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Assistant Professor at Porto Faculty of Law of Universidade Católica Portuguesa. Graduated in Law at Porto Faculty of Law of Universidade Católica Portuguesa. Master in Tax Law at Coimbra Faculty of Law. Ph.D in Tax Law at Lisbon Faculty of Law. Tax arbitrator, Lawyer, Chef Executive of the Tax Law Department at Universidade Católica Portuguesa - Porto
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Tomas Tavares

Nomes de citação

  • Tavares, Tomas

Identificadores de autor

Ciência ID
BE12-EEC8-753E
ORCID iD
0000-0003-0866-7363
Formação
Grau Classificação
2007 - 2010
Concluído
 Ph.D. in Tax Law (Doutoramento)
Universidade de Lisboa, Portugal
"IRC e Contabilidade: Da Realização ao Justo Valor" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 values
1998
Concluído
 Master in Law (Mestrado)
Especialização em Tax Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Da Determinação da Materia Coletavél em IRC: Algumas Questões ao Nivel dos Custos" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 values
1993
Concluído
 Law (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
 16 values
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2017 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Tomás Cantista Tavares. "Prescrição da prestação tributária: execução fiscal, suspensão e declaração em falhas". Revista da Ordem dos Advogados 80 Especial (2020): 835-856. http://hdl.handle.net/10400.14/32006.
    Publicado
  2. Tomás Cantista Tavares. "Nova redação e novo contencioso da cláusula geral anti-abuso no direito fiscal: art. 38.º da LGT e art. 63.º do CPPT". Cadernos de Justiça Tributária 29 (2020): 32-46.
    Publicado
  3. Tomás Tavares. "O Regime fiscal das empresas da marinha mercante nacional". Cadernos de Justiça Tributária 20 (2018):
    Publicado
  4. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Reestruturações neutrais, situaçoes juridicas duraveis no tempo e transmissão de beneficios fiscais". Revista do centro de arbitragem administrativa (2015):
    Publicado
  5. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Jurisprudencia arbitral fiscal em terno da verba 28 da TGIS". Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação (2014):
    Publicado
  6. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Especialidades fiscais no incumprimento da especialização de exercicios". Revista das finanças publicas e direito fiscal (2010):
    Publicado
  7. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Regime fiscal das despesas de representação". revista fisco (2001):
    Publicado
  8. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Dedutibilidade dos custos em IRC". revista fisco (2001):
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Tomás Cantista Tavares. "Regimes Excecionais de Regularização Tributária (RERT): algumas questões". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva. Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  2. Tomás Tavares. "Contabilidade bancária e modelos de consolidação". In Estudos em memória de Ana Maria Rodrigues. Edições Almedina, 2018.
    Publicado
  3. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "A interpretação juridica das normas contabilisticas". In SNC e juizos de valor, uma perspetiva critica e multidisciplinar. 2013.
    Publicado
  4. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Preços de transferencia e valores de mercado do art. 46.º do CIRC". In Cadernos de preços de transferencia. 2013.
    Publicado
  5. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Justo valor e tributação das mais valias de ações cotadas: a proposito da interpretaçao do art. 18.º, n.º 9, al. a) do CIRC". In Estudos de homenagem ao Prof. Saldanha Sanches. 2011.
    Publicado
  6. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "Preços de mercado sem relações especiais no irc, in o direito do balanço e as normas internacionais de relato financeiro". In Not available. 2007.
    Publicado
Livro
  1. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. Relação de dependencia parcial entre a contabilidade o e direito fiscal na determinação da materia coletavel das pessoas coletivas: algumas reflexões ao nivel dos custos. ciencia e tecnica fiscal 396. 1999.
    Publicado
Relatório
  1. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. 2017. Relator do relatorio de portugal sobre IRC e contabilidade para o congresso do ILADT.
Tese / Dissertação
  1. Tomás Maria Cantista de Castro Tavares. "IRC e contabilidade: da realização ao justo valor". Doutoramento, 2012.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022 - 2022 Contribuições Financeiras: algumas reflexões
Orientador

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/06/28 Os défices normativos do art. 12-B da Convenção Modelo das Nações Unidas
Arguente
 Vasco Maria Moniz da Gama Lobo Xavier (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/28 A proposta de Diretiva Unshell e a sua (des)aplicação às holdings puras
Orientador
 Gabriela Marco Sobreiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/02 Proposal for amendment of Article 9(2) of the Unshell Directive according to the concept of abuse of the CJEU
Arguente
 Diana Patrícia da Costa Boucinha (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2023/06/02 As consequências fiscais da proposta de diretiva Unshell
Arguente
 João Coelho Lima de Macedo (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/12/17 The concept of taxpayer in domestic, EU and International Law (Projeto de Tese)
Arguente
 Mariana Gonçalves de Lemos (Doutoramento)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
2022/06/03 O Teste do Estabelecimento Estável: a questão da agência
Orientador
 José Leonardo Pinheiro do Prado Pereira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/06/01 Requisitos de substância nos critérios de Determinação da Residência Fiscal
Orientador
 Pedro Maria Guedes de Oliveira Quintas e Sousa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/05/20 Economia digital: O Pilar Um e as novas regras do conceito de Estabelecimento Estável
Arguente
 Maria André Ramos Leite (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/05/20 Global Tax Deal As regras GloBE, evasão fiscal e o impacto na União Europeia
Arguente
 Inês Braga Costa Reigoto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/05/20 A Tributação do Mercado Digital O Segundo Pilar de Tributação da OCDE/G20
Arguente
 Guilherme Laranjeira Lima (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/04/27 Os Défices Normativos do regime europeu de Public Country by Country Reporting
Arguente
 Manuel Pedro Vale Campos Loureiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2022/03/30 Contribuições Financeiras: algumas reflexões
Orientador
 Luís Gonzaga Baldaia Zagalo da Silveira Portocarrero (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2021/01/27 Ser a ATAD válida? A competência da EU ao Abrigo do Artigo 115.º do TFUE
Orientador
 Pedro Miguel Castro Oliveira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Global School of Law, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/11/10 As características-chave do novo regime de comunicação obrigatória de esquemas de planeamento fiscal: Aspetos Críticos e Propostas de Melhoria
Arguente
 Catarina Gomes Mendes Noronha (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/11/10 A nova cláusula geral anti-abuso portuguesa, anti-tax avoidance directive
Arguente
 João Afonso Arrochela Lima Novais Machado (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/10/13 Cláusula Geral Anti Abuso, Lei antiga e lei nova, que diferenças?
Arguente
 Diana Patrícia Tavares Maia (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2020/06/12 O Projeto GloBE da OCDE e a sua interação com as regras portuguesas em matéria de tributação do rendimento
Arguente
 Martim Telles de Abreu Magalhães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/12/17 A Sexta Alteração à Diretiva de Troca de Informações: A Comunicação Obrigatória de Esquemas de Planeamento Fiscal e os seus Impactos para os Direitos Fundamentais
Arguente
 Carlos José de Aguiar Moniz Afonso (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/05/30 A posição jurídica dos sujeitos passivos na nova era das trocas de informação na sequência de Berlioz
Arguente
 João Filipe Leitão Rodrigues (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/05/30 A diretiva resolução de litígios: um novo paradigma na proteção dos Direitos dos Contribuintes?
Arguente
 Ana Sofia da Conceição Alves Teixeira (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/05/11 O Caso Macdonalds: explorando os limites da proibição de auxílios de Estado na luta contra o planeamento fiscal internacional
Arguente
 Cátia Sofia Reis Andrade (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/05/11 A Diretiva 2017/1852: um novo paradigma na resolução alternativa de litígios em matérias fiscais dentro da UE
Arguente
 Sofia Raquel Sá Gonçalves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2019/05/11 A dedutibilidade de gastos de financiamento na Diretiva Anti-elisão: enquadramento, limitações e reflexão crítica
Arguente
 José Miguel Azevedo Anjos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/12/17 Aspetos fiscais decorrentes dos acordos celebrados pela União Europeia
Arguente
 Tiago Luís Ferreira da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Porto Business School, Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/11/02 Tributação de Estruturas Fiduciárias: do Trust em Especial
Arguente principal
 Liliana Ricardo Oliveira Piedade (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Faculty of Law, Portugal
2018/11/02 O Quinto Plano de Acção do BEPS e a alteração do regime de tributação dos rendimentos de patentes e outros direitos de propriedade industrial no Código do IRC
Arguente principal
 Luísa Maria Margarida Correia Morais Mendonça (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal

Católica Global School of Law, Portugal

Faculty of Law, Portugal