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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Isa Filipa António de Sousa

Identificadores de autor

Ciência ID
2012-F7DA-8529

Endereços de correio eletrónico

  • isaantonio45258p@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2014 - 2015
Frequentou
 Mestrado em Gestão e Economia de Serviços de Saúde (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal
2014/04/04
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
"AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO SECTOR DA SAÚDE O ADVENTO DO ESTADO MÍNIMO DE REGULAÇÃO E O DIREITO DE ACESSO À SAÚDE" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 sobresaliente
2013
Concluído
 Curso de Direito Administrativo da Saúde (Diploma de especialização)
Especialização em Direito Administrativo da Saúde
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2009 - 2009
Concluído
 O novo Código dos Contratos Públicos (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Administrativo/Contratação Pública
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2008/07/07
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Administrativo
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Responsabilidade da Administração Pública por actos médicos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2005 - 2006
Concluído
 Registos e Notariado (Especialização pós-licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2004
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018/09/03 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade do Minho, Portugal
2016/09/01 - Atual Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal
2014 - 2016 Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2013 - 2014 Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico de Viana do Castelo Escola Superior de Ciências Empresariais, Portugal
2009 - 2014 Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Escola Superior de Gestão, Portugal
2005/09 - 2012/07 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018 - Atual Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - Atual FORMADORA ORDEM DOS SOLICITADORES E DOS AGENTES DE EXECUÇÃO, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. António, Isa. "A Transparência como Paradigma da Nova Governance Pública". REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 10 10 (2020): 385-407. http://dx.doi.org/10.19135/revista.consinter.00010.19.
    Publicado • 10.19135/revista.consinter.00010.19
  2. António, Isa. "A fase de formação dos Contratos Públicos: breves notas sobre o contencioso pré-contratual". Revista de Direito da Administração Pública 1 2 (2020): 232-264. http://www.redap.com.br/index.php/redap/article/view/194.
    Acesso aberto • Publicado
  3. António, Isa. "A Tutela indemnizatória do privado no âmbito da contratação pública: em especial, a “perda de chance"". Revista de ciências empresariais e jurídicas 30 (2019): 277-301. https://parc.ipp.pt/index.php/rebules/article/view/3164.
    Acesso aberto • Publicado
  4. António, Isa. "O direito do administrado à informação". Revista Percursos e Ideias (ISCET) 2 9 (2019): 7-17.
    Publicado
  5. António, Isa. "Direitos e mecanismos graciosos do cidadão no procedimento do ato administrativo sob a perspectiva da lei portuguesa". Revista de Direito da Administração Pública (REDAP), ano IV vol.I n.º1 (2018): http://www.redap.com.br/index.php/redap.
    Acesso aberto • Publicado
  6. António, Isa. "Violação no casamento enquanto forma do crime de violência doméstica". Revista Internacional Consinter de Direito Derecho ante los Desafios de la Globalización Ano III V (2017): https://revistaconsinter.com/revistas/ano-iii-numero-v/direito-penal-e-criminologia/violacao-no-casamento-enquanto-forma-do-crime-de-violencia-domestica/.
    Acesso aberto • Publicado
  7. António, Isa. "Das Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde: o Controlo Externo do Tribunal de Contas". Revista Portuguesa de Contabilidade Pública VI 023 (2016): 437-472.
    Acesso aberto • Publicado
  8. António, Isa Filipa. "OS CUIDADOS DE SAÚDE TRANSFRONTEIRIÇOS: PROBLEMÁTICA EM TORNO DO “ERRO MÉDICO”". REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO 01 01 (2015): http://editorialjurua.com/revistaconsinter/revistas/ano-i-volume-i/.
    Acesso aberto • Publicado • 10.19135/revista.consinter.00001.36
  9. António, Isa. "A propósito do poder de modificação unilateral do contrato por parte contraente público: “Ius Variandi"". Revista Electrónica da Faculdade de Direito do Porto (RED) do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica). ISSN 2182-9845 3 (2015): https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2015-nordm-3/a-proposito-do-poder-de-modificacao-unilateral-do-contrato-por-parte-contraente-publico-ldquoius-variandirdquo/.
    Publicado
  10. António, Isa. "Direito à Co-Adopção homoparental”: Problemáticas e Reflexão Crítica". Civilistica com.” Revista Electrônica de Direito Civil 4 1 (2015): 1-11. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/592.
    Acesso aberto • Publicado
  11. António, Isa. "Autodeterminação e Independência das Minorias Mecanismos de Salvaguarda Internacional(?). Problemáticas". Revista Lex Humana 7 1 (2015): http://seer.ucp.br/seer/index.php?journal=LexHumana.
    Acesso aberto • Publicado
  12. António, Isa. "Estatuto e Competências da Entidade Reguladora da Saúde. Em especial em matéria de defesa da concorrência". Revista Electrónica da Faculdade de Direito do Porto (RED) do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica) ISSN 2182-9845 1 (2015): https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2015-nordm-1/.
    Acesso aberto • Publicado
  13. António, Isa. "Regulação Independente como Mecanismo de Garantia de Efectividade do direito à saúde: A Regulação da Saúde em Portugal.". Cadernos de Dereito Actual III (2015): 363-383. http://www.cadernosdedereitoactual.es/ojs/index.php/cadernos/author.
    Acesso aberto • Publicado
  14. António, Isa. "As Parcerias Público-Privadas na Saúde: Análise e Reflexão sobre alguns Aspectos Económico-Financeiros". in Revista Electrónica da Faculdade de Direito do Porto (RED) do CIJE (Centro de Investigação Jurídico-Económica). ISSN 2182-9845 (2014): https://cije.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2014-nordm-2/.
    Acesso aberto • Publicado
  15. António, Isa. "A Responsabilidade do Estado por Actos Médicos: entre a «Présomption de faute» francesa e a «Objectivização» espanhola. Breve resenha comparativa". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 2 (2013): 96-116. file:///C:/Users/Isa%20Ant%C3%B3nio/Desktop/3250-Texto%20do%20artigo-11221-1-10-20130403%20(1).pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  16. António, Isa. "O Nascimento de um novo Estado: A proclamação de independência do Sudão do Sul em 9 de Julho de 2011. O terminus do Conflito do Darfur?". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 2 2 (2013): 247-251. file:///C:/Users/Isa%20Ant%C3%B3nio/Desktop/3992-Texto%20do%20artigo-13229-1-10-20131106.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. António, Isa. "The principle of human dignity as the matrix of the new paradigm of medical care: the issues surrounding the humanization of medicine and the digital revolution in health»". In Studies in Homage to Professor DoctorFernando Alves Correia (coord. Fernanda Paula Oliveira, Ana Raquel Gonçalves Moniz, Jorge Alves Correia, Pedro Costa Gonçalves), 725-750. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Publicado
  2. António, Isa. "O impacto da tecnologia no setor da saúde e nos direitos fundamentais do doente". In E.Tech Yearbook - Health Law and Technology. 2019.
    Publicado
  3. António, Isa. "Sustentabilidade Económico-Financeira das Parcerias Público-Privadas: o carácter decisivo do “value for money” e do Tribunal de Contas". In Livro sobre Inteligência Territorial – Governança, Sustentabilidade e Transparência. Idioteque, 2019.
    Publicado
  4. António, Isa. "A descentralização administrativa e o serviço público de saúde”". In Descentralização Administrativa: Perspectiva Luso-Espanhola (Atas de Congresso) - Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra. Portugal, 2019.
    Publicado
  5. António, Isa. "A Administração Pública Eletrónica: Os direitos fundamentais dos administrados à luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais". In Future Law (Atas de Congresso). Porto, Portugal: Universidade Católica Editora, 2018.
    Publicado
  6. António, Isa. "A Administração Pública Eletrónica: vantagens e perigos para os direitos fundamentais dos administrados". In Direito na Lusofonia - Direito e novas tecnologias, V Congresso Internacional de Direito na Lusofonia ISBN 978-989-99766-5-8, 155-166. Portugal, 2018.
    Publicado
  7. António, Isa. "O poder de modificação unilateral no contrato administrativo e seus limites". In Ebook UNIO/CONPEDI - “Interconstitucionalidade: Democracia e Cidadania de Direitos na Sociedade Mundial - Atualização e Perspectivas, 217-236. Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
    Publicado
  8. António, Isa. "A Concorrência no “Mercado da Saúde”: poderes e atuação da Autoridade da Concorrência". In O Direito Lusófono – Atas do I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos ISBN 978 – 989-20-7393-4, 33-65. 2017.
    Publicado
  9. António, Isa. "O Poder de Modificação Unilateral do Contrato Administrativo e seus Limites". In Los desafíos Jurídicos a la gobernanza global: una perspectiva para los próximos siglos. ISBN – L 978-85-63257-17-8 ISBN 978-85-63257-16-1, 249-270. Advocacia-Geral da União (AGU), 2017.
    Publicado
  10. António, Isa. "As políticas de contratação pública na saúde e a sua influência na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde". In Descomplicar o Orçamento do Estado de 2017. Porto, Portugal: Vida Económica, 2017.
    Publicado
  11. António, Isa. "Estatuto e competências da Entidade Reguladora da Saúde – em especial em matéria de defesa da concorrência". In E-book Workshops CEDU 2016, 213-231. Portugal: Centro de Estudos em Direito da União Europeia/ Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado • 10.21814/1822.45333
  12. António, Isa. "Medidas da administração da saúde em tempo de escassez". In Dimensões dos Direitos Humanos, Universidade Portucalense Infante D. Henrique ISBN: 978-972-9354-45-8, 409-424. Portugal: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016.
    Publicado
  13. António, Isa. "O Sistema Nacional de Saúde: principais medidas. Uma prioridade para o Estado?". In Descomplicar o Orçamento do Estado de 2016. Porto, Portugal: Vida Económica, 2016.
    Publicado
  14. António, Isa. "A Democracia perante as Minorias". In Administración Pública, Juventud y Democracia participativa ISBN 978-989-99465-7-6, 181-197. Espanha, 2016.
    Publicado
  15. António, Isa. "A Crise do Estado Social e o Direito à Saúde". In Direito na Lusofonia. Diálogos constitucionais no espaço lusófono, 3.º Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, 225-235. Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016.
    Publicado
  16. António, Isa. "Liberdade de Imprensa e Direito ao “Bom-nome”, à “Reputação” e à “Reserva da vida privada”: colisão de direitos.". In in Direito e Informação na Sociedade em Rede – Atas do IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação. ISBN 978-989-746-101-9; ISBN 978-989-8648-81-5, 253-266. Porto, Portugal: Faculdade de Direito e Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2016.
    Publicado
  17. António, Isa. "O direito fundamental do trabalhador à confidencialidade das comunicações eletrónicas no contexto laboral e o despedimento com justa causa (?)". In Transformações recentes do Direito do Trabalho Ibérico. ISBN 978-989-746-099-9, 9-24. Porto, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade do Porto, 2016.
    Publicado
  18. António, Isa. "A responsabilidade médica e o advento da mediação no setor da saúde". In Atas dos Congresso relativo à Comemoração dos 50 anos do Código Civil, no ISCET, 10-24. Porto, Portugal, 2016.
    Publicado
  19. António, Isa. "O Provedor de Justiça e a defesa da Constituição: poderes e fragilidades.". In Livro de Resumos - I Congresso de Direito Constitucional Internacional. ISBN 978-989-99465-3-8. Barcelos, Portugal: Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, 2016.
Edição de livro
  1. António, Isa. Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo. Coimbra: Almedina. 2021.
    Publicado
Livro
  1. António, Isa. Theoretical-Practical Manual of Administrative Law. Coimbra: Almedina. 2024.
    Publicado
  2. António, Isa. Collection of Essential Legislation in Administrative Law. Coimbra: Almedina. 2024.
    Publicado
  3. António, Isa; Borges, Patrícia Sousa. Collection of Health Law and Bioethics Legislation. Lisboa: Quid Juris. 2024.
    Publicado
  4. António, Isa. Direito da Saúde: Dilemas em Saúde ISBN:978-85-362-6788-3. Brasil: Editora Juruá. 2017.
    Publicado
  5. António, Isa. As Parcerias Público-Privadas no Sector da Saúde ISBN 9789724061528. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Publicado
Manual
  1. António, Isa. Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo. Coimbra, Portugal. 2020.
    Publicado
  2. António, Isa. Manual Teórico-Prático de Direito Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado