | Integrou a equipe organizadora do Congresso Internacional – Meios de Resolução Alternativa de Litígios, realizado na Escola
de Direito da Universidade do Minho nos dias 14 e 15 de Outubro de 2021.
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2021/06/21 - 2021/06/25 | Integrou o Program Committee da “18th ICAIL - International Conference on Artificial Intelligence and Law”, realizada entre os dias 21 e 25 de Junho de 2021 https://icail.lawgorithm.com.br/programme/ | IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2019/12/16 - 2019/12/17 | Membro do Comité Científico do Encontro Internacional « Nuevas Tecnologias, diversidade(s) e innovación docente en el ambito
jurídico. Reflexiones más allá de lo cosmético », realizado na Universidade de Santiago de Compostela nos dias 16 e 17 de
Dezembro de 2019.
Outro
|
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| 2019/12/11 - 2019/12/13 | Integrou o Program Committee da Conferência Internacional « JURIX 2019 - JURIX – Legal Knowledge and Information Systems », realizada em Madrid – Espanha entre os dias 11 e 13 de Dezembro de 2019. | Leibniz Center for Law, Países Baixos |
| 2019/11/18 - 2019/11/19 | Membro do Comité Científico do « Seminário Internacional de Actualización en Derecho », realizado nos dias 18 e 19 de Novembro de 2019 na Universidade de Santiago de Compostela. | Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
| 2019/06/19 - 2019/06/21 | Integrou o Program Committee da Conference DTGS 2019 – Digital Transformation & Global Society, em S.Petersburgo (Russia) de 19 a 21 de Junho de 2019 | Nacional'nyj issledovatel'skij universitet ITMO, Rússia |
| 2019/06/17 - 2019/06/21 | Integrou o Program Committee da « 17th International Conference on Artificial Intelligence and Law – ICAIL 2019 », em Montreal (Quebec), Canada, de 17 a 21 de Junho de 2019 | IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2017/06/21 - 2017/06/24 | Integrou o Program Committee da ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ "¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿ ¿¿¿¿¿¿¿¿" – INTERNATIONAL CONFERENCE INTERNET AND MODERN SOCIETY – IMS, realizada na ITMO University em S. Petersburgo (Rússia) nos dias 21 a 24 de Junho de 2017. | Nacional'nyj issledovatel'skij universitet ITMO, Rússia |
| 2017/06/21 - 2017/06/23 | Integrou o Technical Progrem Committee da Conferência Internacional « DTGS – Digital Transformations & Global Society 2017», organizada pela ITMO University, National Research University Higher School of Economics e E-Development Partnership in the North West of Russia, a realizar nos dias 21, 22 e 23 de Junho em S. Petersburgo, Rússia. | Nacional'nyj issledovatel'skij universitet ITMO, Rússia |
| 2017/06/12 - 2017/06/16 | Integrou o Program Commitee do ICAIL – 2017 « International Conference on Artificial Intelligence and Law », organizada pela International Association for Artificial Intelligence and Law, realizada em Londres de 12 a 16 de Junho 2017. | IAAIL - International Association for Artificial Intelligence and Law , Estados Unidos |
| 2016/09/12 - 2016/09/12 | Integrou o Program Committee da International Workshop « LIIE’16 Legal Issues in Intelligent Environments’16 », que decorreu no dia 12 de Setembro de 2016 na Middlesex University, em Londres ( Reino Unido). | Middlesex University, Reino Unido |