Nuno Ricardo Pica dos Santos (991F-1C96-A83A)

Curriculum Vitae

Nuno Ricardo Pica dos Santos

Senior police officer (Portuguese Public Security Police). Bachelor`s degree in Police Sciences (Higher Institute of Police Sciences and Internal Security). Ph.D. student in Law (Legal-Criminal Sciences), Master`s degree in Legal-Forensic Sciences and Bachelor`s degree in Law (University of Lisbon School of Law). Researcher at the Institute of Criminal Law and Criminal Sciences. Guest lecturer at the Higher Institute of Police Sciences and Internal Security and researcher at the ICPOL. National Research and Science Correspondent at the European Union Agency for Law Enforcement Training (CEPOL), from August 2015 to October 2017. Areas of interest: fundamental rights; police law; criminal law; criminal procedure law; administrative offences law. | Natural de Vila Nova de S. Bento, Baixo Alentejo, Portugal. Oficial de polícia da Polícia de Segurança Pública. Docente no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) e investigador no ICPOL - Centro de Investigação do ISCPSI. Licenciado em Ciências Policiais pelo ISCPSI. Doutorando em Direito, na especialidade de Ciências Jurídico-Criminais, mestre em Ciências Jurídico-Forenses e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Frequentou o XIV Curso de Defesa para Jovens no Instituto da Defesa Nacional (SET2013). Realizou o 3.º Curso de Comando e Direção Policial no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2019). Frequentou a V Escola Alemã de Ciências Criminais e Dogmática Penal alemã na Georg-August Universität Göttingen (SET-OUT2019). National Research and Science Correspondent na European Union Agency for Law Enforcement Training (CEPOL), entre AGO2015 e OUT2017. Áreas de interesse: direitos fundamentais; direito policial; direito penal; direito processual penal; e, direito das contraordenações.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Nuno Ricardo Pica dos Santos

Nomes de citação

Santos, N. R. P.
Santos, Nuno Ricardo Pica dos
Pica dos Santos, Nuno Ricardo
Santos, Nuno

Identificadores de autor

Ciência ID: 991F-1C96-A83A
ORCID iD: 0000-0003-3415-8028

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito - Direito Penal
Ciências Sociais - Direito - Direito

Formação

	Grau	Classificação
2018 - 2023 Em curso	Direito (Doutoramento) Especialização em Ciências Jurídico-Criminais Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/09/30 - 2019/10/11 Concluído	Quinta Escuela Alemana de Ciencias Criminales y Dogmática Penal alemana (Outros) Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha
2019/02 - 2019/07 Concluído	Curso de Comando e Direção Policial (Outros) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013 - 2016/10/27 Concluído	Ciências Jurídico-Forenses (Mestrado) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal "Âmbito de atuação dos seguranças privados na prevenção criminal: A intervenção perante o crime" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2013/09/09 - 2013/09/27 Concluído	XIV Curso de Defesa para Jovens (Outros) Instituto da Defesa Nacional, Portugal
2009 - 2012/07/31 Concluído	Direito (Licenciatura) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006/10/02 - 2006/11/17 Concluído	Curso Base de Investigação Criminal (Outros) Polícia de Segurança Pública, Portugal
2001 - 2006 Concluído	Ciências Policiais (Licenciatura) Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal "A prova testemunhal: Abordagem às técnicas da entrevista cognitiva na recolha dos testemunhos" (TESE/DISSERTAÇÃO)

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022/02/15 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
	Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
2013/12/02 - Atual	Assistente de Investigação (carreira) (Investigação)	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2016/11/15 - Atual	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/11/18 - Atual	Chefe da Divisão de Gestão de Instalações Temporárias (Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras)	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2018/01 - 2023/10/22	Diretor de estágio	Polícia de Segurança Pública, Portugal
	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal
2013/12/02 - 2018/09	Chefe da Secretaria Escolar (Direção de Ensino)	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

2015/08/01 - 2017/10	CEPOL research and science correspondent - Portugal	European Union Agency for Law Enforcement Training, Hungria

2010/12 - 2013/12	Comandante de Curso	Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, Portugal

2009/10 - 2010/07	Chefe de Núcleo de Armas e Explosivos	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2009/01/05 - 2009/08/02	Formador da área jurídica na Escola Prática de Polícia	Polícia de Segurança Pública, Portugal

