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Graduated from the Faculty of Law, University of Coimbra. Completed his Master degree in EU Law in 2010 from the Faculty of Law, University of Coimbra. where he also attended postgraduate studies in EU competition law and banking, securities and insurance law in 2010 and 2011. He is a PhD candidate at the Portuguese Catholic University, in Lisbon, since 2020. He is author of publications (monograph, collective books and articles in specialized journals) in the fields of EU state aid law, competition law, EU governance and EU public finance.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Nuno Miguel Castelo Branco Albuquerque Matos

Nomes de citação

  • Albuquerque Matos, Nuno

Identificadores de autor

Ciência ID
151F-AE64-1E7F
ORCID iD
0000-0002-2374-5967

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1)
Italiano Utilizador independente (B1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2020 - 2025
Em curso
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Ciências Jurídico Políticas/Económicas
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
"Balancing Economic and Monetary Union Integration" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2010/09 - 2011/07
Concluído
 Post Graduate Studies on Banking, Securities and Insurance Law (Pós-Graduação)
Especialização em Ciências Jurídico-Financeiras
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 16/20 (best of class)
2008/09 - 2010/09
Concluído
 Master in Law (Mestrado)
Especialização em EU Law
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"State aid: Financing of Services of General Economic Interest" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18/20(best of class)
2009/09 - 2010/04
Concluído
 Post Graduate Course on Public Regulation and Competition Law (Pós-Graduação)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
 14/20
2004/09 - 2008/10
Concluído
 Graduation in Law (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"N/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 15/20
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2015/11/02 - 2023/09/01 Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Instituto Jurídico, Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2016 - 2017 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade de Coimbra, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2011/09 - Atual Legal adviser Banco de Portugal, Portugal
2017/01/01 - 2019/01/01 Invited Assistant professor (Private International Law) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010/11/01 - 2011/04/01 Traineeship Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Portugal
2010/03/01 - 2010/08/01 Traineeship DG COMP Comissão Europeia, Bélgica
Directorate-General for Competition, Bélgica
2009/09/01 - 2009/11/01 Summer Traineeship on EU and Competition Law Rebelo de Sousa - Sociedade de Advgados, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2020 - 2024 Balancing Economic and Monetary Union Integration
PD/BD/150292/2019
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Nuno Albuquerque Matos. "Balancing the Relationship Between the Union and Member States through the Market Process". Nordic Journal of European Law (2023): http://dx.doi.org/10.36969/njel.v6i4.25917.
    10.36969/njel.v6i4.25917
  2. Nuno Matos. "Next Generation EU and the Balancing of Economic Union Through Horizontalisation". SSRN Electronic Journal (2023): http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.4367092.
    10.2139/ssrn.4367092
  3. Matos, Nuno Albuquerque. "Application of rules or policies in the ECB? Legal and institutional challenges impacting the climate transition". (2023): http://hdl.handle.net/10400.14/43307.
    10.18042/cepc/rdce.76.05
  4. Albuquerque Matos, Nuno. "Institutional choices for EU fiscal capacity: problems and alternatives". Temas de Integração 41 (2022): https://www.almedina.net/temas-de-integracao-no41-2021-1650534687.html.
    Publicado
  5. Matos, Nuno Albuquerque. "Judicialization of economic and monetary union: between a rock and a soft place?". (2021): http://hdl.handle.net/10400.14/35914.
    10.18543/CED-65-2021PP73-106
  6. Albuquerque Matos, Nuno. "EU multiannual financial framework 2021-2027: A lost opportunity?". Temas de Integração (2020): https://www.almedina.net/temas-de-integra-o-n-s-38-e-39-2018-2019-1600071941.html.
  7. Albuquerque Matos, Nuno. "Administrativização do private enforcement do direito da concorrência: A vinculatividade das decisões das autoridades nacionais da concorrência nos tribunais cíveis e sua revisão judicial". Temas de Integração 37 (2018): http://www.almedina.net/catalog/ebook_info.php?ebooks_id=97837000000066.
    Publicado
  8. Matos, Nuno. "The financial crisis and the future of the Eurozone economic governance". Debater a Europa 9 (2013): 261-298. http://europe-direct-aveiro.aeva.eu/debatereuropa/images/n9/nmatos.pdf.
    Publicado
  9. Albuquerque Matos, Nuno. "Financiamento dos serviços de interesse económico geral: revisita ao acórdão altmark". Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas 4 (2012): 95-132. http://revistasystemas.com.br/index.php/systemas/article/view/55.
    Publicado
  10. Matos, Nuno Albuquerque. "The Role of the BUPA Judgement in the Legal Framework for Services of General Economic Interest". Tilburg Law Review 16 1 (2011): 83-104. http://dx.doi.org/10.1163/221125911x590976.
    Publicado • 10.1163/221125911x590976
Capítulo de livro
  1. Albuquerque Matos, Nuno. "Recursos da União Europeia e Fundos Estruturais: Que caminho para o futuro?". In Revista do Instituto dos Advogados de Pernambuco: Em homenagem ao Professor João Pinheiro Lins, 295. Brasil, 2019.
    Publicado
  2. Albuquerque Matos, Nuno. "Administrativisation of private enforcement of EU Competition Law? The binding effect of NCA decisions on civil courts and judicial review". In L'impatto della nuova direttiva 104/2014 sul Private Antitrust Enforcement. Itália: Aracne editrice, 2016.
    Publicado • 10.4399/97888548943418
Livro
  1. Albuquerque Matos, Nuno. Auxílios de Estado: Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral. Portugal: Instituto Jurídico Faculdade de Direito Universidade de Coimbra. 2014.
    Publicado
Recurso online
  1. Albuquerque Matos, Nuno. Transmission Protection Instrument: the European Central Bank as promoter and ‘enforcer’ of fiscal discipline. 2022. https://eulawlive.com/op-ed-transmission-protection-instrument-the-european-central-bank-as-promoter-and-enforcer-of-fiscal-discipline-by-nuno-albuquerque-matos/.
  2. Albuquerque Matos, Nuno. The (dual) primary mandate of the European Central Bank: between inflation and eurozone survival. 2022. https://europeanlawblog.eu/2022/06/23/the-dual-primary-mandate-of-the-european-central-bank-between-inflation-and-eurozone-survival/.
  3. Albuquerque Matos, Nuno. Can (any) ECB crisis tool really help Member States?. 2022. https://eulawlive.com/op-ed-can-any-ecb-crisis-tool-really-help-member-states-by-nuno-albuquerque-matos/.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2022/02 Balancing Economic and Monetary Union Integration MCEL Research Seminar
(Maastricht, Países Baixos)

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2019/12/11 - Atual Invited to deliver a seminar on the subject "Regulation and Supervision of Financial Markets" in the context of the Master of Law and Financial Markets
Outro
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/04 - Atual Apresentação subordinado ao tema "Auxílios de Estado no contexto da crise financeira"
Outro
Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2013 - Atual Diversas conferências proferidas no âmbito da licenciatura e mestrado em administração público-privado (em particular nas disciplinas de Direito Público da Economia, Regulação Pública e Concorrência, e Administração da União Europeia) sobre supervisão e regulação do setor financeiro nos planos nacional e europeu
Outro
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - Atual Diversas conferências proferidas no Curso de Jurisprudência, sobre temáticas relacionadas com auxílios de Estado no contexto dos serviços de interesse económica geral
Outro
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2023/01/19 - 2023/01/20 REBUILD Annual Conference - NGEU: Furthering Economic, Legal and Fiscal Integration Dublin, Ireland
2022/06/29 - 2022/07/01 28th International Conference of Europeanists, Council for European Studies at Columbia University Lisbon, Portugal
2021/12/17 - 2021/12/17 YOUNG LEGAL RESEARCHERS CONFERENCE 2021 Hasselt, Belgium
2021/06/22 - 2021/06/25 27th International Conference of Europeanists, Council for European Studies at Columbia University Online
2016/07 - 2016/07 Desafios Contemporâneos da UE Coimbra, Portugal
2015/11/20 - 2015/11/20 The impact of directive 104/2014 on private antitrust enforcement. Open issues in the application of competition law Genoa, Italy
2011/11 - 2011/11 Uma década de Europa (2000-2010) Coimbra, Portugal

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022/05/09 - 2022/05/23 O dever de comunicação de operações suspeitas E–Curso Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais – Teoria E Prática Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/10/26 - 2020/10/31 O dever de comunicação de operações suspeitas E_Curso Prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo - Teoria e prática Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Outra distinção

2011 Best article present at the Congress ADEE 25 years "Uma década de Europa"
2008 3% best students of University of Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal
2007 3% best students of University of Coimbra
Universidade de Coimbra, Portugal