???global.info.a_carregar???
Bruno de Oliveira Moura. Assistant Professor at the Faculty of Law of the Lusófona University. Researcher at the Center for Advanced Studies in Law (CEAD) Francisco Suárez. Advisor to the Ombudsman of Portugal, between May 2016 and July 2021. Author of monographic studies and other publications in the field of Law, in particular, Criminal Law. Last update: 1 February 2024. / Bruno de Oliveira Moura. Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona. Investigador do Centro de Estudos Avançados em Direito (CEAD) Francisco Suárez. Exerceu as funções de Assessor do Provedor de Justiça de Portugal, entre Maio de 2016 a Julho de 2021. É autor de estudos monográficos e outras publicações na área do Direito, em particular, do Direito Penal. Última actualização: 1 de Fevereiro de 2024.
Ler resumo completo ↓
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Bruno de Oliveira Moura

Nomes de citação

  • Oliveira Moura, Bruno de

Identificadores de autor

Ciência ID
A215-1872-7DC6
ORCID iD
0000-0002-5218-955X

Endereços de correio eletrónico

  • bruno.oliveira.moura@ulusofona.pt (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito - Direito Penal

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Alemão Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2011/09 - 2021/05
Concluído
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2012
Concluído
 Especialização em Direito Penal Económico e Europeu (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra, Portugal
 Aprovado
2009 - 2011
Concluído
 Ciências jurídico-criminais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"A não-punibilidade do excesso na legítima defesa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2008 - 2009
Concluído
 Especialização em ciências criminais (Pós-Graduação)
Universidade do Sul de Santa Catarina, Brasil
 Aprovado
2003 - 2007
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
 18
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2013 Professor Visitante (Docente Universitário) Faculdade Pitágoras - UNIMINAS, Brasil
2011 - 2011 Assistente (Docente Universitário) Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016/05 - 2021/05 Assessor Provedor de Justiça, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2012/06 - 2016/04 Autoria e participação nos delitos de infração de um dever
SFRH/BD/80713/2011
Bolseiro de Doutoramento
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Projeto

Designação Financiadores
2022/07 - Atual A violência doméstica: uma reflexão multidisciplinar para além do crime
FAZER+/ILIND/CEAD/2/20222
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
 Instituto Lusófono de Investigação e Desenvolvimento
Em curso
2015 - Atual O Direito Penal e o Tempo
IJFDUC
Investigador
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Em curso
2019/01/01 - 2019/12/31 Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
UID/DIR/04643/2019
Universidade de Coimbra, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2013 - 2014 Neurociências e Direito Penal: Nulla Poena Sine Culpa?
2013-2014
Investigador
Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu, Portugal
 Universidade de Coimbra Instituto de Direito Penal Económico e Europeu
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2025/01/15 - Atual A Vida do Crime - Projeto de Direito Comparado Portugal/Alemanha/Brasil
A Vida do Crime
Investigador
Centro de Estudos Avançados em Direito CEAD Francisco Suárez, Portugal
Em curso
2025/01/15 - Atual The life of the criminal offence
CEAD/1/2025
Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Moura, Bruno de Oliveira. "O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o "desenvolvimento transistemático" da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um sistema integral de Direito Penal". Revista Brasileira de Ciências Criminais 206 (2025): 17-56.
    Publicado
  2. Moura, Bruno de Oliveira. "A instigação como autoria? Menos política criminal, mais teoria das normas". Revista de Estudos Criminais (REC) (2025):
    No prelo
  3. Moura, Bruno de Oliveira. "O chamado “stealthing” (a remoção do preservativo às escondidas): novos rumos para a fraude sexual no Direito Penal Português?". ULP Law Review (2025):
    No prelo
  4. Bruno de Oliveira Moura. "O dolo alternativo". Revista do Instituto de Ciências Penais 9 1 (2024): 51-90. https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p51-90.
    Acesso aberto • Publicado • 10.46274/1809-192XRICP2024v9n1p51-90
  5. Bruno de Oliveira Moura. "O nullum crimen, nulla poena sine lege à luz do artigo 7.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem". Revista do Instituto de Ciências Penais 7 2 (2023): https://doi.org/10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p371-394.
    10.46274/1809-192XRICP2022v7n2p371-394
  6. Moura, Bruno de Oliveira; Marteleto Filho, Wagner. "Restrições ético-sociais da legítima defesa, legítima defesa putativa e erro". Revista de Estudos Criminais (REC) 80 (2021): 225-254.
    Publicado
  7. Bruno de Oliveira Moura; Moura, Bruno de Oliveira. "Criminal Responsibility without Alternative Possibilities? The Dilemma of Freedom and the Structure of Ascription". Default journal 2 (2021): 45-68. https://research.ulusofona.pt/en/publications/99ce569f-114d-4aca-a24b-d238b8a51a4a.
    Publicado
  8. Moura, Bruno de Oliveira. "Regras de conduta e regras de imputação. Algumas dificuldades do adscritivismo no Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 75 (2019): 82-106.
    Publicado
  9. Moura, Bruno de Oliveira. "A autonomia do cidadão e o núcleo da juridicidade como tal. Vestígios de regras de conduta imponderáveis no Direito Penal?". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 28 2 (2018): 195-237.
    Publicado
  10. Moura, Bruno de Oliveira. "A imprudência como sucedâneo do dolo faltante. Nótula sobre o argumento a maiori ad minus no Direito Penal". Revista de Estudos Criminais 69 (2018): 21-49.
    Publicado
  11. Moura, Bruno de Oliveira. "Tipos de tipos, estrutura do delito e nexo causal. Considerações sobre o pensamento classificatório no Direito Penal". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 27 3 (2017): 471-516.
    Publicado
  12. Moura, Bruno de Oliveira; Faria Costa, José de. "A interpretação em direito penal : um multiversum". Revista de Legislação e de Jurisprudência 136 4001 (2016): 96-111.
    Publicado
  13. Moura, Bruno de Oliveira. "A responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas no exercício da função administrativa: uma breve análise do regime Português". 18 (2015): 125-144.
  14. Moura, Bruno de Oliveira. "Legítima defensa? Las restricciones ético-sociales a partir de los fines preventivos e garantísticos del Derecho Penal, de Jacson Zilio (resenha)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 107 (2014): 415-424.
    Publicado
  15. Moura, Bruno de Oliveira. "A legítima defesa e o seu excesso não-punível no novo Projeto de Código Penal". Revista Liberdades 12 (2013): 145-165.
  16. Moura, Bruno de Oliveira; Bruno de Oliveira Moura. "Desvalor da conduta e desvalor do resultado no ilícito penal: ao mesmo tempo, sobre o sentido de um injusto genuinamente 'pessoal'". Revista da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto 3 (2013): 158-175. https://research.ulusofona.pt/en/publications/535680a2-8320-4161-b0c0-6d6710c4ad94.
  17. Moura, Bruno de Oliveira. "A propósito da chamada "tortura salvadora": outra "quebra de tabu", agora relativamente à proibição de valoração de prova?". Revista Brasileira de Ciências Criminais 101 (2013): 229-282.
  18. Moura, Bruno de Oliveira. "Dúvida e erro sobre a proibição no direito penal - a atuação nos limites entre o permitido e o proibido, de Alaor Leite (resenha)". Revista Brasileira de Ciências Criminais 103 (2013): 423-430.
    Publicado
  19. Moura, Bruno de Oliveira. "O fundamento da legítima defesa". Revista Brasileira de Ciências Criminais 98 (2012): 39-97.
  20. Moura, Bruno de Oliveira. "A sociedade contemporânea: alguns modelos teórico-descritivos relevantes para o Direito Penal". ACEPPG Revista (Catalão) 24 (2011): 9-25.
  21. Moura, Bruno de Oliveira. "O Tratado de Lisboa e a legitimidade do Direito Penal e Processual Penal Europeu emergente". Revista Liberdades 8 (2011): 57-73.
  22. Moura, Bruno de Oliveira. "Autoria e participação nos crimes desde a empresa: bases para um modelo de imputação individual". CEPPG Revista (Catalão) 24 (2011): 54-70.
  23. Moura, Bruno de Oliveira. "Legítima defesa 'simbólica'? Ao mesmo tempo, sobre a valência da lógica dos lugares inversos". Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra 87 (2011): 489-519.
  24. Moura, Bruno de Oliveira. "Perspectivas político-criminais e dogmáticas do Direito Penal no contexto da sociedade de riscos". Ciências Penais 15 (2011): 357-393.
  25. Moura, Bruno de Oliveira. "Sobre o sentido da delimitação entre injusto e culpa no direito penal". Revista Brasileira de Ciências Criminais 87 (2010): 7-37.
  26. Moura, Bruno de Oliveira. "O normativismo jurídico-penal: consequência do ou resistência ao funcionalismo". Boletim da Faculdade de Direito - Universidade de Coimbra 86 (2010): 709-749.
  27. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida; Machado, Fábio Guedes de Paula. "Algumas considerações sobre a causalidade no Direito Penal". Ciências Penais 12 (2010): 129-176.
  28. Moura, Bruno de Oliveira. "A expansão do Direito Penal: modelos de (des)legitimação". CEPPG Revista (Catalão) 21 (2009): 149-165.
  29. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida; Machado, Fábio Guedes de Paula. "O Direito sob a perspectiva da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann". Revista Sociologia Jurídica 9 (2009): 8-25.
  30. Moura, Bruno de Oliveira; Machado, Fábio Guedes de Paula. "A (re)normativização do Direito penal frente aos direitos difusos". Revista Brasileira de Ciências Criminais 70 (2008): 71-100.
Capítulo de livro
  1. Moura, Bruno de Oliveira. "O dolo alternativo, à luz do "pensamento estruturalmente regido pela alternativa"". In José de Faria Costa. Estudos por ocasião dos seus 75 anos., 179-231. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2025.
    Publicado
  2. Moura, Bruno de Oliveira. "Os modelos de conformação da lei penal em matéria de violência doméstica: um exercício de micro-comparação entre os sistemas jurídicos de Portugal e Angola". In Estudos de Direito Lusófono Comparado. Lisboa, Portugal: Edições Universitárias Lusófonas, 2025.
    No prelo
  3. Moura, Bruno de Oliveira. "O regime da suspensão provisória do processo nos crimes de violência doméstica e o "desenvolvimento transistemático" da normatividade jurídica: sancionabilidade e argumentação em um sistema integral de Direito Penal". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Fernando José Bronze, 659-690. Coimbra, Portugal: Universidade de Coimbra - Instituto Jurídico, 2024.
    Publicado
  4. Moura, Bruno de Oliveira. "Direito Penal Político, delitos de expressão e liberdade de imprensa: a "democracia defensiva", à luz e para além do caso Dilipak c. Turquia". In Liberdade de imprensa em Portugal e na Europa, 497-511. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2024.
    Publicado
  5. Moura, Bruno de Oliveira. "Os crimes contra a liberdade sexual no contexto da violência doméstica: a falta de acordo da vítima e a sua prova". In Violência de género, mulher e Direito Penal, 233-273. Lisboa, Portugal: Editora D'Ideias, 2024.
    Publicado
  6. Moura, Bruno de Oliveira. "Fundamentos e limites do Direito Penal da Insolvência". In Estudos em Comemoração dos 20 anos do CIRE, 219-261. Lisboa, Portugal: Almedina, 2024.
    Publicado
  7. Moura, Bruno de Oliveira. "Directiva UE 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais". In Estudios de Derecho y Gobernanza, 319-344. Madrid, Espanha: Iberojur / Universidad Rey Juan Carlos, 2023.
