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Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses; Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal; Doutor em Direito pela Faculdad de Ciencias Jurídicas y del Trabajo da Universidad de Vigo, Espanha; Professor Associado na Universidade Fernando Pessoa, Portugal. Regente das unidades curriculares de Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal e Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal; Membro Integrado do CIJ - Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto; Investigação nas áreas do Direito Penal e do Direito Processual Penal, nomeadamente nas temáticas da Teoria do Crime, Cibercrime e do Compliance Criminal; Revisor científico e membro do conselho editorial de revistas nacionais e internacionais.
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Joaquim Ramalho

Nomes de citação

  • Joaquim Ramalho

Identificadores de autor

Ciência ID
9A1F-EF2B-FADA
ORCID iD
0000-0002-1105-9740

Endereços de correio eletrónico

  • ramalho@ufp.edu.pt (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Alemão Utilizador elementar (A2) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2016 - 2020
Concluído
 Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Privado
Universidade de Vigo, Espanha
2014 - 2016
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Privatisticas
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2010 - 2014
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2006
Concluído
 Psicologia (Doutoramento)
Universidade de Vigo, Espanha
1996 - 2001
Concluído
 Psicologia (Licenciatura)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2024/09 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2007 - 2021 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Fernando Pessoa Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Portugal
2008 - 2009 Professor Adjunto Convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Portugal
2004 - 2007 Assistente (Docente Universitário) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2010/04 - 2012/01 Vice-Presidente do Conselho Científico Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2021 - Atual Advogado Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - Atual Assessor Jurídico Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, Portugal
2015 - Atual Provedor do Estudante Universidade Fernando Pessoa, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2025/09 - Atual Democracy Education Leading to Agency: from Algorithms to Active Citizenship (DEL-TA)
HORIZON-CL2-2025-01
Investigador
Horizon Europe, Bélgica
Em avaliação
2025/09 - Atual Combating Intersectional Gender-Based Violence in Work, Education, and Digital Envi-ronments
HORIZON-CL2-2025-01-TRANSFO-01
Investigador
Horizon Europe, Bélgica
Em avaliação
2024/09 - Atual Vitimação de Agentes Policiais em Contextos de Vulnerabilidade
2024.16889.PEX
Investigador
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Não financiado
2021/01/02 - 2021/12/31 PrevCrim
PTDC/DIR-DCP/1126/2021
Investigador
Não financiado
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. o. "Involuntary responses and their legal consequences in criminal law". Lex Humana 17 3 (2025): 1-21.
    Acesso aberto • Publicado
  2. Joaquim Ramalho. "O compliance e a imputação penal das pessoas coletivas no ordenamento jurídico-penal português". Revista Eletrónica Direito e Sociedade 13 2 (2025): 1-13.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Joaquim Ramalho. "A ação jurídico-penalmente relevante e os atos reflexos". Revista Jurídica Portucalense 37 (2025): 144-160. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/39913.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Joaquim RAMALHO; Fernando ALMEIDA. "Apreensão de Correio Eletrónico: Os Regimes do Código de Processo Penal e da Lei do Cibercrime". Revista Jurídica Portucalense 7 (2024): Revista Jurídica Por-Revista Jurídica Por. https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/34119.
    10.34625/ISSN.2183-2705(35)2024.IC-13
  5. Joaquim Ramalho. "Recolha de prova em suporte eletrónico: os regimes do código de processo penal e a lei do cibercrime". Jornal Jurídico J2 7 1 (2024): 1-9. https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787/901.
    Acesso aberto • Publicado
  6. Ferreira da Silva Ramalho, Joaquim Manuel. "Electronic evidence: Portuguese code of criminal procedure and cybercrime law regimes". (2024): https://revistas.ponteditora.org/index.php/j2/article/view/787.
  7. Joaquim Ramalho. "Ransomware: cybercrime and cybersecurity". Journal of Legal, Ethical and Regulatory Issues 27 5 (2024): 1-8. https://www.abacademies.org/articles/ransomware-cybercrime-and-cybersecurity-17037.html.
    Publicado
  8. Joaquim Ramalho; Susana Ramalho; ---. Autor correspondente: Joaquim Ramalho. "Sextortion: caracterização dogmática e delimitação da imputação criminal em Portugal". Revista Eletrónica Direito Penal e Política Criminal 11 2 (2023): 129-142. https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/130672/90937.
    Publicado
  9. Joaquim Ramalho. "Delimitação da tipificação do Stalking no ordenamento jurídico-penal português". Revista Eletrónica de Estudios Penales y de la Seguridad 10 1 (2022): 1-16. https://www.ejc-reeps.com/n-mero-actual-2.
    Acesso aberto • Publicado
  10. Joaquim Ramalho. "Prova digital: articulação entre o Código Processual Penal Português e a Lei do Cibercrime". Revista Eletrónica Direito Penal e Política Criminal 10 2 (2022): 7-20.
    Acesso aberto • Publicado
  11. Maria do Carmo Amaral Brito; Maria Eliene da Silva Melo; Maria dos Remédios Magalhães Santos; Genilda Canuto Amaral; Anne Heracléia de Brito e Silva; Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho. "Adaptação escolar de Educação Infantil à 8ª série". Research, Society and Development (2021): https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.23812.
    10.33448/rsd-v10i16.23812
  12. Joaquim Ramalho; Macedo, F.. "Stalking: tutela jurídico-penal e caracterização psicológica". Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal 9 2 (2021): 75-96. https://seer.ufrgs.br/redppc.
    Publicado
  13. Joaquim Ramalho. "A responsabilidade pré-contratual no ordenamento jurídico civilista em Portugal: os casos peculiares dos regimes do dolo e da indução negligente em erro.". Revista Eletrónica de Direito Civil 9 3 (2020): 1-24. https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/664.
    Acesso aberto • Publicado
  14. Ramalho, Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática = Juridical personality of legal persons: dogmatic evolution". (2020): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139216.
  15. Ramalho, Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática". Revista Direito GV 15 3 (2019): http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201926.
    10.1590/2317-6172201926
  16. Ramalho,Joaquim. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas: evolução dogmática". (2019): http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322019000300200.
  17. Joaquim Ramalho. "A imputação culposa na responsabilidade civil delitual das pessoas coletivas no direito civil português". Revista Eletrónica de Direito Civil 7 7 (2018): 1-27. http://civilistica.com/a-imputacao-culposa/.
    Publicado
  18. Ramalho, Joaquim; SANTOS, Maria R.. "Alcohol Syndrome: educAtive intervention". Revista Brasileira de Educação Especial 21 3 (2015): 335-344.
    Publicado • 10.1590/S1413-65382115000300002
  19. Ramalho, Joaquim; García-Señorán, M. Mar; González, Salvador G.. "Self-Instructions: Strategy of Attentional Regulation in ADHD". Psicologia: Reflexão e Crítica 24 1 (2011): 180-185.
    Publicado • 10.1590/S0102-79722011000100021
  20. Ramalho, J.. "Course of development of attention deficit hyperactivity disorder | Percurso desenvolvimental dos portadores da perturbação de hiperatividade com déficit de atenção". Revista Brasileira de Educacao Especial 16 2 (2010): 313-322. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-78049403496&partnerID=MN8TOARS.
  21. Ramalho, Joaquim; Mar García-Señorán; Salvador González. "Selective Attention Mechanisms Applied in Attention Deficit Hyperactivity Disorder". Psicologia, Reflexão e Crítica 22 3 (2009): 317-323.
    Publicado
  22. Ramalho, Joaquim; Silva, Célia; Cruz, Cláudia. "EARLY INTERVENTION IN EPILEPSY". Revista Brasileira de Educação Especial 15 3 (2009): 359-368.
    Publicado • 10.1590/S1413-65382009000300002
  23. Ramalho, J.M.F.; García-Señorán, M.M.; González, S.G.. "Selective attention mechanisms applied in attention deficit hyperactivity disorder | Mecanismos de atenção selectiva na perturbação de hiperactividade com déficit de atenção". Psicologia: Reflexao e Critica 22 3 (2009): 370-376. http://www.scopus.com/inward/record.url?eid=2-s2.0-77952307157&partnerID=MN8TOARS.
    10.1590/S0102-79722009000300007
  24. Ramalho, Joaquim; Mateus, Filipa; Souto, Marisa; Monteiro, Marlene. "EDUCATIONAL INTERVENTION IN GILLES DE LA TOURETTE SYNDROME". Revista Brasileira de Educação Especial 14 3 (2008): 337-346.
    Publicado • 10.1590/S1413-65382008000300002
  25. Ramalho, Joaquim Manuel Ferreira da Silva. "Patrones de comorbilidad en los subtipos del trastorno por déficit de atención con hiperactividad y las dificultades de aprendizaje: los procesos de lectura como factor de predicción". Educación, Desarrollo y Diversidad 9 1 (2006): 5-24.
    Publicado
  26. Ramalho, Joaquim Manuel Ferreira da Silva. "Procesos controlados de atención: estudio exploratorio en los subtipos del trastorno por déficit de atención con hiperactividad". Educación, Desarrollo y Diversidad 8 2 (2005): 19-42.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Alberto Moreira. "Os atos terroristas de janeiro de 2023 em Brasília: análise do perfil e motivações dos envolvidos". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 83-91. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2025.
    Publicado
  2. Joaquim Ramalho. "Ransomware: criminal imputation and concursus offense". In Obra Comemorativa dos 25 anos do CIJ-FDUP,, 265-284. 2025.
    Publicado
  3. Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "O Impacto das Fake News Políticas na Educação: desafios e soluções". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 31-36. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024.
    Publicado
  4. Alberto Moreira; Joaquim Ramalho. "A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados na Educação". In Educação, Saúde e Autodesenvolvimento, 25-30. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024.
    Publicado
  5. Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação empresarial no tratamento da recuperação judicial". In Ciências Empresariais. Desafios, aplicações e tecnologias, 83-94. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2024.
    Publicado
  6. Saarbach, L; Joaquim Ramalho. "Relação entre stress ocupacional dos professores e a inclusão de alunos com deficiências. Educação em diferentes contextos.". In Educação em diferentes contextos., 121-134. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023.
    Publicado
  7. Ana Cabral; Joaquim Ramalho. "Soberania Estatal e Direito de Locomoção: a migração internacional sob a ótica dos Direitos Humanos". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 85-98. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023.
    Publicado
  8. Joaquim Ramalho; Susana Ramalho. "Sextortion: nova prática de cibercrime. Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 113-127. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023.
    Publicado
  9. Carla Santos; Joaquim Ramalho. "Ransomware Empresarial: cibercrime e omissão de relato às autoridades". In Emergência(s) na pesquisa sobre a violência e o crime, 161-172. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023.
    Publicado
  10. Joaquim Ramalho; Ramalho, Susana. "Sextortion: nova prática de cibercrime". In EMERGÊNCIA(S) NA PESQUISA SOBRE A VIOLÊNCIA E O CRIME: CONTRIBUTOS DA PSICOLOGIA DA JUSTIÇA E DA CRIMINOLOGIA, 113-128. Belo Horizonte, Brasil: Editora Conhecimento, 2023.
    Publicado
  11. Joaquim Ramalho. "A personalidade jurídica das pessoas coletivas". In Ciências Empresariais e sua aplicabilidade, 15-30. Brasil: Conhecimento Editora, 2022.
    Publicado
Livro
  1. Ramalho, Joaquim. Psicologia e Psicopatologia da Atenção. Braga, Portugal: APPACDM. 2009.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Célia Silva; Cláudia Cruz; Ramalho, J.. "Intervenção Precoce na Epilepsia". Trabalho apresentado em Educare -, 2009.
  2. Filipa Mateus; Marisa Souto; Marlene Monteiro; Ramalho, J.. "Perturbação de Gilles de la Tourette (PGT): proposta de intervenção terapêutica". Trabalho apresentado em I International Congress on Family, School and Society, 2009.
Relatório
  1. Cardoso, Alenilton da Silva. 2020. Mediação nos conflitos de família: um instrumento prático de solidariedade. http://hdl.handle.net/10284/8515.
Tese / Dissertação
  1. Silva, Ana Rita Lopes da. "O crescimento da burla informática em contexto de pandemia de COVID-19 em Portugal". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11566.
  2. Rohrr, Sirlene Marquezini de Souza. "Formas de justiça consensuada no direito processual penal: análise normativa da colaboração premiada e eficácia dos acordos de não persecução penal firmados na 5ª Promotoria de Justiça de Balsas/MA". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12435.
  3. Santos, Tatiana Duarte Brandão dos. "Crime empresarial e a criminologia: os mecanismos de imputação penal no compliance criminal". Mestrado, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11522.
  4. Bóia, Gabriela Barreto Abrantes. "Análise dos fatores de risco predominantes em reclusos adultos com traços de psicopatia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/11816.
  5. Ramos, Samuel da Silva. "Maus-tratos a animais de companhia". Licenciatura, 2023. http://hdl.handle.net/10284/12519.
  6. Costa, José Pedro Leite. "Responsabilidade criminal de pessoas coletivas". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11048.
  7. Cabral, Ana Acacia Christo. "A observância dos direitos humanos nas políticas de admissão dos imigrantes em Portugal: análise criminológica do caso Ihor Homeniuk". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11499.
  8. Oliveira, Fernanda Vinholes. "A mediação nos conflitos empresariais: uma análise de sua aplicação na recuperação judicial de empresas". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11259.
  9. Gonçalves, Madalena dos Santos. "Violência contra idosos: perceções do problema nesta faixa etária". Licenciatura, 2022. http://hdl.handle.net/10284/13013.
  10. Dias, Gabriel Augusto de Castro. "Feminicídio: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10917.
  11. Fernandes, Leno Márcio Mira. "Um estudo comparativo entre as legislações portuguesa e brasileira no âmbito das políticas educacionais de inclusão dos alunos com necessidades especiais". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/11098.
  12. Albuquerque, Géssika de Carvalho Barbosa. "Violência institucional contra as mulheres no Brasil". Mestrado, 2022. http://hdl.handle.net/10284/10968.
  13. Fernandes, Luís Filipe Macedo da Cunha. "Bullying e cyberbullying no ensino superior". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10317.
  14. Silva, Luiz de França Belchior. "O direito do esquecimento na seara criminal". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10634.
  15. Ramos, José Vinícius Barroso. "Da autotutela penal no estado do Maranhão (Brasil): levantamento sóciocriminal a partir de casos de crime de linchamentos públicos". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10161.
  16. Lobato, Zélia Maria Amaral. "A aplicabilidade da legislação brasileira de inclusão escolar, para alunos com deficiência, nas escolas de ensino fundamental, nos municípios de Santana e Serra do Navio, no estado do Amapá". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10309.
  17. Brogueira, Patrícia Alexandra Duque. "Revenge porn: a partilha não consentida de conteúdos íntimos – motivações e impactos". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10810.
  18. Silva, Milena Sampaio Sousa Belchior. "A responsabilidade civil e criminal do notário e registrador". Mestrado, 2021. http://hdl.handle.net/10284/10520.
  19. Barbosa, Inês Patrícia dos Santos. "Associação entre o abuso no consumo de drogas e o abandono escolar". Licenciatura, 2021. http://hdl.handle.net/10284/13006.
  20. Rodrigues, Ana Catarina Casqueira. "Educação para o direito: jovens em contexto de centro educativo". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13020.
  21. Teixeira, Lara Maria Pinto. "Violência no namoro: vitimação e legitimação de atos de violência". Licenciatura, 2020. http://hdl.handle.net/10284/13017.
  22. Joaquim Manuel Ferreira da Silva Ramalho. "Problemática da Imputação Culposa no âmbito da Responsabilidade Civil das Pessoas Coletivas". Mestrado, 2017. https://hdl.handle.net/10216/105130.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2023 A literacia em saúde e os direitos fundamentais na promoção e proteção da saúde XV Encontro Coração e Família
(Porto, Portugal)
2023 Os mecanismos de imputação penal no compliance criminal V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime
Universidade Fernando Pessoa (Portugal)
2023 Direito de Locomoção e Direito de Soberania do Estado V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime
(Portugal)
2012 O princípio da Boa-fé no Direito Administrativo Direito Administrativo
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
2009 Regulation and Enrichment Cognitive Attentional Program I International Congress on Family, School and Society
Universidade Fernando Pessoa (Porto - Portugal, Portugal)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2024/04 - Atual Membro da Comissão Científica - II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024/04 - 2024/04)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024 - Atual II Congresso Internacional de Ciência Política e Relações Internacionais – A diplomacia económica (2024)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
 Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024 - Atual O novo Estatuto da Ordem dos Advogados
Conferência
 Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados
Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito
Congresso
 Questões, desafios e perspetivas da investigação no Direito
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Atual Recursos em Processo Penal: questões práticas
Conferência
 Recursos em Processo Penal: questões práticas
Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual Questões práticas sobre recursos em processo civil
Conferência
 Questões práticas sobre recursos em processo civil
Ordem dos Advogados, Portugal
2023 - Atual Webinar - Smart Contracts
Conferência
 Webinar - Smart Contracts
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2023 - Atual 21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança: Análise Empírica da Cibercriminalidade: tendências, desafios e reflexões
Conferência
 21ª Conferência do Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Atual O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal
Conferência
 O grave perigo que se vive em Portugal para os Direitos Fundamentais para o Processo Penal
Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Atual A proteção da criança em contexto de violência doméstica
Conferência
 A proteção da criança em contexto de violência doméstica
Ordem dos Advogados, Portugal
2022 - Atual Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro
Conferência
 Os recursos em Processo Penal: estado da arte e perspetivas do futuro
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2022 - Atual II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia
Conferência
 II Jornadas Luso-Brasileiras de Criminologia e Vitimologia
Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/02/02 - Atual Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil
Conferência
 Webinars: Private Law Legal Series FDUP - Responsabilidade Civil
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2021 - Atual O bullying e o cyberbullying no ensino superior
Congresso
 International Congress LookCrim
2024/02 - 2024/02 Cybercrime and Electronic Evidence
Conferência
Council of Europe - HELP Programme, Bélgica
2019/06/17 - 2019/06/19 Moderador - II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento
Congresso
 II Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento -
Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019 - 2019 Xornada Internacional 2019 “Ordem Xurídica do Mercado
Conferência
Universidade de Vigo, Espanha
2018 - 2018 Congreso Internacional “Justicia Penal Europea: últimos avances hacia una mayor integración
Conferência
Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017 IV Coloquio Internacional de Investigadores en Derecho
Conferência
Universidade de Vigo, Espanha
2017 - 2017 El negotium contractum: aspectos históricos e perspectivas de futuro
Conferência
Universidade de Vigo, Espanha
2016 - 2016 (Re)criação da Constituição de 1976
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015 IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015 Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2015 - 2015 Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões
Conferência
 Autonomia e heteronomia no Direito da Família e no Direito das Sucessões
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 IV Congresso Direito das Sociedades em Revista
Conferência
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2014 1º Congresso de Direito Comercial - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014 III Congresso Direito das Sociedades em Revista
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014 Infracções Económicas e Financeiras: Estudos de Criminologia e Direito
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2014 - 2014 MARSAFENET - Open Conference - Maritime Safety and Environmental Protection in Europe. Multiple Lawyers in Regulation and Compliance
Conferência
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013 IV Congresso de Direito Fiscal
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013 Jornadas de Direito Penal e Processual Penal
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2013 - 2013 Jornadas de Direito do Desporto
Congresso
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2012 - 2012 A responsabilidade extracontratual nas relações transfronteiriças - linhas gerais
Conferência
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2011 Terceiras Jornadas De Teoria Do Direito, Filosofia Do Direito E Filosofia Social
Simpósio
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2008 O impacto da violência psicológica no trabalho Marla Cruz (Outro)
Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023 - Atual V Congresso Internacional do Observatório Permanente da Violência e Crime Universidade Fernando Pessoa

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2024/05 - Atual Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues Allied Business Academies
2022/03 - Atual Revista Criminologias e Políticas Criminais Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2022 - Atual Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, Brasil
2020/01 - Atual Jornal Jurídico J2 Ponte Editora
2007 - 2009 Revista da Universidade Fernando Pessoa

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2024/05 - Atual Membro do Conselho Editorial - Journal of Legal, Ethical, and Regulatory Issues
2022/06 - Atual Membro do Conselho Editorial - Revista Jurídica J2

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023/09 - 2024/07 Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal Criminologia (Mestrado integrado) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06 Direito Penal I Criminologia (Licenciatura) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2024/02 - 2024/06 Direito Processual Penal Criminologia (Licenciatura) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01 Direito Gerontológico Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2023/09 - 2024/01 Direito Penal II Criminologia (Licenciatura) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/02 Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal Criminologia (Mestrado integrado) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01 Direito Gerontológico Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2022/09 - 2023/01 Direito Processual Penal I Criminologia (Licenciatura) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01 Direito da Saúde Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2021/09 - 2022/01 Direito da Saúde Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2020/09 - 2021/01 Direito Processual Penal II Criminologia (Licenciatura) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2019/06 - 2019/07 Questões Aprofundadas de Direito Penal e Processual Penal Criminologia (Mestrado integrado) Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2008/09 - 2009/05 Sociologia das Organizações (Outros) Universidade Fernando Pessoa, Portugal
2007/09 - 2008/05 Sociologia das Organizações Psicologia (Licenciatura) Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2021 - Atual Ordem dos Advogados Portugueses Advogado

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação 		Instituição / Organização
2007/09 - 2015/07 Membro do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa
Membro
2011/02 - 2013/07 Vice-presidente do Conselho Científico da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa
Presidente / Vice-presidente
 Faculdade Ciências Humanas e Sociais da Universidade Fernando Pessoa, Portugal

Processo legal

Descrição da atividade Caso
2021 - Atual Advogado - Ordem dos Advogados Portugueses
2014 - Atual Jurisconsulto

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2022 - Atual Revista Eletrónica Direito e Sociedade
2020/02 - Atual Revista Eletrónica de Direito Penal e Política Criminal Faculdade de Direito da Universidade Federal de Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil
2018/09 - Atual Revista Eletrónica de Direito Civil Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
Distinções

Outra distinção

2007 Leading Educators of the World
International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal
2007 21st Century Award for Achievement
International Biographical Centre, Cambridge - England, Portugal