Identificação pessoal

Nome completo

José Fernando Seabra Pulido Neves da Costa

Nomes de citação

• Costa, José Neves da

Identificadores de autor

Ciência ID

EE1B-EDDC-DE6F

Moradas

• CIDP, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-014, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

• Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
• Ciências Sociais - Economia e Gestão - Organização e Gestão de Empresas

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)
Francês		Utilizador independente (B2)

	Grau	Classificação
2019 Concluído	Pós-Graduação em Direito das Sociedades Anónimas (Abertas) (Pós-Graduação) Especialização em Direito das Sociedades Comerciais Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2018 Concluído	LL.M. - International Business Law (Mestrado) Especialização em International Business Law Universidade Católica Portuguesa, Portugal Católica Global School of Law, Portugal
2017 Concluído	Research-oriented Master's degree in Criminal Law and Criminal Sciences (Mestrado) Especialização em Criminal Law and Criminal Sciences Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Direito Penal e cultura: Da responsabilidade criminal nos homicídios por motivo de honra" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2015 - 2016 Concluído	Postgraduate Course on Law Enforcement, Compliance and Criminal Law in banking, financial and economic activities (Pós-Graduação) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 Concluído	Law (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
2013 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/10/01 - Atual	Financial Crime and Compliance Management Consultant	Oracle Corporation, Portugal
2015/12/15 - 2019/09/25	Compliance specialist	Banco Comercial Português, S.A., Portugal

Projeto

	Designação	Financiadores
2025 - 2028	Responsabilidade empresarial no Direito Comparado e Europeu - N/A Investigador Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal	Em curso

Publicações

Artigo em revista	Costa, José Neves da. "Do aproveitamento em Processo Penal das provas ilicitamente obtidas por particulares". C&R - Revista de Concorrência e Regulação 16 4 (2013): 295-344. https://www.concorrencia.pt/pt/revista/revista-da-concorrencia-e-regulacao-16. Publicado
Capítulo de livro	Costa, José Neves da. "The Dworkin / Waldron debate on freedom of speech and hate speech". In Multicultural Societies, Hate Speech and Responsibility, editado por Costa, José Neves da; Teresa Quintela de Brito. 2027. No prelo Costa, José Neves da. Autor correspondente: Costa, José Neves da. "O compliance na prevenção da próxima crise e a desadequação da resposta penal". In Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial, 89-158. Coimbra: Almedina, 2026. Publicado Teresa Quintela de Brito; Costa, José Neves da. Autor correspondente: Teresa Quintela de Brito. "Pinto Pinheiro Marques c. Portugal: o confronto entre a liberdade de expressão e a honra das pessoas coletivas públicas na jurisprudência do TEDH". In Liberdade de Imprensa em Portugal e na Europa, 261-288. Lisboa, Portugal: UCP Editora, 2024. Publicado Costa, José Neves da. "’O saber...’ isenta de responsabilidade? Relevância do dever de formação na responsabilidade contraordenacional das entidades obrigadas por violação de deveres de compliance anti-Branqueamento". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial. Portugal: Almedina, 2023. Publicado Costa, José Neves da. "Diálogos com Augusto Silva Dias: Culpa Penal, Exculpação e Formas de Vida". In Livro em Memória do Professor Doutor Augusto Silva Dias. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2021. No prelo Costa, José Neves da. "Dificuldades e impossibilidades: Algumas notas práticas à aplicação da Lei n.º 83/2017, de 18 de junho, no contexto da atividade de Compliance". In Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 201-228. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Publicado Costa, José Neves da. "Provas ilicitamente obtidas por particulares". In Prova Penal Teórica e Prática, 159-193. Coimbra, Portugal: Almedina, 2019. Publicado Costa, José Neves da. "Responsabilidade penal das instituições de crédito e do Chief Compliance Officer no crime de branqueamento". In Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal, 303-341. Coimbra, Portugal: Almedina, 2018. Publicado
Livro	Mendes, Paulo de Sousa; Pereira, Rui Soares; Teresa Quintela de Brito; Costa, José Neves da; Machado, Miguel da Câmara. Autor correspondente: Mendes, Paulo de Sousa. Novos Estudos sobre Law Enforcement, Compliance e responsabilidade empresarial. Coimbra, Portugal: Almedina. 2026. Publicado • Editor Costa, José Neves da. • Crimes sexuais na era das redes sociais: metaviolações, importunação sexual e divulgação não consentida de conteúdos íntimos. Coimbra: Almedina. 2026. No prelo Alves, Catarina Abegão; Morão, Helena; Leite, Inês Ferrreira; Ramos, Vânia Costa; Quintela De Brito, Teresa; Soares Pereira, Rui; Mendes, Paulo De Sousa; et al. Prof. Doutor Augusto Silva Dias : in memoriam. Associação Académica da Faculdade de Direito. 2022.
Recurso online	Costa, José Neves da. Direito Penal e Cultura: Sobre a Responsabilidade Criminal nos Homicídios por Motivo de Honra. 2022. http://ssrn.com/abstract=4013967).