Curriculum Vitae
Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Identificação
Identificação pessoal
- Nome completo
- Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Nomes de citação
- Maria José Capelo
- Maria José Oliveira Capelo Pinto de Resende
Identificadores de autor
- Ciência ID
- 2C1D-099A-6379
- ORCID iD
- 0000-0003-2412-3411
Domínios de atuação
- Ciências Sociais - Direito
Idiomas
| Idioma | Conversação | Leitura | Escrita | Compreensão | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Francês | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador proficiente (C2) | Utilizador independente (B2) |
| Inglês | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) |
| Alemão | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B2) | Utilizador elementar (A2) | Utilizador independente (B1) | Utilizador elementar (A1) |
Formação
| Grau | Classificação | |
|---|---|---|
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2011/06/28
Concluído
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Direito (Doutoramento)
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
"“A sentença entre a Autoridade e a Prova - Em busca dos traços distintivos do caso julgado civil”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito bom |
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2008
Concluído
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Bolseira da Fundação Doutor José Alberto dos Reis para investigação (Outros)
Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal
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2002
Concluído
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Bolseira da Fundação Doutor José Alberto dos Reis para investigação (Outros)
Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal
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1997
Concluído
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Bolseira da Fundação Doutor José Alberto dos Reis para investigação (Outros)
Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal
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1994/12/01
Concluído
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Ciências do Direito (Mestrado)
Especialização em Ciências Jurídico-Processuais
Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito, Portugal
"«Interesse processual e legitimidade singular nas acções de filiação»" (TESE/DISSERTAÇÃO)
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Muito bom |
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1992
Concluído
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Bolseira do Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) (Outros)
Goethe-Institut, Alemanha
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1984 - 1989
Concluído
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Direito (Licenciatura)
Especialização em Jurídico-forense
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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17 valores |
Percurso profissional
Docência no Ensino Superior
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2020/09 - Atual | Professor Associado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra-Faculdade de Direito, Portugal | ||
| 1990/03/15 - 2020/09 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2017 - 2018 | Professor Auxiliar (Docente Universitário) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
| 2005/11/01 - 2011/06/28 | Assistente Convidado (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1994/12/16 - 2005/10/31 | Assistente (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal | ||
| 1990/03/19 - 1994/12/15 | Assistente Estagiário (Docente Universitário) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Outros
| Categoria Profissional Instituição de acolhimento |
Empregador | |
|---|---|---|
| 2019/11 - Atual | Membro do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Coimbra | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018/01 - Atual | Colaboradora internacional da ProcNet -Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo | PROCNET - Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo, Brasil |
| 2018 - Atual | Diretora executiva Fundação Doutor José Alberto dos Reis | Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal |
| 2013 - Atual | Membro do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2008 - Atual | Membro do Conselho Fiscal do Centro de Direito de Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 1997 - Atual | Associada (fundadora) do Centro de Direito de Família | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 1996 - Atual | Membro Fundação Doutor José Alberto dos Reis | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal | ||
| 2017/11 - 2022 | Membro do Conselho Coordenador (Direção) do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1994 - 1996 | Membro do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1992 - 1994 | Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
Projetos
Projeto
| Designação | Financiadores | |
|---|---|---|
| 2021 - 2023 | Mediation in Maritime Affairs
EEA.BG.CALL5.025.2020
Investigador
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Em curso
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Produções
Publicações
| Artigo em conferência |
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| Artigo em revista |
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| Capítulo de livro |
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| Livro |
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| Prefácio / Posfácio |
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| Relatório |
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| Tese / Dissertação |
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Outros
| Norma técnica |
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| Outra produção |
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Atividades
Orientação
| Título / Tema Papel desempenhado |
Curso (Tipo) Instituição / Organização |
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|---|---|---|
| 2019 - Atual | Tema no âmbito do Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação,
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
Orientador
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Programa de Pós Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação |
| 2018 - Atual | Sistema processual inglês
Orientador
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| 2018 - Atual | Responsabilidade civil do juiz no direito processual
Orientador
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| 2018 - Atual | Princípio da oralidade no processo civil
Orientador
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| 2018 - Atual | O dever da completude das partes no direito processual civil
Orientador
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| 2017 - Atual | Iura novit curia e o dever de consulta às partes
Orientador
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| 2017 - Atual | Produção antecipada de prova
Orientador
|
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| 2016 - Atual | O futuro dos procedimentos especiais
Orientador
|
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| 2015 - Atual | O Poder do Juiz nas Convenções Processuais
Orientador
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| 2014 - Atual | Processo civil e o direito de menores
Orientador
|
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| 2014 - Atual | O processo civil como objecto de negócio
Orientador
|
|
| 2014 - Atual | Provas atípicas em processo civil
Orientador
|
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| 2014 - Atual | Juizados Especiais: Simplificação da Justiça
Orientador
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| 2013 - Atual | Justa composição em prazo razoável: o papel do juiz
Orientador
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Doutoramento (Doutoramento) |
| 2013 - Atual | O direito de defesa na inversão do contencioso à luz do processo civil
Orientador
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| 2023 - 2024 | Orientação Doutoramento Grau de fiabilidade de laudos de perícias ocupacionais: aspectos relevantes e proposta de modelo
de apuração e controle ( Programa Doutoral em Segurança e Saúde Ocupacionais da Universidade do Porto (DemSSO)
Orientador
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doutoramento (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
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| 2018 - 2019 | Tema no âmbito do “Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação,
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos
Orientador
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Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos - Direito, Política, História e Comunicação (Outra)
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos, Portugal
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| 2018 - 2019 | Produção de prova pericial pré-contenciosa
Orientador
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| 2018 - 2019 | O abuso de direito de demandar
Orientador
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| 2018 - 2019 | Cláusulas Contratuais Gerais: Algumas questões processuais
Orientador
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| 2018 - 2019 | BUSCA DOMICILIÁRIA EM VEÍCULO AUTOMOTOR? ANÁLISE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROVA
Orientador
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| 2018 - 2019 | Um contributo na compreensão do regime processual do maior acompanhado
Orientador
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| 2017 - 2018 | A (im)penhorabilidade da casa de morada de família- Considerações em torno da Lei 13/2016, de 23 de Maio
Orientador
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Mestrado Jurídico-Forenses (Mestrado) |
| 2017 - 2018 | Amicus Curiae: natureza jurídica e as implicações de sua (im)parcialidade nas disputas judiciais
Orientador
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| 2017 - 2018 | Atividades preparatórias de uma ação civil: análise critica das diligências preliminares da Ley de Enjuiciamiento Civil
Orientador
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| 2017 - 2018 | Reexame das questões de facto em segunda instância
Orientador
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| 2017 - 2018 | Os incertos no Processo civil
Orientador
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| 2017 - 2018 | A natureza jurídica da legitimidade para agir
Orientador
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| 2017 - 2018 | A lógica da decisão judicial
Orientador
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| 2016 - 2017 | Análise do artigo 626 nr.5 do novo código do processo civil
Orientador
|
Mestrado Jurídico-Forenses (Mestrado) |
| 2016 - 2017 | As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial
Orientador
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| 2016 - 2017 | Venda executiva: Alguns Problemas
Orientador
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| 2016 - 2017 | A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público
Orientador
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| 2015 - 2016 | A admissibilidade da prova ilícita no direito português: o caso concerto das gravações e imagens sem consentimento
Orientador
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Mestrado Jurídico-Forenses (Mestrado) |
| 2015 - 2016 | Voluntariedade versus Obrigatoriedade na Mediação Civil
Orientador
|
Mestrado Jurídico-Forenses (Mestrado) |
| 2014 - 2015 | O Patrocínio Judiciário – Uma análise sobre a obrigatoriedade do patrocínio judiciário no âmbito do processo declarativo comum
Orientador
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| 2014 - 2015 | Sobre o Estado da União de Facto. Caso Especial do Unido de Facto na Acção Executiva
Orientador
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| 2014 - 2015 | Intervenção de Terceiros no Processo Civil – a figura da assistência
Orientador
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| 2014 - 2015 | A Importância da Ação Inibitória na Tutela dos Direitos
Orientador
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| 2013 - 2014 | O Processo Especial de Tutela da Personalidade. Algumas Questões Pertinentes
Orientador
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| 2013 - 2014 | A Posição Processual do Cônjuge, tanto na Acção Executiva como no Processo de Insolvência
Orientador
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| 2013 - 2014 | Algumas Questões Processuais em Matéria de Litigância de Má Fé
Orientador
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| 2012 - 2013 | Questões Incidentais e Processo (um esforço de compreensão tendente à realização, em concreto, da ideia de Direito
Orientador
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| 2012 - 2013 | Especificidades do Direito à Resolução nos Contratos de Consumo
Orientador
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| 2011 - 2012 | Impugnação das decisões arbitrais - Dever de fundamentar
Orientador
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| 2011 - 2012 | Das injunções em geral e dos contratos públicos em especial
Orientador
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Organização de evento
| Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação) |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/09/16 - Atual | Coordenação cientifica do workshop "Perspetivas ibéricas de Direito Processual" (em colaboração com a Universidade de Cádis)
(Local - Faculdade de Direito de Coimbra) (2024/09/16 - 2024/09/16)
Oficina (workshop)
|
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/03 - Atual | Co-.Coordenação ( com o Professor Lorenzo Bujosa-Vadell da Universidade de Salamanca) do II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos
de Direito Processual (2023/03)
Seminário (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - Atual | II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Direito Processual (2021 - 2021)
Congresso
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| 2020 - Atual | Coordenadora Científica da Aula Aberta sobre o novo Código de Processo Civil do Brasil (21 de Janeiro), com a participação
de Luiz Guilherme Marinoni (Tutela Específica contra o ilícito); Ricardo Alexandre da Silva (Ampliação dos Limites Objetivos
da Coisa Julgada no Processo Civil Brasileiro), Daniel Mitidiero (Técnica Antecipatória e Tutela dos Direitos); Ruy Alves
Henriques Filho (Estabilização da Tutela Antecipada) (2020)
Encontro
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| 2024/03 - 2024/03 | Co-.Coordenação ( com o Professor Lorenzo Bujosa-Vadell da Universidade de Salamanca) do II Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos
de Direito Processual -Salamanca Espanha (2024/03 - 2024/03)
Encontro (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha |
| 2023/10 - 2023/10 | Co- Organização do Seminário Conjunto na Faculdade de Direito de Coimbra "Atualidades do Direito Público: Análise Comparada
Brasil-Portugal (2023 - 2023)
Congresso (Membro da Comissão Organizadora)
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| 2019/05 - 2019/05 | III Congresso de Processo Civil - Cocoordenadora científica (2019/05 - 2019/05)
Congresso (Coorganizador)
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Almedina S A, Portugal |
| 2019 - 2019 | Cocoordenação Científica (com Doutores Leonardo Carneiro da Cunha e Pedro Henrique Nogueira) do I Congresso Lusófono de Direito
Processual Civil, com a participação de juristas do Brasil, Cabo Verde e Angola (2019 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2019 - 2019 | Cocoordenação Científica (com Doutor Miguel Mesquita e Dr. Nuno Lemos Jorge), do III Congresso de Processo Civil - Lisboa (2019 - 2019)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
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Almedina S A, Portugal |
| 2018 - 2018 | Organização do “Encontro com Luiz Rodrigues Wambier,” Doutor PUC/São Paulo, Professor do Instituto Brasiliense (Palestra:
“Intervenção do amicus curiae no processo civil brasileiro”). Área Risco, Transparência e Litigiosidade (2018 - 2018)
Encontro (Outra)
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Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | I Encontro de Investigadores Doutorandos em Ciências Jurídico-Processuais (Organizadora e Moderadora). Área Risco, Transparência
e Litigiosidade (2018 - 2018)
Encontro (Outra)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2018 - 2018 | Organização do “Encontro com Lorenzo-Mateo Bujosa Vadell” Professor Catedrático da Universidade de Salamanca/ Presidente do
Instituto Ibero-americano de Derecho Procesal (Palestra “Processos coletivos: perspetiva europeia”), na Área Risco, Transparência
e Litigiosidade (2018 - 2018)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2017 - 2017 | II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil (2017 - 2017)
Conferência (Coorganizador)
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Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2017 - 2017 | Cocoordenação Cientifica do II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processo Civil (com Doutores Calvão da Silva e Leonardo
Carneiro da Cunha) (2017 - 2017)
Outro (Coorganizador)
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2016 - 2016 | Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil - Cocoordenadora (2016 - 2016)
Outro (Coorganizador)
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2016 - 2016 | Cocoordenação Cientifica (com Doutores Calvão da Silva e Leonardo Carneiro da Cunha) do I Colóquio Luso-Brasileiro de Direito
Processual Civil (2016 - 2016)
Outro
|
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2014 - 2014 | Cocoordenadora Científica (com Doutor Miguel Mesquita), do II Congresso de Processo Civil, organizado pela Almedina, Lisboa (2014 - 2014)
Congresso (Coorganizador)
|
Almedina S A, Portugal |
| 2013/03/21 - 2013/03/22 | Cocoordenação Científica (Com Doutor Miguel Mesquita) do I Congresso de Processo Civil (Os rumos do processo civil no século
XXI) nos 21 e 22 de Março de 2013 (Lisboa). (2013/03/21 - 2013/03/22)
Congresso (Membro da Comissão Científica)
|
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| 1990 - 1993 | Coordenadora, no ramo de Direito Processual Civil, no Centro de Estudos de Direito e Informática, com sede em Coimbra (1990 - 1993)
Outro (Outra)
|
Centro de Estudos de Direito e Informática, Portugal |
Participação em evento
| Descrição da atividade Tipo de evento |
Nome do evento Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2024/11/29 - Atual | Conferência. "O cumprimento da sentença à luz do modelo europeu de ação coletiva" (inserido no painel Painel "Execução em
processos coletivos e estruturais" )
Congresso
|
X Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: críticas e perspectivas
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
| 2024/10 - Atual | PALESTRA Conferência Internacional "Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil - Celebrando
o 25.ª Aniversário da RAEM" - Macau
Congresso
|
Universidade de Macau , Macau
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| 2024/09 - Atual | Participação no Congresso Internacional – A Integração no Espaço Ibérico das Políticas Europeias: Perspetivas Luso-Hispânicas
e Internacionais em Contexto Processual – com uma palestra sobre a transposição da Diretiva 2020/1828 relativa às ações coletivas
de defesa dos consumidores (Universidade Portucalense)
Congresso
|
A Integração no Espaço Ibérico das Políticas Europeias: Perspetivas Luso-Hispânicas e Internacionais em Contexto Processual
Universidade Portucalense - Porto, Portugal
|
| 2023/12/06 - Atual | Riscos e garantias do processo digital- universidade lusófona -Conferences on the 10th Anniversary of the New Code of Civil
Procedure
Congresso
|
Risks and challenges of digital justice
Universidade Lusófona do Porto Faculdade de Direito e Ciência Política, Portugal
|
| 2023/05 - Atual | Conferência intitulada «Exceções no direito processual» (PROCEDURAL EXCEPTIONS CIVIL PROCEDURE CODE), in Seminário "Em redor
das exceções" - Faculty of law/Porto
Seminário
|
«Em redor das exceções»
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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| 2023/05 - Atual | Conferência Dever de colaboração das partes na descoberta da verdade enquanto princípio de direito probatório formal /Duty
to Disclose (virtual no 2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL ESCOLA MINEIRA DE DIREITO-Brasil)
Congresso
|
2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL ESCOLA MINEIRA DE DIREITO |
| 2023/05 - Atual | Conferência "Em busca da técnica adequada de resolução de litígios" (Dispute Resolution Methods) Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade Estácio de Sá, em colaboração com UERJ, IDP e Unichristus Fortaleza
Conferência
|
Em busca da técnica adequada de resolução de litígios
Universidade Estácio de Sá, Brasil
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil Centro Universitário Unichristus, Brasil |
| 2023/03 - Atual | Mesa redonda sobre a autonomia da vontade no processo/Round table on the autonomy of the will in the process (com a participação dos Professores Paula Costa e Silva, da Universidade de Lisboa, Guillermo Schumann Barrágan, da Universidade Complutense de Madrid e Professor Lorenzo Bujosa-Vadell dea universidade de Salamanca) | Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2023 - Atual | Conferencista Seminário Internacional «Viviendo el derecho comparado una experiencia entre Portugal y brasil" (Universidade
de Medellin- Colombia, 2023, Doctorado en Derecho Procesal Contemporaneo)
Seminário
|
Doctorado en Derecho Procesal Contemporaneo
Universidad de Medellín, Colômbia
|
| 2023 - Atual | Conferência «Novos Rumos - Digitalização e Desjudicialização» ("New Directions - Digitalization and De-Judicialization")
_ Salvador da Bahia -Brasil
Congresso
|
Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo |
| 2022/11/18 - Atual | Presidente da Mesa na programação da X Congresso Intercontinental de Direito Civil
Congresso
|
X Congresso Intercontinental de Direito Civil |
| 2022/09 - Atual | "Convenções processuais e o papel do magistrado na negociação sobre o processo" (proceedings conventions and the role of
the judge) Congresso Internacional /Internacional Conference (Manaus-Brasil)
Congresso
|
Congresso Internacional Novas tendências do Direito Processual Civil,
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Brasil
|
| 2022/04/05 - Atual | - «A intervenção de terceiros nos processos junto do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos» /The intervention of third parties
in proceedings before the European Court of Human Rights/ Colóquio Internacional de Processo Civil numa Perspetiva Europeia
5 DE ABRIL DE 2022 (Faculdade de direito do Porto)
Congresso
|
COLÓQUIO INTERNACIONAL PROCESSO CIVIL NUMA PERSPETIVA EUROPEIA
Universidade do Porto, Portugal
|
| 2022 - Atual | Perspetivas futuras sobre a prova: abertura à desjudicialização?¿. (27 de maio)III JORNADAS CIENTÍFICAS DE PROCESSO CIVIL
| PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO CIVIL - A CAMINHO DE UMA (R)EVOLUÇÃO?
Conferência
|
JORNADAS CIENTÍFICAS DE PROCESSO CIVIL | PRESENTE E FUTURO DO PROCESSO CIVIL - A CAMINHO DE UMA (R)EVOLUÇÃO?
Instituto Politécnico do Porto, Portugal
|
| 2022 - Atual | Princípio da Primazia do mérito sobre a forma 1:º Congresso Internacional de Prática Processual Civil - Escola Mineira de
Direito/Brasil
Conferência
|
Congresso Internacional de Prática Processual Civil |
| 2022 - Atual | A gestão processual e a importância do saneamento e organização do processo (case manegement convencional e judicial in
Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual, julho de 2022
Congresso
|
Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual, |
| 2022 - Atual | Participação na Mesa redonda «O direito Processual Português e o Brasil: diálogo constante» (com Paula Costa e Silva) Universidade
Federal do Estado do Espirito Santo, 2022
Mesa-redonda
|
«O direito Processual Português e o Brasil: diálogo constante» |
| 2021 - Atual | - «A busca de eficiência na fase do saneamento e organização do processo: uma visão luso-brasileira», (Conferência de abertura),
in Os cinco anos de vigência do CPC/2015, Organização Associação Norte e Nordeste de Processualistasde Processo, Brasil. (24
de fevereiro)
Congresso
|
Os cinco anos de vigência do CPC/2015 (Brasil) |
| 2021 - Atual | Participação na Mesa redonda "Desafios Atuais da Investigação na área do Processo", II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos
de Direito Processual (25 e 26 de outubro de 2021)
Encontro
|
II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Direito Processual
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2020/07/31 - Atual | Palestrante no I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia (no painel Painel Judiciário e
Processo Civil na Superação da Crise), a convite do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Coordenação
das Comissões e da Escola Superior de Advocacia – ESA Nacional,
Congresso
|
I Congresso Digital COVID-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil,, Brasil
|
| 2020/06/30 - Atual | «O direito de acesso à justiça versus técnica adequada de resolução de litígios de massa» in Desafíos de los procesos colectivos
y estructurales en tiempos del COVID-10, organizado Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal
Congresso
|
Desafíos de los procesos colectivos y estructurales en tiempos del COVID-10¿
Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal , Uruguai
|
| 2020/06/16 - Atual |
Participação num debate sobre probatório com Leonardo Carneiro da Cunha (Professor Associado da Faculdade de Direito do Recife
– UFPE)
Mesa-redonda
|
debate sobre direito probatório |
| 2020/06/08 - Atual | «Negócios processuais e terceiros», I Congresso Online Mulheres no Processo a convite do Instituto Brasileiro de Direito
Processual – IBDP e os membros da Comissão do Projeto Mulheres no Processo
Congresso
|
Congresso Online Mulheres no Processo |
| 2020/05/21 - Atual | Palestra sobre direito probatório, a convite de Departamento de Direito Público Geral e Processual, Faculdade de Direito do
Recife Universidade Federal de Pernambuco
Conferência
|
Direito Probatório |
| 2020 - Atual | Participação na Mesa Redonda «Diálogo sobre processo civil» com Diana María Ramírez (Colômbia) e Lorenzo Bujosa Vadell (Salamanca), Encontro Ibero Americano de Doutorandos de Processo Civil | Encontro Ibero Americano de Doutorandos de Processo Civil
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 1998 - Atual | Módulo: “Mecanismos processuais de defesa do consumidor”
Outro
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Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
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| 2024/11/27 - 2024/11/29 | Palestra no I Congresso Ibero-Americano de Tutela Coletiva - Repensando os processos coletivos para a Ibero-América: O Código
Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais (organizado pelo Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal
UFES, Ministério Público e Instituto Brasileiro de Direito Processual
Congresso
|
Repensando os processos coletivos para a Ibero-América: O Código Modelo, a justiça multiportas e os processos estruturais
Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal , Uruguai
Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, Brasil |
| 2024/11 - 2024/11 | Conferência " A emergência de um direito processual do consumidor" no Congresso Intercontinental de Direito Civil (dias 14
e 15 de novembro, organizado pela Academia Brasileira de Direito Civil, Grupo Notorium, Academia Sino-Lusófona e Universidade
de Coimbra) (auditório da Reitoria-UC)
Congresso
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XII Congresso Intercontinental de Direito Civil |
| 2024/10/09 - 2024/10/11 | Participação no Congresso organizado pela International Association Procedure Law subordinada ao tema geral "Procedural Law
in Multicultural Context" A palestra (em espanhol) intitulou-se "Igualdad de acceso a la justicia: la necesidad de proteger
a las personas vulnerables" (Orebro - Suécia)
Congresso
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Procedural Law in Multicultural Context
International Association of procedural law, Itália
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| 2024/09/09 - 2024/09/16 | Moderadora no workshop "perspectivas ibéricas sobre direito processual" com a participação de professores da universidade
de Cádiz
Oficina (workshop)
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Perspectivas ibéricas sobre direito processual
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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| 2024/05/29 - 2024/05/29 | Conferencia - La transposición en Portugal de la Directiva (UE) 2020/1828 de acciones de representación y sus primeros meses
de aplicación en los tribunales (Departamento de Derecho Procesal y Derecho Penal-Universidad Complutense Madrid)
Conferência
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Coloquio de Derecho Procesal
Universidad Complutense de Madrid, Espanha
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| 2024/05 - 2024/05 | Conferência - As Transformações no Direito a partir do 25 de Abril no Direito Processual Civil (Local. Lisboa -Universidade
Lusofóna)
Congresso
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Quo Vadis Themis?
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Portugal
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| 2024/04/16 - 2024/04/16 | Repensando el sistema de procesos colectivos para Iberoamérica ( Instituto Ibero Americano de Derecho Procesal y Asociacion
Argentina de Derecho Procesal-) (evento on line)
Congresso
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Legitimación y adecuada representación. claves de acceso a la justicia
Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal , Uruguai
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| 2024/04 - 2024/04 | "ACESSO À PROVA-OBSTÁCULOS E LIMITES" Colóquio internacional de Direito Probatório da pós-graduação em Processo Civil e Garantismo
Processual da Universidade Feevale.
Seminário
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Colóquio internacional de Direito Probatório da pós-graduação em Processo Civil e Garantismo Processual da Universidade Feevale.
Centro Universitario Feevale, Brasil
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| 2024/03 - 2024/03 | Moderadora congreso internacional,
Universidade de Salamanca días 6 y 7 de março de 2024.
Congresso
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Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/02/16 - 2024/02/16 | Direito em Mudança: Ações Coletivas - Apreciação Crítica do Decreto-Lei n.º 114-A/2023.
Seminário
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Ações Coletivas - Apreciação Crítica do Decreto-Lei n.º 114-A/2023.
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2024/01/25 - 2024/01/25 | Garantias do processo digital (in Tendências atuais em matéria processual civil) IJ-Coimbra
Congresso
|
Some guarantees of digital justice (garantias do processo digital)
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
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| 2023/11 - 2023/11 | Conferência Comemorativa dos 10 anos do Código de Processo Civil (organização conjunta Conselho Regional da Ordem dos Advogados/Faculdade
de Direito Coimbra) - Co organizadora e Moderadora
Congresso
|
Conferência Comemorativa dos 10 anos do Código de Processo Civil
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra , Portugal |
| 2023/10 - 2023/10 | Conferência "Acesso à Justiça digital e seus desafios"
Congresso
|
Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal”
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2023/06/30 - 2023/06/30 | comunicação em "Maritime Mediation Final Symposium" (of the MediMARE projetc)
Congresso
|
Maritime Mediation Final Symposium
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/06 - 2023/06 | Apresentação da obra coletiva "A lei da mediação de conflitos: Estudos sobre a sua aplicação" no ãmbito dos Projectos MEDLAW
e MEDIMARE
Seminário
|
Seminário a Lei de Mediação de Conflitos - Estudos sobre a sua aplicação
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
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| 2022/07 - 2022/07 | -Julgamentos antecipados como forma de resolução de conflitos (conferência - Universidade de Espirito Santo -Brasil)
Congresso
|
Jornadas Brasil-Portugal de Direito Processual |
| 2021 - 2021 | Participação na Mesa redonda “Desafios Atuais da Investigação na área do Processo”, II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos
de Direito Processual (25 e 26 de outubro de 2021)
Encontro
|
II Encontro Ibero-Americano de Doutorandos de Direito Processual
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2020 - 2021 | Intervenção na V e VI Semana do Sucesso Académico (Como elaborar uma tese?) (organizado pelos Coordenadores da Formação Científica e Profissional do Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra) |
Pelouro de Formação do Núcleo de Estudantes de Direito-Coimbra , Portugal
|
| 2019/11 - 2019/11 | «A arbitragem necessária nos conflitos de consumo» ()conferência)
Congresso
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Congresso do Direito do Consumidor (Rupturas e continuidades após as recentes alterações legislativas)
Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal
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| 2019/11 - 2019/11 | « Reflexões sobre as recentes alterações ao regime do processo civil» (Conselho Regional da OA)
Conferência
|
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados , Portugal
|
| 2019/05 - 2019/05 | «Intervenção principal e acessória de terceiros»
Congresso
|
III Congresso de Processo Civil
Almedina S A, Portugal
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| 2019/04/09 - 2019/04/09 | «Direito do consumo e a resolução de conflitos em centro de arbitragem»
Conferência
|
II Law Talks
Pelouro de Formação do Núcleo de Estudantes de Direito-Coimbra , Portugal
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| 2019/03/12 - 2019/03/13 | «A valorização da audiência prévia no sistema português»
Congresso
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I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2019 - 2019 | «Riscos e Desafios do Processo Civil do Século XXI: Confronto de Modelos Processuais»
Conferência
|
Ajuferjes (Associação de Juízes Federais do Estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo), Brasil
|
| 2019 - 2019 | «As (des)virtudes do juiz gestor (case manegement) à luz do sistema português» (IDP-Brasilia-Brasil)
Conferência
|
Instituto Brasiliense de Direito Público, Portugal
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| 2019 - 2019 | «Desjudicialização e Acesso à Justiça», XXII Congresso Internacional de Direito Constitucional: Sistema de Governo e Crise
da Democracia (Brasilia- IDP)
Conferência
|
Instituto Brasiliense de Direito Público, Portugal
|
| 2019 - 2019 | «Saneamento e condensação do processo» ( Cabo Verde -Instituto Superior de Ciências Sociais)
Outro
|
Colóquio Lusófono de Direito Processual Civil
Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde
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| 2018/09/17 - 2018/09/18 | Seminário no Mestrado em Direito no Centro Universitário Unichristus |
Centro Universitário Unichristus, Brasil
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| 2018 - 2018 | Seminário no Curso de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/Espanha (ao abrigo do Programa Erasmus
de Mobilidade de Docentes) subordinada ao tema "Modelos processuais em confronto"
Seminário
|
Programa Erasmus de Mobilidade de Docentes
Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha
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| 2018 - 2018 | «O princípio da igualdade das partes no atual modelo processual»
Congresso
|
VII Congresso Internacional de Direito
Centro Universitário Tiradentes, Brasil
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| 2018 - 2018 | «Autoridade de caso julgado»
Conferência
|
Seminário «Problemas de Processo Civil» (Sessão I)
Abreu Advogados, Portugal
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| 2017 - 2017 | «Os factos públicos no processo civil» (centro de Estudos Judiciários -lisboa)
Conferência
|
Ação de Formação Contínua: Direito Probatório Substantivo e Processual
Centro de Estudos Judiciários , Portugal
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| 2017 - 2017 | «O contributo probatório das partes»
Conferência
|
I Jornadas Cientificas de Processo Civil
Instituto Politécnico da Maia Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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| 2017 - 2017 | «O novo processo civil português»
Congresso
|
III Congresso Internacional de Direito
Centro Universitário CESMAC, Brasil
|
| 2017 - 2017 | «O Princípio da Cooperação Processual no Brasil e em Portugal» (Fortaleza- Unichristus-Universidade)
Conferência
|
Conferência Centro Universitário- Unichristus
Centro Universitário Unichristus, Brasil
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| 2017 - 2017 | «Flexibilização procedimental no sistema português» (congresso IJ e AANEP)
Conferência
|
II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil |
| 2016/03/07 - 2016/03/08 | «O princípio da cooperação e seus impactos na atuação processual»
Congresso
|
Congresso Internacional de Direito Processual Civil
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil
Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro, Brasil |
| 2016 - 2016 | «As principais novidades sobre provas no novo CPC português» - Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil [organizado
pelo Grupo de Investigação do Instituto Jurídico da FDUC (“Risco, Transparência e Litigiosidade”), em cooperação com a ANNEP
(Associação Norte e Nordeste Professores de Processo)
Outro
|
Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal
Associação Norte e Nordeste Professores de Processo, Brasil |
| 2016 - 2016 | «O princípio da cooperação no processo civil português»
Conferência
|
Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo , Brasil
OAB-Pernambuco/Escola Superior de Advocacia, Brasil Comissão Especial para o Novo Código de Processo Civil do Brasil, Brasil |
| 2016 - 2016 | «Sentença: meio de prova de factos; autoridade prejudicial de caso julgado» (Centro de Estudos Judiciários)
Outro
|
Ação de Formação Contínua: Direito Probatório Substantivo e Processual
Centro de Estudos Judiciários , Portugal
|
| 2016 - 2016 | «Princípio da cooperação e negócios jurídicos processuais no Novo CPC brasileiro»
Outro
|
Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiros, Portugal
|
| 2016 - 2016 | «A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho»
Outro
|
Colóquio «O Processo do Trabalho e o novo Código do Processo Civil»
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho , Portugal
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados , Portugal |
| 2016 - 2016 | «A acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho»
Outro
|
Colóquio «O Processo do Trabalho e o novo Código do Processo Civil»
Associação Portuguesa de Direito do Trabalho , Portugal
Conselho Regional de Coimbra da Ordem dos Advogados , Portugal |
| 2015/04/14 - 2015/04/14 | Formação interna - Abreu Advogados/Instituto do Conhecimento: “O novo CPC: algumas questões práticas e a jurisprudência”
Outro
|
Abreu Advogados, Portugal
Instituto do Conhecimento, Portugal |
| 2015 - 2015 | «A instância, actos processuais e princípios»
Outro
|
Associação Sindical dos Juízes Portugueses , Portugal
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2015 - 2015 | «Os poderes do juiz: Passado e Presente» (Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra)
Conferência
|
Conferência José Alberto dos Reis, Conferências do Centenário do Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra |
| 2014 - 2014 | «Os novos rumos do processo civil português»
Conferência
|
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Brasil
|
| 2014 - 2014 | Membro da Comissão Científica do 1.º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (atividade
do programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional em Direitos Humanos)
Congresso
|
1.º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Universidade Federal do Tocantins, Brasil
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Brasil |
| 2014 - 2014 | Presidente de Mesa na Conferência “Tecnologias para o meio ambiente” e Membro da Comissão Julgadora do 1.º Congresso Luso-Brasileiro
em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Sessão “Comunicações Orais” (Brasil).
Congresso
|
1.º Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Universidade Federal do Tocantins, Brasil
Escola Superior da Magistratura Tocantinense, Brasil |
| 2013 - 2013 | Sessão de esclarecimento sobre o Novo Código de Processo Civil (NED_AAC)
Outro
|
NED/AAC, Portugal
|
| 2013 - 2013 | «A instância, actos processuais e princípios» (organização Associação sindical de Magistrados e Conselho Regional do Porto)
Outro
|
Jornadas de Processo Civil- A reforma do Código Processo Civil
Associação Sindical dos Juízes Portugueses , Portugal
Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2013 - 2013 | «O princípio da adequação formal e a forma única do processo declarativo»
Outro
|
Jornadas “A Reforma do Processo Civil”
Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2013 - 2013 | «Os Poderes do Juiz à luz do Novo Código de Processo Civil»
Outro
|
Centro de Estudos do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Portugal
|
| 2013 - 2013 | «Reforma do processo civil»
Outro
|
Ciclo “O direito em tempos de crise”
Centro de Estudos Ibéricos, Portugal
|
| 2013 - 2013 | «Reflexões sobre a Reforma do Processo declarativo»
Outro
|
Associação Jurídica de Vila Nova de Gaia, Portugal
|
| 2013 - 2013 | «A Reforma do Código de Processo Civil»
Conferência
|
Delegação da Ordem dos Advogados de Leiria , Portugal
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados de Coimbra , Portugal Departamento de Ciências Jurídicas da ESTG / IPL, Portugal |
| 2013 - 2013 | «Os Princípios Processuais no Novo Código de Processo Civil» (lisboa)
Seminário
|
Seminário de Formação Avançada (Alterações ao Código de Processo Civil)
Associação Sindical dos Juízes Portugueses , Portugal
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra , Portugal Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Portugal |
| 2013 - 2013 | «As “verificações não judiciais qualificadas”: reforço ou desvirtuamento da prova por inspecção judicial?»
Congresso
|
II Congresso de Processo Civil
Almedina S A, Portugal
|
| 2013 - 2013 | Participou num debate sobre Proposta de Lei n.º 113/XII (relativa ao novo Código de Processo Civil) na Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Assembleia da República
Outro
|
Debate sobre Proposta de Lei n.º 113/XII (relativa ao novo Código de Processo Civil)
Assembleia da República, Portugal
|
| 2012 - 2012 | «A oposição do devedor à declaração de insolvência»
Congresso
|
I Congresso de Insolvência |
| 2012 - 2012 | «O princípio da adequação formal e a extinção das formas sumária e sumaríssima»
Congresso
|
Congresso de Processo Civil |
| 2011 - 2011 | «Os poderes do juiz no processo civil actual» (organizado pelo Conselho Regional de Coimbra da OA)
Encontro
|
Ciclo “Quintas-feiras de Direito”
Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados, Portugal
|
| 2011 - 2011 | «A crise do princípio da legalidade das formas de processo» (Viseu- Conselho Regional da Ordem dos Advogados)
Conferência
|
Delegação Distrital da Ordem dos Advogados de Viseu, Portugal
|
| 2011 - 2011 | «A tipicidade legal das formas de processo: fim à vista?» - (coordenação científica: Dr. José António Alves Esteves Juiz de
Direito – Tribunal Judicial de Valpaços)
Outro
|
I Jornadas de Direito Processual Civil- “Olhares transmontanos” |
| 2006 - 2006 | «Repercussões do endividamento das famílias no sistema de defesa do consumidor»
Outro
|
Colóquio sobre “Endividamento e sobreendividamento dos consumidores, prevenção e tratamento”
Secretaria Regional dos Recursos Humanos e Serviço de Defesa do Consumidor da Região Autónoma da Madeira, Portugal
|
| 2006 - 2006 | «As dívidas dos cônjuges à luz do artigo 825.º do Código de Processo Civil»
Conferência
|
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Portugal
|
| 2006 - 2006 | «A Arbitragem de Conflitos de Consumo: Publicidade ou Reserva – Especificidades»
Conferência
|
II Ciclo de Conferências subordinado ao tema «Da Arbitragem: Publicidade ou Reserva»
Centro de Informação e de Consumo e Arbitragem do Porto, Portugal
|
| 2005 - 2005 | «Algumas questões actuais em torno da acção de investigação da paternidade no sistema português»
Encontro
|
“V Encontro Internacional sobre Protecção Jurídica dos direitos da Família e do menor” |
| 2005 - 2005 | Participação na discussão pública do Anteprojeto sobre a reforma do sistema de recursos, promovido pelo Gabinete de Política
Legislativa e Planeamento
Outro
|
Discussão pública do Anteprojeto sobre a reforma do sistema de recursos
Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Portugal
|
| 2004 - 2004 | workshop sobre “Acções de Filiação”, numa perspetiva de direito comparado - com participação do Professor Rivero Hernandez,
da Universidade de Barcelona; e da Doutora Tânia da Silva Pereira, do UERJ e PUC-RJ, Brasil)
Oficina (workshop)
|
Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal
|
| 2003 - 2003 | «Pressupostos Processuais Gerais na Acção Executiva – A legitimidade e as regras de penhorabilidade»
Outro
|
Colóquio, organizado pelas Jurisnova-Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Faculdade de Direito
da Universidade Nova de Lisboa
Jurisnova-Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal |
| 2003 - 2003 | «A execução e os cônjuges»
Conferência
|
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2003 - 2003 | «Algumas questões processuais da arbitragem de consumo»
Conferência
|
I Ciclo de Conferências sobre arbitragem nos litígios de consumo
Centro de Informação e de Consumo e Arbitragem do Porto, Portugal
|
| 2002 - 2002 | “A reforma processual e as acções de filiação” (congresso - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Congresso
|
Congresso de Direito da Família e das Sucessões, na comemoração dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da reforma de 1977 |
| 2002 - 2002 | «Alguns problemas da arbitragem de consumo»
Seminário
|
Seminário sobre Resolução Extrajudicial de Conflitos de Consumo em Aveiro |
| 2001 - 2001 | “A reforma processual civil 1995/96”
Conferência
|
Ordem dos Advogados de Lisboa, Portugal
|
| 2001 - 2001 | Participação na discussão pública de um Anteprojeto sobre a reforma da ação Executiva, apresentado em junho de 2001
Outro
|
Ministério da Justiça - Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Portugal
|
| 1999 - 1999 | «A lei de Arbitragem Voluntária e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo»
Outro
|
Colóquio “Arbitragem de consumo, uma solução para o futuro?” |
| 1999 - 1999 | «Pressupostos processuais na acção executiva» - a convite da Universidade de Macau e do Gabinete do Secretário de Estado da
Justiça
Conferência
|
No âmbito da discussão sobre o novo Código de Processo Civil de Macau (que entrou em vigor 1 de novembro de 1999)
Universidade de Macau , Macau
|
| 1997 - 1997 | «Os pressupostos processuais na acção executiva»
Conferência
|
Ciclo de conferências dedicado ao Direito Processual Civil
Centro de Estudos do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Portugal
|
| 1997 - 1997 | «As repercussões da reforma processual 1995/96 na acção executiva»
Conferência
|
Associação Jurídica do Distrito de Leiria, Portugal
|
| 1997 - 1997 | «Notas sobre a reforma processual civil 1995/96»
Conferência
|
Delegação Distrital da Ordem dos Advogados de Viseu, Portugal
|
| 1996 - 1996 | “A legitimidade dos sucessores nas acções de filiação”
Conferência
|
Conferência integrada num ciclo de conferências dedicado ao Direito Sucessório e em homenagem ao Dr. João António Lopes Cardoso
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, Portugal
|
| 1995 - 1995 | Participou, em representação do Prof. Doutor Pinto Monteiro, numa reunião sobre o Programa do Erasmus-Tempus realizada em
Regensburg –Alemanha
Encontro
|
Programa do Erasmus-Tempus |
| 1993 - 1993 | Curso de Formação Jurídica, para macaenses
Outro
|
Instituto da Juventude – Coimbra, Portugal
|
Júri de grau académico
| Tema Tipo de participação |
Nome do candidato (Tipo de grau) Instituição / Organização |
|
|---|---|---|
| 2025 | O Regime Jurídico da Arbitragem Comercial em Moçambique, em especial a Impugnação de Sentenças Arbitrais”
Arguente
|
Nelson Osman José Paulo Jeque (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/11 | GRAU DE FIABILIDADE DE LAUDOS DE PERÍCIAS OCUPACIONAIS:
ASPECTOS RELEVANTES E PROPOSTA DE MODELO DE APURAÇÃO E CONTROLE
Orientador
|
VINICIUS ALEXANDRE COELHO (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Engenharia, Portugal
|
| 2024/10/29 | Arguente da tese de Mestrado -" Atos Ilícitos no Processo Civil - Contributos para uma recompreensão dogmática da relação
entre processo e verdade e o problema da violação do dever de verdade"
Arguente
|
Maria Carolina de Melo e Matos (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/07 | A figura da Parte Acessória no processo civil (Mestrado Científico)
Orientador
|
Sofia canova saraiva (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2024/05/22 | A inteligência artificial e o Direito: o Juiz Robô
Arguente
|
Ana Sofia Macedo Pires (Mestrado)
Universidade Portucalense - Porto, Portugal
|
| 2023/11/08 | Microssistema do Direito Probatório no Processo Civil - um estudo das declarações extrajudiciais de terceiros no ordenamento
brasileiro e português
Orientador
|
Raquel de Freitas Manna (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/05 | O Papel do Juiz como Gestor Processual - Justa Composição em Prazo Razoável
Orientador
|
Noeli Fernandes (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2023/04/19 | Soluções negociadas de justiça criminal no ordenamento jurídico português um estudo acerca da sua compatibilidade e necessidade
à luz da experiência brasileira na colaboração premiada Negotiated Criminal Justice solutions: a study regarding its compatibility
and necessity considering the Brazilian experience of Colaboração Premiada (Doutoramento)
Vogal
|
André Filipe Martins Ferreira de Oliveira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 | A verdade material na decisão judicial no direito civil português, Tese de Doutoramento/Porto
Arguente
|
Paulo Flávio Ferreira Guedes (Doutoramento)
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2022 | Autonomia Processual dos Estados Membros na União Europeia: um principio em vias de extinção.
Vogal
|
Filipa Cabral de Andrade Duarte Ribeiro Vicente de Sousa (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022 | Súmula vinculante e Controlo da Constitucionalidade no Brasil
Vogal
|
Cássio André Borges dos Santos (Doutoramento) |
| 2022 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CONSTELAÇÕES SISTÊMICAS Uma análise da compatibilidade das ferramentas das constelações sistêmicas
dentro das sessões de mediação de conflitos
Arguente
|
Bernardo Coimbra e Lima (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2022 | O INCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS PROBATÓRIOS
Vogal
|
Marcel Tisser Piterman (Doutoramento) |
| 2021 | Ativismo judicial na dinamização do ônus da prova e sua contraposição à imparcialidade do julgador: uma aplicação do sistema
processual cooperativo no processo Civil Brasileiro, Universidade de Coimbra,2021
Vogal
|
Vitor Luis de Almeida, (Doutoramento) |
| 2020/09 | Liberdade de imprensa e segredo de justiça | Renato Júlio Lopes de Almeida Militão (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
|
| 2020/02/03 | Do arresto como meio de conservação da garantia patrimonial
Attachement as a conservatory measure
Arguente
|
Ana Carolina dos Santos Sequeira (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2019 | Efeito negativo da convenção de arbitragem e o acesso à justiça
Arguente
|
Carolina Pereira Baretto (Mestrado) |
| 2019 | Unknown Title
Arguente
|
Alaíde Fidalgo Fernandes (Mestrado) |
| 2019 | Por uma Reforma da Justiça Civil? Uma Análise Ítalo-Luso-Brasileira da Regulamentação da Mediação
Arguente
|
João Ricardo Ferreira Fortini Pimentel (Mestrado) |
| 2019 | As convenções para produção extrajudicial da prova e o processo civil: perspectivas do direito brasileiro e português
Arguente
|
Deborah Regina de Souza Sthul (Mestrado) |
| 2019 | O razoável tempo do processo e a antecipação da tutela como remédio processual
Arguente
|
Laio Verbeno Sathler (Mestrado) |
| 2019 | A (im) possibilidade de limitação dos poderes instrutórios do juiz pelos negócios jurídicos processuais probatórios atípicos
sob a perspectiva da justa decisão
Arguente
|
Pedro Quintaes Peres (Mestrado) |
| 2019 | Ação de Despejo vs. Procedimento Especial de Despejo: face à previsão legal da al. e) do n.º 2 do art.15.º do NRAU, estará
ao senhorio vedado o recurso à via judicial?
Vogal
|
ANITA MANUEL VALENTE (Mestrado) |
| 2019 | Regime Jurídico dos Julgados de Portugueses vs. Juizados Especiais Cíveis Brasileiros
Arguente
|
ÁLANA ALVES PEREIRA RUSSO (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2019 | O dever de gestão processual na fase do saneamento e condensação no processo declarativo
Arguente
|
PEDRO HENRIQUE AMADO NUNES (Mestrado)
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2018/10/30 | Tema sobre ciências jurídico-processuais
Arguente
|
Paula Meira Lourenço (Doutoramento) |
| 2018/07 | O modelo brasileiro de decisões vinculantes
Arguente
|
RODRIGO DE SOUSA GONÇALVES (Mestrado) |
| 2018/03/27 | Tema sobre ciências jurídico-processuais
Vogal
|
Nuno Miguel Andrade Paula Pissarra (Doutoramento) |
| 2018 | Qualidade-independência e imparcialidade- do árbitro para assegurar a confiança no instituto da arbitragem: análise comparativa
do sistema jurídico de Portugal e de Macau
Arguente
|
HOI IN NG (Mestrado) |
| 2018 | A (im)penhorabilidade da casa de morada de família- Considerações em torno da Lei 13/2016, de 23 de Maio (a mestranda já esteve
inscrita em 2016/17)
Vogal
|
INÊS DA MOTA SANTOS (Mestrado) |
| 2018 | , Os direitos do devedor em execução habitacional: a protecção da casa de morada de família
Vogal
|
MÁRIO DANIEL FONSECA PELITEIRO (Mestrado) |
| 2018 | Direito comparado: Análise e confronto dos Julgados de paz portugueses e Juizados Especiais Cíveis brasileiros
Vogal
|
CÍNTIA SOUSA LEMOS COUTO (Mestrado) |
| 2018 | A efetividade da mediação civil e comercial: um diálogo entre os direitos português e brasileiro
Vogal
|
NELSON ANTONIO DAIHA FILHO (Mestrado) |
| 2018 | Lei de arbitragem voluntária de Portugal:o dever de fundamentação da sentença arbitral
Vogal
|
CAROLINA HECHT CURY (Mestrado) |
| 2018 | , A natureza jurídica da legitimidade para agir
Vogal
|
JOSÉ ARHTUR DE SOUSA RODRIGUES ALVES (Mestrado) |
| 2018 | Os incertos no Processo civil
Vogal
|
MARTA SUSANA DE FIGUEIREDO LOBO (Mestrado) |
| 2017/07/06 | Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
Arguente
|
Tamara Luisina Mascareno Varas (Doutoramento)
Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/05/09 | Provas de doutoramento, no ramo de Direito, na especialidade de Direito Processual (arbitragem)
Arguente
|
António Pedro Pinto Monteiro (Doutoramento)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
|
| 2017/03/02 | Tema sobre ciências jurídico-processuais
Vogal
|
Lucinda Maria Duarte Dias Silva (Doutoramento)
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
|
| 2017/01/20 | Tema sobre ciências jurídico-processuais
Vogal
|
Fernando Silva Pereira (Doutoramento)
Universidade do Porto, Portugal
|
| 2017 | O estatuto do árbitro numa perspectiva de Direito comparado entre Portugal e Brasil
Arguente
|
DANIEL LORDÊLLO SENNA (Mestrado) |
| 2017 | Procedimento Especial de Despejo: a eventual limitação de Direitos Fundamentais
Arguente
|
ANTÓNIO JOSÉ LOPES REGADAS (Mestrado) |
| 2017 | Análise comparativa entre assentos e súmula vinculante: revisando o sentido da fonte jurisprudencial
Arguente
|
RAFAELA LEITE VERSOZA (Mestrado) |
| 2017 | O instituto da mediação no contexto jurídico luso-brasileiro
Vogal
|
ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO (Mestrado) |
| 2017 | Confidencialidade na arbitragem
Vogal
|
MARIA DOS SANTOS ALMEIDA ANTUNES (Mestrado) |
| 2017 | A intermitente e oscilante relação entre a arbitragem e os efeitos da condidencialidade
Vogal
|
VICTOR CARLOS CORSI (Mestrado) |
| 2017 | As garantias reais do credor no processo de insolvencia - em especial: a graduação e pagamento de créditos
Vogal
|
JACINTA MARGARIDA NEVES LOPES (Mestrado) |
| 2017 | Mediação e Celeridade Processual
Vogal
|
ANA CAROLINA VELOSO GOMES CARDOSO (Mestrado) |
| 2017 | A Tutela do Vulnerável Processual: o Papel do Defensor Público
Vogal
|
PRISCILLA BARRETO GUSMÃO, (Mestrado) |
| 2017 | Venda executiva: Alguns Problemas
Vogal
|
TELMA MARISA DE PAIVA COELHO (Mestrado) |
| 2017 | As Impenhorabilidades Absolutas: Os Limites da Efetivação da Responsabilidade Patrimonial
Vogal
|
INÊS ISABEL PAIVA DE CARVALHO, (Mestrado) |
| 2016/03/01 | Tema sobre ciências jurídico-processuais
Vogal
|
Rita Lynce de Faria (Doutoramento)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
|
| 2016 | O crédito litigioso e o requerimento de declaração de insolvência: A legitimidade restrita condicionada
Arguente
|
HÉLIO MANUEL MONTEIRO DOS REIS (Mestrado) |
| 2016 | A condensação do processo: do questionário aos temas da prova
Arguente
|
LILIA SOFIA MARQUES DE OLIVEIRA (Mestrado) |
| 2016 | A Gestão material no processo civil e a busca da decisão justa
Arguente
|
VICTORIA HOFFMANN MOREIRA (Mestrado) |
| 2016 | As Provas ilícitas no Processo Civil
Vogal
|
TÂNIA RODRIGUES CARREIRA (Mestrado) |
| 2016 | Contratos electrónicos de consumo: os desafios e as perspectivas da protecção do consumidor no Mercosul à luz do precedente
europeu
Vogal
|
GABRIELA BARRIONUEVO BERTOCHI DOS SANTOS (Mestrado) |
| 2016 | Venire contra factum proprium: sua aplicabilidade, amplitude e delimitações
Vogal
|
HUGO RAFAEL GALDINO ARAÚJO (Mestrado) |
| 2016 | Testamento Vital -uma Porta aberta para a Eutanásia?
Vogal
|
ANA MARIA GONÇALVES DUARTE (Mestrado) |
| 2016 | A Representação pelo Advogado na Mediação
Vogal
|
SÍLVIA VENTURA MOTA (Mestrado) |
| 2015 | Resolução alternativa de litígios em linha - Plataforma de RLL
Arguente
|
ANA CRISTINA DA SILVA AZEVEDO MOREIRA (Mestrado) |
| 2015 | O processo civil e a colaboração de terceiros
Arguente
|
DÉBORA SANTA MARIA MARQUES (Mestrado) |
| 2015 | A Justiça do processo (notas soltas acerca do processo equitativo, dos limites ao direito de acção e da conduta das partes)
Arguente
|
FILIPE MARTINS BORGES DELGADO (Mestrado) |
| 2015 | A contribuição do principio da adaptabilidade do procedimento para a efectividade processual
Arguente
|
JULIANA MEDINA COSTA (Mestrado) |
| 2015 | Procedimento especial de despejo: Reflexão sobre uma nova figura processual
Arguente
|
RICARDO ANDRÉ FERNANDO ALVES (Mestrado) |
| 2015 | Providências Cautelares - Novo Paradigma: A problemática do regime de inversão do contencioso
Vogal
|
MARLENE SOFIA COSTA TORRES (Mestrado) |
| 2015 | A responsabilidade dos técnicos oficiais de contas e dos revisores oficais de contas na insolvência culposa
Vogal
|
ANA LUISA DA SILVA SANTOS (Mestrado) |
| 2015 | Declarações de parte à luz dos Princípios de Direito Probatório
Vogal
|
CAROLINA BRAGA DA COSTA HENRIQUES MARTINS (Mestrado) |
| 2015 | Assistência técnica no exercício da função jurisdicional
Vogal
|
ANA TERESA ARAÚJO MARTINS (Mestrado) |
| 2015 | Representação legal de menores: conflitos de interesses entre representante legal e menor representado
Vogal
|
ANA FILIPA LOURA BARROS (Mestrado) |
| 2015 | O patrocínio judiciário- Uma análise sobre a obrigatoriedade do patrocinio judiciário no âmbito do processo declarativo comum
Vogal
|
CARLOS ALMEIDA PINA ALMEIDA HENRIQUES (Mestrado) |
| 2015 | A assistência no processo civil
Vogal
|
JOÃO GUILHERME MADEIRA FERNANDES (Mestrado) |
| 2015 | Extensão do título executivo ao cônjuge do executado no novo Código Processo Civil
Vogal
|
PATRÍCIA ISABEL DUARTE DO AMARAL (Mestrado) |
| 2014 | Mediação Familiar: a solução negociada dos conflitos familiares
Arguente
|
FILIPA ALEXANDRA MAIA MAGALHÃES (Mestrado) |
| 2014 | A exoneração do passivo restante
Arguente
|
CATARINA CABETE DE OLIVEIRA (Mestrado) |
| 2014 | Contributo para a concretização de um modelo cooperativo de processo sob a ótica dos poderes do juiz
Arguente
|
EDUARDO AUGUSTO MADRUGA DE FIGUEIREDO FILHO (Mestrado) |
| 2014 | O procedimento especial de despejo – Máximas de celeridade ou máximo de complexidade
Arguente
|
MARTA ISABEL LOURENÇO ESTEVES (Mestrado) |
| 2014 | Princípio da cooperação: dever de consulta e proibição das decisões-surpresa.
Vogal
|
MAÍRA COELHO TORRES GALINDO, (Mestrado) |
| 2014 | Mediação Familiar – Obrigatoriedade ou voluntariedade.
Vogal
|
CÁTIA HELENA GONÇALVES QUEIROZ (Mestrado) |
| 2014 | Procedimento especial de despejo-Flexibilizar até que ponto?
Vogal
|
EDGAR ALEXANDRE MARTINS VALENTE (Mestrado) |
| 2014 | A desjudicialização do processo executivo português como um possível modelo para o processo de execução brasileiro
Vogal
|
RACHEL NUNES DE CARVALHO FARIAS, (Mestrado) |
| 2014 | Algumas reflexões em matéria de litigância de má fé
Vogal
|
MARTA ALEXANDRA FRIAS BORGES (Mestrado) |
| 2014 | Os poderes processuais do cônjuge do executado
Vogal
|
FILIPA ISABEL SANTOS DE CARVALHO (Mestrado) |
| 2014 | A efectivação da Responsabilidade Patrimonial na Execução para Pagamento de quantia certa e seus limites
Vogal
|
SÓNIA RIBEIRO PEREIRA (Mestrado) |
| 2014 | Mediação: Alguns aspectos no contexto da Lei n.º 29/2013 de 19 de Abril. A mediabilidade dos litígios e a transacção
Arguente
|
LUÍSA MARIA ALVES MACHADO MAGALHÃES (Mestrado)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
| 2013 | A arbitrabilidade dos conflitos: reflexão sobre o (novo) conteúdo do artigo 1.º da Lei de Arbitragem voluntária
Arguente
|
ANA CATARINA CARVALHO DOS REIS LEITE DA SILVA (Mestrado) |
| 2013 | O papel do juiz no processo de insolvência
Arguente
|
ANA SOFIA FERREIRA PINHO (Mestrado) |
| 2013 | Limites ao principio da cooperação
Arguente
|
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA (Mestrado) |
| 2013 | A insolvência da pessoa singular- Exoneração do passivo restante: consagração do princípio do fresh start
Arguente
|
ROBERTA FILIPA DA COSTA ALMEIDA (Mestrado) |
| 2013 | A mediação na problemática inadimplemento alimentar
Arguente
|
ROBERTA REGINA BARBOSA LOPES (Mestrado) |
| 2013 | O Dever de Cooperação na Descoberta da Verdade Material no Âmbito da Prova
Arguente
|
VANESSA SANTOS CARVALHO (Mestrado) |
| 2013 | Especificidades do direito à resolução nos contratos de consumo
Vogal
|
INGRIDE CORREIA MARTINS PEREIRA (Mestrado) |
| 2013 | A oposição de terceiro ao esbulho judicial (no âmbito da apreensão para o pagamento de quantia certa)
Vogal
|
CÂNDIDO SÉRGIO RIBEIRO CORREIA (Mestrado) |
| 2013 | O dever de colaboração processual das partes no âmbito da prova
Arguente
|
FERNANDO JORGE DA SILVA PEREIRA (Mestrado) |
| 2012 | Recorribilidade da sentença arbitral: análise das legislações portuguesa e brasileira
Arguente principal
|
ALEXANDRE GAMA WINKELMANN (Mestrado) |
| 2012 | A efectividade e utilidade da antecipação de tutela
Arguente principal
|
DAYANA FRANCISCA AZEVEDO (Mestrado) |
| 2012 | Meios Alternativos de resolução de litígios-uma análise dos aspectos jurídico-sociológicos do litigio perante a crise judiciário
e seus reflexos na prospecção do movimento ADR actual e suas espécies
Arguente principal
|
BRUNO CAMARGO ROMANELLI (Mestrado) |
| 2012 | A relativização do caso julgado inconstitucional e a alteração das circunstâncias
Arguente principal
|
DANIEL BALIZA DIAS (Mestrado) |
| 2012 | A arbitragem no Direito do consumidor
Arguente principal
|
PATRICIA SOFIA DA SILVA TOMÁS (Mestrado) |
| 2012 | A responsabilidade pelo pedido infundado ou pela apresentação indevida à insolvência
Arguente principal
|
VERA LISA CORREIA DE BASTOS (Mestrado) |
| 2012 | Um alternativo caminho na justiça: a arbitragem voluntária e a impugnação da decisão arbitral
Arguente
|
ZÉLIA MARIA LEAL PINTO (Mestrado) |
| 2012 | Os Poderes do juiz e os poderes do administrador no processo de insolvência. O alcance do principio do inquisitório
Vogal
|
RUI DANIEL LOPES RODRIGUES (Mestrado) |
| 2012 | O incumprimento do contrato-promessa:A hipótese especial da declaração de insolvência do promitente-vendedor
Vogal
|
SUSANA ADELAIDE GUIMARÃES ARAÚJO (Mestrado) |
| 2011 | O principio de acesso à justiça e o uso abusivo de seus instrumentos
Arguente
|
BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR (Mestrado) |
| 2011 | O principio da proibição das decisões surpresa – contributo para a sua (re) compreensão no Direito Processual Civil Português
Arguente principal
|
DIOGO LEMOS RAMALHEIRA (Mestrado) |
| 2011 | Meios alternativos de resolução de litígios: verdadeira alternativa!?
Arguente principal
|
MARIA INÊS VILÃO ALMEIDA (Mestrado) |
| 2011 | Da relação entre o caso julgado e a defesa do réu
Arguente principal
|
MIRIAM VOGLER GUINÉ (Mestrado) |
| 2011 | A mediação de conflitos no direito civil- Instrumento eficaz de acesso à justiça e pacificação social
Arguente principal
|
ROBERTA DO CARMO PACHECO (Mestrado) |
| 2011 | A exoneração do passivo restante
Vogal
|
ANA PATRÍCIA FONSECA RASTEIRO (Mestrado) |
| 2011 | A efectivação dos direitos fundamentais através do direito de petição individual junto ao tribunal Europeu dos Direitos do
Homem e a garantia de sua tutela através da concessão de medidas de urgência- As alterações advindas após a entrada em vigor
do protocolo n.º 14 e das recentes alterações do regulamento do TEDH
Vogal
|
PATRÍCIA MICHELI FOLADOR (Mestrado) |
| 2011 | Insolvência: recuperação ou liquidação
Vogal
|
STEPHANIE GONÇALVES (Mestrado) |
| 2011 | O regime de insolvência de pessoas singulares:exoneração do passivo restante
Vogal
|
VERA LETICIA AZEVEDO MENINO (Mestrado) |
| 2009 | A Execução Específica do Contrato-Promessa de Compra e Venda de Imóvel
Vogal
|
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA FERREIRA ALMEIDA AMARAL (Mestrado) |
Arbitragem científica em revista
| Nome da revista (ISSN) | Editora | |
|---|---|---|
| 2024/01 - Atual | Revista de Direito e Estudos Sociais (ISSN. 0870-3965) | |
| 2022 - Atual | IUS DICTUM | AAFDL |
| 2018 - Atual | Revista de Direito Administrativo | Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro |
| 2013 - Atual | Revista de Legislação e Jurisprudência | Gestlegal |
Comissão de avaliação
| Descrição da atividade Tipo de assessoria |
Instituição / Organização | Entidade financiadora | |
|---|---|---|---|
| 2017 - 2019 | Membro da Comissão de Seleção dos Candidatos ao Programa de Licenciatura Internacional em Direito em regime de Dupla Titulação
(ao abrigo do Acordo do Cooperação Académica e Científica entre a Universidade de Coimbra e a Universidade Federal da Bahia).
Membro
|
Universidade de Coimbra, Portugal Universidade Federal da Bahia, Brasil |
Consultoria / Parecer
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2021 - Atual | Membro do Conselho Consultivo da Comarca de Coimbra (no âmbito da gestão do tribunal de comarca) | |
| 2024 - 2024 | Análise e debate em torno de uma Proposta de Regulamento sobre resolução extrajudicial de litígios de consumo | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2023 - 2023 | Audição Pública na Assembleia da República para efeitos de apreciação do PROJETO LEI n.º 367/XV/1.º - 2023 (sobre reconhecimento/revisão de atos administrativos estrangeiros) | Assembleia da República, Portugal |
| 2013 - 2013 | Audição Pública na Assembleia da República (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias)para efeitos de apreciação do Projeto de Revisão do Código de Processo Civil |
Curso / Disciplina lecionado
| Disciplina | Curso (Tipo) | Instituição / Organização | |
|---|---|---|---|
| 2023 - Atual | Pós Graduação Centro de Direito da Familia | Centro de Direito da Família, Portugal | |
| 2021 - Atual | Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais | (Pós-Graduação) | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal |
| 2014/01 - Atual | Seminário especializado “A prova em Direito enquanto juízo e enquanto narrativa: perspetivas dogmáticas e metodológicas” (Docente Responsável Doutor Aroso Linhares), 2.º Semestre do Curso de Doutoramento em Direito - Regente | Curso de Doutoramento em Direito (Doutoramento) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - Atual | Seminário especializado (semestral) (“Riscos e Desafios da Justiça Cível no Séc. XXI”) no Curso de Doutoramento em Direito (3.º Ciclo de Estudos) - Regente | Curso de Doutoramento em Direito (3.º Ciclo de Estudos) (Doutoramento) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - Atual | Direito Processual Civil II (1.º Ciclo de Estudos) - Regente | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2012 - Atual | Curso de Mestrado Científico Ciências Jurídico-Civilísticas-Menção em Processo Civil (anual) (2.ª Ciclo de Estudos) - Regente Direito Processual Civil II | Curso de Mestrado Científico Ciências Jurídico-Civilísticas-Menção em Processo Civil (Mestrado) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1998 - Atual | Curso de Pós Graduação de Direito do Consumo - Mecanismos processuais de defesa do consumidor | (Pós-Graduação) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2023/05 - 2023/05 | Aula aberta sobre caso julgado (Res judicata) (FDUP) | (Mestrado) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2023/05 - 2023/05 | Derecho Procesal Comparado/contemporaneo Curso on line Universidade de Medellín-Colombia | Doctorado Derecho Procesal Contemporâneo (Dottorato di Ricerca) | Universidad de Medellín, Colômbia |
| 2023 - 2023 | Curso de Capacitação Técnica de Árbitros de Consumo (iniciativa do Centro de Direito do Consumo da Faculdade de direito) | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Centro de Direito do Consumo, Portugal |
| 2023 - 2023 | CURSO | SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE LISBOA Direito de Família (organizado pelo Centro de Direito da Família) | (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal |
| 2023 - 2023 | Curso Breve - Democracia, Cidadania e Acesso à Justiça | Associação de Estudos Europeus de Coimbra (AEEC, Portugal | |
| 2018 - 2021 | Curso de Pós-Graduação de Direito dos Seguros (Universidade de Lisboa) Tema- intervenção de terceiros | Pós-Graduação de Direito dos Seguros (Especialização pós-licenciatura) | Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal |
| 2018 - 2018 | Seminário no Curso de Doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca/Espanha (ao abrigo do Programa Erasmus de Mobilidade de Docentes) | Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, Espanha | |
| 2018 - 2018 | Seminário no Mestrado em Direito no Centro Universitário Unichristus (Fortaleza/Brasil) | (Pós-Graduação) | Centro Universitário Christus, Brasil |
| 2017 - 2018 | Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Ramo Jurídico-Civilísticas) - Corregente | Curso de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Ramo Jurídico-Civilísticas) (Doutoramento) | Universidade Portucalense - Porto, Portugal |
| 2017 - 2018 | Curso de Jurisprudência - Análise critica de jurisprudência processual (organização Faculdade de Direito) | Curso de Jurisprudência | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2016 - 2016 | Docente no Curso “Panorama Geral do Direito Português” ( no âmbito da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a IMED-Faculdade Meridional-Brasil) , Faculdade Direito/Coimbra. | (Especialização pós-licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2011 - 2012 | Unidade «Princípios Jurídico e Periciais» (2.º Semestre), no Mestrado de Química Forense, na Faculdade de Química/Coimbra (II Ciclo de Estudos). | Mestrado de Química Forense (Mestrado) | Faculdade de Química/Coimbra , Portugal |
| 1990 - 2012 | Direito Processual Civil (3.º ano/licenciatura, Aulas Práticas) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2004 - 2006 | Unidade curricular de Direito Processual Civil (anual), na Licenciatura - Regente. | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1996 - 1997 | Aulas práticas de Direito Processual Civil I (3.º Ano) | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 1994 - 1997 | Direito Processual Civil II (Processo Executivo) - Regente | Direito (Licenciatura) | Universidade Moderna (Porto): , Portugal |
| 1995 - 1996 | Direito Processual Civil II (Processo Executivo, 5.º Ano/licenciatura) - Regente da disciplina semestral | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 1995 - 1996 | Direito Processual Civil II (Processo Executivo) | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 1993 - 1994 | Aulas práticas de Direito Processual Civil | Direito (Licenciatura) | Universidade Internacional da Figueira da Foz, Portugal |
| 1990 - 1994 | Direito e Processo Civil (5.º Ano/licenciatura, Aulas Práticas) (na Categoria de Assistente Estagiária) | Direito (Licenciatura) | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 1989 - 1990 | Aulas Práticas de Direito das Obrigações | Direito | Universidade Lusíada Porto Faculdade de Direito, Portugal |
Membro de associação
| Nome da associação | Tipo de participação | |
|---|---|---|
| 2023 - Atual | International Association of Procedural Law (Proposta e Aceitação como Membro em reunião da IAPL em Lima/Peru) | |
| 2019 - Atual | Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal (admissão como Membro - Salamanca- 2019) |
Membro de comissão
| Descrição da atividade Tipo de participação |
Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2024/06 - Atual | Membro do "Grupo de Trabalho" sobre Processos Coletivos- Análise do Código Modelo ( por designação da Comissão Diretiva do
Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal)
Membro
|
Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal , Uruguai |
| 2022/06 - Atual | Membro de Júri de processos de reconhecimento de nível de Licenciatura, de Mestrado e de doutoramento (30 de junho de 2022)
Membro
|
|
| 2022 - Atual | Co-Coordenação do Comentário ao Código de Processo Civil de Macau
Coordenador
|
|
| 2022 - 2025 | coordenadora do Projeto "Comentário ao Código Processo Civil de Macau", projeto desenvolvido em colaboração com Dr José
Maria Dias Azedo (Juiz do Tribunal de Última Instância) e Dr David Sá Machado (Advogado em Macau)
Coordenador
|
|
| 2023/05/24 - 2023/05/26 | Co- Organização do Seminário Conjunto "Atualidades do Direito Público: Análise Comparada Brasil-Portugal (organização conjunta
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Universidade de Coimbra, Instituto Jurídico, com apoio do Centro de Estudos
Jurídicos da PGE-RJ). Brasil
Coordenador
|
Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Brasil Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2021 - 2021 | Membro da Comité Cientifico do II CONGRESO INTERNACIONAL LA ADMINISTRACIÓN DE JUSTICIA EN ESPAÑA Y EN AMÉRICA: LAS NUEVAS
TECNOLOGÍAS Y LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL AL SERVICIO DEL PROCESO
Membro
|
|
| 2013 - 2017 | Integrou, por Deliberação do Conselho Científico, a Comissão Mista de Acompanhamento de Execução do Protocolo entre a Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra e a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Salvador da Baía
Membro
|
Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal Faculdade de Direito da Universidade Federal de Salvador da Baía , Brasil |
Outro júri / avaliação
| Descrição da atividade | Instituição / Organização | |
|---|---|---|
| 2023/02 - Atual | Concurso de Recrutamento de um Professor Auxiliar Universidade Católica Escola do Porto, Área de Ciências Jurídica | Universidade Católica Portuguesa, Portugal |
| 2022 - Atual | PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE UM PROFESSOR AUXILIAR PARA A ÁREA DISCIPLINAR DE CIÊNCIAS JURÍDICO-CIVILISTICAS DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DO PORTO (FDUP) | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - Atual | concurso para assistente convidado da Secção de Ciências Jurídico-Civilísticas | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2010 - Atual | Membro do Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), | Fundação Doutor José Alberto dos Reis, Portugal |
| 2025/01 - 2025/01 | Membro de Júri de Banca de Qualificação de Doutoramento- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ | Universidade Federal do Ceará, Brasil |
| 2024/06/13 - 2024/06/13 | Avaliação de Projeto de tese de doutoramento Doutorando Bernardo Lima | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2024/06 - 2024/06 | Avaliação de projeto de tese de doutoramento de Carlos Abener de Oliveira Rodrigues | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/06 - 2024/06 | Avaliação de Projeto de tese de doutoramento Doutoranda Luciana Rebeschini | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/06 - 2024/06 | Avaliação de Projeto de tese de doutoramento Doutorando Pedro Luiz de Andrade Domingos | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2024/06 - 2024/06 | Avaliação de Projeto de tese de doutoramento Doutorando Vagner Fabricio Vieira Flausino | Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022/06 - 2022/06 | Recrutamento e Seleção de um Professor Auxiliar - Ciências Jurídico-Civilísticas -FDUP | Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal |
| 2022 - 2022 | Membro do Júri para recrutamento de assistente convidado | Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2022 - 2022 | Membro de Júri para Recrutamento de Assistente Convidado | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Membro de Júri de recrutamento de Monitor para a FDUC | Universidade de Coimbra- Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal |
| 2021 - 2021 | Apreciação de Projeto de Tese de Doutoramento - Tutelas de urgência e processo civil português | Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Economia e Gestão, Portugal |
| 2018 - 2018 | Membro do Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), para apreciação de um trabalho apresentado por Dr. RICARDO LUÍS RAMOS DE MATOS BOTICA QUINTAS: “o juiz e aquisição de prova nas Leis de Gortina” | |
| 2017 - 2017 | Membro do Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), para apreciação de um trabalho apresentado por Dr. RICARDO LUÍS RAMOS DE MATOS BOTICA QUINTAS (“Amicus Curiae no Direito Processual Civil Português: o enigna da Esfinge de Tebas?”) | |
| 2016 - 2016 | Membro do Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), para apreciação de um trabalho apresentado por TÂNIA RODRIGUES CARREIRA («A figura da Assistência Simples no Direito Processual Civil»). | |
| 2015 - 2015 | Na sequência do Despacho Reitoral nº 110/2014, da Universidade Lusófona, nomeada membro do Júri para aceitação e confirmação de “especialista de reconhecida experiência e competência profissional” do candidato Almeno José Silva e Sá. | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2015 - 2015 | Membro do Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), para apreciação de quatro trabalhos apresentados pelos estudantes CATARINA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES (Execução Civil da Divida dos Cônjuges – execução por dívidas comunicáveis); Filipa ISABEL DOS SANTOS DE CARVALHO (O incidente de comunicabilidade da divida suscitado pelo exequente); JOÃO PRATA RODRIGUES (Novos desafios à garantia de imparcialidade em processo civil), e VERA SOFIA LEAL RAMOS (A confissão e os poderes confessórios de terceiros). | |
| 2014 - 2014 | Integrou um Júri de apreciação de projetos de tese de mestrado interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos humanos da Universidade Federal de Tocantins (Brasil) em parceria com a Escola Superior de Magistratura de Tocantins | Universidade Federal de Tocantins , Brasil Escola Superior de Magistratura de Tocantins , Brasil |
| 2014 - 2014 | Membro do Júri para avaliação do Projeto de Investigação denominado: «O julgamento da matéria de facto (pilar estruturante do processo civil justo ou equitativo», apresentado por ANTÓNIO FRANCISCO MARTINS, no âmbito do Programa de Doutoramento Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI | Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal |
| 2014 - 2014 | Na sequência do Despacho Reitoral nº 60/2014 e do Despacho Reitoral n.º 61/2014, da Universidade Lusófona (Porto), ambos de 4 de Junho de 2014, foi nomeada membro do Júri para aceitação e confirmação de “especialista de reconhecida experiência e competência profissional”, do candidato Luís Filipe Cervan Pereira Salabert e de Luisa Maria Alves Machado Magalhães | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
| 2013 - 2013 | Membro de um Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis) para apreciação de dois trabalhos apresentados pelos estudantes ALEXANDRE DA SILVA PEDRAL SAMPAIO (“O papel do princípio da cooperação no atual Direito Processual Civil Português”) e PAULA CRISTINA PEREIRA AMORIM ( “A reforma da acção executiva- a livre destituição do agente de execução (pelo exequente”) | |
| 2013 - 2013 | Membro do Júri para avaliação do Projeto de Investigação denominado: «O incidente de qualificação de insolvência: um mecanismo dissuasivo, ressarcitório e sancionatório», apresentado por MARIANA PINHEIRO DE ALMEIDA, no âmbito do Programa de Doutoramento Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI | Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal |
| 2012 - 2012 | Membro de um Júri (Prémio Escolar José Alberto dos Reis), para apreciação de dois trabalhos apresentados pelos estudantes ANDRÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA REIS COELHO («O relevo jurídico do comportamento das partes no processo civil») e JOÃO MÁRIO FAGUNDES REIS («O princípio da proporcionalidade como critério de decisão nos procedimentos cautelares») | |
| 2009 - 2009 | Membro de Júri nomeada pelo Presidente da Fundação Rangel Sampaio para atribuição do Prémio Escolar Guilherme Moreira, tendo sido apresentado um trabalho intitulado “Algumas reflexões sobre o espírito do doo regime do arrendamento urbano, da autoria de Joana Mendes Ferreira de Sousa Loureiro | Fundação Rangel Sampaio , Portugal |
Tutoria
| Tópico | Nome do aluno | |
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| 2023/04 - 2023/07 | «Direito das famílias» | José Ricardo Suter |
| 2023/02 - 2023/05 | estada de investigação A solução amistosa de conflitos de interesses no sistema de proteção interamericano de Direitos Humanos | Maria da Glória Costa Gonçalves de Sousa Aquino |
| 2020 - 2021 | O controle da representação adequada das associações em ações coletivas por meio do instituto do abuso do direito de litigar Inglês The control of adequacy of representation of associations in class actions by means of the institute of abuse of procedural | Fábio Lima Quintas |
Distinções
Outra distinção
| 2024 | Membro honorária da Associação Brasileira "Elas no Processo" |
| 2023 | Membro honorário da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo |
| 2023 | Admissão como Membro da International Association for Procedural Law |
| 2022 | SCIENTIFIC BOARD MEMBERSHIP AMERICAN YEARBOOK OF INTERNATIONAL LAW-(AYIL)” ISSN: 2732-9925 https:// |
| 2018 | Admissão como Membro do Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal
Instituto Ibero-Americano de Derecho Procesal , Uruguai
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