Capítulo de livro |
- Abrunhosa, Ângelo. "Apoiar o Cuidador Familiar, no Direito e na Capacitação". In Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento
Sustentável., editado por Cebola, Cátia Marques; Veiga, Fábio da Silva. Porto, Portugal: Instituto Jurídico Portucalense,
2023.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo. "O Direito Fundamental à Saúde: uma perspetiva ética". In Direitos Fundamentais na Perspetiva Ítalo-Brasileira,
editado por Da Silva Veiga, Fabio. Padova, Itália: Università di Padova, 2023.
Publicado • https://iberojur.com/product/e-book-direitos-fundamentais-na-perspectiva-italo-brasileira-vol-iii/
- Abrunhosa, Ângelo; Barata, Mário Simões. "O Processo de Verificação da Contrariedade de uma Norma Legislativa com uma Convenção
Internacional na Lei do Tribunal Constitucional". In Temas Especiais de Direito Processual., editado por Da Silva Veiga,
Fabio. Porto, Portugal: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2023.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo; Barata, Mário Simões. "Papel das Convenções Internacionais no Combate à Dupla Tributação Internacional
e o seu lugar na Constituição". In Retos del Horizonte Jurídico Iberoamericano. Salamanca, Espanha: Universidad de
Salamanca, 2023.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo. "Direito Tributário em Portugal: recordar o passado; refletir sobre o presente; projetar o futuro". In
Future Law, editado por Da Silva Veiga, Fabio. Porto, Portugal: Universidade Lusófona, 2022.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo; Barata, Mário Simões. "Fiscalidade Automóvel e o Primeiro Pedido de Reenvio Prejudicial do tribunal Constitucional
Português". In Governança e Inovação na Perspetiva Jurídica., editado por Da Silva Veiga, Fabio. Florianópolis, Brasil:
Universidade de Santa Catarina, 2022.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo; Barata, Mário Simões; Mendes, Jorge Barros. "Controlo de Exclusividade no Ensino Superior: Cópia de Declaração
de Rendimentos e Dados Pessoais". In Estudos Jurídicos sobre inteligência Artificial e Tecnologias., editado por Da
Silva Veiga, Fabio; Cebola, Cátia Marques. Porto, Portugal: Instituto Jurídico Portucalense, 2022.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo. "Convivência entre o Gozo e o Exercício dos Direitos Humanos: ao longo da História e em Contexto de Pandemia".
In Livro de Atas da IX Conferência Internacional de Mediação Intercultural e Intervenção Social – Vivência(s), Convivência(s)
e Sobrevivência(s), em Contexto de Pandemia: Relatos e Experiências, 337-348. Leiria, Portugal: Politécnico de Leiria,
2022.
Publicado
- Abrunhosa, Ângelo. "Discurso jurídico descritivo na argumentação forense". Universidade de Santiago de Compostela, 2011.
- Abrunhosa, Ângelo. "O direito natural e o regionalismo". Coimbra Editora, 2005.
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Livro |
- Cebola, Cátia Marques; Frota, Ângela; Abrunhosa, Ângelo; Oliveira, Luís Cabral de; Gonçalves, Luísa Andias; Rocha, Patrícia;
Duarte, Paulo; et al. Livro de casos práticos em Solicitadoria – Direito das Obrigações. Almedina. 2018.
- Abrunhosa, Ângelo. Direito Financeiro Tributário. Portugal. 2016.
- Abrunhosa, Ângelo. O contrato-promessa: requisitos; efeitos; casos práticos; legislação; jurisprudência actualizada,.
Vida Económica. 2008.
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