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Patrícia Pinto Alves é Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde o dia 20 de Setembro de 2022, tendo sido orientada na sua tese de doutoramento intitulada «O Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social: Contributo para o Estudo de Alguns dos Aspetos do seu Estatuto Jurídico» pelo seu orientador, o Exmo. Sr Professor Doutor Fernando Licínio Lopes Martins - Professor Auxiliar de Direito da Universidade de Coimbra e investigador do Instituto Jurídico. É Professora Adjunta Convidada na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP, desde o dia 03 de outubro de 2022. Atua nas áreas de Ciências Sociais com ênfase em Direito, mais precisamente em Direito Público. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica são: Ação Social; Direito Administrativo; Contencioso Administrativo; Processos urgentes; CPTA; Constituição da República Portuguesa; Autarquias Locais; Lei-quadro da descentralização administrativa; Lei de Bases do Sistema Educativo; Lei das Autarquias Locais; Regime Jurídico das Autarquias Locais; LQER; Direito Administrativo da Regulação e legislação aplicável; As agências reguladoras; Planos urbanísticos; Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo; RJIGT; Código dos Contratos Públicos; Diretivas Comunitárias; Contratos Administrativos; Ajustes diretos; Concurso público; Contrato de concessão de serviços públicos; Empreitada de obras públicas; Avaliação de Impacte Ambiental - AIA; Declaração de Impacte Ambiental - DIA . Tem várias publicações, tendo sido a maioria sujeita a arbitragem científica prévia. Profissionalmente, é Professora do ensino superior na área de Direito e Investigadora Jurídica. Possui ainda: - um curso intensivo de inglês do Wall Street Institute, desde 16-02-2016; - um curso sobre a «Revisão do Código de Procedimento Administrativo» que decorreu durante quatro sessões, respetivamente em 27 de Março, 10, 17 e 24 de Abril de 2015 e que contou com as intervenções do Senhor Doutor Sérvulo Correia - Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Senhora Dra. Ana Celeste Carvalho - Juíza Desembargadora do Tribunal Central Administrativo Sul e Docente do CEJ, do Senhor Doutor José Carlos Vieira de Andrade - Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e do Senhor Dr. Carlos Cadilha - Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, e foi organizado pela Associação Jurídica de Braga, em colaboração com a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados; - um curso breve de atualização do Código do Procedimento Administrativo, que decorreu no Auditório da Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Regional do Porto - nos dias 6, 13 e 20 de Maio de 2015, organizado pelo NEDip (Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicum); - um curso breve, organizado pelo NEDAL (Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais) acerca d`«O Novo Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local», realizado nos dias 29 de Novembro e 6 de Dezembro de 2012, na Escola de Direito da Universidade do Minho; - um curso sobre «A Nova Lei do Arrendamento Urbano», que decorreu nos dias 17, 18, 19 e 20 de Setembro de 2012, na Escola de Direito da Universidade do Minho; - um curso básico de Medicina Legal - Sexologia Forense (2010), que decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho e foi ministrado pelo Exmo. Sr Professor Doutor J. Pinto da Costa; - um curso básico de Medicina Legal (desde 2009), cuja formação decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), e foi ministrada pelo Exmo. Sr Professor Doutor J. Pinto da Costa. Trabalha em áreas de Direito Público (Constitucional e Administrativo) e Privado (Direito do Trabalho, Comercial, para os Negócios e do Consumo). É Licenciada em Direito pela Universidade do Minho (UM) e Mestre em Direito Administrativo pela UM.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Patrícia Pinto Alves
Data de nascimento
1987/03/04
Género
Feminino

Nomes de citação

  • Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia

Identificadores de autor

Ciência ID
6B1B-4AE1-C938

Endereços de correio eletrónico

  • patriciapintoalves26@gmail.com (Profissional)
  • patriciapintoalves26@gmail.com (Pessoal)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pátio da Universidade , 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
  • Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pátio da Universidade , 3004-528, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)
  • Rua do Curral, Casa do Curral, Margaride, 4610-156, Felgueiras, Porto, Portugal., 4610-156, Felgueiras, Porto, Portugal (Profissional)
  • Rua Padre José Maria Barbosa, n.º 425, 4650-802 V, Felgueiras, Felgueiras, Portugal (Pessoal)

Websites

  • https://www.linkedin.com/in/patr%C3%ADcia-pinto-alves-9a717568/ (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2022/09/20 - 2022/09/20
Concluído
Direito Público. https://estudogeral.uc.pt/handle/10316/102800 (Doutoramento)
Especialização em Direito Público.
Universidade de Coimbra, Portugal
"«O Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social: Contributo para o Estudo de Alguns dos Aspetos do Seu Estatuto Jurídico»." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2022/05/27 - 2022/05/27
Frequentou
Patrícia Pinto Alves participou no flash seminar intitulado “ESTRATÉGIAS EFICAZES NA ORIENTAÇÃO DE TRABALHOS DE FIM DE CURSO” (FORMADORAS: CARLA SERRÃO & SÍLVIA ALVES) com a duração de 2 horas e dinamizado pelo Centro de inovação Pedagógica na ESTG. (Outros)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/05/19 - 2020/05/29
Frequentou
Patrícia Pinto Alves frequentou a formação intitulada «A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Atualizações e Especificidades», com a duração de 6 (seis) horas. (Outros)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2019/10/30 - 2019/10/30
Frequentou
Patrícia Pinto Alves frequentou o «CIICESI Workshop» intitulado “ESCRITA CIENTÍFICA”, realizado no dia 30 de outubro de 2019, com a duração de uma hora e trinta minutos, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto. (Outros)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2016/09/23 - 2017/09/23
Concluído
Curso de Doutoramento em Direito Público, desafios sociais, incerteza(s) e Direito. (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Público.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/05/06 - 2015/05/20
Frequentou
«II Curso Breve de Atualização do Código do Procedimento Administrativo». (Outros)
NEDiP, Portugal
2015/03/27 - 2015/04/24
Frequentou
Curso breve sobre a «Revisão do Código de Procedimento Administrativo». (Outros)
Associação Jurídica de Braga, Portugal
2014/07/16 - 2014/07/16
Concluído
Mestrado em Direito Administrativo. https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/30110 / https://www.jusgov.uminho.pt/pt-pt/dissertacoes/a-responsabilidade-do-estado-por-imposicao-de-sacrificio/ (Mestrado)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"«A responsabilidade do Estado por imposição de sacrifício»." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2012/11/29 - 2012/12/06
Frequentou
Curso breve, organizado pelo NEDAL - «O Novo Regime Jurídico da Atividade Empresarial Local». (Outros)
Universidade do Minho Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, Portugal
2012/09/17 - 2012/09/20
Frequentou
Curso sobre «A Nova Lei do Arrendamento Urbano». (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/06/09 - 2011/06/09
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2010/02/22 - 2010/03/03
Frequentou
«Curso breve de Medicina Legal - SEXOLOGIA FORENSE», "com o Professor Doutor J. Pinto da Costa». (Outros)
Universidade do Minho, Portugal
2009/03/09 - 2009/03/17
Frequentou
«Patrícia Pinto Alves participou no "CURSO BÁSICO DE MEDICINA LEGAL" com o Professor Doutor J. Pinto da Costa». (Outros)
Universidade do Minho, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/02/16 - Atual Investigador Auxiliar (carreira) (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2023/12/21 - Atual Investigador (Investigação) GEPEDI - Grupo de Estudos e Pesquisas: Ensino e Pesquisa no Direito., Brasil
Universidade de Fortaleza, Brasil
2020/02/29 - Atual Investigador (Investigação) Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - iberojur., Espanha
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - iberojur., Espanha
2019/09/18 - Atual Investigador (Investigação) Centro Internacional de Direitos Humanos de São Paulo (CIDHSP/APP), vinculado à Cadeira San Tiago Dantas,., Brasil
Academia Paulista de Direito, Brasil
2014/07/17 - Atual Investigador (Investigação) NEDip - Núcleo de Estudos de Direito Ius Pubblicum: https://www.nedip.org/investigacao , Portugal
NEDiP, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/10/04 - 2025/08/31 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2023/09/16 - 2024/09/14 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/03 - 2023/09/15 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/09/16 - 2022/10/02 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/16 - 2022/09/15 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/16 - 2022/02/26 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2021/09/16 - 2022/02 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2020/09/16 - 2021/09/16 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2020/09/16 - 2021/09/16 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2020/09/15 - 2021/09/15 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/06/08 - 2021/09/15 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09/30 - 2020/06/08 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/09/06 - Atual Instrutora de Procedimento Disciplinar: Processo (Procedimento) Disciplinar n.º «IPP/PD-10/2021». Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/07/22 - Atual Peer Reviewer. International Journal of Law and Society., Estados Unidos
International Journal of Law and Society., Estados Unidos
2020/10/15 - 2022/09/30 Juíza-Árbitra do TRIAVE (suspensa a pedido). TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa., Portugal
TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa., Portugal
(...)
2020/06/02 - 2022/09/30 Juíza-Árbitra em matéria de Direito Administrativo (suspensa a pedido). Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD., Portugal
2016/09/23 - 2022/09/20 Doutora em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito., Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2017/09/20 - 2019/02/02 Formadora certificada CCP - IEFP Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2017/10/23 - 2019/01/09 Jurista. AGUIAR-BRANCO & ASSOCIADOS, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2014/03/15 - 2016/04/15 Consultora jurídica. MAIAS & BRAVO, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2011/09/10 - 2013/09/10 Jurista. Escritório de advocacia do Sr Dr. J. Lourenço Pinto - Advogado., Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/06/22 - Atual Formadora jurídica. Patrícia Marlene Pinto Alves, Portugal
Patrícia Marlene Pinto Alves - Formadora jurídica., Portugal
2020/06/22 - Atual Dedico-me à emissão de pareceres jurídicos e de escritos jurídicos. Jurisconsulta - Patrícia Pinto Alves, Portugal
Jurisconsulta - Patrícia Pinto Alves, Portugal
2023/04/05 - 2024 Instrutora de Procedimento Disciplinar: Processo (Procedimento) Disciplinar n.º «P. PORTO/PD-03/2023». Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2017/09/15 - 2019/02/02 Transcritora jurídica na «PALAVRAS ESCRITAS», de Setembro de 2017 até ao momento. «PALAVRAS ESCRITAS», Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2023/03/01 - 2024/03/01 Projeto de pesquisa / investigação jurídica intitulado «Diálogo entre direito, arte e cultura de paz na prevenção e combate ao bullying no ambiente escolar: perspectivas de atuação de uma universidade ecotecnológica no contexto da cybercultura».
Investigador
Universidade de Fortaleza, Brasil
Em curso
2023/02/16 - 2023/02/16 Projecto de Mobilidade Intra África - Pax Lusófona.
Intra África - Pax Lusófona.
Orientador
Universidade de São Tomé e Príncipe | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe
Concluído
2021/07/09 - 2023 Projeto Intra África - Pax Lusófona na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa | Universidade de São Tomé e Príncipe.
Orientador
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. CEDIS., Portugal

Universidade de São Tomé e Príncipe | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe
União Europeia.
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, «A responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo: “because… the king can do wrong”», in Boletim da Ordem dos Advogados, Capa 07, Janeiro de 2018", Boletim da Ordem dos Advogados Portugueses., 2018, http://boletim.oa.pt/oa-07/opiniao---patricia-alves.
Artigo em conferência
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, «A Política de Ordenamento do Território e Urbanismo: que consequências e que vantagens e inconvenientes terá esta opção para a prática da gestão territorial nos âmbitos municipal e intermunicipal no próximo futuro?». http://www.adurbem.pt/content/view/1046/685/". Trabalho apresentado em Encontro de 2014 da AD URBEM realizado na Escola de Direito da Universidade do Minho: http://www.adurbem.pt/content/view/1046/685/, Braga, 2014.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «O princípio da separação de poderes em Portugal: o caso paradigmático do Governo de Portugal no exercício das funções legislativa e executiva: entre o Direito Constitucional e o Direito Administrativo».". POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, N.º 12, Edição Especial, 2023. I (2023): https://apd.org.br/o-principio-da-separacao-de-poderes-em-portugal-o-caso-paradigmatico-do-governo-de-portugal-no-exercicio-das-funcoes-legislativa-e-executiva-entre-o-direito-constitucional-e-o-direito-administrativo/.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES / Paulo Roberto MEYER PINHEIRO, «Panorama ao Direito de Voto do Detento numa Perspetiva Luso-Brasileira».". POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, N.º 12, Edição Especial, 2023. (2023): https://apd.org.br/panorama-ao-direito-de-voto-do-detento-recluso-numa-perspectiva-luso-brasileira-description-from-a-luso-brazilian-perspective-of-the-voting-rights-of-people-who-are-incarcerated-pa/.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS`s) em Portugal e a sua correlação com a contratação pública portuguesa: que dilemas?»". Cooperativismo e Economía Social (CES) - Universidad de Vigo 44 (2023): 25-51. https://revistas.uvigo.es/index.php/CES/article/view/4370/3399 https://revistas.uvigo.es/index.php/CES/issue/view/234.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Pinheiro, Paulo Roberto Meyer; Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Panorama ao Direito de Voto do Detento/Recluso numa perspectiva Luso-Brasileira". REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO 12 (2023): 221-261. https://apd.org.br/panorama-ao-direito-de-voto-do-detento-recluso-numa-perspectiva-luso-brasileira-description-from-a-luso-brazilian-perspective-of-the-voting-rights-of-people-who-are-incarcerated-pa/.
  5. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES / Paulo Roberto MEYER PINHEIRO / Francisco das Chagas SAMPAIO MEDINA / Leonardo José PEIXOTO LEAL, "Os Acordos Cooperativos entre o Estado Português e as Instituições Particulares de Solidariedade Social: Verdadeira natureza de Contratos Administrativos?"". Brazilian Journal of Development | ISSN: 2525 - 8761 8 6 (2022): 45778-45789. https://www.brazilianjournals.com/index.php/BRJD/article/view/49278/pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, "A OPEP e a Revolução Petrolífera no Médio Oriente: quid juris?" / "The OPEP and the Oil Revolution in the Middle East: quid juris?"". POLIFONIA - REVISTA INTERNACIONAL DA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO, 2021, Edição Especial. I 8 (2021): 313-327. https://apd.org.br/sumario-8/?fbclid=IwAR1NY-fNT2CfUyScoTNErJtWY-ilrTES6pw-TGF2ceUpBUe4ysR-cE3byUM.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, "Os contratos de adesão: verdadeiras cláusulas contratuais gerais?" https://julgar.pt/os-contratos-de-adesao-verdadeiras-clausulas-contratuais-gerais/". Revista Julgar online I (2021): http://julgar.pt/os-contratos-de-adesao-verdadeiras-clausulas-contratuais-gerais/?fbclid=IwAR17o1NIlEwxDIJOKIeNpGtpUyYkAT_JtHg4FqqRXjCRdOZGlLdJ1MnS_rQ.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, "A essência do artigo 16.º do RRcivilEEE: responsabilidade civil administrativa? Ser ou não ser?" https://julgar.pt/a-essencia-do-artigo-16-o-do-rrcivileee-responsabilidade-civil-administrativa-ser-ou-nao-ser/". JULGAR online (2020): http://julgar.pt/a-essencia-do-artigo-16-o-do-rrcivileee-responsabilidade-civil-administrativa-ser-ou-nao-ser/.
    Acesso aberto • Publicado
  9. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, "A circulação ecológico-sustentável do veículo automóvel - o equinócio jurídico-humano: que futuro? / The eco-sustainable circulation of the car vehicle: what the future?"". Revista da Energia / Energy Journal: «The Changing Energy Landscape». 2 (2020): 70-83. https://ispg.org/pdfs/ISPG15_web.pdf / https://www.energiser.pt/pt https://www.energiser.pt/pt/futuro/2020-11-04-Transicao-energetica-uma-necessidade-para-o-futuro-37467f30.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, "As agências reguladoras: uma problemática administrativista num contexto de escassez e de (pós) crise: o caso da ANACOM". https://julgar.pt/as-agencias-reguladoras-uma-problematica-administrativista-num-contexto-de-escassez-e-de-pos-crise-o-caso-da-anacom/". JULGAR online: http://julgar.pt/ (2020): http://julgar.pt/as-agencias-reguladoras-uma-problematica-administrativista-num-contexto-de-escassez-e-de-pos-crise-o-caso-da-anacom/.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES/ PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO, "Os Acordos Cooperativos entre o Estado Português e as Instituições Particulares de Solidariedade Social: verdadeira natureza de contratos administrativos?"". VI jornada da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e democracia. I (2019): https://www.unifor.br/web/pos-graduacao/jornada-de-direitos-fundamentais/anais.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, "A Responsabilidade Civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo risco e por facto lícito".". Revista de Direito UFV - Universidade Federal de Viçosa. 11 01 (2019): 387-416. https://periodicos.ufv.br/ojs/revistadir https://periodicos.ufv.br/revistadir/issue/view/327 https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/3864/pdf.
    Acesso aberto • Publicado • 10.21056/aec.v12i47.191
  13. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES/ PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO et al - "A Dignidade da Pessoa Humana diante a problemática dos sem-abrigo: como solucionar?"". 6.º Congresso de Direito da Lusofonia - UNIFOR - Brasil, 2019. (2019): https://www.unifor.br/documents/392178/2741248/Congresso-Internacional-da-Lusofonia-GT4-A+dignidade+da+pessoa+humana+diante+a+problematica.pdf/39822588-7546-302f-d4ef-23c0342e2eb0.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES - "Concurso Público e Causas Legítimas de Inexecução de Sentença: Dever de Indemnizar por parte da Entidade Adjudicante?" https://e-publica.pt/article/34355-concurso-publico-e-causas-legitimas-de-inexecucao-de-sentenca-dever-de-indemnizar-por-parte-da-entidade-adjudicante". Revista Eletrónica de Direito Público (e-pública). V 3 (2018): https://scielo.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2183-184X2018000300010.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia Pinto Alves, «A Era da Climo-Mania: Mito, Preconceito ou Realidade?», no âmbito da «Conferência Internacional ODS 13 "Ação Climática na Lusofonia: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável"», Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL - CEDIS - NOVA Law Green Lab. Camões - Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa - JURIS NOVA, Portugal. 13". Lisboa, Portugal, 2024.
    No prelo
  2. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «A Segurança Social Portuguesa e o Direito da Segurança Social».". In "MIRANDA GONÇALVES, Rubén; MOREIRA, Thiago Oliveira; SORELA CASTILLO, Antonio (Directores). Derechos Humanos en debate: Reflexiones sobre su alcance en un mundo globalizado. México: Academia Líder de Formación Avanzada, Morelos, 2024. ISBN: 978-84-09-59456-6.", 435-447. Morelos, México: Academia Líder de Formación Avanzada., 2024.
    Publicado
  3. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «A administratividade do ato e os seus vícios: uma panóplia de (in)coerências?».". In In Estudos Sobre Direito, Cidadania e Valores (I CIVADOS), Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Mário Simões Barata e Isabel Neves Baltazar,Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais, IBEROJUR, Porto, Leiria, Fevereiro de 2024, ISBN: 978-989-35342-9-8., 461-477. Leiria, Portugal: POLITÉCNICO DE LEIRIA, Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR)., 2024.
    Publicado
  4. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Paulo Roberto MEYER PINHEIRO / Patrícia PINTO ALVES, «OS FENÓMENOS DO CIBERBULLYING: VERDADEIRA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS? UMA PERSPETIVA LUSO-BRASILEIRA».". In Periódico do Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra.. Coimbra, Portugal: IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Centro de Direitos Humanos) | Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) | Instituto Jurídico da FDUC | POSCOHR | Universidade Presbiteriana Mackenzie., 2024.
    Aceite para publicação
  5. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «O Direito Administrativo Global na atualidade».". In in Manual do «IV CONDITRANS», «Congreso de Derecho Transnacional».. Salamanca, Espanha: Universidade de Salamanca, IBEROJUR (Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos)., 2024.
    Aceite para publicação
  6. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Mônica M. TASSIGNY / Patrícia PINTO ALVES, «Paradigmas Constitucionais Ditatoriais: Um modo de Pensar o Mundo a partir de Similaridades entre Brasil e Portugal».". In Manual em homenagem aos 25 anos do PPGD (Programa de Pós-Graduação em Direito) da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), 2024.. Fortaleza, Brasil, 2024.
    Aceite para publicação
  7. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Paulo Roberto MEYER PINHEIRO / Patrícia PINTO ALVES, «Direitos Humanos na Era da Cibercultura: Desafios na Construção da Democracia Digital» / «Human Rights in the Era of Cyberculture: Challenges in Construction of the Digital Democracy».". In Manual do «IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra», a realizar-se nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2024., na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.. 2024.
    Aceite para publicação
  8. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES, «A Responsabilidade Ambiental do Estado Português: Interesse Público Ativo ou Interesse Público Passivo?»". In in: Direitos Fundamentais e Sustentabilidade Ambiental, Coordenadores: Fábio da Silva Veiga, Jeferson A. F. Bacelar e Frederico Antônio L. de Oliveira, Edição: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e Universdiade da Amazônia (UNAMA), Porto | Belém, 2023. ISBN: 978-989-35342-4-3., 359-376. Belém, Brasil: IBEROJUR, 2023.
    Publicado
  9. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, "O acesso à educação e a influência empreendedora do domínio da ação social na educação em Portugal".". In Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia, Coordenação: Francisco Pereira Coutinho, Maria João Carapêto e Emellin de Oliveira. https://run.unl.pt/handle/10362/165937, 159-173. Lisboa, Portugal: CEDIS. FDUNL. https://run.unl.pt/handle/10362/165937, 2020.
    Publicado
  10. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PAULO ROBERTO MEYER PINHEIRO/PATRÍCIA PINTO ALVES, "O Desafio da Proteção do Consumidor na Era Digital"". In FINCATO, D. P. (dirs.) GONÇALVES, R.M.; BRITO, P. - Estudos de Direito, Desenvolvimento e Novas Tecnologias., 350-368. Porto., Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto., 2020.
    Publicado
  11. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, "Os direitos humanos e o mundo tecnológico: a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana?"". In ALVES, Patrícia Pinto, "Os direitos humanos e o mundo tecnológico: a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana?", in GARCÍA GONZÁLEZ, Javier; ALZINA LOZANO, Álvaro; MARTÍN RODRÍGUEZ, Gabriel (dirs.). MIRANDA GONÇALVES, Rubén; VEIGA, Fábio da Silva (coords.). El derecho público y privado ante las nuevas tecnologías. Madrid: Editorial Dykinson,, 475-482. Madrid, Espanha: Madrid: Editorial Dykinson, 2020.
    Publicado • 10.11117/9788565604222.03
  12. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "Patrícia PINTO ALVES / Paulo Roberto MEYER PINHEIRO, "O Desafio do Consumidor na Era Digital", in Direito, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Ensino Superior, 1.ª edição, Mónica Mota Tassigny (Coord.) - Daiane de Queiroz - Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo (Orgs.), Editora CRV - Frank Ribeiro, Brasil, 2020.". In Direito, Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade no Ensino Superior, 1.ª edição, Mónica Mota Tassigny (Coord.) - Daiane de Queiroz - Liane Maria Santiago Cavalcante Araújo (Orgs.), Editora CRV - Frank Ribeiro, Brasil, 2020.. Brasil: CRV - Frank Ribeiro., 2020.
    Publicado
  13. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO, «Os Serviços Públicos Locais e a descentralização Administrativa em Portugal: que medidas a seguir? Entre a ação social e a educação». https://www.almedina.net/descentraliza-o-administrativa-perspectiva-luso-espanhola-1603794231.html". In Descentralização Administrativa: Perspectiva Luso-Espanhola/ Descentralización Administrativa: Perspectiva Hispano-Lusa (Coord. Suzana Tavares da Silva)., 497-517. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra., 2018.
    Publicado
  14. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. "PATRÍCIA PINTO ALVES, «"Novo" Código do Procedimento Administrativo: "novas" soluções?». https://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/91818". In O Novo Código do Procedimento Administrativo - Para o Professor Doutor António Cândido de Oliveira., 329-345. Braga, Portugal: NEDip - Elsa UMINHO., 2015.
    Publicado
Livro
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Do Direito Administrativo ao Direito Administrativizado: Lições, Editora: Quid Juris.. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2024.
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  2. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Questões e casos práticos resolvidos de Direito Administrativo I, Editora: Quid Juris.. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2024.
    Aceite para publicação
  3. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Direito Administrativo II: entre o regulamento administrativo, o ato administrativo e o contrato administrativo.. Portugal: Quid Juris. 2024.
    Aceite para publicação
  4. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Questões e casos práticos resolvidos de Direito Administrativo II, Editora: Quid Juris.. Portugal: Quid Juris. 2024.
    Aceite para publicação
  5. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Direito Constitucional: ensinamentos, Editora: Quid Juris, setembro de 2022. https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=SEARCH_RESULT. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2022.
    Publicado
  6. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia PINTO ALVES, Direito Constitucional, questões e respostas teóricas, casos práticos resolvidos e menções jurisprudenciais, Editora: Quid Juris, 2022. https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=SEARCH_RESULT. Portugal: Quid Juris. 2022.
    No prelo
  7. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. Patrícia Pinto Alves, Os contratos de adesão em Portugal: verdadeiras cláusulas contratuais gerais? - O antes e o agora: aspetos legais, doutrinários e jurisprudenciais, Editora: Novas Edições Acadêmicas, julho de 2021. https://www.amazon.com/contratos-ades%C3%A3o-Portugal-doutrin%C3%A1rios-jurisprudenciais/dp/6203470112. Portugal: Novas Edições Acadêmicas. 2021.
    Publicado
  8. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. PATRÍCIA PINTO ALVES, Direito do Trabalho - Questões e Respostas Teóricas e Casos Práticos Resolvidos (com o prefácio da Exma Senhora Professora Doutora Maria João Machado), Editora: Quid Juris, junho de 2020. https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=SEARCH_RESULT. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2020.
    Publicado
  9. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. PATRÍCIA PINTO ALVES, Direito do Trabalho - Doutrina e Jurisprudência. Editora: Quid Juris, junho de 2020. https://www.quidjuris.pt/Default.aspx?Tag=SEARCH_RESULT. Lisboa, Portugal: Quid Juris. 2020.
    Publicado
  10. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. PATRÍCIA PINTO ALVES, A responsabilidade do Estado por Imposição de Sacrifício (com o prefácio da Senhora Professora Doutora Isabel Celeste M. Fonseca). https://recursos.wook.pt/recurso?&id=9976932. Porto, Portugal: Bookline. 2014.
    Publicado
Recurso online
  1. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. “Declaração de Impacto Ambiental e o Acto Impugnável”, in www.verbojuridico.net. 2014. http://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/administrativo/patriciaalves_declaracaoimp ac toambiental.pdf (trabalho sujeito a avaliação no Mestrado em Direito Administrativo na Universidade do Minho na disciplina de Direito do Ambiente, com a classif.
  2. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. “Contratação pública, plataforma electrónica e assinatura”, in www.verbojuridico.net. 2014. http://www.verbojuridico.com/ficheiros/doutrina/administrativo/patriciaalves_contratacaopublica.pdf (trabalho sujeito a avaliação no Mestrado em Direito Administrativo na Universidade do Minho na disciplina de Direito da contratação pública,..
  3. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. “Fundo de compensação do trabalho”, in www.verbojuridico.net. 2014. http://www.verbojuridico.com/ficheiros/forenses/regimesjuridicos/patriciaalves_fundocompensacaotrabalho.pdf.
  4. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. “O direito da filiação”, in www.verbojuridico.net. 2014. “O direito da filiação”, in www.verbojuridico.net.
  5. Alves, Patrícia Pinto ou Pinto, Patrícia. “Título de injunção europeu”, in www.verbojuridico.net. 2014. http://www.verbojuridico.com/ficheiros/forenses/regimesjuridicos/patriciaalves_tituloinjuncao europeu.pdf.
Tese / Dissertação
  1. "Patrícia Marlene PINTO ALVES, O Regime Jurídico das Instituições Particulares de Solidariedade Social: Contributo para o Estudo de Alguns dos Aspetos do seu Estatuto Jurídico.". Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/07/12 Patrícia Pinto Alves apresentou a comunicação intitulada "O Direito Administrativo Global na atualidade", no dia 12 de julho de 2024, no âmbito do "IV CONDITRANS - IV Congreso de Derecho Transnacional", realizado na Universidade de Salamanca. "IV CONDITRANS"
IBEROJUR e Universidade de Salamanca. (Salamanca , Espanha)
2023/09/29 Patrícia PINTO ALVES, participou no dia 29 de setembro de 2023, na qualidade de oradora, na «I Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos (I CIVADOS)», organizada pelo IBEROJUR e pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria, tendo apresentado a comunicação intitulada «A administratividade do ato e os seus vícios: uma panóplia de (in)coerências?». «I Conferência Internacional Cidadania, Valores e Direitos (I CIVADOS)».
IBEROJUR | Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria. (Leiria, Portugal)
2023/06/26 Patrícia Pinto Alves participou como oradora no «IV Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral», realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2023, em Natal, no Brasil, organizado pela UFRN - Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pelo PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e, pela ALFA - Academia Líder en Formación Avanzada, apresentando a comunicação intitulada «A Segurança Social Portuguesa e o Direito da Segurança Social».
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Natal, Brasil)
2023/05/10 Conferencista / oradora, no dia 10 de maio de 2023, pelas 20h30, no âmbito do "I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direito («I CONISAF»)", tendo apresentado a comunicação intitulada: «A responsabilidade ambiental do Estado Português: interesse público ativo ou interesse público passivo?», que decorreu na UNAMA (Universidade da Amazônia), IBEROJUR, Belém do Pará, 2023, Brasil, 2023. I Congresso Internacional sobre Sustentabilidade, Ambiente e Direito («I CONISAF»), UNAMA, IBEROJUR, Belém do Pará, Brasil, 2023.
UNAMA (Belém do Pará, Brasil)
2021/10/13 Conferencista / oradora na «Conferência Internacional ODS 13 "Ação Climática na Lusofonia: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável"», tendo apresentado a comunicação intitulada "A Era da Climo-Mania: Mito, Preconceito ou Realidade?". «Conferência Internacional ODS 13 "Ação Climática na Lusofonia: Desafios e Oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável"».
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - FDUNL. CEDIS - NOVA Law Green Lab. Camões - Instituto da Cooperação e da Língua Portuguesa. JURIS NOVA, Portugal. 13 Ação Climática, Portugal. (Lisboa., Portugal)
2021/07/01 Patrícia PINTO ALVES, "Os tribunais arbitrais de Direito do Consumo em Portugal e a recente inovação introduzida no artigo 21.º do Regime Jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais: principais desafios, principais obstáculos", in Seminário "Contratos de Adesão: o que há de novo, afinal?", organizado pela apDC, pela ESTG/PLeiria, pela ESTG/PPorto, e pela EsACT/IPB. "Contratos de Adesão: o que há de novo, afinal?"
(Leiria, Porto, Mirandela., Portugal)
2020/10/20 Patrícia Pinto Alves, "A OPEP e a revolução petrolífera no Médio Oriente: quid juris?", no âmbito do II Congresso Internacional «Cidade, Cidadania, Democracia, Direitos Humanos», Academia Paulista de Direito, São Paulo, Brasil, 2020. II Congresso Internacional «Cidade, Cidadania, Democracia, Direitos Humanos», Academia Paulista de Direito, São Paulo, Brasil, 2020.
Universidade de São Paulo. (São Paulo., Brasil)
2020/04/03 Os Direitos Humanos e o mundo tecnológico - a utilização (não) abusiva da internet: contribuição ou penalização da dignidade da pessoa humana? IV Congresso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad Cardenal Herrera (CEU) e IBEROJUR (Valencia, Espanha)
2019/09/03 Conferencista no III EIADD, que se realizou nos dias 02 e 03 de Setembro de 2019, na Universidade Lusófona do Porto, tendo apresentado uma comunicação intitulada: "O Desafio da Proteção do Consumidor na Era Digital". III Encontro IBEROAMERICANO de Direito e Desenvolvimento.
(Porto, Portugal)
2019/06/07 "O acesso à educação e a influência empreendedora do domínio da ação social na educação em Portugal". "Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia", realizada nos dias 6 e 7 de Junho de 2019, em Lisboa.
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. CEDIS. (Lisboa, Portugal)
2019/05/22 “A dignidade da pessoa humana diante a problemática dos sem-abrigo: como solucionar?”, no IV Grupo de Trabalho que ocorreu dia 22 de maio de 2019, cuja temática é “Dignidade da Pessoa Humana”. 6.º Congresso Internacional da Lusofonia.
Universidade de Fortaleza - UNIFOR. (Fortaleza., Brasil)
2018/09/21 «Os serviços públicos locais e a descentralização administrativa em Portugal: que medidas a seguir?” Entre a ação social e a educação"». III.ªs Jornadas Coimbra-Sevilha de Direito Administrativo, sobre serviços públicos locais e novas medidas de descentralização.
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (Coimbra, Portugal)
2017/01/21 "O contencioso Administrativo no Código de 1836". OS IRMÃOS PASSOS – DA POLÍTICA AO PODER LOCAL. Os 180 anos das reformas administrativas de 1836.
AEDRL/ Câmara Municipal de Matosinhos/ Fundação Canavarra. (Matosinhos, Portugal)
2014/11/21 «A Política de Ordenamento do Território e Urbanismo: que consequências e que vantagens e inconvenientes terá esta opção para a prática da gestão territorial nos âmbitos municipal e intermunicipal no próximo futuro?» Encontro Anual da AD URBEM 2014, subordinado ao tema: “A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial”.
Escola de Direito da Universidade do Minho.
2012/06/20 “Declaração de Impacto Ambiental e o Acto Impugnável”, na disciplina de Direito do Ambiente, da parte letiva do Mestrado em Direito Administrativo da Escola de Direito da Universidade do Minho, perante a Exma. Senhora Professora Doutora Andreia Sofia Pinto Oliveira. Direito do Ambiente.
2012/06/10 “Contratação pública, plataforma electrónica e assinatura”, na disciplina de Direito da Contratação Pública, da parte letiva do Mestrado em Direito Administrativo na Escola de Direito da Universidade do Minho, perante a Exma. Senhora Professora Doutora Isabel Celeste M. Fonseca. Direito da contratação pública.

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/07/09 - Atual Coorientadora da dissertação de mestrado em Direito do aluno Hernane Costa, dissertação com o tema "Os Direitos Fundamentais no Procedimento de Inspeção e Cobrança da Segurança Social", em colaboração com a Professora Doutora Ana Rita Gil, orientadora desta dissertação, no âmbito do Projeto Intra África - Pax Lusófona, coordenado pelo Professor Francisco Pereira Coutinho e gerido pela Doutoranda em Direito Maria João Carapêto.
Coorientador
Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável em parceria com a Universidade de São Tomé e Príncipe. (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. CEDIS., Portugal
2023/02/16 - 2023/02/16 Patrícia Pinto Alves integrou, como coorientadora, no âmbito do «Projecto de Mobilidade Intra África», o júri das provas públicas de defesa de dissertação de «Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável«, do Mestrando Hernane Costa, intitulada «Os direitos fundamentais no procedimento de inspecção, fiscalização e cobrança coerciva da segurança social», no dia 16 de fevereiro de 2023, pelas 15h00, no Anfiteatro da Faculdade de Ciências e das Tecnologias da USTP, tendo o Mestrando obtido por unanimidade a classificação de 18 valores.
Coorientador de Hernane Togarma da Conceição Costa
Direito. (Mestrado)
Universidade de São Tomé e Príncipe | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe

Universidade de São Tomé e Príncipe (USTP) | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2022/12/12 - Atual Organizou a aula aberta intitulada «Administração de sociedades e insolvência - algumas questões», no âmbito da disciplina de Direito Comercial lecionada às turmas diurna e pós-laboral da Licenciatura em Solicitadoria pelo Doutor Sérgio Tenreiro Tomás, e, no âmbito da disciplina de Direito Societário lecionada ao mestrado em Solicitadoria pela Doutora Maria João Machado, sendo a Diretora deste mestrado a Doutora Susana Machado, a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2023, na sala P06 da ESTG IPP, pelas 21h00, sendo lecionada pela Mestre Ana Alves. (2022/12/12 - 2022/12/12)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/03 - Atual Responsável pela organização das aulas abertas, nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, ao longo de todo o ano letivo de 2022/2023. (2022/10/03)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/02 - 2024/09/14 Pelo Despacho DD/ESTG-4/2023, Patrícia Pinto Alves integra a «Comissão Responsável pela Formação Complementar no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais», sendo a Responsável pela organização das aulas abertas, nas áreas das Ciências Jurídicas e Sociais, e, integrando a Comissão Responsável pela organização de conferências e cursos breves, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, ao longo de todo o ano letivo de 2023/2024. (2023/11/28 - 2024/09/02)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/05/24 - 2024/05/24 Patrícia Pinto Alves, foi membro integrante no ano letivo de 2023/2024, da Comissão Organizadora das «IVªs Jornadas Científicas de Processo Civil» realizadas no dia 24 de maio de 2024, no Auditório Nobre (Auditório Professor Doutor Luís Soares) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto. (2024/05/24 - 2024/05/24)
Conferência (Membro da Comissão Organizadora)
2024/05/16 - 2024/05/16 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Ciência da Legislação», no âmbito das disciplinas de Direito do Consumo, de Introdução ao Projeto Avançado e de Dissertação/Projeto, lecionadas, respetivamente, à Licenciatura em Solicitadoria, ao Mestrado em Solicitadoria e ao Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, cabendo as regências, respetivamente, aos Doutores Sérgio Tomás, Susana Machado e Maria João Machado, a realizar-se por videoconferência, das 18h00 às 19h00, na sala P05 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Dr.ª Sónia Rodrigues. (2024/05/16 - 2024/05/16)
Seminário
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/05/02 - 2024/05/02 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Simplex Urbanístico», no âmbito da disciplina de Direito do Urbanismo, lecionada à Licenciatura em Solicitadoria pela Professora Susana Pinto, cabendo a regência a mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), a realizar-se por videoconferência, entre as 10h00 e as 12h00, na sala P02 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Senhora Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. (2024/05/02 - 2024/05/02)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/04/03 - 2024/04/03 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Os metadados na investigação penal - O regime à luz da Lei n.º 18/2024, de 5 de fevereiro», no âmbito da disciplina de Cibercrime de Análise Forense Digital, lecionada ao Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, cabendo a regência ao Doutor Pedro Dias Venâncio, a realizar-se presencialmente, entre as 18h00 e as 21h00, no Auditório Nobre da ESTG IPP, sendo oradores convidados o Dr. Rogério Osório (Procurador da República) e a Professora Doutora Ana Raquel Conceição (Universidade do Minho). (2024/04/03 - 2024/04/03)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/03/16 - 2024/03/16 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «A Proteção Social das Novas Formas de Prestar Trabalho», no âmbito da disciplina de Relações Laborais Digitais do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, lecionada pelo Doutor Sérgio Tenreiro Tomás, cabendo a regência à Doutora Susana Machado, a realizar-se presencialmente, entre as 11h00 e as 13h00, na sala P07 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Dr.ª Joana Campos (Licenciada em Direito | Instituto da Segurança Social I.P.). (2024/03/16 - 2024/03/16)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/01/11 - 2024/01/11 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Inversão do contencioso - balanço de uma década», no âmbito das disciplinas de Direito Processual Civil Declarativo e de Prática Processual Civil Declarativa, lecionadas, respetivamente, à Licenciatura em Solicitadoria e ao Mestrado em Solicitadoria, cabendo as regências à Doutora Lurdes Mesquita, a realizar-se por videoconferência, entre as 20h00 e as 22h00, na sala P05 da ESTG IPP, sendo orador convidado o Doutor em Direito e Professor Auxiliar na Universidade Portucalense Rui Darlindo. (2024/01/11 - 2024/01/11)
Seminário
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/01/08 - 2024/01/08 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Instrumentos Jurídicos Supraestaduais aplicáveis aos Contratos Comerciais Internacionais - A Escolha da Lei Aplicável», no âmbito das disciplinas de Direito dos Contratos, Direito das Obrigações, Direito Comercial, Direito da União Europeia e Contratos I, lecionadas à Licenciatura em Solicitadoria e a última ao Mestrado em Solicitadoria, a realizar-se presencialmente, entre as 20h00 e as 22h00, na sala P05 da ESTG IPP, sendo orador convidado o Doutorando em Direito Pedro Monteiro Meireles. (2024/01/08 - 2024/01/08)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/27 - 2023/11/27 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «As plataformas da justiça e o Solicitador», no âmbito da disciplina de TEIS (Técnicas de Estudo e Investigação em Solicitadoria), lecionada à Licenciatura em Solicitadoria, cabendo a regência ao Doutor José António Oliveira, a realizar-se presencialmente, entre as 11h00 e as 13h00 e as 18h00 e as 20h00, no Auditório 4 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Dr.ª, Mestre e Professora Susana Pinto. (2023/11/27 - 2023/11/27)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/11/06 - 2023/11/06 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «O contrato de edição digital de obra musical», no âmbito das disciplinas de Propriedade Intelectual no Mercado Digital e Contratos I, lecionadas respetivamente no Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais e no Mestrado em Solicitadoria, a realizar-se presencialmente, entre as 18h00 e as 20h00, na sala P07 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Mestre em Solicitadoria pela ESTG IPP Patrícia Isabel Caldas. (2023/11/06 - 2023/11/06)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/24 - 2023/10/24 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «O apuramento da responsabilidade civil por nascimento (in)devido», no âmbito das disciplinas de Contratos I e de Direito das Obrigações, lecionadas respetivamente ao Mestrado em Solicitadoria e à Licenciatura em Solicitadoria, cabendo as regências, respetivamente, às Doutoras Maria Malta Fernandes e Susana Machado, a realizar-se presencialmente, às 19h00, na Sala P05 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Mestre em Solicitadoria pela ESTG IPP Ana Rita Ponte Costa. (2023/10/24 - 2023/10/24)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/12 - 2023/06/12 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «O regime Português de aquisição da nacionalidade por judeus Sefarditas», no âmbito da disciplina de Registos e Notariado II lecionada à Licenciatura em Solicitadoria, e, no âmbito da disciplina de Registo Civil e Notariado lecionada ao Mestrado em Solicitadoria, em ambos os casos cabendo a lecionação e as regências ao Dr. Abílio de Oliveira e Silva, a realizar-se presencialmente, pelas 18h:00, no Auditório 3 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Mestre Isabel Almeida. (2023/06/12 - 2023/06/12)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/06/09 - 2023/06/09 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Sucessões transfronteiriças: a determinação da lei aplicável a uma sucessão transnacional», no âmbito da disciplina de Direito das Sucessões lecionada à Licenciatura em Solicitadoria, e, cabendo a lecionação e as regências ao Dr. José Miguel Nunes, e a regência à Doutora Maria João Machado, a realizar-se presencialmente, pelas 14h00, no Auditório Nobre da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Doutora Beatriz Fernandes. (2023/06/09 - 2023/06/09)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/05/15 - 2023/05/15 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Venda executiva em leilão eletrónico», no âmbito das disciplinas de Direito Processual Civil Executivo lecionada à Licenciatura em Solicitadoria, e, no âmbito da disciplina de Práticas Processuais Executivas lecionada ao Mestrado em Solicitadoria, em ambos os casos cabendo a regência à Doutora Maria de Lurdes Mesquita, a realizar-se presencialmente, entre as 18h30 e as 20h30, no Auditório Nobre da ESTG IPP, sendo orador convidado o Agente de Execução Dr Marco Santos. (2023/05/15 - 2023/05/15)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/04/22 - 2023/04/22 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «A Proteção Social das Novas Formas de Prestar Trabalho», no âmbito da disciplina de Relações Laborais Digitais lecionada pelo Doutor Sérgio Tomás ao Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais (MPJD), sendo regente da disciplina a Doutora Maria João Machado, a realizar-se presencialmente, entre as 10h00 e as 12h00 do dia 22.04.2023, na sala P07 da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Licenciada em Direito e Funcionária da segurança Social, I.P., Dr.ª Joana Campos. (2023/04/22 - 2023/04/22)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/04/20 - 2023/04/20 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «O processo especial de depósito do R.E.R.E», no âmbito das disciplinas de Direito da Insolvência e de Insolvência e Recuperação de Empresas, lecionadas respetivamente à Licenciatura em Solicitadoria, e, ao Mestrado em Solicitadoria, cabendo as regências, respetivamente, à Doutora Susana Machado e à Doutora Maria João Machado, a realizar-se no dia 20.04.2023, entre as 21h00 e as 23h00, no Auditório Nobre da ESTG IPP, sendo oradora convidada a Mestre em Solicitadoria Liliana Pires Gonçalves. (2023/04/20 - 2023/04/20)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
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2023/03/29 - 2023/03/29 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta dupla intituladas «As ações encobertas digitais» e «As Buscas Online», no âmbito da disciplina de "Cibercrime e Análise Forense Digital", lecionada ao Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, cuja lecionação e regência cabem ao Doutor Pedro Dias Venâncio, e cuja Diretora do Mestrado é a Doutora Maria João Machado, a realizar-se, entre as 18h00 e as 22h00, sendo oradores convidados, respetivamente, o Prof. Doutor Pedro Freitas (UCP) e o Prof. Doutor Duarte Rodrigues Nunes (Universidade Europeia). (2023/03/29 - 2023/03/29)
Seminário
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/11/16 - 2023/01/05 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «O Direito do mar e a capacidade energética no âmbito do futuro», no âmbito da disciplina de Direito Empresarial e dos Transportes (da qual é regente e Docente da disciplina), à Licenciatura em Gestão Industrial e Logística, sendo oradora convidada a Dr.ª Patrícia Machado (Doutoranda em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e, representante da Legismare), tendo a aula aberta lugar no dia 05 de janeiro de 2023, das 14h00 às 15h00, no Auditório 2 da ESTG - IPP. (2022/11/16 - 2023/01/05)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/19 - 2023/01/03 Organizou a aula aberta intitulada «A actividade administrativa de fomento e contributo para uma teoria das subvenções», no âmbito da disciplina de Direito Administrativo I lecionada às turmas diurna e pós-laboral da Licenciatura em Solicitadoria, a realizar-se no dia 03 de janeiro de 2023, no Auditório 4 da ESTG IPP, entre as 20h30 e as 21h30, sendo lecionada pelo Doutorando em Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Dr. Paulo Linhares Dias. (2022/12/19 - 2023/01/03)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/11/16 - 2022/11/16 Patrícia Pinto Alves, organizou a aula aberta intitulada «A obra multimédia», a decorrer no dia 16.11.2022, entre as 18h30 e as 20h30, na ESTG IPP, no âmbito do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, sendo oradora convidada a Professora Doutora Ana Isabel Guerra (Professora Auxiliar da Universidade Lusófona do Porto). (2022/11/16 - 2022/11/16)
Seminário
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/11/14 - 2022/11/14 Organizou a aula aberta intitulada «O efeito transnacional do RGPD e a lei de proteção de dados pessoais brasileira», sendo orador convidado o Dr Yuri Rodrigues, Mestre em Direito e Informática pela Universidade do Minho, a decorrer no Auditório 3 da ESTG do IPP, no dia 14.11.2022, entre as 18h e as 20h, no âmbito das disciplinas da Licenciatura em Segurança Informática em Redes de Computadores e do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, de Ética e Legislação Informática e de Privacidade e Dados Pessoais em Ambiente Digital, respetivamente. (2022/11/14 - 2022/11/14)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/11/03 - 2022/11/03 Patrícia Pinto Alves organizou a aula aberta intitulada «Procedimento de Injunção - Questões Práticas», realizada no dia 03. 11. 2022, pelas 18h30, na ESTG do IPP, tendo sido orador convidado o Sr Doutor Nuno Abranches Pinto (Advogado e Professor Adjunto no Instituto Politécnico de Leiria), no âmbito das disciplinas de Direito Processual Civil Declarativo, de Direito e Processo do Trabalho e de Prática Processual Civil Declarativa, as duas primeiras lecionadas à Licenciatura em Solicitadoria e a última ao Mestrado em Solicitadoria da ESTG IPP. (2022/11/03 - 2022/11/03)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Patrícia Pinto Alves organizou, no dia 10 de dezembro de 2021, a aula aberta intitulada «As violações ao direito fundamental à educação», no âmbito da disciplina de Direito Constitucional que leciona à Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP, aos turnos diurno e pós-laboral, sendo a mesma dirigida às/aos alunas/os da Licenciatura e do Mestrado em Solicitadoria e aos juristas em geral, aula aberta lecionada Sra Dra Marília Conti, na qualidade de oradora convidada em formato híbrido, entre as 18h30 e as 19h30. (2021/12/10 - 2021/12/10)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/05/03 - 2021/05/03 Organizou a aula aberta, no âmbito da disciplina de Direito Comercial e do Trabalho, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, intitulada «O estabelecimento comercial online e offline: uma dupla perspetiva comercial», tendo sido orador convidado o Sr Dr Paulo Linhares Dias. (2021/05/03 - 2021/05/03)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/06/08 - 2020/06/08 Integrou a comissão organizadora da aula aberta intitulada «Os efeitos da pandemia no Direito Administrativo». realizada no dia 08 de junho de 2020, com a duração de uma hora e trinta minutos, no âmbito da disciplina de Direito Administrativo II, no ano letivo de 2019/2020, lecionada conjuntamente com a Exma Sra Doutora Patrícia Anjos Azevedo à Licenciatura em Solicitadoria (turno diurno e pós-laboral), da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, tendo sido orador, o Mestre Durval Tiago Ferreira. (2020/06/08 - 2020/06/08)
Outro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/10/08 - 2024/10/10 Patrícia Pinto Alves será coordenadora, nos dias 8, 9 e 10 de outubro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), com o Professor Paulo Meyer, no «SIMPÓSIO – Presencial 18 DIREITOS HUMANOS NA ERA DA CIBERCULTURA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL», no âmbito da «IX Coimbra International Conference on Human Rights», organizada pelo IUS GENTIUM CONIMBRIGAE (Centro de Direitos Humanos da FDUC | Instituto jurídico da FDUC) e pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos.
Simpósio
«SIMPÓSIO – Presencial 18 DIREITOS HUMANOS NA ERA DA CIBERCULTURA: DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA DIGITAL», no âmbito do «IX Coimbra International Conference on Human Rights».
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/06/14 Patrícia Pinto Alves integrou, como arguente, no âmbito do «Projecto de Mobilidade Intra África», o júri das provas públicas de defesa de dissertação de «Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável«, do Mestrando João Riôa da Mota, intitulada «A Independência dos Tribunais em São Tomé e Príncipe», no dia 14 de junho de 2023, pelas 11h00 de Lisboa e 10h00 de São Tomé e Príncipe, no Anfiteatro da Faculdade de Ciências e das Tecnologias da USTP, tendo o Mestrando obtido por unanimidade a classificação de 16 valores.
Arguente
João Riôa da Mota (Mestrado)
Universidade de São Tomé e Príncipe | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe
2023/02/16 Patrícia Pinto Alves integrou, como coorientadora, no âmbito do «Projecto de Mobilidade Intra África», o júri das provas públicas de defesa de dissertação de «Mestrado em Direito Público e Desenvolvimento Sustentável«, do Mestrando Hernane Costa, intitulada «Os direitos fundamentais no procedimento de inspecção, fiscalização e cobrança coerciva da segurança social», no dia 16 de fevereiro de 2023, pelas 15h00, no Anfiteatro da Faculdade de Ciências e das Tecnologias da USTP, tendo o Mestrando obtido por unanimidade a classificação de 18 valores.
Orientador
Hernane Togarma da Conceição Costa (Mestrado)
Universidade de São Tomé e Príncipe | Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., São Tomé e Príncipe

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2022/10/10 - Atual Peer Reviewer no IBEROJUR, a convite. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - iberojur., Espanha
2020/07/22 - Atual Patrícia Pinto Alves integra, desde o dia 22.07.2020 até ao presente, o International Journal of Law and Society, a convite do mesmo, tendo a posição de peer reviewer: http://www.ijlawsociety.org/ .
Avaliador
International Journal of Law and Society., Estados Unidos

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/10/04 - Atual Lecionação da disciplina de Direitos Fundamentais, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, ao Mestrado em Solicitadoria (nas vertentes de Agência de Execução e de Solicitadoria de Empresa). Direitos Fundamentais. (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/04 - Atual Lecionação da disciplina de Direito das Empresas, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, ao Mestrado em Solicitadoria (na vertente de Solicitadoria de Empresa). Direito das Empresas. (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/04 - Atual Regente da disciplina de Direitos Fundamentais, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, ao Mestrado em Solicitadoria (nas vertentes de Agência de Execução e de Solicitadoria de Empresa). Direitos Fundamentais. (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Lecionação da disciplina de Direito Constitucional Contemporâneo, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, à turma TP1 da Licenciatura em Solicitadoria e Administração. Direito Constitucional Contemporâneo. (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Lecionação da disciplina de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, à Licenciatura em Contabilidade e Auditoria (nas vertentes de Auditoria e Controlo de Gestão e de Fiscalidade). Introdução ao Direito e Direito do Trabalho. (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Lecionação da disciplina de Direito Internacional (Público), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, à Licenciatura em Comércio e Relações Económicas Internacionais. Direito Internacional (Público). (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Lecionação da disciplina de Princípios Fiscais, Contencioso e Procedimentos Tributários, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo 2024/2025, à Licenciatura em Comércio e Relações Económicas Internacionais. Princípios Fiscais, Contencioso e Procedimentos Tributários. (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Lecionação da disciplina de Princípios Fiscais, Contencioso e Procedimentos Tributários, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo 2024/2025, à turma TP1 da Licenciatura em Marketing e Negócios Internacionais. Princípios Fiscais, Contencioso e Procedimentos Tributários. (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Regente da disciplina de Direito Internacional (Público), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, à Licenciatura em Comércio e Relações Económicas Internacionais. Direito Internacional (Público). (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Regente da disciplina de Introdução ao Direito e Direito do Trabalho, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, à Licenciatura em Contabilidade e Auditoria (nas vertentes de Auditoria e Controlo de Gestão e de Fiscalidade). Introdução ao Direito e Direito do Trabalho. (Licenciatura) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2024/10/02 - Atual Regente da disciplina de Direito das Empresas, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo 2024/2025, ao Mestrado em Solicitadoria (na vertente de Solicitadoria de Empresa). Direito das Empresas. (Mestrado) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2022/10/06 - Atual Lecionação de Direito Empresarial e dos Transportes, à Licenciatura em Gestão Industrial e Logística, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2022/2023. Gestão Industrial e Logística (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/06 - Atual Regente da disciplina de Direito Empresarial e dos Transportes, da Licenciatura em Gestão Industrial e Logística, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2022/2023. Gestão Industrial e Logística (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/04 - Atual Lecionação de Direito Administrativo I, ao turno diurno e ao turno pós-laboral, da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2022/2023. Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/03 - Atual Regente da disciplina de Direito Empresarial, no Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Gestão e Negócio de Pequenas e Médias Empresas (GNPME3_DE), ao 2.º ano deste CTeSP, ao longo de todo o 1.º semestre do ano letivo de 2022/2023. Curso Técnico Superior Profissional de GNPME3_DE. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/02/27 - Atual Lecionação de Direito Comercial e do Trabalho ao longo de todo o 2.º semestre do Ano Letivo 2019/2020. Licenciaturas em Ciências Empresariais (Diurna e Pós-Laboral). (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/02/26 - Atual Lecionação de Direito Administrativo II ao longo de todo o 2.º semestre do Ano Letivo 2019/2020. Licenciaturas em Solicitadoria (Diurno e Pós-Laboral). (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09/30 - Atual Lecionação de Direito Empresarial ao longo de todo o 1.º Semestre do Ano Letivo 2019/2020. CTeSPGNPME (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Administrativo II, ao turno diurno da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 2.º (segundo) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Administrativo II, ao turno pós-laboral da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 2.º (segundo) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Comercial e do Trabalho, ao turno diurno da Licenciatura em Ciências Empresariais, ao longo de todo o 2.º (segundo) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Ciências Empresariais. (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Comercial e do Trabalho, ao turno pós-laboral da Licenciatura em Ciências Empresariais, ao longo de todo o 2.º (segundo) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/05 - 2024/02/29 Regente da disciplina de Direito Constitucional, da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno pós-laboral do 1.º ano por mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/05 - 2024/02/29 Regente da disciplina de Direito da União Europeia, da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno diurno do 1.º ano por mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/04 - 2024/02/29 Regente da disciplina de Direito da União Europeia, da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno pós-laboral do 1.º ano por mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/03 - 2024/02/29 Regente da disciplina de Direito Constitucional, da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno diurno do 1.º ano por mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), ao longo de todo o primeiro semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Noções Fundamentais de Direito, ao turno diurno da Licenciatura em Ciências Empresariais, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Noções Fundamentais de Direito, ao turno pós-laboral da Licenciatura em Ciências Empresariais, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Direito Constitucional, ao turno diurno da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Direito Constitucional, ao turno pós-laboral da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Direito da União Europeia, ao turno diurno da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/02 - 2024/02/29 Lecionação da disciplina de Direito da União Europeia, ao turno pós-laboral da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o 1.º (primeiro) semestre do ano letivo de 2023/2024. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito Empresarial [GMCD_DE], do Curso Técnico Superior Profissional em Gestão de Marketing e Comércio Digital, lecionada ao 1.º ano pelo Senhor Dr Pedro Neves de Sousa, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Curso Técnico Superior Profissional em Gestão de Marketing e Comércio Digital (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito Empresarial [GNPME3_DE], do Curso Técnico Superior Profissional em Gestão e Negócio de PME (Pequenas e Médias Empresas), lecionada ao 1.º ano pela Senhora Dr.ª Florbela Teixeira, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito para os Negócios [LSIG-DN], da Licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão, lecionada ao 1.º ano por mim (Doutora Patrícia Pinto Alves), ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito do Urbanismo [LSOL_DU], da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno diurno do 2.º ano, pela Senhora Dr.ª Susana Pinto, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito do Urbanismo [LSOL_DU], da Licenciatura em Solicitadoria, lecionada ao turno pós-laboral, do 2.º ano, pela Senhora Dr.ª Susana Pinto, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Administrativo II (3 horas semanais), ao turno diurno, do 1.º ano, da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Lecionação da disciplina de Direito Administrativo II (3 horas semanais), ao turno pós-laboral, do 1.º ano, da Licenciatura em Solicitadoria, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/02/27 - 2023/09/15 Regente da disciplina de Direito Comercial e do Trabalho à Licenciatura em Ciências Empresariais, ao turno diurno e ao turno pós-laboral, ao longo de todo o segundo semestre do ano letivo de 2022/2023. Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/21 - 2022/12/21 Patrícia Pinto Alves, lecionou no dia 21 de dezembro de 2022, a aula aberta intitulada «O Teletrabalho» (através da plataforma ZOOM), no âmbito da unidade curricular de Direito da Empresa e Laboral do 1º semestre do 2º ano da Licenciatura de Contabilidade que decorreu na sala 10, das 18 horas às 20 horas, a convite do Senhor Professor Doutor Sérgio Tenreiro Tomás, tendo esta aula aberta sido organizada e coordenada pelo Senhor Professor Doutor Sérgio Tenreiro Tomás, na qualidade de professor da referida Unidade Curricular. Licenciatura de Contabilidade (Licenciatura) Instituto Politécnico da Guarda Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/19 - 2022/12/19 Patrícia Pinto Alves lecionou o seminário / a aula aberta, intitulado/a «As Instituições Particulares de Solidariedade Social em Portugal e a sua Correlação com a Contratação Pública em Portugal», no dia 19 de dezembro de 2022, entre as 18h45 e as 19h45, no âmbito do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico Empresarial da Economia Social, no ISCAP do IPP (Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto do Instituto Politécnico do Porto), a convite da Exma. Senhora Professora Doutora Deolinda Meira. Mestrado em Gestão e Regime Jurídico Empresarial da Economia Social. (Mestrado) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
