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Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha was born in Portalegre (Portugal) in 1977. Graduate in Law (2000), Master in Law (2003) and Ph.D. in Law (Legal Historical Sciences) (2010), Catholic University of Portugal, Lisbon School of Law, where he works as Professor of Law. Visiting Researcher, Institut für Rechtsgeschichte und geschichtliche Rechtsvergleichung, University of Freiburg (Freiburg, Germany), (2005-2008, 2009, 2010), Staatsbibliothek zu Berlin (Berlin, Germany) (2012, 2013), Dag Hammarskjöldbiblioteket (Uppsala, Sweden) (2014), Koninklijke Bibliotheek (The Hague, The Netherlands) (2014, 2017), Leiden University Library (Leiden, The Netherlands) (2014), Amsterdam University Library (Amsterdam, The Netherlands) (2015), Instituut voor oorlogs-, holocaust- en genocidestudies (Amsterdam, The Netherlands) (2015), Nasjonalbiblioteket (Oslo, Norway) (2016), William Cullen Library, University of the Witwatersrand (Johannesburg, South Africa) (2017), Nationaal Archief (The Hague, The Netherlands) (2017). Member of the 'Católica Research Centre for the Future of Law' (since 2013). He is presently working on the book "International Economic Cooperation: A Legal Historical Theory".
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Carlos Manuel de Morais Seixas Pires Sardinha

Nomes de citação

  • Sardinha, Carlos

Identificadores de autor

Ciência ID
9418-DD63-428B
ORCID iD
0000-0001-8957-7137

Endereços de correio eletrónico

  • csardinha@ucp.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 217 214 17 (Profissional)

Moradas

  • Palma de Cima, 1649-023, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Alemão Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1)
Italiano Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2005 - 2010
Concluído
 Law (Doutoramento)
Especialização em Legal Historical Sciences
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Entre germanismo e romanismo: alta-traição e lesa-majestade no quadro dos problemas da história do direito visigótico primitivo" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Magna cum laude (18-20 points)
2000 - 2003
Concluído
 Law (Mestrado)
Especialização em Legal Historical Sciences
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"As origens da teologia política alto-medieval. Sacerdotium e Imperium de Constantino a S. Gregório Magno" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Magna cum laude (17-20 points)
1995 - 2000
Concluído
 Law (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
 Cum laude (16-20 points)
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2010 Assistente (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2003 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Carlos Sardinha. "Die letzte Periode der römischen Verfassungsgeschichte: das spätrömische Reich und der Dominat oder Periode der absoluten Monarchie". Journal on European History of Law 15 1 (2024): 26-33. http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85200791210&partnerID=8YFLogxK.
    Publicado
  2. Sardinha, Carlos. "Natural Law and the Defense of Freedom of Trade and Navigation in Hugo Grotius’ Mare Liberum (1609) with Regard to the Seizure of the Portuguese Carrack Santa Catarina by the Dutch during the Reign of Philip III of Spain (1603)". Journal on European History of Law 14 1 (2023): 62-69. http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85165285099&partnerID=8YFLogxK.
    Publicado
  3. Sardinha, Carlos. "Introdução ao estudo da História da Ciência do Direito Privado na Europa: Alemanha". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa /Lisbon Law Review LXIV 2 (2023): 239-254.
    Publicado
  4. Carlos Sardinha. "Introdução ao estudo da história da ciência do direito privado na Europa: Alemanha". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 64 2 (2023): 239-254. http://hdl.handle.net/10400.14/47697.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Carlos Sardinha. "Pombalismo, desenvolvimento económico e despotismo esclarecido no Portugal do séc. XVIII: a aplicação em Portugal de leis estrangeiras em matérias políticas, económicas, mercantis e marítimas segundo a lei da boa razão (lei de 18 de agosto de 1769)". Boletim de Ciências Económicas 64 (2023): 2895-2921.
    Publicado
  6. Sardinha, Carlos. "Regeneração, economic development and public-private partnership in nineteenth century Portugal: a legal historical example". Journal on European History of Law 13 1 (2022): 35-42. http://www.scopus.com/inward/record.url?scp=85132257953&partnerID=8YFLogxK.
    Publicado
  7. Sardinha, Carlos. "As origens da constituição da República Romana: considerações sobre a chamada «constituição serviana»". O Direito 4 154 (2022): 817-821.
    Publicado
  8. Sardinha, Carlos. "Alguns aspetos do estatuto jurídico das comunidades muçulmana e judaica no Portugal medieval". O Direito 153 2 (2021): 411-421.
    Publicado
  9. Carlos Sardinha. "Documentos do Arquivo Nacional dos Países Baixos: cooperação para o desenvolvimento - uma intervenção do primeiro-ministro holandês em Portugal em 1976". O Direito 152 (2020): 233-242.
    Publicado
  10. Carlos Sardinha. "A indústria alemã do carvão e do aço e a participação da Alemanha na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951)". Scientia Iuridica 69 353 (2020): 169-178.
    Publicado
  11. Carlos Sardinha. "Documentos dos arquivos nacionais dos EUA: direito internacional no tempo da presidência de George Washington". O Direito 151 (2019): 433-436. http://hdl.handle.net/10400.14/47279.
    Acesso aberto • Publicado
  12. Sardinha, Carlos. "Rechtsvergleichendes zur Sicherungsübereignung in der antiken Vertragspraxis, in: Revue Internationale des droits de l'Antiquité LXIII (2016), pp. 213-225". Revue Internationale des droits de l'Antiquité (2016):
    Publicado
  13. Sardinha, Carlos. "Notizen zur Beweiskraft der Urkunde in der antiken Kreditkaufpraxis, in: Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte 21 (2015), pp. 207-213". Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte (2015):
    Publicado
  14. Sardinha, Carlos. "A compra e venda a crédito na prática contratual do período helenístico e romano. Observações acerca de P. Oxy. II N.º 318 / P. Oxy. II N.º 306". O Direito IV 146 (2014): 837-843.
    Publicado
  15. Carlos Sardinha. "Um documento acádico da época sargónica: dação em cumprimento e pacto comissário construídos como venda". Direito e Justiça (2011):
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/direitoejustica.2011.11496
  16. Sardinha, Carlos. "Die rechtsvergleichende Erforschung der antiken Kaufvertragspraxis: Bedeutung, Aufgaben und Methode. Ein Überblick, in: Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte 15 (2009), pp. 1-14". Zeitschrift für Altorientalische und Biblische Rechtsgeschichte (2009):
    Publicado
  17. Sardinha, Carlos. "A importância do exemplum davídico na teologia política alto-medieval: a conversão de Recaredo e as origens da ordinatio regis visigótica". Humanística e Teologia (2005): 79-122.
    Acesso aberto • Publicado • 10.34632/humanisticaeteologia.2005.8184
Capítulo de livro
  1. Sardinha, Carlos. "A Conferência de Stresa (1958) e a Interpretação do Tratado de Roma (1957) em Matéria de Assuntos Agrários. Contributo para o Estudo da História do Direito da União Europeia no Setor da Agricultura". In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia, editado por Mário Aroso de Almeida; Pedro Machete; Filipa Urbano Calvão; António Cortês; Raquel Carvalho; Luís Fábrica; Marta Portocarrero; et al, 521-528. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  2. Sardinha, Carlos. "Pombalismo, Desenvolvimento Económico e Despotismo Esclarecido no Portugal do séc. XVIII: a aplicação em Portugal de leis estrangeiras em matérias políticas, económicas, mercantis e marítimas segundo a Lei da Boa Razão (Lei de 18 de agosto de 1769)". In Boletim de Ciências Económicas, Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Carlos Lopes Porto, editado por Matilde Lavouras, João Nogueira de Almeida, Victor Calvete, Teresa Almeida, 2895-2921. Coimbra, Portugal, 2023.
    Publicado
  3. Carlos Sardinha. "A conferência de Stresa (1958) e a interpretação do tratado de Roma (1957) em matéria de assuntos agrários. Contributo para o estudo da história do direito da União Europeia no setor da agricultura". In Estudos em homenagem à professora doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia. UCP Editora, 2023.
    Publicado
  4. Sardinha, Carlos. "Investigação científica no domínio do Direito Romano e dos Direitos Antigos: resultados alcançados e perspetivas de futuro". In Estudos em homenagem ao Professor Doutor Américo Taipa de Carvalho, 531-546. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2022.
    Publicado
  5. Sardinha, Carlos. ""Constitucionalismos e (con)temporaneidade" na perspetiva da História do Direito: a abolição da escravatura nos EUA e a força jurídico-constitucional da Humanidade enquanto princípio subjacente à Revolução Americana". In Constitucionalismos e (con)temporaneidade – estudos em homenagem ao Professor Doutor Manuel Afonso Vaz, 575-588. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  6. Sardinha, Carlos. "The Catholic Church as defender of natural law in the 20th Century: some examples". In Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, 523-532. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
Livro
  1. Sardinha, Carlos. Cronologia de direito romano. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora. 2022.
    Publicado
  2. Sardinha, Carlos. Alta-traição e lesa-majestade. Germanismo e romanismo na história do direito visigótico primitivo. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora. 2011.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Carlos Sardinha. "Mathias Schmoeckel. Kanonisches Recht: Geschichte und Inhalt des Corpus iuris canonici. Ein Studienbuch. München: C. H. Beck, 2020, xxIV, 337 p., ISBN 978-3-406-74910-0". 15, 2 (2024): 215-217. http://hdl.handle.net/10400.14/47708.
    Publicado
  2. Sardinha, Carlos. "Mathias Schmoeckel, Kanonisches Recht: Geschichte und Inhalt des Corpus iuris canonici. Ein Studienbuch. München: C. H. Beck, 2020, XXIV, 337 p., ISBN 978-3-406-74910-0,". (2024):
    Publicado

Outros

Outra produção
  1. História do Direito e dogmática jurídica: reflexão metodológica. In: Direito e Justiça (vol. Especial - 2015): Estudos dedicados ao Prof. Doutor Bernardo Lobo Xavier, vol. I, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2015, pp. 411-445. 2015. Sardinha, Carlos.
    10.34632/direitoejustica.2015.9927
  2. O discurso político republicano desde a fundação do Partido Republicano Português até ao Ultimato britânico (1876-1890). Breves considerações à luz de três exemplos. In: Direito e Justiça (vol. Especial - 2013): Estudos dedicados ao Prof. Doutor Nuno J. Espinosa Gomes da Silva, vol. I, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2013, pp. 261-269. 2013. Sardinha, Carlos.
  3. Compra com dinheiro alheio e princípio da sub-rogação na prática contratual cuneiforme: análise de uma das vendas registadas no chamado "Grand document juridique". In: Estudos de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, vol. VI, Coimbra: Coimbra Editora, 2012, pp. 443-449. 2012. Sardinha, Carlos.
  4. "A unção régia e o significado da distinção entre unctio exterior e unctio interior. Breves notas a propósito de uma decretal de Inocêncio III". In: Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais – Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, vol. II, Coimbra: Coimbra Editora, 2007, pp. 493-503. 2007. Sardinha, Carlos.
Atividades

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - Atual History of Constitutionalism (Chair holder; Theoretical-Practical Classes; Optional Subject) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - Atual History of Law (Chair holder; Theoretical-Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - Atual Roman Law (Chair holder; Theoretical-Practical Classes; Optional Subject) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 - 2024 Fundamentals of Law for Social Work (Chair holder; Theoretical-Practical Classes) Social Work (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Ciências Humanas, Portugal
2017 - 2023 History of Law (Chair holder; Theoretical Classes / Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2017 Roman Law (Chair holder; Theoretical Classes / Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2011 - 2017 History of Portuguese Law (Chair holder; Theoretical Classes / Practical Classes ) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011 Roman Law (Assistant and Chair holder; Theoretical Classes / Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2011 History of Portuguese Law (Assistant and Chair holder; Theoretical Classes / Practical Classes ) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2008 - 2010 Public International Law (Assistant; Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2004 History of Roman Law (Trainee Assistant; Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2004 History of Portuguese Law (Trainee Assistant; Practical Classes) Law (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2023 - Atual Jury Member of Oral Examinations (Chair: Law of the Administrative Activity) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022 - Atual Jury Member of Oral Examinations (Chair: Private International Law) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2024 Research Award, Centro de Estudos e Investigação em Direito - Católica Research Centre for the Future of Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2023 Research Award, Centro de Estudos e Investigação em Direito - Católica Research Centre for the Future of Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2022 Research Award, Centro de Estudos e Investigação em Direito - Católica Research Centre for the Future of Law
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal

Outra distinção

2007 Grant (Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte)
Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, Alemanha
2007 Grant (DAAD/STIBET - Deutscher Akademischer Austausch Dienst/Stipendien- und Betreuungsprogramm)
Albert-Ludwigs-Universität Freiburg - Orientalisches Seminar (Altorientalische Philologie), Alemanha