Curriculum Vitae
Rossana Martingo Cruz
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Rossana Martingo Cruz
Nomes de citação
- Cruz, Rossana Martingo
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5E1D-40F8-9FA1
Moradas
- Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057, Braga, Braga, Portugal (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | |||||
| Espanhol; Castelhano |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021/11 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2024/01 - Atual | A morte digital: questões pessoais e patrimoniais
UID/05749/2020
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
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Em curso
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| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Direitos Humanos-Centro de Investigação Interdisciplinar
UID/DIR/04036/2019
Universidade do Minho, Portugal
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
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Produções
Publicações
| Artigo em boletim informativo |
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| Artigo em conferência |
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| Artigo em jornal |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Outros
| Anotação |
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| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2023 | Some recent changes in the Medically Assisted Reproduction Law in Portugal: post-mortem insemination and Succession Law effects | 18th (Golden Jubilee) World Conference
International Society of Family Law (Bélgica)
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| 2023 | Inteligência artificial em processos decisórios: a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital | I Congreso Internacional ‘El Derecho y la Justicia ante la inteligência artificial y otras tecnologias disruptivas’ |
| 2023 | Shared Parenting and Shared Residence in Portuguese Law | VI International Conference on Shared Parenting
International Council on Shared Parenting
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| 2023 | A proteção da imagem da criança e a regulação das responsabilidades parentais | seminário do Mestrado em Solicitadoria
Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
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| 2023 | Eu, tu e o robot: felizes para sempre? | Congresso Final Internacional – IA e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI |
| 2022 | Mediação familiar online em Portugal | IV Seminário da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ
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| 2022 | O direito a alimentos em Portugal: em especial, os casos de divórcio e separação | Grupo de Pesquisa de Pós-Gradução da Faculdade de Direito de Vitória – FDV (Brasil) “Invisibilidade social e energias emancipatórias em direitos humanos |
| 2022 | Ensinar Direito da Família a mediadores familiares e mediação familiar a estudantes de Direito da Família – duas faces da mesma moeda? | II Seminário Transnacional LIMEdiat e III Congresso Internacional de Mediação Social |
| 2022 | O direito da criança aos tempos livres e a participar em atividades recreativas – considerações (sérias) sobre o direito a brincar | I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões – As relações pessoais, familiares e sucessórias |
| 2021/06/30 | Crianças e Jovens Delinquentes em Portugal: Das Medidas ao Processo” | Seminário Internacional Sobre menores e violência de xénero: proceso penal e sistemas de intervención, da Facultade de Ciencias Xurídicas e do Traballo, da Universidade de Vigo |
| 2021/06/21 | A suspensão da prescrição no âmbito do casamento e da união de facto – descubra as diferenças | 7.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho e Centro de Investigação em Justiça e Governação (Jusgov) |
| 2021/04/29 | As responsabilidades parentais e a violência doméstica | A criança e a violência doméstica – o olhar do Direito e da Psicologia |
| 2021/04 | A mediação familiar em Portugal | I Congreso Internacional de Derecho Procesal e innovación en la contratación pública |
| 2021/03 | A mediação | Jornadas dos Meios Alternativos de Resolução de Litígios
ELSA U.Porto
|
| 2021/03 | A violência familiar e as responsabilidades parentais | Violência Doméstica – Compreender para intervir; Parte II – Os tribunais e as crianças e jovens vítimas |
| 2021/03 | Direito das crianças: da inteligência artificial à exposição nas redes sociais | Ciclo de conferências do Núcleo de Estudantes de Direito da Universidade Lusófona do Porto - Lex Week |
| 2020/12 | The role of family mediation in parental conflict: cautions in the contexto of family violence | International Conference on Shared Parenting, organizado pelo International Council on Shared Parenting |
| 2020/11 | Mediazione familiare in contesti de violenza: soluzione o problema? | V Congresso Internazionale “Mediazione, gestione dei conflitti e pandemia Covid-19 |
| 2020/11 | A diversidade de sexos nas relações familiares | Congresso Vulnerabilidade e diversidade: direitos fundamentais em contexto, na Faculdade de Direito do Porto |
| 2020/10 | Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento | 10.º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade, na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre |
| 2020/10 | O direito a alimentos em Portugal | Seminário Internacional Perspectiva comparada del derecho de alimentos: deficiencias y desafios comunes |
| 2020/08 | Online Family Mediation in Portugal:what the pandemic taught us | Online World Conference – Family Law and Crisis: Going through pandemics |
| 2020/07 | Mediação familiar online em Portugal - realidade ou ficção? | I Congresso Internacional ‘Desafios do Legaltech’ (I Legaltech), do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) |
| 2020/07 | A economia comum e a união de facto: fenómenos de verdadeira economia colaborativa? | Webinar 1.º Encontro de Investigadores relativo ao Projeto de Investigação em Economia Colaborativa |
| 2020/06 | União de Facto em Portugal | 1.º Congresso Internacional da ADFAS (Associação de Direito da Família e das Sucessões) pela web – União de Facto no Cenário Internacional |
| 2020/06 | União de Facto: reflexão sobre o regime português | Seminário online União Estável e União de Facto: um diálogo Brasil – Portugal
Instituto de Ensino Roberto Barroso, Escola de Governo do Ministério Público do Rio de Janeiro
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| 2020/05 | Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português | Inventário - as alterações da Lei n.º 117/2019, de 12 de setembro |
| 2020/02 | Breves reflexões sobre a mediação familiar em linha no contexto português | I Congreso Internacional de Jóvenes Civilistas - Los nuevos retos de derecho de família, na Universidade de Salamanca |
| 2020/01 | O papel do advogado na mediação familiar | V Congresso Lusobrasileiro de Alienação Parental |
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2022 - Atual | A importância do direito à imagem da criança na sociedade atual
Orientador
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| 2022 - Atual | O (eventual) desequilíbrio no tratamento do património adquirido durante a União de Facto como resultado da escassa regulação
dos efeitos patrimoniais do instituto
Orientador
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| 2022 - Atual | A todo o direito uma ação adequada a fazê-lo reconhecer em juízo. Direitos de personalidade e legitimidade da criança nas
designadas ações de vida indevida (‘wrongful life actions’)
Orientador
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| 2022 - Atual | Alienação parental: olhares multidisciplinares e impacto na vida das Crianças. Importância da Mediação Familiar enquanto estratégia
de resolução de conflitos intrafamiliares
Orientador
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| 2022 - Atual | Impacto da intervenção técnico-pedagógica no quotidiano dos jovens em centro educativo
Orientador
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| 2022 - Atual | O Aproveitamento Económico da Imagem da Criança nas Redes Sociais: O Exercício das Responsabilidades Parentais na Exploração
da Imagem
Orientador
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| 2022 - Atual | A obrigação de alimentos a menores
Orientador
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| 2021 - Atual | Abuso de direito e responsabilidades parentais: reflexões a partir do superior interesse da criança
Orientador
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| 2021 - Atual | A Caducidade dos Benefícios que os Cônjuges Tenham Recebido ou Hajam de Receber em Vista do Casamento: o Regime do Artigo
1791º do Código Civil
Orientador
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| 2021 - Atual | A participação das crianças na mediação familiar
Orientador
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| 2020 - Atual | A criança nas redes sociais – tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem
Orientador
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| 2020 - Atual | A Mediação familiar como forma de resolução de conflitos em casos de Alienação Parental
Orientador
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| 2020 - Atual | A Desjudicialização do Divórcio: avanço ou retrocesso jurídico
Orientador
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| 2020 - Atual | Apadrinhamento civil - vestígios da socioafetividade no ordenamento jurídico português e suas possíveis consequências
Orientador
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| 2019 - Atual | Estudos sobre a aplicação da residência alternada (dupla residência) da criança no ordenamento jurídico luso-brasileiro
Orientador
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| 2019 - Atual | Ação de investigação de paternidade e direito ao conhecimento das origens genéticas: a legitimidade ativa na ação como limite
ao direito
Orientador
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| 2019 - Atual | Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental
Orientador
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| 2018 - Atual | O apadrinhamento civil e a sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens
Orientador
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| 2023 - 2024 | O Direito de Audição e Participação da Criança nos Processos de Regulação do Exercício das Responsabilidades Parentais e Poder
Familiar: Algumas Notas de Estudo comparado entre o Direito Português e Brasileiro
Orientador
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| 2022 - 2023 | O consentimento do pai biológico na adoção da criança pelo padrasto: análise à luz do princípio do superior interesse da criança
Orientador
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| 2018 - 2019 | Evolução da mediação familiar nos ordenamentos jurídicos português e brasileiros
Orientador
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/01/11 | O abandono afetivo das crianças e jovens no ordenamento jurídico português
Vogal
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Ana Sofia Antunes Silva (Doutoramento) |
| 2024 | Vozes silenciadas: Necessidade de extensão das causas de indignidade e deserdação num país cada vez mais envelhecido
Arguente
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Rita Resende Ribeiro Ferreira (Mestrado) |
| 2024 | Quis proteger-me e acabei desprotegido: implicações sucessórias da união de facto no ordenamento jurídico português
Arguente
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Ana Cristina Costa Botelho (Mestrado) |
| 2024 | O incumprimento reiterado da pensão de alimentos: o encargo acrescido para o progenitor residente
Arguente
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Bárbara Almeida Fernandes (Mestrado) |
| 2024 | A intervenção do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores com fundamento na falta de pagamento pelo progenitor da
prestação alimentícia fixada
Arguente
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Andrielle Tatiane Gomes da Silva (Mestrado) |
| 2023/08/24 | Mediação como forma de tratamento do conflito familiar no Brasil e em Portugal sob a ótica da comunicação não violenta e do direito fundamental à paz | Kelly Coelho Silva (Doutoramento) |
| 2023/07/27 | “ A integração de crianças e jovens refugiados à luz do processo de promoção e proteção. Relatório de estágio realizado no
Juízo de Família e Menores do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa”
Arguente
|
Bruna Filipa Antunes Pereira Fernandes (Mestrado) |
| 2023/07/18 | Dos efeitos patrimoniais da dissolução da união de facto por morte”,
Arguente
|
Ana Mota Queirós (Mestrado) |
| 2023/07/17 | A tutela das crianças e jovens em perigo – Educação e Saúde: novos dilemas?”,
Arguente
|
Bárbara Dias Ferreira e Pereira (Mestrado) |
| 2023/06/29 | Renúncia recíproca dos cônjuges à posição de herdeiro legitimário
Arguente
|
Helena Rosário Rocha Soares (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
|
| 2023/06/07 | O sistema de acolhimento de crianças e jovens em Portugal – propostas de mudança da regulamentação e intervenção do Estado
Arguente
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Ângela Micaela Martins da Fonseca (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023 | A autonomia das crianças e dos jovens: os direitos de audição e participação
Arguente
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Ana Rita de Barros Carneiro (Mestrado) |
| 2023 | A tutela do convívio entre a criança e o progenitor não guardião: O artigo 41.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível
Arguente
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Leonor dos Santos Gonçalves (Mestrado) |
| 2023 | O tribunal arbitral do desporto utilizando tecnologia ODR (Online Dispute Resolution) na mediação de conflitos
Arguente
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Pablo Mendes da Silva (Mestrado) |
| 2023 | Dos efeitos da invalidade do contrato da gestação de substituição na aferição da parentalidade
Arguente
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Diana Beatriz Albuquerque Laezza (Mestrado) |
| 2022/04/20 | Casamento versus União de Facto: Dissolução e destino da casa de morada de família,
Arguente
|
Sara Miguel da Silva Cunha (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2022/04/04 | A importância da audição das crianças na regulação do exercício das responsabilidades parentais- O superior interesse da criança,
um critério res peitado?
Arguente
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Ana Isabel Lourenço Fernandes (Mestrado)
Universidade do Minho, Portugal
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| 2022/01/28 | A proteção dos menores no mundo digital
Arguente
|
Giuliano Clauber Hensche (Mestrado) |
| 2022/01/06 | Os Pactos Sucessórios : a importância das doações por morte e o alargamento da autonomia privada e da autodeterminação sucessória
por contrato
Arguente
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Paula Alexandra Pereira Novais (Mestrado) |
| 2021/07 | “A mediação obrigatória”
Arguente
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Ana Sofia Lopes Soares (Mestrado) |
| 2021/07 | “Ausência afetiva parental e o direito do menor ao desenvolvimento da sua personalidade: valoração à luz do instituto da
responsabilidade civil”
Presidente do júri
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Letícia Guimarães Mesquita Pinto (Mestrado) |
| 2021/06 | “Prestação de Alimentos: a Imposição da Razoabilidade como Pressuposto Limitador de um Dever Corolário da Solidariedade Pós-Conjugal”
Arguente
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Carol Souza Paes (Mestrado) |
| 2021/05 | “A Mediação familiar como forma de resolução de conflitos em casos de Alienação Parental”
Orientador
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Andrea Pugliese Salgado (Mestrado) |
| 2021/05 | “A Desjudicialização do Divórcio: avanço ou retrocesso jurídico”
Orientador
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Ully de Abreu Lima Thomé da Silva (Mestrado) |
| 2021/04 | “A proteção da criança na era digital: do direito à preservação da imagem e intimidade da criança ao exercício das responsabilidades
parentais”
Arguente
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Tatiana Costa Vasco Chaves (Mestrado) |
| 2021/04 | “O crime de violência doméstica conjugal e o exercício das responsabilidades parentais em Portugal: uma análise crítica à
luz da Convenção de Istambul”
Arguente
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Luisa Minissa Mota Ouabdelkader (Mestrado) |
| 2021/04 | “Estarão alguns princípios constitucionais postos em causa devido ao recurso à gestação de substituição?”
Presidente do júri
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Ana Rita Parracho e Pinto (Mestrado) |
| 2021/04 | “A criança nas redes sociais – tutela da personalidade e responsabilidade parental na divulgação da imagem”
Orientador
|
Andreia Filipa Pereira de Carvalho (Mestrado) |
| 2021/03/10 | A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução da sociedade conjugal | Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (Doutoramento) |
| 2021/03 | “A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução
da sociedade conjugal”
Vogal
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Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (Doutoramento) |
| 2021/01/28 | Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Mortem: efeitos no âmbito do Direito Sucessório | Filipa Pinheiro Dias (Mestrado) |
| 2021/01 | “União de Facto na realidade angolana e portuguesa à luz do ordenamento jurídico comparado”
Arguente
|
Victor da Silva Morais (Mestrado) |
| 2021/01 | “Procriação Medicamente Assistida Homóloga Post Mortem: efeitos no âmbito do Direito Sucessório”
Arguente
|
Filipa Pinheiro Dias (Mestrado) |
| 2021 | A afetividade como critério para a regulamentação do direito de convivência entre padrasto e enteado quando da dissolução
da sociedade conjugal
Vogal
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Thomé Rodrigues de Pontes Bomfim (Doutoramento) |
| 2021 | A privacidade digital das crianças – dos riscos emergentes da sociedade da informação à segurança digital das crianças
Arguente
|
Mara Rafaela da Silva Rafael (Mestrado) |
| 2021 | O Nome e a Alteração de Género
Arguente
|
Joana Sofia Pereira Coelho (Mestrado) |
| 2021 | A determinação da filiação nos contratos de gestação de substituição: o concurso positivo de pretensões de parentalidade em
caso de arrependimento da gestante
Arguente
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Sofia Dinis da Fonseca (Mestrado) |
| 2020/06 | “O direito à saúde infantil em Moçambique: da (In) suficiência do regime jurídico e da sua implementação”
Arguente
|
Nelson Alfredo (Mestrado) |
| 2020/05 | “A mediação familiar transfronteiriça na regulação das responsabilidades parentais”
Arguente
|
Rosane do Socorro Couto Pinho (Mestrado) |
| 2020/04/27 | “Tributações das transmissões causa mortis”
Arguente
|
Eduardo Sequeiros de Sousa Nunes (Mestrado) |
| 2020/02/28 | “A obrigatoriedade da guarda compartilhada em contraposição ao princípio do superior interesse da criança: uma análise do
ordenamento jurídico Brasileiro”
Arguente
|
José António Cordeiro de Oliveira (Mestrado) |
| 2020/02 | “Mediação familiar como meio de resolução de litígio no âmbito da alienação parental”
Orientador
|
Fernanda Margaret Amaral Migliano (Mestrado) |
| 2020/01/17 | “Incapacidade Sucessória – Sobre a insuficiência do regime da indignidade sucessória”
Arguente
|
Julie Neves Sousa (Mestrado) |
| 2020/01 | “A sucessão contratual: da proibição dos pactos sucessórios à admissibilidade dos pactos sucessórios renunciativos”,
Arguente
|
Sandrine Fernandes Gonçalves (Mestrado) |
| 2020/01 | “O apadrinhamento civil e a sua efetividade como forma de acolhimento de crianças e jovens”
Orientador
|
Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (Mestrado) |
| 2020/01 | “As situações de perigo e o direito de viver em família”
Presidente do júri
|
Maria Bárbara Toledo Andrade e Silva (Mestrado) |
| 2020/01 | “Ação de investigação de paternidade e direito ao conhecimento das origens genéticas: a legitimidade ativa na ação como limite
ao direito”
Orientador
|
Mégane Sheridan Gomes (Mestrado) |
| 2020/01 | “Sucessão legitimária – Um paradigma de interesses”
Presidente do júri
|
Carolina Jorge Laranjo Souto Camarinha e Silva (Mestrado) |
| 2020/01 | “Da legitimidade da natureza injuntiva da sucessão legitimária enquanto limite ao princípio da autonomia privada e à liberdade
de disposição do de cuius na atualidade”
Presidente do júri
|
Diana Ferreira Santos (Mestrado) |
| 2019/12/19 | “As questões de particular importância no âmbito do exercício conjunto das responsabilidades parentais em caso de rutura
da relação matrimonial entre os progenitores – em especial as decisões de mudança de residência do filho menor”
Arguente
|
Cíntia Nogueira da Costa (Mestrado) |
| 2019/10 | “Evolução da mediação familiar nos ordenamentos jurídicos português e brasileiros”
Orientador
|
Cristiana Alvares de Oliveira Lucena (Mestrado) |
| 2019/09 | “Estudos sobre a aplicação da residência alternada (dupla residência) da criança no ordenamento jurídico luso-brasileiro”
Orientador
|
Petra Sofia Portugal Mendonça Ferreira (Mestrado) |
| 2019/02/08 | “Não foram felizes para sempre!” – o problema da reparação dos danos decorrentes da dissolução do casamento por divórcio”
Arguente
|
Leila Gomes da Costa (Mestrado) |
| 2019/02/01 | “O (novo) regime jurídico do processo de adoção – Lei nº143/2015, de 8 de setembro”
Arguente
|
Carolina Maria Esteves Louro (Mestrado) |
| 2018/12/20 | “Os Direitos Reprodutivos das Mulheres – A lei portuguesa sobre a procriação medicamente assistida e a promoção da igualdade
de género”
Arguente
|
Mariana Schafhauser Boçon (Mestrado) |
| 2018/12/12 | “Do exercício indevido das responsabilidades parentais à alienação parental - a resposta do Direito quando os filhos são
reféns de uma luta parental…”
Arguente
|
Patrícia Raquel Oliveira Lino, (Mestrado) |
| 2016/06/28 | ¿A união de facto no ordenamento jurídico angolano¿
Arguente
|
Estevão Gomes Albino Afonso (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021/07 - Atual | RED – Revista Electrónica do Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto | |
| 2021 - Atual | Oñati Socio-Legal Series Journal (do Oñati International Institute for the Sociology of Law), Vol. 12 N.º 1 (2022): “Vulnerabilidad y cuidado: Uma aproximación desde los derechos humanos” | |
| 2020/05 - Atual | Anuário de Direitos Humanos, n.º 2, 2019 | |
| 2019/02 - Atual | Anuário de Direitos Humanos, n.º 1, 2018 | |
| 2018/12 - Atual | Scientia Iuridica | |
| 2018/11 - Atual | Lex Familiae - Revista de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
Entrevista (jornal / revista)
| Descrição da atividade | Jornal / Forum | |
|---|---|---|
| 2016/05 | Entrevista no Jornal Mais Guimarães #31, 3 de maio de 2016, no Destaque: “Saiba como proteger os seus filhos do cibermundo - Um cibermundo de perigos e de oportunidades” |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | • Antena 1 - ’90 segundos de Ciência’ | Projeto ‘Meios de Resolução Alternativa de Litígios Online' |
| 2020/05/06 - Atual | Intervenção sobre ‘As responsabilidades parentais em tempos de Pandemia Covid-19’, a convite da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Barcelos, transmitida na Rádio Barcelos, no dia 6 de maio de 2020; | |
| 2018/06/04 - Atual | Entrevista à RUM – Rádio, a propósito do Dia da Criança |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Membro da Academia Internacional de Derecho de Sucesiones | |
| 2023 - Atual | IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito da Família | |
| 2022 - Atual | Sócia da Plataforma Familia y Derecho | |
| 2020 - Atual | International Society of Family Law | |
| 2020 - Atual | International Society of Family Law | |
| 2019 - Atual | Academia Iberoamericana de Derecho de Familia y de las Personas | |
| 2018 - Atual | ADFAS – Associação de Direito da Família e das Sucessões | |
| 2017 - Atual | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Membro do Júri do 41.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2024 (provas orais); | |
| 2021 - Atual | Membro do Júri do 37.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2021 (provas orais); | |
| 2019 - Atual | Membro do Júri do 35.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais, Centro de Estudos Judiciários, 2019 (provas orais); | |
| 2020 - 2024 | Júri Ingresso M23 |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória – FDV | |
| 2021/05 - Atual | Oñati Socio-Legal Series Journal (do Oñati International Institute for the Sociology of Law), 2021 | |
| 2021 - Atual | RED – Revista Electrónica do Direito |