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José Fontes é professor catedrático da Academia Militar — Instituto Universitário Militar e professor catedrático convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna. Coordenador da Secção Disciplinar de Ciências Jurídicas da Academia Militar. Investigador científico integrado do CEDIS — Centro de I&D sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Colabora ainda como investigador no Centro de Administração e Políticas Públicas/ISCSP (Universidade de Lisboa), no Centro de Investigação da Academia Militar e no Observatório Político — Plataforma de Investigação em Estudos Políticos. Eleito Académico de Número da Academia Internacional da Cultura Portuguesa (2014) onde foi Académico Correspondente desde 2011. Exerceu as funções de secretário-geral do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, de secretário-geral adjunto da Academia Internacional da Cultura Portuguesa e de secretário do Instituto de Altos Estudos da Academia de Ciências de Lisboa para os setores do Seminário Permanente dos Jovens Cientistas e do Ensino Sénior. Autor de vários livros e artigos designadamente sobre Ciência Política, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública, Direito Administrativo e Direito da Segurança.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Fontes

Nomes de citação

  • Fontes, José

Identificadores de autor

Ciência ID
121F-4178-27DB
ORCID iD
0000-0002-8627-2159

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Administração Pública

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2013 - 2013
Concluído
 Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2011 - 2011
Concluído
 Ação de formação sobre o sistema de videoconferência Colibri (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2011 - 2011
Concluído
 Metodologias de investigação para orientadores dos Trabalhos de Investigaçã (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2010 - 2010
Concluído
 Curso A nova norma ortográfica da Língua Portuguesa (1.ª edição) (Curso médio)
Universidade Aberta, Portugal
2010 - 2010
Concluído
 Capacidade de Lições Aprendidas (Curso médio)
Academia Militar, Portugal
2009
Concluído
 Ciências Políticas (Título de Agregado)
Universidade Aberta, Portugal
"Teoria Geral do Estado e do Direito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade
2006 - 2006
Concluído
 Curso Avançado de Gestão Pública (3.ª edição) (Pós-Graduação)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
"CNAVES - Relatório de Balanced Scorecard" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 14
2000 - 2004
Concluído
 Ciências Políticas/Ciência Política (Doutoramento)
Universidade Aberta, Portugal
"A fiscalização parlamentar do sistema de justiça " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com distinção
1995 - 1998
Concluído
 Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 15
1998
Concluído
 Direito (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Do controlo parlamentar da Administração Pública - Teoria Geral e Instrumentos de fiscalização" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 15 valores
1989 - 1994
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
 15
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal
2019/11/01 - Atual Professor Catedrático Convidado (Docente Universitário) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2016/06/01 - 2019/09/30 Professor Associado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
2011/02 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade da Cidade de Macau, China
2008/10 - 2016/05 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Academia Militar, Portugal
1999/11 - 2016/05 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Aberta, Portugal
2004/12 - 2009/06 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1999/11 - 2004/11 Assistente (Docente Universitário) City University of Macau, Macau
1998/06 - 1999/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2005/10 - 2007/11 Técnico Superior (Técnico Superior) Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2014 - 2016 Conselho de gestão ou orgão correspondente Universidade Aberta, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1998/06 - 2003/03 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal
1997/12 - 1998/12 Outra Situação (Docente Universitário) Universidade de Lisboa, Portugal
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2010/10 - 2011/01 Portugal e o regime político-jurídico do terrorismo internacional
Individual
Investigador responsável
Academia Militar, Portugal

Universidade Aberta, Portugal
Fundação Oriente
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Fontes, José. "Reforma da Administração constitucional do Estado — O sistema de justiça". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 39 39 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2802.
    Publicado
  2. Fontes, José; Lemos Pires, Nuno; Rouco, Carlos. "I Jornadas de Investigação, Desenvolvimento e Inovação (Id&I) de Defesa: Os Contributos do Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (Cinamil)". Revista Segurança e Defesa 24 24 (2013): 1-10. http://hdl.handle.net/10400.2/2801.
    Publicado
  3. Fontes, José. "A ADMINISTRAÇÃO MILITAR E DE SEGURANÇA NA CONSTITUIÇÃO DE 1976 — ASPETOS RELEVANTES". PROELIUM 1 (2010): 1-10.
    Publicado
  4. Fontes, José. "A Constituição e os Serviços de Informações". Revista Segurança e Defesa 1 (2010): 1-10.
    Publicado
  5. Fontes, José. "Da função eleitoral dos partidos políticos no Direito português e sua natureza político-jurídica". Revista Eleições, 13, Cadernos de Administração Interna 13 (2010): 1-10.
    Publicado
  6. Fontes, José. "Novas Identidades: Portugal e a Lusofonia". Des(f)iando Discursos 1 (2005): 1-10.
    Publicado
  7. Fontes, José. "Nota histórica sobre a avaliação do ensino superior". Boletim da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 32 (2005): 1-10.
    Publicado
  8. Fontes, José. "O Instituto da Cooperação Portuguesa". Estratégia 1 (2002): 1-10.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Fontes, José. "A superioridade ética do Estado". In Liberdade e Segurança, 39-45. Lisboa, Portugal: ISCPSI, 2015.
    Publicado
  2. Fontes, José. "O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica". In O direito de ingerência e as visões agostiniana, tomista e moriana da intervenção justa — Uma nova abordagem politológica, 1-10. Lisboa: Academia Internacional da Cult, 2008.
    Publicado
  3. Fontes, José. "Historical note on the evaluation of higher education". In Historical note on the evaluation of higher education, 1-10. Lisboa: CNAVES e Edições Almedina, 2006.
    Publicado
Edição de livro
  1. Fontes, José. Curso sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
  2. Fontes, José. A Arte da Paz - A ONU e Portugal no combate ao Terrorismo: Estudo de Direito e Política Internacional. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editota. 2011.
  3. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Lisboa, Portugal: Wolters Kluwer sob a marca Coimbra Editora. 2010.
  4. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2009.
  5. Fontes, José. Do controlo parlamentar da Administração Pública: Teoria Geral e Instrumentos de Fiscalização. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2008.
  6. Fontes, José. Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2007.
  7. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e Direito. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
  8. Fontes, José. A Fiscalização Parlamentar do Sistema de Justiça. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora. 2006.
Livro
  1. Fontes, José. Teoria Geral do Estado e do Direito. Portugal: Coimbra Editora. 2014.
    Publicado
  2. Fontes, José. O direito ao quotidiano estável - uma questão de direitos humanos. Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
  3. Fontes, José. Curso Sobre o Código do Procedimento Administrativo. Portugal: Coimbra Editora. 2012.
    Publicado
  4. Fontes, José. A Arte da Paz: A ONU e Portugal no Combate ao Terrorismo — Estudo de Direito e de Política Internacional. Portugal: Wolters Kluwer Portugal e Coim. 2011.
    Publicado
Relatório
  1. Fontes, José. 2009. Teoria Geral do Estado e do Direito ou a Introdução ao Direito revisitada — A caminho da interdisciplinaridade.

Outros

Outra produção
  1. Os Direitos Humanos e o Quotidiano Estável. 2015. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/3665.
  2. Introdução ao Direito Administrativo - Aula de apresentação 1. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2669.
  3. Introdução ao Direito Administrativo - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2670.
  4. Introdução ao Direito - Aula final. 2012. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2672.
  5. Introdução ao Direito - Aula de apresentação. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2671.
  6. Introdução ao Direito - Aula 1. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2674.
  7. Introdução ao Direito - Aula 2. 2011. Fontes, José. http://hdl.handle.net/10400.2/2673.
  8. D. JOÃO DE CASTRO — Elogio Histórico do Patrono do Instituto Militar dos Pupilos do Exército. 2003. Fontes, José.
Atividades

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/05/02 A posição do Brasil nas negociações multilaterais sobre mudanças climáticas
Arguente
 TALITA DAL LAGO FERMANIAN (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
2019/02/27 A consagração constitucional da missão das Forças Armadas Moçambicanas
Arguente principal
 RODRIGUES LAPUCHEQUE (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2010 - 2010 I Curso sobre o Código do Procedimento Administrativo e sobre a Carta Ética da Administração Pública Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade Aberta, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2007 - Atual Associação Portuguesa das Nações Unidas
2004 - Atual Instituto Português da Conjuntura Estratégica
2003 - Atual Associação Portuguesa de Ciência Política
Atual Instituto Dom João de Castro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2009/03 - Atual Membro do Conselho Geral
Membro
 Universidade Aberta, Portugal
2009/03 - 2011/02 Vice-Presidente do Conselho Científico
Presidente / Vice-presidente
 Universidade Aberta, Portugal
Distinções

Outra distinção

2019 Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército – 2.ª Classe
Exército Português, Portugal
2014 Académico de Número (eleito)
2011 Académico Correspondente (eleito)