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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro de Sousa Graça Pereira Coutinho

Nomes de citação

  • Coutinho, Pedro

Identificadores de autor

Ciência ID
2D1A-AC09-0668

Endereços de correio eletrónico

  • pedro.coutinho@direito.uminho.pt (Profissional)
  • psgpcoutinho@gmail.com (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2014/09 - 2020/06
Concluído
 Doutoramento em direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A Constituição Económica Portuguesa, à luz da globalização e da integração europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2011/09 - 2013/12
Concluído
 Mestrado em direito (Mestrado)
Especialização em Direito administrativo
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"A pedra que os construtores não previram- Os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007/09 - 2011/07
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/02 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/02/14 - 2023/08/30 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2020/09 - 2023/02 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2018/09 - 2020/03 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
2015/09 - 2018/08 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/03/01 - Atual Consultor Miranda & Associados Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Coutinho, Pedro. "A adequação do estado de emergência à situação pandémica". Trabalho apresentado em XIV Encontro de Professores de Direito Público, 2021.
    No prelo
Artigo em revista
  1. Coutinho, Pedro. "A Constituição portuguesa, coesão e direitos económicos, sociais e culturais". Questões Atuais de Direito Local 34 (2022):
    Publicado
  2. Coutinho, Pedro; Rita Lobo Xavier. "Keep it in the family – Right to property and family-owned businesses´succession". International Journal of Humanities and Social Sciences 10 2 (2020):
    Publicado
  3. Coutinho, Pedro. "“Crisis, she said”: the Portuguese Constitutional Court’s crisis’ jurisprudence – a panoramic view". Julgar 34 (2018):
    Publicado
  4. Coutinho, Pedro. "Pedimos desculpa por esta inconstitucionalidade. A legislação segue dentro de momentos?: O art. 279º/2 CRP – reflexões sobre a confirmação parlamentar de uma norma julgada inconstitucional". Revista de Ciências Empresariais e Jurídicas 27 (2016):
    Publicado
  5. Coutinho, Pedro. "Comprando os canhões de Navarone - uma introdução ao direito da contratação pública na defesa". Revista da Ordem dos Advogados (2016):
  6. Coutinho, Pedro. "A pedra que os construtores não previram- Os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas,". Revista de Direito Público 11 (2014):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Coutinho, Pedro. "15. A convergence movement between the European Union's economic constitution and national economic constitutions - lessons from the Portuguese case". In Accommodating Diversity in Multilevel Constitutional Orders: Legal Mechanisms of Divergence and Convergence. Routledge, 2023.
    Publicado
  2. Coutinho, Pedro. "The charter of fundamental rights of the European Union - an instrument that centralizes competences at EU level?". In Los 70 años del CEDH y los 20 años de la Carta de Niza. Chile: Ediciones Olejnik, 2022.
    Publicado
  3. Coutinho, Pedro. "A Constituição e as Forças Armadas - algumas reflexões". In Liber Amicorum Benedita Mac Crorie. Portugal, 2022.
    Publicado
  4. Coutinho, Pedro. "Robotization and the right to employment". In Tratado de inteligencia artificial y derecho en el nuevo milenio, 249-262. Chile: Ediciones Olejnik, 2021.
    Publicado
  5. Coutinho, Pedro; Rita Lobo Xavier. "Enquadramento constitucional do direito de propriedade privada e da transmissão mortis causa – abordagem contemporânea da sucessão na empresa familiar na perspetiva do interesse coletivo". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz. UCP Editora, 2020.
    Publicado
  6. Coutinho, Pedro. "A subordinação do poder económico ao poder político num contexto de globalização e de crise". In Actas das Jornadas: Nos 40 anos da CRP/76. UCP Editora, 2017.
    Publicado
Edição de livro
  1. Coutinho, Pedro, ed. Constitucionalismos e contemporaneidade - Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel Afonso Vaz. UCP Editora. 2020.
    Editor
  2. Coutinho, Pedro; Catarina Santos Botelho, ed. Constitutionalism in a Plural World. UCP Editora. 2018.
    Publicado • Editor
  3. Coutinho, Pedro, ed. Actas das Jornadas: Nos 40 anos da CRP/76. UCP Editora. 2017.
    Editor
Livro
  1. Magalhães, Bárbara; Coutinho, Pedro; Vilas Boas Pinto, João. Direito do Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território. Portugal: Quid Iuris. 2022.
    Publicado
  2. Coutinho, Pedro. A Constituição Económica Portuguesa - À luz da globalização e da inserção europeia. Lisboa, Portugal: AAFDL- Editora. 2021.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023/04/13 Rethinking will and succession in light of private property International Congress "Estate, Succession and Autonomy – new assets and new trends"
(Porto, Portugal)
2021/09 A adequação do estado de emergência à situação pandémica XIV Encontro de Professores de Direito Público
Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2020/12 A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia - instrumento centralizador de competência na UE? I 20 anni della Carta di Nizza ed il dialogo tra Europa e America Latina in materia di Diritti Umani
2020/01 Trabalhos a mais e de suprimento de erros e omissões como mecanismos de controlo de custos Jornadas Luso-Ibéricas sobre contratação pública
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Portugal)
2019/12 O Direito Constitucional à Proteção de Dados Novo Regime Geral de Proteção de Dados
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique (Portugal)
2018/10 Keep it in the family – Right to property and family-owned businesses Constitutional Right to Property – Methods of Violation and Means of Protection
Universidade de Rzeszów (Polónia)
2017/12 The Italian and Portuguese economic constitutions: parallel routes from revolutionary to "europeizied" constitutions? 1st Mediterranean Congress of European and Private Law
(Reggio di Calabria, Itália)
2017/06 "Crisis, she said": the Portuguese Constitutional Court's crisis jurisprudence - a panoramic view Constitutional Courts: between the political and the juridical
(Porto, Portugal)
2017/05/17 A robotização e o direito ao emprego - o homo roboticus terá emprego? Techlaw - I Conferência em Direito, Tecnologia e Inovação
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave
2016/10/07 A subordinação do poder económico ao poder político num contexto de globalização e de crise Jornadas “Nos quarenta anos da CRP/76 – Impacto e evolução da Constituição
2015/06 The creeping competence and the internal market Competition Law: lessons from other jurisdictions
(Porto, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2024/02/23 - Atual Diálogos jurídico-constitucionais: que futuro para o Serviço Militar Obrigatório? (2024/02/23)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
 Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2022/12/12 - Atual Conferência "Que rumo para a revisão constitucional?", com representantes dos partidos com representação parlamentar e comentário de vários constitucionalistas. (2022/12/12)
Conferência
 Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2019/12 - Atual V Curso Breve de Direitos Fundamentais (2019/12)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/07 - Atual IV Curso Breve de Direitos Fundamentais (2019/07)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2019/03 - Atual Desafios Futuros na Proteção de Dados (2019/03)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
 Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2018/12 - Atual III Curso Breve de Direitos Fundamentais (2018/12)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2018/05 - Atual II Curso Breve de Direitos Fundamentais (2018/05)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2017/12 - Atual Curso Breve de Direitos Fundamentais (2017/12)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2017/11 - Atual "Constitutionalism in a plural world" - Organização de congresso internacional, com dezenas de oradores de todo o mundo. (2017/11)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2023/04/13 - 2023/04/14 Organizador e orador do congresso internacional "Estate, Succession and Autonomy – new assets and new trends (2023/04/13 - 2023/04/14)
Congresso
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2016/10/06 - 2016/10/07 Jornadas comemorativas dos 40 anos da Constituição Portuguesa (2016/10/06 - 2016/10/07)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/12/20 Tributação da atividade profissional dos vendedores ambulantes
Arguente
 Ana Rita Alves dos Santos (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2021/12/20 Evasão e fraude fiscal - perceções e impacto no ordenamento jurídico
Arguente
 Ana Catarina Gonçalves Ramos (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2021/01/07 A legalidade na concessão dos terrenos urbanos e as garantias dos particulares à luz do ordenamento jurídico angolano
Arguente
 Ernesto Milando Fiti (Mestrado)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2020/12/17 O Contrato de Franchising e a Indemnização de Clientela
Presidente do júri
 Bárbara Alexandra Castro Custódio (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal
2020/10/15 Do sentido corpóreo ou incorpóreo do objecto da empreitada
Arguente
 Gonçalo Gregório Samões de Sousa (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/12/05 - Atual "Direito sucessório e direito constitucional" I Curso Intensivo Dignidade, Autonomia e Duração da Vida Humana - Direitos Pessoais e Direitos Patrimoniais Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2022/11/18 - Atual Enquadramento constitucional do direito à saúde 2ª Edição do Curso Breve em Direito da Saúde e Biotética (Outros) Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2021/07 - Atual The EU's Economic constitution and national economic identities - lessons from the Portuguese experience (Pós-doutoramento) Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Itália