???global.info.a_carregar???
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Luís Caramelo Gomes

Nomes de citação

  • Caramelo Gomes, José

Identificadores de autor

Ciência ID
9017-2333-6738
ORCID iD
0000-0003-3578-3191
Researcher Id
I-5726-2012
Scopus Author Id
56763416200

Endereços de correio eletrónico

  • jose.caramelo.gomes@outlook.com (Profissional)

Moradas

  • Universidade Portucalense. Rua Dr. António Bernardino de Almeida, 541, 4200-072, Porto, Porto, Portugal (Profissional)
  • Rua Dr. Francisco Gentil Martins nº. 2, 3º Dto, 2795-083, Linda-a-Velha, Oeiras, Portugal (Pessoal)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Francês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2)
Italiano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Formação
Grau Classificação
2009
Concluído
 Agregação em Direito (Título de Agregado)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
"Práticas Anticoncorrenciais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade
2003
Concluído
 Law (Doctor of Philosophy)
University of Salford, Reino Unido
"The Law of Real Property in the European Community - a Comparative Study" (TESE/DISSERTAÇÃO)
1998
Concluído
 Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"O exercício da autoridade jurisdicional nacional na jurisprudência do Tribunal de Justiça" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores (Bom com distinção)
1992
Concluído
 Pós-graduação (Pós-Graduação)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal
 14 valores
1985
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Livre, Portugal
 12 valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2014 - Atual Professor Catedrático (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013 - 2014 Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - 2019/12/31 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2013/09/01 - 2019/12/31 Presidente de Unidade Orgânica Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2015 - 2019 Vice-Reitor Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2014 - 2019 Conselho científico/técnico-científico ou orgão correspondente Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2022/06/01 - 2024/05/31 DIGI-GUARD: Digital communication and safeguarding the parties’ rights: challenges for European civil procedure
Project ID: 101046660 — DIGI-GUARD — JUST-2021-JCOO
Investigador
Univerza v Mariboru, Eslovénia
Em curso
2019/06/01 - 2021/06/01 EIO-LAPD (European Investigation Order)
831623
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
 European Commission
Concluído
2019/06/06 - 2021/05/31 Diversity of Enforcement Titles in cross-border Debt Collection in EU - EN4S
JUST-AG-2018/JUST-JCOO-AG-2018
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
 Commission Européenne Représentation au Luxembourg
Concluído
2018/01 - 2019/12 Present
JUST-AG-2016-06 JUST 760482
 European Commission
2014/01 - 2016/01 Remedies concerning Enforcement of Foreign Judgements according to Brussels I Recast.
JUST/2014/JCOO/AG/CIVI 4000007749
 European Commission
2013/01 - 2015/12 European Dimension of taking of Evidence”. DEECP (JUST/2012/JCIV/AG/343)
JUST/2012/JCIV/AG/34
 European Commission
2009/01 - 2011/12 Simplification of Debt Collection in EU”. (JLS/2009/JCIV/AG/003-30-CE)
JLS/2009/JCIV/AG/003-30-CE
 European Commission

Projeto

Designação Financiadores
2020/01/01 - 2023/12/31 IJP - Portucalense Institute for Legal Research
UIDB/04112/2020
10.54499/UIDB/04112/2020
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal

Instituto Politécnico de Leiria, Portugal

Instituto Politécnico de Lisboa, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/01/01 - 2019/12/31 IJP - Portucalense Institute for Legal Research
UID/DIR/04112/2019
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2015/01/01 - 2018/12/31 IJP - Portucalense Institute for Legal Research
UID/DIR/04112/2013
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 4053 - 2011-2012
PEst-OE/CJP/UI4053/2011
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Jesus-Silva, Natacha; Machado, Ana; Caramelo-Gomes, José. "Quality in higher education in Portugal the A3ES certifying entity: Accreditation of IQAS and institutional accreditation at one Portuguese university". 2019.
  2. Jesus-Silva, Natacha; Machado, Ana; Caramelo-Gomes, José. "Quality in higher education in Portugal the A3ES certifying entity: Accreditation of IQAS and institutional accreditation at one Portuguese university". 2019.
  3. Costa-Lobo, Cristina; Formosinho, Maria das Dores; Morais, Paula; Caramelo-Gomes, José; Menezes, José; Jesus-Silva, Natacha; Campina, Ana. "Social responsibility and career education: An international case study". 2018.
  4. Jesus-Silva, Natacha; Morais, Paula; Caramelo-Gomes, José; Costa-Lobo, Cristina. "Developing higher education institutions as effective learning communities: Approaches, practices and policy levers at one Portuguese university". 2018.
  5. Jesus-Silva, Natacha; Morais, Paula; Caramelo-Gomes, José; Costa-Lobo, Cristina. "Developing higher education institutions as effective learning communities: Approaches, practices and policy levers at one Portuguese university". 2018.
  6. Bessa-Vilela, Noémia; Silva, Maria Manuela Magalhães; Caramelo-Gomes, José. "Proceedings of International Conference on Migration and Human". 2017.
    10.4335/978-961-6842-82-2.3
  7. Jesus-Silva, Natacha; Medeiros, A. A.; Caramelo-Gomes, José; Costa-Lobo, Cristina; Natacha Jesus-Silva; Ana Micaela Medeiros; José Caramelo-Gomes; Cristina Costa-Lobo. "Quality in higher education: analysis and discussion of evaluative standards internal consistency". 2017.
    10.21125/iceri.2016.0256
  8. Ivanc, Tjaša; Caramelo-Gomes, José. "Valuing immovable cultural heritage as opportunity generator for the revival of local identity.". 2016.
  9. Caramelo-Gomes, José; Abreu, Cristina de. "Plato revisited: E-direct democracy in the knowledge society". 2016.
  10. Caramelo-Gomes, José. "Contrato de seguro e tecnologias de informação". 2016.
  11. Caramelo-Gomes, José. "Globalização do Mercado Segurador". 2005.
  12. Caramelo-Gomes, José. "Teletrabalho, e-work, e-business e actividade seguradora". 2003.
  13. Caramelo-Gomes, José. "A auto-regulamentação da actividade seguradora na União Europeia". 2003.
  14. Caramelo-Gomes, José. "Legal and contractual implications of the e-Work and e-business: Legal research project". 2002.
Artigo em revista
  1. Vilela, Noemia Rute Peres de Bessa; Caramelo Gomes, José. "Local Authorities and the Burden of Safeguarding Human Rights". Lex localis - Journal of Local Self-Government 17 3 (2019): 837-852. http://dx.doi.org/10.4335/17.3.837-852(2019).
    Publicado • 10.4335/17.3.837-852(2019)
  2. Bessa-Vilela, Noémia; Caramelo-Gomes, José; Morais, Paulo; Bessa Vilela, N.; Gomes, J.C.; Morais, P.. "Government transparency: reality or mirage?". Lex Localis 15 3 (2019): 725-736. Bessa-Vilela, N., Caramelo-Gomes, J., & Morais, P. (2017). Government Transparency: Reality or Mirage? Lex Localis: Journal of Local Self-Government, 15(3), 725-736. Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/2508.
    https://doi.org/10.4335/15.3.725-736(2017)
  3. Mimoso, Maria João; Bravo, Bárbara Magalhães; Caramelo-Gomes, José. "The case study in learning law". (2018): http://hdl.handle.net/11328/2235.
  4. Mimoso, Maria João; Bravo, Bárbara Magalhães; Caramelo-Gomes, José. "The teaching of law post Bologna". (2018): http://hdl.handle.net/11328/2234.
  5. Bessa-Vilela, Noémia; Caramelo-Gomes, José; Jesus-Silva, Natacha. "Flexicurity or Flexicarity? A Portuguese Overview". (2017): Bessa-Vilela, N., Caramelo-Gomes, J., & Jesus-Silva, N. (2016). Flexicurity or Flexicarity? A Portuguese Overview. Lexonomica, 8(2), 125-137. doi: 10.18690/18557147.8.2.125-137(2016). Disponível no Repositório UPT, http://hdl.handle.net/11328/1944.
    10.18690/18557147.8.2.125-137(2016
  6. Tjaša Ivanc; Jose Caramelo Gomes. "Valuing Immovable Cultural Heritage as a Generator of Opportunities for the Revival of Local Identity". Lex localis - Journal of Local Self-Government 13 3 (2015): https://doi.org/10.4335%2F13.3.719-740%282015%29.
    10.4335/13.3.719-740(2015)
  7. Caramelo-Gomes, José. "The Civil Law tradition: the Portuguese legal system". (2003): http://hdl.handle.net/11328/700.
Capítulo de livro
  1. Cleynenbreugel, Pieter van; Caramelo-Gomes, José; Bessa-Vilela, Noémia. "Introduction to Competition Law". Europa Law Publishing, 2023.
  2. Caramelo Gomes, José and Keresteš, Tomaž; Rijavec, Vesna and Kennett, Wendy and Keresteš, Tomaž and Ivanc, Tjaša. "Enforcement Titles in the EU: Common Core After All?". 2023.
    10.1007/978-3-031-47108-7_2
  3. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "União Europeia". Almedina, 2022.
  4. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Comissão europeia". Almedina, 2022.
  5. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Política Externa e de Segurança Comum". Almedina, 2022.
  6. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Tribunal de Contas da União Europeia". Almedina, 2022.
  7. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Integração". Almedina, 2022.
  8. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Instrumento de Assistência a Pré-adesão". Almedina, 2022.
  9. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Pilares da União Europeia". Almedina, 2022.
  10. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Tratado de Lisboa (Antecedentes)". Almedina, 2022.
  11. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Arquitetura europeia". Almedina, 2022.
  12. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Conselho da União Europeia". Almedina, 2022.
  13. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Schengen (Acordo e Convenção)". Almedina, 2022.
  14. Matos, André; Caramelo-Gomes, José. "Subsidariedade (União Europeia)". Almedina, 2022.
  15. Caramelo-Gomes, José; Silva, Maria Manuela Magalhães. "Metodología del derecho comparado en Derechos Humanos". Ediciones Universidad de Salamanca, 2018.
  16. Caramelo-Gomes, José. "Good faith acquisition: Why at all?". Sellier: European Law Publisher, 2016.
  17. Caramelo-Gomes, José; Mimoso, Maria João; Bessa-Vilela, Noémia; Almeida, Cláudia Cordeiro. "Portugal: Simplification of debt collection in Portugal: National and EU perspective". Kluwer Law International, 2015.
  18. Ana Cristina Almas; Bruno Rodrigues; Diogo Ferreira; Fernando de Sousa; Cristina de Abreu; Isabel Babo Lança; Jerónimo Molina Cano; et al. "Dicionário de Relações Internacionais (3.ª edição)". CEPESE / Edições Afrontamento, 2014.
  19. Caramelo-Gomes, José. "Unification in the Field of Property Law from the Perspective of Europ". Sellier: European Law Publisher, 2008.
Livro
  1. Caramelo Gomes, José; Lima, Angela Maria. Lex Petrolea - Estudo de Direito do Petroleo comparado nos paises de expressão oficial portuguesa. 2013.
  2. Caramelo Gomes, José; Caramelo Gomes, José. Lições de Direito da Concorrência. 2010.
  3. Caramelo Gomes, José Luis. Tratado de Lisboa; Tratado da União Europeia; Tratado sobre o funcionamento da União Europeia. Anotados com todas as versões anteriores. 2010.
  4. Caramelo Gomes, José Luis. Textos de apoio às Lições de Direito da União Europeia: Volume I – Documentos Históricos. 2008.
  5. Caramelo Gomes, José. O JUIZ NACIONAL E O DIREITO COMUNITÁRIO. 2006.
  6. Gomes, Jose´ Caramelo; Fernandes, Jose´ Augusto. Enquadramento juri´dico da Unia~o Europeia. 1994.
Relatório
  1. Caramelo-Gomes, José; Cebola, Cátia Marques; Lucas, Eugénio; Mesquita, Lurdes Varregoso. 2022. EN4s: Portuguese National Report. Gomes, J. C., Cebola, C. M., Lucas, E., & Mesquita, L. V. (2021). EN4s: Portuguese National Report. European Comission: Directorate-General Justice and Consumers. Repositório Institucional UPT. http://hdl.handle.net/11328/4170.
Tese / Dissertação
  1. Lima, Ângela Maria Domingos. "Lex petrolea : um estudo comparativo da "Lei do Petróleo" em Países de Língua Oficial Portuguesa : Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Timor, Moçambique e Portugal". Mestrado, 2012. http://hdl.handle.net/11067/2863.
  2. Gomes, José Luís Caramelo. "O exercício da autoridade jurisdicional nacional na jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia". Mestrado, 1997. http://hdl.handle.net/10400.14/1252.
  3. Caramelo-Gomes, José. "O Contencioso dos auxílios de estado". Mestrado, 1995. http://hdl.handle.net/11328/1508.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2019 - Atual Avaliar e tutela jurisdicional efectiva da directiva 2000/78/CE no ordenamento jurídico Português
Orientador
 Ciências Jurídicas (Doutoramento)
2017 - 2017 Witness testimony in cross border litigation across the EU. A compative study
Orientador
 Direito (Mestrado)
2008 - 2008 Unidade e Diversidade na Construção Europeia
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2014/01/02 - Atual Cost action evaluation
Avaliador
 COST (European Cooperation in Science and Technology), Bélgica
2020/06/01 - 2020/09/01 Panel coordinator Law - FCT – Bolsas2020
Coordenador
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal Fundação para a Ciência e a Tecnologia
2017/01/02 - 2017/03/01 Project evaluator HERA
Avaliador
 Humanities in the European Research Area, Irlanda Hera Network

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2014/09/01 - Atual American Society of Comparative Law Director
2014/09/01 - Atual American Society of Comparative Law Editor