Monique de Souza Arruda (0F15-C162-E418)

Curriculum Vitae

Monique de Souza Arruda

Docente em Direito, com especialização em Direito Laboral, Direito Administrativo e Direito Europeu. PhD em Direito, bolseira da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT – Portugal) e investigadora no Católica Research Centre for the Future of Law, na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, com o projeto de investigação “Enquadramento jurídico-laboral dos trabalhadores de plataformas digitais”. Coordenadora pedagógica na Escola de Formação do Grupo DTLX e formadora de formadores, com atuação nas áreas de Direito do Trabalho e Segurança Social, Direito Administrativo e Direito Público, Compliance, Ética, Governança e Normas Regulatórias / Anticorrupção, Direito Civil, Empresarial, Contratos e Obrigações, Direito Europeu, Direito Ambiental, Regulação, Sustentabilidade e Energia, bem como em Mediação, Arbitragem e Resolução Alternativa de Conflitos (ADR). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (Brasil) — classificação portuguesa equivalente a 18 valores — com enfoque no ambiente laboral e nas inovações disruptivas da Revolução 4.0. Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas — classificação 17 valores. Revisora científica das revistas Medicon Engineering Themes (Índia), American Journal of Computer Science and Technology (EUA), Laborare, Nova Hiléia e Equidade (Brasil). Experiência académica como Professora Visitante Associada na Escola Superior Batista do Amazonas e Professora Visitante na Universidade do Estado do Amazonas. Autora de 3 artigos internacionais, 2 capítulos de livro e 1 livro publicado. Orientou monografias de licenciatura e pós-graduação em Direito e organizou diversos eventos científicos. Com 14 anos de experiência profissional na Força Aérea Brasileira, desempenhou funções de assessoria jurídica, administrativa e disciplinar. Possui ainda 12 anos de experiência em apresentações de congressos e eventos cerimoniais. Integra o Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM/UEA – SISPROI: 64321) e é editora assistente das revistas Nova Hiléia e Equidade, ambas dedicadas ao Direito e à investigação científica.

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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo: Monique de Souza Arruda

Nomes de citação

Arruda, Monique
ARRUDA, M S
MS Arruda
M de Souza Arruda

Identificadores de autor

Ciência ID: 0F15-C162-E418
Google Scholar ID: https://scholar.google.com.br/citations?user=zMo4e3sAAAAJ&hl=pt-BR

Endereços de correio eletrónico

marruda.advogada@gmail.com (Profissional)
s-marruda@ucp.pt (Profissional)
msa29mm@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel

(+351) 915512133 (Pessoal)

Moradas

Rua das Condominhas, 710, 3° Frente, 4150-221, Porto, Porto, Portugal (Pessoal)

Websites

https://www.linkedin.com/in/monique-arruda-69a96a72/ (Rede social)

Domínios de atuação

Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Direito
Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares
Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma	Conversação	Leitura	Escrita	Compreensão	Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano	Utilizador proficiente (C1)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)	Utilizador proficiente (C2)	Utilizador independente (B2)

Formação

	Grau	Classificação
2019/10/18 - 2024/07/30 Em curso	Direito (Doutoramento) Especialização em Direito do Trabalho Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal "Enquadramento jurídico-laboral dos gig workers" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023/02/27 - 2023/06/01 Em curso	Google Data Analytics (Curso de Especialização Tecnológica) Google Inc, Estados Unidos Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2022/06/05 - 2022/11/15 Concluído	Comércio digital - estratégia da empresa (e-commerce) (Outros) Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2017/01/01 - 2019/03/22 Concluído	Direito Ambiental (Master) Especialização em Meio Ambiente do Trabalho Universidade do Estado do Amazonas, Brasil "Indústria 4.0 e Meio Ambiente do Trabalho: o direito à saúde no contexto das inovações disruptivas" (TESE/DISSERTAÇÃO)	18
2016/03/09 - 2017/03/10 Concluído	Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate) Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Universidade Unyleya, Brasil	Aprovada
2011/01/01 - 2016/03/01 Concluído	Direito (Licence) Universidade Federal do Amazonas, Brasil	17

Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019/06/01 - 2019/10/01	Professor Visitante (Docente Universitário)	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

2018/01/02 - 2019/10/01	Professor Associado Convidado (Docente Universitário)	Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil

2018/06/01 - 2018/12/20	Assistente Estagiário (Docente Universitário)	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

Cargos e Funções

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2006/01/23 - 2019/09/30	Militar concursada - vínculo estatutário (2° Sargento)	Força Aérea Brasileira, Brasil

Outros

	Categoria Profissional Instituição de acolhimento	Empregador
2019 - Atual	PhD scholarship	Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
	Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2023/07/02 - 2024/04/12	Coordenadora Pedagógica Substituta	Escola de Negócios e Administração, Portugal

Projetos

Bolsa

	Designação	Financiadores
2021/09/01 - Atual	Enquadramento jurídico-laboral dos gig workers 2021.07812.BD Bolseiro de Doutoramento	Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT

Outro

	Designação	Financiadores
2024/08/03 - Atual	Elsevier Pesquisa Elsevier Pesquisa Scientific Articles' Reviewer
2023/12/02 - Atual	Young Scholars da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho APODIT Young Scholars da APODIT
2023/10/01 - Atual	Formadora de Formadores ENA Formadora de Formadores
2023/01/01 - Atual	Journal MC Engineering Themes ISSN: 2834-7218 Board member Journal MC Engineering Themes, Estados Unidos	Em curso
2021/05/01 - Atual	Revista Laborare editada pelo Instituto Trabalho Digno ISSN: 2595-847X Avaliadora da revista científica Laborare	Não financiado
2018/07/01 - Atual	Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM) NEDAM PPGDA - UEA Outra Universidade do Estado do Amazonas, Brasil	Em curso
2023/03/03 - 2025/03/03	International Journal of Science, Technology and Society 2330-7420 Journal Reviewer International Journal of Science, Technology and Society, Estados Unidos	Em curso
2023/07/01 - 2024/03/31	Gestora de formação Ena Estágio não remunerado em gestão da formação Escola de Negócios e Administração, Portugal	Concluído

Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo	ARRUDA, M S. "O direito à prova no direito português: resposta judicial diante da colisão entre direitos fundamentais", Noticias CIELO, 2024, https://www.cielolaboral.com/wpcontent/uploads/2024/04/arruda_noticias_cielo_n4_2024.pdf.
Artigo em conferência	Silva, Italo Rosendo Oliveira da; ARRUDA, M S. "Cibersegurança e direito mercantil: lições do ataque hacker à Uber". Trabalho apresentado em IV CONGRESSO DE DERECHO TRANSNACIONAL, Salamanca, 2024. No prelo ARRUDA, M S. "The integration of artificial intelligence in judicial processes:from utopia to practical application". Trabalho apresentado em IV CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL, Salamanca, 2024. No prelo Monique Arruda. "Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labour conditions". Trabalho apresentado em Ninth International Congress on Information and Communication Technology, London, 2024. Publicado • 10.1007/978-981-97-5035-1 Monique de Souza Arruda. "Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labor conditions". Trabalho apresentado em 9th International Congress on Information and Communication Technology, ICICT 2024, London, 2024. Publicado • 10.1007/978-981-97-5035-1_1 ARRUDA, M S. "Overview and analysis of pro-immigrant digital platforms in Portugal". Trabalho apresentado em XII ADAPT International Conference, 2023. Arruda, Monique; Leão, Edmara de Abreu. "A questão da destinação dos resíduos sólidos na cidade de Manaus: presente, passado e futuro". Trabalho apresentado em 56.º Congreso Internacional de Americanistas, Salamanca, 2018. Publicado • 10.14201/0aq0251_4
Artigo em revista	ARRUDA, M S. "Algoritmos de recomendação nas plataformas digitais de trabalho: implicações e propostas de ação para um trabalho digno". Questões Laborais 64 (2024): 85-114. Publicado Monique de Souza Arruda. "Decent work on pro-immigrant digital platforms: analysis of the Portuguese perspective". E-Journal of International and Comparative Labour Studies 12 1 (2023): 1-17. https://ejcls.adapt.it/index.php/ejcls_adapt/article/download/1294/1437. Acesso aberto • Publicado Arruda, Monique; Lucas Albuquerque Silva. "AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E SUAS HABILIDADES NA PACIFICAÇÃO SOCIAL". Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA 1 3 (2020): http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/1794. Acesso aberto • Publicado Antonela Martins dos Santos; Monique de Souza Arruda. "Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonas". Equidade 1 2 (2020): 1-25. http://hdl.handle.net/10400.14/42882. Acesso aberto • Publicado Arruda, Monique. "O assédio moral como agente causador de psicopatologias no meio ambiente do trabalho". Nova Hileia \| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537 2 3 (2018): 1-20. http://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/918. Publicado
Artigo em revista (magazine)	ARRUDA, M S. "Unraveling the Algorithms for Humanized Digital Work Oriented Artificial Intelligence", Springer Nature Switzerland, 2022, https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-031-16474-3. https://doi.org/10.1007/978-3-031-16474-3_9
Capítulo de livro	Monique de Souza Arruda. "Trabalho em plataformas digitais: realidade versus desafios no contexto brasileiro". In Democracia em tempos digitais: ensaios contemporâneos, 101-103. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023. Publicado Arruda, Monique; Costa, Devane; Devane Costa. "Os reflexos da pós modernidade da sociedade de consumo de massa no indivíduo, no trabalho e nas relações sociais". In Sociologia jurídica, 100-120. Manaus, Brasil: Valer, 2018. Publicado Monique de Souza Arruda; Valmir César Pozetti; Pozzetti, Valmir. "A importância da pós graduação stricto sensu no âmbito da Força Aérea Brasileira". In Coleção caminhos metodológicos do Direito: Perspectivas teórico pragmáticas e debate crítico: pluralismo e diversidade na educação brasileira, 408-437. Maringá-PR, Brasil: EDITORA IDDM, 2018. Publicado • 10.22533/at.ed.23018281217
Livro	Arruda, Monique. Indústria 4.0 e meio ambiente do trabalho: o direito à saúde no contexto das inovações disruptivas e da economia compartilhada. Manaus, Brasil: Amazon. 2019. Publicado
Poster em conferência	Monique Arruda. "A usucapião familiar brasileira e a realização da função social da propriedade no contexto da comunidade familiar: a proteção do projeto de comunhão de vida". Trabalho apresentado em Património, Sucessão e Autonomia – novos bens e tendências, 2020.
Resumo em conferência	ARRUDA, M S. "Algorithmic management and work on digital labor platforms: effects of recommendation algorithms". Trabalho apresentado em World Conference on Information Systems for Business Management, Bangkok, 2023. No prelo • 10.1007/978-981-99-8346-9_37

Atividades

Apresentação oral de trabalho

	Título da apresentação	Nome do evento Anfitrião (Local do evento)
2025/05/22	Trabalhadores de plataformas e a presunção de laboralidade: desafios e perpetivas após a Agenda do Trabalho Digno	Católica Talks Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2024/06/02	Algoritmos de recomendação nas plataformas digitais de trabalho: implicações e propostas de ação para um trabalho digno	Encontros Internacionais de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito Internacional Universidade Lusófona (Porto, Portugal)
2024/04/10	Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labour conditions	Young Scholars no Congresso da APODIT Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/01/18	1st International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24)	Manipal University Jaipur, Rajasthan, India
2023/09/07	Algorithmic management and work on digital labor platforms: effects of recommendation algorithms	World Conference on Information Systems for Business Management (Bangkok, Tailândia)
2022/06/21	Trabalho em plataformas digitais: realidade x desafios no contexto brasileiro	Democracia em tempos digitais Consultoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de Minas Gerais (CTL-MG), Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – Senado Federal e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina (Brasil)
2022	Overview and analysis of pro-immigrant digital platforms in Portugal	XII ADAPT International Conference
2022	Trabalho em plataformas digitais: realidade x desafios no contexto brasileiro	Democracia em tempos digitais
2018	A questão da destinação dosresíduos sólidos na cidade de Manaus: presente, passado e futuro	56.º Congreso Internacional de Americanistas
2017	Força Aérea Brasileira e o Brasil Rural	Congresso de Direito Agroalimentar e Educação Ambiental à Comunidade Ribeirinha do Tumbira Comunidade Ribeirinha do Tumbira (TUMBIRA, Brasil)

Orientação

	Título / Tema Papel desempenhado	Curso (Tipo) Instituição / Organização
2018/09/01 - 2019/02/15	Perfil geral de acesso à justiça da DPE-AM Orientador	Direito Público (Curso de aperfeiçoamento / especialização) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/09/01 - 2019/02/15	Perfil geral de acesso à justiça da DPE-AM Orientador	Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/08/01 - 2019/02/15	As ouvidorias públicas como estratégia na pacificação social Orientador	Direito Público (Curso de aperfeiçoamento / especialização) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/08/01 - 2019/02/15	As ouvidorias públicas como estratégia na pacificação social Orientador
2018/07/01 - 2018/12/20	Flexibilização do Licenciamento Ambiental: reflexões sobre os possíveis retorcesos e benefícios Coorientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/07/01 - 2018/12/20	Reflexões sobre a função social da posse nas reservas extrativistas da Amazônia Coorientador	Direito (Licenciatura/Bacharelato) Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/07/01 - 2018/12/20	Flexibilização do Licenciamento Ambiental: reflexões sobre os possíveis retorcesos e benefícios Orientador

Organização de evento

	Nome do evento Tipo de evento (Tipo de participação)	Instituição / Organização
2023/06/16 - Atual	Conferência “Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral?” (2023/06/16) Conferência (Outra)	Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/11/28 - Atual	Como forma de aproximar a comunidade acadêmica do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e a sociedade civil, foi organizado o I Encontro de Direito Urbanístico Manauara, com a coordenação e Orientação geral do Prof. Dr. Valmir Pozzetti, Doutor em BiodireitoDireito Ambiental pela Université de Limoges França trazendo soluções a problemas inerentes ao meio ambiente urbano na Cidade de Manaus, tais como a criação de calçadas, a questão da destinação dos resíduos sólidos, dentre outros temas atuais. (2017/11/28) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2025/01/01 - 2025/03/31	Formação online sobre acidentes de trabalho – 2ª Edição (2025/01/29 - 2025/03/19) Outro (Membro da Comissão Organizadora)	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
2024/11/01 - 2025/01/31	Gestão da VII Edição do Encontro Ibérico de Direito do Trabalho (2025/12/12 - 2025/12/13) Encontro (Membro da Comissão Organizadora)	Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Participação em evento

	Descrição da atividade Tipo de evento	Nome do evento Instituição / Organização
2024/09/28 - Atual	VI Encontro Católica REsearch CARE Encontro	Promoting Attractive and Responsible Research Careers Universidade Católica Editora, Portugal
2024/05/24 - Atual	I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho Simpósio	I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Espanha
2024/05/14 - Atual	Conference “Competition law challenges in a digital and sustainable market” Congresso	Conference “Competition law challenges in a digital and sustainable market” Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2024/04/10 - Atual	Young Scholars Meeting – APODIT Encontro	Young Scholars Meeting Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/13 - Atual	Católica Talks. Práticas anticoncorrenciais no mercado digital e de trabalho Encontro	Católica Talks. Práticas anticoncorrenciais no mercado digital e de trabalho Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022 - Atual	Congresso sobre como enfrentar os problemas oriundos do trabalho em plataformas digitais. Congresso	Improving the Working Conditions in Platform Work
2024/04/10 - 2024/04/12	Seminar of the Western European Associations of the ISLSSL – NEW EMPLOYMENT RELATIONS: UNTYING THE KNOT(S) Seminário	Seminar of the Western European Associations of the ISLSSL – NEW EMPLOYMENT RELATIONS: UNTYING THE KNOT(S) Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/11 - 2024/01/18	Member of the Technical Program Committee or Keynote Speaker for the aforesaid conference in the 1st International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24) Conferência	International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24)
2023/03/06 - 2023/03/06	Debating on how to best regulate artificial intelligence (AI) for citizens, businesses and innovation, organized by the Lawtomation Jean Monnet Centre. Seminário	REGULATING AI IN EUROPE: BETWEEN STANDARDIZATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS
2023/03/06 - 2023/03/06	Regulating AI in Europe: Between Standardization and Fundamental Rights Seminário	Regulating AI in Europe: Between Standardization and Fundamental Rights

Arbitragem científica em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/03 - Atual	International Journal of Science Technology and Society (2330-7412)	Science Publishing Group
2023/01/01 - Atual	Medicon Engineering Themes (2834-7218)
2021/05/01 - Atual	Revista Laborare (2595-847X)
2019/01/01 - Atual	Equidade (2675-5394)	Universidade do Estado do Amazonas
2018/03/01 - Atual	Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (2525-4537)

Comissão de avaliação

	Descrição da atividade Tipo de assessoria	Instituição / Organização	Entidade financiadora
2019/01/01 - Atual	Editora assistente/revisora da Revista Equidade: revista eletrônica de direito da UEA Membro	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/03/01 - Atual	Editora assistente/revisora da Revista Nova Hileia: revista eletrônica de direito ambiental da amazônia (PPGDA - UEA) Avaliador	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

	Disciplina	Curso (Tipo)	Instituição / Organização
2024/10/04 - Atual	Grupo de pesquisa Direito do Trabalho transnacional: perspectivas comparadas
2019/08/10 - Atual	Direito do Trabalho I	Pós Graduação Lato Senso Direito Público e Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Postgraduate Certificate)	Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2019/08/05 - Atual	Mediação e Arbitragem	Direito (Bachelor)	Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2019/05/04 - 2019/06/08	Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho	Especialização lato sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Postgraduate Certificate)	Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/10/06 - 2018/11/02	Solução alternativa de conflitos	Direito Público (Especialização pós-licenciatura)	Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil

Membro de associação

	Nome da associação	Tipo de participação
2023/12/26 - Atual	Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation)	Chair
2023/07/09 - Atual	Apodit – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho	Associada Efectiva

Revisão ad hoc de artigos em revista

	Nome da revista (ISSN)	Editora
2023/08/01 - Atual	Selcuk University Faculty of Technology Selcuklu (2147-9364)
2023/03/01 - Atual	International Journal of Science, Technology and Society (2330-7412)
2023/03/01 - Atual	Chongqing Technology and Business University and ETIDS (1672-0598)
2023/01/01 - Atual	Medicon Engineering Themes (2834-7218)
2022/05 - Atual	Laborare (2595-847X)

Distinções

Prémio

2018	Standard Military of Manaus Air Base (Amazonas) Força Aérea Brasileira, Brasil

Outra distinção

2021	Second place for a Research Scholarship within the scope of the research project Citizenship, solidarity and social inclusion Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2020	1st place in a competition for the award of a Research Grant in Public Law at the Lusíada University of Lisbon Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial (COMEGI)., Portugal
2016	Military Medal 10 years Força Aérea Brasileira, Brasil