Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João Paulo Remédio Marques
Nomes de citação
- Marques, João
- Remédio Marques
- REMÉDIO MARQUES
Identificadores de autor
- Ciência ID
- C618-6909-9F5B
Idiomas
Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) |
Português (Idioma materno) | |||||
Francês | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B1) |
Inglês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
Formação
Grau | Classificação | |
---|---|---|
2022/04/06
Concluído
|
Faculdade de Direito (Título de Agregado)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
|
Aprovado por unanimidade |
2022/04/04 - 2022/04/05
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Aprovado por unanimidade |
2000/01/02 - 2006/09/28
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual, 2 vols." (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor |
2000 - 2006
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra, Portugal
"Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com distinção e louvor |
1989 - 2003
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas
Universidade de Coimbra, Portugal
"Mudança de Sexo - O Critério Jurídico" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores. |
1983/09 - 1988/07
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
16 |
1979 - 1983
Concluído
|
Escola Secundária do Entroncamento (Ensino secundário)
Escola Secundária, Portugal
|
18 valores. |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
---|---|---|
2006/09/01 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
1989/04/15 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | ||
2024/07 - 2024/07 | Professor Catedrático (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
1989/04/20 - 1989/04/20 | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Produções
Publicações
Artigo em revista |
|
Capítulo de livro |
|
Livro |
|
Prefácio / Posfácio |
|
Revisão de livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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2024/11 | Transexualismo e o Registo”. Conferência proferida no Centro de Direito Notarial e Registal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 16 de novembro, no âmbito do Curso de Pós- graduação em Direito Notarial e Registal Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita | Conferência proferida no Centro de Direito Notarial e Registal. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e
Instituto de Direito Notarial e Registal , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra , Portugal)
|
Participação em evento
Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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---|---|---|
2022/11/17 - Atual | X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
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2022/11/12 - Atual | 1.º Curso de Pós-Graduação “O novo Direito das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”. Orador
Conferência
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2022/11/11 - Atual | Seminário “Novos Desenvolvimentos nos Seguros de Danos”. Moderador.
Seminário
|
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2022/11/04 - Atual | Ética, Plágio e Direitos Autorais
Conferência
|
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
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2022/11/03 - Atual | Desenvolvimento tecnológico e acesso universal a produtos de saúde: repensar o regime jurídico do direito de patente e os
outros exclusivos industriais
Congresso
|
XVI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público (CODAIP), Grupo de Estudos em Direito Autoral e Industrial (GEDAI), Curitiba,
Paraná, Brasil
Universidade Federal do Paraná Setor de Educação, Brasil
|
2022/10/14 - Atual | Aquisição da Prova e a Sentença em Processo Civil: Prova Ilícita, Prova Vinculada e Presunções Judiciais e Valor Extraprocessual
das Provas. Orador
Encontro
|
Ordem dos Advogados, Portugal
Instituto de Apoio ao Direito, Ordem dos Advogados, Portugal |
2022/09/30 - Atual | A anulação de sentenças arbitrais na jurisprudência dos tribunais superiores portugueses
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
2022/07/20 - Atual | Alimentos Devidos a Jovens Maiores
Seminário
|
Centro de Direito da Família, Portugal
|
2022/07/15 - Atual | Responsabilidade civil e contrato no caso da vacina COVID-19: o caso da Pfizer
Seminário
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Diálogos Jurídicos
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
|
2022/07/13 - Atual | Direito da Propriedade Intelectual
Seminário
|
Curso Breve de Direito da União Europeia, Estudos Europeus, Globalização e Cidadania
Associação de Estudos Europeus, Portugal
|
2022/07/07 - Atual | Estratégias de Litigância em Matéria de Patentes
Seminário
|
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Portugal
|
2022/06/23 - Atual | Identidade de Género e Direito
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2022/06/23 - Atual | Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2022/04/09 - Atual | Patentes de Produtos Farmacêuticos
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2022/03/31 - Atual | . Registo de patentes e Biotecnologia
Seminário
|
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
|
2022/02/16 - Atual | O contrato a favor de terceiro e os pactos sucessórios: linhas de fronteira e questões atuais
Seminário
|
III Curso de Pós-Graduação e Direito das Crianças, Família e Sucessões
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2022/01/29 - Atual | Desenhos ou Modelos e a Proteção das Partes Componentes de Produtos Complexos – dois Recentes Casos na Jurisprudência da União
Europeia
Seminário
|
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
2022/01/20 - Atual | O medicamento e a propriedade industrial. Orador.
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2022/01/08 - Atual | Biotecnologias e Propriedade Intelectual
Seminário
|
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2021/11/13 - Atual | V Congresso da Propriedade Intelectual. Orador
Congresso
|
Direito de Patente e segredos comerciais no contexto pandémico
Editora almedina, Portugal
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2024/12 - 2024/12 | Conferência proferida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 12 de dezembro, no âmbito do II Curso de Pós-Graduação
em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado.
Conferência
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2024/12 - 2024/12 | Conferência proferida no Centro de Direito da Família, em 5 de dezembro, no âmbito do 2.º Curso de Pós-graduação “O novo Direito
das Crianças e Jovens – Prof. Doutor Guilherme de Oliveira”.
Conferência
|
"Obrigação geral de alimentos e obrigação especial de alimentos a filhos menores de idade”.
Centro de Direito da Família, Portugal
|
2024/12 - 2024/12 | Conferência proferida em 4 de dezembro, no Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
“Alimentos devidos a filhos maiores e menores – Algumas questões substantivas e processuais”
Centro de Direito da Família, Portugal
|
2024/12 - 2024/12 | Conferência proferida em 2 de dezembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do 6.ª Congresso Internacional
ADFAS, “A Reforma do Código Civil Brasileiro e a Codificação Civil Portuguesa à luz dos princípios da vulnerabilidade e da
segurança jurídica”.
Congresso
|
“Acervo hereditário composto por participações societárias e por imóvel na posse de herdeiro”
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/11 - 2024/11 | Conferência na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 29 de novembro, no quadro do Congresso “SUSTENTABILIDADE
CONCRETIZAÇÕES E DESAFIOS”, organizado pelo Instituto Jurídico desta Faculdade de Direito.
Congresso
|
“Ações coletivas / Third party funding"
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/11 - 2024/11 | Conferência proferida (online) na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, em 29 de novembro, no âmbito do Seminário «Diálogos
sobre o CPC - Painel "Execução e flexibilização procedimental
Conferência
|
"A (quase) impossível flexibilização do Processo Executivo em Portugal: os motivos e a superação das desvantagens"
Escola de Magistratura, Brasil
|
2024/11 - 2024/11 | Conferência proferida na Faculdade de direito da Universidade de Coimbra, em 14 de novembro, no âmbito das VIII JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS
DE RESPONSABILIDADE CIVIL.
Congresso
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/11 - 2024/11 | “Conferência proferida em 13 de novembro, no quadro do III Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões “Vulnerabilidade
e a família: Que respostas no século XXI?”, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Congresso
|
“Idosos vulneráveis: Quo Vadis Direito das Sucessões português?”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/11 - 2024/11 | onferência proferida, em 6 de novembro, na Escola de direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no âmbito do
Congresso Balanço dos 10 Anos de Vigência do Código de Processo Civil.
Conferência
|
Universidade Católica Portuguesa Católica Global School of Law, Portugal
|
2024 - 2024/11 | Conferência proferida em 30 de novembro, no Centro de Direito Notarial e Registal, Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra.
Conferência
|
“A Penhora e o Registo Predial”
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
|
2024/10 - 2024/10 | Conferência proferida em 20 de outubro, no Centro de Direito Biomédico. Faculdade de direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
“A Proteção Jurídica do Medicamento”.
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2024/10 - 2024/10 | Conferência proferida na Escola de Direito da Universidade do Minho, em 25 de outubro, no âmbito do Congresso “O estado da
Justiça e as Reformas Necessárias”
Conferência
|
Universidade do Minho Departamento de Ciências Jurídico-Privatísticas, Portugal
|
2024/10 - 2024/10 | onferência proferida na Universidad Carlos III, de Madrid, em 17 de outubro, no âmbito do congreso Internacional “La Propriedad
Industrial (Entre la Digitalización, la Innovación y la Sostenibilidad)”.
Congresso
|
“¿Puede contribuir la propiedad industrial a la sostenibilidad hacia una economía verde? Algunas pistas”.
Universidad Carlos III de Madrid, Espanha
|
2024/09 - 2024/09 | “El Tribunal Unificado de Patentes. Primeros pasos y retos de futuro”. Conferência inaugural proferida, em 26 de setembro,
na Faculdade de Direito da Universidade de Valencia (Espanha), no âmbito do Congresso Internacional “EL TRIBUNAL UNIFICADO
DE PATENTES: PRIMEROS PASOS Y RETOS DE FUTURO”.
Conferência
|
Universitat de València Facultat de Dret, Espanha
|
2024/07 - 2024/07 | Conferência proferida, em 8 de julho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do Curso de Verão,
“Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade de Informação: o Estado das Questões em 2024, organizado pela Associação Portuguesa
de Direito Intelectual.
Conferência
|
“As propostas de revisão da legislação europeia sobre patentes: ponto de situação”
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/02 - 2024/07 | “Tendências atuais em matéria (processual) civil”. Moderador na conferência “Tendências atuais em matéria (processual) civil”, realizada em 25 de janeiro de 2024, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | “Tendências atuais em matéria (processual) civil" |
2024/06 - 2024/06 | Conferência proferida em 28 de junho de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no âmbito do “II Curso Avançado
sobre Divórcio, Inventário e Partilha”, organizado pelo Centro de Investigação de Direito privada da referida Faculdade
Conferência
|
“A ação de prestação de contas”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2024/06 - 2024/06 | Conferência proferida na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, em 29 de junho de 2024, no âmbito do Curso de Pós-Graduação
de Endodontia e Dentistaria da Área de Medicina Dentária da FMUC
Conferência
|
“Consentimento informado”.
Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina, Portugal
|
2024/06 - 2024/06 | Conferência proferida em 8 de junho de 2024, no âmbito do XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa | "Contratos de licença | Transmissão de direitos | Direitos Intelectuais como garantias”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2024/06 - 2024/06 | nizado pelo Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conferência proferida, no dia 4
de junho de 2024, no quadro do Curso Breve: A Família no Direito das Sucessões, organizado pelo Centro de Direito da Família,
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
|
“Problemas da partilha – questões substanciais”
Centro de Direito da Família, Portugal
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2024/04 - 2024/04 | "A arbitragem na propriedade intelectual”. Conferência proferida em 6 de abril de 2024, no âmbito do IX Curso de Pós-Graduação
em Direito da Arbitragem, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa
Conferência
|
"A arbitragem na propriedade intelectual"
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2024/03 - 2024/03 | Conferência proferida em 22 de março de 2024, no âmbito do XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, organizado pela
Associação Portuguesa de Direito Intelectual, Faculdade de direito da Universidade de Lisboa.
Conferência
|
"Patentes – Traços gerais do regime jurídico | Invenções protegíveis e requisitos da patente | Direitos de Patente e Interesse
público”
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2024/03 - 2024/03 | “Análise comparativa entre a união estável no Brasil e a união de facto em Portugal” . Conferência proferida em abril, na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Conferência
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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2024/03 - 2024/03 | "Conferência proferida em 21 de março de 2024, no quadro 11.º Curso de Especialização em Direito da Medicina, organizado pelo
Centro de Direito biomédico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
"O Medicamento e a Propriedade Industrial"
Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
|
2024/03 - 2024/03 | Conferência proferida no âmbito do “Simpósio Internacional de Registo Civil”, organizado pelo Centro de Estudos Registais
e Notariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que teve lugar em Coimbra, nos dias 21, 22 e 23 de março de
2024.
Conferência
|
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
|
2024/03 - 2024/03 | “Justiça, Igualdade e Género na Família”. Moderador na conferência “Justiça, Igualdade e Género na Família”, organizada pelo
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que decorreu nos dias 7 de março entre as 9h30 e as
18h30 e 8 de março de 2024, entre as 9h30 e as 17h30, no Palácio dos Melos, tendo moderado a apresentação e debate de comunicações
selecionadas para o Workshop A - Sessão 1, intitulado “As tendências da individuação e da privatização das relações familiares
e a influência da Constituição na regulação da Fa
Conferência
|
“Justiça, Igualdade e Género na Família”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
|
2024/02 - 2024/02 | “A Patente Europeia com Efeito Unitário”. Conferência efetuada na Coimbra Business School, Instituto Politécnico de Coimbra,
em 2 de fevereiro de 2024, no âmbito do Curso de Mestrado em Solicitadoria
Conferência
|
“A Patente Europeia com Efeito Unitário”
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
|
2024/02 - 2024/02 | “Cumprimento coercivo das obrigações de alimentos: em especial, reconhecimento e execução de decisões estrangeiras”.
Conferência
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
2024/01 - 2024/01 | Conferência efetuada em 4/01/2024, no quadro do I Curso de Pós-Graduação em Responsabilidades Parentais, organizado pelo Centro
de Investigação de Direito Privado, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conferência
|
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Privado, Portugal
|
2022/03/31 - 2022/03/31 | Transexualismo e o Direito
Seminário
|
Centro de Estudos de Direito Notarial e Registal, Portugal
|
2021/11/18 - 2021/11/19 | IX Congresso Intercontinental de Direito Civil. Orador.
Congresso
|
A atuação e os limites do princípio da gestão processual no atual Direito Processual Civil.
Academia Sino-Lusófona, Portugal
|
2021/11/10 - 2021/11/12 | 2021 WIPO Intellectual Property Judges Forum. Participante.
Encontro
|
Organização Mundial da Propriedade Intelectual , Suiça
|
2021/06/15 - 2021/06/15 | XVI Seminário Internacional de Propriedade Intelectual. Orador.
Seminário
|
Direito à (e de) patente e transferência de tecnologia.
Universidade Federal do Paraná Setor de Ciências Humanas, Brasil
|
Arbitragem científica em revista
Nome da revista (ISSN) | Editora | |
---|---|---|
2015 - Atual | Cooperativismo E Economía Social (1130-2682) | Universidade de vigo / Andavira Editora |
2014 - Atual | Revista de Direito Intelectual (2183-2587) | Almedina |
2010 - Atual | Lex Familiae - Revista Portuguesa de Direito da Família (1645-9660) | Instituto Jurídico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra |
2009 - Atual | Actas de Derecho Industrial Y Derecho de Autor (1139-3289) | Marcial Pons, Ediciones Jurídicas Y Sociales, S.A. |
Comissão de avaliação
Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
---|---|---|---|
2024/01 - 2024/01 | “Pesquisa-ação Participativa em Saúde”. Avaliador na apresentação dos projetos do 2.º Curso da Pós-Graduação em “Pesquisa-ação
Participativa em Saúde”, que teve lugar na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em 24 de janeiro de 2024
Avaliador
|
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, Portugal | |
2021/07 - 2021/10 | Peer review de um projeto de publicação de um livro ("GREEN INNOVATION AND DIFFUSION OF GREEN
TECHNOLOGY: ANALYSING THE ROLE OF PATENT
PROTECTION")
Avaliador
|
Taylor & Francis Group, Reino Unido Routledge, Reino Unido |
|
2019 - 2020 | Vogal da Comissão Ad Hoc criada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, para revalidação de diplomas estrangeiros
de doutoramento em Direito, desde o ano letivo de 2019/2020.
Membro
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | |
2008 - 2020 | Vogal da Comissão dos Exames Ad Hoc sobre Direito Positivo Português, desde 2008 até 2020, constituída na Faculdade de Direito
de Coimbra, para efeitos de equivalências de habilitações estrangeiras de nível superior.
Membro
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal | |
2007 - 2014 | Presidente do Júri dos Exames de Acesso ao Ensino Superior Para Maiores de 23 Anos, na Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, entre janeiro de 2007 e janeiro de 2014.
Presidente
|
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
---|---|---|---|
2006/09/01 - Atual | Direito Processual Civil I | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
1989/04/15 - Atual | Direito da Família e das Sucessões | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
Nome da associação | Tipo de participação | |
---|---|---|
2018 - Atual | Fundação Francisco Salgado Zenha, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Vogal |
2014 - Atual | Centro de Direito da Família, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra | Presidente da Assembleia-Geral |
2014 - Atual | Centro de Direito Biomédico, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra | Vogal do Conselho Fiscal. |
2004 - Atual | Instituto de Direito das empresas e do Trabalho - IDET. Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra. | Associado. |
Membro de comissão
Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
---|---|---|
2018/09 - Atual | Membro do Grupo de Revisão do Código da Propriedade Industrial, na Secretaria de Estado da Justiça, em representação da Associação
Portuguesa de direito Intelectual, desde setembro de 2018.
Membro
|
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal |
2016/10 - Atual | Membro do Conselho Consultivo do Tribunal Unificado de Patentes, por indicação do Instituto Nacional da propriedade Industrial,
e por nomeação da Senhora Ministra da Justiça, na sequência da adesão da República Portuguesa ao Acordo Relativo ao Tribunal
Unificado de Patentes, por meio da Resolução da Assembleia da República n.º 108/2015, de 10 de abril, e do Decreto do Presidente
da República n.º 90/2015, de 6 de agosto.
Membro
|
|
2009 - Atual | Membro da Comissão de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, desde setembro de 2009. | Universidade de Coimbra, Faculdade de Medicina, Portugal |
2020 - 2020 | Membro do Painel de Avaliadores (área de Direito) no processo de seleção de candidaturas a bolsas da Fundação para a Ciência
e Tecnologia (FCT – 2020).
Consultor
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal |
2009 - 2011 | Membro das Comissões de Reforma do Processo Civil, constituídas, respetivamente, pelos XVIII e XIX Governos Constitucionais
(2009-2011), que conduziram à aprovação do novo Código de Processo Civil de 2013.
Membro
|
Outro júri / avaliação
Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
---|---|---|
2011 - Atual | Membro do Júri «PRÉMIO ESCOLAR DOUTOR JOSÉ ALBERTO DOS REIS», instituído por esta Fundação, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, desde o ano letivo de 2011/2012 até ao presente. | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
2011 - 2011 | Membro do Júri do «PRÉMIO DOUTOR MANUEL DE ANDRADE», organizado pela Câmara Municipal de Estarreja, em 2011. | Câmara Municipal de Estarreja, Portugal |
Processo legal
Descrição da atividade | Caso | |
---|---|---|
2021 - Atual | Integra o Painel de Juízes-Árbitros do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto | |
2014 - Atual | Integra o Painel de Juízes-Árbitros de CONCORDIA, Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos de Arbitragem. | |
2013 - Atual | Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem para a Propriedade Industrial, Nomes de Domínio, Firmas e Denominações (ARBITRARE). | |
2012 - Atual | Integra o Painel de Juízes-Árbitros no Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa. | |
2004 - 2004 | Participação como Perito em arbitragem, em Londres, no IIC Internacional Court of Arbitration (International Chamber of Commerce). | República de Angola c. De BEERS |