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PHD in History (Contemporary History)-Universidade de Lisboa-Faculdade de Letras (2019) . LL Master Public Law-Universidade Lusiada de Lisboa (1998) e BA Law-Universidade de Lisboa-Faculdade de Direito (1981). Integrated researcher at the Center for Legal, Economic, International and Environmental Studies (CEJEIA-Fundação Minerva/ Universidade Lusíada). Professor at Universidade Lusíada ( since 1987) . Lawyer/Legal Advisor ( since 1983) . Membership in the Portuguese Bar Association (July 1983). Legal Adviser to the Center for Technical Studies and Legislative Support of the Ministry of Justice and the Presidency of the Council of Ministers (1985-1987). Legal Adviser to the Secretary of State for the Presidency of the Council of Ministers (1987)Administrator / Delegate . Marquês de Pombal Foundation, Oeiras (Portugal). ( 1993 - 2003) Director General for Youth. X and XI Constitutional Government (Portugal). Presidency of the Council of Ministers (1986 - 1987). Vice-President of the Minerva Foundation, Culture, Teaching and Scientific Research (since 2003 ).Vice Chancellor of Universidade Lusíada (since 2003).Member of the International Association of Constitutional Law (IACL), since 1998. Member of the Portuguese Association of Constitutional Law, since 1998; Member of the Portuguese Political Science Association, since 1998. Chief Editor of the "Boletim da Ordem dos Advogados" (1991/1992); Founder and Editor of the journal POLIS ( ISSN 0872-8208) since 1994 , currently POLIS (II serie) nº 7 (1st Semester of 2023).Member of the Board of Editors by Jus Gentium. Comparative Perspectives on Law and Justice. (ISSN 1534-6781) Sellers , Mortimer; Maxmeir James.. Series Editors . Springer, since 2001. Journalism : founder and co-Director of the newsmagazine "Sábado"(1988-1990). Weekly/fortnightly columnist in "Diário de Notícias"(1994-2004) ; Fortnightly Columnist in " Diário Económico" (2015-2021).
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Ricardo Luís Leite Pinto

Nomes de citação

  • Ricardo Luís Leite Pinto
  • Leite Pinto, Ricardo
  • Pinto, Ricardo Leite

Identificadores de autor

Ciência ID
EC10-1B8E-C74F
ORCID iD
0000-0002-6615-4120
Scopus Author Id
57673782000

Domínios de atuação

  • Humanidades - História e Arqueologia - História
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Francês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Espanhol; Castelhano Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2014/09 - 2019/02/14
Concluído
 Historia ( History) (Doutoramento)
Especialização em História Contemporânea ( Contemporary History)
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
"A censura nas publicações periódicas infanto-juvenis durante o Estado Novo( 1950-1968) ; Censorship in children´s periodicals under Estado Novo(1950-1968) " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014 - 2016
Concluído
 História (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em História Contemporânea
Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, Portugal
1994 - 1998/02
Concluído
 Master in Public Law (LL.M) (Mestrado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"O " Momento Maquiavélico " na Teoria Constitucional Norte-Americana, Republicanismo, História , Teoria Política e Constituição / The "Machiavellian Moment"in North-American Constitutional Theory , Republicanism, History , Political Theory and Constitution" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1994 - 1995
Concluído
 Law Master ( LMM) (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Especialização em Master in Public Law
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
1984 - 1985
Frequentou
 Political Science (Mestrado)
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1976 - 1981
Concluído
 BA Law (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019 - Atual Investigador (Investigação) Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/02 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Fundação Minerva, Portugal
1987/09/01 - 2019 Assistente (Docente Universitário) Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
1979 - 1984 Monitor (Docente Universitário) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019 - Atual Member of the Scientific Council Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2010 - Atual Member of Pedagogical Council Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
2003 - Atual Vice-Presidente Fundação Minerva, Portugal
2003 - Atual Administrador de Instituição de Ensino Superior Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
1983 - Atual Lawyer Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2020 - Atual Observatório Eleitoral Internacional CEJEA ( Centro de Estudos Económicos, Jurídicos e Ambientais )
UIDB/04053/2020
Investigador
Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Leite Pinto, Ricardo. "Neo-republicanism and Constitucional Law. A Republic of reason. Comunicação ao VII Congresso Mundial de Direito Constitucional, Atenas, 11-15 Junho 2007. Ed. Electrónica: http://www.enelsyn.gr/papers/w7/Paper%20by%20Prof.% 20Ricardo%20Leite%20Pinto.pdf". Trabalho apresentado em VII Congresso de Direito Constitucional , Atenas , 11-15 Junho 2007, Atenas, 2007.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Leite Pinto, Ricardo. "A constituição de Weimar, o semipresidencialismo e o fim da república". POLIS II Série 6 (2023): 43-53. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3157.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Leite Pinto, Ricardo. "Estados Unidos da América: eleições para o Senado e a Câmara dos Representantes (8 de Novembro de 2022)". POLIS II Série 6 (2023): 297-305.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Leite Pinto, Ricardo. "Historia, Guerra Fría e historieta: la presencia de la Guerra Colonial en las revistas portuguesas "Camarada" y "Visão"". Tebeosfera 3ª época 21 (2022):
    Acesso aberto • Publicado
  4. Leite Pinto, Ricardo; Monteiro, Manuel; Moraes, Michelle; Venes, Nuno. "A representação política e o território ( uma proposta inspirada no modelo norueguês)". POLIS II Série 5 (2022): 31-56. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/3064.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Leite Pinto, Ricardo. "Parlamentary elections in Iceland (25 th of September 2021)". POLIS II Série 4 (2022): 211-215. file:///C:/Users/rlp/Downloads/POLIS_4_MIOLO_online-211-216.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Ricardo Leite Pinto. "Estados Unidos da América : eleições para o Senado e a Câmara dos Representantes". Polis. ISSN 0872-8208. 2:6 (julho-dezembro 2022) xxx-xxx. (2022): http://hdl.handle.net/11067/6762.
    10.34628/FWZ0-5393
  7. Monteiro, Manuel; Pinto, Ricardo Leite. "Eleições Legislativas em Portugal, 30 de Janeiro de 2022 (co-autoria com Ricardo Leite Pinto)". POLIS 2 5 (2022): 235-244.
    Publicado
  8. Monteiro, Manuel; Pinto, Ricardo Leite. "Portugal (estudo sobre a abstenção em tempos de Covid 19) (co-autoria com Ricardo Leite Pinto)". POLIS 2 5 (2022): 207-208.
    Publicado
  9. Leite Pinto, Ricardo. "Eleições Presidenciais nos Estados Unidos da América (3 de Novembro de 2020)". POLIS II Série 2 (2021): 239-249. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/article/view/2838.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Leite Pinto, Ricardo. "John Rawls, Razão Pública e Constitucionalismo Popular". Revista Reflexões , Fortaleza -CE Ano 6 11 (2017): 217-236.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Leite Pinto, Ricardo. "Salazar contra "Superman" banda desenhada e censura durante o Estado Novo : o caso das publicações periódicas infanto-juvenis e o papel da Comissão Especial para Literatura Infantil e Juvenil e da Comissão da Literatura e Espectáculos para Menores (1950-1956)". Historia Revista da FLUP IV Série 6 (2016): 289-321.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Leite Pinto, Ricardo. "THE "PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS" : THE ORIGINAL HISTORY OF THE REVOLUTIONARY CONSTITUTION OF PORTUGAL'S 25TH APRIL 74,O "PROGRAMA DO MOVIMENTO DAS FORÇAS ARMADAS": O SINGULAR DESTINO DA CONSTITUIÇÃO REVOLUCIONÁRIA DO 25 DE ABRIL DE 1974 EM PORTUGAL". Historia Constitucional 17 (2016): 309-343. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-85129750841&partnerID=MN8TOARS.
    Acesso aberto • Publicado • 10.17811/HC.V0I17.430
  13. Leite Pinto, Ricardo. "Quais os limites ao dever de solidariedade entre os membros do governo de coligação?. Direito & Política. ISSN 2182-7583. 4 (2013) 131-132.". Direito & Política. ISSN 2182-7583. 4 (2013) 131-132. 4 (2013): 131-132.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Leite Pinto, Ricardo. "Quando pode o Presidente da República nomear um governo de iniciativa presidencial". Direito & Política 2 (2013): 128-129.
    Publicado
  15. Leite Pinto, Ricardo. "Liberdade Republicana e Estado Constitucional". Boletim da Faculdade de Direito ( Universidade de Coimbra) LXXXVI 86 (2010): 429-474.
    Acesso aberto • Publicado
  16. Leite Pinto, Ricardo. "República de razões". Lusíada. Direito. Lisboa Série II 4-6 (2007): 437-455. http://hdl.handle.net/11067/1211.
    Acesso aberto • Publicado
  17. Leite Pinto, Ricardo. "Anotação ao Acórdão do STA nº 651/03". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 13/16 (2007): 301-317.
    Publicado
  18. Leite Pinto, Ricardo. "Uma introdução ao neo-republicanismo". Análise Social XXXVI (2001): 461-485.
    Publicado
  19. Pinto, Ricardo Leite, 1958-. "Colóquio "Erros e tragédias constitucionais" 10/11/12 Maio 99 Introdução". POLIS 7-8 (2000): 9-14. http://hdl.handle.net/11067/5089.
    Publicado
  20. Leite Pinto, Ricardo. "Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 288/98 ( Interrupção voluntária da gravidez )". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 7/8 (1999): 271-281.
    Publicado
  21. Rocha, Manuel António Cardoso Lopes, 1957-; Pinto, Ricardo Leite, 1958-; Leite Pinto, Ricardo. "Protecção de dados pessoais informatizados e democracia interna nos partidos políticos". Polis: Revista de Estudos Jurídico-Políticos 6 (1998): 19-37. http://hdl.handle.net/11067/5076.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/z65r-b449
  22. Leite Pinto, Ricardo. "Debates da Assembleia Constituinte de 1911". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 6 (1998): 73-138.
    Publicado
  23. Leite Pinto, Ricardo. "Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional nº 17/94 ( Pedido de extinção da organização denominada Movimento de Acção Nacionalista )". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 2 (1995): 103-149.
    Publicado
  24. Leite Pinto, Ricardo. "União Liberal Republicana (ULR) 1926-1930 : um partido político na transição de I República para o Salazarismo". POLIS I série 4/5 (1995): 131-260. http://hdl.handle.net/11067/5062.
    Publicado
  25. Leite Pinto, Ricardo. "Liberdade de Imprensa e Vida Privada". Revista da Ordem dos Advogados 54 I (1994): 27-147.
  26. Leite Pinto, Ricardo. "Direito de informação e segredo de justiça no direito português.". Revista da Ordem dos Advogados 51 2 (1991): 509-523.
    Publicado
  27. Leite Pinto, Ricardo. "A Comunicação Política". Revista Jurídica 2/3 (1985): 33-82.
    Publicado
  28. Leite Pinto, Ricardo. "Democracia Pluralista Consensual". Revista da Ordem dos Advogados 44 Setembro 1 (1984): 263-603.
    Publicado
  29. Leite Pinto, Ricardo. "Referendo local e descentralização política". Estudos Políticos e Sociais. Lisboa. 12:3-4 (1984) 89-156. 12 3-4 (1984): 89-156.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Leite Pinto, Ricardo. "Censura y cómic durante el Estado Novo en Portugal: de la teoría del Hércules microcefálico a la deslegitimación del cómic". In Censura en la Literatura Infanto-juvenil en Espana e Portugal durante el salazarismo e el franquismo. José Soto José Soto (Universidade da Extremadura) , Ramón Tena (Universidade de Saragoça) e Sara Reis Silva ( Universidade do Minho ). Espanha: Ediciones da la Universidad de Castilla-La Mancha, 2024.
    Aceite para publicação
  2. Leite Pinto, Ricardo. "As eleições para a Assembleia Constituinte de 1911". In Dois Séculos de Constitucionalismo Eleitoral em Portugal (1820-2020), 423-458. Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2021.
    Publicado
  3. Pinto, Ricardo Leite. "O Constitucionalismo Popular : " Taking the constitution away from the courts"". In Estudos em Homenagem ao Professor António Martins da Cruz, editado por Universidade Lusíada Editora. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado
  4. Pinto, Ricardo Leite. "Nas origens da Constituição de 1976 : gigantismo, contradição e paz social". In Guerra, Paz , Liberdade, Ernesto Castro Leal , org. Lisboa, 2019. Lisboa, Portugal: Centro de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, 2019.
    Publicado
  5. Leite Pinto, Ricardo. "Anotação ao artigo 20º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia". In Carta dos Direitos da União Europeia Comentada Alessandra Silveira e Mariana Canotilho ( Coordenadoras). Coimbra, Portugal: Almedina, 2013.
    Publicado
  6. Leite Pinto, Ricardo. ""Vivere Civile" e Fortuna : J.G.A. Pocock e a sobrevivência da República". In Estudos em Homenagem ao prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 245-258. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2012.
    Publicado
  7. Leite Pinto, Ricardo. "O papel do Supremo Tribunal no Sistema Político-Constitucional Norte-Americano e a questão da "politicidade " da Justiça Constitucional : a decisão sobre a lei da reforma dos cuidados de saúde". In Estudos em Homenagem a Miguel Galvão Teles, 215-235. Almedina, 2012.
    Publicado
  8. Leite Pinto, Ricardo. "A Questão do "Sufrágio Universal"na Constituinte de 1911". In A Assembleia Constituinte e a Constituição de 1911, 205-215. Portugal: Assembleia da República, 2011.
    Publicado
  9. Leite Pinto, Ricardo; Correia, José de Matos, 1963-. "A responsabilidade política". In Estudos Jurídicos em Homenagem ao Prof. Doutor António da Motta Veiga, 785-867. Portugal: Almedina, 2007.
    Publicado
  10. Leite Pinto, Ricardo. "Tradição Republicana e estatuto dos políticos ( Breve nota ao art. 118º da Constituição da República Portuguesa)". In Francisco Salgado Zenha, Liber Amicorum, 597-610. Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
  11. Leite Pinto, Ricardo. "Maquiavel na Constituinte : virtú e fortuna na Constituição da República Portuguesa". In Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues, 559-578. Coimbra Editora, 2001.
    Publicado
  12. Leite Pinto, Ricardo. "A deslocação constitucional do sistema de governo português: o trialismo governamental.". In Contributos para a reforma do sistema eleitoral., 75-86. Universidade Lusíada Editora, 1999.
    Publicado
  13. Leite Pinto, Ricardo. "Sistema eleitoral: seus efeitos na representação política.". In Sistema eleitoral português: debate político e parlamentar., 103-108. Imprensa Nacional -Casa da Moeda, 1998.
    Publicado
  14. Leite Pinto, Ricardo. "Algumas hipóteses sobre a República e o republicanismo no constitucionalismo português". In Perspectivas constitucionais nos 20 anos da Constituição de 1976., 195-233. Coimbra Editora, 1998.
    Publicado
  15. Leite Pinto, Ricardo. "Os órgãos institucionais da União Europeia: Europa , democracia e soberania". In Viva Portugal : uma nova ideia da Europa, 229-242. Europa-América, 1994.
Edição de número de revista
  1. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS". POLIS II Série 8 (2024):
    No prelo • Editor
  2. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 7 (2023):
    Publicado • I https://doi.org/10.34628/s210-f378 • Editor
  3. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 6 (2023): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/194.
    Publicado • 10.34628/AM49-HM65
  4. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 5 (2022):
    Publicado • Editor
  5. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 4 (2022):
    Publicado • Editor
  6. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 3 (2021):
    Publicado • Editor
  7. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 2 (2021):
    Publicado • Editor
  8. Universidade Lusíada Editora. "POLIS". POLIS II Série 1 (2020): evistas.lis.ulusiada.pt/index.php/polis/issue/view/188.
    Publicado • Editor
  9. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 18/21 (2012):
    Publicado • Editor
  10. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 17 (2008):
    Publicado • Editor
  11. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 13/16 (2007):
    Publicado
  12. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 9/12 (2003):
    Publicado • Editor
  13. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 7/8 (1999):
    Publicado • Editor
  14. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 6 (1998):
    Publicado • Editor
  15. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos I/II 4/5 (1995):
    Publicado • Editor
  16. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos I 3 (1995):
    Publicado • Editor
  17. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 2 (1995):
    Publicado • Editor
  18. Leite Pinto, Ricardo. "POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos". POLIS -Revista de Estudos Jurídico-Políticos 1 (1994):
    Publicado • Editor
Entrada de dicionário
  1. Leite Pinto, Ricardo. "União Liberal Republicana.". In Dicionário de História de Portugal ( António Barreto e Maria Filomena Mónica, coord.). Livraria Figueirinhas, 2000.
    Publicado
Livro
  1. Correia, José de Matos, 1963-; Pinto, Ricardo Leite, 1958-. Estudos em homenagem ao professor António Martins da Cruz. Universidade Lusíada Editora. 2020.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/2vqy-6571 • Editor
  2. Leite Pinto, Ricardo. Artur do Cruzeiro Seixas e o Surrealismo. Universidade Lusíada Editora. 2014.
    Publicado
  3. Leite Pinto, Ricardo. A Constituinte de 1911: as grandes polémicas.. Universidade Lusíada Editora. 2010.
    Publicado
  4. Leite Pinto, Ricardo. O "Momento Maquiavélico" na teoria constitucional norte-americana: republicanismo, história, teoria política e constituição. Dissertação de Mestrado em Direito Público. 2.ª ed.( com nova Introdução) Lisboa : Universidade Lusíada. ISBN 9789896400651. Lisboa : Universidade Lusíada. ISBN 9789896400651. 2010.
    Publicado
  5. Leite Pinto, Ricardo. Neo-republicanismo, Democracia e Constituição.. Universidade Lusíada Editora. 2006.
    Publicado
  6. Leite Pinto, Ricardo. Pessimismo democrático. Livros Horizonte. 2002.
    Publicado
  7. Leite Pinto, Ricardo; José Mário Ferreira de Almeida. O sistema político-administrativo português.. Instituto Nacional da Administração. 2001.
    Publicado
  8. Leite Pinto, Ricardo. Intimação para um comportamento: contributo para o estudo dos procedimentos cautelares no contencioso administrativo.. Cosmos. 1995.
    Publicado
  9. Leite Pinto, Ricardo. Relatório da Comissão para o Enquadramento das Novas Tecnologias Médicas. COELHO, Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira . Presidente. Comissão para o Enquadramento das Novas Tecnologias Médicas.. Centro Biomédico da Faculdade de Direito de Coimbra. 1991.
    Publicado
  10. Leite Pinto, Ricardo. Referendo local e descentralização política: contributo para o estudo do referendo local no constitucionalismo português.. Almedina. 1988.
    Publicado
  11. Leite Pinto, Ricardo; Loureiro Bastos, Fernando. A juventude na Constituição da República Portuguesa: estudo e projecto de revisão do art. 70.º da Lei Fundamental.. Direcção Geral da Juventude. 1988.
    Publicado
  12. Leite Pinto, Ricardo; Isaltino Morais; José Mário Ferreira de Almeida. O Sistema de Governo Semipresidencial: O Caso Português.. 1984.
    Publicado
  13. Leite Pinto, Ricardo; Isaltino Morais; José Mário Ferreira de Almeida. Constituição da República Portuguesa Anotada e Comentada. Rei dos Livros. 1983.
    Publicado
Manual
  1. Leite Pinto, Ricardo; Correia, José de Matos, 1963-. Lições de Ciência Política e Direito Constitucional. Teoria Geral do Estado e Formas do Governo. Universidade Lusíada Editora. 2024.
    Publicado
  2. Leite Pinto, Ricardo; Correia, José de Matos, 1963-. Lições de Ciência Política e Direito Constitucional, Eleições, Referendo, Partidos Políticos e Sistemas Políticos Comparados.. Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2018.
    Publicado
  3. Leite Pinto, Ricardo. Direito constitucional português vigente: opúsculos temáticos: a fiscalização da constitucionalidade e da legalidade. SPB. 1997.
    Publicado
  4. Leite Pinto, Ricardo. Direito constitucional português vigente: opúsculos temáticos: o regime jurídico dos partidos políticos. SPB. 1997.
    Publicado
  5. Leite Pinto, Ricardo. Direito constitucional português vigente: opúsculos temáticos: o referendo nacional e local. 1997.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Leite Pinto, Ricardo. "Our Undemocratic Constitution, Sanford Levinson". Revisão de Our Undemocratic Constitution Where de Constitution goes wrong ( and how we the people can correct it) 13/16 (2008): 331-332.
    Publicado
  2. Leite Pinto, Ricardo. ""A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares" de Paulo Pulido Adragão". Revisão de "A liberdade de aprender e a liberdade das escolas particulares" de Paulo Pulido Adragão 3 (1995): 175-178. http://hdl.handle.net/11067/5050.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/8psp-cy77
  3. Leite Pinto, Ricardo. "Sobre a Ciência Política , José Adelino Maltez". Revisão de Sobre a Ciência Política , José Adelino Maltez 2 (1995): 156-159.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Pinto, Ricardo Leite. "A Censura e as Publicações Periódicas infanto-juvenis no Estado Novo : o papel da Comissão Especial para a Literatura Infantil e juvenil e da Comissão para a Literatura e Espectáculos para Menores( 1950-1968)". Doutoramento, Universidade de Lisboa Faculdade de Letras, 2019. http://hdl.handle.net/10451/37925.
  2. Leite Pinto, Ricardo. "O " Momento Maquiavélico" na Teoria Constitucional Norte-Americana Republicanismo , História, Teoria Politica e Constituição". Mestrado, 1998.
Tradução
  1. Leite Pinto, Ricardo. Os Fundamentos republicanos do Direito Internacional Público , Mortimer N.S. Sellers. Universidade Lusíada Editora. 2007.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022 PINTO, Ricardo Leite (2022) – Círculos eleitorais e representação mista : uma proposta inspirada no modelo norueguês [Comunicação oral]. In UNIVERSIDADE LUSÍADA. Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, org. – As legislativas de 2022 e a reforma do sistema eleitoral português. Conferência, 25 de maio de 2022, Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal.
2020 PINTO, Ricardo Leite (2020) – Sessão de encerramento [Comunicação oral]. In ASSOCIAÇÃO DE HISTÓRIA DO ESTADO NOVO, org. ; UNIVERSIDADE LUSÍADA, org. - Homenagem ao Embaixador Alberto Franco Nogueira. Palestra, 30 de janeiro de 2020, Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal. __________
2019 PINTO, Ricardo Leite(2019) ¿ Perspectivas históricas, jurídicas e económicas sobre a Europa e a União Europeia [Comunicação oral]. In PINTO, Ricardo Leite, org. ; MONTEIRO, Manuel, org. ¿ PINTO, III Jornadas de Ideias Políticas ¿ A ideia, a história e o futuro da Europa e da União Europeia. 21 e 22 de março Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal.
2018 PINTO, Ricardo Leite, moderador (2018) – Que cidade? A lei do povo ou a lei dos povos? : de Aristóteles a John Rawls [Comunicação oral]. In PINTO, Ricardo Leite, org. ; MONTEIRO, Manuel, org. – II Jornadas de Ideias Políticas - Liberdade no seu diálogo com a segurança. 8 e 9 de março de 2018, Universidade Lusíada, Porto, Portugal. __________
2017 PINTO, Ricardo Leite (2017) Sessão de abertura In PINTO, Ricardo Leite, org. ; MONTEIRO, Manuel, org. I Jornadas de Ideias Políticas - Ideias políticas na história contemporânea e na atualidade. 2017, Universidade Lusíada, Portugal.

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2018 - Atual PINTO, Ricardo Leite (2018) . In PINTO, Ricardo Leite, org. ; MONTEIRO, Manuel, org. ¿ II Jornadas de Ideias Políticas - Liberdade no seu diálogo com a segurança. 8 e 9 de março de 2018, Universidade Lusíada, Porto, Portugal. (2018)
Conferência
 Universidade Lusíada de Lisboa Centro de Estudos Jurídicos Económicos e Ambientais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2023 - Atual PINTO, Ricardo Leite, moderador (2023) ¿ Os sistemas eleitorais na história política portuguesa In UNIVERSIDADE LUSÍADA. Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais, org. IV Jornadas de Ideias Políticas Os sistemas eleitorais e as ideias políticas. 23 e 24 de março de 2023, Universidade Lusíada, Porto, Portugal.
Conferência
2021 - Atual PINTO, Ricardo Leite, moderador (2021) – Regulação do financiamento partidário e eleitoral. [Comunicação oral]. In MARTINS, Margarida Salema d’Oloiveira, org. – O financiamento político : as diferentes perspectivas. Debate, 5 de novembro de 2021, Universidade Lusíada, Lisboa, Portugal. __________