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José Fontes é Professor Catedrático da Academia Militar ¿ Instituto Universitário Militar e Professor Catedrático Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Coordenador da Secção Disciplinar de Ciências Jurídicas da Academia Militar. Investigador científico integrado do CEDIS ¿ Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Colabora ainda como investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa), e no Centro de Investigação, Inovação e Desenvolvimento da Academia Militar. Eleito Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2014) onde foi Académico Correspondente desde 2011. Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior. Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito da Segurança.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Fernandes Fontes Castelo Branco

Nomes de citação

  • Fontes, José
  • José Fontes

Identificadores de autor

Ciência ID
121F-4178-27DB
ORCID iD
0000-0002-8627-2159

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Outras Áreas das Ciências Sociais

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2013 - 2013
Concluído
Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2011 - 2011
Concluído
Ação de formação sobre o sistema de videoconferência Colibri (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2011 - 2011
Concluído
Metodologias de investigação para orientadores dos Trabalhos de Investigaçã (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2010 - 2010
Concluído
Curso A nova norma ortográfica da Língua Portuguesa (1.ª edição) (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2010 - 2010
Concluído
Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2009
Concluído
Ciências Políticas (Título de Agregado)
Universidade Aberta, Portugal
"Teoria Geral do Estado e do Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado por unanimidade
2006 - 2006
Concluído
Curso Avançado de Gestão Pública (3.ª edição) (Pós-Graduação)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
"CNAVES - Relatório de Balanced Scorecard" (TESE/DISSERTAÇÃO)
14
2004/12/16
Concluído
Ciência Política (Doutoramento)
Especialização em Não Aplicável
Universidade Aberta, Portugal
2004/12/16
Concluído
Ciências Políticas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciência Política
Universidade Aberta, Portugal
2000 - 2004
Concluído
Ciências Políticas/Ciência Política (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
"A fiscalização parlamentar do sistema de justiça " (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado com distinção
2004
Concluído
Ciências Políticas (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciência Política
Universidade Aberta, Portugal
"A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1998/01/01
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Lisboa, Portugal
1998/01/01
Concluído
Direito (Mestrado)
Especialização em Não Aplicável
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1995 - 1998
Concluído
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15
1998
Concluído
Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública - Teoria Geral e Instrumentos de fiscalização" (TESE/DISSERTAÇÃO)
15 valores
1994/07/02
Concluído
Direito (Licenciatura)
Especialização em Não Aplicável
Sociedade Internacional de Promoção de Ensino e Cultura, Portugal
1989 - 1994
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade Internacional, Portugal
15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/01 - 2022/07/31 Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/06/01 - 2019/09/30 Professor Associado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016 - 2019 Professor Associado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2016 - 2017 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2016 - 2017 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2011/02 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade da Cidade de Macau, China
2008/10 - 2016/05 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
1999/11 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2013 - 2016 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2004/12 - 2009/06 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1999/11 - 2004/11 Assistente (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1998/06 - 1999/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2005/10 - 2007/11 Técnico Superior (Técnico Superior) Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Academia Militar, Portugal
2018 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Academia Militar, Portugal
2017 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Academia Militar, Portugal
2017 - 2019 Coordenação ou direção de centro de investigação, departamento ou equivalente Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Conselho pedagógico Academia Militar, Portugal
2016 - 2019 Conselho pedagógico Academia Militar, Portugal
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1998/06 - 2003/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade Internacional, Portugal
1997/12 - 1998/12 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 Centro de Administração e Políticas Públicas
UID/CPO/00713/2019
Universidade de Lisboa Centro de Administração e Políticas Públicas, Portugal

Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4018 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4018/2011
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4018 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4018/2011
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2010/10 - 2011/01 Portugal e o regime político-jurídico do terrorismo internacional
Individual
Investigador responsável
Academia Militar, Portugal

Universidade Aberta, Portugal
Fundação Oriente
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Fontes, José. "Os direitos humanos e o quotidiano estável". 2015.
Artigo em revista
  1. Fontes, José; Terenas, Nuno. "Das eleições autárquicas e dos eleitos locais em Portugal : instituições e conceitos". (2014): http://hdl.handle.net/10400.2/3239.
  2. Fontes, José. "Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39 39 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2802.
    Publicado
  3. Fontes, José; Lemos Pires, Nuno; Rouco, Carlos; Pires, Nuno Lemos. "I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)". Revista Segurança e Defesa 24 24 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2801.
    Publicado
  4. Fontes, José. "Reforma da administração constitucional do estado : o sistema de justiça". (2013): http://hdl.handle.net/10400.2/2802.
  5. Fontes, José. "Nótulas sobre os órgãos de soberania". (2013): http://hdl.handle.net/10400.2/2811.
  6. Fontes, José. "O papel dos parlamentos no século XXI : o sistema de justiça". (2012): http://hdl.handle.net/10400.2/2800.
  7. Fontes, José. "A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1976 — ASPETOS RELEVANTES". PROELIUM 1 (2010): 1-10.
    Publicado
  8. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa 1 (2010): 1-10.
    Publicado
  9. Fontes, José. "Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna 13 (2010): 1-10.
    Publicado
  10. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa: uma nova abordagem politológica". (2007): http://hdl.handle.net/10400.2/1787.
  11. Fontes, José. "Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 32 (2005): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1756.
    Publicado
  12. Fontes, José. "D. João de Castro: elogio histórico do patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército". (2003): http://hdl.handle.net/10400.2/1759.
  13. Fontes, José. "O Instituto da cooperação portuguesa". Estratégia 1 (2002): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/1757.
    Publicado
  14. Fontes, José. "A racionalização dos sistemas de governo: contributos para uma teoria geral". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4205.
  15. Tavares, Maria José Ferro; Moreira, Adriano; Marques, Maria Emília Ricardo; Rocha-Trindade, Maria Beatriz; Gonçalves, Amílcar; Pires, Maria Laura Bettencourt; Carmo, Hermano; Fontes, José. "Discursos : estudos em memória do Prof. Doutor Luís Sá". (2000): http://hdl.handle.net/10400.2/4217.
Capítulo de livro
  1. Fontes, José. "A superioridade ética do Estado". In Liberdade e Segurança, 39-45. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
    Publicado
  2. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica". In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1-10. Lisboa: Academia Internacional da Cult, 2008.
    Publicado
  3. Fontes, José. "Historical note on the evaluation of higher education". In Historical note on the evaluation of higher education, 1-10. Lisboa: CNAVES e Edições Almedina, 2006.
    Publicado
  4. Fontes, José. "Novas identidades: Portugal e a Lusofonia". In Des(f)iando Discursos, 1-10. Lisboa: Universidade Aberta, 2005.
Edição de livro
  1. Fontes, José. Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  2. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editota. 2011.
  3. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora. 2010.
  4. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
  5. Fontes, José. Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
  6. Fontes, José. Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
  7. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
  8. Fontes, José. A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
Livro
  1. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  2. Fontes, José. Teoria geral do estado e do direito. Coimbra Editora. 2014.
  3. Fontes, José. O direito ao quotidiano estável - uma questão de direitos humanos. Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  4. Fontes, José. O direito ao quotidiano estável : uma questão de direitos humanos. Coimbra Editora. 2013.
  5. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  6. Fontes, José. Curso sobre o código do procedimento administrativo. Coimbra Editora. 2012.
  7. Fontes, José. A Arte da Paz: A ONU e Portugal no Combate ao Terrorismo — Estudo de Direito e de Política Internacional. Portugal: Wolters Kluwer Portugal e Coim. 2011.
    Publicado
  8. Fontes, José. A arte da paz : a ONU e Portugal no combate ao terrorismo : estudo de direito e de política Internacional. Wolters Kluwer Portugal. Coimbra Editora. 2011.
  9. Fontes, José. Teoria geral do estado e do direito. Coimbra Editora. 2009.
Relatório
  1. Carolino, Carlos Manuel Sequeira. 2021. Do procedimento disciplinar na PSP: entre a admissibilidade e inadmissibilidade probatório - processual das mensagens do WhatsAp. http://hdl.handle.net/10400.26/39717.
  2. Fontes, José. 2009. Teoria Geral do Estado e do Direito ou a Introdução ao Direito revisitada — A caminho da interdisciplinaridade.
Tese / Dissertação
  1. Coelho, Bárbara Sofia Horta. "Análise crítica ao regime das escutas telefónicas". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10362/148924.
  2. Rodríguez, Juan Manuel Rodríguez. "Limites no emprego dos sistemas aéreos autónomos à luz do direito internacional humanitário". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.26/40262.
  3. Lamelas, Fábio Emanuel Silva Gonçalves. "Idosos protegidos". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140936.
  4. Lopes, Álvaro David Calado Batista Cabral. "Integração europeia: impacto do desenvolvimento socioeconómico da Ilha do Pico". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.2/12722.
  5. Nunes, João Rafael Toscano. "O papel das Informações na prevenção da criminalidade patrimonial". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.26/42437.
  6. Silva, Carina. "Uma análise sobre a relação dos mercados das zonas urbanas sensíveis e a polícia". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/142116.
  7. Dias, Hugo Miguel Gonçalves. "Do Modelo de Policiamento Preditivo na Prevenção do Crime de Furto em Interior de Residência". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.26/42435.
  8. Sedas, Guilherme Leal de Barros. "Profiling Criminal - validade e riscos associados". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.26/41302.
  9. Ferreira, Joni Helder Gouveia Seabra. "A responsabilidade do Estado na segurança e proteção das infraestruturas críticas". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/148494.
  10. Escórcio, Nelson Saramago. "Revisitar a escuridão". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140934.
  11. Andrade, Percy Nande Hilário da Costa. "Direito de ingerência". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/140676.
  12. Silva, Pedro Alexandre dos Santos. "Contributos para inevitável revisão da legislação militar em Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141383.
  13. Barreira, Henrique Sanhudo. "Do salvamento marítimo". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141160.
  14. Camara, Geysa. "Do reconhecimento facial". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141162.
  15. Martins, Mário Viegas Sorribas. "Contributos para a melhoria da segurança do negócio da canábis medicinal em Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10362/141161.
  16. Calado, Henrique Miguel Varela. "DA MISSÃO DA UNIDADE DE AÇÃO FISCAL DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA E DO ESTUDO COMPARADO COM AS CONGÉNERES". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10400.26/42427.
  17. Fernandes, Diogo dos Reis Domingues. "As Forças Armadas Portuguesas enquanto agentes de proteção civil". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132488.
  18. Ribeiro, Max Eduardo Alves. "Infiltração de agente policial em meio económico". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.26/36744.
  19. Pinto, Hernâni Carvalho Correia. "Do fundamento, âmbito e limites da pesquisa de dados informáticos enquanto meio de obtenção de prova". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.26/36748.
  20. Souza, Robson César de. "Do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/133003.
  21. Pinho Filho, Ossian Bezerra. "Investigação criminal tecnológica". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/132852.
  22. Santana, Nelson José Rodrigues. "Contributos para a prevenção e combate do racismo e xenofobia nas forças de segurança". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/140412.
  23. Buechem, João Paulo. "A percepção das forças de segurança portuguesas e brasileiras sobre a criminalidade associada ao consumo de droga". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10362/140675.
  24. Boucinha, Maria Guimarães. "Da contrafação e novas tecnologias de informação e comunicação". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.26/36730.
  25. Neto, Dianguenda Dionísio Kai. "Prevenção e segurança - reprodução social de um estilo de vida: estudo de caso no bairro Quinta da Fonte". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10400.26/36729.
  26. Albuquerque, Filipe Augusto Azevedo de. "Colaboração premiada". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/106605.
  27. Silva, Ricardo Alexandre Marques. "A cibersegurança na política externa e de segurança da Estónia". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111191.
  28. Santos, Joaquim Daniel Brito dos. "A Guarda Nacional Republicana como guarda costeira nacional". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111201.
  29. Caiado, Ricardo Alexandre Rodrigues. "A aplicação do uso da força no ciberespaço". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/106604.
  30. Silva, Guilherme Castela das Neves. "Da proteção do negócio em hotelaria". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/106601.
  31. Rebelo, José Maria Gomes. "Constituição de Cabo Verde". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/110035.
  32. Seara, José Miguel Mendonça Guerra de Azevedo. "A responsabilidade social das empresas como questão de direito e segurança". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/111260.
  33. Silva, Jennifer. "Da segurança privada e serviços de autoproteção". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10362/110036.
  34. SERÔDIO ALVES DA COSTA, CARLOS MIGUEL. "O Policiamento Orientado pelas Informações no âmbito da Prevenção Criminal na GNR". Mestrado, 2020. http://hdl.handle.net/10400.26/34545.
  35. Rato, Alexandra Maria Chambel. "A cooperaperação policial e a partilha de informações, como fatores fundamentais na prevenção e no combate ao terrorismo extremista islâmico". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91953.
  36. Ramos, Maria de Fátima Delgado. "A violência e a criminalidade urbana". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91299.
  37. Ramos, Pedro Miguel Dias. "Do direito de resisteência". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/81621.
  38. Cruz, Nelson Macedo da. "A investigação económica, financeira e tributária da criminalidade organizada transnacional na União Europeia". Doutoramento, 2019. http://hdl.handle.net/10362/63147.
  39. Gomes, Daniel Filipe Roque. "Do crime económico organizado em Portugal". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/76272.
  40. Cauanda, Henrique Estêvão Etaungo. "Os instrumentos de combate à corrupção e a segurança nacional". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/65279.
  41. Costa, Rafaela Duarte. "Análise da atuação dos drones na segurança de um país". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/91298.
  42. CAMPOS NUNES, DAVID. "Análise da Atividade dos Núcleos de investigação Criminal da Guarda Nacional Republicana". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30148.
  43. Nhaueleque, Laura. "Direitos humanos em Moçambique : estado e sistema de policiamento". Doutoramento, 2019. http://hdl.handle.net/10400.2/8529.
  44. Castro, Bruno Ribeiro. "Cooperação policial internacional e o combate ao crime organizado transnacional: Uma perspetiva subordinadaaos direitos e garantias individuais dos seres humanos". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30389.
  45. Carvalho, Bruno Miguel da Silva. "A segurança como vetor decisivo na escolha do destino turístico". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/81620.
  46. PEREIRA MAGRINHO, EDUARDO MIGUEL. "O papel da Guarda Nacional Republicana e da Guardia Civil no apoio aos idosos: estudo comparativo". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30113.
  47. Pereira, Daniel José Rodrigues. "O sistema de videovigilância". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/66763.
  48. Ferreira, Carolina Rocha. "Seguros informáticos". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10362/66761.
  49. FRANCO AMADO, MIGUEL. "O papel da Guarda Nacional Republicana no combate à captura e comércio ilegal do meixão". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30107.
  50. Fernandes, Maria de Fátima Carrilho. "Da pornografia de menores em Portugal". Doutoramento, 2019. http://hdl.handle.net/10362/65277.
  51. MINEIRO FERREIRA, DIOGO FILIPE. "A importância dos Guardas Florestais no Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30110.
  52. RODRIGUES BARRIGAS, ANTÓNIO PEDRO. "A Guarda Nacional Republicana na Investigação de Crimes Ambientais". Mestrado, 2019. http://hdl.handle.net/10400.26/30145.
  53. Freitas, David Baptista. "Identificação humana: impacto e repercussões na investigação criminal". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56921.
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  59. Nhanombe, Armindo Armando. "A ingerência humanitária no contexto da regulamentação jurídica da guerra". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10362/56420.
  60. Ferreira, Bruno. "O papel da Unidade de Ação Fiscal no combate às fraude e evasão fiscais no comércio eletrónico". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24757.
  61. Silva, Henrique Flecha Ruíz Marques da. "O papel das forças de segurança na prevenção da radicalização e do extremismo islâmico". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24683.
  62. Jorge, Tiago André Gomes. "O crime de resistência e coação e a atuação dos militares da Guarda Nacional Republicana". Mestrado, 2018. http://hdl.handle.net/10400.26/24749.
  63. Amaral, Daniel Alvarenga. "A ação da Guarda Nacional Republicana para a segurança e apoio aos idosos em meios rurais e urbanos". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/19294.
  64. Moura, Katia Alexandra de. "A evolução demográfica na Europa". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.2/7016.
  65. Cordeiro, Abílio Luís Martins. "União Europeia : o direito à greve nas forças de segurança". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.2/6330.
  66. Rocha, Rúben André Oliveira Barros. "A cooperação entre a Guarda Nacional Republicana e a Guardia Civil". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.26/19264.
  67. Ferreira, Diana Carina Araújo. "Novos poderes europeus em tempos de crise". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.2/6950.
  68. Martins, José António Teixeira. "A Europa : (60 anos) em estado de "crise" : mitos e realidades". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.2/6658.
  69. Pereira, Teresinha da Silva. "Chipre na União Europeia: uma ilha ainda dividida". Mestrado, 2017. http://hdl.handle.net/10400.2/6872.
  70. Correia, Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira Correia. "O Comandante Supremo das Forças Armadas no Portugal democrático". Doutoramento, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/31623.
  71. Martinho, Liliana Cunha Fontes. "Impacto molecular das proteínas orais em cárie dentária". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/22182.
  72. Oliveira, João. "A segurança e o policiamento de espetáculos desportivos". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15234.
  73. Duque, Raquel dos Santos. "Terrorismo, aviação civil e políticas de segurança : desafios e estratégias". Doutoramento, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/20110.
  74. Nunes, João Francisco Lagos. "O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Destacamento Territorial de Sintra". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15239.
  75. Alves, Joana Rita do Vale. "A Guarda Nacional Republicana e o Apoio à Vítima de Violência Doméstica : Estudo de Caso do Comando Territorial do Porto". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.26/15243.
  76. Figueiredo, Paula Alexandra Carvalho de. "União Europeia, imigração e ética". Mestrado, 2016. http://hdl.handle.net/10400.2/4925.
  77. Correia, Eduardo Filipe Corrêa Rodrigues de Pereira. "Do Comandante Supremo das Forças Armadas". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10362/16641.
  78. Pires, Rui Miguel Borges. "Elogio da Europa : o sonho de Jean Monnet : Estados Unidos da Europa?". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.2/4833.
  79. Fortunato, Carla Maria Marques Capítulo. "O mercado de seguros não vida na União Europeia face ao direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10400.2/4725.
  80. Martinho, Rui Miguel Azevedo. "Segurança e defesa na Europa : a organização do tratado do Atlântico Norte". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.2/3912.
  81. Mendes, Nuno Mário Torres. "Democracia representativa e democracia electrónica : uma perspectiva da forma de governo do Sistema de Governo Português". Doutoramento, 2014. http://hdl.handle.net/10400.2/3726.
  82. Cruz, José António Duarte Rebelo da. "O processo de paz no Kosovo : perceções dos militares do exército português no teatro de operações". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.2/3892.
  83. Silveira, Rafael Bernardo. "O Parlamento Europeu : história, estrutura política e competências". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.2/4019.
  84. Bugia, João Manuel da Silva. "A política externa e de segurança comum da União Europeia : Portugal, país atlântico ou país europeu". Mestrado, 2014. http://hdl.handle.net/10400.2/3404.
  85. Pinto, António João da Costa. "O sistema prisional português no contexto da segurança pública". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10362/16886.
  86. Morgado, Diogo André Saavedra. "Videovigilância : Enquadramento legal e sua aplicação na prevenção criminal : O Santuário de Fátima". Mestrado, 2013. http://hdl.handle.net/10400.26/17780.
  87. Ferreira, Carlos José Ramalho. "A União Europeia e a Associação dos Países do Sudeste Asiático : o comércio como factor de integração e aproximação de organizações internacionais". Mestrado, 2011. http://hdl.handle.net/10400.2/2065.
  88. Oliveira, José Vasco Silva. "A Turquia na União Europeia: reflexos e significados da adesão". Mestrado, 2009. http://hdl.handle.net/10400.2/1416.
  89. Gomes, Henrique Manuel Candeias Rosa. "A nova ordem mundial : do fim do mundo bipolar à emergência de novos actores internacionais". Mestrado, 2009. http://hdl.handle.net/10400.2/2053.
  90. Fortunato, Ricardo Jorge da Palma Rodrigues. "O estado de direito na Região Administrativa Especial de Macau e o direito ao estado na Região de Caxemira". Mestrado, 2009. http://hdl.handle.net/10400.2/1417.
  91. Fontes, José. "A fiscalização parlamentar do sistema de justiça". Doutoramento, 2004. http://hdl.handle.net/10400.2/2418.

Outros

Outra produção
  1. Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável. 2015. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/3665.
  2. Introdução ao Direito Administrativo - Aula de apresentação 1. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  3. Introdução ao Direito Administrativo - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  4. Introdução ao Direito - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  5. Introdução ao direito administrativo: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  6. Introdução ao direito administrativo: aula de apresentação 1. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito Administrativo. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  7. Introdução ao direito: aula final. Unidade Curricular - Introdução ao direito. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  8. Introdução ao Direito - Aula de apresentação. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  9. Introdução ao Direito - Aula 1. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  10. Introdução ao Direito - Aula 2. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  11. Introdução ao direito: aula 2. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  12. Introdução ao direito: aula 1. Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  13. Introdução ao direito: aula de apresentação. Aula de apresentação para a Unidade Curricular - Introdução ao Direito. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  14. Provas de Agregação em Ciências Políticas: lição, seminário e curriculum. Provas de Agregação em Ciência Política apresentadas à Universidade Aberta. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/12309.
  15. Teoria geral do estado e do direito ou a introdução ao direito revisitada: a caminho da interdisciplinaridade. Provas de Agregação em Ciências Políticas apresentadas à Universidade Aberta. Relatório sobre uma unidade curricular apresentado a provas públicas para obtenção do título académico de agregado em ciências políticas, a que se reporta a alínea b) do artigo 5º do Decreto-Lei nº 239/2007, de 19 de Junho.. 2009. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/1745.
  16. D. JOÃO DE CASTRO — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército. 2003. Fontes, José.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022 Profiling Criminal - Validade e Riscos Associados
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2022 - 2022 NTEGRAÇÃO EUROPEIA: - IMPACTO NO DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÓMICO DA ILHA DO PICO
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2021 - 2021 O Princípio da Subsidiariedade. Uma Interpretação da Conceção de Democracia Liberal de Alexis de Tocqueville
Orientador
Ciência Política e Relações Internacionais: Segurança e Defesa (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Estudos Políticos, Portugal
2021 - 2021 Da Contrafação e Novas Tecnologias de Informação e Comunicação
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Prevenção e Segurança-Reprodução Social de um estilo de Vida: Estudo de Caso no Bairro Quinta da Fonte
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Infiltração de Agente Policial em Meio Económico
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2021 - 2021 Do Fundamento, Âmbito e Limites da Pesquisa de Dados Informáticos enquanto meio de Obtenção de Prova
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Representações Mediáticas da União Europeia na Imprensa Cabo-Verdiana no primeiro semestre de 2018
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2020 - 2020 Crianças de Rua na Ilha do Cabo em Luanda, Angola. O Reconhecimento da Realidade e e Contributos para a sua Prevenção
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Da Polícia Judiciária Militar: Contributos para uma Análise de Regime Vigente
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Do Plano Individual de Readaptação
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2020 - 2020 Das Instituições de Ensino Superior Públicas de Natureza Fundacional - Contributos para uma Dogmática de Sustentação Concetual.
Orientador
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020 A INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE MUÇULMANA DA BÓSNIA E HERZEGÓVINA NA UNIÃO EUROPEIA
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2019 - 2019 Cooperação Policial Internacional e o Combate ao Crime Organizado Transnacional - Uma perspectiva subordinada aos direitos e garantias individuais dos seres humanos
Orientador
Ciências Policiais (Mestrado)
Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2019 - 2019 Plataforma de divulgação de informação aos gabinetes dos membros do Governo no âmbito da Presidência do Conselho de Ministros.
Orientador
Administração Pública (Mestrado)
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Estruturas Europeias de Segurança - Estruturas Federais e o Grupo TREVI
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A EUROPEAN GENDARMARIE FORCE COMO ORGANIZAÇÃO PROMOTORA DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA, NO DOMINIO DA SEGURANÇA E DEFESA
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2018 - 2018 A democracia na União Europeia em Crise: o caso da Grécia (2009-2015)
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2017 A Europa : (60 anos) em estado de "crise" : mitos e realidades
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal
2017 - 2017 Chipre na União Europeia: Uma ilha ainda dividida
Orientador
Estudos sobre a Europa (Mestrado)
Universidade Aberta, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/05/02 A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
Arguente
TALITA DAL LAGO FERMANIAN (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/02/27 A consagração constitucional da missão das Forças Armadas Moçambicanas
Arguente principal
RODRIGUES LAPUCHEQUE (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2010 - 2010 I Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo e sobre a Carta Ética da Administração Pública Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Aberta, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2007 - Atual Associação Portuguesa das Nações Unidas
2004 - Atual Instituto Português da Conjuntura Estratégica
2003 - Atual Associação Portuguesa de Ciência Política
Atual Instituto Dom João de Castro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2009/03 - Atual Membro do Conselho Geral
Membro
Universidade Aberta, Portugal
2009/03 - 2011/02 Vice-Presidente do Conselho Científico
Presidente / Vice-presidente
Universidade Aberta, Portugal
Distinções

Outra distinção

2022 Medalha de Defesa Nacional
2019 Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército – 2.ª Classe
Exército Português, Portugal
2014 Académico de Número (eleito)
2011 Académico Correspondente (eleito)