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Jurista, Professor Universitário e Investigador, focado na transição digital de forma responsável e inclusiva do sector financeiro.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
João Nuno Pinto Vieira dos Santos

Nomes de citação

  • Santos, João
  • Santos, João Vieira dos

Identificadores de autor

Ciência ID
4D10-B39B-BC5A
ORCID iD
0000-0002-1412-7585

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Formação
Grau Classificação
2021/09/15
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Sem especialidade
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"Regulação das Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offerings" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado por unanimidade
2018/04/01
Concluído
 I Curso Intensivo de Especialização em Desafios da Tecnologia Financeira (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/09/01 - 2015/05/01
Concluído
 Banca, Bolsa e Seguros (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/04/01
Concluído
 Curso Breve de Pós-Graduação de Contrato de Empresas Internacionais (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/05
Concluído
 Curso Breve sobre IRC e Registos Contabilísticos (Pós-Graduação)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014/02/01
Concluído
 Curso de Formação Contínua sobre Práticas Processuais Laborais (Pós-Graduação)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2014
Concluído
 Direito e Gestão (Mestrado)
Especialização em Sem especialização
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
""Ações de Lealdade: A Primazia dos Interesses da Estabilidade a Longo Prazo da Empresa Social"." (TESE/DISSERTAÇÃO)
2007/09/01 - 2012/03/15
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/02/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
2016 - 2017 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade do Porto, Portugal

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2018/05/14 - Atual Técnico Superior (Técnico Superior) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2019/01/01 - 2019/12/31 CEDIS - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade
UID/DIR/00714/2019
Universidade NOVA de Lisboa, Portugal
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Santos, João Vieira dos. "Mercado voluntário de carbono: qualificação jurídica dos créditos de carbono enquanto valores mobiliários?". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários 79 (2025):
    Publicado
  2. Santos, João Vieira dos. "Uma regulação baseada em princípios para a FinTech?". UL-P Law Review 17 2 (2024):
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.60543/ul-plr-rdul-p.v17i2
  3. Santos, João Vieira dos. "Regras sobre plataformas de negociação de criptoativos". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários 77 (2024):
  4. Santos, João Vieira dos. "DLT Pilot Regime - Regulamento (UE) 2022/858". Revista do Direito das Sociedades 14 2 (2022):
    Acesso aberto • Publicado
  5. Santos, João Vieira dos. "MiCA and DeFi ('Proposal for a Regulation on Market in Crypto-Assets' and 'Decentralised Finance')". Revista Eletrónica de Direito 28 2 (2022):
    Acesso aberto • Publicado
  6. Santos, João Vieira dos. "O regime nacional de crowdfunding: que crowdfunding?". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários (2021):
  7. Santos, João Vieira dos. "Financiamento colaborativo e sociedades por quotas". Revista do Direito das Sociedades 8 2 (2021):
    Publicado
  8. Santos, João Vieira dos. "Regulação dos Criptoativos". Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários (2020):
    Publicado
  9. João Vieira dos Santos. "Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas". Revista Electrónica de Direito 2 (2018): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2018-0002_0008.
    10.24840/2182-9845_2018-0002_0008
  10. Santos, João Vieira dos. "O Impacto do Brexit na União Financeira Europeia". Revista de Direito da Empresa e dos Negócios (2018):
  11. Santos, João Vieira dos. "Soft Law e boa governança no mercado das criptomoedas". Revista Electrónica de Direito 16 2 (2018):
  12. Da Silva Veiga, Fabio; Santos, João Vieira dos. "O pioneirismo da resolução bancária". Revista Quaestio Iuris 10 2 (2017):
    Publicado • https://doi.org/10.12957/rqi.2017.28471
  13. Santos, João Vieira dos. "Portuguese Crowdfunding Act". Revista de Derecho Bancario y Bursátil 147 (2017):
    Publicado
  14. Santos, João Vieira dos. "Aspetos jurídicos das start-ups". Revista da Ordem dos Advogados 77 1/2 (2017):
    Acesso aberto • Publicado
  15. Santos, João Vieira dos. "Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo (Crowdfunding)". Revista do Direito das Sociedades IX 3 (2017): https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/regime-juridico-do-crowdfunding-financiamento-colaborativo#revista.
    Acesso aberto • Publicado
  16. Santos, João Vieira dos. "A União dos Mercados de Capitais e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira". Revista de Concorrência e Regulação 23-34 (2016):
    Publicado
  17. Da Silva Veiga, Fabio; Santos, João Vieira dos. "A União Financeira e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira: a «quarta» liberdade constitutiva do mercado comunitário". O Direito Constitucional e o seu Papel na Construção do Cenário Jurídico Global (2016):
  18. Santos, João Vieira dos. "Crowdfunding como forma de capitalização das sociedades". Revista Eletrónica de Direito 2 (2015): https://cij.up.pt/pt/red/edicoes-anteriores/2015-nordm-2/.
    Acesso aberto • Publicado
  19. Santos, João Vieira dos. "Ações de lealdade - A primazia dos interesses da estabilidade a longo prazo das sociedades anónimas.". Revista do Direito das Sociedades 6 2 (2014): 445-480. https://www.revistadedireitodassociedades.pt/artigos/acoes-de-lealdade-a-primazia-dos-interesses-da-estabilidade-a-longo-prazo-das-sociedades-anonimas#revista.
    Acesso aberto • Publicado
Capítulo de livro
  1. Santos, João Vieira dos. "Modelos de IA de Finalidade Geral". In AI Act - O Novo Regulamento de Inteligência Artificial Europeu. 2025.
    Publicado
  2. Santos, João Vieira dos. "The DLT Pilot Regime and DeFi". In Blockchain and the Law Dogmatics and Dynamics. 2024.
    Publicado
  3. Santos, João Vieira dos. "The Nature of the DAO: Transaction Costs, MiCA and a Specific Legal Framework". In DAO Regulation Ebook. 2024.
    Publicado • https://doi.org/10.1628/978-3-16-163701-8
  4. Santos, João Vieira dos. "As Associações de Defesa dos Investidores e a (não) Aplicabilidade do seu Regime aos Investidores em Criptoativos". In Estudos de Direito do Consumo. 2023.
    Publicado
  5. Santos, João Vieira dos. "Challenges in Imposing Requirements on Offerors of Crypto-assets". In Fintech Regulation and the Licensing Principle. 2023.
    Publicado
  6. Santos, João Vieira dos. "Desafios Jurídicos e Regulatórios das Initial Coin Offerings". In FinTech II - Novos Estudos sobre Tecnologia Financeira. 2019.
Livro
  1. MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos, Almedina, Coimbra, 2023. MiCA - Estudos sobre a Nova Regulação Europeia de Criptoativos. Almedina. 2023.
    Publicado • Editor
Tese / Dissertação
  1. "Regulação de Formas de Financiamento Empresarial FinTech - Em especial o Crowdfunding e as Initial Coin Offering". Doutoramento, Universidade do Porto Faculdade de Direito, 2022. https://www.almedina.net/regulacao-de-formas-de-financiamento-empresarial-fintech-em-especial-o-crowdfunding-e-as-initial-coin-offering-1651135299.html.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/04/06 Regras para o registo de valores mobiliários em DLT Congresso da Almedina de Direito e Tecnologia
2023/04/20 DAOs and Transaction Costs
2022/06/30 Challenges in Imposing Requirements on Offerors of Crypto-assets
2021/11/17 Capital Markets and Fintechs
2021/04/07 Blockchain e Direito
2019/07/05 A regulação dos criptoativos
2018/06/04 Criptomoedas, uma moda ou estão cá para ficar?
2018/03/22 Instrumentos contratuais no investimento colaborativo
2018/03/16 A regulação do trading de criptomoedas
Universidade do Porto Faculdade de Direito
2018/03/12 Cryptocurrency & Blockchain Semana Empresarial e Tecnológica do Instituto Superior Técnico
2017/10/07 Tecnologia Financeira (FinTech) e Economia Colaborativa
2017/08/03 Portuguese Crowdfunding Act
2016/10/16 As implicações do Brexit na União dos Mercados de Capitais
2016/09/16 Capital Markets Union
2016/05/16 Sociedade Empresarial e Direitos Humanos: Da Governança Corporativa à Responsabilidade Social
2016/04/21 A União Financeira e o Sistema Europeu de Supervisão Financeira: a «quarta» liberdade constitutiva do mercado comunitário
2016/04/19 The Financial Union and the European Financial Supervision System: the «fourth» fundamental freedom of the common market
2015/10/30 As Dificuldades de Regulamentação do Crowdfunding nos Países Iberoamericanos
2015/10/06 Regulamentação do Crowdfunding em Portugal e em Espanha

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2024/09/01 - Atual A Protec¸a~o dos Direitos das Partes no A^mbito do Direito Imobilia´rio
Orientador
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2022/09/04 - 2023/06/22 Adoption of cryptocurrency into world markets
Coorientador
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2023/11/02 Regulação no Mercado de Ativos Digitais
Arguente
 Joel Filipe Ferreira Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2023/11/02 Tributação das criptomoedas em sede de IRS: uma perspetiva comparada
Arguente
 Nuno Filipe Barroso Pereira Beça Silva (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/12/14 Regulação da criptoeconomia: situação atual e superação do paradigma tradicional de soberania
Arguente
 Rômulo Pinto de Lacerda Santana (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2022/10/11 Bitcoin, (des)regulação e barreiras estaduais à internacionalização: O caso de El Salvador
Arguente
 Angelina Inês Gomes de Vasconcelos (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Economia, Portugal
2021/11/12 Criptomoeda – alguns problemas de regime
Arguente
 Mariana Pimenta Ferreira de Carvalho (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/12 Regulação dos Criptoativos: O Fim do Cripto-Anarquismo?
Arguente
 Márcia Tomás Pires (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/01/01 Initial Coin Offerings: Novo Modelo de Financiamento Alternativo
Arguente
 Gustavo Borges de Oliveira (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/12/14 FinTech e Financiamento Colaborativo: a “roda” moderna e os contornos da proteção do consumidor de produtos financeiros
Arguente
 Tânia Daniela da Cruz Francisco (Mestrado)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2021 Prémio Abreu Advogados