2006/07/01 - 2009/01/04	Comandante de Esquadra de Investigação Criminal	Polícia de Segurança Pública, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em revista	Santos, N. R. P.. "Contraordenações no âmbito económico: Sua investigação e a problemática dos meios intrusivos de obtenção da prova". C&R - Revista de Concorrência e Regulação XIII 46-47 (2021): 73-120. https://www.researchgate.net/publication/357256347. Acesso aberto • Publicado Santos, N. R. P.. "O auxílio do colaborador de justiça em Portugal: Uma visão jurídico-policial". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Lisbon Law Review LXI 2 (2021): 507-550. https://www.researchgate.net/publication/350453573. Acesso aberto • Publicado Santos, N. R. P.. "Repressão contraordenacional no âmbito da violência no desporto". Politeia - Revista Portuguesa de Ciências Policiais XVII (2020): 13-36. https://www.researchgate.net/publication/349695095. Publicado Santos, N. R. P.. "O facto no Direito Penal securitário: Em especial, as incriminações de atos preparatórios no terrorismo". Anatomia do Crime - Revista de Ciências Jurídico-Criminais 11 (2020): 23-80. https://www.researchgate.net/publication/346296679. Publicado Santos, N. R. P.. "Conselho da Europa: Direitos fundamentais e direitos do homem e os estados de exceção". Janus - Anuário de Relações Exteriores 19 (2019): 88-89. https://www.researchgate.net/publication/340461631. Publicado Santos, N. R. P.. "Regime jurídico do correio eletrónico: Dos momentos do correio eletrónico... à consagração de uma proteção jurídica uniforme pela Lei do Cibercrime". Politeia I X-XI-XII (2016): 235-262. https://www.researchgate.net/publication/340461275. Publicado Santos, N. R. P.. "A promoção do registo no prazo geral previsto no artigo 8.º-C do CRPredial como facto impeditivo à aquisição tabular de terceiro". O Direito 147 II (2015): 399-430. https://www.researchgate.net/publication/340461592. Publicado
Capítulo de livro	Santos, N. R. P.. "Método jurídico-policial de resolução de ocorrências policiais: Justificação, fundamentos e esboço". In 40 anos de Ciências Policiais em Portugal, 227-264. Lisboa, Portugal: ICPOL - Centro de Investigação FCT do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, 2024. Publicado Santos, N. R. P.. "Localização celular... para além da medida cautelar e de polícia". In Estudos comemorativos dos 25 anos do ISCPSI em homenagem ao superintendente-chefe Afonso de Almeida, 591-624. Coimbra, Portugal: Almedina, 2009. Publicado Santos, N. R. P.. "Evolução e perspectivas de futuro da Investigação Criminal na PSP". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo, 565-578. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008. Publicado
Livro	Santos, N. R. P.. Da atuação dos seguranças privados na prevenção criminal: A intervenção perante o crime. Lisboa, Portugal: ISCPSI - ICPOL. 2017. Publicado

Atividades

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2025/04/22 - 2025/05/20	Conferencista no Curso pós-graduado: "A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal", com comunicação subordinada ao tema: "Problemas atuais da autonomia orgânica e técnica das polícias", que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (sessão online), em 22 de abril de 2025, organizado pelo Centro de Investigação em Direito Penal e Ciências Criminais da FDUL. Conferência	Curso pós-graduado: "A separação de poderes no Estado de Direito democrático e a reforma do Processo Penal" Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2025/04/11 - 2025/04/13	Orador no V Encontro Nacional dos Estudos Europeus, com comunicação subordinada ao tema: "Controlo Fronteiriço, Migração e Asilo", no painel: "Segurança e Defesa da UE", que decorreu no Casino Fundanense, Fundão, em 12 de abril de 2025, organizado pela Federação Nacional dos Estudos Europeus (Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra). Encontro	V Encontro Nacional dos Estudos Europeus Federação Nacional dos Estudos Europeus, Portugal
2025/01/29 - 2025/01/30	Palestrante na formação: "Direitos Humanos em processos de afastamento coercivo e recusas de entrada", com comunicação subordinada ao tema: "O papel da PSP na recusa de entrada e no afastamento de estrangeiros", que decorreu no Salão Nobre da Ordem dos Advogados (OA), em 29 de janeiro de 2025, organizado pela Ordem dos Advogados e pela OIM - Organização Internacional para as Migrações. Seminário	Direitos Humanos em processos de afastamento coercivo e recusas de entrada Ordem dos Advogados, Portugal OIM - Organização Internacional para as Migrações, Portugal
2024/12/13 - 2024/12/13	Palestrante no I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia, com comunicação subordinada ao tema: "Migrações: Direitos Humanos em Centros de Instalação Temporária e Espaços Equiparados", no painel: "Borders & Boundaries: Fronteiras e limites na União Europeia", que decorreu na NOVA FCSH, Colégio Almada Negreiros, em 13 de dezembro de 2024, organizado pelo NOVA Asylum Policy Lab, DHEEAA-FLUC, CES, CEIS20, APCP (com o apoio da Secção de Relações Internacionais). Oficina (workshop)	I Workshop sobre Migrações, Asilo e Gestão de Fronteiras na União Europeia Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023/11/30 - 2023/11/30	Orador no Seminário "Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa", com comunicação subordinada ao tema: "A detenção por motivos migratórios em Portugal - Reflexões sobre as novas atribuições na área da detenção administrativa", que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, em 30 de novembro de 2023, organizado pela OIM - Organização Internacional para as Migrações. Seminário	Integrar Direitos Humanos em Centros de Detenção Administrativa OIM - Organização Internacional para as Migrações, Portugal
2021/03/29 - 2021/03/29	Orador na EU Careers Fair, na sessão dedicada ao Direito e Relações Internacionais, em 29 de março de 2021, a convite da Embaixadora de Carreiras da União Europeia pela Nova School of Law, organizado pelos Embaixadores de Carreiras em Portugal. Outro	EU Careers Fair Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/08 - 2014/09/12	Participante no European Police Exchange Programme 2014 (CEPOL), sob o tópico: Learning and training, na Turkish National Police Academy, Ankara, de 8 a 12 de setembro de 2014. Outro	European Police Exchange Programme 2014 - Learning and training Polis Akademisi, Turquia

Distinções

Outra distinção

1998	Louvor escolar Escola EBI de Vila Nova de S. Bento, Portugal