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Bruno Miguel Carvalho Machado é Jurista. É Licenciado em Direito, tendo concluído o Mestrado em Direito das Autarquias Locais. Frequentou formação pós-graduada em Direito do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente, bem como um Curso Avançado de Curta Duração em Direito das Autarquias Locais, complementada por diversa formação contínua nas áreas do Direito Contraordenacional, Contratação Pública, Procedimento Administrativo e Direito das Freguesias. Desde de Novembro de 2024 que frequenta o curso de Doutoramento em Ciências Jurídico-Públicas na EDUM. Actualmente exerce funções como Técnico Superior Jurista no Gabinete de Apoio Jurídico e Contencioso do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., onde desenvolve atividade no âmbito do contencioso administrativo e do apoio jurídico à actuação administrativa. Ao longo do seu percurso profissional, exerceu advocacia e desempenhou funções jurídicas em entidades públicas e privadas, destacando-se a sua experiência na Administração Local, bem como na direcção de Departamento Jurídico em contexto empresarial. As suas áreas de maior interesse são: Direito Administrativo; Direito das Autarquias Locais; Direito do Ambiente; Ordenamento do Território e Urbanismo e Administração Pública.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Bruno Miguel Carvalho Machado

Nomes de citação

  • Machado, Bruno Miguel

Identificadores de autor

Ciência ID
3413-8296-2556
ORCID iD
0009-0002-4260-6548

Endereços de correio eletrónico

  • id11530@uminho.pt (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • 919158764 (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2024/11/02 - 2027/10/30
Em curso
Ciências Jurídicas Públicas (Doutoramento)
Especialização em Direito da Conservação da Natureza
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O Regime Jurídico das Áreas Protegidas. Contributo para o estudo da necessária reforma. " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015/09/28 - 2016/06/30
Concluído
Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (Pós-Graduação)
Especialização em Urbanismo e Ambiente
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
15
2007/10/12 - 2012/02/11
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Autarquias Locais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
"O Contrato para Planeamento como instrumento ao serviço do Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
16
2005/10/01 - 2006/12/10
Concluído
Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
13
2005/05/02 - 2005/09/30
Concluído
Curso Avançado de Curta Duração em Direito das Autarquias Locais (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
14
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2024/11/05 - Atual Investigador (Investigação) Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/06/01 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas IP, Portugal
Produções

Publicações

Capítulo de livro
  1. Machado, Bruno Miguel. Autor correspondente: Machado, Bruno Miguel. "As Cidades Inteligentes: entre os benefícios e a salvaguarda de direitos". In Diálogos Disruptivos no Domínio do Direito Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina, 2025.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "O Contrato para Planeamento como instrumento ao serviço do Direito do Ordenamento do Território e Urbanismo". Mestrado, Universidade do Minho Escola de Direito, 2012.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2025/12/05 - 2025/12/05 Webinar, organizado pelo CEJURE, subordinado ao tema " O procedimento administrativo geral e as garantias administrativas", com a duração de duas horas.
Conferência
Webinar CEJURE 5/12 - O procedimento administrativo geral e as garantias administrativas
2025/11/17 - 2025/11/17 WebINAr: “Princípios Gerais do CPA - Princípio da Administração Aberta”, 17 de novembro, organizado pelo INA.
Conferência
WebINAr: “Princípios Gerais do CPA - Princípio da Administração Aberta”
Instituto Nacional de Administração, Portugal
2025/10/13 - 2025/10/13 Webinar | RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, organizado pelo CEJURE
Conferência
Webinar | RJIGT - Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
2023/03/09 - 2023/03/09 Seminário “As alterações de 2023 ao CPA: já aplicáveis aos procedimentos em curso”, coordenado por Carlos José Batalhão, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), no dia 9 de março de 2023, entre as 17h30 e as 19h00, totalizando 1h30.
Seminário
Seminário “As alterações de 2023 ao CPA: já aplicáveis aos procedimentos em curso”
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/07/27 - 2022/07/28 Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais – 2.a edição, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com o apoio do CVEL e do Valor Global nos dias 27 e 28 de julho de 2022, totalizando 4 horas.
Conferência
Curso Breve Assembleias Municipais e Capacitação dos Eleitos Locais
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/06/14 - 2022/06/15 Curso Breve Lei Quadro das Freguesias na Perspetiva das Assembleias Municipais, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL) e pela Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM), com o apoio do CVEL e do Valor Global nos dias 14 e 5 de junho de 2022, totalizando 3 horas.
Seminário
Curso Breve Lei Quadro das Freguesias na Perspetiva das Assembleias Municipais
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal
2022/03/26 - 2022/03/26 Participação na Conferência sobre Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios, organizada pelo CEDOUA e pela Direção Regional do Centro da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, com a duração de oito horas.
Conferência
Conferência sobre Instrumentos Jurídicos de Proteção dos Rios,
University of Coimbra Centro de Estudos de Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente, Portugal
2021/11/15 - 2021/11/26 II Edição do Curso Breve “Direito das Freguesias”, coordenado por António Cândido de Oliveira e Hugo Flores da Silva, realizado através da plataforma online ZOOM, organizado pela Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), com o apoio da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), de 15 a 26 de novembro de 2021, totalizando 17h30m.
Outro
Curso Breve "Direito das Freguesias"
AEDREL - Associação de Estudos de Direito Regional e Local, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2023/11/08 - 2023/11/08 Participação no Programa de Rádio "Minho Magazine", em representação da ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Dia do Cuidador

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/06/21 - Atual ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Presidente do Conselho Fiscal
2019/03/20 - 2023/06/20 ACFAB - Associação de Cuidadores, Familiares e Amigos de Braga Presidente da Mesa da Assembleia Geral
2003/12/15 - 2004/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Presidente da Mesa da Assembleia Geral
2001/12/15 - 2002/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Presidente da Direcção
2000/12/15 - 2001/12/14 AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho Director do Departamento Recreativo e Cultural