Curriculum Vitae
Susana Antas Videira
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Susana Antas Videira
Nomes de citação
- Susana Videira
- Susana Antas Videira
- Susana Videira Branco
Identificadores de autor
- Ciência ID
- FE13-47AA-7A98
Endereços de correio eletrónico
- susana.videira@universidadeeuropeia.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2012/07/10
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Histórico Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Uma Leitura Jurídica da Questão Social - Contributo para a História das Ideias Políticas no Portugal Contemporâneo (1820-1890)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Aprovada por unanimidade com 18 valores |
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2001/05
Concluído
|
Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Histórico Jurídicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Para a História do Direito Constitucional Português - Silvestre Pinheiro Ferreira" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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17 valores, atribuída por unanimidade |
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1991 - 1996
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2017/12/12 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| Universidade Lusíada de Lisboa - Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Europeia, Portugal |
| 2018 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2018 - 2022 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2012 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2001 - 2012 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 1996 - 2001 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2024/12/01 - Atual | Diretora-Geral | Direção-Geral da Política de Justiça, Portugal |
| 2022 - Atual | Coordenadora da Licenciatura em Direito e do Mestrado em Direito Judiciário | Universidade Europeia, Portugal |
| 2019 - 2024/11/30 | Consultor jurídico | Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal |
| 2013 - 2018 | Diretora-Geral | Direção Geral da Política de Justiça , Portugal |
| 2011 - 2013 | Adjunto | Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
| 2005 - 2011 | Consultor do Gabinete de Política Legislativa | Direção Geral da Política de Justiça , Portugal |
| 2001 - 2005 | Adjunta do Ministro da Presidência dos XIV, XV e XVI Governos Constitucionais | Presidência do Conselho de Ministros, Portugal |
| 2001 - 2002 | Assessor | Governo da República Portuguesa Ministério das Finanças, Portugal |
| 2000 - 2001 | Jurista do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior | Republica Portuguesa Ministério da Educação, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1997 - 2001 | Advogada (com inscrição suspensa na Ordem dos Advogados) | Almeida Sampaio e Associados, sociedade de advogados, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2017 - Atual | Cosmopolitanism: justice, democracy and citizenship without borders
Investigador
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em revista |
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| Artigo em revista (magazine) |
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| Capítulo de livro |
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| Edição de livro |
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| Entrada de dicionário |
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| Livro |
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| Poster em conferência |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Recurso online |
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Atividades
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/06/24 - Atual | Proferiu a Intervenção Inaugural da conferência comemorativa dos 45 Anos das Relações Internacionais na Justiça, que teve lugar, no Auditório da Torre H, do Campus de Justiça, em Lisboa | |
| 2025/06/12 - Atual | Proferiu a Intervenção Inaugural da Conferência Internacional subordinada ao tema “Espanha e Portugal celebram a sua adesão à União Europeia. 40 anos de uma assinatura histórica” que teve lugar, em simultâneo no Campus da Quinta do Bom Nome da Universidade Europeia, em Lisboa e no Salón de Grados da Faculdade de Direito da Universidade de Alcalá de Heneres | |
| 2025/06/12 - Atual | Moderou a I Mesa Redonda da Conferência Internacional subordinada ao tema “Espanha e Portugal celebram a sua adesão à União Europeia. 40 anos de uma assinatura histórica” que teve lugar, em simultâneo no Campus da Quinta do Bom Nome da Universidade Europeia, em Lisboa e no Salón de Grados da Faculdade de Direito da Universidade de Alcalá de Heneres, apresentando as conclusões do respetivo painel de especialistas | |
| 2025/06/06 - Atual | Participou, como oradora, na conferência final da VIII Edição do ciclo de metodologia científica organizada pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, proferindo palestra subordinada ao tema “Como defender uma tese” | |
| 2025/06/04 - Atual | Participou com oradora na Conferência final do Módulo Jean Monnet “Fundamental Rights and Rule of Law as European Values in a Global World After the Conference on the Future of Europe” (2022-2025) proferindo alocução subordinada ao tema “How will fundamental Rights and Rule of Law as European Values be addressed in some of the (re)new(ed) EU policies: better protection of existing rights or new rights?”, organizada pela FDUL, pelo Lisbon Public Law Research Centre e co-financiada pela União Europeia. | |
| 2025/05/29 - Atual | Moderou o Painel III da Conferência Internacional História das Profissões Jurídicas, subordinado ao tema “História dos Tribunais e da Judicatura”, apresentando as respetivas conclusões | |
| 2025/05/28 - Atual | Proferiu a Intervenção de Abertura subordinada ao tema “Os desafios do Direito do Trabalho Desportivo” da Conferência Direito do Desporto, promovida pela Littler e realizada na Universidade Europeia, em Lisboa | |
| 2025/05/22 - Atual | Participou, como oradora, na Conferência “Comunicar a Justiça, organizada pelo Supremo Tribunal de Justiça, pelo Conselho Superior da Magistratura e pela Réseau Européen des Services d’Inspection de La Justice, que teve lugar em Lisboa, no Salão Nobre do STJ, proferindo alocução subordinada ao tema “A comunicação da Justiça em contexto mediático – proteção de dados, anonimização de decisões judiciais, inteligência artificial e interesse público da liberdade de expressão e informação” | |
| 2025/05/08 - Atual | Participou, como oradora, no XI Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL subordinado ao tema “Desafios do Terceiro Milénio", organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Instituto de Advogados de São Paulo, com o apoio da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa e da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil, que teve lugar em Lisboa, na Casa dos Bicos, Fundação José Saramago, proferindo alocução subordinada ao tema “O sistema de Justiça português – novos desafios” | |
| 2025/05/08 - Atual | Participou no X Colóquio Luso-Brasileiro IASP/FDUL, organizado pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo, proferindo conferência subordinada ao tema “O admirável mundo ESG e os desafios da sua implantação”, que teve lugar nas Instalações da CPLP, em Lisboa | |
| 2025/04/08 - Atual | Proferiu a Intervenção de Abertura na Sessão de Divulgação dos Meios de Resolução Alternativa de Litígios, promovida pela Direção-Geral da Política de Justiça e pelo HUB Justiça, no Campus de Justiça, em Lisboa | |
| 2025/04/03 - Atual | Proferiu a Sessão de Abertura da Conferência Internacional subordinada ao tema A Arbitragem e o Direito na Atualidade, realizada, na Universidade Europeia | |
| 2025/03/24 - Atual | Proferiu a Intervenção de Abertura do Seminário subordinado ao tema “A Mediação Familiar e Laboral”, que teve lugar na Fundação Dom Luís I – Centro Cultural de Cascais | |
| 2025/03/21 - Atual | – Participou como Oradora, no Seminário organizado pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ) para assinalar o Dia Internacional da Mulher, com o título Vozes da Justiça no Feminino, no Painel intitulado O Futuro na Diversidade, proferindo alocução subordinada ao tema “Políticas públicas e os desafios da igualdade”. O Seminário teve lugar no Grande Auditório da Polícia Judiciária | |
| 2025/03/20 - Atual | Participou na Sessão de Abertura da Conferência Internacional subordinada ao tema A Justiça Restaurativa na perspetiva das vítimas: experiências no espaço Ibero-Americano, organizada pela APAV e que teve lugar no ISCSP | |
| 2025/03/19 - Atual | Participou, como oradora, nas Jornadas da Inovação Jurídica, subordinadas ao tema “Inovação Jurídica – o Estado da Arte em Portugal” organizadas pelo Centro Nacional de Inovação Jurídica e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que teve lugar em Lisboa, na FDUL | |
| 2025/03/11 - Atual | Participou, como oradora, na VIII Edição do ciclo de metodologia científica “Como escrever uma tese - aspetos de escrita e metodologia” organizada pelo Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, proferindo palestra subordinada ao tema “Estrutura da tese jurídica, metodologia em pesquisas jurídicas, aspetos técnicos da redação jurídica” | |
| 2025/01/28 - Atual | Participou, como oradora, na Mesa-Redonda comemorativa do Dia da Proteção de Dados 2025, organizado pelo Supremo Tribunal de Justiça, que teve lugar em Lisboa, no Salão Nobre do STJ | |
| 2025/01/08 - Atual | Participou com oradora na Conferência subordinada ao tema “Promoção dos direitos fundamentais e do Estado de Direito enquanto valores europeus na litigância nacional e internacional, organizada no âmbito do Módulo Jean Monnet “Fundamental Rights and Rule of Law as European Values in a Global World After the Conference on the Future of Europe”, intervindo no II Painel “A promoção dos Direitos Fundamentais e do Estado de Direito na litigância internacional e europeia, com a alocução “A projeção sobre a ordem jurídica nacional e melhoria das políticas. | |
| 2025/01/08 - Atual | Participou, como oradora no Curso Breve de Teoria do Direito, Direito Internacional e Direitos Humanos, organizado pelo IURIS – Instituto de Investigação Interdisciplinar da FDUL, proferindo conferência subordinada ao tema ““Liberalismo e orientações sociais na história e na filosofia dos direitos humanos”, que teve lugar, em Lisboa, na FDUL | |
| 2024/12/13 - Atual | Participou, como oradora na Conferência subordinada ao tema A Reforma Judiciária uma década de transformações: Reflexões e perspetivas, organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e pela FDUL, no Auditório da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo proferido alocação com o título “Reforma Judiciária: Caminhos para o futuro” | |
| 2024/11/21 - Atual | Participou na Conferência Internacional subordinada ao tema De GAMA BARROS (1833-1925) a TORQUATO DE SOUSA SOARES (1903-1988): um relance jurídico e histórico, organizada pelo Instituto Lusíada Cultura e Sociedade em parceria com o CEJEIA - Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais e com o IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar, no Auditório 1 da Universidade Lusíada de Lisboa, tendo proferido alocação com o título “O poder do rei na interpretação de Gama Barros. Origem natureza e limites” | |
| 2024/11/14 - Atual | Participou, como oradora, no primeiro encontro da primeira edição do Ciclo de Encontros de Iniciação à Investigação científica em Direito, organizado pelo JusGov (Centro de Investigação em Justiça e Governação) e pela EDUM (Escola de Direito da Universidade do Minho) | |
| 2024/10/01 - Atual | Participou, como oradora, na Mesa-Redonda da Conferência comemorativa dos 10 anos da Reforma da Organização Judiciária organizada pelo Tribunal da Relação de Évora por ocasião do seu 51º Aniversário, no Salão Nobre do Palácio Barahona, em Évora | |
| 2024/09/20 - Atual | Participou como oradora na Mesa-Redonda das Jornadas de Estudo Solicitadores e Agentes de Execução, organizadas pela Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, subordinada ao tema “Corrupção e Branqueamento de Capitais: prevenir é a prioridade? Da intervenção do Solicitador e do Agente de Execução | |
| 2024/09/13 - Atual | Participou na Sessão de Abertura do VIII Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, organizado pelo Instituto Ruy Barbosa em parceria com a Universidade Europeia, o Tribunal de Contas de Portugal, Fórum de Integração Brasil/Europa, Associação do Ministério Público de Contas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, subordinado ao tema “A Democracia, a Justiça, o Controlo: desafios na era digital | |
| 2024/09/09 - Atual | Participou, como oradora, na Mesa-Redonda do VIII Seminário Iberoamericano de Direito e Controlo, organizado pelo Instituto Ruy Barbosa em parceria com a FDUL, o Tribunal de Contas de Portugal, Fórum de Integração Brasil/Europa, Associação do Ministério Público de Contas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, com o tema “A Democracia, a Justiça, o Controlo: desafios na era digital, no Auditório da FDUL, proferindo alocução sobre “Controlo e sustentabilidade" | |
| 2024/07/02 - Atual | Participou, como oradora, na Mesa-Redonda do II Curso de Pós-Gradução em Direitos Humanos e Tribunais, organizado pelo Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pelo Tribunal da Relação do Porto, subordinado ao tema “Direitos Humanos e Profissões Forenses” | |
| 2024/05/21 - Atual | Abertura e moderação da Conferência subordinada ao tema “O Futuro da Formação Jurídica: Novos Desafios”, que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2024/05/15 - Atual | Participou como oradora no Seminário “Defesa de Teses e Dissertações” organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na FDUL | |
| 2024/04/30 - Atual | Participou como oradora no Seminário comemorativo dos 50 Anos do 25 de Abril de 1974, subordinado ao tema “A Justiça Antes e Depois do 25 de Abril”, que teve lugar no Auditório da FDUL | |
| 2024/04/17 - Atual | Abertura e Moderação da 7.ª edição do Research Experiences/Direito, na Universidade Europeia | |
| 2024/03/07 - Atual | Presidiu e moderou o debate sobre “Assédio Laboral e no Ensino Superior”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, na Universidade Europeia, em Lisboa | |
| 2024/02/20 - Atual | Presidiu e moderou o segundo painel da Conferência “A justiça nas eleições de 2024”, que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentando as conclusões da sessão | |
| 2024/02/15 - Atual | Proferiu a intervenção de encerramento do Seminário Internacional subordinada ao tema “Cooperação Europa e América do Sul: a sustentabilidade como foco”, organizado conjuntamente com a Universidade de Alcalá de Henares, a Universidade Europeia de Lisboa, a Universidade Federal de Minas Gerais, o Centro de Excelência Jean Monet da UFMG, o Centro Universitário de Brasília e o Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e que se realizou na Universidade Europeia, em Lisboa | |
| 2023/10/27 - Atual | Participou, como Oradora, nas Jornadas de Estudo de Solicitadores e Agentes de Execução, destinada a assinalar a comemoração dos 20 anos da reforma da ação executiva, participando, como oradora, no painel subordinado ao tema “o agente de execução e o futuro”, que teve lugar, na Aula Magna da Universidade de Lisboa | |
| 2023/10/19 - Atual | Participou, como Oradora, no Encontro sobre Mediação Familiar, organizado, pelo Instituto Brasileiro do Direito da Família (IBDFAM) | |
| 2023/10/12 - Atual | Participou, como Rapporteur, apresentando as conclusões do I Painel subordinado ao tema “estatutos dos professores”, na Conferência Internacional “Preparando o Direito da Educação para o Futuro”, que a European Education Law and Policy Association realizou, por ocasião do seu 30.º Aniversário, em Lisboa, no Auditório da FDUL, | |
| 2023/09/22 - Atual | Participou na Mesa da Abertura do Encontro Jurídico Brasil-Portugal, subordinado ao tema “O Direito. As Pessoas. As Cidades: perspetivas e desafios”, organizado pelo Instituto Rui Barbosa, por ocasião do seu 50.º Aniversário e pela Universidade Europeia, que se realizou, em Lisboa, no Campus da Quinta do Bom Nome da Universidade Europeia | |
| 2023/07/08 - Atual | Presidiu à conferência de encerramento da II Conferência Internacional, intitulada “O futuro das democracias liberais”, organizada pelo Centro de Estudos Globais e pela Universidade Presbiterana Mackenzie, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentando as conclusões do tema “Direito Internacional Guerra e Democracia, Balanço (possível) do Conflito Ucraniano | |
| 2023/07/08 - Atual | Participou como oradora, na II Conferência Internacional intitulada “O futuro das democracias liberais”, organizada pelo Centro de Estudos Globais e pela Universidade Presbiterana Mackenzie, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, apresentando, na Primeira Sessão da Conferência, alocução subordinada ao tema “Justificação do Estado e conflitos de objetivos no Estado Social da Atualidade” | |
| 2023/06/20 - Atual | Presidiu ao 2.º Painel da Conferência “20 Anos do Agente de Execução em Portugal”, subordinado ao tema “Balanço da atividade dos Agentes de Execução no sistema português”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, sob a coordenação científica dos Professores Miguel Teixeira de Sousa e Paula Meira Lourenço e que teve lugar no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2023/06/19 - Atual | Assegurou a moderação, com os Professores Pedro Caridade de Freitas e Miriam Afonso Brigas, do seminário “Investigar e ensinar Teoria e Filosofia do Direito” com o Professor João Maurício Adeodato, que teve lugar, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2023/05/10 - Atual | Assegurou a moderação da Mesa Redonda subordinada ao Tema “Direitos dos Animais- Perspetiva Multidisciplinar (Psicologia, Sociedade & Direito), que teve lugar na Universidade Europeia | |
| 2023/05/04 - Atual | Assegurou a moderação da Conferência subordinada ao Tema “Ação Coletiva Europeia”, organizada pelo Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, que teve lugar no ISCAL, em Lisboa | |
| 2023/03/17 - Atual | Participou, como oradora, na Conferência intitulada “Debate no Feminino”, organizada pela ELSA.ULisboa, proferindo intervenção subordinada ao tema “A Mulher na Academia“, que teve lugar no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2023/03/09 - Atual | – Participou, como oradora, no IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Igualdade, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com aula virtual subordinada ao tema “Igualdade de género e os direitos sociais das mulheres – Alguns testemunhos históricos inspiradores“ | |
| 2023/02/13 - Atual | Participou, como oradora, na Sessão de Abertura da Conferência Namoro sem Violência, que teve lugar, em Lisboa, na Universidade Europeia | |
| 2023/02/03 - Atual | Participou, como oradora, na Sessão de Encerramento, no Congresso Internacional organizado pelo Núcleo de Estudantes Angolanos da Universidade Europeia subordinado ao tema O Passado, o Presente e o Futuro – Reflexão de Gerações, que teve lugar, em Lisboa, na Universidade Europeia | |
| 2023/01/13 - Atual | Participou, como oradora, na Sessão de Abertura do 79.º Seminário de Direito para Juristas Brasileiros, subordinado ao tema Desafios Jurídicos em Tempos de Crise, que teve lugar, em Lisboa, na Universidade Europeia | |
| 2022/11/25 - Atual | Participou, como oradora, no painel dedicado ao tema “O papel das cortes constitucionais na consolidação do Estado Democrático de Direito”, da IV Jornada Luso-Brasileira sobre Jurisdição Constitucional: Um Debate Bilateral Brasil e Portugal, organizada pela FDUL, Iuris-Instituto de Investigação Interdisciplinar (IURIS) e a Instituição Toledo de Ensino | |
| 2022/11/24 - Atual | Proferiu a conferência de abertura no Seminário subordinado ao tema “Eliminação de todas as formas de violência contra as Mulheres”, realizado, na Universidade Europeia | |
| 2022/11/14 - Atual | Participou, como oradora, na 11.ª Conferência do Banco de Portugal sobre o Desenvolvimento Económico Português no Espaço Europeu em Painel dedicado ao tema a “Equidade no Acesso aos Serviços Públicos”, proferindo alocução sobre a equidade no acesso aos serviços públicos de Justiça. A conferência ocorreu no Museu do Dinheiro, do Banco de Portugal, em Lisboa | |
| 2022/10/14 - Atual | Proferiu a alocução inicial no IX Congresso Luso-Brasileiro de Direito, dedicada ao tema “O Direito da Família – Antes, Durante e Pós-Covid 19, que teve lugar, em Lisboa, na Universidade Europeia | |
| 2022/10/14 - Atual | Participou no II Curso de Atualização Jurídica sobre “Direitos Humanos, Fundamentais e da Personalidade: Passado, Presente e Futuro”, organizado em Lisboa, pelo IURIS/ FDUL, presidindo ao Painel subordinada ao tema «A Defesa dos Direitos do Cidadão pelo Provedor de Justiça», apresentando as respetivas conclusões e proferindo a alocução de encerramento do curso | |
| 2022/09/07 - Atual | Participou, como oradora, no VI Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, organizado em Lisboa, pelo Instituto Ruy Barbosa, a FDUL e o Tribunal de Contas, proferindo palestra subordinada ao tema «O Estado de Direito democrático e o uso da tecnologia da Informação» | |
| 2022/04/05 - Atual | Participou, como oradora, no Ciclo Permanente de Palestras, organizado pelo NELB – Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro e o IURIS-ULisboa – Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Lisboa, tendo por tema a “Teoria da Justiça”. | |
| 2022/03/24 - Atual | Participou, como oradora, no seminário dedicado ao tema Os Liberalismos” organizado, em Lisboa, pelo Núcleo de História do Direito da FDUL | |
| 2022/03/08 - Atual | Moderou o painel “Justiça no Feminino” no âmbito da Conferência Dia Internacional das Mulheres, dedicada ao Tema A Mulher e o Trabalho e integrada no Ciclo de webinares da Universidade Europeia, que teve lugar, em Lisboa, que contou com a presença, como oradoras, da Provedora de Justiça, Professora Maria Lúcia Amaral, da Dr.ª Joana Marques Vidal, ex Procuradora-Geral da República e Dr.ª Paula Teixeira da Cruz, Advogada e ex Ministra da Justiça, apresentando as respetivas conclusões; |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025/06/05 | A Democracia e a Liberdade de Expressão | Saliana Parente Albuquerque (Mestrado) |
| 2025/06/02 | A obra de José Homem Correia Telles e a sua influência em Teixeira de Freitas, no âmbito da pré-codificação oitocentista brasileira. Contributo para a História do Direito Luso-Brasileiro | Raimundo Nonato Chaves Neto (Doutoramento) |
| 2025/04/28 | A Proteção Jurídica dos Direitos Humanos: Um olhar particular da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos | Serafim Mateus dos Santos Leão (Mestrado) |
| 2025/04/10 | A idade da maioridade penal: 16 ou 18 anos? | Brena Leslie de Almeida Ferreira Mascarenhas (Mestrado) |
| 2025/02/03 | Entre Mundos: o papel da hermenêutica jurídica nos conflitos de demarcação de terras dos povos originários do Brasil | Gabriel Prado de Sousa Aranha (Mestrado) |
| 2025/01/29 | Sistema capitalista e igualdade de género: o que foi feito e o que falta fazer | Cleane de Araújo Cavalcante (Mestrado) |
| 2024/11/28 | A vitima de violência psicológica como objeto de prova em Processo Penal | Djoline Bragança Augusto de Almeida (Mestrado) |
| 2024/10/24 | A responsabilidade dos clubes desportivos pelo hooliganismo dos seus adeptos | Joana Maria de Oliveira Moreira (Mestrado) |
| 2024/10/24 | Inteligência artificial aplicada à medicina: responsabilidade na perspetiva do Direito Europeu e da Bioética | Renata Guilardi de Oliveira (Mestrado) |
| 2024/10/18 | O surgimento do Estado Moderno no Reinado de Dom Manuel I | Jarbas Vasconcelos do Carmos (Doutoramento) |
| 2024/07/25 | Limites da função normativa no Estado de Direito: a legística como imperativo normativo-instrumental na produção legislativa | António Sanches Sólon Rudá (Mestrado) |
| 2024/07/22 | A arbitragem na Administração Pública à luz dos princípios administrativos e constitucionais – origem, desenvolvimento e quadro normativo, | Gabriela de Carvalho (Doutoramento) |
| 2024/07/12 | A evolução histórico-jurídica do Direito do Meio Ambiente no Brasil: da proteção nacional à regulamentação internacional | Risolete Nunes de Oliveira Araújo (Doutoramento) |
| 2024/06/18 | Sob os escombros da anomia tornada regra: o estado de exceção permanente na contemporaneidade | Nilson Carlos Costa de Souza Filho (Mestrado) |
| 2024/06/07 | Regime jurídico das operações de concentrações de empresas no ordenamento jurídico angolano | Walter Nunes Bernardo de Matos Moreira (Mestrado) |
| 2024/06/07 | A supremacia constitucional e os Direitos Fundamentais em Angola | Yuri Martinho Vieira Dias da Cunha (Mestrado) |
| 2024/03/22 | O Objeto do Processo e os Poderes de Cognição do Juiz no Processo Penal | Emanuel Alcides Romão Pinto (Doutoramento) |
| 2024/03/18 | A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal do Brasil de 1988 | Pedro Pereira Pimenta (Doutoramento) |
| 2024/01/22 | A liberdade religiosa em Portugal: uma perspetiva histórico-jurídica (o caso das testemunhas de Jeová no Estado Novo | Júlio César Gomes Guterres (Mestrado) |
| 2024/01/10 | Divina Humanidade: a conformação do livre-arbítrio em Pedro da Fonseca e Luís de Molina como contributo para o pensamento jurídico-político | Leandro Augusto Nicola de Sampaio (Mestrado) |
| 2023/12/04 | Sufrágio no Brasil como uma construção democrática | Juliana de Freitas Dornela (Mestrado) |
| 2023/11/24 | Direito Indigenista e Cidadania no Brasil: uma análise histórico-jurídica | Danielle Quintas de Lima (Mestrado) |
| 2023/11/24 | A influência do poder de agentes religiosos no processo eleitoral, à luz do princípio da separação das igrejas do Estado no Direito Constitucional português e brasileiro | Thaianne Sousa Santana (Mestrado) |
| 2023/11/23 | Crédito Compensatório – Contributo para o estudo do fundamento, âmbito, extensão e determinação no ordenamento jurídico português | Daniel Vieira Lourenço (Mestrado) |
| 2023/10/13 | Igualdade de género e representação política no Brasil: conjuntura atual e perspetivas futuras | Juliana de Almeida Furlan (Mestrado) |
| 2023/10/10 | Assistência Judiciária em Portugal: uma análise sob a ótica histórico-jurídica | Ana Letícia Matos Gonçalves (Mestrado) |
| 2023/05/13 | A origem histórica do princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação no direito constitucional brasileiro | Elsonias Martins Corrêa Elson (Mestrado) |
| 2023/04/28 | A História Constitucional da Reeleição para Presidente da República no Brasil | Tatiana Coutinho Castelo Branco (Mestrado) |
| 2023/03/09 | Direito à educação e ensino médio no Brasil: uma análise da Justiça Social com enfoque nas capabilities de Martha Nussbaum | Camila de Freitas Gondim (Mestrado) |
| 2023/02/16 | A democracia direta por meio da democracia eletrónica | Doutor Cláudio Henrique de Castro (Outro) |
| 2022/11/29 | Tratados Políticos de Bártolo de Sassoferrato: o Direito Romano como Civilis Sapientia | Carlos Henrique Medeiros Costa (Mestrado) |
| 2022/11/16 | A Guerra e a Guerra Justa: Um Estudo Histórico-Jurídico | Filipe Alexandre de Melo Eugénio (Mestrado) |
| 2022/10/13 | A receção do Direito Internacional Público pelo Constitucionalismo Angolano – uma Perspetiva Histórico-Jurídica | Martinho da Cruz Nombo (Doutoramento) |
| 2022/09/21 | A dialética do século XVI como método de racionalização do direito e sua análise em Francisco de Vitória e Francisco Suarez | Ulisses de Araújo Gagliano (Doutoramento) |
| 2022/06/24 | Jurimetria nas Relações de Consumo e Empresas: Uma perspectiva Histórico-Jurídica | Doutor Fábio Lopes Soares (Outro) |
| 2022 | O direito à moradia na Constituição Federal do Brasil
Orientador
|
Filipe Brasileiro Veras (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 | O Consequencialismo como Forma de Ativismo: a questão da modulação da eficácia decisória da inconstitucionalidade
Vogal
|
João Conrado Blum Júnior (Mestrado) |
| 2022 | Perspectiva Histórico-Jurídica da Justiça Eleitoral no Brasil e em Portugal
Vogal
|
Armando Dantas do Nascimento Júnior (Mestrado) |
| 2020 | O perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua, possível, contribuição sócio-política
para a economia do Estado
Arguente
|
Laudemiro Ramos Torres Neto (Mestrado)
Universidade Católica de Pernambuco, Brasil
|
| 2020 | Sistema de cotas raciais no Brasil: concretização do princípio da dignidade da pessoa humana?
Orientador
|
Rejane Borges Aguiar (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020 | José da Silva Lisboa: o pensamento político-jurídico de um publicista na altura do reinado de D. João VI
Orientador
|
Rubem Carlos de Sousa Studart (Mestrado) |
| 2019 | Integrou o júri de pós-doutoramento em Direito, especialidade em Ciências Jurídico-políticas, com a tese subordinada ao tema
Bloco de constitucionalidade e parametricidade constitucional: instrumentos importantes à efetivação dos direitos fundamentais
pela jurisdição constitucional brasileira (bosquejo jurídico histórico), sendo o júri constituído por Prof. Doutor Eduardo
Vera-Cruz (orientador), Profª. Doutora Ana Maria Guerra Martins, Prof. Doutor Pedro Caridade de Freitas e Prof.ª Doutora Susana
Antas Videira (arguente)
Arguente
|
Frederico António Lima de Oliveira (Outro)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2019 | O sistema brasileiro anticorrupção: análise histórica e aspetos críticos
Orientador
|
Igor Pereira Pinheiro (Mestrado) |
| 2019 | O activismo judicial e a formação política brasileira: a crise do poder legislativo no Brasil
Orientador
|
André Filipe de Lima Costa (Mestrado) |
| 2019 | A representação política sob o viés histórico-jurídico brasileiro
Orientador
|
Renan Gabriel Wozniack (Mestrado) |
| 2019 | O Estatuto jurídico dos animais não humanos, em especial no âmbito do Direito Civil | Sofia Dalila Vale da Silva (Mestrado) |
| 2019 | União de facto : Uma Nova conceção de Família | Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco (Mestrado) |
| 2018 | A protecção patrimonial nas relações conjugais e paraconjugais – a necessidade de um novo paradigma
Vogal
|
Sofia Henriques (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Alienação parental e comportamentos desviantes dos pais. Questões doutrinárias e jurisprudenciais
Presidente do júri
|
Margarida de Sousa Martins (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | O Ensino do Direito no Brasil e em Portugal e seus desdobramentos: uma análise comparada do cenário contemporâneo
Arguente
|
Henrique Bonatti Rego Barbosa (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2018 | Análise da evolução do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro sob a ótica da racionalização da prestação jurisdicional
Orientador
|
Patrícia Whately Torres (Mestrado) |
| 2018 | A Adoção Internacional e o Superior Interesse da Criança | Rafael Atalaio (Mestrado) |
| 2017 | Declarações Antecipadas de Vontade | Carlos Alberto Ormonde Sousa dos Santos (Mestrado) |
| 2016 | A génese dos direitos fundamentais no discurso jurídico-político da Segunda Escolástica: a doutrina e a prática portuguesas
Arguente
|
Ana Caldeira Fouto (Doutoramento)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | O Liberalismo Político e as Relações Sociais de Trabalho a partir do Século XIX
Presidente do júri
|
Alex Faverzani da Luz (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Rawls, Sandel e a Questão da Justiça
Arguente
|
Luciana Rodrigues de Oliveira Aleixo (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016 | Os factos do Direito
Orientador
|
Pedro Tiago Silva Ferreira (Mestrado) |
| 2016 | Município Brasileiro: das raízes ao século XXI | Mário Vinicius Carneiro Medeiros (Mestrado) |
| 2016 | O Direito Fundamental de Acesso à Informação Pública: Transparência, Marco Jurídico e Concretização | Anderson Batista de Sousa (Mestrado) |
| 2014 | As relações jurídicas e políticas entre o Senado e o Princeps – Requiem de uma cidade, de um sistema, de um ideal, de uma
cultura e de uma moral
Arguente
|
Pedro Miguel Rodrigues (Mestrado)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2014 | Impenhorabilidade do bem de família na Legislação Brasileira e a excepção do fiador locatício | Flora Guerra Wanderley (Mestrado) |
| 2014 | Regime Jurídico do Divórcio: Críticas e sugestões à lei 6/76 de 3 de Maio | Leonel Lopes Batista (Mestrado) |
| 2014 | A relevância da vontade dos progenitores na determinação daquele a quem incumbirão as responsabilidades parentais ou poder tutelar | Ana Raquel Gama Simões (Mestrado) |
| 2014 | A família depois da reforma de 1977 do Código Civil: Um Novo Direito de Menores | Florinda Maria Martins Rino (Mestrado) |
| 2013 | A obrigação de entrega no contrato de transporte de mercadorias | André de Matos Coelho e Sousa Marques (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Revista Ágora | Periódico publicado pelo Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Espírito Santo desde 2005, com periodicidade quadrimestral (ISSN 1980-0096) |
| 2021 - Atual | Revista Ciências e Políticas Públicas | Publicada pelo Centro de Administração e Políticas Públicas, do Centro de Investigação do ISCSP, editada pelos Professores Paulo Castro Seixas e Pedro Goulart |
| 2019 - Atual | Revista de Direito Administrativo (RDA) | Revista editada, desde 1945, pelos professores Joaquim Falcão e Sérgio Guerra, Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio |
| 1999 - 1999 | Educação e Direito – Revista da Associação Portuguesa de Direito da Educação |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2022/05/01 - 2024/02/28 | Presidente, entre maio de 2022 e fevereiro de 2024, da Comissão Avaliadora do Projeto Dignipédia Global: Sistematizar, Aprofundar e Defender Direitos Humanos em Contexto de Globalização (EEA Grants - Active Citizens Fund | Programa Cidadãos Ativ@s - Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação Bissaya Barreto), que visa a capacitação de alunos, escolas e universidades, assim como agentes de educação e de ação sociocultural para o fomento de uma cultura dos direitos humanos. | ||
| 2019 - 2021 | Consultora do PNUD para o Projeto de Reforma do Sector da Justiça de Timor-Leste | ||
| 2015 - 2020 | Na qualidade de Investigadora integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (THD-ULisboa) colaborou, entre o segundo semestre de 2012 e Julho de 2013, na preparação da candidatura do Centro de Investigação aos fundos de investigação da Fundação de Ciência e Tecnologia para o quinquénio 2015-2020 |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Participou, como perita, na Avaliação Nacional de Riscos (ANR) de branqueamento de capitais (BC) e de financiamento do terrorismo (FT) realizada por Portugal em 2024/2025, na qual se procedeu à inclusão dos riscos de financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (FP), utilizando como referência, no essencial, dados de 2019 a 2023 | |
| 2019 - Atual | Elaboração de pareceres jurídicos e de contributos para a feitura de atos legislativos e regulamentares a solicitação dos órgãos materialmente competentes para a sua criação | |
| 2019 - 2020 | Participou, como perita, na Avaliação Nacional de Riscos (ANR) de branqueamento de capitais (BC) e de financiamento do terrorismo (FT) realizada por Portugal em 2019, na qual se procedeu à inclusão dos riscos de financiamento da proliferação de armas de destruição em massa (FP), utilizando como referência, no essencial, dados de 2015 a 2018 | |
| 2011 - 2015 | Coordenadora técnica do processo da implementação do Programa de Ajustamento Financeiro (PAEF) para a área da Justiça celebrado com o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia em Maio de 2011 | |
| 2013 - 2013 | Membro da Delegação Portuguesa da XIII Conferência de Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa, realizada em Lisboa, nos dias 29 e 30 do referido mês, na qual Portugal assumiu a Presidência da Conferência, que exerceu durante dois anos até 23 de Junho de 2015 | |
| 2010 - 2011 | Formadora do Curso de Formação Avançada em Avaliação Legislativa, co-responsável pela formação, nos anos de 2010 e 2011, das equipas criadas em todos os ministérios sectoriais para realizarem, no âmbito dos respetivos ministérios, exercícios de avaliação de impacto normativo | |
| 2009 - 2011 | Integrou, durante o XVIII Governo Constitucional, a (única) equipa do Ministério da Justiça responsável pela realização de estudos de avaliação de impacto normativo | |
| 2009 - 2010 | Integrou a equipa multidisciplinar, coordenada pelo Professor Doutor Carlos Blanco de Morais, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para elaboração do Guia de Avaliação Legislativa, publicado em Outubro de 2010. |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2022 - Atual | Professora Associada da Universidade Europeia, com atribuição de regências nos cursos de mestrado em Direito Judiciário e na Licenciatura em Direito. Tem regido e lecionado, designadamente, as disciplinas de Teoria do Negócio Jurídico, Practicum Jurídico e Exploração Vocacional. | ||
| 2018 - Atual | Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com atribuição de regências nos cursos de doutoramento, mestrado em Direito e Ciência Jurídica e licenciatura, com nomeação definitiva autorizada pelo Despacho (extrato) n.º 7849/2017, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 6 de Setembro | ||
| 1996 - Atual | Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com atribuição de regências no doutoramento, mestrado em Direito e Ciência Jurídica e licenciatura, com nomeação definitiva, como Professora Associada, autorizada pelo Despacho (extrato) n.º 7849/2017, publicado no Diário da República, 2ª Série, de 6 de Setembro. Tem regido e lecionado disciplinas como História do Direito Português, Direito Romano, História das Ideias Políticas, História do Estado, História das Relações Internacionais, História do Pensamento Jurídico e Filosofia do Direito. |
Entrevista / Programa (rádio / tv)
| Programa | Tema | |
|---|---|---|
| 2024/02/27 - Atual | A convite da ELSA U.Lisboa, participou no projeto “Ser Mulher na Academia”, através da gravação de vídeo, relatando a experiência e os desafios enfrentados no decurso da sua vida académica |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2025/02/21 - Atual | Representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (Técnica) | |
| 2024/04/16 - Atual | Secretária da Mesa da Assembleia Geral do GRACE – Empresas Responsáveis, em representação da Universidade Europeia | |
| 2021 - Atual | Vice-Presidente da Direção da Associação IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Vice-Presidente |
| 2019 - Atual | Membro do Conselho Científico do Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | |
| 2018 - Atual | Vice-Presidente da Direção do Instituto de História do Direito e do Pensamento Político | |
| 2012 - Atual | Membro da Rede Internacional de Investigadores em Direito e Justiça (RIIDJ) | |
| 1998 - Atual | Membro fundador da Associação Portuguesa de Direito da Educação | |
| 2016 - 2021 | Investigadora Coordenadora da Linha Temática “Metamorfoses do Poder: Perspectivas Históricas da Conformação Jurídica de Paradigmas Políticos” (Ref. FCT: TL-4843-2998) do ThD-ULisboa | |
| 2013 - 2021 | Investigadora Principal Integrada do Centro de Investigação em Teoria e História do Direito da Universidade de Lisboa (ThD-ULisboa), Unidade de Investigação e Desenvolvimento (I&D) nas áreas científicas do Direito, Filosofia e História, criada em 2013 e reconhecida pela FCT, Fundação para a Ciência e Tecnologia |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | Membro do Comité para a Eficiência, Inovação e Sustentabilidade (CEIS) criado por Despacho da Secretária de Estado da Justiça datado de fevereiro de 2025, com a missão de promover e testar novas respostas para que a receita e execução da despesa do Ministério da Justiça sejam efetuadas de forma eficiente e que assegurem a sustentabilidade financeira e ambiental | |
| 2025 - Atual | Presidente do Conselho Coordenador da Avaliação da Direção-Geral da Política de Justiça, conforme o Despacho n.º 2/GDG/2025, SIADAP - Conselho Coordenador da Avaliação - Composição - Avaliação do ciclo avaliativo 2023/2024; | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus (Técnica) | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça, desde 1 de dezembro de 2024, na Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH), que funciona no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros e tem por missão, entre outras, assegurar a coordenação dos vários ministérios, com vista à definição da posição nacional nos organismos internacionais em matéria de direitos humanos e ao cumprimento pelo Estado Português das obrigações decorrentes de instrumentos internacionais nessa matéria | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça, desde 1 de dezembro de 2024, na Comissão Interministerial para a Cooperação (CIC), que funciona no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto órgão sectorial de apoio ao Governo na área da política da cooperação para o desenvolvimento | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça, desde 1 de dezembro de 2024, na Comissão Interministerial de Política Externa (CIPE), que funciona no âmbito do Ministério dos Negócios Estrangeiros, enquanto órgão sectorial que tem por missão assegurar a coordenação, ao nível técnico, das intervenções dos restantes ministérios no âmbito das relações internacionais, visando a ação unitária e coerente do Estado Português na ordem internacional | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça, desde 1 de dezembro de 2024, nos Conselhos de Coordenação Intersectorial das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), órgão destinado a promover a coordenação técnica da execução e monitorização das políticas sectoriais nas áreas geográficas de referência (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve); | |
| 2024/12/01 - Atual | Representante do Ministério da Justiça na Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, criada através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2015, de 6 de outubro de 2015 e presidida pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a qual tem por missão acompanhar e coordenar a identificação, análise e avaliação dos riscos de BC, FT e FP a que Portugal está ou venha a estar exposto, bem como contribuir para a melhoria contínua da conformidade técnica e da eficácia | |
| 2024/12/01 - Atual | Membro da Delegação Portuguesa da Comissão Paritária da Concordata, celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 18 de Maio de 2004, entre 2013 e 2018 e a partir de 1 de dezembro de 2024 | |
| 2024/06/19 - Atual | Membro efetivo do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários, eleita pela Assembleia da República em 19 de junho de 2024, precedendo audição parlamentar na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, ocorrida em 18 de mesmo mês | |
| 2024 - Atual | Presidente da Comissão de Ética da Universidade Europeia (2024-2027) | |
| 2023/02/17 - Atual | Membro da Comissão de Garantia da Qualidade da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnologia da Universidade Europeia, nomeada por despacho da Reitora de 17 de fevereiro de 2023 | |
| 2022 - Atual | Coordenadora da Licenciatura em Direito da Universidade Europeia
Diretor
|
|
| 2022 - Atual | Coordenadora do Mestrado em Direito Judiciário da Universidade Europeia
Diretor
|
|
| 2022 - Atual | Membro do painel de peritos para a avaliação dos riscos BC/FT das OSFL, criado no contexto da Comissão de Coordenação das
Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, a fim de dar cumprimento ao
disposto nos n.ºs 2 e 3 do artigo 145.º da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto
Consultor
|
|
| 2022 - Atual | Membro do Grupo de Trabalho do Observatório da Profissões Autorreguladas, em representação da Ordem dos Solicitadores e dos
Agentes de Execução. O Observatório foi criado, no âmbito do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), para recolher
e tratar informação essencial relativa à atividade de cada Ordem Profissional e dos seus membros.
Membro
|
|
| 2021 - Atual | Integra a Bolsa de Pareceristas da FDUL, nas áreas de especialidade, segundo o critério disciplinar, de História do Direito; História das Ideias Políticas; Filosofia do Direito e Teoria do Direito e, segundo o critério temático, da - História dos Direitos Sociais; História do Estado; História dos Direitos Humanos e História do Constitucionalismo. | |
| 2021 - Atual | Presidente da Comissão de Coordenação de Estágio para Solicitadores | |
| 2021 - Atual | Membro do Conselho Científico da Jus Scriptum, Revista Jurídica do NELB (ISSN: 1645-9024) | |
| 2020 - Atual | Coordenadora do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Avaliação a Distância criado pelo Despacho da Diretora n.º 47/2020,
de 4 de maio de 2020, com o propósito de, no contexto de surto pandémico motivado pela doença COVID 19, acompanhar a implementação,
na FDUL, do sistema de realização de provas de avaliação de conhecimentos por via remota
Coordenador
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - Atual | Representante da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução no Comité Executivo do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo | |
| 2013 - Atual | Professora responsável pela seleção de Tutores das unidades curriculares do Grupo de Ciências Histórico-Jurídicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/09/05 - 2024/11/30 | Membro do Grupo Focal alusivo ao tema Justiça, Segurança e Direitos, constituído pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) no âmbito na preparação da nova Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas (ENICC), designada, pelo Bastonário da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução em 5 de setembro de 2024 em representação desta associação pública profissional. | |
| 2023 - 2024 | Membro da Comissão responsável pela preparação do processo de avaliação institucional da Universidade Europeia, participando, em especial, na reunião entre a Comissão de Avaliação Externa (CAE), presidida pela Professora Marie Slowey, e integrando a equipa da Universidade que elaborou o Relatório de Autoavaliação, tendo o processo culminado com a acreditação da Universidade Europeia pelo tempo máximo de seis anos, sem condições | |
| 2020 - 2024 | Membro da Direção do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Membro
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2023 | Integrou o Painel de Peritos, entre Março de 2022 e Maio de 2023, para identificação e avaliação do perfil de risco de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, especificamente associados às organizações sem fins lucrativos (OSFL); | |
| 2021 - 2022 | Diretora do Instituto de Formação Botto Machado, da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, responsável pela formação
inicial e contínua destes profissionais e agrega as respetivas comissões de coordenação dos estágios. Neste contexto, coordenou
a realização dezenas de iniciativas destinadas à formação contínua destes profissionais.
Diretor
|
|
| 2016 - 2022 | Membro da Comissão de Equivalências de Habilitações Estrangeiras da FDUL | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | Coordenadora do Grupo de Acompanhamento Técnico das atividades letivas do segundo semestre de 2020/2021, criado pelo Despacho da Diretora n.º 17/2021, de 10 de março de 2021, com o objetivo de acompanhar o uso e o funcionamento das tecnologias digitais ao serviço do ensino da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2019 - 2021 | Subdiretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com poderes delegados nos termos do Despacho n.º 2987/2020, II série, de 5 de março de 2020 | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2021 | Membro do Conselho de Gestão da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2021 | Membro docente efetivo do Conselho Académico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2019 - 2021 | Presidente do Conselho Coordenador da Avaliação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Despacho da Diretora
n.º9/2020, de 15 de janeiro
Presidente / Vice-presidente
|
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2017 - 2018 | Membro do Conselho de Redacção da revista Teoria e História do Direito do Centro de Investigação de THD da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | |
| 2016 - 2018 | Membro efetivo da Comissão Interministerial de Política Externa, em representação do Ministério da Justiça | |
| 2016 - 2018 | Membro efetivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, em representação do Ministério da Justiça | |
| 2015 - 2018 | Vogal não permanente suplente da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CReSAP) | |
| 2013 - 2018 | Membro da Delegação Portuguesa da Comissão Paritária da Concordata, celebrada entre o Estado Português e a Santa Sé em 18 de Maio de 2004 | |
| 2013 - 2018 | Membro Efetivo do Conselho Superior de Estatística | |
| 2013 - 2018 | Membro da Assembleia de Representantes do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) | |
| 2011 - 2018 | Coordenadora do Grupo de Trabalho interdepartamental no âmbito da ação executiva, que integra, entre outros, representantes do Conselho Superior da Magistratura, dos serviços do Ministério da Justiça e de associações públicas profissionais da esfera da Justiça e que se destina a avaliação de impacto normativo neste particular domínio do processo civil | |
| 2014 - 2017 | Conselheira para a Igualdade do Ministério da Justiça, responsável pela elaboração do II Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça | |
| 2015 - 2016 | Secretária-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da CPLP | |
| 2014 - 2016 | Representante do Ministério da Justiça no Conselho Consultivo da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género | |
| 2011 - 2016 | Representante do Ministério da Justiça no Conselho Consultivo do Plano Nacional de Saúde | |
| 2014 - 2015 | Secretária-Geral da Conferência dos Ministros da Justiça dos Países da CPLP | |
| 2007 - 2011 | Conselheira para a Igualdade do Ministério da Justiça, responsável pela elaboração do I Plano para a Igualdade do Ministério da Justiça | |
| 2010 - 2010 | Representante do Ministério da Justiça no Grupo de Acompanhamento da Iniciativa Nacional para a Infância e Adolescência | |
| 2002 - 2005 | Vogal da Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários, em representação da Presidência do Conselho de Ministros |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Presidente do júri do concurso para recrutamento, seleção e contratação da Bolsa de Formadores da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | |
| 2025/07/02 - 2025/07/03 | Por designação da Direção da Ordem dos Nutricionista, presidiu, nos termos do artigo 69.º da Estatuto da referida associação pública profissional e enquanto personalidade de reconhecido mérito, às provas de habilitação profissional destinada a aferir os conhecimentos deontológicos dos seguintes estagiários, da responsabilidade de um júri independente, realizadas em 2 e 3 de julho de 2025 | |
| 2024 - 2024 | Vogal efetiva do Júri do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Apoio Técnico e Estudos, dirigente intermédio de 1.º grau, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, conforme designação de 27.06.2024 | |
| 2024 - 2024 | Vogal efetiva do Júri do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento do cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau da Divisão de Administração Eleitoral, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, conforme designação de 27.06.2024 | |
| 2024 - 2024 | Vogal efetiva do Júri do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento do cargo de Dirigente Intermédio de 2.º grau da Divisão Jurídica e de Estudos Eleitorais, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, conforme designação de 27.06.2024 | |
| 2024 - 2024 | Vogal efetiva do Júri do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Administração Judiciária, dirigente intermédio de 1.º grau, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração da Justiça nomeada por despacho de 03.07.2024 | |
| 2024 - 2024 | Vogal efetiva do Júri do procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento do cargo de Diretor do Serviço de Assessoria Jurídica às Estatísticas Oficiais, dirigente intermédio de 2.º grau, do mapa de pessoal do INE (Aviso (extrato) n.º 11617/2024/2, DR, 2.ª série, de 3 de junho de 2024 | |
| 2021 - 2023 | Presidente do júri do concurso para recrutamento, seleção e contratação da Bolsa de Formadores da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (2021-2023); | |
| 2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Área Financeira da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3407/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Divisão Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3405/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão do Núcleo de Apoio Técnico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3406/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | |
| 2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme Aviso n.º 3796/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 41, de 1 de março | |
| 2021 - 2022 | Presidente do júri do procedimento concursal para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, conforme o Aviso n.º 3404/2021, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 38, de 24 de fevereiro | |
| 2021 - 2021 | Presidente do júri do concurso para atribuição do prémio “Solicitador Daniel Lopes Cardoso” da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução | |
| 2019 - 2021 | Membro do Conselho Científico do Instituto de Formação Botto Machado da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução |
Processo legal
| Descrição da atividade | Caso | |
|---|---|---|
| 1996 - Atual | Elaborou, participou e coordenou grupos de trabalho responsáveis pela feitura, reforma, regulamentação ou implementação de inúmeros diplomas legislativos estruturantes. Refira-se, em particular, a coordenação que assumiu, entre Março de 2013 e Novembro do mesmo ano, do processo de implementação do novo Código do Processo Civil. Integrou, ademais, entre 2013 e 2015, o Grupo de Trabalho interdepartamental, responsável pela implementação da nova organização judiciária e pela regulamentação da Lei n.º 62/2013, de 31 de Julho |
Distinções
Outra distinção
| 2015 | Louvor n.º 930/2015, Diário da República, II Série, n.º 221/2015, de 11 de Novembro de 2105 |
| 2014 | Louvor n.º 284/2014, Diário da República, II Série, n.º 10/2014, de 27 de Maio de 2015 |
| 2005 | Louvor n.º 879/2005, Diário da República, II Série, n.º 66/2005, de 5 de Abril de 2005 |
| 2002 | Louvor n.º 8941/2002, Diário da República, II Série, n.º 101/2005, de 2 de Maio de 2002 |