2021/09/16 - 2022/09/15 Lecionação de Direito Administrativo II ao longo de todo o 2.º semestre aos turnos Diurno e Pós-Laboral à Licenciatura em Solicitadoria na ESTG - IPP. Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/16 - 2022/09/15 Lecionação de Direito para os Negócios ao longo de todo o 2.º semestre à Licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão - LSIG. Licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/16 - 2022/02/28 Lecionação de Direito Constitucional ao longo de todo o 1.º semestre do ano letivo 2021/2022 aos turnos Diurno e Pós-Laboral da Licenciatura em Solicitadoria na ESTG - IPP. Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/09/16 - 2022/02/28 Lecionação de Direito Empresarial e dos Transportes ao longo de todo o 1.º semestre à Licenciatura em Gestão Industrial e Logística. Licenciatura em Gestão Industrial e Logística (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2021/03/01 - 2021/09/15 Lecionação de Direito para os Negócios à Licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão ao longo de todo o 2.º semestre do ano letivo de 2020/2021. Licenciatura em Sistemas de Informação para a Gestão. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/09 - 2021/09 Lecionação de Direito Comercial e do Trabalho à Licenciatura em Ciências Empresariais ao longo de todo o 2.º semestre do ano letivo de 2020/2021. Licenciatura em Ciências Empresariais (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/09 - 2021/09 Lecionação de Direito Administrativo II à Licenciatura em Solicitadoria (turnos Diurno e Pós-Laboral), ao longo de todo o 2.º semestre do ano letivo de 2020/2021. Licenciatura em Solicitadoria Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/10 - 2021/02 Lecionação de Direito Constitucional à Licenciatura em Solicitadoria (turnos Diurno e Pós-Laboral), ao longo de todo o 1.º semestre do ano letivo de 2020/2021. Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2023/10/02 - Atual Patrícia Pinto Alves é membro da Comissão Organizadora da visita de estudo ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e à CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados), direcionada aos estudantes do 2.º ano (dos turnos Diurno e Pós-Laboral) da Licenciatura em Solicitadoria, aos estudantes do 1.º ano do Mestrado em Solicitadoria e aos estudantes do 1.º ano do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais, a realizar-se no ano letivo de 2023/2024.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/05/04 - Atual Membro Representante do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no «Conselho Eco-Escolas» para o ano letivo de 2022/2023 (Despacho Eco-Escolas 2022/2023 -» Despacho PR/ESTG-021/2023, datado de 04.05.2023).
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/02/29 - Atual Patrícia Pinto Alves é investigadora colaboradora do IBEROJUR inserida na «Área Científica Ordem e Segurança Pública», na «Área científica Direito Empresarial e Mercado de Capitais» e na «Área científica Direito Ambiental»: https://iberojur.com/course/ordem-e-seguranca-publica/ https://iberojur.com/course/direito-empresarial-e-mercado-de-capitais/ https://iberojur.com/course/area-cientifica-direito-ambiental/
Membro
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - iberojur., Espanha
2023/11/24 - 2024/09/14 Pelo Despacho PR/ESTG-057/2023 relativo à «Composição do Conselho Eco-Escolas 2023/2024», Patrícia Pinto Alves é Membro Representante dos Professores do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no «Conselho Eco-Escolas» para o ano letivo de 2023/2024. https://www.estg.ipp.pt/comunidade/ECOESCOLAS/conselhoEcoEscolas
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/02/21 - 2024/02/21 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 21 de fevereiro de 2024, na qualidade de membro efetivo, entre as 20h00 e as 21h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição do Conselho Pedagógico (CP) da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/02/21 - 2024/02/21 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 21 de fevereiro de 2024, na qualidade de membro suplente, entre as 17h00 e as 18h00 e as 18h00 e as 20h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição do Conselho Pedagógico (CP) da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/02/21 - 2024/02/21 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 21 de fevereiro de 2024 (2.ª fase), na qualidade de membro suplente, entre as 17h00 e as 18h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição do Conselho Técnico-Científico (CTC) da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/02/16 - 2024/02/16 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 16 de fevereiro de 2024 (1.ª fase), na qualidade de membro efetivo, entre as 13h00 e as 15h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição do Conselho Técnico-Científico (CTC) da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/12/15 - 2023/12/15 Patrícia Pinto Alves, foi membro integrante no ano letivo de 2023/2024, da Comissão Organizadora da «VI CIReN (Conferência Ibérica em Registos e Notariado)», realizada no dia 15 de dezembro de 2023, no Auditório Nobre (Auditório Professor Doutor Luís Soares) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/12/14 - 2023/12/14 Patrícia Pinto Alves foi membro responsável da Comissão Organizadora da visita de estudo à Assembleia da República Portuguesa, direcionada aos estudantes do 1.º ano (dos turnos Diurno e Pós-Laboral) da Licenciatura em Solicitadoria, realizada no ano letivo de 2023/2024.
Coordenador
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/10 - 2023/10/10 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 10 de outubro de 2023, na qualidade de membro suplente, entre as 17h00 e as 19h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição de Diretores de Curso da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/10 - 2023/10/10 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 10 de outubro de 2023, na qualidade de membro efetivo, entre as 19h00 e as 20h00, a mesa de voto de Docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição de Diretores de Curso da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/10 - 2023/10/10 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 10 de outubro de 2023, na qualidade de membro efetivo, entre as 19h00 e as 20h00, a mesa de voto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição de Diretores de Departamento da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/10/10 - 2023/10/10 Patrícia Pinto Alves integrou, no dia 10 de outubro de 2023, na qualidade de membro suplente, entre as 17h00 e as 19h00, a mesa de voto da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto (ESTG IPP), para a eleição de Diretores de Departamento da ESTG IPP.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/02 - 2023/06/02 Patrícia Pinto Alves foi membro da Comissão Organizadora da III «CIDiT - Conferência Internacional de Direito do Trabalho - "A Agenda do Trabalho Digno e a Reforma do Código do Trabalho"», conjuntamente com o Senhor Doutor José António Oliveira, com a Doutora Maria Malta Fernandes e com a Doutora Patrícia Anjos Azevedo, sendo a Comissão Científica deste evento integrada pela Doutora Maria João Machado, pelo Doutor Sérgio Tenreiro Tomás e pela Doutora Susana Machado.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/01/13 - 2023/01/12 Patrícia Pinto Alves organizou, conjuntamente com o Doutor Sérgio Tenreiro Tomás e com a Doutora Maria Malta Fernandes, a visita de estudo à Assembleia da República dirigida às/aos estudantes do primeiro ano da Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto a realizar-se no dia 12 de janeiro de 2023, ao longo de todo o dia. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/12/16 - 2022/12/16 Membro da Comissão Organizadora da II Conferência Ibérica de Registos e Propriedade Intelectual (II CIRePI) conjuntamente com a Doutora Maria João Machado, com a Doutora Maria Malta Fernandes, com o Doutor Pedro Dias Venâncio e com a Doutora Patrícia Anjos Azevedo, no âmbito do Mestrado em Práticas Jurídico-Digitais da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, realizada no dia 16 de dezembro de 2022, no Auditório da Biblioteca Municipal de Felgueiras entre as 9h00 e as 17h45.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/11/29 - 2022/11/29 Patrícia Pinto Alves foi «membro de mesa de voto da eleição do Conselho Técnico-Científico, Departamento de Ciências Empresariais», no dia 29 de novembro de 2022, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto.
Membro
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019/12/06 - Atual Patrícia Pinto Alves integrou a mesa de voto, na qualidade de membro integrante efetivo nas eleições para a criação de uma Comissão Eleitoral no Instituto Politécnico do Porto, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, no no letivo de 2019/2020. Cfr., despacho da ESTG IPP a consultar. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2024/06/04 - 2024/06/04 Pelo Despacho P. PORTO / P - 035/ 2024, Patrícia Pinto Alves integra o júri de seleção e seriação de candidatas/os ao «Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos - Edição 2024/2025», no que respeita à Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, enquanto vogal suplente. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/14 - 2023/06/23 Pelo Despacho P. PORTO / P - 045 / 2023, Patrícia Pinto Alves integra o júri de seleção e seriação de candidatas / os ao «Acesso ao Ensino Superior para Maiores de 23 Anos - Edição 2023/2024», no que respeita à Licenciatura em Solicitadoria da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, enquanto vogal suplente. Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2023/06/20 - 2023/06/20 Pelo Despacho PR/ESTG - 026/2023, Patrícia Pinto Alves encontra-se designada como elemento para júri «de procedimentos concursais» numa Câmara Municipal, relativo à «Divisão de Cultura e Turismo», para seleção de «Direção Intermédia de 2.º Grau». Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2022/10/10 - 2022/10/23 Patrícia Pinto Alves foi peer reviewer do artigo de natureza científica enviado para o «III Congreso de Derecho Transnacional (III CONDITRANS)», organizado pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) e pela Universidad de Salamanca, Espanha, com o título «O Direito à Educação no Contexto do Estado de Direito / The Right to Education in the Context of Rule of Law». Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - iberojur., Espanha

Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
Distinções

Prémio

2019 Prémio de mérito no âmbito da conferência: «Educação de qualidade e Direito da Lusofonia».
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. CEDIS., Portugal