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Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias Pereira. Concluiu o(a) Doutoramento em Doutoramento em Bioética em 2019/09/13 pelo(a) Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Mestrado em Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Filosóficas em 2011 pelo(a) Universidade de Coimbra e Licenciatura em Licenciatura em Direito em 2009 pelo(a) Universidade de Coimbra. Frequenta o(a) Postgraduate Certificate em Programma Internazionale di Post-Dottorato in "New Technologies and Law" pelo(a) Mediterranea International Centre for Human Rights Research desde 2020/08/16. É Investigador no(a) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Consultora jurídica no(a) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Investigador no(a) Centro de Direito Biomédico - Instituto Jurídico, Advogada no(a) Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados, Consultor no(a) Orgão Responsável pelo Bem-estar Animal da FMUP e Professor Adjunto Convidado no(a) Instituto Politécnico de Leiria. Publicou 25 artigos em revistas especializadas. Possui 14 capítulo(s) de livros. Organizou 18 evento(s). Participou em 54 evento(s). Orientou 1 dissertação(ões) de mestrado. Recebeu 3 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Investigador em 2 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito, Ciências Médicas e da Saúde com ênfase em Ciências da Saúde, Ciências Naturais com ênfase em Ciências Biológicas, Humanidades com ênfase em História e Arqueologia e Humanidades com ênfase em Filosofia, Ética e Religião. Nas suas atividades profissionais interagiu com 8 colaborador(es) em coautorias de trabalhos científicos. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: estigma social; saúde mental; .
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ana Elisabete Farinha Ferreira e Dias Pereira

Nomes de citação

  • Ferreira, Ana Elisabete

Identificadores de autor

Ciência ID
0313-929C-C9AC
ORCID iD
0000-0002-3845-3166

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Médicas e da Saúde - Ciências da Saúde
  • Ciências Naturais - Ciências Biológicas
  • Humanidades - História e Arqueologia
  • Humanidades - Filosofia, Ética e Religião

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Catalão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2020/08/16 - 2021/07/31
Em curso
Programma Internazionale di Post-Dottorato in "New Technologies and Law" (Postgraduate Certificate)
Especialização em Novas Tecnologias e Direito
Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Portugal
2017 - 2019/09/13
Concluído
Doutoramento em Bioética (Doutoramento)
Especialização em Neuroética
Universidade Católica Portuguesa Instituto de Bioética, Portugal
"A Responsabilidade no Vértice das Neurociências - Da Neuroética ao Neurodireito" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Magna Cum Laude por unanimidade
2016 - 2019
Concluído
Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Pós-Graduação)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
Muito Bom
2015 - 2018
Concluído
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
Muito Bom
2017 - 2017
Concluído
Doutoramento em Antropologia Biológica (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Antropologia Biológica
Universidade de Coimbra, Portugal
17
2016 - 2016
Concluído
Curso Breve de Pós-Graduação em Fim de Vida e Direito (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
frequência
2016 - 2016
Concluído
Curso de pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
frequência
2013 - 2013
Concluído
Curso de Doutoramento em Antropologia Biológica - cadeiras isoladas (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012
Concluído
Licenciatura em História da Arte - cadeiras isoladas (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2012
Concluído
Curso de Doutoramento em Direito - parte letiva do 3.º Ciclo de Estudos em (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
18
2011 - 2011
Concluído
European Summer School on Health and Bioethics (Curso médio)
Université Toulouse III Paul Sabatier, França
2009 - 2011
Concluído
Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Filosóficas (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Discricionariedade, Judícia e Responsabilidade do Juiz" (TESE/DISSERTAÇÃO)
17
2005 - 2009
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra, Portugal
Percurso profissional

Ciência

2012/10/01 - Atual Investigador (Investigação)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
2011/09 - Atual Investigador (Investigação)
Centro de Direito Biomédico - Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

2020/02/17 - Atual Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/09/24 - 2020/02/14 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)
Instituto Politécnico de Beja Departamento de Saúde, Portugal

Cargos e Funções

2018/09 - Atual Consultor
Orgão Responsável pelo Bem-estar Animal da FMUP, Portugal
2018/05 - Atual Advogada
Ana Elisabete Ferreira & Dias Pereira, Advogados, Portugal
2015/06/16 - Atual Consultora jurídica
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2017/09 - 2018/12 Membro da Comissão Alargada
Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, Portugal
2012/10 - 2017/10 Advogada
Coimbra Castanheira, Advogados, Portugal
2014/05 - 2015/04 Assistente de Direcção estagiário
Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2021 - 2021/04/30 WHO - The Ethics of Public Health Emergency Preparedness and Response
CERC.0079/ HEG 70
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
World Health Organization Health Workforce Department
2016 - 2019 ONCONET SUDOE - Programa de Cooperação Interreg Sudoeste Europeu
Project WP 3-3
Investigador
Université Paul Sabatier Toulouse III - Faculté de Médecine Purpan, França

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal

Centro de Direito Biomédico, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "A Democracia Sanitária em Portugal". APEDIMES - Revista da Associação Pernambucana de Direito Médico e da Saúde (2021):
    Acesso aberto • No prelo
  2. Ferreira, Ana Elisabete. "Moralidade Humana, Moralidade Maquinal: a Programming Machine Ethics como Problema Jurídico (guest article)". ULP Law Review (2021): https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rfdulp/issue/view/754 .
    Acesso aberto • No prelo
  3. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Gonçalo Dias. "Vítimas Colaterais da Covid-19". Revista Portuguesa de Gestão Hospitalar 2 2 (2020): 42-47.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Ferreira, Ana Elisabete; Figueiredo, S. Eduardo. "O “Novo” Estatuto Jurídico dos Animais Não-Humanos Em Portugal". Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 15 1 (2020): 11-29.
    Publicado
  5. Ferreira, Ana Elisabete. "Problemas Ético-Jurídicos Concernentes aos Danos Causados por Robôs Autónomos na Saúde". CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO 9(3) jul/set (2020): 12-25.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Gonçalo Dias. "Novo Estatuto Jurídico dos Animais em Portugal: Direito Civil e Experimentação Animal". Revista Brasileira de Direito Animal 14 01 (2019): 38-53.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira; Carla Barbosa. "Cancro e Trabalho". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 73-82.
    Publicado
  8. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira; Carla Barbosa. "Cancro e Seguros de Vida com Cobertura de Invalidez". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 83-88.
    Publicado
  9. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira; Carla Barbosa. "Cancro e Acesso a Prestações do Serviço Nacional de Saúde". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 93-98.
    Publicado
  10. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira; Carla Barbosa. "Cancro e Benefícios Fiscais". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 99-102.
    Publicado
  11. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira; Carla Barbosa. "Cancro e Acesso ao Crédito à Habitação Bonificado". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 89-92.
    Publicado
  12. Ferreira, Ana Elisabete. "Doentes Oncológicos - que Direitos e que Deveres". Cadernos da Lex Medicinae - n.º 2 | Cancro e Direito 2018 Especial (2018): 103-107.
    Publicado
  13. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "Aspetos Ético-jurídicos da Prática da Telessaúde". Revista "Gestão Hospitalar" 15/2018 (2018): 36-39.
    Publicado
  14. Ferreira, Ana Elisabete. "Partilhar o Mundo com Robôs Autónomos - A Responsabilidade Civil Extracontratual por Danos". Cuestiones de Interes Juridico jun 2017 (2017): 1-32.
    Publicado
  15. Ferreira, Ana Elisabete. "From Neuroethics to Neurolaw - abstract of the subject". Medicine and Law Journal 36 2 (2017): 348-348.
    Publicado
  16. Ferreira, Ana Elisabete. "From Neuroethics To Neurolaw – How To Look To Responsibility From The Lens Of Neuroscience". Medicine & Law Journal 36 3, 2017 (2017): 13-22.
    Publicado
  17. Ferreira, Ana Elisabete. "Saúde Mental, Incapacidade e Responsabilidade Civil por Factos Ilícitos". Actualidad Juridica Iberoamericana 4 (2016): 108-139.
    Publicado
  18. Ferreira, Ana Elisabete. "Direito(s) Para os Robôs?". Advocatus 6 77 (2016): 12-12.
    Publicado
  19. Ferreira, Ana Elisabete. "A Responsabilidade Civil Extracontratual por Danos Causados por Robôs Autónomos". Revista Portuguesa do Dano Corporal 27 (2016): 39-63.
    Publicado
  20. Ferreira, Ana Elisabete. "Obrigações de Meios e Obrigações de Resultado na Responsabilidade Médica". Actualidade Juridica Iberoamericana 3 (2015): 479-494.
    Publicado
  21. Ferreira, Ana Elisabete. "A Vulnerabilidade Humana e a Pessoa Para o Direito – Breves Notas". Revista do Instituto do Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 2 (2014): 1023-1053.
    Publicado
  22. Ferreira, Ana Elisabete. "A Assunção Jurídica da Vulnerabilidade: uma revolução filosófica, social e política. Do final do século XIX à Primeira República". Revista do Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 4 (2013): 2847-2898.
    Publicado
  23. Ferreira, Ana Elisabete. "Intangibility of Human Genetic Identity - Is this really a human right? Why?". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 17 (2012): 121-126.
    Publicado
  24. Ferreira, Ana Elisabete. "A Intangibilidade da Identidade Genética Humana: um direito humano? Porquê?". Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde 16 (2011): 107-126.
    Publicado
  25. Ferreira, Ana Elisabete. "«Eramus Natura Filii Irae»? A Psicanálise e o Direito". Boletim da Faculdade de Direito 86 (2010): 751-802.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. Ferreira, Ana Elisabete. "A Advocacia na Saúde", Pontos de Vista - Revista do Jornal "Público", 2018
  2. Ferreira, Ana Elisabete. "Utilização de Robôs na Saúde - Legislação Europeia", VisãoSPO, 2018
  3. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "Legislação Laboral - Cancro e Trabalho", Human Resourses, 2018
Capítulo de livro
  1. Ferreira, Ana Elisabete. "Patient´s Rights in the Context of a Pandemic". In White Book The Ethics of Public Health Emergency Preparedness and Response, 73-92. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2021.
    Publicado
  2. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Dias; Barbosa, Carla. "Direitos dos Doentes em Contexto de Pandemia". In Livro Branco da RESPONSABILIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNDO LUSÓFONO, 71-90. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2021.
    Publicado
  3. Ferreira, Ana Elisabete. "Antropogenia, Principios Normativos Y Ética Artificial". In Biomedicina, Inteligencia Artificial, Robótica y Derecho: los Retos del Jurista en la Era Digital. Responsable. Sevilha, Espanha: Thomson Reuters, 2021.
    No prelo
  4. Ferreira, Ana Elisabete; Pereira, André Gonçalo Dias. "Uma Ética para a Medicina Pós-Humana". In Responsabilidade Civil & Medicina. São Paulo, Brasil: Editora Focus, 2020.
    Publicado
  5. Ferreira, Ana Elisabete; Carla Barbosa (6D1F-0C2E-2BF8); Pereira, André Gonçalo Dias. "A Democracia Sanitária e os Direitos dos Doentes Oncológicos em Portugal". In Direito Sanitário - Estudos em Homenagem a Prof. Dra. Maria Célia Delduque, 217-231. Brasília, Brasil: Matrioska, 2020.
    Publicado
  6. Ferreira, Ana Elisabete. "A Pessoa Sob o Olhar das Neurociências: o Corpo e a Conceção Naturalista de Pessoa". In 30 Anos do Centro de Direito Biomédico, 1-31. Coimbra, Portugal: Petrony, 2019.
    Publicado
  7. Ferreira, Ana Elisabete. "Da Neuroética ao Neurodireito - Vanguardas da Responsabilidade". In Vanguardas da Responsabilidade, 1-16. Coimbra, Portugal: Petrony, 2019.
    Publicado
  8. Ferreira, Ana Elisabete; Ferreira, Ana Elisabete. "Da relevância jurídica das relações com robôs – subsídios para uma análise". In Saúde e Cyborgs: Cuidar na Era Biotecnológica, 79-119. Coimbra, Portugal: Edições Esgotadas, 2019.
    Publicado
  9. Ferreira, Ana Elisabete. "Experimentação Animal e Comissões de Ética". In Ética Aplicada: Animais, 1-20. Lisboa, Portugal: Edições Almedina, 2018.
    Publicado
  10. Ferreira, Ana Elisabete. "Roboética: Contexto Ético e Jurídico em que se Desenvolve a Programação Ética dos “Robôs Autónomos”". In Bioética no Século XXI, 431-454. Charleston, USA, Estados Unidos: CreateSpace Independent Publishing, 2018.
    Publicado
  11. Ferreira, Ana Elisabete; Leonor Duarte de Almeida. "Que Futuro para a Cirurgia Oftalmológica?". In Escrevinhar a Pensar a Bioética - Assuntos de Ética e Direito Médicos, 83-86. Lisboa, Portugal: Laboratório Théa, 2018.
    Publicado
  12. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "Responsabilidade Profissional, Consentimento Médico e Diretivas Antecipadas de Vontade". In Manual de Psiquiatria Forense, 535-544. Lisboa, Portugal: Lidel, 2017.
    Publicado
  13. Ferreira, Ana Elisabete. "Os estudos contemporâneos sobre a mente e a sua (eventual) relevância jurídica". In Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito, 165-173. Coimbra, Portugal: Instituo Jurídico, 2016.
    Publicado
  14. Ferreira, Ana Elisabete. "Crime e Castigo – A saúde mental como condicionante da juridicidade". In Estudos em Homenagem ao Prof. Guilherme de Oliveira, 289-308. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2016.
    Publicado
  15. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "Recent trends in medical law in Portugal. Artificial Reproduction Techniques and Donation of Organs: the principle of Bioethical Self-determination and Procedural Control". In Actions pour la Santé et la recherché médicale en faveur des personnes vulnérables et des pays emergents, 243-257. Bordéus, França: Les Études Hospitalières, 2012.
    Publicado
Edição de livro
  1. Ferreira, Ana Elisabete. Neuroética e Neurodireito: Pensar a Responsabilidade a Partir das Neurociências. Coimbra, Portugal: Petrony. 2020.
    Publicado
  2. Ferreira, Ana Elisabete. Medicina Dentária - Legislação e Jurisprudência. Portugal, Portugal: Edição de Autor. 2020.
    Publicado
  3. Ferreira, Ana Elisabete. Vanguardas da Responsabilidade. Coimbra, Portugal: Petrony. 2019.
Poster em conferência
  1. Ferreira, Ana Elisabete; André Dias Pereira. "Neurosciences, Artificial Intelligence, Genetics: New Challenges for Biomedical Law". Trabalho apresentado em ICONE - International Conference on Neuroethics, 2018.
  2. Ferreira, Ana Elisabete. "From Neuroethics to Neurolaw". Trabalho apresentado em 23 WAML Congress, 2017.
  3. Ferreira, Ana Elisabete. "Philosophy of Neurolaw". Trabalho apresentado em World Congress of the World Association for Medical Law, 2015.

Artística / Interpretação

Programa de rádio / tv
  1. Ferreira, Ana Elisabete. 2016. Antena2 - Ciência. Antena 2.
  2. Ferreira, Ana Elisabete. 2016. Dias do Futuro - Responsabilidade Jurídica dos Robôs?. Antena 1.
  3. Ferreira, Ana Elisabete. 2016. O proposta do Parlamento Europeu de um estatuto para os robôs. RUC - rádio Universidade de Coimbra.
  4. Ferreira, Ana Elisabete. 2015. Cancer Patient Advocacy. Rádio Renascença.

Outros

Outra produção
  1. Ferreira, Ana Elisabete. 2016. ONCONET SUDOE Project.
  2. Ferreira, Ana Elisabete. 2015. 4th Champalimaud Neuroscience Symposium: Perspectives on Social Behaviour.
  3. Ferreira, Ana Elisabete. 2015. ERANET NEURON Project - pre proposal.
  4. Ferreira, Ana Elisabete. 2013. Amor e Outros Actos Falhados.
  5. Ferreira, Ana Elisabete. 2013. ALCOVE Project - Alzheimer Cooperative Evaluation in Europe. http://www.alcove-project.eu/.
  6. Ferreira, Ana Elisabete. 2011. No Limite da Tua Ausência.
  7. Ferreira, Ana Elisabete. 2009. Prisão do Medo.
  8. Ferreira, Ana Elisabete. 2007. Luz na Terra.
  9. Ferreira, Ana Elisabete. 2007. A Tinta Que Me Sai da Pele.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2017 Da Neuroética ao Neurodireito - a Responsabilidade Evolui? IX Jornadas de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Filosofia Social (Évora, Portugal)
2017 A Origem da Compaixão Mestrado em Biologia e Evolução Humana
Departamento de Ciências da Vida - FCTUC (Coimbra, Portugal)
2017 From Neuroethics to Neurolaw - how responsibility evolves 23th Congress of the World Association for Medical Law
World Association for Medical Law (Baku, Azerbaijão)
2017 Neurolaw and Neuroethics 3th International Conference on Philosophy of Mind
Faculdade de Medicina da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2016 Cancer & Law - The Experience of The Legal Advice Unit of Portuguese League Againts Cancer (Centre of Portugal Region) 22d Worl Congress of the World Association for Medical Law
World Association for Medical Law (Los Angeles, Estados Unidos)
2016 Cancer and Law 5º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia / 2º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde
CEIS 20 - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (Coimbra, Portugal)
2015 New Juridical Mesures to Protect Elderly People With Neurodegenerative Deseases 21st World Congress of The World Association for Medical Law
The World Association for Medical Law (Coimbra, Portugal)
2015 Obrigações de Meios e Obrigações de Resultado na Responsabilidade Médica - Atualização de Jurisprudência Congresso Internacional sobre Responsabilidade Médica - A Doutrina e a Jurisprudência
Instituto Jurídico - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014 Neurociências e Direito - Correntes Jusfilisóficas Pós-modernas V Jornadas Internacionais de História da Psiquiatria
CEIS20 - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (Coimbra, Portugal)
2014 Os Estudos Contemporâneos Sobre a Mente e a Sua Eventual Relevância Jurídica VI Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Coimbra, Portugal)
2013 A Assunção Jurídica da Vulnerabilidade: uma revolução filosófica, social e política. Do final do século XIX à Primeira República V Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Braga, Portugal)
2012 Crime e Castigo - A Saúde Mental como Condicionante da Juridicidade IV Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Lisboa, Portugal)
2012 Comentário ao "Discours Préliminaire au Code Civil Français" de Portalis Seminário Codificação e Cultura Jurídica
(Prof. Doutor Mário Reis Marques, regente) (Coimbra, Portugal)
2012 Humana Infirmitas - a Vulnerabilidade Humana Como Condição Ontológica do Direito. O Exemplo Especail da Vulnerabilidade do Doente Mental Seminário Codificação e Cultura Jurídica
(Prof. Doutor Mário Reis Marques, regente) (Coimbra, Portugal)
2012 Periodização da História do Direito Português sob a Perspetiva da Filosofia do Direito Seminário de História do Direito Português
(Prof. Doutor Rui de Figueiredo Marcos) (Coimbra, Portugal)
2012 A Assunção Jurídica da Vulnerabilidade - Os Grandes Debates do Final do Século XIX à Primeira República Seminário de História do Direito Português
(Prof. Doutor Rui de Figueiredo Marcos (Coimbra, Portugal)
2011 O Direito e a Psicanálise III Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social
Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (Porto, Portugal)
2011 Crime e Castigo (...) Um exercício de Law and Literature em Diálogo com a Psicanálise e a Therapeutic Jurisprudence Seminário Direito e Literatura - da Nova Hermenêutica à Desconstrução; do Narrativismo Comunitarista à Jurisprudência dos Princípios
(Prof. Doutor J. M. Aroso Linhares, regente) (Coimbra, Portugal)
2011 Diferentes Perspetivas Sobre o Direito Natural Seminário Codificação e Cultura Jurídica
(Prof. Doutor Mário Reis Marques, regente) (Coimbra, Portugal)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2021/04/05 - 2022/04/05 A Efetividade dos Direitos Fundamentais da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Orientador
Pós-doutoramento em Direitos Humanos (Outra)
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2019/01/10 - 2019/09 DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE EM CUIDADOS PALIATIVOS: UMA ABORDAGEM JURÍDICO-SOCIAL ENTRE BRASIL E PORTUGAL
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2019 A Responsabilidade Legal de Veículos Autónomos - uma Perspetiva da Ciência Cognitiva
Orientador
Programa de Mestrado em Ciência Cognitiva (Mestrado)
Universidade de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Como os Comitês de Bioética podem mitigar o Sofrimento Moral dos Profissionais de Saúde de Instituições Hospitalares Privadas diante da Judicialização?
Orientador
Curso de Especialização em Direito da Medicina (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Centro de Direito Biomédico - Instituto Jurídico, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/10/01 - 2021/07/31 Curso Breve em Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano-20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (2020/12/31 - 2021/03/31)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/04/28 - 2021/04/28 Lei de Vigilância Sanitária - Aquém e Além da Pandemia. Debate entre Maria de Belém Roseira e Ricardo Baptista Pereira (2021/04/28 - 2021/04/28)
Conferência (Presidente da Comissão Organizadora)
InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal

Associação Jurídica do Porto, Portugal

República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, Portugal

ALDIS - Associação Lusófona de Direito da Saúde, Portugal
2021/02/03 - 2021/03/18 Curso Breve em Direito da Saúde, Direitos do Homem e a Dignidade do Ser Humano - 20 anos de Convenção de Oviedo em Portugal (2021/02/03 - 2021/03/18)
Oficina (workshop) (Membro da Comissão Organizadora)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2021/01/09 - 2021/01/09 Workshop Direitos Laborais dos Doentes Crónicos (2021/01/09 - 2021/01/09)
Oficina (workshop)
Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Crohn, Portugal
2020/10/17 - 2020/10/17 Seminário sobre "O Erro Médico" (2020/10/17 - 2020/10/17)
Seminário
Ordem dos Advogados, Portugal

InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal

Ordem dos Médicos, Portugal
2020/07/20 - 2020/07/22 Summer School on Bioethics and Medical Law - 2nd edition | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico - 2.ª edição (2020/07/20 - 2020/07/22)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/07/15 - 2020/07/17 Summer School on Bioethics and Medical Law - 1st edition | Curso de Verão em Bioética e Direito Médico - 1.ª edição (2020/07/15 - 2020/07/17)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/05/07 - 2020/05/07 Entrevista InDubio | Testamento Vital e Pandemia (2020/05/07 - 2020/05/07)
Seminário
InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal
2020/04/03 - 2020/04/03 Tertúlia: 21 lições para a saúde no séc. XXI - Genética, Nanotecnologia e Robótica em diálogo com a obra de Yuval Noah Harari (2020/04/03 - 2020/04/03)
Mesa-redonda
InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal
2019 - 2019 Projeto de Regulamento do Ato Médico (2019)
Encontro (Coorganizador)
Ordem dos Médicos, Portugal
2019 - 2019 Como dar uma má notícia a um doente? (2019 - 2019)
Oficina (workshop)
InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal
2019 - 2019 O Consentimento Informado na Medicina Dentária (2019 - 2019)
Oficina (workshop)
InDubio - Educação Continuada em Saúde, Portugal
2017 - 2017 Seminário Internacional "Direito, Neurociências e Inteligência Artificial - Vanguardas da Responsabilidade"
Seminário (Outra)
Centro de Direito Biomédico e Associação Brasileira de Direito Médico e Bioética, Portugal
2016 - 2016 I Curso Breve de Pós-Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito
Seminário (Outra)
2016 - 2016 Workshop - Direito e Cancro
Oficina (workshop) (Outra)
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2015 - 2015 World Congress of the World Association for Medical Law
Congresso (Outra)
World Association For Medical Law, Portugal
2015 - 2015 Workshop em Direito da Saúde
Oficina (workshop) (Outra)
Universidade da Beira Interior, Portugal
2015 - 2015 A Saúde e o Direito - Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade
Conferência (Outra)
Plataforma Saúde em Diálogo, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/05/15 - 2021/05/15 I Grandi Temi della Bioetica in Europa e in America Latina nel Nuovo Millenio
Conferência
I Grandi Temi della Bioetica in Europa e in America Latina nel Nuovo Millenio
Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Portugal
2021/04/30 - 2021/04/30 A Neuroética e a Bioética no Mundo do Direito
Conferência
A Neuroética e a Bioética no Mundo do Direito
Instituto Politécnico de Beja, Portugal

Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, Portugal
2021/04/07 - 2021/04/09 Euthanasia - the Answer of the Portuguese Constitutional Court
Conferência
VI Ciclo de Debates Direito e Sociedade - Intercâmbio Luso-belga
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/03/20 - 2021/03/20 Conferenza Internacionale "Le Scelte di Fine Vita"
Congresso
Di Scelte di Fine Vita
Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália

Mediterranea International Centre for Human Rights Research, Portugal
2021/02/24 - 2021/02/24 A Posição Jurídica dos Utentes de Serviços de Saúde
Seminário
Webinar em Direito e Saúde
ELSA - European Law Students Association , Portugal
2021/01/09 - 2021/01/09 Ética e Deontologia nas Relações de Equipa em Medicina
Oficina (workshop)
Workshop Questões Médicas: Ética, Deontologia e Responsabilidade da Medicina em equipa.
Ordem dos Advogados, Portugal

Ordem dos Médicos, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/11 Congreso Internacional sobre Inteligencia Artificial y Derecho
Congresso
Los retos del jurista en la era digital
Universidad de Sevilla, Espanha
2020/12/01 - 2020/12/01 AI and transformations of the legal sector Conference | Catholic University of Lublin. Keynote speaker on "Searching for Principles concerning Programming Machine Ethics"
Conferência
AI and transformations of the legal sector Conference Online
Katolicki Uniwersytet Lubelski Jana Pawla II, Polónia
2020/07/09 - 2020/07/10 Ética Aplicada à Robótica na Saúde
Congresso
1st Internacional Congresso Legaltech Challenges
Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal

IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Portugal
2020/01/30 - 2020/01/30 Keynote lecture on Advance Directives - Living Will
Congresso
CIMAGO Challenges in Oncology 2020
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/12/20 - 2019/12/20 Aspetos éticos e jurídicos da utilização de Inteligência Artificial e Robótica na Saúde
Congresso
Transição Digital na Saúde
Ministério da Saúde, Portugal
2019/12/11 - 2019/12/11 Inteligência Artificial e a Robótica - Desafios ético-jurídicos
Conferência
Ciclo de Conferências da Inteligência Artificial, da Robótica e do Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
2019/12/10 - 2019/12/10 Webinar "Neurociências e Responsabilidade"
Conferência
Neurociências e Responsabilidade
IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos em Responsabilidade Civil, Brasil
2019/10/25 - 2019/10/25 Danos causados por robôs autónomos na saúde – aspetos ético-jurídicos. Orador convidado.
Congresso
Congresso Saúde em Tempos de Inteligência Artificial, Robótica, Algoritmos e Big Data
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2019/01 - 2019/01 Workshop: Direito e Segurança Social
Oficina (workshop)
Workshop: Direito e Segurança Social
Centro de Direito Biomédico, Portugal

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Impacto laboral e social da doença, Workshop
Oficina (workshop)
Impacto laboral e social da doença
José de Mello Saúde, Portugal
2019 - 2019 Adverse Drug Reactions – Legal aspects
Conferência
PharmV – ONCO Pharmacovigilance Conference/Onconet Sudoe European Research project
Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Direitos das Pessoas com Incapacidade
Conferência
Direitos das Pessoas com Incapacidade
Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte, Portugal
2018 - 2018 Roboética - Aspetos ético-jurídicos da programação de robôs autónomos
Conferência
Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologias, Inovação e Investimentos"
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2018 - 2018 Direitos dos Doentes com Incapacidade/Deficiência
Encontro
1.º Meeting de Direito Médico de Manaus
Nirvana Educação Continuada em Saúde, Brasil
2018 - 2018 Fim de Vida e Direito
Encontro
1.º Meeting de Direito Médico de Manaus
Nirvana Educação Continuada em Saúde, Brasil
2018 - 2018 Direitos dos Doentes com Cancro
Seminário
Direitos dos Doentes com Cancro
CapacitarGaia, Portugal
2018 - 2018 A Saúde Global tem Futuro?
Congresso
World Health Summit - Regional Meeting
CHUC, CoimbraHealth, Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Direitos do Doente
Encontro
3.º Encontro Nacional do Movimento Vencer e Viver
Movimento Vencer e Viver, Portugal
2018 - 2018 Questões Legais na Implementação de uma Consulta de Risco Familiar
Congresso
15.º Congresso Nacional de Oncologia
Sociedade Portuguesa de Oncologia, Portugal
2018 - 2018 A Utilização de Robôs em Oftalmologia - Legislação Europeia
Congresso
61º CONGRESSO PORTUGUÊS DE OFTALMOLOGIA
Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, Portugal
2017 - 2017 Direito Biomédico
Congresso
20.ª Semana do Interno do CHUC - 2017
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Problemas de Direito Penal Médico
Congresso
I Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 Responsabilidade Civil do Estado por erro de diagnóstico
Congresso
I Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 Da Relevância jurídica das relações com robôs
Seminário
Patentes, cyborgs, robots, inteligência artificial, tribunais
PLMJ, International Legal Network, Portugal
2017 - 2017 Estatuto jurídico dos Robôs Autónomos
Conferência
O Direito em Perspetiva
PLMJ, Sociedade de Advogados, RL, Portugal
2017 - 2017 A Responsabilidade Evolui? Da Neuroética ao Neurodireito
Seminário
Direito, Neurociências e Inteligência Artificial - Vanguardas da Responsabilidade
Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 Um Estatuto Jurídico para os Robôs Autónomos
Seminário
O Direito em Perspetiva
PLMJ, Sociedade de Advogadas, RL, Portugal
2017 - 2017 Da relevância jurídica das relações com robôs e do transumanismo
Congresso
Diálogos na Contemporaneidade
Universidade do Vale do Taquari, Brasil
2017 - 2017 Direitos dos Utentes
Conferência
Dia do Voluntariado 2017
Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte, Portugal
2017 - 2017 From Neuroethics to Neurolaw
Congresso
World Congress on Medical Law
World Association for Medical Law, Azerbaijão
2016 - 2016 Responsabilidade Jurídica dos Profissionais de Saúde
Simpósio
19.ª Semana do Médico Interno do CHUC
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 La prueba neurocientífica y la imputabilidad
Congresso
X CONGRESO LATINO-IBEROAMERICANO DE DERECHO MÉDICO
/Associación Latino-Iberoamericana de Derecho Médico/Associación de Derecho Medico de Costa Rica, Costa Rica
2016 - 2016 Cancro e Direito - o trabalho da Unidade de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro (Núcleo Regional do Centro)
Congresso
2.º Congresso Internacional de História Interdisciplinar da Saúde
Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Cancer & Law – The experience of the legal advice Unit of Portuguese League Against Cancer (Centre of Portugal region)
Encontro
5.º Encontro Nacional de História das Ciências e da Tecnologia
Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Cidadania, Direitos Humanos e Modos de Dar a Ver
Congresso
Congresso de Cibercultura
Universidade do Minho, Portugal
2016 - 2016 Workshop - Enquadramento Jurídico do Cancro
Congresso
2.º Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Direitos dos Sobreviventes de Cancro
Congresso
2.º Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Direito da Medicina e dos Medicamentos
Congresso
1.º Congresso de Direito do NED/AAC
NED/AAC - Núcleo de Estudantes de Direito, Portugal
2016 - 2016 Enquadramento Jurídico do Cancro
Congresso
II Congresso Nacional de Sobreviventes de Cancro
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Workshop em Direito e Cancro
Oficina (workshop)
Workshop - Enquadramento Jurídico do CANCRO
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2015 - 2015 Regime Jurídico da Investigação Clínica em Oncologia
Congresso
IX Congresso Científico NEF/AAC - Cancro: Da Prevenção à Terapêutica
Núcleo de Estudantes de Farmácia, Portugal
2015 - 2015 Droit et Neurosciences
Conferência
Conférence internationale de droit de la santé et éthique biomédicale Recherche et innovation en médecine
Université Toulouse I - Capitole, França
2015 - 2015 Responsabilidade Civil dos Profissionais de Saúde em Contexto de Mudança
Simpósio
1.º Simpósio de Direito na Saúde da Coimbra Health School
Coimbra Health School, Portugal
2015 - 2015 As Implicações Legais dos Estudos das Neurociências
Conferência
Jornadas Internacionais de Direito da Saúde - Portugal-Brasil-Espanha
Centro de Direito Biomédico/Departamento de Antropologia da FCTUC, Portugal
2015 - 2015 A Administração do Património dos Incapazes Adultos
Conferência
A Saúde e o Direito - Proteção Jurídica da Pessoa em Situação de Incapacidade
Associação Nacional de Farmácias, Portugal
2013 - 2013 A Casa das Boubas - uma Análise da Linguagem no Direito e a Proteção da Vulnerabilidade das Pessoas Doentes
Conferência
III Jornadas Nacionais "Os Aspetos Ético-Jurídicos da Infeção VIH/Sida
INFARMED/Fundação Portuguesa A Comunidade Contra a Sida/CDB, Portugal
2012 - 2012 Procriação Medicamente Assistida
Seminário
Seminário Luso-Brasileiro sobre Procriação Medicamente Assistida
Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2012 - 2012 Recent Trends in Tort Law in Portugal
Congresso
European Centre of Tort and Insurance Law Annual Conference
ECTIL - European Centre of Tort and Insurance Law, Áustria
2011 - 2011 Intangibility of Human Genetic Identity?
Simpósio
International Symposium: Convention on Human Rights and Biomedicine - updated or outdated?
Centro de Direito Biomédico, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2019 - Atual Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde Centro de Direito Biomédico
2021/04/15 - 2021/05/12 Revista Jurídica Portucalense Universidade Portucalense
2020/07/01 - 2020/07/08 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario
2020/04/01 - 2020/04/28 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario
2019 - 2020 CADERNOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO SANITÁRIO (2358-1824) Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitario

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria
Instituição / Organização Entidade financiadora
2018/01/02 - 2020/09 Constituição de júris para avaliação dos trabalhos finais de curso para obtenção do Diploma de Especialização em Direito da Medicina.
Avaliador
Centro de Direito Biomédico, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020/01/01 - 2020/04/15 Consultoria e Parecer Jurídico concernente às exigências jurídicas da Prática da Telemedicina em Portugal SWS - Serviços de Web Saúde, Portugal
2020/02/17 - 2020/02/17 Consultoria jurídica ao Serviço de Ortopedia Oncológica do CHUC Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/02/16 - Atual Direito do Consumo Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019/09/24 - Atual Licenciatura em Enfermagem - Direito Aplicado à Enfermagem (Licenciatura) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2019/09/24 - Atual Psicogerontologia - Introdução ao Direito (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2019/09/24 - Atual Gestão de Organizações Sociais - Introdução ao Direito (Curso Técnico Superior Profissional) Instituto Politécnico de Beja, Portugal
2019/02/15 - Atual Medicina Legal e Forense e Direito Médico Mestrado Integrado em Medicina (Mestrado integrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - Atual Inteligência Artificial na Saúde. 2019. (Curso de curta duração lecionado/Extensão). Inst. Financiadora/Promotora: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde; Tipo Participação: Docente; Duração: 4 horas. (Especialização pós-licenciatura) SPMS Serviços Partilhados do Ministério da Saúde EPE, Portugal
2019 - Atual Seminário de Investigação Clínica: Ensaios Clínicos de Medicamentos Farmácia Biomédica (Licenciatura) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - Atual Curso de Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde. 2019 Curso de Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde (Especialização pós-licenciatura) Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2011/10 - Atual Curso de Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde - Direito em Saúde (Especialização pós-licenciatura) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2020/08/01 - 2021/07/31 Direito Constitucional Solicitadoria (Licenciatura) Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2021/04/09 - 2021/04/09 Transplante de órgãos e tecidos de origem humana. A utilização de cadáveres para fins de ensino e investigação Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses (Mestrado) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/12/09 - 2020/12/09 Medicina Legal e Forense e Direito Médico Mestrado integrado em Medicina (Licenciatura) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2020/10/10 - 2020/12/05 Saúde, Inteligência Artificial e Robótica - Desafios ao Direito da PG Direito da Farmácia e do Medicamento 13.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento (Diploma de especialização) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/11/19 - 2020/11/19 Seminário Inaugural do Curso de Pós-doutoramento em Direitos Humanos Curso de Pós-doutoramento em Direitos Humanos (Pós-doutoramento) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/11/06 - 2020/11/06 Seminário do Mestrado em Bioética Mestrado em Bioética (Mestrado) Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil
2020/10/19 - 2020/10/23 O Impacto da Covid-19 nos Direitos Humanos (Postgraduate Certificate) Universidade de Coimbra Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com os Estados e Comunidades Lusófonas Ius Gentium Conimbrigae, Portugal
2020/01/17 - 2020/01/17 Regime jurídico aplicável ao doente oncológico Curso de Iniciação ao Voluntariado Oncológico (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Norte, Portugal
2020/01/16 - 2020/01/16 Inteligência Artificial, Neurociências e Direito Curso de Especialização em Direito da Medicina (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2020/01/09 - 2020/01/09 Dificuldades na integração do doente oncológico no regresso ao trabalho Formação Contínua da Unidade de Psico-oncologia (Especialização pós-licenciatura) Liga Portuguesa Contra o Cancro Núcleo Regional do Centro, Portugal
2019/11/16 - 2019/11/16 Seminário de Bioética, Medicamento e Sociedade Mestrado em Farmacologia Aplicada (Mestrado) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2019 - 2019 Regime jurídico das ERPI: Estruturas Residenciais para Idosos Curso breve de pós-graduação em Envelhecimento, Fim de vida e Direito (Especialização pós-licenciatura) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2018 - 2018 Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2018 - 2018 Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2018 - 2018 Mestrado em Gestão e Economia da Saúde Especialização (Curso médio) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Curso breve de Pós-graduação em Biotecnologia e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2018 - 2018 Aspetos Ético-Jurídicos da Prática da Telessaúde Extensão e divulgação científica (Curso médio) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Portugal
2018 - 2018 A Prática da Telessaúde - Desafios ao Direito Extensão e divulgação científica (Curso médio) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Portugal
2018 - 2018 Healthcare Robotics - Desafios ao Direito Extensão e divulgação científica (Curso médio) Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Portugal
2018 - 2018 Direito em Saúde - Curso de Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu - Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2018 - 2018 Direito da Medicina - Mestrado Científico Especialização (Curso médio) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 Inteligência Artificial, Neurociências, Robótica e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Brasil
2018 - 2018 Direito e Segurança Social Extensão e divulgação científica (Curso médio) Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Seminário de Direito em Saúde na Pós Graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu - Instituto Politécnico de Viseu, Portugal
2017 - 2017 Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 Limites do Tratamento Médico (Pós Graduação em Medicina Legal) Especialização (Curso médio) Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
2017 - 2017 A prova neurocientífica em processo civil e penal - Curso breve de pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 A mente e o direito - correntes jusfilosóficas hodiernas - Curso breve de pós-graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2017 - 2017 Direitos dos Doentes Oncológicos Aperfeiçoamento (Curso médio) USF Celas Saúde, Portugal
2017 - 2017 Direitos dos Doentes Extensão e divulgação científica (Curso médio) Seviço de Pneumologia do Hospital Geral de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Pós-graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2017 - 2017 Direitos dos Doentes com Incapacidade Outra (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016 - 2016 Formação Interna em Direitos do Doente Oncológico Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Formação em Serviço Social e Oncologia I Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Formação em Serviço Social e Oncologia II Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Formação em Serviço Social e Oncologia III Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Formação para Voluntários Sobre os Direitos dos Doentes Oncológicos Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde VIII Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2016 - 2016 Seminário de Pós Graduação em Antropologia Forense: Primatologia e Direito Especialização (Curso médio) Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra, Portugal
2016 - 2016 Curso Breve de Pós Graduação em Saúde Mental, Neurociências e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016 - 2016 Curso Breve de Pós Graduação em Fim de Vida e Direito Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2016 - 2016 Seminário de Direito em Saúde na Pós Graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2016 - 2016 Formação em Serviço Social e Oncologia IV Extensão e divulgação científica (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2016 - 2016 Seminário de Direito da Saúde na Pós Graduação em Gestão e Administração de Serviços de Saúde Especialização (Curso médio) Escola Superior de Saúde de Viseu, Portugal
2015 - 2015 Seminário de Mestrado em Cuidados Continuados e Paliativos Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Formação Interna em Direitos do Doente Oncológico Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2015 - 2015 Direitos dos Doentes Oncológicos, Serviço Social e Oncologia Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2015 - 2015 O Papel da Unidade de Apoio Jurídico da Liga Portuguesa Contra o Cancro Aperfeiçoamento (Curso médio) Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2015 - 2015 Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde VII Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2015 - 2015 Curso de Especialização em Direito da Medicina Especialização (Curso médio) Centro de Direito Biomédico, Portugal
2015 - 2015 Seminário de Deontologia Médica Outra (Curso médio) Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, Portugal
2015 - 2015 Curso de Especialização em Ciências Médico-Legais Especialização (Curso médio) Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar - ICBAS, Portugal
2014 - 2014 Formação em Consentimento Informado em Saúde Aperfeiçoamento (Curso médio) Hospital do Baixo Vouga, Portugal
2014 - 2014 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde V Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2014 - 2014 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde VI Extensão e divulgação científica (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2013 - 2013 Formação em Consentimento Informado em Saúde Extensão e divulgação científica (Curso médio) Hospital do Baixo Vouga, Portugal
2013 - 2013 Formação em Segurança do Paciente Aperfeiçoamento (Curso médio) ARS - Centro, Portugal
2013 - 2013 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde III Extensão e divulgação científica (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2013 - 2013 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde IV Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2013 - 2013 Seminário de Pós Graduação em Ensaios Clínicos de Medicamentos Especialização (Curso médio) Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013 Seminário de Pós Graduação em Ensaios Clínicos Especialização (Curso médio) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2013 Introdução ao Direito da Farmácia e do Medicamento Outra (Curso médio) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde I Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2012 - 2012 Seminário de Pós Graduação Em Gestão E Administração De Serviços De Saúde II Especialização (Curso médio) Escola Superior De Saúde De Viseu – Instituto Politécnico De Viseu, Portugal
2012 - 2012 Introdução ao Direito da Farmácia e do Medicamento Outra (Curso médio) Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Introdução ao Direito da Saúde, Responsabilidade e Consentimento Informado Aperfeiçoamento (Curso médio) Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Tratamento Jurídico das Diretivas Antecipadas de Vontade Outra (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2012 - 2012 Seminário de Pós Graduação em Medicina Legal Especialização (Curso médio) Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Portugal
2012 - 2012 Introdução ao Direito da Saúde Outra (Curso médio) Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Portugal
2011 - 2011 Doutoramento em Ciências da Saúde - Seminário: Limites do Direito - Saúde, Genética e Bioética Especialização (Curso médio) Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Portugal
2011 - 2011 Pós-Graduação em Enfermagem Forense - Procriação Medicamente Assistida; Genética e Direito Especialização (Curso médio) Escola Superior de Enfermagem São Francisco das Misericórdias, Portugal

Entrevista / Programa (rádio / tv)

Programa Tema
2020/02/15 - 2020/02/15 Bom dia, Portugal Direitos dos Doentes no Orçamento de Estado 2020
2019/10/05 - 2019/10/05 Bom Dia Portugal Novos Direitos dos Doentes Oncológicos
2019/02/16 - 2019/02/16 Bom Dia Portugal, RTP Novo Estatuto do Cuidador Informal
2018/11/10 - 2018 Público Online - Saúde Cancro - O Conhecimento dos Direitos
2018/08/21 - 2018 TSF Online - Tecnologia Uso de Armas Autónomas
2018/08/04 - 2018 Bom Dia Portugal O Acesso dos Doentes Oncológicos ao Ensino Superior
2018/01/27 - 2018 Bom Dia Portugal A Prestação Social para a Inclusão
2017/12/11 - 2017 Diário de Notícias - Sociedade Trabalhadores com Deficiência e Doença Crónica
2017/01/01 - 2017 Delas Saiba o que as mulheres portuguesas esperam para 2017
2016/06/27 - 2016 Observador - Tecnologia Estatuto Jurídico dos Robôs
2016/06/27 - 2016 SIC - Notícias Estatuto jurídico para os robôs
2016/06/27 - 2016 Observador - Online Devem os robôs ter direitos e deveres
2016/06/26 - 2016 Revista Sábado - Online Robótica
2016/06/26 - 2016 RUC Notícias UC Direitos e Deveres para os Robôs

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2015/09 - Atual Instituto de Derecho Iberoamericano
2015/09 - Atual República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra
2015/08 - Atual Associação Lusófona de Direito da Saúde
2015/08 - Atual World Association For Medical Law
2011/06 - Atual Centro de Direito Biomédico
2010/04 - Atual Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2018/09 - Atual Consultor
Consultor
Orgão Responsável pelo Bem-estar Animal da FMUP, Portugal
2017/10 - Atual Comissão de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens
Outro
Município de Ferreira do Zêzere, Portugal
2015/06 - Atual Consultor
Consultor
Liga Portuguesa Contra o Cancro, Portugal
2012/10 - Atual Advocacia
Outro
Coimbra Castanheira, Advogados, Portugal
2020/09/01 - 2021/07/31 Painel de Peritos da Ordem dos Enfermeiros para a criação de Recomendações em Telessaúde.
Consultor
Ordem dos Enfermeiros, Portugal
2019 - 2019 II Bienal de Jurisprudência de Direito da Medicina
Membro
Centro de Direito Biomédico, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2020/01/09 - 2020/10/01 Júri de Avaliação final do Curso de Curso Especialização em Direito da Medicina - VII Edição Centro de Direito Biomédico, Portugal
Distinções

Outra distinção

2015 Early Career Award
World Association For Medical Law, Portugal
2010 Prémio Doutor Luiz Cabral de Moncada
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Coimbra Editora, Portugal
2008 Prémio de Escrita da Semana Cultural da Universidade de Coimbra
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal