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Doutor em Direito (PhD), aprovado por unanimidade "CUM LAUDE", pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), grau posteriormente reconhecido como equivalente ao de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É Mestre (DEA) em Direito da União Europeia (2008), Mestre em Relações Internacionais (2004), Pós-Graduado em Direito Regional (1998), Pós-Graduado em Direito do Trabalho (2003) e Licenciado em Direito (1996). É membro integrado do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, membro colaborador do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB), do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA) da Universidade dos Açores e do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) da Universidade de Coimbra. Desempenha atualmente as funções de Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso, Coordenador Científico da área de Direito e Professor Auxiliar da Universidade dos Açores. Exerce ainda funções de Coordenador Científico do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho e da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago, em Cabo Verde, bem como no Instituto CAALÁ, em Angola. Além disso, é Professor Convidado no Mestrado em Direito Civil e no Mestrado em Direito Fiscal da Universidade Católica de Moçambique. Integra os conselhos editoriais e científicos, bem como os painéis de arbitragem científica, de diversas revistas jurídicas internacionais indexadas na Scopus, Web of science e/outras. Para além disso, já desempenhou as funções de Director do Centro de Estudos Jurídico-Económicos (CEJE), Presidente da Assembleia e Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão da UAC e Coordenador do Departamento de Economia e Direito da mesma Faculdade. É autor de 5 livros, 24 capítulos de livros e 57 artigos científicos, tendo orientado 25 dissertações de mestrado em diferentes instituições de ensino superior.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
José Noronha Rodrigues
Data de nascimento
1971/03/24
Género
Masculino

Nomes de citação

  • Rodrigues, J. N.
  • Noronha Rodrigues, J.
  • José N. Rodrigues
  • Jose Noronha Rodrigues

Identificadores de autor

Ciência ID
0912-1D6B-3006
ORCID iD
0000-0002-7729-4954
Google Scholar ID
https://scholar.google.com/citations?user=ci6k-NgAAAAJ
LattesiD
https://lattes.cnpq.br/1743791393493658
Researcher Id
AFN-7602-2022
Scopus Author Id
57968691700

Endereços de correio eletrónico

  • jose.n.rodrigues@uac.pt (Profissional)

Moradas

  • Universidade dos Açores, Faculdade de Economia e Gestão - School of Business and Economics. Rua da Mãe de Deus, s/n, 9501-801, Ponta Delgada, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Inglês Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Português Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2026/01/21 - 2026/01/22
Concluído
Curso de Formação em Inteligência Artificial (Outros)
Lisbon Digital School, Portugal

Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
2024 - 2024
Concluído
Pós-Graduação em Educação Digital e em Rede (Pós-Graduação)
Universidade Aberta, Portugal
Aprovado
2020/06/24 - 2020/06/24
Concluído
Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização do Programa Respondus" (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/05/22 - 2020/05/22
Concluído
Curso de Formação "Avaliação em EaD" (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/08 - 2020/04/08
Concluído
Curso de Formação "DPO (Data Protection Officer)" (Outros)
Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2020/04/03 - 2020/04/03
Concluído
Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Microsoft Teams" (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/02 - 2020/04/02
Concluído
Curso de Formação " Competências Básicas de Utilização da Plataforma Moodle" (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/04/01 - 2020/04/01
Concluído
Curso de Formação "Competências Básicas de Utilização da Plataforma Zoom" (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/03/28 - 2020/03/28
Concluído
Curso de Formação "Principais Passos para Estruturar um Programa de Privacidade (Outros)
Tiexames Consultoria e Treinamento LTDA, Brasil
2018 - 2018
Concluído
Curso de Formação: Sistema de Formação de Gestão de Qualidade NP EN ISO 9001:2015 (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2009 - 2013
Concluído
Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Europeu, Direito de Asilo e de Refugiados
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Política única de Asilo na União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado por unanimidade "Cum Laude"
2010/05/10 - 2010/05/21
Concluído
Fórum de Discussão Temático online “Refugiados da Guerra Civil de Espanha em Portugal: O caso de Barrancos”, com a duração de 15 horas (Outros)
Conselho Português para os Refugiados (CPR), com o apoio do Fundo Europeu para os Refugiados (FER) e o Ministério da Administração Interna (MAI), através do projeto “ Sociedade Civil e Refugiados”, Portugal
2010 - 2010
Concluído
Ação de Formação "Jornadas de Direito Penal - Crimes no seio da família e menores" (Outros)
Governo dos Açores, Portugal
2009 - 2009
Concluído
Curso eLearning de Sensibilização sobre Asilo e Refugiados (Curso médio)
Conselho Português para os Refugiados, Portugal
2009 - 2009
Concluído
Curso Intensivo de Espanhol, nível 4 (Curso médio)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2009 - 2009
Concluído
Curso Intensivo de Espanhol, nível 3 (Curso médio)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2008/11/20 - 2008/11/21
Concluído
Specific Training Seminar, na qualidade de membro da TEAM EUROPE – Portugal, “Challenges of Migration and Social Inclusion” (Outros)
Comissão Europeia, Bélgica
2006 - 2008
Concluído
Mestrado em "Derecho Público e Procesos de Integración: Unión Europea y Mercosur" (Mestrado)
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
"Rumo a uma Política Única de Asilo na União Europeia”" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Sobresaliente (20)
2004 - 2004
Concluído
Direito de Trabalho (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
Aprovado
2002 - 2004
Concluído
Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
"Políticas de Asilo e Direito de Asilo na União Europeia" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Aprovado
2003 - 2003
Concluído
Colóquio sobre Código de Trabalho (Outros)
Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2003
Concluído
Curso de Formação Pedagógica de Formadores – Reciclagem (Curso médio)
Fundo Maneio, Portugal
2000 - 2000
Concluído
Curso de Contencioso Administrativo (Curso médio)
Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, Portugal
1999 - 1999
Concluído
Seminário "Contratação Pública relativa à Aquisição de Bens e Serviços" (Outros)
Câmara de Comércio Indústria de Ponta Delgada, Portugal
1999 - 1999
Concluído
Curso de Análise Financeira de Empresas (Curso médio)
Universidade dos Açores, Portugal
1998/10/19 - 1998/10/23
Concluído
Curso de Concursos de Pessoal na Administração Pública (Curso médio)
Centro de Formação da Administração Pública dos Açores, Portugal
1998 - 1998
Concluído
Direito Regional (Pós-Graduação)
Universidade de Lisboa, Portugal
Aprovado
1998 - 1998
Concluído
Acção Interna de Formação da Comissão Euro da RAA Euro, A Hora da Verdade (Curso médio)
Governo Regional da Região Autónoma dos Açores, Portugal
1998 - 1998
Concluído
Curso Livre de Direito do Urbanismo (Curso médio)
Universidade Moderna de Lisboa, Portugal
1997 - 1997
Concluído
Curso de Formação Pedagógica de Formadores (Curso médio)
Escola Profissional das Capelas, Portugal
1991 - 1996
Concluído
Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Moderna / Lisboa, Portugal
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Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2018 - Atual Investigador (Investigação) Instituto de Derecho Iberoamericano, Espanha
Responsável pela Secção "Refugiado e Asilo" - Instituto de Derecho Iberoamericano Nomeação efetuada pelo Catedrático José Ramón de Verda y Beamonte, Presidente do Instituto., Espanha
2013 - Atual Investigador (Investigação) Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito (CEDIS), Portugal
Investigador Doutorado - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa., Portugal
2012 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra, Portugal
Investigador Associado - IUS GENTIUM CONIMBRIGAE – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra., Portugal
2012 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra, Portugal
Investigador Colaborador - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) Universidade de Coimbra - Grupo “Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização”, Portugal
2017 - 2024 Investigador (Investigação) Universidade do Minho, Portugal
Investigador Colaborador -DIREITOS HUMANOS – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho., Portugal
2014 - 2024 Investigador (Investigação) Universidade do Minho, Portugal
Investigador Colaborador - Grupo de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) – Centro de Investigação Interdisciplinar da Universidade do Minho., Portugal
2013 - 2016 Investigador (Investigação) Crimmigration Control International Net of Studies (CINETS), Portugal
1999 - 2016 Investigador (Investigação) Universidade dos Açores, Portugal
Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE) – Departamento de Economia e Gestão, Universidade dos Açores (centro extinto)., Portugal

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Regência e leccionação da disciplina de Contratos e Negociação Empresarial - Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2020 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Professor no Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade dos Açores (sem a parte curricular), Portugal
Universidade dos Açores, Portugal
2013/06/27 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade dos Açores, Portugal
2026/09 - 2027/01 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Regente da Unidade Curricular "Legislação" no Mestrado de Ambiente, Saúde e Segurança, Portugal
2026 - 2026 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Professor convidado pela Universidade de Santiago, Cabo Verde com parceria com o ISPCAÁLA, Angola para lecionar a disciplina de Negociação Empresarial no Curso de Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Cabo Verde
Universidade de Santiago, Cabo Verde
(...)
2026 - 2026 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Regência e leccionação da disciplina de Responsabilidade Civil - Mestrado em Direito Civil, Moçambique
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2023 - 2023 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Regência e leccionação da disciplina de Responsabilidade Civil - Mestrado em Direito Civil, Moçambique
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2022 - 2023 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Regência e leccionação da disciplina de Responsabilidade Civil do Estado - Mestrado em Direito Civil, Moçambique
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2022 - 2022 Professor Auxiliar Convidado (Docente Universitário) Regência e leccionação da disciplina de Responsabilidade Civil do Estado - Mestrado em Direito Fiscal, Moçambique
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2013 - 2019 Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade dos Açores, Portugal
2004/10 - 2013/09 Assistente (Docente Universitário) Universidade dos Açores, Portugal
1999/10 - 2004/09 Assistente Estagiário (Docente Universitário) Universidade dos Açores, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2026/07/02 - Atual Membro da Comissão de Creditação dos Cursos da FEG para o ano letivo 2026/2027, para o Mestrado em Ciências Empresariais. Despacho nº 6/2026 (Reitoria). Universidade dos Açores, Portugal
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2025 - Atual Membro da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão. Universidade dos Açores, Portugal
2025 - Atual Membro da Comissão de Gestão Administrativa Universidade dos Açores, Portugal
2025 - Atual Membro efetivo da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico – Açores Universidade dos Açores, Portugal
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
2025 - Atual Membro Integrado Efetivo do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico – Açores Universidade dos Açores, Portugal
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
2025 - Atual Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2023/01/26 - Atual Presidente do Conselho Diretivo da Fundação Gaspar Frutuoso. Deliberação nº 2/2023 (Reitoria) Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
2023 - Atual Membro do Conselho Científico Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2023 - Atual Investigador integrado Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), Portugal
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2021 - Atual Coordenador Científico do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021 - Atual Coordenador Cientifico da Licenciatura em Direito da Universidade de Santiago, (Cabo -Verde) Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021 - Atual Coordenador Científico - Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho Universidade de Santiago, Cabo Verde
1998 - Atual Advogado Noronha Rodrigues e Dora Cabete (NRDC - Escritório de Advogados), Portugal
2022/09/20 - 2026/10/02 Membro da Comissão de Ética da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2026 Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2026 Membro do Grupo de Missão para a Revisão da Regulamentação da Área Académica (GMiRAA). Despacho nº 69/2025 (Reitoria) Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2026 Membro da Comissão de Creditação dos Cursos da FEG para o ano letivo 2025/2026, para o Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais e para o Mestrado em Gestão de Empresas (MBA). Despacho nº 4/2025 Universidade dos Açores, Portugal
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2023/02/27 - 2025/05/31 Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão. Mandato 2023–2025. Despacho nº 1/2023 (Reitoria) Universidade dos Açores, Portugal
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2025 Diretor da Pós Graduação em Direito do Trabalho, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade dos Açores. Despacho nº 249/2025 (Reitoria) Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2025 - 2025 Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico – Açores Universidade dos Açores, Portugal
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
2025 - 2025 Coordenador Executivo da Pós Graduação em Direito do Trabalho, em parceria com a Prof.ª Doutora Cláudia Madaleno (FDUL) Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2025 - 2025 Coordenador Científico da Pós Graduação em Direito do Trabalho, em parceria com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL) Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2025 - 2025 Presidente do Júri do Concurso Especial de Acesso e Ingresso de Estudantes Internacionais para as licenciaturas em Gestão e Turismo (Despacho n.º 201/2025 – Reitoria). Universidade dos Açores, Portugal
2023 - 2025 Membro do Senado da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2022 - 2025 Membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2018 - 2025 Membro da Comissão Científica do Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro-Jurídico-Institucional, presidida pela Diretora do Curso na UAç, Dra. Susana Paula Serpa Silva Universidade dos Açores, Portugal
2024/09/23 - 2024/09/23 Membro da Comissão de Creditação dos Cursos da FEG para os Mestrados em Ciências Económicas e Empresariais e em Gestão de Empresas (MBA). Despacho nº 2/2024 (Reitoria). Universidade dos Açores, Portugal
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2023/12/18 - 2024/01/31 Membro do Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de licenciatura alternativa à Economia e preparação de Guiões de Autoavaliação das Lic. em Gestão, Turismo e Mest. em Gestão das Empresas (MBA) Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2024 Coordenador executivo em parceria com a Profª Drª Cláudia Madaleno (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Pós- Graduação em Ciências Jurídico-Forenses Universidade dos Açores, Portugal
Universidade dos Açores, Portugal
(...)
2024 - 2024 Coordenador executivo em parceria com a Profª Drª Cláudia Madaleno (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Pós- Graduação em Direito Económico Financeiro Regional Universidade dos Açores, Portugal
Universidade dos Açores, Portugal
(...)
2024 - 2024 Coordenador Científico em parceria com o Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Pós- Graduação em Ciências Jurídico-Forenses Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2024 - 2024 Coordenador Científico em parceria com o Prof. Dr. Paulo de Sousa Mendes (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) - Pós- Graduação em Direito Económico Financeiro Regional Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2024 - 2024 Diretor da Pós Graduação em Direito Económico e Financeiro Regional, em parceria com FDUL e UAç. Despacho nº 174/2024 (Reitoria) Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
(...)
2024 - 2024 Membro do Grupo de Trabalho para preenchimento do Guião de Criação da Licenciatura em Desenvolvimento Regional e Administração Pública (título provisório). Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2024 Diretor da Pós Graduação em Ciências Jurídico- Forenses em parceria com FDUL e UAç Universidade dos Açores, Portugal
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/10/03 - 2023/10/03 Membro da Comissão de Creditação dos Cursos de Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais e Mestrado em Gestão de Empresas (MBA)para o ano letivo 2023/24. Despacho 3/2023 (Reitoria) Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2021/04/23 - 2023/05/31 Vice-Presidente da Faculdade de Economia e Gestão. Despacho nº 11/2021. Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
Universidade dos Açores, Portugal
2022/03/09 - 2023/03/09 Membro da Comissão Científica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2021/03/08 - 2023 Membro da Comissão Coordenadora Científica do Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA-A) Universidade dos Açores, Portugal
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
2021/11/24 - 2022/11/18 Membro do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores - Vertente Universitária Universidade dos Açores, Portugal
2021/03/09 - 2022/09/28 Membro da Comissão Científica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2018/04/27 - 2022/09/19 Membro da Comissão de Ética da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2021/04/23 - 2022/07/27 Membro da Comissão de Gestão Administrativa da Faculdade de Economia Universidade dos Açores, Portugal
2021 - 2022 Membro Efetivo da Comissão Eleitoral para a Constituição da Assembleia da FEG. Despacho nº 1/2021. Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2019/11/22 - 2022 Membro da Comissão de Creditação dos cursos de Licenciatura em Turismo e Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2019/05/04 - 2021/06/30 Membro da Comissão para os Programas de Mobilidade da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2019/05/04 - 2021/06/21 Membro associado à Comissão de Mobilidade da UAç Universidade dos Açores, Portugal
2019/05/03 - 2021/04/27 Coordenador Erasmus da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2018/05/25 - 2021/04/22 Membro da Comissão Pedagógica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2019/02/23 - 2021/03/05 Coordenador do Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2019/02/23 - 2021/03/05 Membro da Comissão Científica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2019/02/23 - 2021/03/05 Membro da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2017/02/13 - 2019/12/30 Secretário do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2016/11/13 - 2019/11/13 Presidente da Mesa de Voto no Processo Eleitoral para os Representantes dos Estudantes na Comissão Pedagógica - Despacho nº7/2019 Universidade dos Açores, Portugal
2016/10 - 2019/03/13 Presidente da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2016/09/21 - 2019/02/22 Membro da Comissão Científica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2016 - 2019 Coordenador do Departamento de Economia e Direito da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2017/06/30 - 2018/04/26 Membro da Comissão de Ética da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2017/12/22 - 2018/04/08 Membro da Comissão para apresentação de proposta de Regulamento de Aproveitamento dos Estudantes Universidade dos Açores, Portugal
2017/12/22 - 2018/04/08 Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Pedagógico para a elaboração e aprovação de um Regulamento de aproveitamento académico dos estudantes à Com. Coord. da Av. do Cons. Cient. da área de Direito Universidade dos Açores, Portugal
2017/12/22 - 2018 Coordenador para a área de Direito, designado pelo Conselho Científico para determinação do número médio de coautores a considerar no âmbito da valoração da publicação científica e técnico-científica Universidade dos Açores, Portugal
2016/09 - 2018 Membro da Assembleia e da Comissão Científica da Faculdade de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2015/11/03 - 2017/01/13 Membro do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2015/11/02 - 2016/09/29 Membro do Conselho do Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2015/01/11 - 2016/09/29 Membro da Comissão de Ética da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2013/10/02 - 2016/09/20 Membro da Comissão Científica do Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2015/10/19 - 2016/06/29 Membro da Comissão Pedagógica da Licenciatura em Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2014 - 2016 Representante dos Docentes Comissão Pedagógica da Licenciatura em Gestão - 2º ano do curso Universidade dos Açores, Portugal
2009 - 2016 Diretor do Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE) Universidade dos Açores, Portugal
2009 - 2016 Coordenador da Secção de Direito do Departamento de Economia e Gestão (DEG) da Universidade dos Açores. Universidade dos Açores, Portugal
2014 - 2015 Representante dos docentes na Comissão de Curso do 2.º ano em Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2013 - 2014 Membro Suplente do Conselho Pedagógico da Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2013 - 2014 Membro do Conselho do Departamento de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2004 - 2013 Membro do Conselho do Departamento de Economia e Gestão. Universidade dos Açores, Portugal
2004 - 2013 Membro da da Comissão Científica Departamental de Economia e Gestão Universidade dos Açores, Portugal
2004 - 2013 Assistente de Direito, no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores. Universidade dos Açores, Portugal
2005 - 2006 Representante do curso de Gestão de Empresas no Conselho Pedagógico da UAç Universidade dos Açores, Portugal
2005 - 2006 Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho e na Comissão Pedagógica do Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2004 - 2005 Representante do Curso de Gestão de Empresas no Conselho e na Comissão Pedagógica do Departamento de Economia e Gestão na Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2004 Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho do Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal
1999 - 2004 Assistente Estagiário de Direito, no Departamento de Economia e Gestão da Universidade dos Açores. Universidade dos Açores, Portugal
2000 - 2002 Representante dos Docentes Não Doutorados no Conselho do Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores. Universidade dos Açores, Portugal
2000 - 2002 Representante dos Docentes Não Doutorados na Comissão Pedagógica do Departamento de Economia e Gestão de Empresas na Universidade dos Açores Universidade dos Açores, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022/07 - 2022/07 Formador do " Curso Livre em Práticas de Direito Obrigacional" Universidade de Santiago, Cabo Verde
2015 - 2017 Patrono da Advogada Estagiária Dra. Cátia Carreiro Sousa no âmbito do estágio profissional da Ordem dos Advogados Ordem dos Advogados, Portugal
2011 - 2015 Assessor para a Formação Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2012/04/16 - 2012/05/29 Patrono de Estágio Curricular de Ana Cristina Medeiros Rodrigues, formanda do Curso Técnico de Serviços Jurídicos (Nível IV) Ordem dos Advogados, Portugal
2005/02/23 - 2012 Responsável pelo Departamento Jurídico Associação dos Imigrantes dos Açores, Portugal
2005/07 - 2010 Consultor Jurídico NELAG - Núcleo de Empresários da Lagoa, Portugal
2002/09/23 - 2002/10/31 Formador do “Curso de Técnico de Serviços Jurídicos”, com duração de 100 horas Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2002/04/29 - 2002/06/24 Formador do “Curso de Técnico de Serviços Jurídicos”, com duração de 100 horas Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2001/11/19 - 2002 Formador do “Curso de Técnico de Serviços Jurídicos” com 320 horas Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
1998/11 - 1999/10 Jurista na Secretaria Regional da Economia (Técnico Superior de 2ª Classe) Governo dos Açores, Portugal
1997/11 - 1998/11 Jurista na Secretaria Regional da Economia (Técnico Superior Estagiário) Governo dos Açores, Portugal
1997 - 1998 Formador da cadeira de “Legislação e Documentação Comercial" Escola Profissional das Capelas, Portugal
1997 - 1998 Formador da cadeira de "Documentação Comercial" Escola Profissional das Capelas, Portugal
1996 - 1998 Advogado Estagiário - Dr. Viterbo Rego - com escritório na Avenida Guerra Junqueiro, 13.º - 1.º Esq. (Lisboa) Patrono Viterbo Rego - Escritório de Advogados, Portugal
1996 - 1998 Advogado Estagiário - Dr. Noé Rodrigues – com escritório na Rua da Cruz, n. º 10º. 1º- (Açores). Patrono Noé Rodrigues - Escritório de Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2015 - Atual Grupo "Europeísmo, Atlanticidade e Mundialização" - CEIS20 - Universidade de Coimbra
Investigador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX, Portugal
Em curso
2024/01 - 2024/12 Projeto M3.4.B/ORG EVENTOS DC&T/2024/018ED.2 - O percurso Frutuoso da Fundação
M3.4.B/ORG EVENTOS DC&T/2024/018ED.2
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
Direção Regional da Ciência Inovação e Desenvolvimento
Concluído
2021 - 2022 PVE17057-2019 - Grupo de Pesquisa "Direito Internacional dos Direitos Humanos e as pessoas em situação de vulnerabilidade" - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PVE17057-2019
Investigador
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
Universidade Federal do Rio Grande do Norte Centro de Ciências Sociais Aplicadas
Concluído
2021/06/25 - 2021/12/25 Projeto M3.3.C/Edições/023/2021 - Instituto de Asilo – Antiguidade, Contemporaneidade e Futuro
M3.3.C/Edições/023/2021
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal

Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal

Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
Direção Regional da Ciência Inovação e Desenvolvimento
Concluído
2020 - 2021 Projeto M3.3.C/Edições/015/2020 - A proteção de dados pessoais e a administração pública – o novo paradigma jurídico
M3.3.C/Edições/015/2020
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal

Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal

Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
Direção Regional da Ciência Inovação e Desenvolvimento
Concluído
2015 - 2020 Grupo "Direito, Política e Participação" - CEDIS - Universidade Nova de Lisboa
Investigador
Universidade Nova de Lisboa Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal
Concluído
2017 - 2018 Participação em Obras Coletivas Resultantes de Projetos de Investigação da Red Internacional de Juristas para a Integração Americana
-
Outra
Red Internacional de Juristas para a Integração Americana, México
Concluído
2015/09/03 - 2015/11/03 Projeto 3rd AIIC 2015/CEEApla - 3rd Annual International Interdisciplinary Conference AIIC 2015
3rd AIIC 2015/CEEApla
Investigador responsável
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal

Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal

Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
Concluído
2015 - 2015 Interreg III-B - Crisol - Cooperação Internacional para a responsabilidade social e desenvolvimento - CEEAPLA/UAç
Interreg III-B
Investigador
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
Concluído
2014/05 - 2014/08 Projeto M3.3.b/I/0000036/2014 - 2nd Annual International Interdisciplinary AIIC 2014
M3.3.b/I/0000036/2014
Investigador responsável
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
Direção Regional da Ciência Inovação e Desenvolvimento
Concluído
2011/01/01 - 2013/12/31 Projecto Estratégico - UI 685 - 2011-2012
PEst-OE/EGE/UI0685/2011
Universidade da Madeira, Portugal

Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído

Outro

Designação Financiadores
2017 - Atual Comissão de Direito de integração da Red Internacional de Juristas para a integração americana
Cooperação em curso com grupos de investição internacionais conducentes a publicações conjuntas
Red Internacional de Juristas para a Integração Americana, México
Em curso
2017 - Atual Comissão de Direito internacional (Público e Privado) da Rede Internacional de Juristas para a integração americana
Cooperação em curso com grupos de investigação internacionais conducentes a publicações conjuntas
Red Internacional de Juristas para a Integração Americana, México
Em curso
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Rodrigues, J. N.; AAVV. "Co-relator: Submission to the Office of the High Commissioner for Human Rights report "Information and communications technology and child sexual exploitation" by “Hope for Children”". 2015.
  2. Rodrigues, J. N.; AAVV. "Co-Relator: Submission to the Call for good practices for the Office of the High Commissioner for Human Rights follow up report Investment in the rights of the child by Hope for Children". 2015.
  3. Rodrigues, J. N.. "Um dos Redatores da “Agenda Açores sobre a Imigração”". Trabalho apresentado em I Fórum Nacional das Estruturas Representativas dos Imigrantes, Ponta Delgada, 2006.
Artigo em jornal
  1. Rodrigues, J. N.. "Regime Especial de Imigração para os Açores à luz do artigo 349º do TFUE", Açoriano Oriental, 2026
  2. Rodrigues, J. N.. "Do cabo submarino transatlântico Nuvem ao Açores@ Digital", Açoriano Oriental, 2026
  3. Rodrigues, J. N.. "Proposta de novo artigo do Tratado sobre o funcionamento da União Europeia", Açoriano Oriental, 2026
  4. Rodrigues, J. N.. "2026-2036: Uma década para decidir o futuro dos Açores", Açoriano Orinetal, 2026
  5. Rodrigues, J. N.. "O preço da indiferença", Açoriano Oriental, 2026
  6. Rodrigues, J. N.. "Açores: do mito da periferia à realidade da ultracentralidade atlântica", Açoriano Oriental, 2026
  7. Rodrigues, J. N.. "Conselho da Paz: Um risco real às Nações Unidas", Açoriano Oriental , 2026
  8. Rodrigues, J. N.. "Princípios universais ou a lei do mais forte?", Açoriano Oriental, 2026
  9. Rodrigues, J. N.. "Regiões Autónomas vs. centralismo: a urgência de uma reforma no Tribunal constitucional", Açoriano Oriental, 2025
  10. Rodrigues, J. N.. "Guetos ou comunidade? A escolha está nas nossas mãos", Açoriano Oriental, 2025
  11. Rodrigues, J. N.. "A mudança de paradigma: a ultracentralidade euro-atlântica dos Açores", Açoriano Oriental, 2025
  12. Rodrigues, J. N.. "Cabimento orçamental para a Educação", Açoriano Oriental, 2023
  13. Rodrigues, J. N.. "Centralidade Atlântica - Terra de oportunidades", Açoriano Oriental, 2022
  14. Rodrigues, J. N.. "12/1500", Açoriano Oriental, 2022
  15. Rodrigues, J. N.. "Fracasso ou progresso do Direito Internacional Humanitário? A Guerra da Ucrânia", Açoriano Oriental, 2022
  16. Rodrigues, J. N.. "Centralidade Planetária e a adenda para duas décadas", Açoriano Oriental, 2021
  17. Rodrigues, J. N.. "A gestão de dinheiros públicos e os lóbis", Açoriano Oriental, 2021
  18. Rodrigues, J. N.. "O passado e o futuro dos Açores na Europa", Açoriano Oriental, 2021
  19. Rodrigues, J. N.. "Pobreza de espírito", Açoriano Oriental, 2021
  20. Rodrigues, J. N.. "Investimento Comunitário Estratégico e Reprodutivo", Açoriano Oriental, 2021
  21. Rodrigues, J. N. "Embrião da Ultracentralidade Euroatlântica Açoriana", Açoriano Oriental, 2021
  22. Rodrigues, J. N. "Mérito do Passado - Ultracentralidade Visão do Futuro", Açoriano Oriental, 2020
  23. Rodrigues, J. N. "Cartão de Cidadão Europeu", Açoriano Oriental, 2019
  24. Rodrigues, J. N. "Pensamento Periférico", Açoriano Oriental, 2018
  25. Rodrigues, J. N. "Nacionalidade Europeia", Açoriano Oriental, 2017
  26. Rodrigues, J. N. "G2A - Conselho para o Estudo das Potencialidades Geopolíticas e Geoestratégicas dos Açores", Açoriano Oriental, 2017
  27. Rodrigues, J. N. "A Dupla Ultraperiferia", Açoriano Oriental, 2017
  28. Rodrigues, J. N. "«Rentrée» Política", Açoriano Oriental, 2016
  29. Rodrigues, J. N. "O «Brexit» a 5ª Hesitação da Europa", Açoriano Oriental, 2016
  30. Rodrigues, J. N. "O Lobby Bicéfalo na União Europeia", Açoriano Oriental, 2016
  31. Rodrigues, J. N. "O Terrorismo, Refugiados e o Instituto de Asilo na União Europeia", Açoriano Oriental, 2015
  32. Rodrigues, J. N. "Juiz Nacional ou Juiz Europeu", Açoriano Oriental, 2014
  33. Rodrigues, J. N. "Lei de Megan e a Referenciação de pedófilos", Açoriano Oriental, 2014
  34. Rodrigues, J. N. "Acordo Transatlântico de Comércio", Açoriano Oriental, 2014
  35. Rodrigues, J. N. "Fundos Europeus", Açoriano Oriental, 2014
  36. Rodrigues, J. N. "Auxílio Europeu para Pessoas Carenciadas", Açoriano Oriental, 2014
  37. Rodrigues, J. N. "A (des) informação Europeia", Açoriano Oriental, 2014
  38. Rodrigues, J. N. "Colaboração versus Confiança Política", Açoriano Oriental, 2014
  39. Rodrigues, J. N. "Espaço Europeu Único de Justiça", Açoriano Oriental, 2014
  40. Rodrigues, J. N. "O «Turismo Científico»- ESI", Açoriano Oriental, 2014
  41. Rodrigues, J. N. "Conferência Internacional Vai Trazer Mais de 100 Cientistas", Açoriano Oriental, 2014
  42. Rodrigues, J. N. "Merian Ibrahim - A Indesejada", Açoriano Oriental, 2014
  43. Rodrigues, J. N. "Registo de Transparência Europeu", Açoriano Oriental, 2014
  44. Rodrigues, J. N. "EUROcéticos", Açoriano Oriental, 2014
  45. Rodrigues, J. N. "EUROdebate", Açoriano Oriental, 2014
  46. Rodrigues, J. N. "Dia da Europa e a Cidadania Europeia", Açoriano Oriental, 2014
  47. Rodrigues, J. N. "Geoestratégia para as RUP's", Açoriano Oriental, 2014
  48. Rodrigues, J. N. "EUROcombate", Açoriano Oriental, 2014
  49. Rodrigues, J. N. "EUROperfil", Jornal Açoriano Oriental, 2014
  50. Rodrigues, J. N. "Rede EURES", Açoriano Oriental, 2014
  51. Rodrigues, J. N. "Lobbying da marca «Açores»", Açoriano Oriental, 2014
  52. Rodrigues, J. N. "Economia Azul", Açoriano Oriental, 2014
  53. Rodrigues, J. N. "Base Industrial e Tecnológica de Defesa na EU", Açoriano Oriental, 2014
  54. Rodrigues, J. N. "Horizonte 2020", Açoriano oriental, 2014
  55. Rodrigues, J. N. "A Ultraperiferia/ A Ultracentralidade", Açoriano Oriental, 2013
  56. Rodrigues, J. N. "Os Vistos Dourados/ Golden Visa", Açoriano Oriental, 2013
  57. Rodrigues, J. N. "O Multilinguismo - a Utópica "Torre de Babel" da União Europeia", Açoriano Oriental, 2013
  58. Rodrigues, J. N. "A Ultracentralidade Euro-Atlântica Açoriana", Açoriano oriental, 2013
  59. Rodrigues, J. N. "Job's for the Boy's or Boy's for the Job's - Colaboração com Europe Direct", Jornal Açoriano Oriental e Diário Insular, 2010
  60. Rodrigues, J. N. "Espaço de Liberdade, de Segurança e Justiça (ELSJ) ou Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça (ESLJ) - Colaboração com Europe Direct", Açoriano Oriental e Diário Insular, 2010
  61. Rodrigues, J. N. "A (in)temporalidade dos Direitos Fundamentais - Colaboração com Europe Direct", Açoriano Oriental e Diário Insular, 2010
  62. Rodrigues, J. N. "EU, a Cidadania e os Direitos Fundamentais na União Europeia", Açoriano Oriental e Diário Insular, 2010
Artigo em revista
  1. Rodrigues, J. N.; Silva, Julián Santana; Cabete, D.C.R.. "The AMOC collapse and the Atlantic Cold Blob: Challenges for international climate law and global ocean governance in a changing climate". Revista Relações Internacionais do Mundo Atual 4 54 (2026): 228-263. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8404.
    Publicado
  2. Rodrigues, J. N.; Almeida, T. F. D. de. "Administrative litigation over residence permits (RA) in Portugal.". Revista Juridica 4 89 (2026): 270-303. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/8401/371375833.
    Publicado
  3. Rodrigues, J. N.; Silva, J. S.; Cabete, D.C.R.. "Oceanic Archipelagos, the Law of Sea and the sustainable ocean governance: the contribution of Macaronesia and the Azores to marine conservation". Relações Internacionais do Mundo Atual 3 53 (2026): 14-56. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8377.
    Publicado
  4. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "Sustainable labour management in the EU: Regulatory frameworks and policy implications for inclusive industrial development". Relações Internacionais do Mundo Atual 2 52 (2026): 83-111. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8349.
    Publicado
  5. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Sachdev, B. K.; Cabete, D.C.R.. "Policy frameworks for green innovation in maritime trade and sustainable development". Maritime Policy & Management 53 5 (2026): 911-937. https://doi.org/10.1080/03088839.2025.2524534.
    Publicado • 10.1080/03088839.2025.2524534
  6. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "Regulatory framework and innovations for advanced nuclear technologies and balancing safety, efficiency, and decarbonization". Revista Juridica Unicuritiba 2 87 (2026): https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/8350.
    Publicado
  7. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Shinde, T.; Cabete, D.C.R.. "Towards a sustainable future: Legal and regulatory pathways for transforming Indian Railways through global best practices". Revista Relações Internacionais do Mundo Atual 1 51 (2026): https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8214.
    Publicado
  8. Arribas Reyes, E.; Rodrigues, J. N.; Cabete, D. C. R.. "Pactos de integridade inovadores em Espanha: Reforçar as leis e práticas anticorrupção do setor público". Novos Estudos Jurí­dicos 30 3 (2025): 285-315. https://doi.org/10.14210/nej.v30n3.p285-315.
    Publicado • 10.14210/nej.v30n3.p285-315
  9. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.; Vissing, Y.. "Global Injustice: The universal basic income". Veredas do Direito 22 6 (2025): e223631. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n6.3631.
    10.18623/rvd.v22.n6.3631
  10. Rodrigues, J. N.; Simões, V.; Cabete, D.C.R.. "Forced sterilisation of women with disabilities: Between medical practice and human rights violations in Portugal". Revista Relações Internacionais do Mundo Atual 4 50 (2025): 34-63. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8135.
    Publicado
  11. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "Surveillant assemblages and border governance in the Global South: A critical study of BRICS security practices". Revista Relações Internacionais do Mundo Atual 4 50 (2025): https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8105.
  12. Silva, F. J. F.; Vieira, J. A. C.; Rodrigues, J. N.; Câmara, G. F. M.. "Is there a long-term relationship between tourism inflows and waste generation? A seasonal cointegration approach". European Journal of Tourism Research 41 (2025): 4107. https://doi.org/10.54055/ejtr.v41i.3982.
    Publicado • 10.54055/ejtr.v41i.3982
