Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Cecília Bojarski Pires
Nomes de citação
- Pires, Cecília
- Pires, Cecília Bojarski
Identificadores de autor
- Ciência ID
- F816-473F-B9E9
Endereços de correio eletrónico
- ceciliapires@gmail.com (Profissional)
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Português (Idioma materno) | |||||
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2026/11/01
Em curso
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Ciências Jurídicas (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídicas Públicas
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2019/03/12
Concluído
|
Direito (Master)
Especialização em Direito Constitucional
Universidade Federal Fluminense, Brasil
Universidade de Lisboa, Portugal "Cidadania ativa e direito à cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo do Campo (SP)" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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18 |
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2013/12/13
Concluído
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Direito (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito Público
Universidade Cândido Mendes, Brasil
"O requisito das reiteradas decisões sobre matéria constitucional para edição de Súmula Vinculante" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2013/01/30
Concluído
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Direito (Bachelor)
Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil
Universidade de Lisboa, Portugal |
16 |
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/08/01 - 2020/07/24 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil |
| 2019/03/03 - 2019/07 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil |
| 2018/08/03 - 2018/12 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/11 - Atual | Bolseira - DOI https://doi.org/10.54499/2023.01072.BD | Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
| Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal | ||
| 2010/03/10 - 2012 | Estágiária | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Brasil |
| 2008/01/01 - 2009 | Conciliadora | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2025 - Atual | "Green Gap" (Promoção de Infraestruturas Verdes locais para a restauração da biodiversidade, renaturalização e desenho paisagístico
resiliente às alterações climáticas em zonas urbanas e rurais da Galiza - Norte de Portugal
Investigador
Universidade da Coruña, Espanha
Universidade do Minho, Portugal |
Em curso
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| 2020 - Atual | CriDiCa - Grupo de Estudos e Pesquisas Crítica do Direito no Capitalismo
Participante
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
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| 2022/01/03 - 2023/01/03 | Smart Cities and Law, E.Governance and Rights: Contributing to the definition and Implementation of a Global Strategy for
Smart Cities
Bolseiro de Investigação
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
|
| 2018/03/21 - 2018/12/30 | A Universidade pública e o direito à cidade: assessoria aos movimentos sociais do Estado do Rio de Janeiro
292319.1597.227942.04022018
Assessoria jurídica para movimentos sociais
Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
Concluído
|
| 2017/12/31 - 2018/12/30 | Tá na roda: educação na cidadania
305472.1599.227942.24052018
Ministrante
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
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| Prefácio / Posfácio |
|
| Recurso online |
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| Resumo em conferência |
|
| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/04/30 | Democratização do acesso à energia e direito à cidade: análise empírica das Comunidades de Energia Renovável (CER) em Portugal |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
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| 2022/06/21 | Tecnologias de vigilância no combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro (Brasil): impacto no ambiente urbano e risco de estigmatização de minorias sociais | III Congreso Internacional "Planificación, estrategias y medios en la lucha contra el crimen organizado y en la recuperación
de activos"
Universidad de Granada (Granada, Espanha)
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| 2022/05/06 | Breves reflexões sobre o potencial disruptivo das ações coletivas e descentralizadas para produção e consumo coletivo de energia nas Smart Cities | VII Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Universidade do Minho, Universidade de Coruña e Universidade de Santa Cruz do Sul (Braga, Portugal)
|
| 2021/10/20 | A importância da regulação das plataformas digitais de hospedagem colaborativa para efetivação do direito à habitação no contexto da União Europeia. | 5º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMINHO
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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| 2020/12/09 | A banalização do assassíneo dos sem-teto nas cidades brasileiras: uma análise desde Focault | II Seminário de Cidadania, Democracia e Direitos Humanos: bio-necropolíticas, políticas de vida e morte no Brasil contemporâneo
Universidade Estadual de Alagoas (on-line, Brasil)
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2019/06/03 - 2019/06/03 | Membro da Comissão Organizadora. (2019/06/03 - 2019/06/03)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil |
| 2018/09/20 - 2018/09/21 | Membro da Comissão Organizadora. (2018/09/20 - 2018/09/21)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil |
| 2018/05/21 - 2018/05/22 | Membro da Comissão Organizadora (2018/05/21 - 2018/05/22)
Seminário (Membro da Comissão Organizadora)
|
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/12/17 - 2025/12/17 | Participou como oradora, ao lado de Jardel Casanova, bem como de um conjunto de doutorandos que investigam temas relacionados
com sustentabilidade na UE (Nataly Machado, Ana Cardoso, Simone Minelli, Gonçalo Matos e Anderson Carlos). O evento contou
com as "discussants" Alessandra Silveira e Joana Abreu.
Oficina (workshop)
|
Workshop exploratório sobre "Matriz Energética sustentável e Comunidades de Energia Renovável (CER): caminhos para a transição
energética justa"
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
|
| 2025/11/25 - 2025/11/25 | Realizou a palestra intitulada "Transição Energética e Comunidades de Energia Renovável (CER) na União Europeia".
Seminário
|
Seminários Avançados sobre Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade - desafios e perspectivas da nova matriz energética
local
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
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| 2025/07/22 - 2025/07/22 | Realizou a palestra intitulada "A Crise Habitacional em Portugal: uma análise à luz do Sistema-Mundo".
Outro
|
1º Ciclo de Palestrar de Direito Privado da Universidade Federal de Roraima (UFRR)
Universidade Federal de Roraima, Brasil
|
| 2025/05/05 - 2025/05/09 | Participou, na qualidade de moderadora, do painel “Teses e Antíteses – Encontros de Pesquisadores Hispano-Luso—Brasileiros
da Pós-Graduação Strictu Sensu”
Seminário
|
X SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE ESTADO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil Fundación Universidade da Coruña, Espanha |
| 2023/10/26 - 2024/11/29 | Curso de Curta Duração
Outro
|
"Justiça Energética e Transição Justa"
Instituto de Estudos. Formação e Assessoria em Políticas Sociais - POLIS, Brasil
|
| 2024/06/17 - 2024/06/24 | Curso
Outro
|
Direito à Cidade, Moradia e Infraestrutura
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU, Brasil
|
| 2024/05/09 - 2024/05/09 | Participou, na qualidade de moderadora, do painel “Teses e Antíteses – Encontros de Pesquisadores Hispano-Luso—Brasileiros
da Pós-Graduação Strictu Sensu” - Este trabalho é financiado por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência
e a Tecnologia - Referência nº 2023. 01072.BD - DOI https://doi.org/10.54499/2023.01072.BD
Seminário
|
Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
Universidade de Santa Cruz do Sul, Brasil Universidade da Coruña, Espanha |
| 2024/04/22 - 2024/04/22 | Workshop
Oficina (workshop)
|
“Renováveis na UE: alterações legislativas e o papel do Direito em face desafios da urgência climática
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2021/03/30 - 2021/04/27 | Curso de curta duração | Mergulhando no Direito à moradia
Pólis - Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Brasil
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| 2021/03/22 - 2021/04/24 | Curso de curta duração | Soluções Baseadas na Natureza: cidades verdes começam com mentes verdes
Pólis - Instituto de Estudo, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Brasil
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| 2019/06/03 - 2019/06/03 | Coordenação do Grupo de Trabalho "Afetos e Esperança na Cidade: dilemas da vida urbana e busca por alternativas".
Seminário
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IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela moradia na cidade atual
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
| 2019/06/03 - 2019/06/03 | Palestrante na Mesa "A urgência e os desafios do tratamento da questão da moradia: examinando a situação atual".
Seminário
|
IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela moradia na cidade atual
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
| 2019/06/03 - 2019/06/03 | Apresentação da dissertação "Cidadania Ativa e Direito à Cidade: um estudo empírico sobre a Ocupação Povo Sem Medo de São
Bernardo do Campo (SP)" no painel "Apresentação de teses e dissertações".
Seminário
|
IV Seminário de Direito à Cidade: Luta pela moradia na cidade atual
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil
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| 2017/05/17 - 2017/05/17 | Curso de curta duração | Metodologias de ensino do Direito
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
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Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2025/01/12 | Ocupações urbanas em áreas de preservação permanente e racismo ambiental: uma análise jurídica do caso de Boa Vista (RR) -
(Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Yano Rodrigues da Silva (Outro)
Universidade Federal de Roraima, Brasil
|
| 2019 | A violência contra as mulheres e sua relação com o direito à moradia como instrumento de emancipação feminina e efetivação
de direitos humanos. (Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito -
TCC)
Arguente
|
Larissa Alessandra Santos Beleza (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
| 2019 | Herança Digital. (Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Leonardo Porto da Silva (Outro)
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil
|
| 2019 | Direito ao esquecimento na era da informação (Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial de obtenção do grau de
Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Luciene Castilho Cunha Carvalho (Outro)
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil
|
| 2019 | O contrato eletrônico e sua validade no ordenamento jurídico brasileiro. (Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial
de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Amanda Santos e Silva (Outro)
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil
|
| 2019 | Responsabilidade Civil Ambiental do rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana. (Trabalho de Conclusão de Curso como
requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Alexandre Nunes Silva (Outro)
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil
|
| 2019 | O direito real de laje e sua (in)aplicabilidade aos moradores de comunidades brasileiras. (Trabalho de Conclusão de Curso
como requisito parcial de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
Amanda Veloso Alves de Oliveira (Outro)
Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil
|
| 2017 | Terceirização e Precarização das garantias constitucionais trabalhistas. (Trabalho de Conclusão de Curso como requisito parcial
de obtenção do grau de Bacharel em Direito - TCC)
Arguente
|
José Martins Neto (Outro)
Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2022/03/11 - 2022/03/11 | Ciclo de Webinars Smart Cities and Law, E Governance and Rights - 3ª edição - Governação Digital e Cidades Inteligentes | Universidade do Minho Escola de Direito |
| 2018/05/21 - 2018/05/22 | III Seminário de Direito à Cidade - Mesa "Mulheres e cidade: espaços de resistência". | Universidade Federal Fluminense Faculdade de Direito |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2022/12/15 - Atual | Revista da Defensoria Pública da União (DPU) (1984-0322) | Defensoria Pública da União (DPU) |
| 2020 - Atual | Revista Culturas Jurídicas (2359-5744) | Universidade Federal Fluminense |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2025/03/07 - 2025/03/07 | Lecionou a aula intitulada "Comunidades de Energia na União Europeia: benefícios e contribuições para o fortalecimento da cidadania ativa" | Direito da União Europeia (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2024/04/19 - 2024/04/19 | Lecionou a aula intitulada "Iniciativas de Produção Descentralizada de Energia na União Europeia: benefícios e contribuições para o fortalecimento da cidadania e aprofundamento da democracia na EU" | Direito da União Europeia (Mestrado) | Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal |
| 2019 - 2020 | Direito Civil I (Parte Geral do Código Civil) | Direito (Bachelor) | Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil |
| 2019 - 2020 | Direito Civil II (Direito das Obrigações) | Direito (Bachelor) | Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil |
| 2019 - 2020 | Direito Civil III (Dos Contratos) | Direito (Bachelor) | Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil |
| 2019 - 2020 | Prática Cível | Direito (Bachelor) | Universidade Estácio de Sá - Campus Niterói, Brasil |
| 2019/03 - 2019/07 | Teoria do Estado I | Direito (Bachelor) | Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil |
| 2019/02/23 - 2019/02/23 | Aula sobre o "Direito à Cidade" lecionada em parceria com o Professor Doutor Enzo Bello | Pré-vestibular social da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) | Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil |
| 2018/08 - 2018/08 | Teoria do Estado II | Direito (Bachelor) | Universidade Federal Fluminense - Faculdade de Direito, Brasil |
| 2018 - 2018 | Integrou, na qualidade de docente, o projeto de fomento ao ingresso de minorias sociais no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF), que funcionou em parceria com o coletivo Direito Popular (que atua na assistência jurídica popular) no âmbito da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. | Pré-Pós Comunitário Dr. Luiz Gama | Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2020/06 - 2020/06 | Cadernos Eletrônicos Direito Internacional sem Fronteiras (2675-2514) |
Distinções
Outra distinção
| 2024 | Teve publicação selecionada para integrar o processo de seleção para o curso de Mestrado em Direito Constitucional do Programa
de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (PPGDC-UFF)
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Brasil
|
| 2018 | Bolsa de mestrado da CAPES
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Brasil
|
