Alex Sander Xavier Pires (501F-D298-4582)

Curriculum Vitae

Alex Sander Xavier Pires

Alex Sander Xavier Pires (Alex Sander Pires), in terms of qualifications, holds a PhD in Legal and Social Sciences from Argentina (2009), whose title was recognised in Portugal by the Universidade Nova de Lisboa, with 19 points (the mention of "distinction and value" being imposed), as a PhD in Law (2017); in further research, he completed post-doctoral studies in European constitutional justice from the Portuguese reality at the Faculty of Law of the Universidade Nova de Lisboa (2014) and in human rights at the Universidad de Salamanca (2023). He also has a second doctorate in Political Science from the Universidade Cândido Mendes (2015). He also holds a Master's degree in Law (2015), a specialist in Legal Teaching from the Instituto do Rio de Janeiro Faculty (2022), a specialist in Contemporary Philosophy (2013), a specialist in Civil Law and Civil Procedure (2004), a specialist in State and Administrative Law (2003), and a Bachelor's degree in Law (2001). As a university lecturer, he has been teaching for over twenty years. He currently works as an associate professor in the Department of Law at the Universidade Autónoma de Lisboa - Luís de Camões, having started his career at this institution in 2015 as a visiting professor, moving on to become an assistant professor in 2017, and has been an associate professor since 2023, performing academic duties in all three teaching cycles. Since 2002, he has also been a professor at universities in two other countries: Brazil (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas, Centro Universitário da Cidade, Universidade Gama Filho, among others), and Argentina (Universidad del Museo Social Argentino and Universidad de Lomas de Zamora). In terms of research, he is a doctoral researcher at the Justice and Governance Research Centre (Jusgov) at the Universidade do Minho (UMinho), a doctoral researcher and coordinator of the Research Project on Culture of Peace and Democracy at the Ratio Legis Legal Sciences Research Centre at theUniversidade Autó, and a collaborator at the Nova School of Law Research Centre (CEDIS). To internationalise his academic and scientific experience, he is Chair-elect of Research Committee on Human Rights from International Political Science Association (IPSA RC#26), observer in Portugal of The Eurowhistle.eu Project portal at Viadrina Compliance Center at the European University Viadrina, Secretary-General from Ethical and Compliance International Institute (ECII), and Member of International Association of Constitutional Law (IACL). He is a lawyer registered with the Brazilian Bar Association (Ordem dos Advogados do Brasil), Rio de Janeiro section, carrying out relevant activities for the institution, such as: Commission Delegate, Subsection Prosecutor, Commission President [Comparative Law Studies] and Commission Advisor [Education], as well as being a lecturer and lecturer-instructor who lectures in various Sections and Subsections throughout Brazil on emerging and important topics for practical law in general. He is the author of dozens of works, many of which have been published in the international scientific community as a result of congresses in the areas of law (human rights, constitutional law, civil procedure, consumer law and hermeneutics), political science (liberalism and the reconstruction of the rule of law) and philosophy (axiology and positivism).

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Alex Sander Xavier Pires

Nomes de citação

Pires, Alex Sander

Identificadores de autor

Ciência ID: 501F-D298-4582
ORCID iD: 0000-0002-8438-0252

Endereços de correio eletrónico

asxpires@gmail.com (Profissional)

Moradas

Rua de Santa Marta, 56, 1169-023, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Ciências Políticas - Ciência Política
Humanidades - Filosofia, Ética e Religião - Ética

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Espanhol; Castelhano	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador independente (B2)
Francês	Utilizador elementar (A2)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B1)	Utilizador independente (B2)	Utilizador elementar (A2)

Formação

	Grau	Classificação
2022/07/04 - 2023/07/31 Concluído	POSTDOCTORADO DE DERECHOS HUMANOS DE LOS DERECHOS SOCIALES A LOS DERECHOS DIFUSOS (Pós-doutoramento) Especialização em Derechos Humanos Universidad de Salamanca, Espanha	aprovado
2021/05/01 - 2022/05/02 Concluído	Pós-graduação lato sensu - Especialização em Docência Jurídica pela Faculdade Instituto do Rio de Janeiro (Pós-Graduação) Especialização em Docência Superior Faculdade Instituto do Rio de Janeiro, Brasil	20,00 valores em escala europeia em representação de 10,00 em escala americana
2012/01 - 2015/03/18 Concluído	Doutorado em Ciência Política (Doutoramento) Especialização em Liberalismo político; justiça constitucional Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil "Estado e Instituições Políticas: a contribuição da Súmula Vinculante para que o Supremo Tribunal Federal preserve as liberdades fundamentais" (TESE/DISSERTAÇÃO)	20
2014/02/10 - 2014/07/31 Concluído	Pós-Doutoramento em Direito (Pós-doutoramento) Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2011/08/09 - 2013/07/15 Concluído	Especialização em Filosofia Contemporânea (Pós-Graduação) Especialização em Epistemologia; ontologia Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil	19
2008/01 - 2009/12/16 Concluído	Mestrado em Direito (Mestrado) Especialização em Direito Processual pelo viés da constitucionalização do Direito Universidade Gama Filho (UGF), Brasil "Pacificação de Julgados: Estudo Descritivo do Recurso de Inaplicabilidade de la Ley e da Uniformização de Jurisprudência" (TESE/DISSERTAÇÃO)	19
2006/01/06 - 2009/03/23 Concluído	Doutoramento em Direito (Doutoramento) Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina Universidade Nova de Lisboa, Portugal "A Súmula Monocrática como corolária do Direito Sumular responsável pelo resgate científico da Jurisprudência, um aporte ao Direito Argentino" (TESE/DISSERTAÇÃO)	19
2003/08/16 - 2004/08/21 Concluído	Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil (Pós-Graduação) Especialização em Direito Processual Civil Universidade Gama Filho (UGF), Brasil	19
2002/05/18 - 2003/06/28 Concluído	Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito do Estado e Administrativo (Pós-Graduação) Especialização em Direito processual constitucional no âmbito do positivismo jurídico Universidade Estácio de Sá, Brasil	20
1999/01 - 2001/12 Concluído	Bacharelado em Direito (Licenciatura) Especialização em Direito Universidade Veiga de Almeida (UVA), Brasil "Monografia de conclusão: "A competência nos Juizados Especiais Cíveis"" (TESE/DISSERTAÇÃO)	19
2001 - 2001 Frequentou	Bacharelado em Filosofia (Licenciatura) Especialização em Filosofica Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil

Percurso profissional

Ciência

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2022 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade do Minho, Portugal
	Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Federal do Maranhão, Brasil

2020 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil
	Centro de Investigação Baiano sobre Direito, Educação e Políticas Públicas, Brasil
2017 - Atual	Investigador (Investigação)	Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
	Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2014/04/23 - Atual	Investigador (Investigação)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2020 - 2020	Investigador visitante (Investigação)	Universidade Santa Úrsula, Brasil
	Universidade Santa Úrsula, Brasil
2014 - 2014	Pós-doutorado (Investigação)	Universidade Nova de Lisboa, Portugal
	Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2023/10 - Atual	Professor Associado (Docente Universitário)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

2008 - Atual	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina
	Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Argentina
2017/09 - 2023/09	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2015/11 - 2017/08	Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário)	Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2012 - 2012	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
	Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — Departamento de Ciências Jurídico-Políticas, Brasil
2011 - 2012	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
	Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
2006/08/09 - 2011/12/28	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Sociedade Universitária Gama Filho, Brasil
	Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2002/03/01 - 2011/07/23	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo, Brasil
	Centro Universitário da Cidade, Brasil
2004 - 2006	Professor Auxiliar (Docente Universitário)	Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil
	Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2018/07/18 - Atual	Vogal de Direção do Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis	Cooperativa de Ensino Universitário, Portugal
	Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2001 - Atual	Advocacia particular	Advocacia por conta própria, Brasil

Projetos

Outro

	Designação	Financiadores
2022 - Atual	Cultura, Direito & Sociedade 0000 Investigador Universidade Federal do Maranhão, Brasil	Em curso
2022 - Atual	Human Rights and Constitutional Challenges 0000 Universidade Federal do Maranhão, Brasil	Concluído
2021/01/01 - Atual	Culture of Peace and Democracy 0000 Investigador responsável Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal	Concluído
2019/02/01 - 2021/07/31	Culture of Peace and New Nationalisms: Dialogue and respect to restrain the extremism 0000 Investigador responsável International Political Science Association, Canadá	Concluído
2019/02/01 - 2021/07/30	Culture of Peace and Human Rights — A Political Approach 0000 Investigador responsável International Political Science Association, Canadá	Concluído
2017 - 2020/12	Direitos Humanos, Cultura de Paz e Fluxos Migratórios Forçados 0000 Investigador responsável Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal	Concluído
2015/01/01 - 2017/10/31	Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa 0000 Investigador responsável Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	Alex Sander Pires. "Hans Kelsen para Além da Reine Rechtslehre", Boletim Lua Nova, 2023, https://boletimluanova.org/hans-kelsen-para-alem-da-reine-rechtslehre/.
Artigo em conferência	Alex Sander Pires. "Freedom of communication in the context of digital networks- respecting the values of education in scope of culture of peace". Trabalho apresentado em 27th World Congress of Political Science, Buenos Aires, 2023. Publicado Pires, Alex Sander; Trindade, Carla Dolezel; Simão Aznar Filho. "Be free to communicate on social media, but respect the values of Education!". Trabalho apresentado em 6TH INTERNATIONAL SCIENTIFIC CONFERENCE EMAN 2022, Liubliana, 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism". Trabalho apresentado em 26th World Congress of Political Science, 2021. Publicado Pires, Alex Sander. "Compliance, Culture of Peace and Public Policies in disruptive times". Trabalho apresentado em V EMAN Conference, 2021. Publicado Pires, Alex Sander. "EDUCATION FOR STRENGTHENING OF CULTURE OF PEACE AND CULTURE OF COMPLIANCE". 2020. 10.31410/eman.2020.273
Artigo em revista	Alex Sander Pires. "CULTURE OF PEACE: THEORIZATION FROM THE HISTORICAL PARADIGM BREAK". HUMANITIES AND RIGHTS GLOBAL NETWORK JOURNAL 5 1 (2023): https://www.humanitiesandrights.com/journal/index.php/har/article/view/100. Publicado Sander Pires, Alex. "FEDERAÇÃO RUSSA E O POPULISMO AUTORITÁRIO: DAS PARTICULARIDADES DO CONSTITUCIONALISMO À AUTOCRACIA". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 3 1 (2022): 8-42. http://dx.doi.org/10.47595/cjsiurj.v3i1.104. Acesso aberto • Publicado • 10.47595/cjsiurj.v3i1.104 Pires, Alex Sander. "Diálogos de metodologia da ciência do direito: o método histórico na perspetiva de Savigny e Laboulaye". GALILEU – REVISTA DE DIREITO E ECONOMIA XXII 1 (2021): 8-30. https://journals.ual.pt/galileu/wp-content/uploads/2022/07/Galileu_XXII_1_2021.pdf. Acesso aberto • Publicado Pires, Alex Sander Xavier. "CULTURA DE PAZ EM TEMPO DE PANDEMIA". Revista de Ciências Jurídicas e Sociais - IURJ 1 1 (2020): 74-95. http://dx.doi.org/10.47595/2675-634x.2020v1i1p74-95. Acesso aberto • Publicado • 10.47595/2675-634x.2020v1i1p74-95 Pires, Alex Sander. "Da inversão do paradigma teórico prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade". Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB 43 1 (2020): 15-36. Publicado Pires, Alex Sander Xavier. "Da inversão do paradigma teórico-prático até a atual concepção da paz como requisito vital para o pleno desfrute dos direitos humanos em igualdade". A Galileu, Revista de Economia e Direito XX 1 (2019): 78-98. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xx.1.4. Publicado • 10.26619/2184-1845.xx.1.4 Pires, Alex. "A Ciência e a Casa de Salomão: observação e experiência como fundamento baconiano na Novum Atlantis". Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade – FIDES 9 1 (2018): 8-30. http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/article/view/409. Acesso aberto • Publicado Pires, Alex Sander Xavier. "Cultura de Paz e Diálogo no Âmbito da Cooperação entre as Religiões na Contenção do Extremismo que leva ao Terrorismo". Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS 12 2 (2018): http://dx.doi.org/10.22456/2317-8558.80233. 10.22456/2317-8558.80233 Pires, Alex Sander Xavier. "Fluxos migratórios forçados e cultura de paz: um contributo hipotético baseado na educação como pilar da democracia e na solução alternativa à crise do estado assistencialista". A Galileu, Revista de Direito e Economia XIX 1 (2018): 66-87. http://dx.doi.org/10.26619/2184-1845.xix.1.5. Publicado • 10.26619/2184-1845.xix.1.5 Pires, Alex. "O terrorismo no âmbito do Direito à Paz". Revista de Direito da ESA 1 Especial (2017): 15-38. Pires, Alex. "Novo Paradigma detrás da Reforma Processual Civil Brasileira introduzida pela Lei nº 13.105/2015: um Código dedicado à razoável duração do processo". Revista de Direito de Língua Portuguesa (2016): http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2017/06/Revista-REDILP-N%C2%BA-7.pdf. Pires, Alex. "Igualdade de raça e de cor: escorço analítico sobre o domínio da justiça constitucional nos termos da décima quarta emenda da Constituição Federal estadunidense acerca das cláusulas restritivas sobre os direitos de propriedade e de posse, nos limites do caso Shelley v. Kraemer". Revista Crítica do Direito 36 (2012): 1. Publicado Pires, Alex. "Homem, sociedade e direito: síntese jusfilosófica voltada ao Jusnaturalismo". Revista Perspectiva Sociológica (2011): Pires, Alex. "Debate heteromorfo sobre a intergovernamentabilidade no Processo de integração do Mercosul". Revista de Direito Mackenzie 5 2 (2011): 44-70. http://editorarevistas.mackenzie.br/index.php/rmd/article/view/5073/3868. Acesso aberto
Artigo em revista (magazine)	Pires, Alex. "A igualdade no medo e na propriedade, notas pontuais sobre o Leviatã e os Dois Tratados sobre o Governo Civil", 2017, http://www.revistafides.ufrn.br/index.php/br/issue/view/16.
Capítulo de livro	Alex Sander Pires. "O MÉTODO SOCIOLÓGICO NO ÂMBITO DE OS FUNDAMENTOS DA SOCIOLOGIA DO DIREITO: REVISITANDO EUGEN EHRLICH". In Pensamento em Movimento — Direito e Filosofia. São Paulo, Brasil: Dialética, 2023. Publicado Pires, Alex Sander. "Education for peace in a chaging world: analyzing the new nationalisms phenomena to refrain the extremism". In Culture of Peace and human Rights I — in scope of new nationalisms, 19-51. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "Revisitando o sentido de constituição económica na perspectiva de António Carlos dos Santos pelo viés do constitucionalismo democrático". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, 35-49. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "O compliance no ámbito do Tribunal Europeu de Direitos Humanos: leitura quantitativa". In Governança, Ética e Compliance, 341-358. Lisboa, Portugal: Almedina, 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "A COVID-19 e o Estado de Emergência em Portugal". In Retratos da Pandemia: vida, sociedade e política frente ao novo coronavírus, 195-213. Rio de Janeiro, Brasil: Freitas Bastos, 2021. Publicado Pires, Alex. "Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social, 37-62. Brasil: Editora Juruá, 2020. Publicado Pires, Alex. "Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro no âmbito da pacificação social., 37-62. Brasil: Editora Juruá, 2020. Publicado Pires, Alex Sander. "Consciência pela paz no âmbito do processo do trabalho, O Processo do Trabalho no Século XXI". In O Processo do Trabalho no Século XXI. Rio de Janeiro, Brasil: Autografiajus, 2020. Publicado Pires, Alex. "O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz". In Compliance - Perspectivas e Novas Dinâmicas, 9-20. Portugal: Almedina, 2019. Publicado Pires, Alex. "Compliance em Portugal: o estado da arte em 2017 em digressão a uma década de normatização no âmbito do sistema financeiro". In Compliance - O Estado da Arte, 149-161. Brasil: Instituto Memória, 2019. Publicado Pires, Alex. "30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro". In Democracia e Neoconstitucionalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, 39-75. Brasil: Juspodium, 2019. Publicado Pires, Alex. "Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade, 61-81. Brasil: Editora Juruá, 2018. Publicado Pires, Alex. "Ativismo judicial e judicialização da política: contributo propositivo no âmbito dos trinta anos da Constituição Federal do Brasil". In Direito Constitucional Luso e Brasileiro na contemporaneidade, 61-81. Editora Juruá, 2018. Publicado Pires, Alex. "30 anos da Constituição Federal: Poder Reformador e identidade do Estado de Direito Brasileiro". In Democracia e Neoconstitucionalismo: o legado da Constituição de 1988 em tempos de crise, 39-75. Brasil: Juspodium, 2018. Publicado Pires, Alex. "Paz e Fraternidade: ponderação sobre o acolhimento no âmbito constitucional dos países lusófonos". In Direito e Fraternidade: outras Questões, 69-84. Brasil: Editora Sapiens, 2018. Publicado Pires, Alex. "A Sentença Homologatória Proferida no Processo Civil". In Revista Jurídica da ABEJ 1, 13-130. Brasil: Editora ABEJ, 2005. Publicado Pires, Alex. "A Luta pelo Direito: Um Debate Heteromorfo". In Revista Jurídica da ABEJ 1, 131-146. Brasil: Editora ABEJ, 2005. Publicado Pires, Alex. "Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos". In Lições de Direito 1, 33-74. Rio de Janeiro, Brasil: Editora UniverCidade, 2003. Publicado
Livro	Alex Sander Pires. Culture of peace and education to curb extremism and demarcate freedom of communication. Chisinau, Moldova: Eliva Press. 2023. Publicado Cláudio Carneiro; Jussara Ávila; Ávila Junior. Autor correspondente: Cláudio Carneiro. Constituição e Direitos: Direito Fundamental à Paz. São Paulo, Brasil: Habitus Editora. 2023. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier Pires; TRINDADE, Carla Dolezel; FILHO, Simão Aznar. Constitucionalismo luso-brasileiro: leitura normativa no âmbito do domínio da lei e da humanização das relações. Brasil. 2017. Publicado Pires, Alex. Justiça na Perspectiva de Hesíodo, Platão e Sócrates: do mito hesiódico ao logos platônico nos limites de Górgias e de A República. Brasil. 2016. Publicado Pires, Alex. Súmula Vinculante e Liberdades Fundamentais. Brasil. 2016. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier Pires; TRINDADE, Carla Dolezel; OLIVEIRA, Francisco de Assis; FILHO, Simão Aznar. Sistema de Tutela Provisória: a tutela provisória por seus fenômenos processuais. Brasil. 2016. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier; OLIVEIRA, Francisco de Assis; CARVALHO, Luis Gustavo Coelho de. CPC/2015: Comentários e Anotações - Parte Geral (art. 1º ao art. 317). Brasil. 2015. Publicado Pires, Alex. Código de Processo Civil: Doutrina e Anotações. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2015. Publicado Pires, Alex. Justiça na Perspectiva Kelseniana. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2013. Pires, Alex. Direito Sumular: Construindo uma Teoria. Brasil. 2009. Publicado Pires, Alex. Sistema de Antecipação de Tutela – por seus fenômenos Processuais. Brasil. 2008. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004. Pires, Alex. Curso de Direito Processual Civil: Processo Cautelar e Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004. Publicado Pires, Alex. Curso de Direito Processual Civil: Recursos e Processo de Execução. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Código de Defesa do Consumidor – Comentado. Brasil: Editora Freitas Bastos. 2004. Publicado PIRES, Alex Sander Xavier; et al.. Juizados Especiais Cíveis: Temas Controvertidos e Enunciados. Brasil: Editora América Jurídica. 2002.
Prefácio / Posfácio	Alex Sander Pires. "Prefácio à obra: O - novo - mundo contemporâneo, Da dignidade à soberania em Brasil e Portugal". Prefácio para O – novo – mundo contempora^neo, Da dignidade a` soberania em Brasil e Portugal. São Paulo, Brasil: Habitus Editora. 2023. Publicado Alex Sander Pires. "Prefácio à obra: Constituição e Direitos — Direito Fundamental à Paz". Prefácio para Constituição e Direitos — Direito Fundamental à Paz. São Paulo, Brasil: Habitus Editora. 2023. Publicado Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: Discursos de ódio — entre a liberdade e da dignidade". Prefácio para Discursos de ódio — entre a liberdade e a dignidade, IX-XV. Rio de Janeiro, Brasil: Lumen Juris. 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: Responsabilidade política e destituição de governos na democracia". Prefácio para Responsabilidade política e destituição de governos na democracia, I-IV. Belo Horizonte, Brasil: Del Rey. 2022. Publicado Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento". Prefácio para O voluntarismo judicial e a supremacia do parlamento, 19-23. Belo Horizonte, Brasil: Fórum. 2021. Publicado Pires, Alex Sander. "Prefácio à obra: A efetividade dos tribunais constitucionais". Prefácio para A efetividade dos tribunais constitucionais, XIII-XVII. São Paulo, Brasil: Lumen Juris. 2021. Publicado
Revisão de livro	Pires, Alex Sander Xavier. "Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978-853-628-552-8". http://hdl.handle.net/11144/4297. http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.01 Pires, Alex Sander Xavier. "Direito Constitucional Luso e Brasileiro na Contemporaneidade, Pedro Trovão do Rosário, Luciene Dal Ri e Denise Hammerschmidt (coords.). Curitiba: Juruá, 2019, ISBN 978-853-628-552-8". http://hdl.handle.net/11144/4297. http://doi.org/10.26619/2184-1845.XX.1.01
Tese / Dissertação	Pires, Alex. "Pacificacao de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidad de la ley e da uniformização de jurisprudência". Mestrado, Universidade Gama Filho, 2009. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=174348.

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2024/01/11	Peace, Education and Democracy for the full enjoyment of human rights	EUROPA XXI WIEKU NA TEMAT POLSKA, EUROPA I S´WIAT 20 LAT PO ROZSZERZENIU UNII EUROPEJSKIEJ Z ROKU 2004. STAN OBECNY I SCENARIUSZE NA PRZYSZLOS´C´, Uniwersytet im. Adama Mickiewicza w Poznaniu Uniwersytet im. Adama Mickiewicza (Slubice, Polónia)
2023/12/11	Culture of Peace and Human Rights	International Human Rights Day, Webinar of RC#26 from IPSA International Political Science Association (RC#26) (Slubice, Polónia)
2023/12/05	Direitos Humanos e Cultura de Paz	Conferência Comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/11/22	Cultura de paz y derechos humanos: introducción, Abertura do Grupo de Trabalho nº 9 (Cultura de paz y derechos humanos), Salamanca.	XXVI Congreso Internacional Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Universidad de Salamanca (salamanca, Espanha)
2023/07/16	Freedom of Communication in the Context of Digital Networks: Respecting the Values of Education in Scope of Culture of Peace	27th IPSA World Congress of Politica Science International Political Science Association (Buenos Aires, Argentina)
2023/05/17	Conferência sobre o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia,	Conferência sobre o Dia Internacional contra Homofobia, Transfobia e Bifobia, UMINHO/Híbrido, AEDUM — Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2023/04/19	Conferência Magna: estudos em homenagem a Hans Kelsen	1º Congresso Luso e Brasileiro de Direito: estudos em homenagem a Hans Kelsen Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2023/04/18	Cultura de Paz y Cultura de Compliance en un mundo cambiante	Aula Magna para o Mestrado Internacional do microssistema ânima UniGuanambi (Guanambi, Brasil)
2022/12/16	Portugal e a Contemporaneidade do Estado de Direito na União Europeia, um contributo ao PACED,	Encontro Anual da UIJLP UIJLP (Coimbra)
2022/12/06	Peace as a Hermeneutic Constitutional Super-principle	11th World Congress of Constitutional Law, Joannesburg International Association of Constitutional LAw (Joanesburgo, África do Sul)
2022/09/14	Não há Direitos Humanos sem paz!	V Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado FAC/UNICAMPS (Goiânia, Brasil)
2022/09/12	A paz no dominio da hermenêutica constitucional	Congresso Internacional de Direito Constitucional OAB/Itajaí (Itajaí, Brasil)
2022/09/08	A consciência como objetivo comum para aproximação entre a Cultura de Paz e a Cultura de Compliance	7ª Semana Regional de Integridade empresarial na América Latina Alliance for Integrity (online)
2022/06/22	A Força Obrigatória das decisões do Tribunal Constitucional Português	2º Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual Instituo Paranaense de Direito Processual (Curitiba, Brasil)
2022/06/11	Falar sobre Democracia Direta e Semidireta	Seminário Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/05/18	Democracia Constitucional, Democracia Liberal e Tribunocracia	I International Congress on Culture of Peace and Democracy — in scope of democratic values Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/04/13	Saúde e democracia	III Conferência Internacional: Direito e Saúde, duas áreas e dois sistemas Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/04/11	Education for peace in a chaging world: analyzing the new nationalisms phenomena to refrain the extremism,	Conferência de lançamento do livro Culture of Peace and human Rights I — in scope of new nationalisms Universidade Autónoma de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2022/03/24	Be free to communicate on social media, but respect the values of Education!	EMAN 2022 - 7th International Scientific Conference on Economics & Management UDEKON Balkans (Liubliana, Eslovénia)
2021/10/28	Conduta e Consciência	I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
2021/09/20	Os Direitos Fundamentais como bens sociais primários	III Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito: Perspectivas sobre a efetividade dos direitos Centro Universitário FG (UniFG) (Guanambi, Brasil)
2021/07/12	Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism	26th World Congress of Political Science, IPSA International Political Science Association (Lisboa, Portugal)
2021/07/02	Atuação dos Principais Tribunais Constitucionais Europeus em Tempos Modernos	Congresso Internacional de Direito Constitucional Processual Instituto Paranaense de Direito processual (IPDP), União Iberoamericana de Juízes (UIJ) e Escuela Judicial de America Latina, Paraná (Paraná, Brasil)
2021/06/09	Democracia Hoje!	Programa Pensamento em Movimento Centro Universitário — Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2021/05/13	Leitura Heteromorfa sobre o Ativismo Judicial	Aula Magna Canja com Direito Universidade Federal de Roraima (Roraima, Brasil)
2021/04/28	Workshop de carreiras jurídicas	Workshop de carreiras jurídicas Faculdade Helio Alonso (Rio de Janeiro, Brasil)
2021/03/18	Compliance, culture of peace and public policies in disruptive Times	The V EMAN Congress (virtual) EMAN (Belgrado, Sérvia)
2021/03/17	Perspectiva democrática sobre os reflexos das políticas públicas no ambiente de trabalho	Congresso (virtual) — Novas Relações de Trabalho Pós-COVID19 e seus Reflexos na vida das pessoas e na Justiça do Trabalho (Porto Alegre, Brasil)
2021/02/11	Compliance e Cultura de Paz – perspectiva geral e aplicável à ação humana e à atuação humana	Conferência realizada a pedido da ELSA – European Law Students Association ELSA – European Law Students Association (Lisboa, Brasil)
2020/10/30	Regime de proteção de dados, Novos rumos do Direito num mundo pós-pandemia	Congresso Internacional da Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/10/15	A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos	A educação e os desafios do século XXI, Seminário: IBSAÚDE – SUS 30 anos IBSAÚDE e IBEDUCAÇÃO (Porto Alegre, Brasil)
2020/07/30	União Europeia e América Latina: Semelhanças e desafios no contexto democrático	I Congresso Internacional ONLINE do Instituto Universitário do Rio de Janeiro: Direito Contemporâneo – perspectivas e desafios Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2020/01/29	Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados Constitucionais	IV Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Joinville, Brasil)
2019/12/04	Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar	Conferência Europeia sobre os 100 anos da Constituição de Weimar Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas Ratio Legis (Lisboa, Portugal)
2019/09/16	O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz	O Compliance como instrumento para fortalecimento da cultura de paz Instituto Universitário do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Brasil)
2019/09/13	Ativismo Judicial	Congresso de Direito Constitucional Ordem dos Advogados, Subseção de Itajaí/SC (Itajaí, Brasil)
2019/09/12	Sistema de paz no âmbito das Nações Unidas e Estados constitucionais	III Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Comparado Centro Universitário Católica de Santa Catarina (Joinville, Brasil)
2019/07/24	Cultura de paz e pós-colonialismo	Universidade Autónoma de Lisboa, Centro de Investigação em Ciências Jurídicas – Ratio Legis (Lisboa, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2023 - 2023	Direito Eleitoral Comparado: Portugal-Brasil Modelos de Sistemas Eleitorais. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023 - 2023	O Direito Fundamental à Liberdade e a Usurpação Estatal: Planejamento Familiar e a Esterilização Sem Consentimento. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2023 - 2023	A Garantia e o Exercício da Liberdade de Expresão nas Redes Sociais. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	A Teoria Procedimental Constitucional Dialética: Uma Releitura Político-Jurídica da Constituição Material. Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Terceiro Setor na Perspetiva Comparada entre os Direitos Português e Brasileiro. Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Direito Eleitoral e Direitos Fundamentais: A Crise de Representatividade Popular nas Democracias Brasileira e Portuguesa. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Fundamento Democrático-Republicano do Poder de Tributar e dos Gastos Públicos como Parâmetro de Controlo por uma Corte Constitucional. Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Aspetos da Mediação nos Sistemas Jurídicos Português e Brasileiro. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Era Digital e Big Data: Como Promover a Proteção e Justiça no Tratamento dos Dados Pessoais. Orientador	Direito (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Responsabilidade Política e Destituição dos Governos por Perda de Legitimidade Democrática: Uma Abordagem à Luz do Direito Constitucional Português e Brasileiro. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2022 - 2022	Universalização dos Direitos Humanos no Contexto da Soberania Popular e da Dignidade Humana. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018 - 2021/12/02	Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão e a Dignidade. Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/11/24	O ativismo judicial no direito à saúde e seu reflexo no princípio da igualdade Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/10/27	O reconhecimento socioafetivo de filiação no direito luso-brasileiro Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/06/19	Multiculturalismo versus universalização dos direitos humanos: A busca por um ethos universal Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/05/19	Trabalho infantil doméstico: infância roubada? Orientador	Direito (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018 - 2020/01/13	A Tutela do Direito à Privacidade e Intimidade - Videovigilância e Compressão da Privacidade no Ambiente de Trabalho Orientador	Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2017 - 2018/12/07	Judicialização da Política de Saúde Pública: Acesso à Justiça, Direito à Saúde e Especialização de Unidades Jurisdicionais Brasileiras, um Aporte ao Sistema Português Orientador	Mestrado em Direito, Especialidade Ciências Jurídicas (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/11/20 - 2023/11/22	Coordenador e presidente do Grupo de Trabalho nº 9 (Cultura de paz y derechos humanos), XXVI Congreso Internacional Semipresencial de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. (2023/11/20 - 2023/11/22) Congresso (Coorganizador)	Universidad de Salamanca, Espanha
2022/07 - 2023/07	No âmbito do 27º Congresso Mundial de Ciência Política organizado pela International Political Science Association (IPSA), ocorrido em Buenos Aires (Argentina), entre 15 e 19 de julho, foi responsável, como chair and convenor, pelo painel Culture of Peace and Human Rights: awareness to restrain the transboundary crises. (2023/07/15 - 2023/07/19) Congresso (Coorganizador)	International Political Science Association, Canadá
2023 - 2023	Conferência Comemorativa dos 75 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos, Universidade Autónoma de Lisboa, Ratio Legis, e Jusgov (2023/12/05 - 2023/12/05) Conferência (Coorganizador)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022/04/18 - 2022/04/20	I International Congress on Culture of Peace and Democracy — in scope of democratic values (2022/05/18 - 2022/05/20) Congresso (Coorganizador)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal
2022 - 2022	II Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como organizador do evento, e coordenador para integração com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no painel sobre “Current Challenges for Compliance in Banking Sector”. (2022 - 2022) Congresso (Coorganizador)	Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal Universidade do Minho Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal Europa-Universität Viadrina Frankfurt Oder, Alemanha
2021/01/01 - 2021/10/01	I Congresso Internacional sobre Governança, Ética e Compliance, atuando como revisor dos resumos, organizador do evento, coordenador para integração com o Grupo de Investigação sobre Cultura de Paz e Democracia vinculado ao Ratio Legis/UAL, e mediador no painel sobre “Ética: dever e consciência”, com proposta de promover a reflexão sobre a teoria e a prática do compliance no âmbito da governança na perspetiva dos deveres em tempos atuais. (2021/10/26 - 2021/10/28) Congresso (Coorganizador)	Universidade Autónoma de Lisboa Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas Ratio Legis, Portugal
2021/07/01 - 2021/07/31	No âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31) Congresso (Coorganizador)	International Political Science Association, Canadá
2021/07/01 - 2021/07/31	no âmbito dos dois painéis, organizou as atividades em ambos painéis coordenando 20 membros, além de atuar como revisor dos resumos e dos artigos científicos, bem como atuou como presidente dos painéis e conferencista sobre o tema: “Education for Peace in a Changing World: Analyzing the New Nationalisms Phenomena to Refrain the Extremism”. (2019/01/01 - 2021/07/31) Congresso (Coorganizador)	International Political Science Association, Canadá
2016/01/01 - 2017/11/30	No âmbito da Linha de Investigação sobre “Direitos Humanos vs. Terrorismo: a Experiência Portuguesa”, enquanto variável do Grupo de Investigação sobre Direito, Segurança e Democracia sob a Coordenação do Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia vinculado ao CEDIS/FDUNL, foi responsável por três Encontros Internacionais postos sob a forma de Seminários Internacionais. (2016/05/12 - 2017/11/06) Encontro (Coorganizador)	Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Júri de grau académico

	Tema Tipo de participação	Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização
2021/01/05	O sufrágio obrigatório em Portugal e a sua adequação ao sistema eleitoral português Arguente	João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/18	O direito à vida e a sua proteção no Estado de Direito Arguente	José Mampuia André (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/12/16	A omissão do Estado juiz na apreciação ta tutela de urgência frente a efetividade jurisdicional Arguente	João Paulo Guimarães de Oliveira (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/10/20	A extrafiscalidade do IPTU como política de proteção ao meio ambiente Arguente	Dalton Max Fernandes de Oliveira (Mestrado) Centro Universitário FG, Brasil
2020/10/06	A Efetivação dos Direitos Fundamentais e o Papel Resolutivo do Ministério Público na Defesa do Património Público no Brasil. Arguente	Patrícia Kathy Azevêdo Medrado Alves Mendes (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/23	O Compliance Digital e a Proteção de Dados: Preservando Direitos na Sociedade da Informação. Arguente	Claudio Joel Brito Lóssio (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/09/21	A seleção dos juízes das cortes constitucionais dos estados unidos da américa e do Brasil frente à teoria da sociedade aberta dos intérpretes da Constituição Arguente	Marlon Negri (Mestrado) Universidade do Vale do Itajaí, Brasil
2020/06/29	Democracia Representativa: Requisitos para as Candidaturas a Cargos Políticos efetivos e a Ausência de Avaliação Técnica dos Candidatos, uma Abordagem de Direito Eleitoral Comparado com Base nos Sistemas Eleitorais de Portugal e do Brasil Vogal	Hugo Emanuel de Souza Sales (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2020/06/23	Recurso de Amparo Constitucional: Uma Análise da Viabilidade de Inclusão Jurídica do Instituto aos Ordenamentos de Portugal e do Brasil, à Luz da Experiência Hispânico-Germânica. Arguente	Diego Gomes Alves (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2020/03/20	Deveres fundamentais da família e direito à herança: análise da possibilidade de flexibilização da legitima Arguente	Rodrigo Maia Bachour (Mestrado) Faculdade de Direito de Vitória, Brasil
2020/01/15	A Jurisdição Constitucional no Âmbito das Crises Económico-Financeiras: Tribunal Constitucional e Direitos Sociais Arguente	Gisela Pimenta Gadelha Dantas (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/04/03	Democracia e Participação: Instrumentos de Participação Direta da População na Democracia Brasileira e Portuguesa Arguente	Samuel Henderson Pereira Lopes (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2019/03/12	O Princípio da relatividade da Sentença Penal Transitada em Julgado Arguente	Herbert de Souza Cohn (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2019/02/12	O Princípio da Relatividade da Sentença Penal Transitado em Julgado. Vogal	Herbert de Souza Cohn (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/04/23	Contencioso Eleitoral - Uma análise em Direito Comparado - Portugal versus Brasil Arguente	Daniel Castro Gomes da Costa (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/03/15	A Democracia Moçambicana: Construção, Desafios e Perspectivas Arguente	Hamilton Sarto Serra de Carvalho (Doutoramento) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/02/28	A Democracia participativa e a Jurisdição Constitucional: O Acesso Abstrato de Normas em Portugal Arguente	Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/01/09	Abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: Uma Abordagem Crítica sobre o Sistema Brasileiro e Português Arguente	Karlos Roneely Rocha Feitosa (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
2018/01/09	Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado Arguente	Fernanda Berbardinis (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2018/01/08	Responsabilidade Civil pela Perda de Chance - Aplicabilidade no Direito Português Vogal	Fernando Estima Seabra Júnior (Mestrado) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2023/08/25 - 2023/08/25	Cultura de Paz	Mestrado em Direito (Master)	Centro Universitário FG, Brasil

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2023/07 - Atual	International Political Science Association (IPSA)	Chair- Elected
2020 - Atual	Association Française de Science Politique (AFSP)	Membro
2020 - Atual	International Political Science Association (IPSA)	Membro
2019 - Atual	Ethical and Compliance International Institute (ECII)	Membro e Secretário-Geral
2020 - 2020	American Political Science Association (APSA).	Membro
2017/01/01 - 2017/09/29	Latin American Social Innovation Network (LASIN)	Apoiador

Distinções

Prémio

2017	Moção Honrosa emitida pela 57ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil

Título

2019	Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Estudos Comparados Aba - Associação Brasileira de Advogados, Brasil
2019	Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
2019	5. Membro da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Brasil
2016	Presidente da Comissão de Estudos Comparados da 57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil 57ª Subseção da Ordem dos Advogados dos Advogados do Brasil, Brasil
2015	Doutor em Ciência Política Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Universidade Candido Mendes (UCAM/IUPERJ), Brasil
2015	Membro do Conselho Científico do CEDIS Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
2013	Especialista em Filosofia Contemporânea Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Brasil
2009	Doctor en Ciencias Jurídicas y Sociales Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), Argentina
2009	Mestre em Direito Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2004	Especialista em Direito e Processo Civil Universidade Gama Filho (UGF), Brasil
2003	Especialsita em Direito do Estado e Administrativo Universidade Estácio de Sá, Brasil
2002	Bacharel em Direito