Curriculum Vitae
Jorge Manuel Silva Sampaio
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Jorge Manuel Silva Sampaio
Nomes de citação
- Sampaio, Jorge Silva
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 5F18-7369-5FC2
- ORCID iD
- 0000-0002-8687-6622
Endereços de correio eletrónico
- jorgesilvasampaio@fd.ulisboa.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
| Italiano | Utilizador elementar (A1) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
| Francês | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2022/09/20
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico-Políticas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Proporcionalidade e Proporcionalidade - Uma Teoria Analítica do Raciocínio Constitucional" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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2011
Concluído
|
Ciências Jurídico-Políticas (Mestrado)
Especialização em Direito Constitucional
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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18 |
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2000/09 - 2005/09
Concluído
|
Direito (Licenciatura)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
Percurso profissional
Ciência
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/01/01 - Atual | Investigador Coordenador (carreira) (Investigação) | Lisbon Legal Theory, Portugal |
| 2013/01/01 - Atual | Investigador (Investigação) | Universidade de Lisboa Centro de Investigação de Direito Público, Portugal |
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/02/01 - Atual | Professor Associado Convidado (Docente Universitário) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2018/09 - 2023/01/30 | Leitor (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 2016 - 2018 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa, Portugal |
| 2013 - 2016 | Assistente convidado (Docente Ensino Superior Politécnico) | Escola Superior de Artes Decorativas, Portugal |
| 2013 - 2016 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/04/03 - Atual | Deputy of the Ombudsman's Office | Portuguese Ombudsmen, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2022/05/01 - 2023/03/31 | Technical Expert | Governo da República Portuguesa Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal |
| 2014/10/01 - 2018/10/01 | Assessor do Gabinete de Juízes do Tribunal Constitucional | Tribunal Constitucional, Portugal |
| Tribunal Constitucional, Portugal |
Projetos
Bolsa
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/01/01 - Atual | «ALF» - Advancing cooperation on the foundations of law. Grant Agreement n.º 101079177
101079177
Investigador
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Em curso
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Outro
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2023/01/01 - Atual | Research Forum on Basic Legal Positions
UIDB/04310/2020
Investigador
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| 2023/01/01 - Atual | Formação Complementar em Legal Theory
UIDB/04310/2020
Investigador
|
Em curso
|
| 2016/01/01 - Atual | Lisbon Legal Theory
UIDB/04310/2020
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
|
Em curso
|
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Entrada de enciclopédia |
|
| Livro |
|
| Revisão de livro |
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Outros
| Outra produção |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2019/07 | Spotlights of Determinacy and Objectivity Within Legal and Constitutional Interpretations | IVR
David Duarte e Giorgio Pino (Lucerna, Suiça)
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| 2019/06/28 | A commentary on Matthias’ Klatt paper “Balancing in Epistemological Vacua” | III Lisbon Legal Theory Meeting: Uncertainty in Law
Lisbon Legal Theory Group (Lisboa, Portugal)
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| 2018 | A Commentary on Giorgio Pino’s Paper “The Politics of Legal Interpretation” | II LX MEETING: Legal Interpretation and Scientific Knowledge
Lisbon Legal Theory Group (Lisboa, Portugal)
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| 2017/07 | Structural reconstruction of a possible normative content for human dignity | IVR
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)
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| 2017/03/30 | Proportionality in its narrow sense and the measuring of the intensity of fundamental rights’ restrictions | LX MEETING: Proportionality
Lisbon Legal Theory Group (Lisboa, Portugal)
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| 2016/03 | Comment on Maribel González Pascual’s paper “Constitutional Courts before Euro-Crisis Law in Portugal and Spain; a comparative prospect” | A jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional Português
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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| 2015/10/08 | The fundamental right to water and its influence on the governance public obligations | 1st International Conference on Redrafting Water Governance
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
|
| 2014/03/28 | O direito à água e os direitos à saúde e à alimentação | O direito à água no quadro dos objetivos da ONU de desenvolvimento sustentável pós-2015
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/02/02 - Atual | Meeting Bilateral Lisboa-Milão em teoria e filosofia do direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2 de fevereiro
de 2024 (2024/02/02)
Conferência (Coorganizador)
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| 2023/09/19 - Atual | Lisbon Legal Theory Annual Lecture; ANDREW HALPIN (National University of Singapore): “Legal Theory?”. (2023/09/19)
Seminário (Coorganizador)
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| 2023/06/30 - Atual | 6th Meeting on Legal Theory («Artificial Intelligence and Judicial Decision»), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
30 de junho de 2023. (2023/06/30)
Conferência (Coorganizador)
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| 2023/02/17 - Atual | Co-organization of conference “Determinacy and Law” (with PEDRO MONIZ LOPES). Alf Project Grant Agreement n.º 101079177, FDUL (2023/02/17)
Conferência (Coorganizador)
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| 2022/12/05 - Atual | - World Congress of Constitutional Law (University of Johannesburg), 5 a 10 de dezembro de 2022; co-chair (com Pedro Moniz
Lopes, FDUL) of workshop «Principles, fundamental rights and balancing – legal creation by constitutional courts». (2022/12/05)
Congresso (Coorganizador)
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| 2022/06/24 - Atual | Co-organization 5th Meeting on Legal Theory («Mind, Action and Norms»), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 24
de junho de 2022. (2022/06/24)
Conferência (Coorganizador)
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| 2021/07/06 - Atual | — ICON•S – International Society of Public Law: “The Future of Public Law” 6-9 julho de 2021. Co-organization of Workshop
«Nudging and Goldplating» (com RAQUEL FRANCO, FDUL | PEDRO MONIZ LOPES FDUL) (2021/07/06)
Conferência (Coorganizador)
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| 2021/06/24 - Atual | Co-organization 5th Meeting on Legal Theory («Mind, Action and Norms»), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2021/06/24)
Conferência (Coorganizador)
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| 2020/09/10 - Atual | Co-organization 4th Meeting on Legal Theory («Legal Positions»), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2020/09/10)
Conferência (Coorganizador)
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| 2019/06/28 - Atual | - Co-organization 3rd Meeting on Legal Theory («Uncertainty in Law»), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2019/06/28)
Conferência
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| 2019 - Atual | Organização do Special Workshop 139 "Legal, moral and epistemic traits of constitutional balancing", com David Martínez Zorrilla
e Pedro Moniz Lopes", no âmbito da XXIX World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social
Philosophy (IVR), que decorreu em Lucerna (2019/07/08)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
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Universität Luzern, Suiça |
| 2017 - Atual | Organização do Special Workshop "Philosophical and normative accounts of Human Dignity", no qual apresentei o paper "Structural
reconstruction of a possible normative content for human dignity", no âmbito da XXVIII World Congress of the International
Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR), que decorreu em Lisboa, entre os dias 17 e 21 de Julho
de 2017 (2017/07)
Oficina (workshop) (Coorganizador)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2016 - Atual | Organização e participação como comentador do paper apresentado pela Professora Maribel González Pascual na Conferência "A
jurisprudência da crise do Tribunal Constitucional Português" (2016/03/14 - 2016/03/15)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2014 - Atual | Organização e participação como comentador na Conferência "Direitos Sociais - em Comemoração do 70.º Aniversário da Second
Bill of Rights", (2014/05/19 - 2014/05/20)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/03/03 - 2022/03/04 | Lisbon Conference on Law and Ethics – The Bridge Between Jurisprudence and Metaethics (com SUSANA CADILHA da IFILNOVA), nos
dias 3 e 4 de março de 2022, (2021/03/03 - 2021/03/03)
Conferência (Coorganizador)
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Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2023/11/25 - Atual | Intervenção nas XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social organizadas pela Associação Portuguesa
de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), no dia 25 de novembro de 2023, em sessão especial, intitulada
“Reflexões para um debate. Sobre o meu livro Ponderação e Proporcionalidade. Uma Teoria Analítica do Raciocínio Constitucional”
Conferência
|
XIII Jornadas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social |
| 2023/11/17 - Atual | Intervenção no XVI Encontro de Professores de Direito Público, no dia 17 de novembro de 2023, com intervenção sobre “O princípio
da proporcionalidade e o uso da força”
Conferência
|
XVI Encontro de Professores de Direito Público |
| 2023/10/20 - Atual | Intervenção na apresentação do livro El Lenguage del Derecho de DANIEL MENDONCA, com comentário sobre o capítulo “Poderes”,
no dia 20 de outubro de 2023
Outro
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| 2023/10/03 - Atual | Intervenção no “XXVIII Seminario Hispano-italiano-franco-luso de Teoría del Derecho”, que decorreu no dia 3 de outubro de
2023, na Universidade de Alicante, com o título “Suficientemente robusta: Uma explicação constitutivista da normatividade
jurídica”
Conferência
|
XXVIII Seminario Hispano-italiano-franco-luso de Teoría del Derecho |
| 2023/09/25 - Atual | Intervenção em Workshop na Universidade Masarikova de Brno, República Checa, com intervenção intitulada “I robot have rights.
Haven’t I?”
Oficina (workshop)
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| 2023/06/24 - Atual | Intervenção intitulada “I, robot have rights. Haven’t I?”, no VI LxLTG Lisbon Meeting on Legal Theory - Mind, Action and Norms,
que decorreu no dia 24 de junho de 2023, na Universidade de Lisboa
Conferência
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VI LxLTG Lisbon Meeting on Legal Theory - Mind, Action and Norms |
| 2023/06/10 - Atual | Comentário à intervenção de JOSÉ JUAN MORESO intitulada “On the scope of exclusion of razian reasons”, no I Barcelona-Lisbon
seminar on Legal Theory, que decorreu no dia 6 de outubro de 2023, em Barcelona na Universidade Pompeu Fabra
Seminário
|
I Barcelona-Lisbon seminar on Legal Theory
Universitat Pompeu Fabra, Espanha
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| 2023/04/25 - Atual | Intervenção no New Approaches to Legal Ontology Workshop (organizada por MIGUEL GARCIA), que decorreu na Universidade de Cork
(departamento de filosofia), no dia 25 de abril, intitulada “Shadows of legal language”
Oficina (workshop)
|
New Approaches to Legal Ontology Workshop |
| 2023/02/17 - Atual | Intervenção na Conferência Determinacy and Law, que decorreu na FDUL, no dia 17 de fevereiro de 2023, com o título “Determinacy,
discretion and balancing Judgements”
Conferência
|
Determinacy and Law |
| 2022/12/09 - Atual | Intervenção na conferência “A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart”, que decorreu na FDUL, no dia 9 de dezembro
de 2022, com o título “Direito, moral e metaética – Hart e o enigma da normatividade jurídica”
Conferência
|
A propósito dos 60 anos d’O Conceito de Direito de Hart |
| 2022/09/08 - Atual | Intervenção no workshop “Existence and Possibility of Law” (organizado por KENNETH E. HIMMA, LORENZ KAELLER E VITALY OGLEZNEV)
no contexto do 30th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR 2022),
com uma apresentação intitulada “Shadows of legal language: The ontology and metaontology of legal norms”
Oficina (workshop)
|
Existence and Possibility of Law |
| 2022/06/24 - Atual | Comentário à intervenção de STEFANO BERTEA intitulado “Waves of constitutivism—A comment on Bertea’s ‘Conceptions of Action
and Legal Norms’”, no V LxLTG Lisbon Meeting on Legal Theory - Mind, Action and Norms, no dia 24 de junho de 2022
Conferência
|
VI LxLTG Lisbon Meeting on Legal Theory - Mind, Action and Norms |
| 2022/03/04 - Atual | Intervenção intitulada “Groundhog principles: Balancing and legal particularism”, na conferência Lisbon Conference on Law
and Ethics – The Bridge Between Jurisprudence and Metaethics, no dia 4 de março de 2022
Conferência
|
|
| 2021/09/29 - Atual | Conferência sobre proporcionalidade organizada pela Suprema Corte de Justicia de la Nación (México), no âmbito do “Conversatorio
Internacional sobre el Test de la Proporcionalidad”, que decorreu no dia 29 de setembro de 2021, com apresentação subordinada
ao tema: “Los Fundamentos Normativos de la Proporcionalidad”
Conferência
|
Conversatorio Internacional sobre el Test de la Proporcionalidad |
| 2021/09/10 - Atual | Participação na conferência “Proportionality: Current Challenges and Perspectives”, organizada pela Masaryk University da
República Checa, no dia 10 de setembro de 2021, em que apresentou o tema “The Normative Foundation of Proportionality”
Conferência
|
Proportionality: Current Challenges and Perspectives |
| 2019/11/14 - Atual | Proportionality and meta-weighing of reasons
Conferência
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Balancing Human Rights |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023/09 - Atual | Introdução à Metodologia Científica Avançada | (Doutoramento) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2023/02/23 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre Direito do Imobiliário III, coordenado pelos Professores Doutores ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO e PEDRO ROMANO MARTINEZ, em 23 de fevereiro de 2023, lecionando a Sessão sobre ¿Regime Jurídico da Reabilitação Urbana¿. | (Pós-Graduação) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2022/02/03 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre Direito do Imobiliário II, coordenado pelos Professores Doutores ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO e PEDRO ROMANO MARTINEZ, em 3 de fevereiro de 2022, leccionando a Sessão sobre “Regime Jurídico da Reabilitação Urbana”. | (Pós-Graduação) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2022 - Atual | Direito Constitucional | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2021/10/20 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre o Código do Procedimento Administrativo, coordenado pelos Professores Doutores FAUSTO DE QUADROS e JOÃO TIAGO SILVEIRA, em 20 de outubro de 2021, leccionando a Sessão sobre “As regras sobre competência administrativa”. | (Pós-Graduação) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2021/02/04 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre Direito do Imobiliário I, coordenado pelos Professores Doutores ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO e PEDRO ROMANO MARTINEZ, em 4 de fevereiro de 2021, leccionando a Sessão sobre “Regime Jurídico da Reabilitação Urbana”. | (Pós-Graduação) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2018/05/09 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre Direito do Ambiente, coordenado pelos Professores Doutores CARLA AMADO GOMES e RUI LANCEIRO, em 9 de maio de 2018, leccionando a Sessão sobre “Direito dos Resíduos”. | (Pós-Graduação) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2017/04/27 - Atual | Curso de Pós-Graduação sobre Direito do Ambiente, coordenado pelos Professores Doutores CARLA AMADO GOMES e RUI LANCEIRO, em 27 de abril de 2017, leccionando a Sessão sobre “Direito dos Resíduos”. | (Pós-Graduação) | |
| 2023/09 - 2024/07 | Introdução à Metodologia da Investigação Científica | (Mestrado) | |
| 2019 - 2023 | Introdução ao Estudo do Direito | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2021/11/20 - 2021/11/29 | Curso «Relevância e métodos de avaliação custo-benefício na actualidade» (em conjunto com David Duarte, Pedro Moniz Lopes e Raquel Franco), que decorreu entre 20 de Setembro a 29 Novembro de 2021, tendo leccionado três sessões sobre “«Análise» e «avaliação» de custos e benefícios: noções introdutórias da ponderação na decisão”, “Comparabilidade e avaliação custo-benefício na estrutura da proporcionalidade”, e “Análise custo-benefício como concretização da racionalidade prática: clareza da decisão e auxílio à fundamentação administrativa” | (Especialização pós-licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2018 - 2019 | Direito Constitucional | (Licenciatura) | |
| 2014 - 2018 | Direitos fundamentais | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2014 - 2018 | Ciência Política | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2014 - 2015 | Justiça Constitucional | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
| 2012 - 2014 | Direito Constitucional | University of Lisbon, School Law (Licenciatura) | |
| 2012 - 2014 | Introdução ao Estudo do Direito | (Licenciatura) | University of Lisbon, School of Law, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | Quaestio Facti | |
| 2023 - Atual | Hague Yearbook of International Law | Brill |
| 2023 - Atual | Revista e-Publica | |
| 2023 - Atual | Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |