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Licenciado em Direito (Ciências jurídico - políticas) pela Universidade de Lisboa. Mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - IUL. Suficiência Investigadora (DEA) em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade da Extremadura (Espanha). Doutorado em Políticas Públicas no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa onde é Professor Auxiliar e investigador integrado no DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território. É, igualmente, investigador no Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto. Anteriormente desempenhou funções como Presidente da 1ª Secção do Júri de Ética da Autoregulação Publicitária (ex-ICAP) e como secretário - geral e director executivo de diversas associações profissionais. De 2005 a 2009 foi Deputado à Assembleia da República (10ª legislatura) e membro da Delegação Nacional Portuguesa na 97ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho - Organização Internacional do Trabalho, Genebra, Suíça. Possui vasta experiência internacional tendo leccionado, nomeadamente, na Chinese Academy of Governance (antiga National School of Administration - CNSA), China - Europe Public Administration Project, República Popular da China, no Global Distance Learning Network of World Bank for East Timor, Timor - Leste e no ProPALOP-TL ISC PNUD em Angola. Possui um grande número de livros e publicações académicas em português, alemão e chinês sobre direito da publicidade, direito do mar, direito europeu e direito do consumidor. Membro da Comissão Técnica e Científica com o objetivo de acompanhar a candidatura das Ilhas Selvagens a Património Mundial da UNESCO, desde setembro de 2016. Editor - Chefe da REM - Revista de Estudos do Mar.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Quartin Graça Simão José

Nomes de citação

  • José, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
6912-A5C5-33F1
ORCID iD
0000-0002-7503-2248
Google Scholar ID
cvh7uooAAAAJ&hl=pt-PT
Researcher Id
A-2428-2014

Websites

  • https://ciencia.iscte-iul.pt/public/person/pqga (Pessoal)
  • http://scholar.google.com/citations?user=cvh7uooAAAAJ&hl=pt-PT (Académico)
  • http://www.researcherid.com/rid/A-2428-2014 (Académico)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas
Formação
Grau Classificação
2014/04
Concluído
Políticas Públicas (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar - o caso da Salvagens " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2004/12/31
Concluído
Direito Público (Outros)
Universidade da Extremadura, Portugal
1997/12/31
Concluído
Sociologia (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
1994/12/31
Concluído
Reabilitação Urbana e Requalificação Ambiental (Pós-Graduação)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
1990/12/31
Concluído
Direito da Saúde e Bioética (Pós-Graduação)
Escola Nacional de Saúde Pública - Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa , Portugal
1990/12/31
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1989/12/31
Concluído
Altos Estudos de Ciências Políticas (Pós-Graduação)
Instituto de Estudos Políticos , Portugal
1989/12/31
Concluído
Finanças Internacionais - Finanças Europeias (Pós-Graduação)
Centro de Estudos para o Desenvolvimento Internacional , Portugal
1987/12/31
Concluído
Direito do Ambiente (Pós-Graduação)
Universidade Católica Portuguesa - Associação Portuguesa para o Direito do Ambiente , Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

1997/10 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa DINÂMIA'CET Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território, Portugal
2014/04 - 2018 Professor Auxiliar (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
1997/10 - 2014/04 Assistente (Docente Universitário)
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Cargos e Funções

2017 - 2018 Conselho pedagógico
Empregador
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Graça, P. Q.. "As noções de ilha e de rochedo - da fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay ao seu papel no âmbito do desenvolvimento da economia mundial". 2016.
  2. Graça, P. Q.; pedro.quartin@iscte-iul.pt. "As noções de ilha e de rochedo - da fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay ao seu papel no âmbito do desenvolvimento da economia mundial". 2016.
Artigo em revista
  1. Ribeiro, M. C.; Faria, D. L.; Pereira, E. S.; Ribeiro, M. A.; Coelho, P. N.; Graça, P.; Ferreira, R.. "O direito português do mar: perspetivas para o séc. XXI". RED: revista electrónica de direito 18 1 (2019): 171-205.
    Publicado • 10.24840/2182-9845_2018-0004_0007
  2. Graça, P.. "As noções de ilha e de rochedo - fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay". Revista de Direito Público 1 14 (2015): 83-103. http://idip.pt/numeros-revista/.
    Publicado
  3. Graça, P.. "A propriedade das Selvagens". Ilhas Selvagens - Revista portuguesa de nissologia 0 0 (2013): 4-5. http://www.joomag.com/magazine/ilhas-selvagens-revista-portuguesa-de-nissolo/0513298001389692520?preview.
    Publicado
  4. Graça, P.. "A soberania de Portugal sobre as Selvagens na 1ª República". Ilhas Selvagens - Revista portuguesa de nissologia 0 0 (2013): 6-6. http://www.joomag.com/magazine/ilhas-selvagens-revista-portuguesa-de-nissolo/0513298001389692520?preview.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Graça, P.. "Justificação dos monopólios naturais". In Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, 479-489. Vila Nova de Famalicão, Portugal: Nova Causa, 2017.
    Publicado
  2. José, Pedro Quartin Graça Simão; pedro.quartin@iscte.pt; Pedro Quartin Graça. "Ilhas Selvagens – da afirmação da soberania lusa ao cumprimento dos requisitos previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982". Portugal: Instituto Diplomático - Ministério dos Negócios Estrangeiros, 2016.
  3. Graça, P.. "The Portuguese Southern Maritime Border: Genesis, problems and the future of the Selvagens Islands". In New Challenges of the Atlantic - An Approach from Portugal, 125-131. Lisboa, Portugal: Center for Public Administration and Public Policies - Institute of Social and Political Sciences - University of Lisbon, 2015.
    Publicado • 10.13140/RG.2.1.4065.6727
  4. Graça, P.. "Ilhas Selvagens, a disputa da última fronteira". In 20 Anos da Entrada em vigor da CNUDM: Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar, 21-36. Porto, Portugal: CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto, 2015.
    Publicado • 10.13140/RG.2.1.2476.4248
  5. Graça, P.. "Passado, presente e futuro do mar português". In Plano Bookzine #2, 93-96. Lisboa, Portugal: Bnomics, 2014.
    Publicado
  6. Graça, P.. "Privatização da ANA? Privatização do país?". In O erro da Ota e o futuro de Portugal, 105-110. Lisboa, Portugal, Portugal: Tribuna da História, 2007.
    Publicado
  7. Graça, P.. "Os direitos de autor envolvidos na obra publicitária. Criador, agência e anunciante". In Num Novo Mundo do Direito de Autor?, 501-509. Lisboa, Portugal, Portugal: Cosmos, 1994.
    Publicado
Livro
  1. Graça, P.. A Importância das Ilhas no Quadro das Políticas e do Direito do Mar - O Caso das Selvagens. Lisboa, Portugal, Portugal: Chiado Editora. 2014.
    Publicado
  2. Graça, P.; Soares, P.. Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2011.
    Publicado
  3. Pedro Quartin Graça; Soares, P.. O Novo Código do Trabalho. 2009.
  4. Graça, P.. Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - anotado. Lisboa, Portugal, Portugal: Áreas. 2008.
    Publicado
  5. Graça, P.; Gonçalves, Maria Eduarda; Guibentif, P.. Novos Territórios do Direito. Estoril, Portugal, Portugal: Principia. 2008.
    Publicado
  6. Graça, P.. Introdução ao Direito - Legislação Fundamental. Lisboa, Portugal, Portugal: Vislis Editores. 2005.
    Publicado
  7. Graça, P.; Pritz, C.. Der Zugang von MigrantInnen zum Arbeitsmarkt in Österreich und Portugal. Viena, Áustria, Áustria: INTERkulturLOTSEN Österreich - Volkshilfe Österreich - EQUAL gemeinnützige GmbH & Co KEG. 2004.
    Publicado
  8. Graça, P.. O Regime Jurídico da Publicidade nos Estados-Membros da União Europeia. Lisboa, Portugal, Portugal: Instituto do Consumidor. 2003.
    Publicado
  9. Graça, P.. A Nova Legislação Administrativa. Lisboa, Portugal, Portugal: Vislis Editores. 2002.
    Publicado
  10. Graça, P.. Cessação do Contrato de Trabalho. Lisboa, Portugal, Portugal: Vislis Editores. 2001.
    Publicado
  11. Graça, P.; Silva, J.. Colectânea de Legislação de Consumo. Lisboa, Portugal, Portugal: AAFDL. 2001.
    Publicado
  12. Graça, P.; Gonçalves, M.; Gomes, J.; Gomes, J. Salis. O Tratado de Nice e o Futuro da Europa. 2001.
  13. Graça, P.. O Novo Direito da Publicidade. Lisboa, Portugal, Portugal: Vislis Editores. 1999.
    Publicado
  14. Graça, P.. A Publicidade e a Lei. Lisboa, Portugal: Vega. 1995.
    Publicado
  15. Graça, P.; Cruz, A.. Colectânea de Direito da Publicidade - Anotada e comentada. Lisboa, Portugal, Portugal: Rei dos Livros. 1991.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Martins, Mauro Alexandre Coelho. "O processo de licenciamento das transferências de bens e tecnologias relacionadas com a defesa e armas ligeiras e de pequeno calibre: implicações na administração pública da entrada em vigor do tratado sobre o comércio de armas". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10071/15225.
  2. Barroca, Ana Cristina Tavares da Cunha Mota de Almeida. "A concorrência desleal na publicidade comparativa: atos de confusão e denegrição". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10994.
  3. José, Pedro Quartin Graça Simão. "A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10071/8802.
  4. Barroca, Ana Cristina Tavares da Cunha Mota de Almeida. "A concorrência desleal na publicidade comparativa: atos de confusão e denegrição". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10994.
  5. José, Pedro Quartin Graça Simão. "A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10071/8802.
  6. José, Pedro Quartin Graça Simão. "A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10071/8802.
  7. Barroca, Ana Cristina Tavares da Cunha Mota de Almeida. "A concorrência desleal na publicidade comparativa: atos de confusão e denegrição". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10071/10994.
  8. Borges, João Pedro Quartin Coelho. "A presença e modelização de componentes não fundamentais nos preços dos activos financeiros". Mestrado, 1994. http://hdl.handle.net/10400.5/16650.

Outros

Outra produção
  1. Graça, P.. 2019. Selvagens: Rochedos ou ilhas?. Selvagens Ilhas Afortunadas Conferência. https://www.facebook.com/events/f%C3%B3rum-machico/confer%C3%AAncia-selvagens-ilhas-afortunadas/334830057161225/.
  2. Graça, P.. 2019. Selvagens Ilhas Afortunadas: Mesa redonda. Selvagens Ilhas Afortunadas Conferência. https://www.facebook.com/events/f%C3%B3rum-machico/confer%C3%AAncia-selvagens-ilhas-afortunadas/334830057161225/.
  3. Graça, P.. 2018. As Selvagens: rochedos ou ilhas?. Rochedos, Ilhas e Arquipélagos - Ponto de situação na perspectiva do Direito Internacional do Mar: uma aproximação Luso-Brasileira. https://www.icjp.pt/conferencias/16937/programa.
  4. Graça, P. Q.. 2018. O papel das ilhas na formação das Plataformas Continentais. https://apatria.org.
  5. Graça, P. Q.; pedro.quartin@iscte-iul.pt. 2018. O papel das ilhas na formação das Plataformas Continentais. Inicialmente relacionado com as condições climatéricas (de marés) e acidentes de solo marítimo, o conceito jurídico de ilha foi-se alterando e foram elaborados desenvolvimentos doutrinários que marcaram decisivamente o rumo de desenvolvimento desta noção nas diversas Conferências sobre o Direito do Mar que tiveram lugar. Após a Declaração do presidente norte-americano Harry Truman sobre a Platafor. https://ciencia.iscte-iul.pt/id/ci-pub-51703.
  6. Graça, P.. 2018. O futuro dos espaços marítimos entre Portugal e Espanha. Cadernos do IUM. https://www.ium.pt/cisdi/index.php/pt/.
  7. Graça, P.. 2016. As noções de ilha e de rochedo - da fundamentação doutrinária no quadro da Convenção de Montego Bay ao seu papel no âmbito do desenvolvimento da economia mundial. 1º Congreso Internacional Virtual Los Modelos Latinoamericanos de Desarrollo. http://www.eumed.net/libros-gratis/actas/2016/modelos/index.htm.
  8. Graça, P.. 2015. As Ilhas Selvagens e a presença de Portugal no mapa-mundo. Real Gazeta do Alto Minho. http://issuu.com/joseanibalmarinhogomes/docs/realgazetaaltominho_2.
  9. Graça, P.. 2015. A Reforma do Sistema Político e Eleitoral em Portugal. 2016, Reforma Política, Reforma do Estado. https://www.facebook.com/events/1638232849740162/.
  10. Graça, P.. 2015. Publicidade Comparativa. 1ªas Acções de Formação "Regras e Ética da Publicidade e de outras formas de Comunicação Comercial". http://icap.pt/icapv2/icap_site/noticia_detalhe.php?AG4JPQ51=ADIJZAtela9Xr1tela9Xr1&AGoJNwtela9Xr1tela9Xr1=ADIJYA4y&AHAJNg5j=ADIJaA5sVjMBbQFuUHcBaAtela9Xr1tela9Xr1.
  11. Graça, P.. 2015. O papel das Ilhas Selvagens na geoestratégia do Atlântico. Matiné Pensante 2015. http://www.matinepensante.com/.
  12. Graça, P.. 2015. O papel das ilhas na formação das plataformas continentais. Roteiros: Boletim Informativo do Instituto Dom João de Castro. http://www.idjc.pt/publicacoes.htm.
  13. Graça, P.. 2014. "Arquipélago das Selvagens: fundamentos de uma disputa geoestratégica no quadro do Direito Internacional Público". Instituto D. João de Castro - "Arquipélago das Selvagens: fundamentos de uma disputa geoestratégica no quadro do Direito Internacional Público". http://www.idjc.pt/home.htm.
  14. Graça, P.. 2014. As Ilhas Selvagens à luz do Direito Internacional. As pretensões de Espanha.. ICEA - Instituto de Cultura Europeia e Atlântica - Conferências do Casino. http://icea.pt/pdf/20140215_IlhasSelvagens.pdf.
  15. Graça, P.. 2014. O papel das ilhas na formação das Plataformas Continentais. Academia das Ciências de Lisboa - Colóquio Independência e Estratégia Nacional. http://www.acad-ciencias.pt/wordpress/coloquio-independencia-e-estrategia-nacional/.
  16. Graça, P.. 2014. Portuguese companies on par with international standard – Success Stories. 4th annual meeting 2014 on ethics & business - PWN Lisbon - European Professional Women's Network. http://www.pwnglobal.net/index.php?option=com_mc&view=mc&mcid=72&eventId=452242&orgId=epwn&recurringId=0.
  17. Graça, P.. 2014. Ilhas Selvagens - a disputa da última fronteira. Faculdade de Direito da Universidade do Porto - 20 anos da entrada em vigor da CNUDM - Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar - Painel Espaços Marítimos e Recursos Naturais. http://www.uc.pt/fduc/pdfs/destaques/2014/programa_29outubro.pdf.
  18. Pedro Quartin Graça. 2014. “A fronteira marítima a sul: génese e problemática do caso das Ilhas Selvagens”. http://www.fd.unl.pt/Anexos/8702.pdf.
    10.13140/RG.2.1.3590.5366
  19. Graça, P.. 2013. A escassos meses do fim. Boletim "Democracia Portuguesa". http://idp.somosportugueses.com/site/?p=6062.
  20. Graça, P.. 2012. "A publicidade na Baixa Pombalina". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-publicidade-na-baixa-pombalina/8245?lang=en.
  21. Graça, P.. 2009. O papel dos Parlamentos no Século XXI. Do parlamentarismo ao transformismo?. I Conferência Ibérica de Direito Parlamentar da Univerdade Lusófona, Sessão 2. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-papel-dos-parlamentos-no-seculo-xxi-do-parlamentarismo-ao-transformismo/12796?lang=en.
  22. Graça, P.. 2008. Por si reserve o planeta – um dia pelo ambiente. Jornadas "Um dia pelo ambiente". https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/por-si-reserve-o-planeta--um-dia-pelo-ambiente/12790?lang=en.
  23. Graça, P.. 2008. Com o Ambiente na consciência. Vigésimo Segundo Encontro de Filosofia “Filosofia e Ambiente". https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/com-o-ambiente-na-consciencia/12764?lang=en.
  24. Graça, P.. 2008. Making the most of Diversity. Encontro Internacional “Making the most of Diversity”. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/making-the-most-of-diversity/12795?lang=en.
  25. Graça, P.. 2007. O mar e o futuro de Portugal. Mar Nosso. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-mar-e-o-futuro-de-portugal/12735?lang=en.
  26. Graça, P.. 2007. Participação Política dos Imigrantes – A perspectiva dos Partidos Políticos. Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI). https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/participacao-politica-dos-imigrantes--a-perspectiva-dos-partidos-politicos/12763?lang=en.
  27. Graça, P.. 2007. Eleições Intercalares à Câmara Municipal de Lisboa. Associação Sol e Anoitecer, IPSS. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/eleicoes-intercalares-a-camara-municipal-de-lisboa/12765?lang=en.
  28. Graça, P.. 2007. Os Problemas de Lisboa. Ciclo de Sessões de Debate “Os Problemas de Lisboa”. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/os-problemas-de-lisboa/12794?lang=en.
  29. Graça, P.. 2005. Autoregulação e Política Legislativa – Um caso de Sucesso: a Publicidade. Seminário “Os Novos Territórios do Direito - Globalização, Europeização e transformação da regulação jurídica". https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/autoregulacao-e-politica-legislativa--um-caso-de-sucesso-a-publicidade/12761?lang=en.
  30. Graça, P.. 2004. Legislação sobre imigração em Portugal e na Áustria. III Encontro Transnacional CulCoMe. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/legislacao-sobre-imigracao-em-portugal-e-na-austria/12760?lang=en.
  31. Graça, P.. 2003. Ambiente e Defesa do Consumidor. Biomercado – Mercado de Produção de Agricultura Biológica e Reciclados. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/ambiente-e-defesa-do-consumidor/12759?lang=en.
  32. Graça, P.. 2003. Democracia Participativa. Conferência Nacional da CIVITAS de Lisboa (actual Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas).
  33. Graça, P.. 2002. A Função Ambiental da Cidade: O Direito ao Ambiente Urbano Ecologicamente Equilibrado: Desenvolvimento Sustentável versus Crescimento Desenfreado. Seminário Requalificação Urbana: O Espaço da Cidade voltado para as pessoas. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-funcao-ambiental-da-cidade-o-direito-ao-ambiente-urbano-ecologicamente-equilibrado/12758?lang=en.
  34. Graça, P.. 2001. Um novo cidadão para Cascais - Do acesso à informação e participação popular às formas de protecção jurídica do ambiente. Colóquio Meio ambiente e Desenvolvimento. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/um-novo-cidadao-para-cascais---do-acesso-a-informacao-e-participacao-popular-as-formas-de-proteccao/12757?lang=en.
  35. Graça, P.. 2001. O Direito do Ambiente e a Publicidade. Seminário de Direito do Ambiente. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-direito-do-ambiente-e-a-publicidade/12756?lang=en.
  36. Graça, P.. 1999. "A verborreia legislativa". APAP Noticias. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-verborreia-legislativa/8196?lang=en.
  37. Graça, P.. 1999. The Portuguese Legal System. Government Offices – Office for Administrative Affairs, Sweden – Study Week in Portugal. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/the-portuguese-legal-system/12753?lang=en.
  38. Graça, P.. 1999. O Regime das Faltas, Férias e Licenças. Curso de Formação – CEDREL. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-regime-das-faltas-ferias-e-licencas/12751?lang=en.
  39. Graça, P.. 1999. Legislação portuguesa sobre Televisão. Seminário sobre Tecnologias On-Line para o Mercado do Audiovisual. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/legislacao-portuguesa-sobre-televisao/12752?lang=en.
  40. Pedro Quartin Graça. 1999. A Publicidade Comparativa: da teoria à prática. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-publicidade-comparativa-da-teoria-a-pratica/12755?lang=en.
  41. Graça, P.. 1998. Os principais aspectos do Direito dos Consumidores. Curso de Formação Políticas e Instrumentos de Ambiente para juristas. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/os-principais-aspectos-do-direito-dos-consumidores/12748?lang=en.
  42. Graça, P.. 1998. O Código da Publicidade e legislação complementar. Acção de Formação Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-codigo-da-publicidade-e-legislacao-complementar/12750?lang=en.
  43. Graça, P.. 1997. O Código da Publicidade português – análise crítica. 1ª jornada de Direito e Ética da Publicidade do ICAP. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-codigo-da-publicidade-portugues--analise-critica/12747?lang=en.
  44. Graça, P.. 1996. A Publicidade de Medicamentos – Enquadramento legal. Globalfarma. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-publicidade-de-medicamentos--enquadramento-legal/12746?lang=en.
  45. Graça, P.. 1995. "A informática e a pirataria do software". Lei Magazine. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-informatica-e-a-pirataria-do-software/8199?lang=en.
  46. Graça, P.. 1995. "Informática e Protecção de Dados Pessoais". Lei Magazine. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/informatica-e-proteccao-de-dados-pessoais/8198?lang=en.
  47. Graça, P.. 1994. "Pirataria - O crime não compensa". Guia do Software/Guia do Computador. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/pirataria---o-crime-nao-compensa/8202?lang=en.
  48. Graça, P.. 1994. "Protecção Jusautoral do Software - Regresso ao Futuro?". Computerland News. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/proteccao-jusautoral-do-software---regresso-ao-futuro/8201?lang=en.
  49. Graça, P.. 1994. "O novo regime da publicidade automóvel". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-novo-regime-da-publicidade-automovel/8215?lang=en.
  50. Graça, P.. 1994. Os Direitos de Autor Envolvidos na Obra Publicitária (Criador, Agência e Anunciante). II Congresso Ibero – Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/os-direitos-de-autor-envolvidos-na-obra-publicitaria-criador-agencia-e-anunciante/12739?lang=en.
  51. Graça, P.. 1994. ”Software Escrow – Depósito e Registo de Software”. II Jornadas de Direito Informático e das Telecomunicações do Grupo 3 I. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/software-escrow--deposito-e-registo-de-software--/12737?lang=en.
  52. Pedro Quartin Graça. 1994. "A força da imagem I". https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-forca-da-imagem-i/8205?lang=en.
  53. Graça, P.. 1993. "O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias". Inter - Cidades. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-tribunal-de-justica-das-comunidades-europeias/8216?lang=en.
  54. Graça, P.. 1993. "Produção de filmes publicitários na CEE - Alguns aspectos burocrático - legais". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/producao-de-filmes-publicitarios-na-cee---alguns-aspectos-burocratico---legais/8243?lang=en.
  55. Graça, P.. 1993. Os direitos de autor dos fotógrafos de publicidade na União Europeia. Sessão de abertura da Assembleia Geral da Pyramide Europe. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/os-direitos-de-autor-dos-fotografos-de-publicidade-na-uniao-europeia/12792?lang=en.
  56. Graça, P.. 1992. "O futuro regime jurídico da publicidade comparativa". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-futuro-regime-juridico-da-publicidade-comparativa/8247?lang=en.
  57. Graça, P.. 1992. "O novo regulamento de publicidade exterior de Lisboa". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-novo-regulamento-de-publicidade-exterior-de-lisboa/8246?lang=en.
  58. Graça, P.. 1992. "A protecção legal dos criativos na América Latina". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-proteccao-legal-dos-criativos-na-america-latina/8240?lang=en.
  59. Graça, P.. 1992. "A protecção legal das criações publicitárias em Espanha". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-proteccao-legal-das-criacoes-publicitarias-em-espanha/8241?lang=en.
  60. Graça, P.. 1992. "A imagem do menor na publicidade". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-imagem-do-menor-na-publicidade/8244?lang=en.
  61. Graça, P.. 1992. "Publicidade correctiva - A teoria e a prática de um modelo inovador". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/publicidade-correctiva---a-teoria-e-a-pratica-de-um-modelo-inovador/8242?lang=en.
  62. Graça, P.. 1991. "A publicidade no novo Estatuto do Medicamento". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-publicidade-no-novo-estatuto-do-medicamento/8250?lang=en.
  63. Graça, P.. 1991. "A Directiva da CEE sobre rotulagem dos produtos do tabaco". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-directiva-da-cee-sobre-rotulagem-dos-produtos-do-tabaco/8251?lang=en.
  64. Graça, P.. 1991. "A Directiva comunitária sobre publicidade enganosa". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-directiva-comunitaria-sobre-publicidade-enganosa/8254?lang=en.
  65. Graça, P.. 1991. "O novo regime da publicidade e do patrocínio na TV". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-novo-regime-da-publicidade-e-do-patrocinio-na-tv/8249?lang=en.
  66. Graça, P.. 1991. "Rotulagem e publicidade dos géneros alimentícios". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/rotulagem-e-publicidade-dos-generos-alimenticios/8252?lang=en.
  67. Graça, P.. 1991. "Regras de publicidade no Concelho de Lisboa". Marketing & Publicidade. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/regras-de-publicidade-no-concelho-de-lisboa/8253?lang=en.
  68. Pedro Quartin Graça. 1991. ”O Novo Código da Publicidade – Uma visão global”. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-novo-codigo-da-publicidade--uma-visao-global/12736?lang=en.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2020/12/10 - Atual As Políticas de Vizinhança e a securitização e defesa do Mediterrâneo
Orientador de Mariana do Sacramento Penacho Pereira da Silva
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/11/28 - Atual Perceção político-ambiental dos Jovens-Adultos açorianos
Orientador de José Miguel da Silva Rodrigues
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018/01/27 - Atual A eficácia das medidas implementadas para prevenção de incêndios florestais - o caso da Sertã e concelhos circundantes.
Orientador de Cláudia Isabel da Silva Carvalho
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11/03 - Atual Síria e Direitos Humanos - a importância do contexto internacional
Orientador de Joana Isabel Correia Pereira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2015/11/18 - Atual "Implementação eficaz e uniforme das Medidas Restritivas impostas pela União Europeia"
Orientador de Ana Margarida Cabrita Pais Homem
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11/30 - 2018/12/14 Administração Pública das Políticas Criminais: Vigilância Eletrónica em Portugal
Orientador de Maria Manuela Santos Sousa Caseiro Campos
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/11/03 - 2018/12/13 Auditorias e Perícias Ambientais
Orientador de Fernando Gesing Neto
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2016/11/30 - 2017/12/18 O Processo de licenciamento das Transferências de Bens e Tecnologias Relacionados com a Defesa e Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre: Implicações na Administração Pública da entrada em vigor do Tratado sobre o Comércio de Armas.
Orientador de Mauro Alexandre Coelho Martins
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2013/01/28 - 2014/10/27 A Concorrência Desleal na Publicidade Comparativa: Atos de Confusão e Denegrição
Orientador de Ana Cristina Tavares da Cunha Mota de Almeida Barroca
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/09 - 2021/01 Direito Fiscal das Empresas Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09 - 2021/01 Seminário sobre Temas de Direito das Empresas (Mdet) Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/09 - 2021/01 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho (6 Ects) Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Direito e Regulação do Ambiente Estudos do Ambiente e da Sustentabilidade (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Direito das Sociedades Comerciais Gestão de Marketing (Licenciatura) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Direito e Política Nacional do Mar Governação e Sustentabilidade do Mar (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Tese em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos II Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/09 - 2020/01 Questões Jurídicas e Institucionais Escola de Ciências Sociais e Humanas (Mestrado) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/09 - 2020/01 Legislação em Arquitectura Escola de Ciências Sociais e Humanas (Licenciatura) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2019/09 - 2020/01 Direito e Política Internacional do Mar Governação e Sustentabilidade do Mar (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal