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Pedro Sá Machado. Completed his Doctoral Degree in Law in 2022 at Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, his Master's in Legal and Criminal Sciences in 2015 at Universidade de Coimbra and his Law Degree in 2013 at Universidade Lusíada do Porto. Currently, he´s a visiting Professor at the University of Macau. Published 9 articles in journals. Has 5 sections of books and 3 books. Participated as a PhD Student Fellow in 1 project and was a researcher in 3 projects. Works in the area of Social Sciences with emphasis on Criminal Law.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Pedro Sá Machado

Nomes de citação

  • Machado, Pedro Sá

Identificadores de autor

Ciência ID
C81A-3968-88AA
ORCID iD
0000-0001-9978-7736

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Italiano Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2015/09/01 - 2022/01/05
Concluído
 Doctoral Degree in Law (Doutoramento)
Especialização em Legal and Criminal Sciences
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal " (TESE/DISSERTAÇÃO)
2018/02/21 - 2018/03/29
Concluído
 Pedagogical Skills Certificate (F666866/2018) (Outros)
Psicosoma - Livraria, Editora, Formação e Empresas, Lda, Portugal
2015
Concluído
 Master in Legal and Criminal Sciences (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
""Crimes de detenção" e detenção de coisa móvel no direito penal português: problemas terminológicos, dogmáticos e político-criminais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2014
Concluído
 Postgraduate Course in Economic and European Criminal Law (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013
Concluído
 Law Degree (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/01 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) University of Macau, Macau

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/02 - Atual Foreign Lawyer Leonel Alves' Law Firm, Macau
2017/11/13 - 2018/08/31 Lawyer (57948C) Forjaz Advogados, Portugal
Ordem dos Advogados, Portugal
2016/01/21 - 2017/07/21 Trainee Lawyer Forjaz Advogados, Portugal
Ordem dos Advogados, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018/09/01 - 2020/10/31 PhD Fellowship FCT Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2018/09/01 - 2020/10/31 Teoria da conduta no direito penal
SFRH/BD/137965/2018
Bolseiro de Doutoramento
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2015/06/01 - 2015/10/04 Building Bridges
Building Bridges
Investigador
University of Hull, Reino Unido
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2017/01/01 - Atual Risco, transparência e litigiosidade
IJ
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2014/06/01 - 2015/06/01 Novos actores na justiça penal
IDPEE
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Machado, Pedro Sá. "Narração dos factos em processo penal". Revista do Ministério Público 170 (2022):
  2. Pedro Sá Machado. "Teoria da conduta na doutrina do crime alemã". Católica Law Review (2022): v. 6 n. 3 (2022): Di-v. 6 n. 3 (2022): Di. https://revistas.ucp.pt/index.php/catolicalawreview/article/view/11750.
    10.34632/CATOLICALAWREVIEW.2022.11750
  3. Machado, Pedro Sá. "Processo Penal e dogmática nas ciências jurídico-criminais". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 32 1 (2022):
  4. Machado, Pedro Sá. "Supremo Tribunal Federal, racionalidade jurídica e garantias processuais penais". Julgar online (2018): http://julgar.pt/supremo-tribunal-federal-racionalidade-juridica-e-garantias-processuais-penais/.
    Publicado
  5. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA); Susana Aires de Sousa. "Isenção de custas de pessoa coletiva privada sem fins lucrativos por requerimento de abertura de instrução (Anotação ao Acordão do Tribunal da Relação de Évora, de 3 de julho de 2017)". Cooperativismo e economía social 40 (2018): 221-228.
    Publicado
  6. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Dano e violência doméstica em concurso efectivo de crimes? (Comentário ao acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 09 de janeiro de 2017)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 27 3 (2017): 607-652.
    Publicado
  7. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Detenção de coisa móvel na doutrina do crime". Revista do Ministério Público 38 151 (2017): 197-224. http://loja.smmp.pt/?product=rmp-no-151.
    Publicado
  8. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Efeitos da condenação penal e direito de voto (num brevíssimo divagar à procura da justiça do caso concreto no Brasil)". Revista Ballot 1 2 (2015): 71-81.
    Publicado
  9. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Sigilo bancário e conhecimentos de investigação em processo penal (Anotação ao Acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 19 de Fevereiro de 2014)". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 24 1 (2014): 113-155.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Machado, Pedro Sá ; Susana Aires de Sousa; Inês Godinho. "Organizações Terroristas". In Terrorismo: legisação comentada; textos doutrinais, 13-36. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  2. Machado, Pedro Sá ; Nuno Brandão. "Financiamento do Terrorismo". In Terrorismo: legislação comentada; textos doutrinais, 161-188. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2019.
    Publicado
  3. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Dos limites à política criminal no contexto jurídico-penal português: algumas questões fundamentais". In Direito Penal e Constituição: diálogos entre Brasil e Portugal, 359-396. Brasil: Boutique Jurídica, 2018.
    Publicado
  4. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). "Limites legais da mediação penal «de adultos» em Portugal". In Os Novos Actores da Justiça Penal, 23-37. Portugal: Edições Almedina, 2016.
    Publicado
  5. Machado, Pedro Sá. "A mediação penal-restaurativa e o processo penal consensual: uma discussão acerca da verdade a partir da Lei n.º21/2007, de 12 de Junho". In Os Novos Actores da Justiça Penal, 163-191. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2016.
    Publicado
Livro
  1. Machado, Pedro Sá. Teoria da Conduta na Realização Jurisdicional do Direito Penal. Portugal: Almedina. 2023.
    Publicado
  2. Machado, Pedro Sá. Comentário ao Crime de Fuga à Responsabilidade. Macau: Fundação Rui Cunha. 2023.
    Publicado
  3. Machado, Pedro Sá (C81A-3968-88AA). Crimes de Detenção e Detenção de Coisa Móvel no Direito Penal Português: Problemas Terminológicos, Dogmáticos e Político-Criminais. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Colecção Teses). 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Machado, Pedro Sá. "Os crimes de detenção e a detenção-de-uma-coisa-móvel no direito penal português". Mestrado, 2015. http://hdl.handle.net/10316/30031.
Tradução
  1. Machado, Pedro. Bem jurídico e objecto protegível (Lascuraín, Juan Antonio). Portugal: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2017.
    Publicado