Joaquim Ramalho (9A1F-EF2B-FADA)

Curriculum Vitae

Joaquim Ramalho

Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Doutor em Direito pela Faculdad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo da Universidad de Vigo, Espanha; Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa, Portugal onde é regente das unidades curriculares de Direito Penal I e Direito Penal II e Direito Processual Penal; Membro Integrado do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Investigação nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, nomeadamente nas temáticas do Cibercrime e do Compliance Criminal; Revisor científico e membro do conselho editorial de revistas nacionais e internacionais.

Read full resume ↓

Identification

Personal identification

Full name: Joaquim Ramalho

Citation names

Joaquim Ramalho

Author identifiers

Ciência ID: 9A1F-EF2B-FADA
ORCID iD: 0000-0002-1105-9740

Email addresses

ramalho@ufp.edu.pt (Profissional)

Websites

https://pt.linkedin.com/in/jsramalho (Rede social)

Knowledge fields

Ciências Sociais - Direito

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Alemão	Utilizador elementar (A2)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)	Utilizador elementar (A1)

Education

	Degree	Classification
2016 - 2020 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Major in Direito Privado Universidade de Vigo, Espanha
2014 - 2016 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Major in Ciências Jurídico-Privatisticas Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2010 - 2014 Concluído	Licenciatura em Direito (Licenciatura) Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2006 Concluído	Psicologia (Doutoramento) Universidade de Vigo, Espanha
1996 - 2001 Concluído	Psicologia (Licenciatura) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Affiliation

Ciência

	Category Host institution	Employer
2024/09 - Current	Investigador (Investigação)	Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Category Host institution	Employer
2021 - Current	Professor Associado (Docente Universitário)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

2007 - 2021	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal

2008 - 2009	Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico)	Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Portugal

2004 - 2007	Assistente (Docente Universitário)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Cargos e Funções

	Category Host institution	Employer
2010/04 - 2012/01	Vice-Presidente do Conselho Científico	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Outros

	Category Host institution	Employer
2021 - Current	Advogado	Ordem dos Advogados, Portugal

2015 - Current	Assessor Jurídico	Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, Portugal

2015 - Current	Provedor do Estudante	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Projects

Projeto

	Designation	Funders
2021/01/02 - 2021/12/31	PrevCrim PTDC/DIR-DCP/1126/2021 Investigador	Não financiado

Outputs

Publicações

Artigo em revista	Joaquim Ramalho. "A ação jurídico-penalmente relevante e os atos reflexos". Revista Jurídica Portucalense 37 (2025): 144-160. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/39913. Open access • Publicado Joaquim RAMALHO; Fernando ALMEIDA. "Apreensão de Correio Eletrónico: Os Regimes do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime". Revista Jurídica Portucalense 7 (2024): Revista Jurídica Por-Revista Jurídica Por. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/34119. 10.34625/ISSN.2183-2705(35)2024.IC-13 Joaquim Ramalho. "Recolha de prova em suporte eletrónico: os regimes do código de processo penal e a lei do cibercrime". Jornal Jurídico J2 7 1 (2024): 1-9. https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787/901. Open access • Publicado Ferreira da Silva Ramalho, Joaquim Manuel. "Electronic evidence: Portuguese code of criminal procedure and cybercrime law regimes". (2024): https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787. Joaquim Ramalho. "Ransomware: cybercrime and cybersecurity". Journal of Legal, Ethical and Regulatory Issues 27 5 (2024): 1-8. https://www.abacademies.org/articles/ransomware-cybercrime-and-cybersecurity-17037.html. Publicado Joaquim Ramalho; Susana Ramalho; ---. Autor correspondente: Joaquim Ramalho. "Sextortion: caracterização dogmática e delimitação da imputação criminal em Portugal". Revista Eletrónica Direito Penal e Política Criminal 11 2 (2023): 129-142. https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/130672/90937. Publicado Joaquim Ramalho. "Delimitação da tipificação do Stalking no ordenamento jurídico-penal português". Revista Eletrónica de Estudios Penales y de la Seguridad 10 1 (2022): 1-16. https://www.ejc-reeps.com/n-mero-actual-2. Open access • Publicado Joaquim Ramalho. "Prova digital: articulação entre o Código Processual Penal Português e a Lei do Cibercrime". Revista Eletrónica Direito Penal e Política Criminal 10 2 (2022): 7-20. Open access • Publicado Maria do Carmo Amaral Brito; Maria Eliene da Silva Melo; Maria dos Remédios Magalhães Santos; Genilda Canuto Amaral; Anne Heracléia de Brito e Silva; Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho. "Adaptação escolar de Educação Infantil à 8ª série". Research, Society and Development (2021): https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23812. 10.33448/rsd-v10i16.23812 Joaquim Ramalho; Macedo, F.. "Stalking: tutela jurídico-penal e caracterização psicológica". Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal 9 2 (2021): 75-96. https://seer.ufrgs.br/redppc. Publicado Joaquim Ramalho. "A responsabilidade pré-contratual no ordenamento jurídico civilista em Portugal: os casos peculiares dos regimes do dolo e da indução negligente em erro.". Revista Eletrónica de Direito Civil 9 3 (2020): 1-24. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/664. Open access • Publicado Ramalho, Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática = Juridical personality of legal persons: dogmatic evolution". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139216. Ramalho, Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática". Revista Direito GV 15 3 (2019): http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201926. 10.1590/2317-6172201926 Ramalho,Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática". (2019): http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000300200. Joaquim Ramalho. "A imputação culposa na responsabilidade civil delitual das pessoas coletivas no direito civil português". Revista Eletrónica de Direito Civil 7 7 (2018): 1-27. http://civilistica.com/a-imputacao-culposa/. Publicado Ramalho, Joaquim; SANTOS, Maria R.. "Alcohol Syndrome: educAtive intervention". Revista Brasileira de Educação Especial 21 3 (2015): 335-344. Publicado • 10.1590/S1413-65382115000300002 Ramalho, Joaquim; García-Señorán, M. Mar; González, Salvador G.. "Self-Instructions: Strategy of Attentional Regulation in ADHD". Psicologia: Reflexão e Crítica 24 1 (2011): 180-185. Publicado • 10.1590/S0102-79722011000100021 Ramalho, J.. "Course of development of attention deficit hyperactivity disorder \| Percurso desenvolvimental dos portadores da perturbação de hiperatividade com déficit de atenção". Revista Brasileira de Educacao Especial 16 2 (2010): 313-322. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-78049403496&partnerID=MN8TOARS. Ramalho, Joaquim; Mar García-Señorán; Salvador González. "Selective Attention Mechanisms Applied in Attention Deficit Hyperactivity Disorder". Psicologia, Reflexão e Crítica 22 3 (2009): 317-323. Publicado Ramalho, Joaquim; Silva, Célia; Cruz, Cláudia. "EARLY INTERVENTION IN EPILEPSY". Revista Brasileira de Educação Especial 15 3 (2009): 359-368. Publicado • 10.1590/S1413-65382009000300002 Ramalho, J.M.F.; García-Señorán, M.M.; González, S.G.. "Selective attention mechanisms applied in attention deficit hyperactivity disorder \| Mecanismos de atenção selectiva na perturbação de hiperactividade com déficit de atenção". Psicologia: Reflexao e Critica 22 3 (2009): 370-376. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-77952307157&partnerID=MN8TOARS. 10.1590/S0102-79722009000300007 Ramalho, Joaquim; Mateus, Filipa; Souto, Marisa; Monteiro, Marlene. "EDUCATIONAL INTERVENTION IN GILLES DE LA TOURETTE SYNDROME". Revista Brasileira de Educação Especial 14 3 (2008): 337-346. Publicado • 10.1590/S1413-65382008000300002 Ramalho, Joaquim Manuel Ferreira da Silva. "Patrones de comorbilidad en los subtipos del trastorno por déficit de atención con hiperactividad y las dificultades de aprendizaje: los procesos de lectura como factor de predicción". Educación, Desarrollo y Diversidad 9 1 (2006): 5-24. Publicado Ramalho, Joaquim Manuel Ferreira da Silva. "Procesos controlados de atención: estudio exploratorio en los subtipos del trastorno por déficit de atención con hiperactividad". Educación, Desarrollo y Diversidad 8 2 (2005): 19-42. Publicado
Capítulo de livro	Alberto Moreira. "Os atos terroristas de janeiro de 2023 em Brasília: análise do perfil e motivações dos envolvidos". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 83-91. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2025. Publicado Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "O Impacto das Fake News Políticas na Educação: desafios e soluções". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 31-36. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Educação". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 25-30. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação empresarial no tratamento da recuperação judicial". In Ciências Empresariais. Desafios, aplicações e tecnologias, 83-94. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024. Publicado Saarbach, L; Joaquim Ramalho. "Relação entre stress ocupacional dos professores e a inclusão de alunos com deficiências. Educação em diferentes contextos.". In Educação em diferentes contextos., 121-134. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Ana Cabral; Joaquim Ramalho. "Soberania Estatal e Direito de Locomoção: a migração internacional sob a ótica dos Direitos Humanos". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 85-98. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Joaquim Ramalho; Susana Ramalho. "Sextortion: nova prática de cibercrime. Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 113-127. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Carla Santos; Joaquim Ramalho. "Ransomware Empresarial: cibercrime e omissão de relato às autoridades". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 161-172. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Joaquim Ramalho; Ramalho, Susana. "Sextortion: nova prática de cibercrime". In EMERGÊNCIA(S) NA PESQUISA SOBRE A VIOLÊNCIA E O CRIME: CONTRIBUTOS DA PSICOLOGIA DA JUSTIÇA E DA CRIMINOLOGIA, 113-128. Belo Horizonte, Brasil: Editora Conhecimento, 2023. Publicado Joaquim Ramalho. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas". In Ciências Empresariais e sua aplicabilidade, 15-30. Brasil: Conhecimento Editora, 2022. Publicado
Livro	Ramalho, Joaquim. Psicologia e Psicopatologia da Atenção. Braga, Portugal: APPACDM. 2009. Publicado
Poster em conferência	Célia Silva; Cláudia Cruz; Ramalho, J.. "Intervenção Precoce na Epilepsia". Paper presented in Educare -, 2009. Filipa Mateus; Marisa Souto; Marlene Monteiro; Ramalho, J.. "Perturbação de Gilles de la Tourette (PGT): proposta de intervenção terapêutica". Paper presented in I International Congress on Family, School and Society, 2009.
Relatório	Cardoso, Alenilton da Silva. 2020. Mediação nos conflitos de família: um instrumento prático de solidariedade. http://hdl.handle.net/10284/8515.
Tese / Dissertação	Silva, Ana Rita Lopes da. "O crescimento da burla informática em contexto de pandemia de COVID-19 em Portugal". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11566. Rohrr, Sirlene Marquezini de Souza. "Formas de justiça consensuada no direito processual penal: análise normativa da colaboração premiada e eficácia dos acordos de não persecução penal firmados na 5ª Promotoria de Justiça de Balsas/MA". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12435. Santos, Tatiana Duarte Brandão dos. "Crime empresarial e a criminologia: os mecanismos de imputação penal no compliance criminal". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11522. Bóia, Gabriela Barreto Abrantes. "Análise dos fatores de risco predominantes em reclusos adultos com traços de psicopatia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11816. Ramos, Samuel da Silva. "Maus-tratos a animais de companhia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12519. Costa, José Pedro Leite. "Responsabilidade criminal de pessoas coletivas". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11048. Cabral, Ana Acacia Christo. "A observância dos direitos humanos nas políticas de admissão dos imigrantes em Portugal: análise criminológica do caso Ihor Homeniuk". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11499. Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação nos conflitos empresariais: uma análise de sua aplicação na recuperação judicial de empresas". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11259. Gonçalves, Madalena dos Santos. "Violência contra idosos: perceções do problema nesta faixa etária". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/13013. Dias, Gabriel Augusto de Castro. "Feminicídio: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10917. Fernandes, Leno Márcio Mira. "Um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11098. Albuquerque, Géssika de Carvalho Barbosa. "Violência institucional contra as mulheres no Brasil". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10968. Fernandes, Luís Filipe Macedo da Cunha. "Bullying e cyberbullying no ensino superior". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10317. Silva, Luiz de França Belchior. "O direito do esquecimento na seara criminal". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10634. Ramos, José Vinícius Barroso. "Da autotutela penal no estado do Maranhão (Brasil): levantamento sóciocriminal a partir de casos de crime de linchamentos públicos". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10161. Lobato, Zélia Maria Amaral. "A aplicabilidade da legislação brasileira de inclusão escolar, para alunos com deficiência, nas escolas de ensino fundamental, nos municípios de Santana e Serra do Navio, no estado do Amapá". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10309. Brogueira, Patrícia Alexandra Duque. "Revenge porn: a partilha não consentida de conteúdos íntimos – motivações e impactos". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10810. Silva, Milena Sampaio Sousa Belchior. "A responsabilidade civil e criminal do notário e registrador". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10520. Barbosa, Inês Patrícia dos Santos. "Associação entre o abuso no consumo de drogas e o abandono escolar". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/13006. Rodrigues, Ana Catarina Casqueira. "Educação para o direito: jovens em contexto de centro educativo". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13020. Teixeira, Lara Maria Pinto. "Violência no namoro: vitimação e legitimação de atos de violência". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13017. Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho. "Problemática da Imputação Culposa no âmbito da Responsabilidade Civil das Pessoas Coletivas". Mestrado, 2017. https://hdl.handle.net/10216/105130.

Activities

Apresentação oral de trabalho

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2023	A literacia em saúde e os direitos fundamentais na promoção e proteção da saúde	XV Encontro Coração e Família (Porto, Portugal)
2023	Os mecanismos de imputação penal no compliance criminal	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime Universidade Fernando Pessoa (Portugal)
2023	Direito de Locomoção e Direito de Soberania do Estado	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime (Portugal)
2012	O princípio da Boa-fé no Direito Administrativo	Direito Administrativo Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2009	Regulation and Enrichment Cognitive Attentional Program	I International Congress on Family, School and Society Universidade Fernando Pessoa (Porto - Portugal, Portugal)

Organização de evento

	Event name Type of event (Role)	Institution / Organization
2024/04 - Current	Membro da Comissão Científica - II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024/04 - 2024/04) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024 - Current	II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024) Congresso (Membro da Comissão Científica)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Participação em evento

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2024 - Current	O novo Estatuto da Ordem dos Advogados Conferência	Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Current	Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito Congresso	Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Current	Recursos em Processo Penal: questões práticas Conferência	Recursos em Processo Penal: questões práticas Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Current	Questões práticas sobre recursos em processo civil Conferência	Questões práticas sobre recursos em processo civil Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Current	Webinar - Smart Contracts Conferência	Webinar - Smart Contracts Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Current	21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança: Análise Empírica da Cibercriminalidade: tendências, desafios e reflexões Conferência	21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Current	O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal Conferência	O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Current	A proteção da criança em contexto de violência doméstica Conferência	A proteção da criança em contexto de violência doméstica Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Current	Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro Conferência	Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Current	II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia Conferência	II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/02/02 - Current	Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil Conferência	Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2021 - Current	O bullying e o cyberbullying no ensino superior Congresso	International Congress LookCrim
2024/02 - 2024/02	Cybercrime and Electronic Evidence Conferência	Council of Europe - HELP Programme, Bélgica
2019/06/17 - 2019/06/19	Moderador - II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento Congresso	II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento - Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019 - 2019	Xornada Internacional 2019 “Ordem Xurídica do Mercado Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2018 - 2018	Congreso Internacional “Justicia Penal Europea: últimos avances hacia una mayor integración Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017	IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017	El negotium contractum: aspectos históricos e perspectivas de futuro Conferência	Universidade de Vigo, Espanha
2016 - 2016	(Re)criação da Constituição de 1976 Conferência	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	IV Congresso Direito das Sociedades em Revista Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Conferência	Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015	IV Congresso Direito das Sociedades em Revista Conferência	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014	1º Congresso de Direito Comercial - Faculdade de Direito da Universidade do Porto Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	III Congresso Direito das Sociedades em Revista Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	Infracções Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014	MARSAFENET - Open Conference - Maritime Safety and Environmental Protection in Europe. Multiple Lawyers in Regulation and Compliance Conferência	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	IV Congresso de Direito Fiscal Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	Jornadas de Direito Penal e Processual Penal Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013	Jornadas de Direito do Desporto Congresso	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012	A responsabilidade extracontratual nas relações transfronteiriças - linhas gerais Conferência	Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011	Terceiras Jornadas De Teoria Do Direito, Filosofia Do Direito E Filosofia Social Simpósio	Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Júri de grau académico

	Topic Role	Candidate name (Type of degree) Institution / Organization
2008	O impacto da violência psicológica no trabalho	Marla Cruz (Outro) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

	Conference name	Conference host
2023 - Current	V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime	Universidade Fernando Pessoa

Arbitragem científica em revista

	Journal title (ISSN)	Publisher
2024/05 - Current	Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues	Allied Business Academies
2022/03 - Current	Revista Criminologias e Políticas Criminais	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2022 - Current	Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição	Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2020/01 - Current	Jornal Jurídico J2	Ponte Editora
2007 - 2009	Revista da Universidade Fernando Pessoa

Comissão de avaliação

	Activity description Role	Institution / Organization	Funding entity
2024/05 - Current	Membro do Conselho Editorial - Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues
2022/06 - Current	Membro do Conselho Editorial - Revista Jurídica J2

Curso / Disciplina lecionado

	Academic session	Degree Subject (Type)	Institution / Organization
2023/09 - 2024/07	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06	Direito Penal I	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06	Direito Processual Penal	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01	Direito Gerontológico		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01	Direito Penal II	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/02	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01	Direito Gerontológico		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01	Direito Processual Penal I	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01	Direito da Saúde		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01	Direito da Saúde		Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2020/09 - 2021/01	Direito Processual Penal II	Criminologia (Licenciatura)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019/06 - 2019/07	Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal	Criminologia (Mestrado integrado)	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2008/09 - 2009/05	Sociologia das Organizações	(Outros)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2007/09 - 2008/05	Sociologia das Organizações	Psicologia (Licenciatura)	Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Membro de associação

	Society Organization name	Role
2021 - Current	Ordem dos Advogados Portugueses	Advogado

Membro de comissão

	Activity description Role	Institution / Organization
2007/09 - 2015/07	Membro do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa Membro
2011/02 - 2013/07	Vice-presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa Presidente / Vice-presidente	Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Processo legal

	Activity description	Case
2021 - Current	Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses
2014 - Current	Jurisconsulto

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Journal title (ISSN)	Publisher
2022 - Current	Revista Eletrónica Direito e Sociedade
2020/02 - Current	Revista Eletrónica de Direito Penal e Política Criminal	Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil
2018/09 - Current	Revista Eletrónica de Direito Civil	Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil

Distinctions

Outra distinção

2007	Leading Educators of the World International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal
2007	21st Century Award for Achievement International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal