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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Marta Elisa de Sousa Carmo

Nomes de citação

  • Carmo, Marta
  • Carmo, Marta Elisa de Sousa

Identificadores de autor

Ciência ID
F91F-0B71-A03C
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=1kN-QoEAAAAJ&hl=en

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
Formação
Grau Classificação
2016/09/01 - 2023
Em curso
Law (Doutoramento)
Especialização em Specialty at Economic and Financial Law
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Tax Law and Fundamental Rights: Towards the Need of a Binding Charter of Taxpayers Rights" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014/08/01 - 2015/05/20
Concluído
LL.M. in International Legal Studies (Magister (2.º ciclo de estudos))
New York University Law School, Estados Unidos
2012/01/03 - 2014/06/30
Concluído
MLM - Master in Law and Management (Mestrado integrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Nova School of Business and Economics, Portugal
"A OPA OBRIGATÓRIA COMO DIREITO DE EXONERAÇÃO " (TESE/DISSERTAÇÃO)
18
2007 - 2011/06/30
Concluído
Law (Licenciatura)
Especialização em 1 Cycle in Law
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
18
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2021/06 - Atual Investigador (Investigação) NOVA Tax Research Lab, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2019/01/01 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/02/14 - 2022/05/31 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020/03 - Atual Lawyer Banco BPI, S.A., Portugal
2016/10 - 2020/02 Lawyer Ricardo da Palma Borges & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L., Portugal
2013/09 - 2016/09 Trainee Lawyer Ricardo da Palma Borges & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L., Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Carmo, Marta; Rodrigues, Lisete Santos. "French Life Insurance: The Double Taxation Convention between Portugal and France and the Non-Habitual Resident Regime: a critical comment to CAADs (Administrative Arbitral Centre) arbitral decision n.º 245/2015". Revista Arbitral Tributária 12 (2021): 21-27.
    Publicado
  2. Pires, Rita Calçada; Valério, Carla; Beraldo, Mariana Passos; Carmo, Marta. "Um olhar ao atual Direito Internacional Fiscal. Magic mirror on the wall, who is the fairest one of all?". Cadernos de Justiça Tributária 31 (2021): 19-50.
    Publicado
  3. Carmo, Marta. "O artigo 47.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria tributária". Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP I 1 (2019): https://www.afp.pt/revista/edicoes/625-revista-electronica-de-fiscalidade-da-afpano-i-n-1-2019?start=6.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Carmo, Marta. "International Trade Law, Double Taxation Agreements and the Principle of Non-Discrimination". Revista Jurídica Luso Brasileira 3 3 (2017): 923-974. https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2017/3/2017_03_0923_0974.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Borges, Ricardo da Palma; Carmo, Marta. "Controlled Foreign Company Legislation in Portugal". In Controlled Foreign Company Legislation, editado por Georg Kofler et al., 573-600. Amsterdam, Países Baixos: IBFD, 2020.
    Publicado
  2. Carmo, Marta. "Justiça Tributária e Direitos Humanos: As questões de igualdade de género". In Atas da Conferência "Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e Oportunidades na Lusofonia”, editado por Coutinho, Francisco Pereira; Oliveira, Emellin; Carapêto, Maria João, 44-77. Portugal: CEDIS, Centro De I&D Sobre Direito E Sociedade, 2020.
    Publicado
  3. Borges, Ricardo da Palma; Carmo, Marta. "The EU Directive against tax avoidance and its possible impact on the Portuguese Controlled Foreign Companies regime". In International Taxation: New Challenges, editado por Ribeiro, João Sérgio, 179-201. Braga, Portugal: Escola de Direito da Universidade do Minho, 2017.
    Publicado
Website
  1. Carmo, Marta. Créditos tributários e direito a um recurso efectivo: o caso Donnellan. 2018. https://www.awareu.eu/pt/blog/entry/creditos-tributarios-e-direito-a-um-recurso-efectivo-o-caso-donnellan.html.
Atividades

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2021/03/23 - Atual Speaker on the ¿Blockchain, Economia e Tributação¿ (¿Blockchain, Economy and Taxation¿) at the Seminar ¿Blockchain e jurimetria: simetria da informação e segurança jurídica¿ (¿Blockchain and jurimetrics: information symmetry and legal certainty¿), coordinated by Cenor, Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Cenor, Center for Notary and Registry Studies, School of Law, University of Coimbra) e pela AB2L Associação Brasileira de Lawtechs e Legalthecks (AB2L Brazilian Association of Lawtechs)
Seminário
Blockchain e jurimetria: simetria da informação e segurança jurídica
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2019/12/19 - Atual Speaker in the Conference “Budget 2020 Think Tank - Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 - What to expect?" (Budget 2020 Think Tank – Proposal of State Budget Law for 2020- What to expect?", on “Análise do Impacto para os Contribuintes” (“Analysis of the Impact for Taxpayers”), in December 19 , 2019, organized by PwC and Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law);
Conferência
Budget 2020 Think Tank - Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2020 - What to expect?
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

PwC Portugal, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2020/11/18 - Atual Speaker on the Taxation and Imigration Class in November 18th , 2020, at the “XI e-curso sobre "Direito de Estrangeiros: O Direito de Asilo, Imigração e Nacionalidade” (“E-Course - XI e-course on "Foreigners' Law: The Right to Asylum, Immigration and Nationality”), coordinated by Francisco Pereira Coutinho and Emellin de Oliveira, from November 16th to 20th 2020 in Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Nova School of Law) XI e-curso sobre "Direito de Estrangeiros: O Direito de Asilo, Imigração e Nacionalidade (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2012 1st Edition of Paula Escarameia Prize
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Outra distinção

2014 Fulbright Travel Grant
Fulbright Portugal, Portugal
2013 Merit-based grant
Republica Portuguesa Ministério da Educação, Portugal
2012 Merit-based grant
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal