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Alex Sander Xavier Pires (Alex Sander Pires) concluiu seu segundo Doutoramento, este em Ciência Política, em 2015 no Brasil, como consequência das investigações iniciadas no âmbito de seu primeiro Doutormaento em Ciencias Jurídicas y Sociales, concluído em 2009 na Argentina. Ademais, estimulado pela viva questão da crise de interpretação da norma jurídica e dos limites de aplicação da lei ao caso concreto que desafiam o controle hermenêutico, prosseguiu seus estudo em nível de pós-doutoramento em Portugal onde se dedicou à análise da atuação do Tribunal Constitucional Português quanto a árdua missão de uniformizar a jurisprudência constitucional a partir da declaração de inconstitucionalidade dos assentos, e, daí, o prosseguinto para observação de questões afetas à jurisdição constitucional. Em sua formação, para além dos Doutroamentos em Ciência Política e Ciências Jurídicas e Sociais reconhecido em Portugal pela Universidade Nova de Lisboa para fins acadêmicos e profissionais como Doutroamento em Direito com o grau de 19,00 (dezanove) valores – “aprovado com distinção e louvor” –, é Mestre em Direito (Brasil), Especialista no Brasil em Filosofia Contemporânea, Direito do Estado e Administrativo, e Direito e Processo Civil. Dedica-se à docência há mais de vinte anos em licenciaturas, bacharelados, especializações, mestrados e doutoramentos em Portugal, Brasil e Argentina. É Autor de dezenas de obras, nas áreas do Direito (Direitos Humanos, Constitucional, Processual Civil, Consumo e Hermenêutica), Ciência Política (Liberalismo, e Reconstrução do Estado de Direito) e Filosofia (axiologia, e positivismo). Advoga há quase vinte anos, período que participa ativamente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) exercendo atividades relevantes para a instituição, tais como: a de Delegado de Comissão, Procurador de Subseção, Presidente de Comissão [Estudos de Direito Comparado] e Assessor de Comissão [de Educação], além de ser conferencista e palestrante-instrutor com leccionamento em diversas Seções e Subseções espalhadas pelo Brasil sobre temas emergentes e importantes para a advocacia prática em geral. Investiga no Ratio Legis – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa (RL/UAL) e no CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (CEDIS/FD/UNL), onde coordena projetos de investigação sobre a contenção do extremismo que leva ao terrorismo, e sobre a mudança paradigmática do tratamento normativo do Direito à Paz, complementados por funções de representação e honoríficas como Subdiretor, Membro de Conselho Científico e Membro de Conselho Editorial. Preocupado com o conhecimento teórico e prático, participa ativamente de redes de investigação e associações de representação mundial, tais como Insternational Political Science Association (IPSA), American Political Science Associtaion (APSA), Association Française de Science Politique (AFSP), e International Association of Constitutional Law (IACL), além de ser palestrante e conferencista em diversos eventos pelo mundo do Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Alex Sander Xavier Pires

Nomes de citação

  • Pires, Alex Sander

Identificadores de autor

Ciência ID
501F-D298-4582
ORCID iD
0000-0002-8438-0252

Endereços de correio eletrónico

  • asxpires@gmail.com (Profissional)

Moradas

  • Rua de Santa Marta, 56, 1169-023, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
  • Humanidades - Filosofia, Ética e Religião - Ética

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2) Utilizador independente (B2)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2012/01 - 2015/03/18
Concluído
Doutorado em Ciência Política (Doutoramento)
Especialização em Liberalismo político; justiça constitucional
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil
"Estado e Instituições Políticas: a contribuição da Súmula Vinculante para que o Supremo Tribunal Federal preserve as liberdades fundamentais" (TESE/DISSERTAÇÃO)
20
2014/02/10 - 2014/07/31
Concluído
Pós-Doutoramento em Direito (Pós-doutoramento)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/08/09 - 2013/07/15
Concluído
Especialização em Filosofia Contemporânea (Pós-Graduação)
Especialização em Epistemologia; ontologia
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
19
2008/01 - 2009/12/16
Concluído
Mestrado em Direito (Mestrado)
Especialização em Direito Processual pelo viés da constitucionalização do Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
"Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidade de la Ley e da Uniformização de Jurisprudência" (TESE/DISSERTAÇÃO)
19
2006/01/06 - 2009/03/23
Concluído
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina

Universidade Nova de Lisboa, Portugal
"A Súmula Monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da Jurisprudência, um aporte ao Direito Argentino" (TESE/DISSERTAÇÃO)
19
2003/08/16 - 2004/08/21
Concluído
Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Pós-Graduação)
Especialização em Direito Processual Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
19
2002/05/18 - 2003/06/28
Concluído
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado e Administrativo (Pós-Graduação)
Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico
Universidade Estácio de Sá, Brasil
20
1999/01 - 2001/12
Concluído
Bacharelado em Direito (Licenciatura)
Especialização em Direito
Universidade Veiga de Almeida (UVA), Brasil
"Monografia de conclusão: "A competência nos Juizados Especiais Cíveis"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
19
2001 - 2001
Frequentou
Bacharelado em Filosofia (Licenciatura)
Especialização em Filosofica
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2020 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil
Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil
2017 - Atual Investigador (Investigação) Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2014/04/23 - Atual Investigador (Investigação) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2020 - 2020 Investigador visitante (Investigação) Universidade Santa Úrsula, Brasil
Universidade Santa Úrsula, Brasil
2014 - 2014 Pós-doutorado (Investigação) Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2017/09 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2008 - Atual Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina
Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina
2015/11 - 2017/08 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Departamento de Ciências Jurídico-Políticas, Brasil
2011 - 2012 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
2006/08/09 - 2011/12/28 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Sociedade Universitária Gama Filho, Brasil
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2002/03/01 - 2011/07/23 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Brasil
Centro Universitário da Cidade, Brasil
2004 - 2006 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018/07/18 - Atual Vogal de Direção do Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2001 - Atual Advocacia particular Advocacia por conta própria, Brasil
Projetos

Outro

Designação Financiadores
2021 - Atual Culture of Peace and Democracy
0000
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Concluído
2019 - 2021/07/31 Culture of Peace and New Nationalisms: Dialogue and respect to restrain the extremism
0000
Investigador responsável
International Political Science Association, Canadá
Concluído
2019 - 2021/07/30 Culture of Peace and Human Rights — A Political Approach
0000
Investigador responsável
International Political Science Association, Canadá
Concluído
2017 - 2020/12 Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados
0000
Investigador responsável
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
Concluído
2015 - 2017/10/31 Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa
0000
Investigador responsável
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Pires, Alex Sander; Trindade, Carla Dolezel; Simão Aznar Filho. "Be free to communicate on social media, but respect the values of Education!". Trabalho apresentado em 6TH INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE EMAN 2022, Liubliana, 2022.
    Publicado
  2. Pires, Alex Sander. "Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism". Trabalho apresentado em 26th World Congress of Political Science, 2021.
    Publicado
  3. Pires, Alex Sander. "Compliance, Culture of Peace and Public Policies in disruptive times". Trabalho apresentado em V EMAN Conference, 2021.
    Publicado
  4. Pires, Alex Sander. "EDUCATION FOR STRENGTHENING OF CULTURE OF PEACE AND CULTURE OF COMPLIANCE". 2020.
    10.31410/eman.2020.273
Artigo em revista
  1. Pires, Alex Sander. "FEDERAÇÃO RUSSA E O POPULISMO AUTORITÁRIO: DAS PARTICULARIDADES DO CONSTITUCIONALISMO À AUTOCRACIA". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 3 1 (2022): 8-42. http://dx.doi.org/10.47595/cjsiurj.v3i1.104.
    Acesso aberto • Publicado • 10.47595/cjsiurj.v3i1.104
  2. Pires, Alex Sander. "Diálogos de metodologia da ciência do direito: o método histórico na perspetiva de Savigny e Laboulaye". GALILEU – REVISTA DE DIREITO E ECONOMIA XXII 1 (2021): 8-30. https://journals.ual.pt/galileu/wp-content/uploads/2022/07/Galileu_XXII_1_2021.pdf.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Pires, Alex Sander. "Da inversão do paradigma teórico prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade". Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB 43 1 (2020): 15-36.
    Publicado
  4. Pires, Alex Sander. "Cultura de paz em tempo de pandemia". Revista Ciências Jurídicas e Sociais – IURJ 1 1 (2020): 74-95.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Pires, Alex Sander Xavier. "Da inversão do paradigma teórico-prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX 1 (2019): 78-98. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.4.
    Publicado • 10.26619/2184-1845.xx.1.4
  6. Pires, Alex. "A Ciência e a Casa de Salomão: observação e experiência como fundamento baconiano na Novum Atlantis". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade – FIDES 9 1 (2018): 8-30. http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/409.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Pires, Alex Sander Xavier. "Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Religiões na Contenção do Extremismo que leva ao Terrorismo". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS 12 2 (2018): http://dx.doi.org/10.22456/2317-8558.80233.
    10.22456/2317-8558.80233
  8. Pires, Alex Sander Xavier. "Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialista". A Galileu, Revista de Direito e Economia XIX 1 (2018): 66-87. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xix.1.5.
    Publicado • 10.26619/2184-1845.xix.1.5
  9. Pires, Alex. "O terrorismo no âmbito do Direito à Paz". Revista de Direito da ESA 1 Especial (2017): 15-38.
  10. Pires, Alex. "Novo Paradigma detrás da Reforma Processual Civil Brasileira introduzida pela Lei nº 13.105/2015: um Código dedicado à razoável duração do processo". Revista de Direito de Língua Portuguesa (2016): http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2017/06/Revista-REDILP-N%C2%BA-7.pdf.
  11. Pires, Alex. "Igualdade de raça e de cor: escorço analítico sobre o domínio da justiça constitucional nos termos da décima quarta emenda da Constituição Federal estadunidense acerca das cláusulas restritivas sobre os direitos de propriedade e de posse, nos limites do caso Shelley v. Kraemer". Revista Crítica do Direito 36 (2012): 1.
    Publicado
  12. Pires, Alex. "Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo". Revista Perspectiva Sociológica (2011):
  13. Pires, Alex. "Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no Processo de integração do Mercosul". Revista de Direito Mackenzie 5 2 (2011): 44-70. http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/5073/3868.
    Acesso aberto
Artigo em revista (magazine)
  1. Pires, Alex. "A igualdade no medo e na propriedade, notas pontuais sobre o Leviatã e os Dois Tratados sobre o Governo Civil", 2017, http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/issue/view/16.
Capítulo de livro
  1. Pires, Alex Sander. "Education for peace in a chaging world: analyzing the new nationalisms phenomena to refrain the extremism". In Culture of Peace and human Rights I — in scope of new nationalisms, 19-51. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Pires, Alex Sander. "Revisitando o sentido de constituição económica na perspectiva de António Carlos dos Santos pelo viés do constitucionalismo democrático". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, 35-49. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  3. Pires, Alex Sander. "O compliance no ámbito do Tribunal Europeu de Direitos Humanos: leitura quantitativa". In Governança, Ética e Compliance, 341-358. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022.
    Publicado
  4. Pires, Alex Sander. "A COVID-19 e o Estado de Emergência em Portugal". In Retratos da Pandemia: vida, sociedade e política frente ao novo coronavírus, 195-213. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos, 2021.
    Publicado
  5. Pires, Alex. "Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social, 37-62. Brasil: Editora Juruá, 2020.
    Publicado
  6. Pires, Alex. "Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social., 37-62. Brasil: Editora Juruá, 2020.
    Publicado
  7. Pires, Alex Sander. "Consciência pela paz no âmbito do processo do trabalho, O Processo do Trabalho no Século XXI". In O Processo do Trabalho no Século XXI. Rio de Janeiro, Brasil: Autografiajus, 2020.
    Publicado
  8. Pires, Alex. "O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz". In Compliance - Perspectivas e Novas Dinâmicas, 9-20. Portugal: Almedina, 2019.
    Publicado
  9. Pires, Alex. "Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro". In Compliance - O Estado da Arte, 149-161. Brasil: Instituto Memória, 2019.
    Publicado
  10. Pires, Alex. "30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro". In Democracia e Neoconstitucionalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, 39-75. Brasil: Juspodium, 2019.
    Publicado
  11. Pires, Alex. "Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade, 61-81. Brasil: Editora Juruá, 2018.
    Publicado
  12. Pires, Alex. "Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade, 61-81. Editora Juruá, 2018.
    Publicado
  13. Pires, Alex. "30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro". In Democracia e Neoconstitucionalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, 39-75. Brasil: Juspodium, 2018.
    Publicado
  14. Pires, Alex. "Paz e Fraternidade: ponderação sobre o acolhimento no âmbito constitucional dos países lusófonos". In Direito e Fraternidade: outras Questões, 69-84. Brasil: Editora Sapiens, 2018.
    Publicado
  15. Pires, Alex. "A Sentença Homologatória Proferida no Processo Civil". In Revista Jurídica da ABEJ 1, 13-130. Brasil: Editora ABEJ, 2005.
    Publicado
  16. Pires, Alex. "A Luta pelo Direito: Um Debate Heteromorfo". In Revista Jurídica da ABEJ 1, 131-146. Brasil: Editora ABEJ, 2005.
    Publicado
  17. Pires, Alex. "Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos". In Lições de Direito 1, 33-74. Rio de Janeiro, Brasil: Editora UniverCidade, 2003.
    Publicado
Livro
  1. PIRES, Alex Sander Xavier Pires; TRINDADE, Carla Dolezel; FILHO, Simão Aznar. Constitucionalismo luso-brasileiro: leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações. Brasil. 2017.
    Publicado
  2. Pires, Alex. Justiça na Perspectiva de Hesíodo, Platão e Sócrates: do mito hesiódico ao logos platônico nos limites de Górgias e de A República. Brasil. 2016.
    Publicado
  3. Pires, Alex. Súmula Vinculante e Liberdades Fundamentais. Brasil. 2016.
    Publicado
  4. PIRES, Alex Sander Xavier Pires; TRINDADE, Carla Dolezel; OLIVEIRA, Francisco de Assis; FILHO, Simão Aznar. Sistema de Tutela Provisória: a tutela provisória por seus fenômenos processuais. Brasil. 2016.
    Publicado
  5. PIRES, Alex Sander Xavier; OLIVEIRA, Francisco de Assis; CARVALHO, Luis Gustavo Coelho de. CPC/2015: Comentários e Anotações - Parte Geral (art. 1º ao art. 317). Brasil. 2015.
    Publicado
  6. Pires, Alex. Código de Processo Civil: Doutrina e Anotações. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2015.
    Publicado
  7. Pires, Alex. Justiça na Perspectiva Kelseniana. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2013.
  8. Pires, Alex. Direito Sumular: Construindo uma Teoria. Brasil. 2009.
    Publicado
  9. Pires, Alex. Sistema de Antecipação de Tutela – por seus fenômenos Processuais. Brasil. 2008.
    Publicado
  10. PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004.
  11. Pires, Alex. Curso de Direito Processual Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004.
    Publicado
  12. Pires, Alex. Curso de Direito Processual Civil: Recursos e Processo de Execução. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004.
    Publicado
  13. PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Código de Defesa do Consumidor – Comentado. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004.
    Publicado
  14. PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Juizados Especiais Cíveis: Temas Controvertidos e Enunciados. Brasil: Editora América Jurídica. 2002.
Prefácio / Posfácio
  1. Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: Discursos de ódio — entre a liberdade e da dignidade". Prefácio para Discursos de ódio — entre a liberdade e a dignidade, IX-XV. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2022.
    Publicado
  2. Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: Responsabilidade política e destituição de governos na democracia". Prefácio para Responsabilidade política e destituição de governos na democracia, I-IV. Belo Horizonte, Brasil: Del Rey. 2022.
    Publicado
  3. Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento". Prefácio para O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento, 19-23. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2021.
    Publicado
  4. Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: A efetividade dos tribunais constitucionais". Prefácio para A efetividade dos tribunais constitucionais, XIII-XVII. São Paulo, Brasil: Lumen Juris. 2021.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Pires, Alex Sander Xavier. "Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978-853-628-552-8". http://hdl.handle.net/11144/4297.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.01
  2. Pires, Alex Sander Xavier. "Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978-853-628-552-8". http://hdl.handle.net/11144/4297.
    http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.01
Tese / Dissertação
  1. Pires, Alex. "Pacificacao de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidad de la ley e da uniformização de jurisprudência". Mestrado, Universidade Gama Filho, 2009. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=174348.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2021/10/28 Conduta e Consciência I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
2021/09/20 Os Direitos Fundamentais como bens sociais primários III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Perspectivas sobre a efetividade dos direitos
Centro Universitário FG (UniFG) (Guanambi, Brasil)
2021/07/12 Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism 26th World Congress of Political Science, IPSA
International Political Science Association (Lisboa, Portugal)
2021/07/02 Atuação dos Principais Tribunais Constitucionais Europeus em Tempos Modernos Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual
Instituto Paranaense de Direito processual (IPDP), União Iberoamericana de Juízes (UIJ) e Escuela Judicial de America Latina, Paraná (Paraná, Brasil)
2021/06/09 Democracia Hoje! Programa Pensamento em Movimento
Centro Universitário — Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2021/05/13 Leitura Heteromorfa sobre o Ativismo Judicial Aula Magna Canja com Direito
Universidade Federal de Roraima (Roraima, Brasil)
2021/04/28 Workshop de carreiras jurídicas Workshop de carreiras jurídicas
Faculdade Helio Alonso (Rio de Janeiro, Brasil)
2021/03/18 Compliance, culture of peace and public policies in disruptive Times The V EMAN Congress (virtual)
EMAN (Belgrado, Sérvia)
2021/03/17 Perspectiva democrática sobre os reflexos das políticas públicas no ambiente de trabalho Congresso (virtual) — Novas Relações de Trabalho Pós-COVID19 e seus Reflexos na vida das pessoas e na Justiça do Trabalho
(Porto Alegre, Brasil)
2021/02/11 Compliance e Cultura de Paz – perspectiva geral e aplicável à ação humana e à atuação humana Conferência realizada a pedido da ELSA – European Law Students Association
ELSA – European Law Students Association (Lisboa, Brasil)
2020/10/30 Regime de proteção de dados, Novos rumos do Direito num mundo pós-pandemia Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros
Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/10/15 A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos
IBSAÚDE e IBEDUCAÇÃO (Porto Alegre, Brasil)
2020/07/30 União Europeia e América Latina: Semelhanças e desafios no contexto democrático I Congresso Internacional ONLINE do Instituto Universitário do Rio de Janeiro: Direito Contemporâneo – perspectivas e desafios
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/01/29 Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Joinville, Brasil)
2019/12/04 Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
2019/09/16 O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz
Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/09/13 Ativismo Judicial Congresso de Direito Constitucional
Ordem dos Advogados, Subseção de Itajaí/SC (Itajaí, Brasil)
2019/09/12 Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados constitucionais III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado
Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2019/07/24 Cultura de paz e pós-colonialismo
Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas – Ratio Legis (Lisboa, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2017 - Atual A Força dos Precedentes Cíveis e a Extensão da Cognição Jurisdicional nos Ordenamentos Jurídicos de Portugal e do Brasil: entre a Persuasão e a Vinculação.
Orientador de Décio José da Silva
Direito (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2021/12/02 Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade.
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2021/02/10 A miopia epistêmica do direito probatório e as cartas psicografadas
Orientador
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2021/01/21 DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE DA PESSOA IDOSA
Orientador de Larissa Abdalla Britto
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/11/24 O ativismo judicial no direito à saúde e seu reflexo no princípio da igualdade
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2020/10/27 O Reconhecimento Socioafetivo de Filiação no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador de Erika Kazumi Kashiwagi
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2020/10/27 O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiro
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2017 - 2020/10/22 Análise da Efetividade dos Tribunais Constitucionais no Direito Luso-Brasileiro.
Orientador de Dhiogo Raphael Anoíz
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2020/10/10 VOLUNTARISMO JUDICIAL E SUPREMACIA DO PARLAMENTO Aspectos Gerais e Visão Brasileira e Portuguesa
Orientador de Humberto Bosco Lustosa Barreira
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020/09/29 Liberdade de Expressão: Limites Intrínsecos e Colisões.
Orientador de José Airton de Aguiar Portela
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020/09/23 A Efetividade da Execução por Quantia Certa: a Realidade Luso-Brasileira.
Orientador de Ângelo Miguel de Souza Vargas
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020 - 2020/06/30 A Efetividade de Direitos Fundamentais Sociais Prestacionais.
Orientador de Ana Paula Frota de Melo
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2020/06/19 Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/05/19 Trabalho infantil doméstico: infância roubada?
Orientador
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020 - 2020/03/13 A Precarização da Relação Formal de Emprego no Brasil e em Portugal: do Outsourcing (Terceirização/Subcontratação).
Orientador de Sorean Mendes da Silva Thomé
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2020/01/13 A Tutela do Direito à Privacidade e Intimidade - Videovigilância e Compressão da Privacidade no Ambiente de Trabalho
Orientador
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019 - 2019/11/25 Os Reflexos da Lei da Mediação nos Julgados de Paz.
Orientador de Francis Paula de Oliveira Silva
Direito (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2018/12/07 A Resolução Heterocompositiva dos Conflitos Coletivos de Trabalho sob Perspetiva dos Direitos do Cidadão Trabalhador
Orientador
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2018/12/07 Judicialização da Política de Saúde Pública: Acesso à Justiça, Direito à Saúde e Especialização de Unidades Jurisdicionais Brasileiras, um Aporte ao Sistema Português
Orientador
Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2021/01/01 - 2021/10/01 I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como revisor dos resumos, organizador do evento, coordenador para integração com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no painel sobre “Ética: dever e consciência”, com proposta de promover a reflexão sobre a teoria e a prática do compliance no âmbito da governança na perspetiva dos deveres em tempos atuais. (2021/10/26 - 2021/10/28)
Congresso (Coorganizador)
Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2021/07/01 - 2021/07/31 No âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congresso (Coorganizador)
International Political Science Association, Canadá
2021/07/01 - 2021/07/31 no âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31)
Congresso (Coorganizador)
International Political Science Association, Canadá
2016/01/01 - 2017/11/30 No âmbito da Linha de Investigação sobre “Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa”, enquanto variável do Grupo de Investigação sobre Direito, Segurança e Democracia sob a Coordenação do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia vinculado ao CEDIS/FDUNL, foi responsável por três Encontros Internacionais postos sob a forma de Seminários Internacionais. (2016/05/12 - 2017/11/06)
Encontro (Coorganizador)
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2021/01/05 O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português
Arguente
João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/18 O direito à vida e a sua proteção no Estado de Direito
Arguente
José Mampuia André (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/16 A omissão do Estado juiz na apreciação ta tutela de urgência frente a efetividade jurisdicional
Arguente
João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/10/20 A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente
Arguente
Dalton Max Fernandes de Oliveira (Mestrado)
Centro Universitário FG, Brasil
2020/10/06 A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil.
Arguente
Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves Mendes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/23 O Compliance Digital e a Proteção de Dados: Preservando Direitos na Sociedade da Informação.
Arguente
Claudio Joel Brito Lóssio (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/21 A seleção dos juízes das cortes constitucionais dos estados unidos da américa e do Brasil frente à teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição
Arguente
Marlon Negri (Mestrado)
Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
2020/06/29 Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos efetivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil
Vogal
Hugo Emanuel de Souza Sales (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/06/23 Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica.
Arguente
Diego Gomes Alves (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/03/20 Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legitima
Arguente
Rodrigo Maia Bachour (Mestrado)
Faculdade de Direito de Vitória, Brasil
2020/01/15 A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais
Arguente
Gisela Pimenta Gadelha Dantas (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/04/03 Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa
Arguente
Samuel Henderson Pereira Lopes (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/12 O Princípio da relatividade da Sentença Penal Transitada em Julgado
Arguente
Herbert de Souza Cohn (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/02/12 O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado.
Vogal
Herbert de Souza Cohn (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/04/23 Contencioso Eleitoral - Uma análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil
Arguente
Daniel Castro Gomes da Costa (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/03/15 A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspectivas
Arguente
Hamilton Sarto Serra de Carvalho (Doutoramento)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/28 A Democracia participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Abstrato de Normas em Portugal
Arguente
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/01/09 Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português
Arguente
Karlos Roneely Rocha Feitosa (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/09 Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado
Arguente
Fernanda Berbardinis (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/01/08 Responsabilidade Civil pela Perda de Chance - Aplicabilidade no Direito Português
Vogal
Fernando Estima Seabra Júnior (Mestrado)
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2020 - Atual Association Française de Science Politique (AFSP) Membro
2020 - Atual International Political Science Association (IPSA) Membro
2019 - Atual Ethical and Compliance International Institute (ECII) Membro e Secretário-Geral
2020 - 2020 American Political Science Association (APSA). Membro
2017/01/01 - 2017/09/29 Latin American Social Innovation Network (LASIN) Apoiador
Distinções

Prémio

2017 Moção Honrosa emitida pela 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Título

2019 Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados
Aba - Associação Brasileira de Advogados, Brasil
2019 Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
2019 5. Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
2016 Presidente da Comissão de Estudos Comparados da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil
57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil, Brasil
2015 Doutor em Ciência Política
Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil
2015 Membro do Conselho Científico do CEDIS
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2013 Especialista em Filosofia Contemporânea
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
2009 Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales
Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
2009 Mestre em Direito
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2004 Especialista em Direito e Processo Civil
Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2003 Especialsita em Direito do Estado e Administrativo
Universidade Estácio de Sá, Brasil
2002 Bacharel em Direito