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Fernando Torrão. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Fernando Torrão

Nomes de citação

  • Torrão, Fernando

Identificadores de autor

Ciência ID
461D-E48E-DC4A
ORCID iD
0000-0002-6702-1194
Formação
Grau Classificação
2003/09/15 - 2009/10/15
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"O paradigma liberal na era do pós-moderno "direito penal do risco" - Societas Delinquere Potest?" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Aprovado com Distinção e Louvor
1995/09/15 - 1999/10/15
Concluído
 Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A relevância politico-criminal da suspensão provisória do processo " (TESE/DISSERTAÇÃO)
 17 valores
1988/09/15 - 1993/07/30
Concluído
 Direito (Licenciatura)
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
 15 Valores
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2023/04/01 - Atual Professor Associado (Docente Universitário) Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2014/09/01 - Atual Director de Unidade Orgânica Fundação Minerva, Portugal
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Torrão, Fernando. "Corruption and confiscation". Trabalho apresentado em Lisbon Global Law and Society meeting, Lisboa, 2022.
    Publicado
  2. Torrão, Fernando. "(Ainda a) Responsabilidade Penal das Instituições de Crédito e respetivos gestores". Trabalho apresentado em IV Congresso de Direito Bancário, Lisboa, 2021.
    Publicado
  3. Torrão, Fernando. "“Criminalidade económica de Empresa”: descontinuidades nos modelos de imputação e excessos de intervenção punitiva". Trabalho apresentado em A Proteção dos Direitos Humanos face à Criminalidade Económica Globalizada., Braga, 2016.
    Publicado
  4. Torrão, Fernando. "Responsabilidade penal das instituições bancárias e respetivos gestores". Trabalho apresentado em V Congresso de Direito e Processo Penal (II Congresso Luso-Brasileiro de criminalidade económico-financeira), Lisboa, 2015.
    Publicado
  5. Torrão, Fernando. "Princípio da oportunidade no quadro da criminalidade organizada e económico-financeira. Em especial a figura do “arrependido-colaborador”". Trabalho apresentado em IV Congresso de Processo Penal (I Congresso Luso-Brasileiro de criminalidade económico-financeira), Lisboa, 2013.
    Publicado
  6. Torrão, Fernando. "Direito penal, globalização e pós-modernidade – desconstrução do paradigma liberal?". Trabalho apresentado em Multiculturalismo e Direito Penal. Grupo de Professores de Direito e Processo Penal Jorge de Figueiredo Dias I Encontro Nova-Direito, Lisboa, 2012.
    Publicado
  7. Torrão, Fernando. "Responsabilidade penal das pessoas colectivas: defeitos e excessos da teoria dos órgãos". Trabalho apresentado em Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Professor Figueiredo Dias, Viseu, 2010.
    Publicado
  8. Torrão, Fernando. "Suspensão provisória do processo: Justiça penal negociada?". Trabalho apresentado em Crise na Justiça. Reflexões e Contributos do Processo Penal. Actas do colóquio da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto, Porto, 2006.
    Publicado
Artigo em revista
  1. Torrão, Fernando. "Confisco e gestão do lucro injustificado por corrupção pública em Portugal". Estudios Penales y Criminológicos 38 Ext (2018): 405-442. http://dx.doi.org/10.15304/epc.38.4416.
    Acesso aberto • Publicado • 10.15304/epc.38.4416
  2. Torrão, Fernando. "Alteração substancial dos factos por imputação de crime menos grave, estratégia processual do arguido e caso julgado de consenso". Revista de Investigação Criminal, Ciências Criminais e Forenses 11 (2017): 110-128.
    Publicado
  3. Torrão, Fernando. "Intervenção punitiva em tempos de crise: a paradigmática questão da punibilidade do autobranqueamento (ou a relevância da valoração criminológica do facto na definição do concurso aparente de crimes)". Estudios Penales y Criminológicos XXXVI (2016): 527-552. http://www.usc.es/revistas/index.php/epc/article/view/3291.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Torrão, Fernando. "Crise da razão no mundo contemporâneo: as (pós-modernas) tendências de superação da razão tecno-instrumental e do paradigma liberal universalista (olhar para trás é olhar para o futuro?)". FORO. Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales, Nueva Época 17 2 (2015): 223-270. http://dx.doi.org/10.5209/rev_foro.2014.v17.n2.48153.
    Acesso aberto • Publicado • 10.5209/rev_foro.2014.v17.n2.48153
  5. Torrão, Fernando. "A criminologia na renovada gesamte Strafechtswissenchaft (dogmática penal enquanto barreira transponível da política criminal?)". Lusíada. Direito. Porto 6 (2012): 23-24. file:///C:/Users/fernando.torrao/Downloads/2069-8024-1-PB.pdf.
    Acesso aberto • 10.5944/rdpc.19.2018.24416
  6. Torrão, Fernando. "Génese do liberalismo clássico: repercussões de política criminal (ou a origem do paradigma penal dominante nas sociedades democráticas contemporâneas)". Lusíada. Direito. Porto 3 (2011): 63-94. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/article/viewFile/2044/2159.
    Acesso aberto • Publicado
  7. Torrão, Fernando. "Os crimes ambientais e a responsabilidade penal das pessoas colectivas: o caso português.". Lusíada. Direito. Porto 1 e 2 (2010): 43-55. http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldp/article/view/2018/2133.
    Acesso aberto • Publicado
  8. Torrão, Fernando. "Reserva de conhecimento da identidade das testemunhas e declarações para memória futura (limites do princípio do secreto)". Lusíada. Direito. Porto 1 e 3 (2003): 63-72. http://editora.lis.ulusiada.pt/livros/livro229.htm.
    Publicado
  9. Torrão, Fernando. "Sociedade de Risco e Oportunidade: a intervenção penal entre a tentação de um modelo repressivo e os limites da proibição do excesso". Lusíada. Série de Direito. Porto 1 e 2 (2002): 29-36.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Torrão, Fernando. "Culpa da própria empresa? - Compliance e modelo português de responsabilização penal coletiva e individual à luz do Direito da União Europeia". In Homenagem Professor Manuel Porto. Coimbra, Portugal: University of Coimbra Faculty of Law | UC Institute for Legal Research, 2024.
    No prelo
  2. Torrão, Fernando. "Comentário aos artigos 391.º-A a 391.º-G". In Comentário do Código de Processo Penal à luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos Humanos,, editado por Paulo Pinto de Albuquerque, 527-539. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Publicado
  3. Torrão, Fernando. "A ação (suscetível de ser) típica (ou a relevância normativo-social na síntese entre finalismo e funcionalismo)". In Prof. Doutor Augusto Silva Dias. In Memoriam, editado por Alves, Catarina Abegão, 393-404. Lisboa, Portugal: AAFDL, 2022.
    Publicado
  4. Torrão, Fernando. "Direito de propriedade e o confisco". In Comentário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais, 2139-2165. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  5. Torrão, Fernando. "Liberalismo penal e "sociedade de risco" (ou o retorno a John Locke no discurso legitimador do direito penal mínimo ajustado ao "risco")". In Livro de Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva, editado por José Lobo Moutinho e outros, 859-876. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
    Publicado
  6. Torrão, Fernando. "Ensaio sobre a sistematização da teoria do risco". In Estudos em Homenagem ao Professor Martins da Cruz, 293-311. Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora, 2020.
    Publicado • https://doi.org/10.34628/jp3h-p926
  7. Torrão, Fernando. "Génese do Estado Social: repercussões de política criminal (ou a influência do advento do Estado Social no paradigma penal contemporâneo)". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, BFDUC – STVDIA IVRIDICA 109 (Ad Honorem-8), editado por J Faria Costa e outros, 215-240. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2017.
    Publicado
  8. Torrão, Fernando. "O crime de poluição (artigo 279.º do Código Penal). Direito Penal do Risco?". In Direito Penal – Fundamentos Dogmáticos e Político-Criminais – Homenagem ao Prof. Peter Hünerfeld, 1157-1180. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2013.
    Publicado
  9. Torrão, Fernando. "Admissibilidade da suspensão provisória do processo nas situações previstas pelo artigo 16.º, n.º 3 do CPP (fundamentos de política criminal e caminhos técnico-processuais a partir de uma hipótese prática)". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, BFDUC – STVDIA IVRIDICA 100 (Ad Honorem-5), editado por Manuel da Costa Andrade e outros, 1205-1219. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2010.
    Publicado
  10. Torrão, Fernando. "Os novos campos de aplicação do Direito Penal e o paradigma da mínima intervenção (perspectiva pluridisciplinar)».". In Liber Discipulorum para Jorge de Figueiredo Dias, editado por Manuel da Costa Andrade e outros, 331-362. Coimbra, Portugal: Coimbra Editora, 2003.
    Publicado
Edição de livro
  1. Torrão, Fernando. Criminalidade Organizada e Económica (perspetivas jurídica, política e criminológica). Lisboa, Portugal: Universidade Lusíada Editora. 2018.
    Publicado
Livro
  1. Torrão, Fernando. Direito Penal - Parte Geral - Teoria da Infração e Formas Especiais do Crime. Portugal. 2023.
  2. Torrão, Fernando. Direito Penal e Direito Processual Penal - Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  3. Torrão, Fernando. Teoria Geral do Direito Civil - Casos Práticos (com dez casos modelo resolvidos). Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Publicado
  4. Torrão, Fernando. Societas delinquere potest.? Da responsabilidade individual e colectiva nos “crimes de empresa”. Coimbra, Portugal: Almedina. 2010.
    Publicado
  5. Torrão, Fernando. A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo. Coimbra, Portugal: Almedina. 2000.
    Publicado
Revisão de livro
  1. Seia, Cristina Aragão; Torrão, Fernando. "Vale a pena o direito penal do ambiente?, de Paulo de Sousa Mendes". (2015): http://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/article/view/2324.
    Publicado
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2016/10/20 - 2022/03/24 Branqueamento de capitais e a responsabilidade penal das pessoas coletivas. A relevância do criminal compliance
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada Porto, Portugal
2013 - 2018/09/06 O branqueamento de capitais e o estatuto do arrependido colaborador. As novas exigências investigatórias no (ainda) admirável mundo novo
Orientador
 Direito (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação 		Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2019/10/25 Ne bis in idem e o ordenamento jurídico chinês e português na atualidade – Subsídios históricos, desafios e aspectos prospectivos
Vogal
 Filipa Maria de Almeida Marques Pais d’Aguiar (Doutoramento)
Universidade Lusíada de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018/03/20 Da legitimação da justiça restaurativa enquanto ideal de justiça no confronto com a justiça retributiva: implicações na resolução de conflitos de crianças e adolescentes em contexto escolar
Arguente principal
 Maria de Lourdes Alves Lima Zanatta (Doutoramento)
Universidade do Minho, Portugal
2016/01/11 Determinação da medida da pena privativa da liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico
Arguente
 Pedro Miguel Fernandes Freitas (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2015/04/14 A fixação do quantum indemnizatório decorrente de dano moral no extravio de bagagem aérea: seu carácter punitivo-pedagógico em uma análise da função dissuasória para as transportadoras
Vogal
 Andréa Virgínia Berenguer de Barros e Silva Aguiar (Doutoramento)
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
2011/07/15 O direito de mera ordenação social: entre a ideia de recorrência e a da erosão do direito penal clássico
Vogal
 Alexandra Maria dos Santos Esteves Vilela (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2014/06 - 2014/09 Parecer solicitado, em vista de possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de condenação penal em dupla conforme (1.ª e 2.ª instância), por crime com pena não superior a 5 anos, o que, em princípio, impede para instância superior (3.ª instância: STJ). O tema: Dupla conforme, questões prejudiciais e “incompleição do julgado”. Disponível na internet em: http://novacausa.wix.com/abusoconfianca#!parecer-2/czvq