Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria de Fátima Castro Tavares Monteiro Pacheco
Nomes de citação
- Pacheco, Fátima
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5F1A-A286-421C
- ORCID iD
- 0000-0002-1527-5854
Telefones
- Telefone
-
- 229050000 (Profissional)
Moradas
- Rua Jaime Lopes Amorim, s/n, 4465-004, S. Mamede de Infesta, Matosinhos, Portugal (Profissional)
Websites
- https://www.iscap.ipp.pt/ (Académico)
- https://orcid.org/0000-0002-1527-5854 (Académico)
- https://scholar.google.com/citations?user=MYjzWJIAAAAJ&hl=pt-BR (Académico)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2025/07/07 - 2025/07/10
Concluído
|
Curso de formação no Módulo Jean Monet sobre “Externalização e Securitização da Gestão do Asilo” (Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
|
|
2025/03/26 - 2025/03/31
Concluído
|
– Curso de formação sobre: Mobilidades, Migrações e Asilo: Dinâmicas humanas entre jurisdições (Outros)
Universidade de Coimbra - UNIFOJ - Unidade de Formação Jurídica e Judiciária, Portugal
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal |
|
|
2024/03/13 - 2024/03/14
Concluído
|
Curso de Formação Avançada em “Constituição de Sociedades por Quotas” (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
|
|
2024/02/29 - 2024/03/01
Concluído
|
Curso de formação para audiências jurídicas, sobre "A Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia e a Protecção Internacional"
(Outros)
Conselho Português para os Refugiados, Portugal
|
|
|
2024 - 2024
Concluído
|
Curso de formação no Módulo Jean Monet sobre “A Política de Asilo da EU: avaliação das práticas de receção de refugiados”
(Outros)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
|
|
2023/06/21 - 2023/06/21
Concluído
|
Acção de formação “Transição Digital na Educação” (Outros)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
|
|
2023 - 2023
Concluído
|
Gestor de Referências Bibliográficas Zotero (Outros)
Universidade do Minho Serviço de Documentação e Bibliotecas, Portugal
|
|
|
2023 - 2023
Concluído
|
Curso de Estudos Avançados de Direito da Imigração e da Nacionalidade (Outros)
Universidade de Lisboa Instituto de Ciências Jurídico Políticas, Portugal
|
|
|
2021/07/05 - 2021/07/09
Concluído
|
Summer School eJust - 2.ª Ed. (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
|
|
2021 - 2021
Concluído
|
Curso de formação - PORData (Outros)
Fundação Francisco Manuel dos Santos, Portugal
|
|
|
2021 - 2021
Concluído
|
Summer School - Curso de Conflitos Armados - 8.ª Ed. (Outros)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
|
|
2021 - 2021
Concluído
|
Seminário - A Eurojust e a Rede Judiciária Europeia na aplicação prática da decisão europeia de investigação (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
|
|
2021 - 2021
Concluído
|
Cooperação internacional, governação e Estado de direito (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
|
|
2020 - 2020
Concluído
|
Curso breve - Enquadramento teórico-prático do mandado de detenção europeu (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
|
|
2020 - 2020
Concluído
|
Curso - Ferramentas para a gestão de informação (Outros)
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
|
|
2019 - 2019
Concluído
|
Curso de formação avançada - O acesso dos particulares aos tribunais europeus: TEDH e TJUE (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
|
|
2018/05/17 - 2018/05/17
Concluído
|
Workshpop - Relações de mercado e direitos fundamentais (Outros)
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
|
|
2018 - 2018
Concluído
|
Seminário - A mobilização dos direitos fundamentais (Outros)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
|
|
|
2017 - 2017
Concluído
|
Curso breve - Direito do Mar (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2016 - 2016
Concluído
|
Curso de actualização em Direito da União Europeia Aplicado (Especialização pós-licenciatura)
Ordem dos Advogados, Portugal
|
|
|
2015
Concluído
|
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Entre limites e expansibilidade: as disposições horizontais da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
17 |
|
2012 - 2012
Concluído
|
2.º Curso de Direito da União Europeia (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
|
|
|
2011 - 2012
Concluído
|
Curso de Formação de Inglês B1 (Outros)
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
|
16 |
|
2010 - 2011
Concluído
|
Curso de Especialização - Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais no Direito Europeu e no Direito Comparado (Especialização
pós-licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2010 - 2010
Concluído
|
Seminário - Tratado de Lisboa – Aspectos Centrais (Outros)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2010 - 2010
Concluído
|
Seminário - A crise da Europa e o Tratado de Lisboa (Outros)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2009 - 2010
Concluído
|
Curso de pós-graduação de especialização em Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Instituto Europeu, Portugal
|
|
|
2009 - 2009
Concluído
|
Formação - Os 30 anos da Convenção Europeia e Direitos Fundamentais dos Cidadãos (Outros)
Conselho Superior da Magistratura, Portugal
|
|
|
2008 - 2009
Concluído
|
Curso de pós-graduação em Justiça Europeia dos Direitos do Homem (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2006
Concluído
|
Curso de Doutoramento (Curso de doutoramento (conclusão de unidades curriculares))
Especialização em Direito Público
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
16 |
|
2004 - 2004
Concluído
|
Curso - A nova ordem mundial (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2001 - 2001
Concluído
|
Curso de Estudos Europeus - Os limites à soberania com a integração" (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2000 - 2000
Concluído
|
Curso - As prioridades da União Europeia no dealbar do século XXI (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
2000
Concluído
|
Curso de Mestrado em Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
"A Natureza Jurídica da Comunidade Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Muito Bom |
|
1999 - 1999
Concluído
|
Curso - Soberania e Integração (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
1998 - 1998
Concluído
|
Curso - Mundialização e Blocos Regionais (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
1996 - 1997
Concluído
|
Curso de Mestrado em Relações Internacionais (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização))
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
16 |
|
1994 - 1995
Concluído
|
Curso de pós-graduação em Estudos Europeus (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
|
|
1990
Concluído
|
Curso Técnico de Gestão (Curso Técnico Superior Profissional)
Business and Economics School, Portugal
|
|
|
1987
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 1999 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2019 - 2019 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Centro Universitário do Sul de Minas, Brasil |
| Centro Universitário do Sul de Minas, Brasil | ||
| 2016 - 2019 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 2017 - 2017 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha |
| 2016 - 2016 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, Brasil |
| 2016 - 2016 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha |
| 2013 - 2016 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2013 - 2016 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 1998 - 1999 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 1997 - 1998 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto, Portugal |
| 1997 - 1998 | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 1995 - 1996 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
| 1994 - 1995 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
| 1993 - 1994 | Assistente (Docente Universitário) | Instituto Superior de Paços de Brandão, Portugal |
| 1993 - 1994 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
| 1992 - 1993 | Assistente (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Superior de Paços de Brandão, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019 - 2019 | Formadora | Ordem dos Advogados, Portugal |
| Ordem dos Advogados - Conselho Regional do Porto, Portugal | ||
| 2017 - 2017 | Formadora | Ordem dos Advogados, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2022 - Atual | Jean Monnet Module - “Practical dilemmas and legal analysis of the area of freedom, security and justice in Europe | European Education and Culture Executive Agency |
| 2021/06 - Atual | European Investigation Order - Legal Analysis and Practical Dilemmas of International Cooperation
ERASMUS-JMO-2021-HEI-TCH-RSCH
Bolseiro de Investigação
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Univerza v Mariboru, Eslovénia |
Justice Programme
Em curso
|
| 2021/06 - Atual | Jean Monnet Actions in the field of Higher Education Teaching and Research
JUST-JCOO-AG-2018
Bolseiro de Investigação
Justice Programme, Bélgica
Univerza v Mariboru, Eslovénia Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
Justice Programme
Em curso
|
| 2020 - Atual | FCT - Os Europeus na Construção Europeia
PTDC/CPO-CPO/5957/2020
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia |
| 2018 - Atual | Os Europeus na Construção Europeia
PTDC/CPO-CPO/5957/2020
Investigador
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Em curso
|
| 2022 - 2024 | Jean Monnet - Dimensions of the European Union's values
01085565 - ERASMUS-JMO-2022-HEI-TCH-RSCH
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
European Education and Culture Executive Agency |
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2019/01/01 - 2019/12/31 | Centro de Estudos em Direito da União Europeia
UID/DIR/04199/2019
Universidade do Minho, Portugal
|
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
|
Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
|
| Artigo em jornal |
|
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Entrada de dicionário |
|
| Livro |
|
| Poster em conferência |
|
| Prefácio / Posfácio |
|
| Resumo em conferência |
|
Outros
| Outra produção |
|
Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
|
|---|---|---|
| 2026 | Apresentação de Resumo e Comunicação co-autoria com a Professora Doutora Dora Resende Alves, intitulado “Gender Equality: “Recent Reactions From the CJEU in the Context of the Right to Asylum – Afghan Women’s Case law and the new Taliban Regime” na 8ª Conferência Internacional sobre Pesquisa de Gênero. Artigo publicado em 8/4/2025, nos Anais da 8ª Conferência Internacional sobre Pesquisa de Gênero, Vol. 8 No. 1 (2025). https://papers.academic-conferences.org/index.php/icgr/issue/view/44 | 8ª Conferência Internacional sobre Pesquisa de Gênero
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2025/07/01 | Participação, com apresentação do trabalho "Os efeitos do estatuto de refugiado: deve um Estado-Membro recusar extraditar um refugiado a quem foi garantido esse estatuto por outro Estado-Membro?", no II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais, realizado nos dias 1 e 2 de julho de 2025, na Universidade Portucalense. | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas
Locais
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2025/04 | Apresentação de Resumo e Comunicação intitulada “Grupo social específico no quadro do reconhecimento do estatuto internacional de refugiado: a situação das mulheres no novo regime talibã perante o Tribunal de Justiça da União Europeia", no VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito, organizado pelo ISCAP – Politécnico do Porto e o Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos - IBEROJUR, nos dias 04 e 05 de abril de2025 na cidade do Porto - Portugal. | VI Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2025/01/10 | Oradora convidada para palestra temática sobre “Valores e princípios da União Europeia – que alcance? no âmbito do Curso de Mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, em aula aberta na unidade curricular de Direito Constitucional e Administrativo da EU, no dia 10 de Janeiro de 2025. |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2025 | Apresentação de resumo e Comunicação intitulada, “Grupo social específico e reconhecimento do estatuto internacional de refugiado: o caso das mulheres afegãs no novo regime talibã”, no 2.º encontro sobre “Integração de migrantes em espaços de integração A força atrativa de uma União Europeia que não quer deixar ninguém para trás”, realizada pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC) em colaboração com a APDR, a ACDA e o Instituto Superior Miguel Torga, no dia 22 de abril de 2025, no Colégio da Trindade, Universidade de Coimbra. | 2.º encontro sobre “Integração de migrantes em espaços de integração A força atrativa de uma União Europeia que não quer deixar
ninguém para trás”
Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
|
| 2025 | Conferência Internacional - “O sistema europeu comum de asilo: conceitos básicos e enquadramento legal aplicável”. III Mostra do Projeto Global Crossings da Cátedra Jean Monnet: travessias globais. Os interesses da humanidade entre passado, presente e futuro. Universidade Federal de Uberlândia, Brasil, 13/06/2025. | O sistema europeu comum de asilo: conceitos básicos e enquadramento legal aplicável
Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)
|
| 2025 | Apresentação de comunicação intitulada: “Os efeitos do estatuto de refugiado: deve um Estado-Membro recusar extraditar um refugiado a quem foi garantido esse estatuto por outro Estado-Membro?”- II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas Locais, Eixo Temático 2 – “Direitos humanos, igualdade e minorias sociais”, Instituto Jurídico Portucalense. | II Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos Humanos em Crise? Tensões entre Desafios Globais e Conjunturas
Locais
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2025 | Oradora no talk "Imigração e o papel da Democracia”, Universidade Portucalense, Elsa (European Law Students Association), intitulada: Direito de Proteção Internacional e Princípio do Non Refoulement: condições e procedimentos ao serviço da proteção dos direitos humanos. | Imigração e o papel da Democracia
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2024/12/05 | Apresentação de Resumo e Comunicação no Dia do Investigador CEOS.PP - DICEOS24, organizado pelo Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (CEOS), no dia 5 de dezembro de 2024, intitulado: “Igualdade de género e proteção internacional dos migrantes forçados: respostas recentes do TJUE”. | Dia do Investigador CEOS.PP - DICEOS24
Centro de Estudos Organizacionais e Sociais do Politécnico do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2024/10/11 | Apresentação de Resumo e Comunicação intitulada “Jovens ocidentalizadas: a crença na igualdade de género enquanto motivo de proteção internacional na União Europeia", apresentada nas “Discussões interdisciplinares sobre a condição feminina: a democracia em debate” no âmbito da Conferência Internacional “Mulheres e Democracia; reflexões luso-brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos” , promovida pela Faculdade de Direito, Escola do Porto, da Universidade Católica Portuguesa, nos dias 11 e 12 de Outubro de 2024. | Mulheres e Democracia; reflexões luso-brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos
Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2024/10/04 | Oradora convidada para aula aberta em Curso de Formação financiado pela Comissão Europeia, subordinada ao tema de “EU VALUES: Equality and Respect for Human Rights” inserida no “Training Course on the European Union”, que se realizou no dia 4 de outubro de 2024, organizado pela Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria |
Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais (Porto, Portugal)
|
| 2024/10 | Apresentação de Resumo e Comunicação intitulada “Jovens ocidentalizadas: a crença na igualdade de género enquanto motivo de proteção internacional na União Europeia” na Conferência: Mulheres e Democracia: reflexões Luso-Brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos, organizado pela Universidade Católica do Porto- apoio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, na Universidade Católica do Porto, que decorreu nos dias 11 e 12 de Outubro de 2024. | Mulheres e Democracia: reflexões Luso-Brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos
Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2024 | Oradora convidada para aula aberta proferida no âmbito do Curso de Mestrado em Direito Público Europeu da Universidade Portucalense, no espaço curricular de Direito Público Europeu, subordinado ao tema: “A nova dimensão da cidadania europeia: a conexão aos direitos fundamentais e aos valores da EU como determinante da cidadania europeia”. |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2022 | Oradora convidada no Seminário do Mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, no ISCAP (Politécnico do Porto), onde apresentou uma aula aberta intitulada: “Os direitos dos refugiados e outras formas de proteção internacional dos indivíduos que dela carecem - uma breve abordagem”. |
Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (Porto, Portugal)
|
| 2021 | Oradora convidada para aula proferida no âmbito do Curso de Mestrado em Direito Europeu e Comparado, do Departamento de Direito, da Universidade Portucalense do Porto, no espaço curricular de Direito Público Europeu, subordinado ao tema: “Do âmbito de aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia: em que situações estão os Estados-membros vinculados às suas disposições?” |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2020 | Speaker no Winter Crash-Course European Union, onde apresentou o tema “European Union Law”, organizado pelo Centro de Estudos do Curso de Relações Internacionais (CECRI) - Universidade do Minho | Winter Crash-Course European Union
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
| 2020 | Oradora convidada para aula proferida no âmbito do Curso de Mestrado em Direito da União Europeia, Universidade Portucalense, no espaço curricular de Contencioso Comunitário, subordinado ao tema: “Quando a violação dos valores da União por parte dos Estados-Membros justifica a criação de novos mecanismos de supervisão: permitirá o princípio da atribuição de competências ir além do art. 7.º do TUE? as respostas do TJUE no caso LM, C-216/18 PPU e C 619/18. |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2020 | Oradora convidada para aula proferida no âmbito do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade Portucalense, Infante D. Henrique,, no espaço curricular de Justiça Constitucional e Direitos Fundamentais, subordinado ao tema: “Da cláusula de abertura dos direitos fundamentais à sua proteção internacional” |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2020 | Oradora convidada para aula proferida no âmbito do Curso de Mestrado em Direito da União Europeia, da Universidade Portucalense, no espaço curricular de Contencioso Comunitário, subordinado ao tema: “Em nome da integridade do Estado de Direito: um novo quadro jurídico de garantia dos valores fundamentais da União” |
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2019/07/16 | Participação de resumo e comunicação, sobre: “Direitos e princípios: o contributo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia na política social – é o direito a férias remuneradas um princípio geral de Direito da União invocável contra um empregador privado?”, no âmbito do IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - CONDIM, na Universidade Portucalense , de 16 a 18 de Julho de 2019. | IV Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos - CONDIM
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
| 2018 | Orador convidado para palestra proferida no âmbito do curso de mestrado em Direito, do Departamento de Direito, Especialização em Ciências Jurídico-Políticas, da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no espaço curricular de Organizações Internacionais, sobre o tema “A interacção do cidadão com as Organizações Internacionais” | Palestra - Curso de Mestrado em Direito - Especialização em Ciências Jurídico-Políticas
Universidade Portucalense (Porto, Portugal)
|
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2021 - 2021 | Formação em Segurança e Saúde no Trabalho: didática para enfrentar as dificuldades culturais de aprendizado
Orientador
|
Assessoria de Administração (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2018 - 2018 | União Europeia a Mercosul: um estudo comparado numa perspectiva politico-jurídica da integração regional
Orientador
|
Contabilidade e Finanças (Mestrado)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2017 - 2017 | Coordenação de 29 comunicações, aquando o encontro do VII Internacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação
em Direito – sociedade científica do Direito, sob o tema "Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na
sociedade mundial – actualização e perspectivas" na Faculdade de Direito da Universidade de Braga, organizado pelo CEDU -
Centro de Estudos em Direito da União Europeia. (2017 - 2017)
Encontro (Coorganizador)
|
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
| 2014/05/19 - 2014/05/23 | Organização e colaboração na Semana Internacional do ISCAP, como professora de acolhimento de Selma Josso numa sessão sobre
"Citizens rights in UE". (2014/05/19 - 2014/05/23)
Encontro (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2003 - 2003 | Seminário "Os Efeitos do Alargamento da União Europeia: Como Será a Europa do Futuro?", organizado por Fátima Pacheco em representação
do ISCAP em parceria com a Associação Comercial do Porto. As palestras foram proferidas pelo Engenheiro António Castro, pelo
Professor Lopes Porto (Faculdade de Direito de Coimbra) e pelo Doutor Sérgio Figueiredo e moderadas pelo Senhor Doutor Lopes
Figueiredo (Autoridade da Concorrência). (2003 - 2003)
Seminário
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Palestra proferida no âmbito da II Oficina participativa, organizada pela Associação Transmontana para o Desenvolvimento e
a Cruz Vermelha portuguesa (Delegação de Bragança), sobre Trabalho agrícola, migrações e Direitos Humanos, intitulada “A proteção
internacional e os direitos humanos das pessoas que dela carecem: a resposta europeia conjunta”, no Centro Cultural de Vila
Flor.
Congresso
|
II Oficina Participativa |
| 2025/09/25 - 2025/09/25 | Participação no evento: “XVIII Encontro de Professores de Direito Público: Direito e Sustentabilidade”, acolhido pelo Instituto
Jurídico Portucalense - Universidade Portucalense Infante D. Henrique.
Encontro
|
XVIII Encontro de Professores de Direito Público: Direito e Sustentabilidade
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal
|
| 2025/06/03 - 2025/06/03 | Participação no evento "Ano Internacional das Cooperativas 2025 | Açores" https://www.animar-dl.pt/evento/comemoracao-ano-internacional-das-cooperativas-2025/ | |
| 2025 - 2025 | Participação na "Conferência Temática Mensal", do Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas (DCSJ) com o tema: “Direito
de Asilo e Princípio do Non Refoulement: Repercussões no nível de proteção decorrente da CEDH e na UE” na Universidade de
Santiago, Cabo Verde. 29/10/2025.
Conferência
|
"Conferência Temática Mensal"
Universidade de Santiago, Cabo Verde
|
| 2024/10 - 2024/10 | Resumo e comunicação apresentado ao Comité Científico-Académico do XIV Congreso Universitario Internacional sobre Contenidos,
Investigación, Innovación y Docencia (CUICID), organizado em Madrid pelo Grupo de Investigación en Comunicación - Universidad
Complutense de Madrid (Concilium-UCM), sobre: “A falta de tratamentos médicos nos países de origem como fundamento para a
não devolução de pessoas doentes em situação de carência de proteção internacional”.
Congresso
|
XIV Congreso Universitario Internacional sobre Contenidos, Investigación, Innovación y Docencia
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
|
| 2024/07/11 - 2024/07/12 | Resumo e Comunicação apresentada no 3.º Congresso Internacional RNEC – Rede Nacional em Estudos Culturais: ‘Estudos Inter-Multi-Trans-Pan-Anti-In-Disciplinares‘.
Centro de Estudos Interculturais (CEI) do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Politécnico do Porto (ISCAP-P.PORTO),
nos dias 11 e 12 julho de 2024, onde apresentou a comunicação “Quando ter uma opinião, ideia ou ideal constitui um motivo
de perseguição e uma razão para fugir do país de origem: O estatuto de refugiado e outras respostas da União Europeia".
Congresso
|
3.º Congresso Internacional RNEC – Rede Nacional em Estudos Culturais: ‘Estudos Inter-Multi-Trans-Pan-Anti-In-Disciplinares‘
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2024/05/29 - 2024/05/29 | Apresentação de resumo e Comunicação no Seminário Mensal sobre Migrações Forçadas, no âmbito de uma iniciativa da “Rede de
Investigadores em Migrações e Asilo”, da Universidade Nova de Lisboa – Politic Lab - Bridging People and Policies, no dia
29 de Maio de 2024 a palestra “O princípio do non-refoulement e as suas implicações na Política de Asilo na EU”.
Seminário
|
Seminário Mensal sobre Migrações Forçadas
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2024 - 2024 | Participação no evento "Academy Open Week 2024", assistindo a palestra "Migrações Internacionais na era da mobilidade”, proferida
pela Professora Doutora Constança Urbano de Sousa e Mónica Farinha.
Encontro
|
Academy Open Week 2024
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
|
| 2023/09/29 - 2023/09/29 | Resumo e comunicação intitulada: "Pode a recusa do cumprimento do serviço militar, num contexto de conflito armado, consubstanciar
um motivo de perseguição à luz da Diretiva 2011/95/UE do Parlamento Europeu e do Conselho? A resposta do TJUE no processo
C-218/19" no âmbito do congresso internacional "Cidadania, Valores e Direito", organizado pelo Instituto Iberoamericano de
Estudos Jurídicos (IBEROJUR), no dia 29 de Setembro de 2023, no Instituto Politécnico de Leiria.
Congresso
|
Congresso Internacional "Cidadania, Valores e Direito"
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
|
| 2023/09/29 - 2023/09/29 | Resumo e comunicação apresentada no Encontro de Investigadores, com o título: “A aplicação do princípio do non-refoulement
quando estão em causa problemas graves de saúde de nacionais de países terceiros – um breve percurso sobre a jurisprudência
do TEDH e do TJUE”, no âmbito da "Noite Europeia dos Investigadores", no dia 29 de Setembro de 2023 CEOS.PP - Dia do Investigador
DICEOS2. https://easychair.org/cfp/DICEOS23.
Conferência
|
Noite Europeia dos Investigadores
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023/09/26 - 2023/09/27 | Resumo e Comunicação apresentada no Congresso Internacional “Língua e Direito”, com o título: “O multilinguismo e o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)”, em parceria com a Doutora Dora Alves e a Doutora Ana Raquel Aguiar, com o apoio da DGT – Direction-General for Translation of the European Commission, no ISCAP e na Universidade Católica do Porto, no dia 26 e 27 de Setembro, https://www.iscap.pt/linguaedireito/ | Congresso Internacional “Língua e Direito”
Directorate-General for Translation, Bélgica
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal |
| 2023/07/07 - 2023/07/07 | Resumo e Comunicação” em congresso intitulada: “O conceito de conflito armado entre o Direito da União Europeia e o Direito
Humanitário: ecos de uma interpretação autónoma em nome do reforço das condições de legibilidade dos indivíduos que carecem
de protecção internacional”, no âmbito do XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações
Internacionais, subordinado ao tema geral Guerra e Segurança Humana, na Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga
(7 e 8 de Julho).
Encontro
|
XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público e Relações Internacionais
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2023/05/04 - 2023/05/05 | “Resumo e Comunicação” em congresso intitulada: “A emergência do direito de asilo na construção de uma sociedade inclusiva,
diversificada e não discriminatória”, no âmbito do XVI Congresso RulesCoop – Iscap – Porto (4 e 5 de Maio)
Congresso
|
XVI Congresso RulesCoop – Iscap
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2023 - 2023 | Participação no evento “Asilo em Portugal: Promover a interação entre a investigação Científica e as políticas públicas” -
Auditório do Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (CNAIM), R. Álvaro Coutinho 14, 1150-025 Lisboa Universidade
Nova – Asylium Policy Lab
Conferência
|
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2022/03/10 - 2022/03/10 | Moderadora na “International Conference of Education and Migrations 2022”, on March 10th, 2022, organizado pelo CEI -ISCAP-
P.Porto, do Porto, Accounting and Business School
Congresso
|
International Conference of Education and Migrations 2022
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Palestra proferida no I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos, organizado pelo Departamento de Direito Privado
do Centro de Estudos Sociais aplicados, curso COIL, na Universidade Estadual de Londrina – Centro Universitário do Sul de
Minas, sob o tema: - “Direitos humanos, direitos fundamentais e direitos da personalidade: uma só ordem de valores fundada
na dignidade da pessoa humana.”
Congresso
|
I Congresso de Biodireito, Bioética e Direitos Humanos
Universidade Estadual de Londrina, Brasil
|
| 2022 - 2022 | Integração na Mesa Plenária I - "União Europeia como Ator Global de Democracia e Direitos Fundamentais", no quadro da Conferência
Internacional CRACY2022 – “A Global Meeting on European Law: The European Union as a global player for Democracy and Fundamental
Rights”, onde apresentou uma palestra intitulada “O fundamento axiológico da União Europeia: os valores e princípios positivados
na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”. Acção Jean Monet – Portucalense – DEE - Internacional Publishing
Conferência
|
Conferência Internacional CRACY2022 |
| 2022 - 2022 | Participação na Conferência Internacional - QUALIS2022 – Segundo Congresso Internacional sobre Metodologia (Universidade de
Coimbra) onde apresentou uma palestra intitulada “As regras de recolha e protecção de dados no quadro do combate ao racismo
e à discriminação”
Conferência
|
Conferência Internacional - QUALIS2022 – Segundo Congresso Internacional sobre Metodologia
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Oradora convidada no Seminário do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, no ISCAP (Politécnico
do Porto), onde apresentou uma aula aberta intitulada: “Os direitos dos refugiados e outras formas de proteção internacional
dos indivíduos que dela carecem - uma breve abordagem”.
Seminário
|
Seminário do mestrado em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Participação no Ciclo de Seminários sobre Valores e Cidadania Europeia, organizado pela Escola de Educação e Desenvolvimento
Humanos e pela Escola de Gestão, Engenharia e Aeronáutica do ISEC Lisboa – Instituto Superior de Educação e Ciências, onde
apresentou uma palestra intitulada “O Direito dos Refugiados e outras formas de protecção internacional dos indivíduos que
dela carecem – uma breve abordagem”
Seminário
|
Seminários sobre Valores e Cidadania Europeia
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal
|
| 2022 - 2022 | Oradora convidada no Seminário em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social, 10 de Outubro de 2022 com a palestra
“O Direito dos Refugiados e outras formas de protecção internacional dos indivíduos que dela carecem – uma breve abordagem”
Seminário
|
Seminário em Gestão e Regime Jurídico-Empresarial da Economia Social
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2021 - 2021 | Presença na conferência “Economia Verde – o papel das cooperativas para uma transição energética justa, democrática e coesa",
no quadro do projeto COOPER(A)ÇÃO – REFLETIR PARA AGIR, ao abrigo da operação financiada no âmbito da medida Capacitação Institucional
dos Parceiros da Economia Social Membros do CNES.
Conferência
|
Economia Verde – o papel das cooperativas para uma transição energética justa, democrática e coesa |
| 2021 - 2021 | Participação no evento "A tutela do estado de direito na União Europeia", organizado pela EDUM - Escola de Direito da Universidade
do Minho JusGov - CEDU - Centro de Investigação em Justiça e Governação – Estudos em Direito da União Europeia APDE - Associação
Portuguesa de Direito Europeu
Conferência
|
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal |
| 2021 - 2021 | Palestra proferida no Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no século XXI -Apresentações em Live Streaming (JUST2021)
- EIXO 7 - DEMOCRACIA, ESTADO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA ÁREA DA JUSTIÇA: A NECESSIDADE DE UMA COMUNICAÇÃO EFICIENTE, sob
o tema “O TJUE enquanto guardião do Estado de Direito – reine a justiça e pereçam os que a ameaçam”, no âmbito do Congresso
Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI – JUST2021 - sediado em Recife, Brasil em parceria com a Professora
Doutora Dora Alves.
Congresso
|
Congresso Internacional sobre Democracia e Justiça no Século XXI – JUST2021 |
| 2021 - 2021 | Participação no evento - “The Private Side of Transforming our World – UN Sustainable Development Goals 2030 and the Role
of Private International Law” - Max Planck Institute for Comparative and International Private Law, Hamburg - Organized by
Ralf Michaels, Verónica Ruiz Abou-Nigm, e Hans van Loon (via zoom).
Conferência
|
The Private Side of Transforming our World – UN Sustainable Development Goals 2030 and the Role of Private International Law
Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Alemanha
|
| 2020/09/24 - 2020/09/24 | Participação on-line no evento designado por: “Consultation on the European Pillar of Social Rights Action Plan in Portugal",
apresentado por Nicolas Schmit, Comissário Europeu para o Trabalho e Direitos Sociais, realizado em 24 de Setembro de 2020,
com a presença da Senhora Ministra Dr.ª Isabel Godinho.
Conferência
|
|
| 2019/06/04 - 2019/06/04 | Participação no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, com a comunicação: "As novas gerações de Direitos
na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: velhas respostas para novos problemas – o contributo da Convenção
para o Direito à Instrução", realizado na Universidade Católica do Porto.
Congresso
|
Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2019/06/04 - 2019/06/04 | Participação no Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, painel VIII – “O tribunal e o futuro da Convenção
Europeia dos Direitos do Homem”, moderadora: Sofia de Oliveira Pais, na Universidade Católica do Porto. Título da comunicação:
“As novas gerações de Direitos na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: velhas respostas para novos problemas
– o contributo da Convenção para o Direito à Instrução”.
Congresso
|
Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Presença na sessão Diálogo com os Cidadãos sobre “O Tribunal de Justiça da UE e o futuro da Europa: Mais ou menos Europa?”
realizada pelo Europe Direct - Porto, em parceria com a Universidade Portucalense, no passado dia 22 de fevereiro e que contou
com a presença da chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, Dr.ª Sofia Colares Alves.
Conferência
|
O Tribunal de Justiça da UE e o futuro da Europa: Mais ou menos Europa?
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2019 - 2019 | Presença na conferência da revista JULGAR sobre o tema “Os direitos fundamentais”, na Casa do Juíz
Conferência
|
Os direitos fundamentais
Casa do Juiz – Associação de Solidariedade Social, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Palestra proferida no âmbito do curso de mestrado em Direito do Departamento de Direito, Especialização em Ciências Jurídico-Políticas,
da Universidade Portucalense Infante D. Henrique, na unidade curricular de Organizações Internacionais, sobre o tema “ A interacção
do cidadão com as Organizações Internacionais"
Outro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Quando os direitos
fundamentais obstam a que a recusa de cumprimento de requisito essencial ao exercício laboral conduza ao despedimento", no
âmbito do IV CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos – direitos Humanos de 2.ª Geração, realizado
na Universidade Portucalense Infante.
Congresso
|
IV CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Asma Bougnaoui contra
Micropole - Quando os direitos fundamentais obstam a que a recusa de cumprimento de requisito essencial ao exercício laboral
conduza ao despedimento", no âmbito do III SINDA - Simpósio Internacional Sobre Direito Atual, organizado pelo IBEROJUR –
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, e realizado na Universidade Lusófona do Porto.
Simpósio
|
III SINDA - Simpósio Internacional Sobre Direito Atual
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
| 2018 - 2018 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Mais um contributo da União Europeia para o desenvolvimento do Direito Internacional Geral: os direitos do povo de Saguia al-Hamra e Rio de Oro", no âmbito do I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento, organizado pela Universidade Fernando Pessoa & CEPESE - Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, Porto, Portugal. | I Congresso Internacional de Ação Humanitária e Cooperação para o Desenvolvimento
Universidade Fernando Pessoa, Portugal
|
| 2017/04/27 - 2017/04/27 | Apresentação de resumo e elaboração de artigo para publicação sobre: "Algumas reflexões sobre o conteúdo dos direitos sociais
na União Europeia", no II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional, no Instituto Politécnico do Cávado e
do Ave.
Congresso
|
II CONDIT - Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2017/04/10 - 2017/04/11 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação de artigo
científico sobre: "Direitos, princípios e objectivos: o contributo da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no
discurso constitucional da União Europeia", no âmbito do III Congresso Internacional Cive Morum, que se realizou na Faculdade
de Letras da Universidade do Porto.
Congresso
|
III Congresso Internacional Cive Morum
Universidade do Porto Instituto de Sociologia, Portugal
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal |
| 2017 - 2017 | Presença na conferência internacional "Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico" organizada pela MEDEL – Magistrats
Européens pour la Démocratie et les Libertes na Universidade Católica Portuguesa - Escola do Porto, em 30 de Junho de 2017
Conferência
|
Tribunais Constitucionais: entre o político e o jurídico
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Cidadania Europeia: da livre circulação de pessoas ao gozo do essencial dos direitos conferidos pelo estatuto fundamental
dos nacionais dos Estados-membros", no âmbito do X Ciclo de Conferências do CEI - ISCAP.
Conferência
|
X Ciclo de Conferências do CEI - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação e publicação sobre: "Mandado de
Detenção Europeu: quando as condições gerais de detenção no Estado-Membro de emissão obstam à sua execução", no âmbito do
III CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos, sob o tema "O Direito Humano à Segurança: novos conteúdos
e políticas públicas" organizado pela Universidade Portucalense.
Congresso
|
III CONDIM - Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação sobre: "Mandado de Detenção Europeu: quando a (des)confiança
recíproca sobre as condições de detenção justificam a sua não execução", no âmbito do I Congresso sobre “Constitutionalism
in a Plural World”, organizado pela Universidade Católica do Porto.
Congresso
|
I Congresso sobre “Constitutionalism in a Plural World”
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2017 - 2017 | Apresentação de resumo para comunicação e subsequente aprovação sobre: "Mandado de Detenção Europeu: quando as condições gerais
de detenção no Estado-membro de emissão obstam à sua execução – do acórdão Melloni ao Aranyosi e Caldararu", no âmbito do
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia, organizado pela Escola de Direito da Universidade Católica do Porto.
Encontro
|
I Encontro de Professores de Direito da União Europeia
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2016/10/11 - 2016/10/11 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicaçãosobre:
"Quando os Direitos fundamentais se concretizam em Directivas: negação dos fundamentos do efeito directo horizontal ou sua
invocabilidade por particulares?", no âmbito do II CONDIM - Congresso Internacional sobre Dimensões dos Direitos Humanos.
Congresso
|
II CONDIM - Congresso Internacional sobre Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2016/05 - 2016/05 | Apresentação de resumo e texto para comunicação, e subsequente aprovação para apresentação em congresso para posterior publicação
sobre: "Cidadãos europeus e cidadãos nacionais: inclusão com diferenciação?", no âmbito do Congresso Internacional de Estudos
Europeus: Desafios Contemporâneos na Europa, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Congresso
|
Congresso Internacional de Estudos Europeus: Desafios Contemporâneos na Europa
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2016/04/18 - 2016/04/18 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Viabilidade
económica dos sistemas de segurança social: as facetas da cidadania europeia na jurisprudência recente do TJUE", no âmbito
do CONDIT - Congresso Internacional sobre Direito Constitucional Internacional que decorreu no IPCA em 18 e 19 de Abril.
Congresso
|
CONDIT - Congresso Internacional sobre Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no evento: I Congresso Internacional "Comunicación y pensamiento - comunicracia y desarrollo social", organizado
pela Universidade de Sevilha.
Congresso
|
I Congresso Internacional - Comunicación y pensamiento - comunicracia y desarrollo social
Universidad de Sevilla Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2016 - 2016 | Participação no I Congreso de Derecho Transnacional, organizado pela IUDICIUM de la Universidad de Salamanca.
Congresso
|
I Congreso de Derecho Transnacional
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2016 - 2016 | Presença no evento: "Sexto Almoço Europeu" - debate promovido pela Associação Portuguesa de Direito Europeu com a intervenção
sobre “Imigração e asilo – a União ameaçada?”, proferida por Nuno Piçarra, no Hotel Infante Sagres, Porto, no dia 30 de Março
de 2016.
Outro
|
exto Almoço Europeu
Associação Portuguesa de Direito Europeu, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Participação no workshop sobre "Relações de mercado e direitos fundamentais", organizado pelo CEDU – Universidade do Minho,
com a Universidade Unis (Brasil), no dia 17 de Maio de 2016.
Oficina (workshop)
|
Relações de mercado e direitos fundamentais
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no evento: "IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos", organizado pela Universidade Portucalense do Porto,
no dia 4 e 5 de Julho de 2016.
Congresso
|
IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no Curso de "Ferramentas para a Gestão de Informação", organizada pelo E-IPP (Inovação Pedagógica do Politécnico
do Porto), em 12 de Julho de 2016.
Oficina (workshop)
|
Ferramentas para a Gestão de Informação
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no II Colóquio sobre "Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade" - Interlocuções jurídicas
luso-brasileiras edição 2016, organizado pelo CEDU – Universidade do Minho.
Congresso
|
Interjusfundamentalidade, Internormatividade, Interjurisdicionalidade
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença no evento: "Trinta Anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias", colóquio organizado pela Universidade Católica
do Portuguesa – Escola do Porto.
Congresso
|
Trinta Anos da Adesão de Portugal às Comunidades Europeias
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Presença na conferência subordinada ao tema "A interpretação do direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia
e a relação entre o TJUE e os tribunais nacionais", no Auditório do Centro de Formação da Conselho Regional do Porto da Ordem
dos Advogados, proferida pelo Prof. Christian Baldus, da Universidade de Heidelberg .
Conferência
|
A interpretação do direito nacional em conformidade com o direito da União Europeia e a relação entre o TJUE e os tribunais
nacionais
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Na via da legitimação democrática da União Europeia: o estatuto da cidadania como elemento propulsor do processo de integração
europeia", no âmbito I Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento: aportaciones para el debate en el signo XXI na Universidade
de Sevilha.
Congresso
|
I Congreso Internacional Comunicación y Pensamiento
Universidad de Sevilla, Espanha
|
| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação e apresentação em congresso e publicação sobre: "Em
nome da viabilidade económica dos sistemas de segurança social: as várias facetas da cidadania europeia na jurisprudência
do TJUE", no âmbito do CONDITRANS - Congresso Internacional sobre Direitos Humanos e transnacionalidade, na Faculdade de de
Direito da Universidade de Salamanca.
Congresso
|
CONDITRANS - Congresso Internacional sobre Direitos Humanos e transnacionalidade
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2016 - 2016 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação em congresso e publicação sobre:
"Sob o signo da ambivalência. Algumas considerações sobre a Carta dos Direitos Fundamentais da União", no âmbito do IV Congresso
Ibero-Americano de Direitos Humanos, no âmbito do eixo temático: Direito, Justiça e Sociedade no Tempo Presente, organizado
pela Universidade Portucalense.
Congresso
|
IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2015/10/29 - 2015/10/30 | Apresentação de resumo e texto para comunicação e subsequente aprovação para apresentação e publicação em revista sobre: "Na
busca da inclusão: o estatuto da cidadania na jurisprudência do TJUE", no âmbito do Congresso Internacional Iberoamericano
sobre Nuevos Desafíos Jurídicos, organizado pelo CIBENJUR, instituto jurídico da Universidade de Santiago de Compostela.
Congresso
|
CIBENJUR - Congresso Internacional Iberoamericano sobre Nuevos Desafíos Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Espanha
|
| 2015 - 2015 | Presença no evento: 61.ª reunião de Março de 2015 ¿ Sessão Extraordinária com Declarações Políticas e Debate temático sobre
a "Erradicação da violência sobre as mulheres" no Fórum Lisboa.
Outro
|
Erradicação da violência sobre as mulheres |
| 2015 - 2015 | Presença no evento: "A Convenção de Istambul e a Violência de Género", conferência organizada pela Escola de Direito da Universidade
Católica do Porto e pela Associação de Mulheres Juristas.
Conferência
|
A Convenção de Istambul e a Violência de Género
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Presença no evento: "A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o activismo do TJUE: um catálogo de direitos resistente
às ameaças?", conferência organizada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Centro de Investigação de Direito
Público, em colaboração com o Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
Conferência
|
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o activismo do TJUE: um catálogo de direitos resistente às ameaças?
Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2015 - 2015 | Presença em evento: Congresso Internacional “Dimensões dos Direitos Humanos: passado e presente dos direitos humanos”, que
decorreu na Universidade Portucalense do Porto.
Congresso
|
Dimensões dos Direitos Humanos: passado e presente dos direitos humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2015 - 2015 | Apresentação de resumo e subsequente aprovação para apresentação em congresso sobre: "Entre avanços e inflexões: o percurso
do estatuto fundamental da cidadania europeia na jurisprudência do TJUE", no âmbito do Congresso Internacional sobre as Dimensões
dos Direitos Humanos - Passado e presente dos Direitos Humanos que decorreu na Universidade Portucalense.
Congresso
|
Congresso Internacional sobre as Dimensões dos Direitos Humanos - Passado e presente dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
|
| 2014 - 2014 | Presença no evento: "A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais", conferência internacional realizada na Universidade Nova
de Lisboa, em parceria com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas.
Conferência
|
A Convenção de Istambul e os Crimes Sexuais
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2012 - 2012 | Presença no evento: "Cidadania e Solidariedade na União Europeia: da Carta à Crise, o estado da arte", colóquio Internacional
organizado pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia, na Escola de Direito da Universidade do Minho.
Congresso
|
Cidadania e Solidariedade na União Europeia – da Carta à Crise, o estado da arte
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
|
| 2011/05/25 - 2011/05/27 | Presença no evento "II International Conference on Intercultural Studies" com a publicação do artigo "A Carta dos Direitos
Fundamentais da União Europeia no Sistema de Protecção de Direitos Fundamentais na União Europeia", publicado no Livro de
Actas da Comunicação.
Conferência
|
II International Conference on Intercultural Studies
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2010 - 2010 | Presença no evento: "O regime jurídico da responsabilidade civil extracontratual do Estado ¿ perspectivas nacional e europeia",
organização conjunta do Supremo Tribunal Administrativo, do Tribunal da Relação de Guimarães e do Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados, realizado na Fundação Eng. António de Almeida, Porto.
Conferência
|
O regime jurídico da responsabilidade civil extracontratual do Estado – perspectivas nacional e europeia
Fundação Engenheiro António de Almeida, Portugal
|
| 2009 - 2009 | Presença no evento: "Princípios de Direito da União Europeia - Doutrina e Jurisprudência", conferência proferida pela Senhora
Professora Doutora Alessandra Silveira e pelo Senhor Professor Doutor Miguel Poiares Maduro, no Conselho Distrital do Porto
da Ordem dos Advogados.
Conferência
|
Princípios de Direito da União Europeia - Doutrina e Jurisprudência
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2009 - 2009 | Presença no evento: "A Protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia e o nível de protecção mais elevado", conferência
proferida pela Senhora Professora Doutora Alessandra Silveira, no âmbito do Curso de Direito da União Europeia, organizado
pelo Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Universidade do Minho.
Conferência
|
A Protecção dos Direitos Fundamentais na União Europeia e o nível de protecção mais elevado
Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2009 - 2009 | Participação no debate: "União Europeia, migrações e refugiados", inserido no Programa de EuroInfoliteracia, que decorreu
na Universidade Católica do Porto.
Mesa-redonda
|
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2008 - 2008 | Presença no evento: "Trespasse e Locação do Estabelecimento instalado em Imóvel Arrendado", palestra proferida pelo Professor
Doutor Gravato Morais, no ISCAP.
Seminário
|
Trespasse e Locação do Estabelecimento instalado em Imóvel Arrendado
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2008 - 2008 | Presença no evento: "A Livre Prestação de Serviços e os novos actos de harmonização das legislações nacionais", conferência
proferida pela Senhora Professora Doutora Sofia Pais, no âmbito do Seminário organizado pela Universidade Católica do Porto,
sob o tema "Novas Políticas da União Europeia".
Conferência
|
A Livre Prestação de Serviços e os novos actos de harmonização das legislações nacionais
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
| 2007 - 2007 | Presença no evento: III Jornadas Pedagógicas - "Processo de Bolonha: reflexões sobre as novas metodologias e práticas pedagógicas",
realizado no ISCAP.
Congresso
|
III Jornadas Pedagógicas do ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2006 - 2006 | Presença no evento: III Colóquio Internacional "Direito Constitucional e Fundamentos do Direito", organizado pelo Instituto
Jurídico-Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
Congresso
|
II Colóquio Internacional "Direito Constitucional e Fundamentos do Direito"
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2005 - 2005 | Intervenção como moderadora na palestra "Políticas de internacionalização", proferida pelo Professor Doutor Milan Rados, no
âmbito da XVI Edição do ISCULTURAP.
Conferência
|
ISCULTURAP - XVI Edição
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2004 - 2004 | Presença no evento: "II Jornadas Pedagógicas", subordinadas ao tema Educação ao Longo da Vida e Pedagogia no Ensino Superior,
no ISCAP.
Congresso
|
II Jornadas Pedagógicas - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Segurança, Justiça e Direitos", seminário no projecto "Debate Nacional sobre o Futuro da Europa", na
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Seminário
|
Segurança, Justiça e Direitos
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Cimeira de Copenhaga e o Alargamento", conferência proferida pelo Senhor Secretário de Estado para os
Assuntos Europeus, Doutor Carlos Costa Neves, promovido pela Associação de Direito e Economia Europeia - Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
Conferência
|
Cimeira de Copenhaga e o Alargamento
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento: "Portugal e o Futuro da Europa", congresso organizado pelo Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais,
na Fundação Calouste Gulbenkian.
Congresso
|
Portugal e o Futuro da Europa
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento: "A Conferência Intergovernamental para a Revisão dos Tratados", debate organizado pela Associação de Direito
e Economia Europeia (ADEE) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em que foi orador o Exmo. Senhor Professor Doutor
Rui Moura Ramos.
Conferência
|
A Conferência Intergovernamental para a Revisão dos Tratados
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento: "As Implicações do Alargamento para a Política da Coesão Comunitária", proferida pelo Professor Doutor
Lopes Porto, no âmbito de um Protocolo de colaboração científica celebrado pela Associação de Direito e Economia Europeia
e o ISCAP.
Outro
|
As Implicações do Alargamento para a Política da Coesão Comunitária
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2003 - 2003 | Presença no evento "Fórum Interno – avaliação institucional e avaliação e acreditação dos cursos superiores do ensino superior
politécnico", onde apresentou a comunicação: "Processo de auto avaliação: uma reflexão crítica", tendo a mesma sido publicada.
Conferência
|
Fórum Interno – avaliação institucional e avaliação e acreditação dos cursos superiores do ensino superior politécnico |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "I Jornadas Pedagógicas do ISCAP".
Congresso
|
I Jornadas Pedagógicas - ISCAP
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos", conferência proferida pelo Professor Doutor Adriano Moreira,
presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES).
Conferência
|
Avaliação Institucional e Avaliação de Cursos |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "Acreditação dos Cursos de Ensino Superior - A Autonomia das Instituições do Ensino Superior em Causa",
conferência proferida pelo Professor Doutor Sérgio Machado dos Santos, membro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino
Superior (CNAVES).
Conferência
|
Acreditação dos Cursos de Ensino Superior – A Autonomia das Instituições do Ensino Superior em Causa |
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "A Globalização e os Valores Culturais", conferência proferida pelo Doutor Cláudio Lembo, Reitor da Universidade
Presbiteriana Mackensie, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
A Globalização e os Valores Culturais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2002 - 2002 | Presença no evento: "A Europa e Globalização - Um Conceito Estratégico para Portugal", no âmbito dos "Encontros do Porto",
promovidos pela Associação Comercial do Porto.
Congresso
|
A Europa e Globalização - Um Conceito Estratégico para Portugal
Associação Comercial do Porto, Portugal
|
| 2002 - 2002 | Participou no evento: "Harmonização Fiscal", proferida pelo Doutor Xavier de Bastos, organizada em parceria com a Associação
de Direito e Economia Europeia e Associação de Estudos Europeus, no âmbito do projecto Europa do Futuro, no ISCAP.
Conferência
|
Harmonização Fiscal
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
| 2000 - 2000 | Participação no evento “Fórum Anual Interno 2000”, em representação do ISCAP, onde se discutiram as temáticas do “Ensino-
Aprendizagem” e “Investigação”.
Encontro
|
Fórum Anual Interno 2000 |
| 1999 - 1999 | Participação e publicação de artigo conjunto no evento:: debate sobre "Ensino Superior no Século XXI - Uma Estratégia para
o IPP e suas escolas".
Conferência
|
Ensino Superior no Século XXI – Uma Estratégia para o IPP e suas escolas |
| 1998 - 1998 | Presença no evento "Parcerias Internacionais" - Centro de Formação e Informação da Associação Comercial do Porto, em colaboração
com o Instituto Americano de Estudos Comerciais.
Conferência
|
Parcerias Internacionais
Associação Comercial do Porto, Portugal
|
| 1998 - 1998 | Presença no evento "Harmonização Fiscal nos Espaços Intracomunitários", proferida pelo Doutor Xavier de Basto, na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra.
Conferência
|
Harmonização Fiscal nos Espaços Intracomunitários
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
| 1998 - 1998 | Presença no evento: "Passado, presente e futuro da harmonização fiscal europeia", proferida pelo Doutor J. Xavier de Basto,
na Faculdade de Economia Universidade de Coimbra.
Seminário
|
Passado, presente e futuro da harmonização fiscal europeia
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/07/29 | A União Europeia como ator na promoção de justiça climática e combate às alterações do clima: o caso de Mato Grosso
Arguente
|
Carla Helena Grings Sabo Mendes (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2024/03/12 | A garantia de um procedimento justo no direito de asilo da União Europeia
Orientador
|
Natan Oliveira de Souza (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2023/11/18 | A União Europeia e as obrigações dos estados-membros em prol da proteção internacional dos direitos humanos
Arguente
|
Taís Silveira Borges Araújo (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2023/01/20 | Cotas raciais: análise à luz do direito da igualdade e da inclusão social no contexto brasileiro
Arguente
|
Alzimary Pinheiro Sousa Lopes (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2022/03/30 | Acordo UE – Turquia em face do direito internacional: natureza jurídica, responsabilidades e obrigações
Arguente
|
Rodolfo Saldanha da Gama da Câmara e Souza (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2021/09/24 | O cumprimento das obrigações internacionais convencionais da organização internacional do trabalho: os casos brasileiros e
português
Arguente
|
Anderson Miguel Fonseca da Silva (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2021/02/15 | Controle judicial de políticas públicas – ativismo judicial e democracia – a judicialização da politica
Arguente
|
Rodrigo Santos de Souza (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
| 2020/02/12 | Direitos humanos: a tensão essencial entre integração e inclusão nas necessidades educacionais especiais
Arguente
|
Márcia Aparecida de Moura Clemente (Mestrado)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2024 - 2024 | Avaliadora científica dos módulos “Citizenship rights in EU” no âmbito da “Semana Internacional do ISCAP 2024".
Avaliador
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2019/11/24 - 2019/12/01 | Oradora Convidada pelo Grupo Unis, no curso de especialização em Direitos humanos, do Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS/MG), no dia 24 de Novembro e 1 de Dezembro, para leccionar as disciplinas de “Direito dos refugiados” e “Sistemas regionais de protecção de Direitos Humanos” (2 horas cada). | Centro Universitário do Sul de Minas, Brasil |
Expedição científica
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/05/08 - 2023/05/12 | Participante no grupo de investigação que promove a “Missão cientifica” do 8 a 12 de maio de 2023 sob o marco do GRESIN (Grupo de Estudios Internacionales da Universidade de Santiago de Compostela). Investigação que será desenvolvida na biblioteca da USC, com foco no Direito de Asilo, e em especial, no “Principio de non refoulement”, sob a supervisão científica de Isabel Lirola Delgado, professora catedrática de Direito Internacional Público, com apresentação de resultados pela Universidade do Minho (Financiamento FCT). | Universidade do Minho, Portugal |
| 2023/05/08 - 2023/05/12 | “Missão cientifica” de 8 a 12 de maio de 2023, sob o marco do GRESIN (Grupo de Estudios Internacionales da Universidade de Santiago de Compostela). Investigação levada a cabo na biblioteca da USC, centrada no Direito de Asilo, e em especial no “Principio de non-refoulement”, sob a supervisão cientifica de Isabel Lirola Delgado, professora catedrática de Direito Internacional Público. (Financiamento FCT) | Universidade de Santiago de Compostela, Espanha |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2024 - Atual | Integração na Rede de Investigadores em Migrações e Asilo da Universidade Nova de Lisboa - NOVA Asylum Policy Lab, no âmbito do módulo Jean Monet, cujo coordenador é o Doutor Gabrielle De Angelis. | Integração na Rede de Investigadores |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Integração como membro da Comissão de Ética da Direcção Geral de Investigação e Desenvolvimento do ISEC Lisboa- Instituto
Superior de Educação e Ciências
Membro
|
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2019 - Atual | Em virtude de reestruturação do Instituto Jurídico Portucalense – Universidade Portucalense, passa para o grupo “Democracy and Governance for the 21st Century” com efeitos desde 4 de dezembro de 2019, com o Coordenador do Grupo de Investigação, Prof. André Matos, passa em 2019 para o grupo The Future of Democracy: transitions, security, perceptions and digital transformation – FutureDem. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2019 - Atual | Com o mesmo coordenador, como investigador responsável e na linha Public perceptions and legal aspects, de que figura como Co-investigadora responsável (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-the-future-of-democracy/). Também figura no projeto Democracia e Direitos Fundamentais em um mundo global: A atuação da União Europeia (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-democracia-e-direiros-fundamentais/). Neste âmbito, iniciou trabalhos no grupo temático Health4All in the 21st Century (http://dev.ijp.upt.pt/equipa-health4all/) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2018 - Atual | Membro do Grupo de Investigação de Cidadania Europeia desde 2018 ao presente, coordenado por Isabel Baltazar, Docente do ISEC
LISBOA e Investigadora Integrada do IHC/NOVA FCSH, tendo integrado a equipa do projeto de investigação PTDC/CPO-CPO/5957/2020
Os Europeus na Construção Europeia. Fomentar competências para a Cidadania Europeia.
Membro
|
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2018 - Atual | Participação no Jean Monnet European Module: The European Union as a global player for Democracy and Fundamental Rights", atribuído e financiado pela União europeia, sob a coordenação da Profª Doutora Daniela Castilhos, no âmbito do Erasmus+ Programme – Jean Monnet Activities. | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2018 - Atual | Membro do Grupo de Investigação de Cidadania Europeia desde 2018 ao presente, coordenado por Isabel Baltazar, Docente do ISEC
LISBOA e Investigadora Integrada do IHC/NOVA FCSH. É também membro da coleção de Cidadania Europeia e do Seminário Valores
e Cidadania Europeia.
Membro
|
Instituto Superior de Educação e Ciências, Portugal |
| 2016 - Atual | Integração no Comité de Arbitragem Científica da Revista Jurídica Portucalense.
Membro
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho, na qualidade de membro integrado, desde
Maio de 2015.
Membro
|
Universidade do Minho Centro de Estudos em Direito da União Europeia, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Universidade do Minho, na qualidade de membro integrado.
Membro
|
Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
| 2015 - Atual | Integração no Centro de Estudos Interculturais do ISCAP, na qualidade de membro associado.
Membro
|
Instituto Politécnico do Porto Centro de Estudos Interculturais, Portugal Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2014 - Atual | Convidada para integrar o Centro de Estudios Politicos y Constitucionales Comparados (CEPCC) da Universidade Autónoma no Chile.
Membro
|
Universidad Autónoma de Chile, Chile |
| 2010 - Atual | Membro Colaborador do Centro de Estudos Interculturais (CEI – ISCAP-P.Porto). | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2024/07/08 - 2024/07/09 | Membro e avaliador na Comissão de Programa da CNaPPES.24 – 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior
(CNaPPES.24), organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP, P.PORTO), nos dias 8 e
9 de julho de 2024, na qualidade de membro da Comissão de Programa.
Membro
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2023/10/26 - 2023/10/27 | Membro integrado na Comissão Científica do Congresso de Língua e Direito, a realizar nos dias 26 e 27 de outubro de 2023,
no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto.
Membro
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2022/05/13 - 2022/05/13 | Integração na Comissão Científica do Congresso Internacional “Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável 2022”, em 12
e 13 de Maio, no ISCET (Instituto Superior de Ciências Empresariais e Turismo) - Porto
Membro
|
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023 - 2033 | Revisão de submissão para artigo na E-Revista de Estudos Interculturais / E-Journal of Intercultural Studies , N.º 11 – 2023, sobre o tema: “O progresso económico das nações no pensamento filosófico dos séculos XVIII e XIX”, for the 11th edition of E-REI: E-Journal of Intercultural Studies (Scopus, Latindex, RCAAP, Erihplus, NSD, Sherpa Romeo, MIAR, CIRC, SJIF and Google Scholar). Disponível em: https://parc.ipp.pt/index.php/e-rei/article/view/5327 | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2025 - 2025 | Revisão de artigo científico: VIRGINIA, J. . B. (2025). A realidade simbólica no caso Makyouf e Damyanovic c. Bósnia e Herzegovina: : Uma análise do voto do Juiz Paulo Pinto de Albuquerque com a adesão do Juiz Vucinic . Revista Jurídica Portucalense, 33–53. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(37)2025.jur-02 ISSN 2183-5705 | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2025 - 2025 | Revisor científico do Livro de Atas do CNaPPES.24 – 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior, publicação editada pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP) do Politécnico do Porto. | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2024/07/08 - 2024/07/09 | Avaliador na Comissão de Programa da CNaPPES.24 – 10.º Congresso Nacional de Práticas Pedagógicas no Ensino Superior (CNaPPES.24), organizado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto (ISCAP, P.PORTO), nos dias 8 e 9 de julho de 2024, na qualidade de membro da Comissão de Programa. Revisão do artigo #96. | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
| 2024 - 2024 | Revisão de artigo científico: MAIA, C., & MENDEL, R. (2024). Comentário do acórdão Correia de Matos c. Portugal do TEDH na perspetiva da discriminação de grupos profissionais. Revista Jurídica Portucalense, 12–24. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(35)2024.jur-02 ISSN 2183-5705 | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2024 - 2024 | Revisão de artigo científico: GARCERANT FUENTES, J. (2024). Diálogo entre o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e o Tribunal Constitucional sobre o direito ao recurso em matéria penal. Revista Jurídica Portucalense, 295–320. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(36)2024.ic-13 ISSN 2183-5705 | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2022 - 2022 | Revisão de submissão para publicação de artigo na RJP, sobre o tema: "A efetividade da regra de reserva de gênero nos sistemas eleitorais brasileiro e português”. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/27493 | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Instituto Jurídico Portucalense, Portugal |
| 2014 - 2015 | Avaliadora científica dos módulos "Citizenship rights in EU" no âmbito da "Semana Internacional do ISCAP 2014". | Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
Distinções
Prémio
| 2008 | Medalha de Mérito Distrital |
