Carla Sofia Fernandes Valério (9616-37DD-DEDE)

Curriculum Vitae

Carla Sofia Fernandes Valério

Carla Valério holds a Master's degree in Law from the University of Coimbra - Faculty of Law and a Master of Laws in International Tax Law from the Universiteit van Amsterdam - Faculteit der Rechtsgeleerdheid. She is an Associate and Member of the EU Tax Law Study Group at the International Bureau of Fiscal Documentation, Amsterdam. She is the author of several publications in specialized journals, She works in the area of International and European Tax Law.

Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Carla Sofia Fernandes Valério

Identificadores de autor

Ciência ID: 9616-37DD-DEDE
ORCID iD: 0000-0003-3358-4877

Endereços de correio eletrónico

carla.s.valerio@gmail.com (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador proficiente (C2)
Francês	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Tetum	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Italiano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)

Formação

	Grau	Classificação
2020/08 - 2021/06 Concluído	Master of Laws in International Tax Law (Master) Especialização em International Tax Law Universiteit van Amsterdam Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Países Baixos "Applying the OECD Principal Purpose Test in accordance with EU law: an analysis of scope, burden of proof and effects" (TESE/DISSERTAÇÃO)	8.13 (cum laude)
2020/02 Concluído	Curso de Design Thinking (Outros) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2018/10 Concluído	Curso de Desenvolvimento de Competências Académicas (Outros) Especialização em Competências Académicas Universidade Nova de Lisboa, Portugal	18
2016/10 - 2017/03 Concluído	BlueBook Trainee - Legislative Officer (Outros) Especialização em DIreito da União Europeia, Direito Internacional Privado, Direito da Insolvência European Commission, Bélgica
2016/07 Concluído	Law and Logic Summer School (Outros) Especialização em Direito European University Institute, Itália Harvard Law School, Estados Unidos
2015 Concluído	Direito Penal Tributário - Curso Online (Outros) Especialização em Direito Penal Tributário Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2015 Concluído	Rethinking International Tax Law - Curso Online (Outros) Especialização em Direito Fiscal Internacional Universiteit Leiden, Países Baixos
2010/01 - 2012 Concluído	Pós-Graduação em Direito Fiscal das Empresas (Pós-Graduação) Especialização em Direito Fiscal Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2012 Concluído	Direito da União Europeia (Outros) Especialização em Direito da União Europeia Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2011 Concluído	Curso de Formação de Formadores (Outros) Especialização em Formação World Project Management, Portugal
2007/10 - 2010/04/08 Concluído	Direito (Mestrado) Especialização em Direito das Empresas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal "Marcas e Internet - Uma Abordagem Jurídica" (TESE/DISSERTAÇÃO)	Muito Bom
2007 - 2010 Concluído	Curso de Formação e Estágio da Ordem dos Advogados (Outros) Especialização em Direito Processual Ordem dos Advogados Portuguesa, Portugal
2010 Concluído	Filosofia Prática e Pensamento Crítico (Outros) Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
2002/10 - 2007/07/09 Concluído	Direito (Licenciatura) Especialização em Jurídico-Económicas Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal	Bom

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/01 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

2019/01 - 2019/09	Gestão de Ciência e Tecnologia	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/09 - 2022/02	Assistente Convidado (Docente Universitário)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

2013/02 - 2018/09	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor - Leste

2012/02 - 2012/06	Professor Visitante (Docente Universitário)	Fundação das Universidades Portuguesas, Portugal
	Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor - Leste

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2021/12/01 - Atual	Associate and Member of EU Tax Law Study Group	International Bureau of Fiscal Documentation, Países Baixos

2017/04 - 2018/09	Assessoria Jurídica	Governo de Timor-Leste, Timor - Leste

2014/02 - 2016/09	Assessoria Jurídica	Governo de Timor-Leste, Timor - Leste

2010/09 - 2013/01	Advogada	Paolo Pozzan Advogados, Portugal

2009/03 - 2010/08	Advogada Estagiária - Associada	TLCB Advogados, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2019/12 - 2021/11	A fair share de impostos na era digital: o GloBE como resposta à erosão da base tributária e transferência de lucros e a sua implementação no Ordenamento Jurídico Português. PD/BD/150446/2019 Bolseiro de Doutoramento

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Valério, Carla. "Will the European Union Fall in Love with DEBRA?", IBFD Talking Points, 2022, https://research.ibfd.org/#/doc?url=/collections/talk/html/talk_2022_15_e2_1.html.
Artigo em conferência	Valério, Carla. "Tratados Bilaterais de Investimento em Timor-Leste". 2015.
Artigo em revista	Valério, Carla; Beraldo, Mariana Passos. "2021 na (r)evolução do Direito Internacional Fiscal". Anuário Janus 21 (2022): https://observare.autonoma.pt/anuario/wp-content/uploads/sites/5/2022/07/JANUS-Anua%CC%81rio-2022.pdf. Acesso aberto • Publicado Valério, Carla. "O dolo nos contratos: um estudo comparativo entre o Direito Português, o Direito Inglês e o DCFR". Católica Law Review VI 2 (2022): 43-82. Publicado • https://doi.org/10.34632/catolicalawreview.2022.11412 Valério, Carla. "Proposal for a Directive on Ensuring a Global Minimum Level of Taxation for Multinational Groups in the European Union: First Steps in Pillar Two Implementation in the European Union". European Taxation 62 4 (2022): Aceite para publicação Valério, Carla. "Applying the OECD Principal Purpose Test in Accordance with EU Law: An Analysis of the Scope, Burden of Proof and Effects". European Taxation 61 11 (2021): Publicado Valério, Carla; Carmo, Marta Elisa de Sousa; Beraldo, Mariana Passos; Pires, Rita Calçada. "Um olhar ao atual Direito Internacional Fiscal. Magic mirror on the wall, who is the fairest one of all?". Cadernos de Justiça Tributária 31 (2021): Publicado Valério, Carla. "A titularidade de bens imóveis por pessoas coletivas no direito timorense". e-Boletim Lei & Justiça 1 1 (2018): 16-32. https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_1_.pdf. Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro	Valério, Carla; Pereira, Alexandre Dias. "Portugal". In Domain name law and practice: an international handbook, editado por Torsten Bettinger; Allegra Waddell. Reino Unido: Oxford University Press, 2016. Publicado
Edição de número de revista	Valério, Carla; Coutinho, Patrícia. "Contributos para o Desenvolvimento e Conhecimento Jurídico em Timor-Leste". e-Boletim Lei & Justiça 1 1 (2018): https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_1_.pdf. Publicado • Co-editor Valério, Carla; Cunha, Ricardo Sousa. "A Reforma Legislativa em Timor-Leste". e-Boletim Lei & Justiça 1 2 (2018): https://www.networktimor.org/uploads/1/1/9/7/119766361/eblj_-_numero_2.pdf. Publicado • Co-editor
Recurso online	Valério, Carla. O Passivo Contingente na Contabilidade e no Direito: relevância, interseções, e estudo bibliométrico. 2020. http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/o-passivo-contingente-na-contabilidade-e-no-direito-relevancia-intersecoes-e-estudo-bibliometrico/. Valério, Carla. European Communities - Protection of Trademarks and Geographical Indications for Agricultural Products and Foodstuffs, United States v European Communities (now European Union), Panel report, WT/DS174/R, Doc No 05-0955, ITL 076 (WTO 2005), DSR 2005:VIII-IX, 3499, 15th March 2005, World Trade Organisation [WTO]. 2015. http://opil.ouplaw.com/view/10.1093/law:itl/076wto05.case.1/law-itl-076wto05?prd=ORIL#law-itl-076wto05-headNote-1.
Tese / Dissertação	Valério, Carla. "Marcas e Internet : uma abordagem jurídica". Mestrado, Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, 2009.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2022/07/07	O processo de multilateralização fiscal na era (pós-)BEPS	Duas Academias em Diálogo: Reflexões a partir das Políticas Públicas e Tributárias NOVA School of Law (Portugal)
2021/11	O multilateralismo improvável - as causas, os desafios e os limites do multilateralismo fiscal	IV Congresso Internacional do OBSERVARE Universidade Autónoma (Lisboa, Portugal)
2021/10	Applying the OECD principal Purpose test in Accordance with EU law - an analysis of scope, burden of proof and effects	IBFD TKS - Tax Knowledge Sharing IBFD (Amesterdão)
2021/05	The evolution of the ECJ abuse of law doctrine in direct taxation	English SPEED NOVA School of Law (Portugal)
2015	O enquadramento jurídico da Corrupção no Ordenamento Jurídico Timorense e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)	Workshop de Apresentação do Relatório sobre o Enquadramento jurídico da Corrupção no Ordenamento Jurídico Timorense e a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC) GOPAC - TL (Global Organization of Parliamentarians Against Corruption) (Dili, Timor - Leste)
2015	Os Tratados Bilaterais de Investimento em Timor-Leste	Primeira Conferência Internacional - A produção do conhecimento científico em Timor-Leste Universidade Nacional Timor Lorosa'e - Unidade de Produção e Disseminação do Conhecimento/ (Dili, Timor - Leste)
2014	O Regime Jurídico do Investimento Estrangeiro em Timor-Leste	Pesquisa, Cooperação e Desenvolvimento na CPLP Universidade Nacional Timor-Lorosa'e (Dili, Timor - Leste)

Consultoria / Parecer

	Descrição da atividade	Instituição / Organização
2016/03 - 2016/06	Elaboração do Decreto-Lei sobre o Registo Comercial de Timor-Leste (Decreto-Lei n.º 16/2017, de 17 de Maio)	Governo de Timor-Leste, Timor - Leste
2013/10 - 2013/12	Relatório sobre a conformidade da legislação timorense face à Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, e respetiva apresentação em formato workshop aos membros do Parlamento Nacional e Sociedade Civil.	Global Organization of Parliamentarians Against Corruption - TL, Timor - Leste Asia Foundation, Estados Unidos

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2021/09 - 2022/02	International Tax Law	(Mestrado)	Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2013/01 - 2018/09	Direito Comercial e das Sociedades	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor - Leste
2013/02 - 2016/12	Direito Fiscal	Licenciatura em Direito (Licenciatura)	Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor - Leste
2012 - 2016	Direito das Obrigações	Direito (Licenciatura)	Universidade Nacional Timor Lorosa'e Faculdade de Direito, Timor - Leste

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2018/04 - Atual	Network Timor Lei & Justiça	Presidente da Direção

Membro de comissão

	Descrição da atividade Tipo de participação	Instituição / Organização
2018/06/01 - Atual	Membro do Conselho de Redação do e-boletim Lei & Justiça, co-responsável pela linha editorial, seleção da coordenação das edições e publicação. Membro	NetWork Timor, Timor - Leste

Distinções

Prémio

2021	European Taxation Journal Prize International Bureau of Fiscal Documentation, Países Baixos
2002	Melhor aluna do Agrupamento de Humanidades Associação dos Antigos Alunos da Escola Industrial e Comercial de Aveiro, Portugal

Outra distinção

2021	Graduation cum laude in the Advanced LLM in International Tax Law Universiteit van Amsterdam Faculteit der Rechtsgeleerdheid, Países Baixos