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Assistant Professor at the Law School of the University of Minho and Member of the State, Enterprise and Technology Research Group (E-Tec) of the Research Centre for Justice and Governance (JusGov) of the Law School of the University of Minho, she has dedicated herself to the study of the scientific areas of Labour Law, Labour Procedural Law and Public Employment Law, with several publications on these subjects. She is a regular contributor to postgraduate and master's courses in labour law organised by the Institute of Business and Labour Law (Coimbra Law School), the Institute of Labour Law (Lisbon Classical University Law School), the Nova University Law School and the Catholic University Law School. She has been a guest speaker at various conferences, seminars and congresses, and a trainer at the Centre for Judicial Studies. She has been Director of the Department of Private Legal Sciences since 2018 and a member of the Scientific Council of the University of Minho Law School since 2014. She is also a member of the Board of the Legal Association of Braga (AJB), the Board of the Centre for Legal Studies of Minho (CEJUR), the General Assembly of the Consumer Arbitration Court of Braga (CIAB) and the Advisory Board of the Judicial Court of the District of Braga. She is on the editorial board of the magazine Questões Laborais and the magazine Cadernos de Direito Privado.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
MARIA IRENE DA SILVA FERREIRA GOMES

Nomes de citação

  • Gomes, Maria Irene

Identificadores de autor

Ciência ID
4B1E-CE2F-5518
ORCID iD
0000-0001-9645-7352

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2013
Concluído
Doutoramento em Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico Empresariais
Universidade do Minho, Portugal
"O dirigente no Direito do Trabalho / The Manager in Labour Law" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovada por unanimidade
2001
Concluído
Mestrado em Jurídico Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Comissão de Serviço no Direito do Trabalho" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Muito Bom (18 valores)
1991
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
""n/a"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Bom (15 valores)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2013/03/15 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Gomes, Maria Irene. "As alterações do teletrabalho à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno). Um passo no sentido de uma maior operacionalidade do regime?". Questões Laborais 63 (2023): 165-180.
    Publicado
  2. Gomes, Maria Irene. "Disponibilização de equipamentos e sistemas e compensação das despesas adicionais. Um exemplo do intricado puzzle em que se converteu o regime jurídico do teletrabalho?". Questões Laborais 60 (2022): 99-125.
    Publicado
  3. Gomes, Maria Irene. "Cessação do contrato de trabalho doméstico – Ac. do TRP de 6.11.2017, Proc. 22377/16.6T8PRT.P1". Cadernos de Direito Privado 73 (2021): 13-34.
    Publicado
  4. Gomes, Maria Irene. "Contrato de trabalho doméstico: problemas de articulação com o regime geral do contrato de trabalho". Prontuário de Direito do Trabalho II (2021): 221-246.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Maria Irene Gomes. "Direito do Trabalho e economia colaborativa – desafios de regulamentação". 2023.
    10.21814/uminho.ed.100.16
  2. Gomes, Maria Irene. "Contrato de trabalho doméstico e suas alterações à luz da Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (Agenda do Trabalho Digno)". In Reforma da Legislação Laboral. Trabalho Digno. Conciliação entre a vida profissional e familiar (coord. Maria do Rosário Palma Ramalho, Catarina de Oliveira Carvalho e Joana Nunes Vicente), 139-154. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2023.
    Publicado
  3. Gomes, Maria Irene. "Trabalho à distância: em particular o regime nebuloso do teletrabalho". In Futuro do Direito do Trabalho: A constante refundação. Diálogos entre Portugal e Espanha (coord. Maria do Rosário Palma Ramalho e Joana Nunes Vicente), 119-136. Lisboa, Portugal: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), 2023.
    Publicado
  4. Gomes, Maria Irene. "Sustentabilidade, empregabilidade e teletrabalho". In Congresso Luso-Brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentável (coord. Maria Clara Calheiros, Maria Miguel Carvalho, Anabela Gonçalves, Sónia Moreira e Ana Flávia Messa), 47-56. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho / JusGov, 2023.
    Publicado
  5. Gomes, Maria Irene. "O teletrabalho e as condições de trabalho: desafios e problemas". In E.Tec Yearbook - Artificial Intelligence & Robots, 141-169. Bra, Portugal, 2020.
    Publicado
  6. Gomes, Maria Irene. "Cláusula de permanência, comissão de serviço e suspensão do contrato de trabalho – três institutos de difícil articulação?". In Estudos dedicados ao Professor Doutor Bernardo da Gama Lobo Xavier, 535-556. Portugal: Universidade Católica Editora, 2015.
    Publicado
  7. Gomes, Maria Irene. "Calcorreando o período experimental ou período de prova". In Para Jorge Leite Escritos Jurídico-Laborais, (coord. João Reis, Leal Amado, Liberal Fernandes e Regina Redinha), 349-365. Portugal: Coimbra Editora, 2014.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Gomes, Maria Irene da Silva Ferreira. "O dirigente no direito do trabalho". Doutoramento, 2013. http://hdl.handle.net/1822/24471.

Outros

Outra produção
  1. La Relación laboral del trabajador dirigente en el ordenamiento jurídico portugués. 2016. Gomes, Maria Irene; Carvalho, Catarina de Oliveira. http://hdl.handle.net/10400.14/20405.
Atividades

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/07/07 Escravos dos canaviais: sustentabilidade, dano ambiental e exploração do trabalho no Brasil,
Arguente principal
Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/25 Trabalho escravo em cadeias produtivas e responsabilidade jurídica do poder econômico dominante
Arguente principal
Marcos Antônio Ferreira Almeida (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07/20 O controle algorítmico das plataformas digitais sobre o destino laborativo do trabalhador
Arguente principal
Ângela Barbosa Franco (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2017/09/07 A malha obrigacional em matéria de segurança e saúde no trabalho
Arguente principal
Maria Elisabete Ascensão da Silva Pereira Santos (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2014/10/28 Dos pactos de limitação à liberdade de trabalho
Arguente
João Nuno Zenha Martins (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2013 - Atual Questões Laborais (978-087-2826-63-2) Almedina

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2022 - Atual Associação Jurídica de Braga (AJB) Membro da Direção
2013/01 - Atual Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (APODIT) Membro fundador
1994 - Atual Associação de Estudos Laborais Membro fundador