    Publicado
  8. Moura, Bruno de Oliveira. "O princípio da legalidade penal na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos". In Instituto de Direito Penal Económico e Europeu 25 anos depois, 75-93. Coimbra, Portugal: Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  9. Moura, Bruno de Oliveira. "A instigação por omissão". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias In Memoriam, 321-349. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2022.
    Publicado
  10. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 176-181. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  11. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2.ª edição, 182-185. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  12. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 186-202. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  13. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 2ª edição, 399-410. Coimbra, Portugal: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2022.
    Publicado
  14. Moura, Bruno de Oliveira. "O novo preceito da legítima defesa, a base da intervenção dos agentes de segurança pública na proteção contra perigos e a subsidiariedade da atuação dos privados". In Estudos sobre a Lei Anticrime, 78-93. São Paulo, Brasil: Tirant Lo Blanch, 2021.
    Publicado
  15. Moura, Bruno de Oliveira. "The 'Depth Grammar' of Criminal Law: The Case Rule and the Distinction Between Norm and Ascription»". In Jurist's Law and European Identity Dogmatic-Institutional, Methodological and Legal-Philosophical Problems, 131-146. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  16. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Causas legais de justificação e de desculpa como meios de combate ao terrorismo?". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 453-466. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  17. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Comunicação de decisão final condenatória. Comentário ao art. 6.º-A da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., 195-202. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  18. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Direito subsidiário. Comentário ao art. 7.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., 203-208. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  19. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "Aplicação no espaço. Comentário ao art. 8.º da Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais, 209-228. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  20. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao art. 8.° - Aplicação no Espaço.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 209-227. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  21. CAETANO, Matheus Almeida; Moura, Bruno de Oliveira. "Comentários ao Art. 7.° - Direito Subsidiário.". In Terrorismo. Legislação Comentada. Textos Doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Aroso Linhares, José Manuel, 203-207. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  22. Moura, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. "Comentários ao Art. 6.°-A Comunicação de decisão final condenatória.". In Terrorismo. Legislação comentada. Textos doutrinais., editado por Antunes, Maria João; Arroso Linhares, José Manoel, 195-202. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2019.
    Publicado
  23. Moura, Bruno de Oliveira. "A busca pelos absolutos do Direito. Nótula sobre a mentira altruísta, as ações de duplo efeito e a proibição de instrumentalizar o ser humano". In A lanterna de Diógenes. Reflexões sobre o homem da pólis contemporânea, 147-191. Uberlândia, Brasil: LAECC, 2018.
    Publicado
  24. Moura, Bruno de Oliveira. "A causalidade nos delitos económicos: um panorama das condições de possibilidade do tema". In Comentários ao Direito Penal Económico Brasileiro, 115-165. Belo Horizonte, Brasil: D'Plácido, 2017.
    Publicado
  25. Moura, Bruno de Oliveira. "Consentimento hipotético em Direito Penal? A irrelevância da vontade fictícia da vítima para excluir a punição do autor". In Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 875-917. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2017.
    Publicado
  26. Moura, Bruno de Oliveira. "O financiamento ilícito de partidos políticos e de campanhas eleitorais no direito penal português". In Crime e Política, 205-2015. Rio de Janeiro, Brasil: FGV, 2017.
    Publicado
  27. Moura, Bruno de Oliveira; Faria Costa, José de. "L'interpretazione nel diritto penale: un multi verso". In Il problema dell'interpretazione nella giustizia penale, 213-232. Pisa, Itália: Pisa University Press, 2016.
    Publicado
  28. Moura, Bruno de Oliveira; Oliveira, Cristina Rego de. "À vítima o que é da vítima? Breves considerações sobre seu papel no sistema criminal e no paradigma restaurativo de justiça". In Dinâmicas de atuação do Sistema de Justiça Criminal, 150-185. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris, 2016.
    Publicado
  29. Moura, Bruno de Oliveira. "Os limites temporais da negligência nos crimes de resultado". In Actas do Colóquio o Direito Penal e o Tempo. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016.
    Publicado
  30. Moura, Bruno de Oliveira. "O lugar da analogia no Direito Penal". In Temas avançados do Ministério Público, 223-245. Salvador, Brasil: JusPodium, 2015.
    Publicado
  31. Moura, Bruno de Oliveira; Caetano, Matheus Almeida. "A livre circulação de organismos geneticamente modificados e as cláusulas de salvaguarda: dois casos analisados sob a perspectiva do princípio da precaução na União Europeia.". In Prrincípios do Direito Ambiental. Atualidades., 41-75. Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul, 2012.
    Publicado
Edição de livro
  1. Moura, Bruno de Oliveira. Violência de género, mulher e Direito Penal. Lisboa, Portugal: Editora D'Ideias. 2024.
    Publicado • Editor
  2. Camargo, Beatriz Corrêa; Godinho, Inês Fernandes; Moura, Bruno de Oliveira. Urs Kindhäuser, Dogmática penal no Estado Democrático de Direito. São Paulo, Brasil: Marcial Pons. 2021.
    Publicado
  3. Moura, Bruno de Oliveira; Camargo, Beatriz Correia; Godinho, Inês Fernandes. Dogmática penal no Estado Democrático de Direito. Madri, Espanha: Marcial Pons. 2020.
    Publicado • Editor
  4. Joachim Renzikowski; Godinho, Inês Fernandes; Leite, Alaor; Moura, Bruno de Oliveira. ACTAS DO COLÓQUIO O DIREITO PENAL E O TEMPO. Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2016.
    Publicado
Livro
  1. Alexandra Vilela; Hugo Cunha Lança; Sandra López de Zubiria Díaz; Diana Viveiros de Simas; João Pedro Pereira Cardoso; Mercedes Yela Uceda; Beatriz García Sánchez; et al. Violência de género, mulher e Direito Penal. Editora d'Ideias. 2024.
  2. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 2.ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2022.
    Publicado
  3. Moura, Bruno de Oliveira. A conduta prévia e a culpa na comparticipação. A distinção entre autoria mediata e instigação, a partir de um conceito restritivo de facto.. Lisboa, Portugal: Âncora Editora. 2022.
    Publicado
  4. Moura, Bruno de Oliveira; FARIA COSTA, JOSÉ DE. Filosofia do Direito. Livro Primeiro. Livro Segundo, 1ª edição. Lisboa: Âncora Editora. 2021.
    Publicado
  5. FARIA COSTA, JOSÉ DE; Moura, Bruno de Oliveira. Filosofia do Direito: Livro Primeiro - Bases para uma concepção onto-antropológica do direito. Âncora Editora. 2021.
  6. Moura, Bruno de Oliveira. Ilicitude penal e justificação: reflexões a partir do ontologismo de Faria Costa. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2015.
    Publicado
  7. Moura, Bruno de Oliveira. A não punibilidade do excesso na legítima defesa. Coimbra, Portugal, Portugal: Coimbra Editora. 2013.
    Publicado
Tradução
  1. Moura, Bruno de Oliveira. Kindhäuser, Urs. Sobre o conceito de auxílio no Direito Penal. São Paulo, Brasil: Editora Revista dos Tribunais. 2014.
    Publicado
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/01/30 O chamado "stealthing": notas de lege lata e de lege ferenda Seminário Internacional de Direito Penal
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Porto) (Porto, Portugal)
2024/11/25 A imputação de omissões na ética aristotélica O Direito e o tempo - Ética a Nicómaco: no vigésimo aniversário da tradução de António de Castro Caeiro
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/10/29 What was left behind by the Directive (EU) 2024/1385? In particular, the "minimum standards" regarding victim consent
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2024/06/28 The Portuguese Model of Negotiating Criminal Justice Negotiating Criminal Justice - Global Trends and the New Challenge of the European Public Prosecutor's Office
Università di Genova (Génova, Itália)
2024/05/08 Fundamentos e limites do Direito Penal da Insolvência Conferência em Comemoração dos 20 anos do C.I.R.E.
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
2024/03/21 Delitos sexuales en el marco de la violencia doméstica: la falta de consentimiento y su prueba Jornada Internacional: Violencia de Género, Mujer y Derecho Penal
Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espanha)
2024/02/21 O crime de violência doméstica: o caso português, na perspectiva dos direitos humanos
Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade Lusófona (Porto) (Porto, Portugal)
2023/07/13 «Directiva EU 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais» VI Congreso Internacional sobre Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espanha)
2023/07/06 ¿La instigación como autoría? Menos política criminal, más teoría de las normas»
Universidad Rey Juan Carlos (Madrid, Espanha)
2022/04/27 Judicial Presumptions, Rules of Experience and Evidence Models II International Workshop Quaestio Facti
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/02/04 Sobre o princípio da legalidade penal na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Colóquio Internacional "Instituto de Direito Penal Económico e Europeu 25 Anos Depois"
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Lisboa, Portugal)
2016 Consentimento hipotético em Direito Penal? II Encontro de Investigadores do Grupo Direito e Tempo
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2016 Criminal wrongdoing and solidarity duties 5. Portugiesisch-Deutschen Symposium - „Grundlagen der Rechtswidrigkeit“
Faculdade de Direito da Universidade de Bonn (Bonn, Alemanha)
2015 Conduta antecedente e estado de necessidade I Encontro de Investigadores do Grupo Direito e tempo
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra)
2015 Emoções e Direito Penal: um breve panorama Jornadas Internacionais de Direito da Saúde Portugal-Brasil-Espanha
Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2015 Os limites temporais da negligência Colóquio «O Direito Penal e o tempo»
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014 Beccaria e o princípio da legalidade criminal: a redução teleológica das causas de justificação 250 anos da obra de Cesare Beccaria
UNIPÊ - Centro Universitário de Joãro Pessoa (João Pessoa, Brasil)
2014 Criminal responsibility without an alternative possibility? The spontaneity and the structure of ascription 3º Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neurociências e Direito Penal
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Coimbra, Portugal)
2014 Direito Penal, liberdade e compatibilismo: espontaneidade como critério suficiente? Seminário sobre Direito, Neurociências e Psiquiatria
Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2014 Emotions and ascription in Criminal Law: a brief overview 4ª Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neuriciências e Direito Penal
Instituto de Criminologia da Universidade de Bonn (Bonn, Alemanha)
2013 A relevância jurídico-penal dos afetos: em especial a desculpa do excesso na legítima defesa 1º Encontro do Projeto IDPEE / Universidade de Bonn - Neurociências e Direito Penal
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (Coimbra)
2013 A tortura em situações de escolha trágica, especiamente no combate ao terrorismo: aspectos materiais e processuais Seminário de Direito Penal - O Direito Penal do Inimigo: o apagar das luzes
Faculdade Sul-Americana (FASAM) (Goiânia, Brasil)
2013 Direitos fundamentais, Constituição e Direito Penal
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2013 Religião, bioética e Direito Penal: alguns cruzamentos 1º Encontro de Pesquisa sobre Direito e Religião
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2010 À César o que é de César: sobre o lugar da analogia no Direito Penal Semana Jurídica - UNIPAC Araguari
UNIPAC - Universidade Presidente Antônio Carlos - Araguari (Araguari, Brasil)
2009 O Direito Penal em tempos de crise
Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão, Brasil)
2009 O Direito Penal entre o garantismo e o funcionalismo?
Centro de Ensino Superior de Catalão (Catalão, Brasil)
2009 Reflexões político-criminais e dogmáticas sobre o Direito penal hoje Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
(Uberlândia, Brasil)
2006 Espaços territoriais especialmente protegidos III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia
Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)
2006 Habeas Corpus: uma visão panorâmica da garantia constitucional do cidadão I Encontro de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2023/09/01 - Atual O tratamento legal à violência doméstica contra as mulheres em perspectiva comparada: análise das medidas punitivas das legislações brasileira, espanhola e portuguesa
Orientador
 Doutoramento em Direiro (Doutoramento)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual O crime de violência doméstica
Orientador
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual O uso do Malware como meio de obtenção de prova em processo penal
Orientador
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/01 - Atual A violação de direitos da mulher grávida no parto- a resposta do Direito perante a «violência obstétrica»
Orientador
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2025/01/30 - 2025/01/30 Seminário Internacional de Direito Penal (2025/01/30)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/12/06 - 2024/12/06 Aula Aberta "Compliance e o Direito Português: desresponsabilização jurídico-criminal?", proferida por André Ferreira de Oliveira - Organizada no âmbito do Mestrado em Direito, na disciplina de Direito e Processo Penal. (2024/12/06 - 2024/12/06)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2024/10/28 - 2024/10/28 Colóquio Internacional "Direito Penal e Democracia Hoje" (2024/10/28 - 2024/10/28)
Congresso (Coorganizador)
 Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/10/11 - 2024/10/12 XIV Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (2024/10/11 - 2024/10/12)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2024/05/08 - 2024/05/08 Jornada Internacional "Violência de Género, Mulher e Direito Penal em um Mundo Tecnológico" (2024/05/08 - 2024/05/08)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/04/08 - 2024/04/08 Aula Aberta "El fenómeno de la violencia de género desde la perspectiva criminológica", proferida por Sandra López de Zubiría Díaz (Universidad Rey Juan Carlos - Madrid), no âmbito da disciplina de Direito Penal do Curso de Licenciatura em Criminologia- (2024/04/08 - 2024/04/08)
Outro (Coorganizador)
 Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/03/05 - 2024/03/05 2º Seminário "A Violência Doméstica: Uma Reflexão Multidisciplinar Para Além do Crime" (2024/03/05 - 2024/03/05)
Seminário (Coorganizador)
 Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
2024/01/22 - 2024/01/22 Aula Aberta na disciplina de Direito e Processo Penal do curso de Mestrado em Direito da ULusófona. Foram oradoras as Sras. Profas. Sandra López Zubiria e Mercedes Yela Uceda, com os temas: "Los desafios penales ante la situación de la mujer en el terrorismo yihadista" e "Análisis jurídico-penal de las agravaciones en materia de violencia de género en España": tipos agravados y circunstancia por motivos de discriminación de género del 22.4 CP." Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-direito-e-processo-penal (2024/01/22 - 2024/01/22)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/11/03 - 2023/11/03 Aula Aberta no âmbito da disciplina Direito e Processo Penal do curso de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi orador o Sr. Prof. Fábio D'Avila, com o tema "Entre o Homem e a Máquina: Os Caminhos do Direito Penal". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-entre-o-homem-e-a-maquina-os-caminhos-do-direito-penal (2023/11/03 - 2023/11/03)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/31 - 2023/10/31 Aula Aberta organizada no âmbito da disciplina de Filosofia do Direito do curso de Licenciatura em Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi orador o Sr. Prof. Wagner Marteleto Filho, com o tema "Livre Arbítrio e Responsabilidade: O Dilema do Quarto de Locke". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-livre-arbitrio-e-responsabilidade-o-dilema-do-quarto-de-locke (2023/10/31 - 2023/10/31)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/27 - 2023/10/27 Seminário Internacional "Teoria das Normas e Direito Penal", com a participação de oradores de diferentes países (Portugal, Espanha, Polónia e Brasil. Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/seminario-teoria-das-normas-e-direito-penal (2023/10/27 - 2023/10/27)
Seminário (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/10/26 - 2023/10/26 Aula Aberta organizada no âmbito da disciplina de Direito Penal do curso de Licenciatura em Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (C. Lisboa). Foi oradora a Sra. Profa. Beatriz Corrêa Camargo, com o tema a "A proteção de Bens Jurídicos e os Crimes Sexuais". Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/aula-aberta-a-protecao-de-bens-juridicos-e-crimes-sexuais (2023/10/26 - 2023/10/26)
Conferência (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal
2023/05/10 - 2023/05/10 1.º Seminário "Violência Doméstica: Uma Reflexão Multidisciplinar para Além do Crime", organizado no âmbito do projecto de investigação com o mesmo nome. Mais informações em: https://direito.cul.ulusofona.pt/noticias/violencia-domestica-uma-reflexao-multidisciplinar-para-alem-do-crime (2023/05/10 - 2023/05/10)
Seminário (Coorganizador)
 Centro de Estudos Avançados em Direito Francisco Suárez, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/10/28 - 2024/10/28 Moderação de painel
Congresso
 Colóquio Internacional "Direito Penal e Democracia Hoje"
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/05/17 - 2024/05/17 Moderação de painel
Seminário
 Seminário Internacional "Perspectives on International and European Criminal Law"
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/04/19 - 2024/04/19 Reflexões de encerramento das jornadas internacionais
Seminário
 Jornadas Internacionais "Violência de Género, Mulher e Direito Penal em um Mundo Tecnológico"
Universidade Lusófona - Faculdade de Direito - CEAD Francisco Suárez, Portugal
2024/03/05 - 2024/03/05 Moderação de painel
Seminário
 2.º Seminário "A Violência Doméstica: Uma Reflexão Multidisciplinar Para Além do Crime"
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/07/06 As garantias judiciais na apreensão de correio eletrónico e registos de comunicação de natureza semelhante - Relatório de estágio curricular no Juízo Central Criminal de Braga
Arguente
 Ana Bela Veiga Costa (Mestrado)
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
2022/10/07 Direitos humanos, imigração e diversidade
Arguente
 Caroline Carrozza Lage Gregório (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2011 A ética jurídica e as sanções disciplinares previstas no estatuto da Ordem dos Advogados
Arguente
 Marcos Caleb Stoppa (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 A indignidade no Direito sucessório
Arguente
 Artêmio Pereira de Almeida (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 Aplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal Brasileiro
Arguente
 Renzo Marra Paschoal (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 Direito de Superfície no Código Civil Brasileiro e Estatuto da Cidade
Arguente
 Aurélio Rosa Boaventura (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 Leis que asseguram a acessibilidade às instituições de ensino
Arguente
 Leonardo Fonseca Rocha (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 O tribunal de ética e disciplina dentro da ordem dos advogados do Brasil
Arguente principal
 Luiz Mário da Costa (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2011 Sistema penitenciário: do cativeiro à prisão da segurança máxima
Arguente
 Sistema penitenciário: do cativeiro à prisão da segurança máxim (Outro)
Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC, Brasil
2010 Finalismo e funcionalismo: a superação do método ontológico pelo modelo normativista e suas implicações para a dogmática jurídico-penal
Arguente
 Wilson Dornelas Rodrigues Filho (Outro)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil
2010 Os limites da punibilidade da tentativa criminosa: uma análise da moderna dogmática jurídico-penal sobre os fundamentos do crime tentado
Arguente
 Carina Galli Leyser (Outro)
Universidade Federal de Uberlândia, Brasil

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2016 - Atual Revista de Estudos Criminais (1676-8698)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/04/27 - 2023/04/27 Directiva UE 2016/680, dados pessoais e redes sociais: a sua utilização em processos penais Law & Teh - Inteligência artificial e Direito Penal (Outros) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023/07/13 - 2023/07/13 Participação, como arguente, no Júri de avaliação do projecto de tese de doutoramento da candidata Joana Tavares de Oliveira Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2023/07/04 - 2023/07/04 Participação, como argüente, no Júri de avaliação do projecto de tese de doutoramento da candidata Diana Viveiros de Simas Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal