Curriculum Vitae
João António Bahia de Almeida Garrett
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- João António Bahia de Almeida Garrett
Nomes de citação
- GARRETT, João António Bahia de Almeida
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 3216-F551-1A82
- ORCID iD
- 0009-0009-1380-5784
Endereços de correio eletrónico
- joaoagarrett@ipmaia.pt (Profissional)
Telefones
- Telemóvel
-
- 936755444 (Pessoal)
Moradas
- Rua Padre Fernão Cardim, 66, 4150-315, Porto, Porto, Portugal (Pessoal)
Websites
- www.ipmaia.pt (Profissional)
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Português (Idioma materno) | |||||
| Inglês | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador proficiente (C2) |
| Francês | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) | Utilizador proficiente (C1) |
| Espanhol; Castelhano | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador independente (B2) |
| Italiano | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador independente (B1) |
| Alemão | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A1) | Utilizador elementar (A2) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
|
2011/10/07 - 2018/05/13
Concluído
|
Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Empresariais
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"A (Des)Codificação do Direito Comercial Português. Contributo para a Reflexão Prévia a uma Necessária Reforma Legislativa" (TESE/DISSERTAÇÃO)
|
Aprovado com Distinção por unanimidade |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2018/09/01 - Atual | Professor Adjunto (Docente Ensino Superior Politécnico) | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
| Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Ciências Sociais Educação e Desporto, Portugal | ||
| 1986/10/01 - 2014/08/31 | Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal |
Cargos e Funções
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2023/11/14 - Atual | Presidente do Conselho Técnico-Científico | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
| Instituto Politécnico da Maia, Portugal | ||
| 2019/10/01 - Atual | Legal Studies Course Coordinator | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
| Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
Produções
Publicações
| Artigo em revista |
|
| Capítulo de livro |
|
| Edição de livro |
|
| Resumo em conferência |
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| Tese / Dissertação |
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Atividades
Apresentação oral de trabalho
| Título da apresentação | Nome do evento Anfitrião (Local do evento) |
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|---|---|---|
| 2025/01/24 | A importância prática do instituto da desconsideração da personalidade coletiva | Seminário Permanente "Questões Atuais de Direito", 5ª edição
Faculdade de Direito da Universidade Lusófona - Centro Universitário do Porto (Porto, Portugal)
|
Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/11/09 - 2023/11/10 | CIACGA-2023 - Congresso de Compliance, Governança e Anticorrupção" (2023/11/09 - 2023/11/10)
Congresso (Coorganizador)
|
Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
| 2022/12/05 - 2022/12/05 | I Simpósio Internacional Sobre Aspectos Especiais do Direito Processual (2022/12/05 - 2022/12/05)
Congresso (Presidente da Comissão Organizadora)
|
Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2024/11/27 | O papel do conselho de administração no cumprimento da governança corporativa e a responsabilidade dos
administradores
Arguente
|
Bárbara Soraia Fão de Carvalho (Mestrado)
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/11/20 | Cessão de Quotas versus Dissolução de Empresa
Orientador
|
Vasco Ferreira da Silva (Mestrado)
Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Ciências Sociais Educação e Desporto, Portugal
|
| 2021/11/29 | Os efeitos da insolvência no contrato-promessa de compra e venda
Arguente
|
Otávio Gouvêa de Bulhões Neto (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2021/06/02 | O paradoxo da regulação pública e liberdade de empresa: uma análise da efectividade da garantia de livre iniciativa privada
na ordem jurídica portuguesa
Arguente
|
Brenno Henrique de Oliveira Ribas (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
Arbitragem científica em conferência
| Nome da conferência | Local da conferência | |
|---|---|---|
| 2022/12/05 - 2022/12/05 | I Simpósio Internacional Sobre Aspectos Especiais de Direito Processual | Instituto Politécnico da Maia |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2018/09/15 - Atual | Insolvência e Recuperação de Empresas | (Licenciatura) | Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Ciências Sociais Educação e Desporto, Portugal |
| 2023/10/04 - 2024/02/14 | Direito da Empresa | Gestão de Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) | Universidade da Maia, Portugal |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/04/19 - 2024/04/19 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista em Direito, nos termos do Decreto-Lei nº 206/2009, de 31 de Agosto | Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Ciências Sociais Educação e Desporto, Portugal |
| 2022/10/14 - 2022/10/14 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista em Direito, nos termos do Decreto-Lei nº 206/2009, de 31 de Agosto | Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
| 2021/10/15 - 2021/10/15 | Júri de provas públicas para obtenção do título de especialista em Direito, nos termos do Decreto-Lei nº 206/2009, de 31 de Agosto | Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Ciências Sociais Educação e Desporto, Portugal |
Revisão ad hoc de artigos em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2025/01/02 - 2025/01/22 | QUAESTIO IURIS (1516-0351) | Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| 2018/09/04 - 2022/03/04 | Revista Electrónica de Direito (2182-9845) | Faculdade de Direito da Universidade do Porto |