Curriculum Vitae
Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Ana Teresa da Silva Ferreira Ribeiro
Nomes de citação
- Ana Teresa Ribeiro
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 981D-4A36-8B5F
- ORCID iD
- 0000-0001-5107-1982
Endereços de correio eletrónico
- aribeiro@ucp.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | |
| Alemão | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) | |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2020/04/30
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito do Trabalho
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Os desafios atuais à contratação coletiva" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 valores |
|
2008 - 2010
Concluído
|
Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
"Do direito de reclassificação nos grupos de empresas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
18 |
|
2004 - 2008
Concluído
|
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
18 |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2011/09/01 - 2021 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2010/09 - 2012/09 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2016/10 - 2017/08 | Bolsas de Doutoramento e de Pós-Doutoramento 2016
SFRH/BD/121318/2016
|
Fundação para a Ciência e Tecnologia - FCT |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2020 - 2024/12/31 | CEID-CRCFL: Católica Research Centre for the Future of Law
UIDB/04859/2020
Investigador
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Em curso
|
| 2022/01/01 - 2023/12/31 | Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of “platformisation”
2021.09601.CBM
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
| 2021/01/01 - 2022/01/01 | LabCore - Labour Law as Conditionality and Recommendation
-
Investigador
|
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Livro |
|
| Revisão de livro |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2024/01/26 | Autonomia colectiva e resolução extrajudicial de litígios: as novidades da Reforma laboral de 2023 | VI Encuentro Ibérico de Derecho del Trabajo
(Valencia, Espanha)
|
| 2023/12/14 | Plataformas digitais: interseção do direito da regulação, direito da concorrência e do direito do trabalho | FGV Reg Talks |
| 2023/11/30 | The scope of representation of Portuguese trade unions – A new reality? | Towards a workless society? An interdisciplinary reflection on the changing concept of work and its rules in contemporary
economics, Bergamo
(Bergamo, Itália)
|
| 2023/10/19 | O direito coletivo na agenda do trabalho digno | XIII Colóquio de Direito do Trabalho “Agenda do Trabalho Digno”
(Lisboa, Portugal)
|
| 2023/09/29 | Social dialogue and digitalisation: the European framework agreement (contents and implementation) | Lawtomation Days 2nd Edition
(Madrid, Espanha)
|
| 2023/09/23 | Prestadores independentes economicamente dependentes | 1.º Fórum Professional Liberal
(Porto, Portugal)
|
| 2023/09/08 | Welcome Session | Challenges and Perspectives for the Future of Platformisation
(Porto, Portugal)
|
| 2023/07/21 | Novedades legislativas en materia de trabajo en plataformas en Portugal | 4.º Congreso Internacional de la Red Cielo Laboral
(Santiago do Chile, Chile)
|
| 2023/06/27 | Work in academia | LLRN6
(Varsóvia, Polónia)
|
| 2023/06/16 | Trabalho em plataformas digitais e presunção do contrato de trabalho | Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral? |
| 2023/05/15 | Latest developments on the Portuguese regulation of Platform work | Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of «platformisation»
(Rzeszow, Polónia)
|
| 2023/03/16 | Fundamental rights protection in the Portuguese Constitution | The Global Summit on Constitutionalism
(Estados Unidos)
|
| 2023/02/06 | A ação coletiva no âmbito das plataformas digitais | Desafios del derecho laboral y de la seguridad social en los tempos actuales
(Bogota, Colômbia)
|
| 2022/11/24 | How do academics and research staff bargain? The cases of Slovenia and Portugal | Towards the social construction of new labour markers. Interdisciplinary reflections on the changing world of work
Association for International and Comparative Studies in the field of Labour Law and Industrial Relations (Bergamo, Itália)
|
| 2022/09/28 | Gender pay gap in Portugal – new rules and their enforcement | Enforcing EU Labour Law (and beyond)
European Trade Union Institute (Bruxelas, Bélgica)
|
| 2022/09/23 | Gender pay-gap in Portugal: Latest developments | Swedish-Portuguese Meeting Day
Lund University (Lund, Suécia)
|
| 2022/07/09 | The qualification of platform workers under labour law and their access to collective bargaining | Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of “platformisation”. The national
status quo in Portugal and Poland and the current EU legislation
Faculty of Law (Porto, Portugal)
|
| 2022/06/29 | Negociação coletiva supranacional | Destacamento de trabalhadores e aspetos conexos
Faculty of Law (Porto, Portugal)
|
| 2022/05/26 | Labour Law in Portugal during the Pandemic: Main Measures and Developments | 19th International Conference in commemoration of Marco Biagi. Work beyond the pandemic: towards a human-centred recovery
Fondazione Marco Biagi (Módena, Itália)
|
| 2021/12/08 | Portugal | The impact of the European Economic Governance on four national systems
(Estrasburgo, França)
|
| 2021/11/26 | Challenges to Employee Representation in the 21st Century | Work and its value. Interdisciplinary Reflections on an Ever-Changing Concept
(Bergamo, Itália)
|
| 2021/11/09 | Portugal and the Covid-19 Pandemic | Roundtable Discussion on the State of Constitutionalism in the World |
| 2021/10/07 | Futuro do Sindicalismo: Sistema sindical português | Ciclo de Debates - Futuro do Sindicalismo
(São Paulo, Brasil)
|
| 2021/08/02 | Teletrabalho em Portugal. Propostas legislativas | Seminário do Eixo de Teletrabalho do núcleo de pesquisa do Trabalho além do Trabalho
(São Paulo, Brasil)
|
| 2021/06/28 | Economically dependent workers and the right to collective bargaining | LLRN5
(Varsóvia, Polónia)
|
| 2021/06/16 | National inspective bodies’ practices, transnational cooperation instruments, and violations of the European framework about transnational posting within the mechanical industry – A comparative analysis of Portugal, Italy and Lithuania | 2.º encontro intercalar “Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied (directives 96/71/CE, 2014/67/EU e 2018/957/EU)” |
| 2021/05/13 | Collective bargaining and platform work | The future of labor law after coronavirus
(Roménia)
|
| 2021/05/05 | Collective bargaining and MNEs and their supply chains | Regulating Working Conditions in Multinational Enterprises During and After the Pandemic |
| 2021/02/05 | National inspective bodies’ practices, transnational cooperation instruments, and violations of the European framework about transnational posting within the mechanical industry (Portugal) | 1.º encontro intercalar “Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied (directives 96/71/CE, 2014/67/EU e 2018/957/EU) |
| 2021/02/05 | National inspective bodies’ practices, transnational cooperation instruments, and violations of the European framework about transnational posting within the mechanical industry | WP3 – Mapping and analysis of contexts in relation to the practical cases where the legislation is not applied (directives 96/71/EU; 2014/67/EU; 2018/957/EU) |
| 2021/02/04 | Negociação coletiva e plataformas digitais | II Colóquio Luso-Brasileiro. Direitos sociais de emergência: estratégias e perspetivas pós-pandemia |
| 2021/02/03 | Da eficácia temporal das convenções coletivas: visão panorâmica e principais questões | Ciclo de conferências da Ordem dos Advogados - Centro Regional de Lisboa |
| 2020/11/25 | Plataform work and the right to collective bargaining | Elsa Day |
| 2020/05/04 | Ação sindical e o direito do trabalho de emergência. O caso português | 2.º Colóquio Internacional: Ação Sindical e o direito do trabalho de emergência. Sistemas jurídicos em comparação
(São Paulo, Brasil)
|
| 2020/01/29 | O modelo de relações coletivas em Portugal | I Colóquio Luso-Ítalo-Hispano-Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. Reflexões transdisciplinares
(Porto, Portugal)
|
| 2019/09/25 | A liberdade de trabalho dos trabalhadores desportivos | Derecho deportivo
(Montevideu, Uruguai)
|
| 2019/02/01 | As portarias de extensão e a sua repercussão nas relações jurídico-laborais | Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho
(Lisboa, Portugal)
|
| 2018/03/02 | Collective bargaining in the context of crisis and neo-liberal economy | Economic function of labour law” (The 8th Pashkov Memorial<br/>Conference)
(Saint Petersburg, Rússia)
|
| 2017/09/27 | Contratação coletiva, direito da concorrência e proteção dos direitos fundamentais | Proteção dos direitos fundamentais e o direito da concorrência
(São Paulo, Brasil)
|
| 2017/09/26 | Segurança jurídica na jurisprudência do Tribunal Constitucional português | III Congresso Internacional de Direito Tributário
(São Paulo, Brasil)
|
| 2017/09/25 | O sistema de governo português | Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional
(São Paulo, Brasil)
|
| 2016/04/15 | A proteção do direito de contratação coletiva | Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas
Internas”
(Porto, Portugal)
|
| 2016 | A proteção do direito de contratação coletiva | Conferência internacional "A crise e o impacto dos instrumentos europeus de proteção dos direitos sociais nas ordens jurídicas
internas"
Universidade Católica Portuguesa (Porto)
|
| 2016 | Recent legislative advances in the matter of working time: the Portuguese regime | Well-being at and through work. Fourteenth International Conference in Commemoration of Prof. Marco Biagi
(Bérgamo, Itália)
|
| 2015/11/06 | Recent Trends of Collective Bargaining in Europe | Well-being at and through work. Fourteenth International Conference in Commemoration of Prof. Marco Biagi
(Bérgamo, Itália)
|
| 2015/09/25 | Recent trends in European collective bargaining | Convegno Internazionale in memoria del Prof. Giorgio Ghezzi – L’idea di diritto del lavoro, oggi
(Veneza, Itália)
|
| 2015/07/07 | Tendências do direito de contratação coletiva | Dimensões dos Direitos Humanos “Passado e Presente dos Direitos Humanos”
(Porto, Portugal)
|
| 2015/04/23 | As recentes reformas da legislação laboral em França | As recentes reformas da legislação laboral em França
(Porto, Portugal)
|
| 2015/03/19 | The Extension of the Application of Collective Agreements by State Intervention under Portuguese Law: the New Rules and Protection in Small and Medium-sized Enterprises | Thirteenth International Conference in Commemoration of Marco Biagi
(Módena, Itália)
|
| 2015/03/13 | Os desafios e perigos no horizonte da contratação coletiva | I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
(Porto, Portugal)
|
| 2014/05/28 | Análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012 e das suas repercussões no domínio das relações juslaborais portuguesas | Congresso Ibero-Americano de Direito do Trabalho - Repensar o Direito do Trabalho?
(Porto, Portugal)
|
| 2014/05/21 | Análise da Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2012 e das suas repercussões no domínio das relações juslaborais portuguesas | A Transformação das Relações Laborais em Portugal e o «Memorando de Entendimento
(Lisboa, Portugal)
|
| 2014/05/05 | The administrative extension of collective bargaining agreements and its potential effects on competition among undertakings | International Colloqium – Competition Challenges in the next decade
(Porto, Portugal)
|
| 2014/01/30 | Análise do art. 7.º da Lei n.º 23/2012 (Código do trabalho) face ao Ac. n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional | Encontros Doutorais entre a Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa e a Faculdade de Direito de Coimbra |
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023 - 2023 | Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Orientador
|
|
| 2023 - 2023 | O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais: o caso concreto dos motoristas TVDE
Orientador
|
|
| 2023 - 2023 | Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos
Orientador
|
|
| 2023 - 2023 | Direito à Desconexão e Teletrabalho Desafios, perspetivas e análise comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
|
|
| 2022 - 2022 | Os trabalhadores de plataformas digitais
Orientador
|
|
| 2022 - 2022 | Assédio laboral e justa causa de resolução
Orientador
|
|
| 2022 - 2022 | Os desafios da bioética no direito da parentalidade
Orientador
|
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021 - 2022 | Qualificação do vínculo contratual no trabalho em plataformas digitais
Orientador
|
|
| 2021 - 2021 | A substituição dos trabalhadores grevistas
Orientador
|
|
| 2016/04/04 - 2016/04/04 | O direito à greve dos trabalhadores temporários
Orientador
|
Faculty of Law, Portugal
|
| 2016 - 2016 | O direito à greve dos trabalhadores temporários
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015/09/11 - 2015/09/11 | As portarias de extensão e a liberdade sindical, dois institutos compatíveis?
Orientador
|
Faculty of Law, Portugal
|
| 2015 - 2015 | As portarias de extensão e a liberdade sindical, dois institutos compatíveis?
Orientador
|
Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2022 - 2022 | Swedish-Portuguese Meeting Day (2022/09/23 - 2022/09/24)
Conferência (Coorganizador)
|
Lund University, Suécia |
| 2016 - 2016 | Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo” (2016/09/30 - 2016/10/01)
Conferência (Coorganizador)
|
|
| 2016 - 2016 | Conferência Internacional “A Crise e o Impacto dos Instrumentos Europeus de Proteção dos Direitos Sociais nas Ordens Jurídicas Internas” (Event) (2016 - 2016) |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/09/08 - 2023/09/08 | Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of «platformisation». Challenges and
perspectives for the future of platformisation
Conferência
|
Semi-workers and semi-competitors? The interplay of competition and labour law in times of «platformisation». Challenges and perspectives for the future of platformisation |
| 2021/05/13 - 2021/05/13 | Collective bargaining and platform work
Conferência
|
The future of labour law after coronavirus |
| 2018/03/02 - 2018/03/03 | Economic function of labour law” (The 8th Pashkov MemorialConference)
Conferência
|
Economic function of labour law” (The 8th Pashkov Memorial<br/>Conference) |
| 2016/09/30 - 2016/09/30 | Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo”
Conferência
|
Congresso Inaugural CIELO “Los Actuales Cambios Sociales y Laborales: Nuevos Retos para el Mundo del Trabajo” |
| 2015 - 2015 | Criminal Law Seminar: new trends Portugal - Poland
Seminário
|
Criminal Law Seminar: new trends Portugal - Poland
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Efeitos da declaração de inconstitucionalidade das alterações ao despedimento por extinção do posto de trabalho | Reflexões jurídicas em Direito do Trabalho
Delegação da Ordem dos Advogados de Ílhavo, Portugal
|
| 2013 - 2013 | “Alterações ao Código do Trabalho pela Lei n.º 23/2012”
Outro
|
Cursos de Verão
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2010 - 2010 | Assédio Moral (ou mobbing) no local de trabalho”,
Outro
|
Cursos de Verão
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023/12/27 | A Revisão da Incapacidade decorrente de Acidente de Trabalho: Algumas questões
Vogal
|
Francisca Andreia de Gomes Alves (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2023/10/25 | Direito à Desconexão e Teletrabalho Desafios, perspetivas e análise comparada entre Brasil e Portugal
Orientador
|
Jamille Coutinho Costa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2023/09/14 | As incapacidades do trabalhador vítima de acidente de trabalho
Arguente
|
Margarida Gonçalves Pereira (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/14 | Da ilicitude à responsabilidade civil da greve – análise de alguns casos.
Orientador
|
Tiago Filipe dos Reis e Sousa Pedro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023/07/12 | Contrato de Trabalho Desportivo e o Regime Jurídico-laboral Aplicável às Equipas Técnicas
Arguente
|
João Nuno de Oliveira Madureira (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/12 | Cláusulas Anti Rival no Contrato de Trabalho Desportivo. Uma Limitação para o Praticante Desportivo?
Arguente
|
Raul Francisco Portela Machado (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/07/10 | O problema da discriminação indireta entre homens e mulheres: o caso especial do contrato de trabalho doméstico
Arguente
|
Maria Francisca Bessa Fernandes Cordeiro da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023/07/10 | Impacto da Pandemia de Covid-19 na Saúde e Segurança dos Profissionais de Saúde. Uma Análise do Enquadramento Jurídico
Arguente principal
|
Nuno Alexandre Lage Coelho (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023/01/25 | Amor em Modo Avião: A problemática das relações amorosas no trabalho no contexto da política “no dating"
Arguente
|
Diana Ferreira de Matos Coelho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023/01/24 | Acidente de Trabalho in itinere. O trajeto protegido, as interrupções ou desvios e as necessidades atendíveis do trabalhador
à luz da mais recente doutrina e jurisprudência portuguesa
Arguente
|
Maria Margarida Ferreira Moreira (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2023 | O conceito de exigências imperiosas do funcionamento da empresa no regime do teletrabalho: um escudo aos direitos do trabalhador
ou a proteção da liberdade da organização empresarial?
Arguente
|
Marta Ribeiro da Cunha Santos da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | Da efetividade do dever de abstenção de contacto
Orientador
|
Mariana Maria Moreira Trindade (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2023 | O vínculo contratual de trabalhadores em plataformas digitais: o caso concreto dos motoristas TVDE
Arguente
|
Carolina Soudo Rufino (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/07/22 | A emergência da desconexão. Uma análise atual à luz do direito do trabalho.
Arguente
|
Maria do Rosário de Carvalho Figueira Mexia Alves (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/07/08 | Assédio laboral e justa causa de resolução
Orientador
|
Maria João Salazar Nogal (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/07/05 | O vínculo jurídico-laboral do treinador de futebol. A particular figura da pluralidade de trabalhadores
Presidente do júri
|
Simão Gloaguen da Silva (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/07/05 | Os Trabalhadores de Plataformas Digitais e o Direito à Negociação Coletiva
Orientador
|
Catarina Salgado de Morais e Castro (Mestrado)
Faculty of Law, Portugal
|
| 2022/06/15 | Alguns problemas de aplicação do regime do trabalho a tempo parcial
Arguente principal
|
Eunice Matos da Costa Soares Correia (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2022/05/24 | Teletrabalho e saúde e segurança no trabalho
Arguente
|
Maria Catarina Homem Moutinho (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/02/18 | Caducidade do contrato de trabalho por impossibilidade superveniente, absoluta e definitiva de o trabalhador com deficiência
ou doença crónica realizar a atividade - A relevância do dever de adaptação razoável na caducidade do contrato de trabalho
Arguente
|
Ana Rita Mota do Barreiro (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/02/03 | Trabalho em plataformas digitais: a qualificação do vínculo contratual
Orientador
|
Cátia Inês Araújo Machado (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2022/01/20 | Da Limitação e Controlo do Tempo de Teletrabalho
Arguente
|
José Pedro Ferreira Pinto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/10/08 | O regime legal do teletrabalho: alguns problemas jurídicos e um novo paradigma “pós-Covid-19”
Arguente
|
João Pedro Moreira Martins (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/30 | As alterações ao regime jurídico do contrato de trabalho a termo resolutivo pela Lei nº 93/2019, de 4 de setembro. Uma apreciação
crítica global
Arguente
|
David Cardoso Dias (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/16 | Regimes de Trabalho Flexíveis e Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar
Presidente do júri
|
Alice Cristina Costa Matos (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/16 | A licença parental complementar: alguns problemas de aplicação
Presidente do júri
|
Maria do Rosario Martins Pinheiro Cardoso (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/16 | A discriminação em função do sexo e o princípio da igualdade salarial
Presidente do júri
|
Ana Camila Francisco Salgueiro Sucena Marques de Queiroz (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
|
| 2021/07/09 | A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho
Vogal
|
Marta Filipa dos Santos Neto (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/07/09 | A vigilância da saúde como instrumento de proteção da segurança e saúde no trabalho. Um confronto com a reserva da intimidade
da vida privada e a proteção de dados pessoais
Arguente
|
Marta Filipa dos Santos Neto (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2021/07/05 | A substituição de trabalhadores grevistas por meios tecnológicos
Orientador
|
Rita Marques Ferreira Nossa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/05/31 | O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva
Presidente do júri
|
Tiago de Freitas Ferreirinha Fernandes (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/05/31 | O contrato de trabalho do praticante desportivo e o dever de ocupação efetiva
Presidente do júri
|
Tiago de Freitas Ferreirinha Fernandes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/04/20 | Amor pelo Trabalho vs. Amor no Trabalho: uma perspetiva multinível da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores,
no âmbito das relações amorosas no trabalho
Vogal
|
Ana Francisca Quarenta de Menezes Montenegro (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2021/03/05 | A transmissão da unidade económica e o direito de oposição do trabalhador à mudança de empregador
Arguente
|
Leonor Luísa Coelho da Silva (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/09/30 | Princípio da Segurança no emprego e consequentes modalidades de cessação do contrato de trabalho – comparação entre o ordenamento
jurídico brasileiro e português
Arguente
|
Kayan Rodrigues Capellozi Adaide (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/09/02 | Trabalho por turnos e descanso semanal: a atualidade de uma antiga controvérsia
Arguente
|
Diana Maria Bessa Costa (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2020/07/30 | (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Arguente
|
Raquel da Costa Soares (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/30 | A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Arguente
|
Sofia Deodata Marques Garriapa de Sousa (Mestrado)
Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/30 | (In)Compatibilização da imagem digital dos sujeitos da relação jurídica laboral
Arguente principal
|
Raquel da Costa Soares (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/30 | A transmissão da unidade económica: em torno do direito de oposição do trabalhador
Arguente principal
|
Sofia Deodata Marques Garriapa de Sousa (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2020/07/28 | O ativismo judiciário em matéria de direitos sociais com enfoque nos benefícios assistenciais: comparativo entre Brasil e
Portugal
Arguente
|
Lailiane de Fátima Moreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2018/10/30 | Dos créditos laborais no processo de insolvência: classificação e exercício destes créditos no processo de insolvência
Arguente
|
Catarina Leandro Vasconcelos (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016/04/04 | O direito à greve dos trabalhadores temporários
Orientador
|
Rita Mafalda Machado Magalhães (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2016/03/07 | Pacto de não concorrência no âmbito da relação laboral desportiva - um caso de cartão vermelho?
Arguente principal
|
Pedro Condês Tomaz (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015/09/16 | Considerações em torno da convenção coletiva aplicável ao contrato de trabalho com pluralidade de empregadores
Arguente principal
|
Catarina S. C. Ferreira (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015/09/11 | As portarias de extensão e a liberdade sindical - dois institutos compatíveis?
Orientador
|
Maria Isabel Vieira Sangra (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2015/07/17 | Os "Direitos Sociais" em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos "direitos sociais"
Arguente
|
Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação (Mestrado)
Católica Research Centre for the Future of Law (CEID), Portugal
Faculty of Law, Portugal |
| 2015 | Os “Direitos Sociais” em Tempos de Crise – A imposição legiferante e a força jurídica dos “direitos sociais”
Vogal
|
Ricardo Carvalho de Azevedo da Encarnação (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 | Algumas considerações em torno da requisição civil
Arguente
|
Maria João Carvalho Lopes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2015 | Algumas considerações em torno da requisição civil
Arguente principal
|
Maria João Carvalho Lopes (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2013/06/17 | A Admissibilidade da contratação a termo em Portugal e o princípio da segurança no emprego: Estudo comparado com o regime
jurídico brasileiro
Arguente
|
Nathalia Freire Tavares (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2012 | As convenções colectivas de trabalho celebradas no âmbito dos grupos de empresas
Vogal
|
Eduardo Cruz Coentrão Ferreira da Cruz (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2015 - 2021 | Relaciones Transfronterizas en el Marco de la Unión Europea. Introducción al Derecho Social Portugués | Máster Xestión e Dirección Laboral (Master) | Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Espanha |
| 2016/05/23 - 2016/06/02 | Direito do trabalho português | International experience – Direito do trabalho entre evolução histórica e comparação | Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Itália |
| 2014 - 2015 | Relaciones Transfronterizas en el Marco de la Unión Europea. Introducción al Derecho Social Portugués | Máster Xestión e Dirección Laboral (Master) | Universidade de Vigo - Campus Lagoas Marcosende, Espanha |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Transnational Trade Union Rights Experts Network (External organisation) | Member |
| 2022 - Atual | Associação de Jovens Juslaboristas (External organisation) | Member |
| 2016 - Atual | CIELO - Comunidad para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional (External organisation) | Member |
| 2013/11 - Atual | Réseau académique sur la Charte sociale européenne et droits sociaux - RASCSE |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021/04/17 - 2021/04/17 | Júri no “Moot Court de Direito constitucional” | European Law Students Association da Universidade do Porto, Portugal |
| 2019/06/13 - 2019/06/15 | Hugo Sinzheimer Moot Court Competition | |
| 2014 - 2014 | Júri nas Provas Orais do 31.º Concurso Normal de Admissão de Magistrados dos Tribunais Judiciais ao Centro de Estudos Judiciários | Centro de Estudos Judiciários, Portugal |
Distinções
Outra distinção
| 2008 | Prémio Francisco Carvalho Guerra
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|