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Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Investigador Integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Público pela FDUC, aprovado com distinção e louvor. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo, pela FDUC. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Administrativo e Regional pela Universidade dos Açores/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós Graduado em Justiça Administrativa pela FDUC. Curso de Especialização em Contencioso Comunitário pela FDUC. Membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE. Árbitro em matéria de contratação pública no Centro de Arbitragem da APMEP. Árbitro do Centro Nacional de Arbitragem da Construção. Membro de vários júris de provas de agregação na Ordem dos Advogados Portugueses e Centro de Estudos Judiciários e de júris de mestrado em Universidades. Autor de vários livros, capítulo de livros e artigos em revistos de Direito Público. Áreas preferências de investigação: Direito dos contratos públicos; Empreitadas de Obras Públicas; Direito das subvenções; Direito da Segurança Social e jurisdição financeira.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Paulo Joaquim Borges Linhares Dias
Data de nascimento
1970/04/20
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Dias, Paulo Linhares
  • Linhares Dias, Paulo

Identificadores de autor

Ciência ID
431D-AE6F-AE8C
ORCID iD
0000-0002-3243-0035

Endereços de correio eletrónico

  • uc48116@uc.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2)
Formação
Grau Classificação
2016/10/11 - 2023/01/26
Concluído
Doutoramento em Direito Público (Doutoramento)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A atividade administrativa de fomento - contributo para uma teoria das subvenções e ajudas públicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção e louvor
2017
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Direito Público
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Atividade Administrativa de Fomento.Contributo para uma Teoria das Subvenções a Ajudas Públicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014/09/07 - 2016/09/09
Concluído
Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A Patrimonialidade do Ato Administrativo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2007/01/05 - 2007/05/11
Frequentou
Curso de Especialização em Contencioso Comunitário (Especialização pós-licenciatura)
Especialização em contencioso comunitário
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2004/10/07 - 2005/05/10
Concluído
A Nova Justiça Administrativa (Pós-Graduação)
Especialização em Contencioso Administrativo
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Muito Bom
1997/10/01 - 1998/05/05
Concluído
Direito Administrativo e Regional (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
Bom
1990/01/06 - 1994/11/04
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
12
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2017/07/20 - Atual Investigador visitante (Investigação) Observatório Internacional da Regulación das Entidades do Sector Público , Espanha

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2023/09/01 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Linhares Dias, Paulo; Amaro, Nuno. "Critérios sociais de adjudicação". Revista de Direito Administrativo 20 (2024): 45-52.
    Publicado
  2. Linhares Dias, Paulo. "O Novo Regime Especial da Empreitada de Conceção-Construção". Revista de Contratos Públicos 31 (2023): 75-98. https://www.almedina.net/revista-de-contratos-publicos-no-31-1678380133.html.
    Publicado
  3. Reis, Bruno. "Tribunal Constitucional: Guardião da Constituição ou do Centralismo de Estado? A Tensão entre Soberania e Autonomia no Princípio da Gestão Partilhada do Espaço Marítimo Nacional – Análise ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 484/202". Revista Portuguesa de Direito Constitucioanl 2 (2022): 131-153. https://rpdc.pt/wp-content/uploads/2022/12/B.4.-Paulo-Linhares-Dias-Bruno-Reis.pdf.
    Publicado
  4. Dias, Paulo Linhares. "O que são os trabalhos complementares ?". Revista de Direito Administrativo Especial 3 (2022): https://livraria.aafdl.pt/pt/direito-administrativo/1317-direito-administrativo-revista-de-direito-administrativo-numero-especial-3-5606939009838.html.
    Publicado
  5. Dias, Paulo Linhares. "Da (int)tangibilidade da proposta à execução do contrato - Ac. STA de 9-9-2021, Proc.º 60/20BEPDL". Cadernos de Justiça Administrativa 146 (2022): 36-59. https://cejur.pt/product-category/publicacoes/revistas/cadernos-de-justica-administrativa/.
    Publicado
  6. Dias, Paulo Linhares. "As Regiões Autónomas e as Autarquias Locais na Jurisprudência do Tribunal de Contas". Revista de Direito Administrativo 2 especial (2021): 127-136.
    Publicado
  7. Dias, Paulo Linhares. "As correções financeiras e a obrigatoriedade de reposição de fundos europeus por violação de regras de contratação pública". Revista de Contratos Públicos 24 (2020): 105-138.
  8. Dias, Paulo Linhares. "A responsabilidade pelos trabalhos imprevistos - o caso concreto dos erros e omissões detetáveis na fase pré-contratual". Revista de Direito Administrativo 4 (2019): 55-59.
    Publicado
  9. Dias, Paulo Linhares(431D-AE6F-AE8C). "Os trabalhos complementares no Código dos Contratos Públicos Revisto". Revista de Contratos Públicos 17 (2018): 81-100.
    Publicado
  10. Dias, Paulo Linhares. "Os Trabalhos Complementares no Código dos Contratos Públicos Revisto". Revista de Contratos Públicos (2018): https://www.almedina.net/product_info.php?products_id=48326.
  11. Dias, Paulo. "Mundialização, Multiculturalismo e a refundação do conceito de cidadania - Uma cidadania sem Estado ?". Atlântida LXII (2017): 125-138.
    Publicado
  12. Dias, Paulo Linhares(431D-AE6F-AE8C). "Notas Civilísticas no Reequilíbrio Financeiro dos Contratos Públicos". Revista da Ordem dos Advogados 77 (2017): 883-917.
    Publicado
  13. Dias, Paulo Linhares. "A execução dos contratos públicos na Diretiva 2014/24/UE". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/138568.
  14. Dias, Paulo Linhares. "Reflexão para a delimitação entre o controlo da legalidade administrativa e financeira". Cadernos de Justiça Administrativa 119 (2016): 15-25.
    Publicado
  15. Dias, Paulo Linhares(431D-AE6F-AE8C). "O Contencioso Pré-Contratual no Código de Processo nos Tribunais Administrativos". Revista da Ordem dos Advogados 67 (2007): 755-801.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Luis Verde Sousa. "O que são os trabalhos complementares ?". In EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS - FORMAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO. Lisboa: AAFDL Editora, 2024.
  2. Campos, Diogo Duarte. "A procedimentalização tributária das relações jurídico-administrativas: a problemática em torno da cobrança por execução fiscal de dívidas emergentes de ato ou contrato administrativo". editado por Almeida, Mário Aroso; Macho, Luiz Miguez, 397-412. Coimbra: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Linhares Dias, Paulo. "O Direito Público Global e a sua influência na metodologia da investigação juspublicista". In Metodologias de investigação no direito (público): III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito, Universidade do Minho / Universidade de Salamanca. Braga, Portugal: Universidade do Minho. Escola de Direito (ED), 2022.
    Publicado
  4. Castro, Joana Lourenço. "A Transição Digital na Justiça: A audiência de julgamento - o último reduto". In Sociedade, Direito(s) e Transição Digital, 211-232. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho/Facultad de Derecho Universidad Salamanca, 2021.
    Publicado
  5. Dias, Paulo Linhares(431D-AE6F-AE8C). "A Descentralização dos Serviços Públicos Locais no Contexto das Regiões Ibéricas". In A Descentralização ao Nível de Ilha. 2019.
  6. Dias, Paulo Linhares(431D-AE6F-AE8C). "Ainda a Propósito do Visto Prévio do Tribunal de Contas". In Estudos em Homenagem a Rui Pena, editado por Pedro Melo; Nuno Pena, 925-947. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
Edição de livro
  1. Dias, Paulo Linhares; Melo, Pedro. Comentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado • Editor
Livro
  1. Dias, Paulo Linhares. A Atividade Administrativa de Fomento - Contributo para uma Teoria das Subvenções e Ajudas Públicas. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2023.
    No prelo
  2. Dias, Paulo Linhares. A Patrimonialidade do Ato Administrativo. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2018.
    Publicado
  3. Dias, Paulo Linhares. Comentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Publicado
  4. Dias, Paulo Linhares; Carmo, Maria Helena. Situação Laboral da Mulher: Conflito de Valores e de Direitos. Lisboa, Portugal: CITE. 1997.
    Publicado
  5. Dias, Paulo Linhares; Carmo, Maria Helena; Carmo Hélder. O Acesso das Mulheres ao Trabalho e ao Emprego e o Direito. Lisboa, Portugal: CITE. 1997.
    Publicado
Recurso online
  1. Dias, Paulo Linhares; Duarte, Tiago; Campos, Diogo Duarte; Ponte, Leonardo. Comentário ao Decreto Lei n.º 19-A/2020, de 30 de Abril. 2020. https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/pdfs/co/public_31_.pdf.
  2. Dias, Paulo Linhares. A Supervisão da Atividade Financeira no Terceiro Setor. O Caso das Associações Mutualistas. 2018. https://www.fd.uc.pt/cedipre/wp-content/uploads/pdfs/co/public_31_.pdf.
Tese / Dissertação
  1. Dias, Paulo Linhares. "A Patromonialidade do Ato Administrativo". 2018. https://gestlegal.pt/produto/a-patrimonialidade-do-ato-administrativo/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/12/01 L'intervento pubblico in economia in tempi di crisi
Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Trento (Trento, Itália)
2022/03/25 O Direito Público Global e a sua influência na metodologia juspublicista III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito
Escola de Direito da Universidade do Minho/ Facultad de Derecho da la Universidad de Salamanca (Braga (on line), Portugal)
2021/01/21 A transição digital na justiça: Audiências de julgamento – o último reduto.
Escola de Direito da Universidade do Minho/ Facultad de Derecho da la Universidad de Salamanca (Braga (on line), Portugal)
2018/09/21 A descentralização dos serviços públicos locais no contexto das regiões insulares ibéricas – a descentralização ao nível de ilha” Terceiras Jornadas Coimbra – Sevilha de Direito Administrativo
Faculdade de Direito da Universidade Coimbra (Coimbra, Portugal)
2017/09/01 Environmental COURTS - Effective Jurisdictional Protection in Environmental Law
University of Copenhagen and University of Aarhus (Copenhaga, Dinamarca)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/06/01 - 2022/12/26 “O Regime Jurídico dos Contratos de Empreitadas de Obras Públicas na Região Autónoma dos Açores”
Orientador
XIII Curso de Pós Graduação em Contratação Pública (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
CEDIPRE, Portugal
2019/11/04 - 2020/07/20 O Direito aplicável aos contratos públicos de aquisição de bens e de serviços na Região Autónoma dos Açores
Orientador de Francisco Almeida de Medeiros
Pós Graduação em Contratação Pública (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
CEDIPRE, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2024/05/10 - 2024/07/12 I Curso de Pós Graduação em Contratação Pública dos Açores (2024/05/10 - 2024/07/12)
Outro (Coorganizador)
CEDIPRE, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2024/04/27 - 2024/04/27 Os desafios da contratação pública para as freguesias
Conferência
IX Encontro Regional dos Autarcas de Freguesia
Associação Nacional das Freguesias (ANAFRE), Portugal
2024/04/11 - 2024/04/12 Intervenção sobre "a proteção da economia local no Código dos Contratos Públicos"
Congresso
3º Congresso dos Contratos Públicos
Almedina S A, Portugal
2023/10/12 - 2023/10/12 Orador sobre o tema do regime especial da Empreitada de Concepção Construção
Conferência
Conferência sobre as alterações ao Código dos Contratos Públicos pelo Decreto-lei n.º 78/2022, de 7 de novembro (2ª ed)
Observatório das Autarquias Locais, Portugal
2023/09/30 - 2023/09/30 conferência de abertura do XV Curso de Pós Graduação em Contratação Pública
Conferência
conferência de abertura do XV Curso de Pós Graduação em Contratação Pública
CEDIPRE, Portugal
2023/09/26 - 2023/09/26 Orador sobre o tema do regime especial da Empreitada de Concepção-Construção
Conferência
Observatório das Autarquias Locais, Portugal
2023/05/23 - 2023/05/23 Intervenção sobre o reequilíbrio financeiro do contrato e revisão de preços no contrato de empreitada de obras públicas
Congresso
II Congresso do Direito da Construção
Almedina S A, Portugal
2023/03/16 - 2023/03/17 Participação como orador com o tema: as empreitadas de concepção-construção
Congresso
Grupo Almedina, Portugal
2023/02/24 - 2023/02/24 Conferência sobre Economia Local
Conferência
A proteção da economia local no Código dos Contratos Públicos Revisto
Câmara Municipal da Lagoa, Portugal
2023/01/06 - 2023/01/06 Conferência sobre o tema: "O novo regime da empreitada de conceção-construção"
Conferência
2022/03/10 - 2022/03/10 "Modificações objetivas do contrato de empreitada de obras públicas ou trabalhos complementares"
Conferência
I Congresso do Direito da Construção
Almedina S A, Portugal
2020/11/28 - 2020/11/28 Colóquio de encerramento do XII Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (orador)
Seminário
CEDIPRE, Portugal
2018/12/05 - 2018/12/05 Seminário de Encerramento do X Curso de Pós Graduação em Contratação Pública (orador)
Seminário
2017/11/20 - 2017/11/20 O Novo Regime dos Trabalhos Complementares (orador)
Outro
Sessão de Esclarecimento sobre as Empreitadas de Obras Públicas à luz do Código dos Contratos Públicos Revisto
Debates & Discursos, Portugal
2017/10/30 - 2017/10/30 Principais Inovações no âmbito de aplicação do Código dos Contratos Públicos (orador)
Conferência
Conferência sobre as principais inovações no Código dos Contratos Públicos Revisto
2016/09/16 - 2016/09/16 Colóquio sobre o anteprojeto da Revisão do Código dos Contratos Públicos (orador)
Conferência
Colóquio sobre o anteprojeto da Revisão do Código dos Contratos Públicos
CEDIPRE, Portugal
2016/04/12 - 2016/04/12 Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores (orador)
Conferência
2016/01 - 2016/01 O Mar como Novo Desígnio Nacional: novo regime jurídico da gestão do mar (orador convidado)
Conferência
Ciclo de Conferências Parcerias PLMJ
Parcerias Nacionais PLMJ, Portugal
2013/05 - 2013/05 Estatuto do Gestor Público (orador convidado)
Conferência
Ciclo de Conferências Parcerias PLMJ
2011/07 - 2011/07 O impacto do Memorando de Entendimento entre Portugal e a Troika na contratação Pública (orador convidado)
Conferência
Ciclo de Conferências Parcerias PLMJ
2005/03 - 2005/03 Vigilância Eletrónica - Alternativa à Prisão Preventiva (orador)
Conferência
Instituto de Reinserção Social, Portugal
2001/01 - 2001/01 Acesso ao Direito e Custas Judiciais (orador)
Conferência
1ª Conferência sobre as reformas do Processo Penal, Processo Civil e Acesso ao Direito

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2018/09/28 “A Modernização da Política de Contratos Públicos da União Europeia”.
Arguente
Tiago Jorge Carvalho Gonçalves (Mestrado)
Universidade dos Açores Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/02/19 - Atual Direito da Segurança Social Licenciatura em Administração Público-Privada (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/02/19 - Atual Direito da Segurança Social Mestrado em Direito (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/02/19 - Atual Direito Fiscal II Licenciatura em Direito (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2024/02/19 - Atual Direito Público da Economia Licenciatura Administração Público-Privada (Licenciatura) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2023/11/25 - 2023/11/25 Aula de Pós-Graduação sobre "A Empreitada de Concepção-Construção" XV Curso de Pós-Graduação em Contratação Pública (Pós-Graduação) CEDIPRE, Portugal
2023/02/23 - 2023/02/23 Aula aberta sobre contratação pública no Direito Cabo Verdiano Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master Universitario) Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
2023/01/23 - 2023/01/23 A jurisprudência do Tribunal de Contas sobre as Regiões Autónomas e Autarquias Locais Especialização em Jurisprudência do Tribunal de Contas (Especialização pós-licenciatura) Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
2023/01/03 - 2023/01/03 A atividade administrativa de fomento e contributo para uma teoria das subvenções Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico do Porto, Portugal
2022/03/31 - 2022/04/14 Direito dos Contratos e Negociação Empresarial Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Master) Universidade de Cabo Verde, Cabo Verde
2021/05/03 - 2021/05/03 Aula Aberta sobre "O Estabelecimento Comercial: os problemas emergentes da distinção entre o estabelecimento comercial físico e o estabelecimento comercial on line" (Licenciatura) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2020/05/19 - 2020/05/19 Responsabilidade Civil do Estado, uma visão comparatística entre os direitos brasileiro e português Pós Graduação em Direito Administrativo (Postgraduate Certificate) Universidade de Fortaleza, Brasil
2016/03/14 - 2016/03/14 Direito da Cidadania Pós Graduação em Gestão de IPSS e Entidades Equiparadas (Pós-Graduação)
2010/02 - 2010/02 Direito do Trabalho (processo disciplinar) Mestrado em Ciências Económicas e Sociais (Mestrado) Universidade dos Açores Departamento de Economia e Gestão, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020 - Atual APMEP - Associação Portuguesa dos Mercados Públicos Secretário do Conselho de Auditoria
2015 - 2019 CEDIPRE - Centro de Estudos de Direito Público e da Regulação Membro do Grupo de Contratação Pública
2004 - 2009 Ordem dos Advogados Portugueses Presidente do Centro de Estágio dos Açores da Ordem dos Advogados

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2007/07/06 - Atual Júri provas de agregação (final de estágio) da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados, Portugal
2014/06/02 - 2014/06/07 Júri das Provas Orais de acesso ao 3.º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais (via profissional) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Prémio

1995 1.º Prémio trabalho de Investigação sobre a Igualdade entre homens e mulheres no Trabalho e Emprego
Comissão para a igualdade no Trabalho e no Emprego, Portugal
1993 2º lugar Prémio CITE 1992/1993 para trabalho de investigação sobre a igualdade entre homens e mulheres no trabalho e emprego