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Mário Silveiro de Barros concluiu o Doutoramento em Direito, com uma tese em Direito processual da Segurança Social (com menção comparativa) na Faculdade de Direito de A Coruña, em Espanha. Desenvolve os seus trabalhos académicos e de investigação na área do Direito da Segurança Social. Para além de 1 livro publicado, publicou 8 artigos em revistas científicas e 8 capítulos de livros em obras coletivas. Apresentou várias comunicações em congressos e seminários científicos. Tem ainda atividade profissional como Advogado na área do direito do trabalho e da segurança social e direito comercial. No ISCTE é Professor Auxiliar Convidado, docente nas unidades curriculares de Direito da Segurança Social, Direito Processual Laboral e Relações Laborais.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Mário Silveiro de Barros

Nomes de citação

  • Barros, Mário
  • Mário Silveiro de Barros

Identificadores de autor

Ciência ID
301A-1904-A842
ORCID iD
0000-0002-5526-1553

Telefones

Telemóvel
  • 935678228 (Pessoal)

Moradas

  • Rua Carlos Testa, n.º 1, 5.º B, 1050-046, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1)
Português (Idioma materno)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B2) Utilizador elementar (A2) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A2)
Formação
Grau Classificação
2016/12/16
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito processual de segurança social
Universidad de A Coruña, Espanha
"Los honorarios de abogados en procesos de seguridad social. Un estudio comparado de los ordenamientos norteamericano, español y portugués." (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente cum laude
2013/10/25
Concluído
Direito das Empresas (Mestrado)
Especialização em Área de especialização: Direito das Sociedades Comerciais
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
"A Invalidade da Deliberação de Aprovação de Contas: Uma análise do artigo 69º do Código das Sociedades Comerciais " (TESE/DISSERTAÇÃO)
16 valores
2000/01/05 - 2000/06/27
Concluído
Direito do Trabalho (Pós-Graduação)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), Portugal
15
1996/07/23
Concluído
Direito (Licenciatura)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL), Portugal
14
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Silveiro de Barros, M.. "O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social". e-Revista Internacional de la Protección Social 5 1 (2020): 50-69. https://editorial.us.es/es/revistas/e-revista-internacional-de-la-proteccion-social.
    Publicado • 10.12795/e-RIPS.2020.i01.0550
  2. Silveiro de Barros, M.. "O impacto da Covid-19 no direito português de segurança social". Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social 213 (2020): 345-369. https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/periodical/92791380/v20200213.
    Publicado
  3. Silveiro de Barros, M.. "La seguridad social complementaria en Portugal". Revista de Derecho de la Seguridad Social 19 (2019): 217-230. https://revista.laborum.es/index.php/revsegsoc/index.
    Publicado
  4. Silveiro de Barros, M.. "O regime jurídico das pensões de velhice no direito português da Segurança Social". e-Revista Internacional de la Protección Social 3 1 (2018): 165-182. https://editorial.us.es/es/revistas/e-revista-internacional-de-la-proteccion-social.
    Publicado • 10.12795/e-RIPS
  5. Silverio de Barros, M.. "El régimen jurídico de la incapacidad permanente en el derecho portugués de la Seguridad Social". Revista de Derecho de la Seguridad Social 14 (2018): 203-213. https://revista.laborum.es/index.php/revsegsoc/index.
    Publicado
  6. Silveiro de Barros, M.. "El régimen procesal de la protección por accidentes de trabajo en Portugal". Anuario Coruñés de Derecho Comparado del Trabajo 10 (2018): 157-169. https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7224906.
    Publicado
  7. Silveiro de Barros, M.. "La protección social por dependencia en Portugal. Un estudio de derecho comparado, comunitario europeo e internacional". Revista de Derecho de la Seguridad Social 12 (2017): 201-219. https://laborum.es/revsegsoc/.
    Publicado
  8. Silveiro de Barros, M.. "La protección social de las personas dependientes en Portugal". Revista Derecho Social y Empresa 8 (2017): 142-150. http://www.dykinson.com/revistas/revista-derecho-social-y-empresa/.
    Publicado
Capítulo de livro
  1. Silveiro de Barros, M.. "A Pensão de Reforma dos Administradores paga por Fundo de Pensões – Uma Análise Crítica da Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça, na Perspetiva do Direito da Segurança Social". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Pita, 607-625. Coimbra, Portugal: Edições Almedina, 2022.
    Publicado
  2. Silveiro de Barros, M.. "Cambios Tecnológicos y Derechos Laborales Fundamentales en Portugal". In Innovación Tecnológica, Cambio Social y Sistema de Relaciones Laborales - Nuevos paradigmas para comprender el Derecho del Trabajo del Siglo XXI. --, Espanha, 2021.
    Publicado
  3. Silveiro de Barros, M.. "Peculiaridades procesales de la protección de los beneficiarios de la seguridad no contributiva en Portugal". In Seguridad Social para todas las Personas - La protección de la Seguridad Social a las personas en situación de vulnerabilidad económica y fomento de su inclusión social, 741-750. Murcia, Espanha: Ediciones Laborum, 2021.
    Publicado
  4. Silveiro de Barros, M.. "La protección frente a los riesgos profesionales de los cuidadores de dependientes en Portugal". In Accidentes de trabajo y enfermedades profesionales - Experiencias y desafíos de una protección social centenaria, 409-418. Murcia, Espanha: Ediciones laborum, 2020.
    Publicado
  5. Silveiro de Barros, M.. "La compatibilidad entre la pensión de jubilación y el trabajo del jubilado en Portugal". In Por una pensión de jubilación, adecuada, segura y sostenible, 185-190. Murcia, Espanha: Ediciones Laborum, 2019.
    Publicado
  6. Silveiro de Barros, M.. "La protección de las unidades familiares en Portugal". In Protección a la Familia y Seguridad Social. Hacia un nuevo modelo de Protección Sociolaboral, 157-163. Murcia, Espanha: Ediciones Laborum, 2018.
    Publicado
  7. Silveiro de Barros, M.. "La protección prestacional de la incapacidad permanente en Portugal". In Las incapacidades laborales y la Seguridad Social en una sociedad en transformación, 407-410. Murcia, Espanha: Ediciones Laborum, 2017.
    Publicado
Livro
  1. Silveiro de Barros, M.. Los honorarios de abogados en procesos de seguridad social. Un estudio comparado de los ordenamientos norteamericano, español y portugués. Barcelona, Espanha: Atelier Laboral. 2017.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. Silveiro de Barros, M.. "Los honorarios de abogados en procesos de Seguridad Social - Un estudio comparado de los ordenamientos norteamericano, español y portugués". Doutoramento, 2016. https://ruc.udc.es/dspace/handle/2183/17876.

Outros

Outra produção
  1. Trabalho decente e a transição justa desde a perspetiva portuguesa. Curso de Verano Avanzado en transiciones justas: El trabajo decente como motor de cambio. 2021. Silveiro de Barros, M.. http://extensionuniversitaria.unileon.es/euniversitaria/curso.aspx?id=2169.
  2. Aspectos procesales de la protección de los beneficiarios de la seguridad no contributiva en Portugal. V Congreso Internacional y XVIII Congreso Nacional de la AESSS. 2021. Silveiro de Barros, M..
  3. La protección frente a los riesgos profesionales de los cuidadores de dependientes en Portugal. IV Congreso Internacional y XVII Congreso Nacional de la AESSS. 2020. Silveiro de Barros, M..
  4. A discriminação por motivo de sexo no Direito Português da Segurança Social. XIII Congresso Internacional de Direito Comparado do Trabalho, sobre a «discriminação no emprego por motivo de sexo na Europa e nos Estados Unidos», na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña. 2019. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-discriminacao-por-motivo-de-sexo-no-direito-portugues-da-seguranca-social/63050?lang=en.
  5. O impacto da economia digital sobre o Direito Português da Segurança Social. XIV Congresso Internacional de Direito Comparado do Trabalho, sobre «El impacto sobre el trabajo de la economia digital», na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña. 2019. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-impacto-da-economia-digital-sobre-o-direito-portugues-da-seguranca-social/71086?lang=en.
  6. A compatibilidade entre a pensão de reforma e o trabalho do reformado em Portugal. III Congresso Internacional e XVI Congresso Nacional da AESSS - Por uma pensão de reforma, adequada, segura e sustentável. 2019. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-compatibilidade-entre-a-pensao-de-reforma-e-o-trabalho-do-reformado-em-portugal/63046?lang=en.
  7. Temas esquecidos de Segurança Social nos programas dos principais partidos políticos portugueses. II Seminário Hispano-Português de Direito da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña. 2019. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/temas-esquecidos-de-seguranca-social-nos-programas-dos-principais-partidos-politicos-portugueses/71087?lang=en.
  8. As peculiaridades processuais dos processos por acidentes de trabalho em Portugal. I Seminário Hispano-Português de Direito da Segurança Social, na Faculdade de Direito da Universidade de A Coruña.. 2018. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/as-peculiaridades-processuais-dos-processos-por-acidentes-de-trabalho-em-portugal/71083?lang=en.
  9. A proteção das unidades familiares em Portugal. II Congresso Internacional e XV Congresso Nacional da AESSS, «Proteção da família e Segurança social. Para um novo modelo de proteção socio laboral. 2018. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-protecao-das-unidades-familiares-em-portugal/63051?lang=en.
  10. O sistema de proteção social das pessoas dependentes em Portugal. Seminário Internacional sobre Sistemas Europeus de Proteção Social da dependência na Faculdade de Direito da Universidad Rey Juan Carlos. 2017. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/o-sistema-de-protecao-social-das-pessoas-dependentes-em-portugal/63053?lang=en.
  11. A proteção prestacional da incapacidade permanente em Portugal. I Congresso Internacional e XIV Congresso Nacional da AESSS, «As incapacidades laborais e a Segurança Social numa Sociedade em transformação. 2017. Silveiro de Barros, M.. https://ciencia.iscte-iul.pt/publications/a-protecao-prestacional-da-incapacidade-permanente-em-portugal/63052?lang=en.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2022/01/19 - Atual O Ministério Publico como Advogado do trabalhador em Tribuna.
Orientador de Daniel Viagem Mussungo
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2022/01/07 - Atual Discriminação e igualdade entre gêneros no direito laboral , sob uma perspectiva luso-brasileira.
Orientador de Isabela Maria de Oliveira Rocha
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/12/17 - Atual Análise e crítica ao novo regime de teletrabalho em Portugal
Orientador de Dina Maria Rodrigues da Conceição Viegas
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/12/17 - Atual O contrato de trabalho de advogados em ambiente de sociedade - análise comparativa
Orientador de Tatiana Filipa Sancheira Plácido
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/12/06 - Atual Proteção na Morte ? um estudo comparativo entre o sistema de segurança social Português e da Guiné-Bissau
Orientador de Roberto Mbesba
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/11/04 - Atual O Reforço dos Direitos Laborais nas Plataformas Digitais
Orientador de Joana Raquel Santos Fernandes
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/12/05 - Atual Ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho
Orientador de João Carlos dos Santos Roseira
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/08/20 - 2022/01/05 Os meios de vigilância à distância na relação laboral - em especial no regime de teletrabalho
Orientador de Merita Patrícia Videira Veríssimo Monteiro
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/11/03 - 2022/01/04 Novas Formas de Trabalho e o Tempo de trabalho, em especial no Trabalho em Plataformas Digitais
Orientador de Maria Inês Pedro Pinto da Silva
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/11/11 - 2022/01/03 A proteção da privacidade do trabalhador e a exigência de testes e exames médicos em contexto laboral
Orientador de Maria Beatriz Santos Ferrão
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/12/05 - 2021/12/28 A ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho: interesses e valores a tutelar
Orientador de Mélanie Quina dos Santos
ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2020/04/14 - 2020/05/14 III Congresso Hispano-Português de Direito da Segurança Social (2020/04/14)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/02 - 2022/07 Direito do Processo Laboral Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/09 - 2022/01 Relações Laborais Gestão de Recursos Humanos (Licenciatura) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2021/02 - 2021/07 Direito do Processo Laboral Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Direito do Processo Laboral Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2020/02 - 2020/07 Direito da Segurança Social Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2017/09 - 2018/01 Seminário sobre Temas de Direito do Trabalho (6 Ects) Direito das Empresas e do Trabalho (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal
2014/09 - 2015/01 Seminário sobre Temas de Direito das Sociedades Comerciais (6 Ects) Direito das Empresas (Curso de mestrado (conclusão do curso de especialização)) ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2018/06/01 - Atual APODIT - Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
2017/10/01 - Atual AESSS - Asociación Española de Salud y Seguridad Social
2014/05/01 - Atual EELA – European Employment Lawyers Association
Distinções

Prémio

2021 Prémio Principal Comunicação apresentada e defendida V Congresso Internacional da AESSS
2019 Prémio Principal Comunicação apresentada e defendida III Congresso Internacional da AESSS