MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA GOMES (4B1E-CE2F-5518)

Curriculum Vitae

MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA GOMES

Assistant Professor at the Law School of the University of Minho and Member of the State, Enterprise and Technology Research Group (E-Tec) of the Research Centre for Justice and Governance (JusGov) of the Law School of the University of Minho, she has dedicated herself to the study of the scientific areas of Labour Law, Labour Procedural Law and Public Employment Law, with several publications on these subjects. She is a regular contributor to postgraduate and master's courses in labour law organised by the Institute of Business and Labour Law (Coimbra Law School), the Institute of Labour Law (Lisbon Classical University Law School), the Nova University Law School and the Catholic University Law School. She has been a guest speaker at various conferences, seminars and congresses, and a trainer at the Centre for Judicial Studies. She has been Director of the Department of Private Legal Sciences since 2018 and a member of the Scientific Council of the University of Minho Law School since 2014. She is also a member of the Board of the Legal Association of Braga (AJB), the Board of the Centre for Legal Studies of Minho (CEJUR), the General Assembly of the Consumer Arbitration Court of Braga (CIAB) and the Advisory Board of the Judicial Court of the District of Braga. She is on the editorial board of the magazine Questões Laborais and the magazine Cadernos de Direito Privado.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA GOMES

Nomes de citação

Gomes, Maria Irene

Identificadores de autor

Ciência ID: 4B1E-CE2F-5518
ORCID iD: 0000-0001-9645-7352

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão
Português	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Inglês	Utilizador independente (B1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano		Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2013 Concluído	Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico Empresariais Universidade do Minho, Portugal "O dirigente no Direito do Trabalho / The Manager in Labour Law" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Aprovada por unanimidade
2001 Concluído	Mestrado em Jurídico Empresariais (Mestrado) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "A Comissão de Serviço no Direito do Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom (18 valores)
1991 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal ""n/a"" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Bom (15 valores)

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2013/03/15 - Atual	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Gomes, Maria Irene. "As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno). Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?". Questões Laborais 63 (2023): 165-180. Publicado Gomes, Maria Irene. "Disponibilização de equipamentos e sistemas e compensação das despesas adicionais. Um exemplo do intricado puzzle em que se converteu o regime jurídico do teletrabalho?". Questões Laborais 60 (2022): 99-125. Publicado Gomes, Maria Irene. "Cessação do contrato de trabalho doméstico – Ac. do TRP de 6.11.2017, Proc. 22377/16.6T8PRT.P1". Cadernos de Direito Privado 73 (2021): 13-34. Publicado Gomes, Maria Irene. "Contrato de trabalho doméstico: problemas de articulação com o regime geral do contrato de trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho II (2021): 221-246. Publicado Gomes, Maria Irene; Carvalho, Catarina de Oliveira. "La relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués". (2016): http://hdl.handle.net/10400.14/20405. Gomes, Maria Irene. "Cláusula de permanência, comissão de serviço e suspensão do contrato de trabalho – três institutos de difícil articulação?". (2015): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2015.9952. https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2015.9952
Capítulo de livro	Gomes, Maria Irene. "Anotação ao artigo 42.º". In Legislação sobre Violência Doméstica Anotada. Anotação à Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro – Regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das suas vítimas – e legislação conexa, 353-358. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025. Publicado Maria Irene Gomes. "Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentação". 2023. 10.21814/uminho.ed.100.16 Gomes, Maria Irene. "Contrato de trabalho doméstico e suas alterações à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno)". In Reforma da Legislação Laboral. Trabalho Digno. Conciliação entre a vida profissional e familiar (coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Catarina de Oliveira Carvalho e Joana Nunes Vicente), 139-154. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2023. Publicado Gomes, Maria Irene. "Trabalho à distância: em particular o regime nebuloso do teletrabalho". In Futuro do Direito do Trabalho: A constante refundação. Diálogos entre Portugal e Espanha (coord. Maria do Rosário Palma Ramalho e Joana Nunes Vicente), 119-136. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2023. Publicado Gomes, Maria Irene. "Sustentabilidade, empregabilidade e teletrabalho". In Congresso Luso-Brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentável (coord. Maria Clara Calheiros, Maria Miguel Carvalho, Anabela Gonçalves, Sónia Moreira e Ana Flávia Messa), 47-56. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho / JusGov, 2023. Publicado Gomes, Maria Irene. "As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno) – Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?". UMinho Editora, 2023. 10.21814/uminho.ed.151.5 Gomes, Maria Irene. "O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemas". In E.Tec Yearbook - Artificial Intelligence & Robots, 141-169. Bra, Portugal, 2020. Publicado Gomes, Maria Irene. "O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemas". 2020. Gomes, Maria Irene. "Cláusula de permanência, comissão de serviço e suspensão do contrato de trabalho – três institutos de difícil articulação?". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 535-556. Portugal: Universidade Católica Editora, 2015. Publicado Gomes, Maria Irene. "Calcorreando o período experimental ou período de prova". In Para Jorge Leite Escritos Jurídico-Laborais, (coord. João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha), 349-365. Portugal: Coimbra Editora, 2014. Publicado
Revisão de livro	Gomes, Maria Irene. "Managers in European Law – Rights and Duties of Executive and Non-executive Managers in a European Perspective". Revisão de Managers in European Law – Rights and Duties of Executive and Non-executive Managers in a European Perspective Volume IX, 2 (2025): 128-135. https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2025.18009. Publicado
Tese / Dissertação	Gomes, Maria Irene da Silva Ferreira. "O dirigente no direito do trabalho". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/1822/24471. Gomes, Maria Irene da Silva Ferreira. "O dirigente no direito do trabalho". Doutoramento, 2013. https://hdl.handle.net/1822/24471.

Atividades

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2025/12/12 - 2025/12/12	Conferência online sobre o regime jurídico do teletrabalho e as alterações anunciadas no âmbito do Trabalho XXI Conferência	O lado jurídico do teletrabalho Ordem dos Advogados, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2025/07/14	A tramitação inicial da ação declarativa Presidente do júri	Ana Lúcia da Silva Carvalho (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
2025/05/13	(Re)formulando o conceito de estabilidade das decisões Judiciais. Presidente do júri	Francisca Braga Urbano Rosa (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Gerais, Portugal
2025/05/13	Uma análise crítica ao regime da inversão do contencioso na tutela cautelar: a necessidade de alteração legislativa e a possibilidade de criação de um processo urgente autónomo que tutele definitivamente o litígio Presidente do júri	Ana Rita Teixeira Guimarães (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
2025/02/26	Entre o Desporto e a Mobilidade Urbana: Trotinetes Elétricas como Meio de Transporte e o Embate sobre a Obrigatoriedade de Seguros em Portugal Presidente do júri	Susana Barros Castro Nunes de Oliveira (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
2025/02/18	Processos estruturais: um estudo acerca das relações existentes entre as decisões estruturantes e o ativismo judicial Presidente do júri	Alessandra Cristina Raposo da Camara Gondim Martins de Matos (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídicas Públicas, Portugal
2025/01/24	Contratos de Prestação de Serviços Públicos Essenciais como lifetime business and abusive contracts Presidente do júri	Inês Gabriela Silveira Félix (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
2025/01/21	Contrato de Trabalho Desportivo. Nota sobre a responsabilidade em acidentes desportivos Presidente do júri	Gabrielle Bitencourt Oliveira Lima (Mestrado) Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
2023/07/07	Escravos dos canaviais: sustentabilidade, dano ambiental e exploração do trabalho no Brasil, Arguente principal	Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (Doutoramento) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25	Trabalho escravo em cadeias produtivas e responsabilidade jurídica do poder econômico dominante Arguente principal	Marcos Antônio Ferreira Almeida (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/20	O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhador Arguente principal	Ângela Barbosa Franco (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/09/07	A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho Arguente principal	Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos (Doutoramento) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/10/28	Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho Arguente	João Nuno Zenha Martins (Doutoramento) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2025/04 - Atual	Revista Opinión Jurídica (1692-2530)	Facultad de Derecho – Universidad de Medellín (Colômbia)
2025 - Atual	Scientia Iuridica (0870-8185)	Universidade do Minho – Escola de Direito
2013 - Atual	Questões Laborais (978-087-2826-63-2)	Almedina

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2022 - Atual	Associação Jurídica de Braga (AJB)	Membro da Direção
2013/01 - Atual	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT)	Membro fundador
1994 - Atual	Associação de Estudos Laborais	Membro fundador