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Phd Student with a scholarship in the Foundation for Science and Technology (FCT) - Portugal and Researcher in Católica Research Centre for the Future of Law, in Universidade Católica Portuguesa, Faculty of Law, Portugal. Research topic: "Legal and labor framework of digital platform workers". Master in Environmental Law from the University of the State of Amazonas in Brazil, Portuguese classification (18 points), with emphasis on the work environment and disruptive innovations within the scope of Revolution 4.0. Degree in Law from the Federal University of Amazonas (17 marks). Reviewer of scientific articles for the journals: Medicon Engineering Themes (ISSN: 2834-7218) - India, American Journal of Computer Science and Technology (e-ISSN: 2640-012X) - US, Laborare (ISSN: 2595-847X) - Brazil, Nova Hileia (ISSN: 2525-4537) and Equity (ISSN 2675-5394) from the State University of Amazonas - Brazil. Academic experience in Visiting Associate Professor at Escola Superior Batista do Amazonas and a Visiting Professor at the State University of Amazonas. She has published 3 international articles, 2 book chapters and 1 book. She supervised course conclusion monographs in the Licentiate and Post-Graduation in Law and organized scientific events. She has 12 years of experience as presenting on congress and cerimonial events. Member of the Editorial Nucleus of the Master in Environmental Law (NEDAM/UEA - SISPROI: 64321). Assistant editor of Revista Nova Hiléia: electronic journal of environmental law in the Amazon (PPGDA - UEA) (ISSN: 2525-4537) and Revista Equidade: UEA's electronic law journal. Professional experience in legal, administrative and disciplinary advice in the Brazilian Air Force (14 years experience).
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Monique de Souza Arruda

Nomes de citação

  • Arruda, Monique
  • ARRUDA, M S
  • MS Arruda
  • M de Souza Arruda

Identificadores de autor

Ciência ID
0F15-C162-E418
Google Scholar ID
https://scholar.google.com.br/citations?user=zMo4e3sAAAAJ&hl=pt-BR

Endereços de correio eletrónico

  • marruda.advogada@gmail.com (Profissional)
  • s-marruda@ucp.pt (Profissional)
  • msa29mm@gmail.com (Pessoal)

Telefones

Telemóvel
  • (+351) 915512133 (Pessoal)

Moradas

  • Rua das Condominhas, 710, 3° Frente, 4150-221, Porto, Porto, Portugal (Pessoal)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Direito
  • Ciências Sociais - Outras Ciências Sociais - Ciências Sociais Interdisciplinares
  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Português (Idioma materno)
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Espanhol; Castelhano Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2) Utilizador proficiente (C2) Utilizador independente (B2)
Formação
Grau Classificação
2019/10/18 - 2024/07/30
Em curso
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito do Trabalho
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
"Enquadramento jurídico-laboral dos gig workers" (TESE/DISSERTAÇÃO)
2023/02/27 - 2023/06/01
Em curso
 Google Data Analytics (Curso de Especialização Tecnológica)
Google Inc, Estados Unidos

Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2022/06/05 - 2022/11/15
Concluído
 Comércio digital - estratégia da empresa (e-commerce) (Outros)
Instituto do Emprego e Formação Profissional, Portugal
2017/01/01 - 2019/03/22
Concluído
 Direito Ambiental (Master)
Especialização em Meio Ambiente do Trabalho
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
"Indústria 4.0 e Meio Ambiente do Trabalho: o direito à saúde no contexto das inovações disruptivas" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 18
2016/03/09 - 2017/03/10
Concluído
 Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Postgraduate Certificate)
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
Universidade Unyleya, Brasil
 Aprovada
2011/01/01 - 2016/03/01
Concluído
 Direito (Licence)
Universidade Federal do Amazonas, Brasil
 17
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/06/01 - 2019/10/01 Professor Visitante (Docente Universitário) Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/01/02 - 2019/10/01 Professor Associado Convidado (Docente Universitário) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/06/01 - 2018/12/20 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2006/01/23 - 2019/09/30 Militar concursada - vínculo estatutário (2° Sargento) Força Aérea Brasileira, Brasil

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019 - Atual PhD scholarship Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2023/07/02 - 2024/04/12 Coordenadora Pedagógica Substituta Escola de Negócios e Administração, Portugal
Projetos

Bolsa

Designação Financiadores
2021/09/01 - Atual Enquadramento jurídico-laboral dos gig workers
2021.07812.BD
Bolseiro de Doutoramento
Associação para a Inovação e Desenvolvimento da FCT

Outro

Designação Financiadores
2024/08/03 - Atual Elsevier Pesquisa
Elsevier Pesquisa
Scientific Articles' Reviewer
2023/12/02 - Atual Young Scholars da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho
APODIT
Young Scholars da APODIT
2023/10/01 - Atual Formadora de Formadores
ENA
Formadora de Formadores
2023/01/01 - Atual Journal MC Engineering Themes
ISSN: 2834-7218
Board member
Journal MC Engineering Themes, Estados Unidos
Em curso
2021/05/01 - Atual Revista Laborare editada pelo Instituto Trabalho Digno
ISSN: 2595-847X
Avaliadora da revista científica Laborare
Não financiado
2018/07/01 - Atual Núcleo Editorial do Mestrado em Direito Ambiental (NEDAM)
NEDAM PPGDA - UEA
Outra
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
Em curso
2023/03/03 - 2025/03/03 International Journal of Science, Technology and Society
2330-7420
Journal Reviewer
International Journal of Science, Technology and Society, Estados Unidos
Em curso
2023/07/01 - 2024/03/31 Gestora de formação
Ena
Estágio não remunerado em gestão da formação
Escola de Negócios e Administração, Portugal
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em boletim informativo
  1. ARRUDA, M S. "O direito à prova no direito português: resposta judicial diante da colisão entre direitos fundamentais", Noticias CIELO, 2024, https://www.cielolaboral.com/wpcontent/uploads/2024/04/arruda_noticias_cielo_n4_2024.pdf.
Artigo em conferência
  1. Silva, Italo Rosendo Oliveira da; ARRUDA, M S. "Cibersegurança e direito mercantil: lições do ataque hacker à Uber". Trabalho apresentado em IV CONGRESSO DE DERECHO TRANSNACIONAL, Salamanca, 2024.
    No prelo
  2. ARRUDA, M S. "The integration of artificial intelligence in judicial processes:from utopia to practical application". Trabalho apresentado em IV CONGRESO DE DERECHO TRANSNACIONAL, Salamanca, 2024.
    No prelo
  3. Monique Arruda. "Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labour conditions". Trabalho apresentado em Ninth International Congress on Information and Communication Technology, London, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-981-97-5035-1
  4. Monique de Souza Arruda. "Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labor conditions". Trabalho apresentado em 9th International Congress on Information and Communication Technology, ICICT 2024, London, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-981-97-5035-1_1
  5. ARRUDA, M S. "Overview and analysis of pro-immigrant digital platforms in Portugal". Trabalho apresentado em XII ADAPT International Conference, 2023.
  6. Arruda, Monique; Leão, Edmara de Abreu. "A questão da destinação dos resíduos sólidos na cidade de Manaus: presente, passado e futuro". Trabalho apresentado em 56.º Congreso Internacional de Americanistas, Salamanca, 2018.
    Publicado • 10.14201/0aq0251_4
Artigo em revista
  1. ARRUDA, M S. "Algoritmos de recomendação nas plataformas digitais de trabalho: implicações e propostas de ação para um trabalho digno". Questões Laborais 64 (2024): 85-114.
    Publicado
  2. Monique de Souza Arruda. "Decent work on pro-immigrant digital platforms: analysis of the Portuguese perspective". E-Journal of International and Comparative Labour Studies 12 1 (2023): 1-17. https://ejcls.adapt.it/index.php/ejcls_adapt/article/download/1294/1437.
    Acesso aberto • Publicado
  3. Arruda, Monique; Lucas Albuquerque Silva. "AS OUVIDORIAS PÚBLICAS E SUAS HABILIDADES NA PACIFICAÇÃO SOCIAL". Equidade: Revista Eletrônica de Direito da UEA 1 3 (2020): http://periodicos.uea.edu.br/index.php/equidade/article/view/1794.
    Acesso aberto • Publicado
  4. Antonela Martins dos Santos; Monique de Souza Arruda. "Perfil geral de acesso à justiça da defensoria pública do Estado do Amazonas". Equidade 1 2 (2020): 1-25. http://hdl.handle.net/10400.14/42882.
    Acesso aberto • Publicado
  5. Arruda, Monique. "O assédio moral como agente causador de psicopatologias no meio ambiente do trabalho". Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537 2 3 (2018): 1-20. http://periodicos.uea.edu.br/index.php/novahileia/article/view/918.
    Publicado
Artigo em revista (magazine)
  1. ARRUDA, M S. "Unraveling the Algorithms for Humanized Digital Work Oriented Artificial Intelligence", Springer Nature Switzerland, 2022, https://link.springer.com/book/10.1007/978-3-031-16474-3.
    https://doi.org/10.1007/978-3-031-16474-3_9
Capítulo de livro
  1. Monique de Souza Arruda. "Trabalho em plataformas digitais: realidade versus desafios no contexto brasileiro". In Democracia em tempos digitais: ensaios contemporâneos, 101-103. Belo Horizonte, Brasil: Conhecimento Editora, 2023.
    Publicado
  2. Arruda, Monique; Costa, Devane; Devane Costa. "Os reflexos da pós modernidade da sociedade de consumo de massa no indivíduo, no trabalho e nas relações sociais". In Sociologia jurídica, 100-120. Manaus, Brasil: Valer, 2018.
    Publicado
  3. Monique de Souza Arruda; Valmir César Pozetti; Pozzetti, Valmir. "A importância da pós graduação stricto sensu no âmbito da Força Aérea Brasileira". In Coleção caminhos metodológicos do Direito: Perspectivas teórico pragmáticas e debate crítico: pluralismo e diversidade na educação brasileira, 408-437. Maringá-PR, Brasil: EDITORA IDDM, 2018.
    Publicado • 10.22533/at.ed.23018281217
Livro
  1. Arruda, Monique. Indústria 4.0 e meio ambiente do trabalho: o direito à saúde no contexto das inovações disruptivas e da economia compartilhada. Manaus, Brasil: Amazon. 2019.
    Publicado
Poster em conferência
  1. Monique Arruda. "A usucapião familiar brasileira e a realização da função social da propriedade no contexto da comunidade familiar: a proteção do projeto de comunhão de vida". Trabalho apresentado em Património, Sucessão e Autonomia – novos bens e tendências, 2020.
Resumo em conferência
  1. ARRUDA, M S. "Algorithmic management and work on digital labor platforms: effects of recommendation algorithms". Trabalho apresentado em World Conference on Information Systems for Business Management, Bangkok, 2023.
    No prelo • 10.1007/978-981-99-8346-9_37
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2025/05/22 Trabalhadores de plataformas e a presunção de laboralidade: desafios e perpetivas após a Agenda do Trabalho Digno Católica Talks
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto, Portugal)
2024/06/02 Algoritmos de recomendação nas plataformas digitais de trabalho: implicações e propostas de ação para um trabalho digno Encontros Internacionais de Direito Internacional: Atualidades e Desafios do Direito Internacional
Universidade Lusófona (Porto, Portugal)
2024/04/10 Chatbots in paradigm shifting for improving gig workers’ labour conditions Young Scholars no Congresso da APODIT
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2024/01/18 1st International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24)
Manipal University Jaipur, Rajasthan, India
2023/09/07 Algorithmic management and work on digital labor platforms: effects of recommendation algorithms World Conference on Information Systems for Business Management
(Bangkok, Tailândia)
2022/06/21 Trabalho em plataformas digitais: realidade x desafios no contexto brasileiro Democracia em tempos digitais
Consultoria Técnico-Legislativa do Governo do Estado de Minas Gerais (CTL-MG), Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – Senado Federal e Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina (Brasil)
2022 Overview and analysis of pro-immigrant digital platforms in Portugal XII ADAPT International Conference
2022 Trabalho em plataformas digitais: realidade x desafios no contexto brasileiro Democracia em tempos digitais
2018 A questão da destinação dosresíduos sólidos na cidade de Manaus: presente, passado e futuro 56.º Congreso Internacional de Americanistas
2017 Força Aérea Brasileira e o Brasil Rural Congresso de Direito Agroalimentar e Educação Ambiental à Comunidade Ribeirinha do Tumbira
Comunidade Ribeirinha do Tumbira (TUMBIRA, Brasil)

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado 		Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2018/09/01 - 2019/02/15 Perfil geral de acesso à justiça da DPE-AM
Orientador
 Direito Público (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/09/01 - 2019/02/15 Perfil geral de acesso à justiça da DPE-AM
Orientador
Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/08/01 - 2019/02/15 As ouvidorias públicas como estratégia na pacificação social
Orientador
 Direito Público (Curso de aperfeiçoamento / especialização)
Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/08/01 - 2019/02/15 As ouvidorias públicas como estratégia na pacificação social
Orientador
2018/07/01 - 2018/12/20 Flexibilização do Licenciamento Ambiental: reflexões sobre os possíveis retorcesos e benefícios
Coorientador
 Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/07/01 - 2018/12/20 Reflexões sobre a função social da posse nas reservas extrativistas da Amazônia
Coorientador
 Direito (Licenciatura/Bacharelato)
Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/07/01 - 2018/12/20 Flexibilização do Licenciamento Ambiental: reflexões sobre os possíveis retorcesos e benefícios
Orientador

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação) 		Instituição / Organização
2023/06/16 - Atual Conferência “Agenda do Trabalho Digno: um passo em frente na reforma da legislação laboral?” (2023/06/16)
Conferência (Outra)
 Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2017/11/28 - Atual Como forma de aproximar a comunidade acadêmica do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental e a sociedade civil, foi organizado o I Encontro de Direito Urbanístico Manauara, com a coordenação e Orientação geral do Prof. Dr. Valmir Pozzetti, Doutor em BiodireitoDireito Ambiental pela Université de Limoges França trazendo soluções a problemas inerentes ao meio ambiente urbano na Cidade de Manaus, tais como a criação de calçadas, a questão da destinação dos resíduos sólidos, dentre outros temas atuais. (2017/11/28)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2025/01/01 - 2025/03/31 Formação online sobre acidentes de trabalho – 2ª Edição (2025/01/29 - 2025/03/19)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
 Associação Portuguesa de Direito do Trabalho, Portugal
2024/11/01 - 2025/01/31 Gestão da VII Edição do Encontro Ibérico de Direito do Trabalho (2025/12/12 - 2025/12/13)
Encontro (Membro da Comissão Organizadora)
 Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento 		Nome do evento
Instituição / Organização
2024/09/28 - Atual VI Encontro Católica REsearch CARE
Encontro
 Promoting Attractive and Responsible Research Careers
Universidade Católica Editora, Portugal
2024/05/24 - Atual I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho
Simpósio
 I Simpósio Iberojur de Direito do Trabalho
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, Espanha
2024/05/14 - Atual Conference “Competition law challenges in a digital and sustainable market”
Congresso
 Conference “Competition law challenges in a digital and sustainable market”
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2024/04/10 - Atual Young Scholars Meeting – APODIT
Encontro
 Young Scholars Meeting
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/13 - Atual Católica Talks. Práticas anticoncorrenciais no mercado digital e de trabalho
Encontro
 Católica Talks. Práticas anticoncorrenciais no mercado digital e de trabalho
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2022 - Atual Congresso sobre como enfrentar os problemas oriundos do trabalho em plataformas digitais.
Congresso
 Improving the Working Conditions in Platform Work
2024/04/10 - 2024/04/12 Seminar of the Western European Associations of the ISLSSL – NEW EMPLOYMENT RELATIONS: UNTYING THE KNOT(S)
Seminário
 Seminar of the Western European Associations of the ISLSSL – NEW EMPLOYMENT RELATIONS: UNTYING THE KNOT(S)
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/12/11 - 2024/01/18 Member of the Technical Program Committee or Keynote Speaker for the aforesaid conference in the 1st International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24)
Conferência
 International Conference on Computation of Artificial Intelligence & Machine Learning (ICCAIML’24)
2023/03/06 - 2023/03/06 Debating on how to best regulate artificial intelligence (AI) for citizens, businesses and innovation, organized by the Lawtomation Jean Monnet Centre.
Seminário
 REGULATING AI IN EUROPE: BETWEEN STANDARDIZATION AND FUNDAMENTAL RIGHTS
2023/03/06 - 2023/03/06 Regulating AI in Europe: Between Standardization and Fundamental Rights
Seminário
 Regulating AI in Europe: Between Standardization and Fundamental Rights

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/03 - Atual International Journal of Science Technology and Society (2330-7412) Science Publishing Group
2023/01/01 - Atual Medicon Engineering Themes (2834-7218)
2021/05/01 - Atual Revista Laborare (2595-847X)
2019/01/01 - Atual Equidade (2675-5394) Universidade do Estado do Amazonas
2018/03/01 - Atual Nova Hileia: Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia (2525-4537)

Comissão de avaliação

Descrição da atividade
Tipo de assessoria 		Instituição / Organização Entidade financiadora
2019/01/01 - Atual Editora assistente/revisora da Revista Equidade: revista eletrônica de direito da UEA
Membro
 Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2018/03/01 - Atual Editora assistente/revisora da Revista Nova Hileia: revista eletrônica de direito ambiental da amazônia (PPGDA - UEA)
Avaliador
 Universidade do Estado do Amazonas, Brasil

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2024/10/04 - Atual Grupo de pesquisa Direito do Trabalho transnacional: perspectivas comparadas
2019/08/10 - Atual Direito do Trabalho I Pós Graduação Lato Senso Direito Público e Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Postgraduate Certificate) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2019/08/05 - Atual Mediação e Arbitragem Direito (Bachelor) Universidade do Estado do Amazonas, Brasil
2019/05/04 - 2019/06/08 Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho Especialização lato sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário (Postgraduate Certificate) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil
2018/10/06 - 2018/11/02 Solução alternativa de conflitos Direito Público (Especialização pós-licenciatura) Escola Superior Batista do Amazonas, Brasil

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023/12/26 - Atual Associação Portuguesa de Direito do Trabalho (External organisation) Chair
2023/07/09 - Atual Apodit – Associação Portuguesa de Direito do Trabalho Associada Efectiva

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2023/08/01 - Atual Selcuk University Faculty of Technology Selcuklu (2147-9364)
2023/03/01 - Atual International Journal of Science, Technology and Society (2330-7412)
2023/03/01 - Atual Chongqing Technology and Business University and ETIDS (1672-0598)
2023/01/01 - Atual Medicon Engineering Themes (2834-7218)
2022/05 - Atual Laborare (2595-847X)
Distinções

Prémio

2018 Standard Military of Manaus Air Base (Amazonas)
Força Aérea Brasileira, Brasil

Outra distinção

2021 Second place for a Research Scholarship within the scope of the research project Citizenship, solidarity and social inclusion
Universidade Católica Portuguesa Centro de Estudos e Investigação em Direito, Portugal
2020 1st place in a competition for the award of a Research Grant in Public Law at the Lusíada University of Lisbon
Centro de Investigação em Organizações, Mercados e Gestão Industrial (COMEGI)., Portugal
2016 Military Medal 10 years
Força Aérea Brasileira, Brasil