  13. Gaudêncio, A. B.; Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "Local Authorities and Public Finances: Between Administrative Autonomy and the Demands of European Union Economic Governance". Revista de Direito Econômico e Socioambiental 16 3 (2025): e577. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32867.
    10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i3.32867
  14. Arribas Reyes, E.; Bermejo Casado, R.; Rodrigues, J. N.. "From reaction to inclusion: policy instruments for managing the opening of islamic places of worship at local level in Spain". Revista Jurídica 2 82 (2025): 01-25. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/7002/pdf.
  15. Rodrigues, J. N.; Fernandes, A. M. da C.; Fontes, P. V.; Silva, F. J. F.. "The Cycles and the unavoidable dichotomies between Azorean autonomy and the sovereignty of the "Terreiro do Paço": a case study on conflicts over maritime spatial planning policies". Relações Internacionais no Mundo Atual 2 48 (2025): 133-153. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/8069.
  16. Bhattacharya, S.; Sachdev, B. K.; Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "Green Technologies and Policies for Forest Conservation in South and Southeast Asia". Actualidad Jurídica Ambiental 155 (2025): 1-34. https://doi.org/10.56398/ajacieda.00409.
    10.56398/ajacieda.00409
  17. Rodrigues, J. N.; Medina, J. C.; Cabete, D. C. R.. "Artificial intelligence in the face of the normative silence of international law: a look at the European Union and MERCOSUR". Brazilian Journal of International Law 21 3 (2025): 305-318. https://doi.org/10.5102/rdi.v21i3.9361.
    10.5102/rdi.v21i3.9361
  18. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.; Soares, A. A.. "Water diplomacy: an important tool for climate change mitigation and sustainable development". Revista de Direito Econômico e Socioambiental 16 1 (2025): e297. https://doi.org/10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.32125.
    10.7213/rev.dir.econ.soc.v16i1.32125
  19. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "Impacto do terrorismo financeiro na economia mundial, contrafação de moedas e outros crimes cibernéticos digitais". Relações Internacionais no Mundo Atual 1 47 (2025): 15-38. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RIMA/article/view/7869.
  20. Câmara, A.G. do R.; Rodrigues, J. N.. "The hierarchical appeal in the Republican National Guard: between what is necessary and unconstitutionality". Revista Jurídica Portucalense (2025): https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(37)2025.ic-10.
    10.34625/ISSN.2183-2705(37)2025.IC-10
  21. Rodrigues, J. N.; Vieira, R. D. M.. "Impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento no Direito Português: mais um desnecessário processo especial". Revista de Direito Civil Contemporâneo 45 Ano 12 (2025): 305-329. https://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc/article/view/1703.
    Publicado
  22. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "The economics of location and space: urbanisation in South Asia". Veredas do Direito - Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 15 2 (2024): e212638. https://doi.org/10.18623/rvd.v21.2638.
    10.18623/rvd.v21.2638
  23. Rodrigues, J. N.; Costa, N. F. L. da. "Preliminary investigations by criminal police bodies in the context of managing missing persons incidents: the particular case of the Azores". Revista Juridica 4 80 (2024): 129-150. https://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/7160.
    Publicado
  24. Martins, N. F. M.; Rodrigues, J. N.. "Sovereignty Showdown: The EU's Constitutional Tug-of-War". Revista Jurídica Portucalense 36 (2024): 24-56. https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(36)2024.ic-2.
    Acesso aberto • Publicado • https://doi.org/10.34625/issn.2183-2705(36)2024.ic-2
  25. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Sachdev, B. K.; Cabete, D.C.R.. "Disaster management in the Sundarbans delta ecosystem through environmental governance and sustainable planning". Revista de Direito Econômico e Socioambiental 15 2 (2024): e268. https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v15i2.31364.
    10.7213/revdireconsoc.v15i2.31364
  26. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "The Council of Europe, the motor of the European Union's Legislative Development in matter of promotion of human rights". Janus.net - e-journal of international relations 15 1 (2024): 133-154. https://doi.org/10.26619/1647-7251.15.1.8.
  27. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "The impact of urbanisation on long term sustainability in South Asia". Novos Estudos Jurí­dicos 28 3 (2024): 642-667. https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p642-667.
    10.14210/nej.v28n3.p642-667
  28. Rodrigues, J. N.; Conceição, J. M. F.; Cabete, D.C.R.. "A arbitragem laboral e a inexequibilidade". Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social 232 49 (2023): 147-178. https://hdl.handle.net/20.500.12178/232057.
    Publicado
  29. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.; Moniz, J. M.. "O contrato de suprimento no Código das Sociedades Comerciais Cabo-Verdiano - Algumas reflexões sobre a sua função, natureza e regime". Revista Brasileira de Direito Contratual 4 13 (2022): 151-185. https://novaresearch.unl.pt/en/publications/e4e00991-806b-456f-9b23-dd554c6aa06b.
  30. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "The New Work Culture of the Gig Economy - An analysis of how the gig economy is altering employment prospects and extending talent pools". JANUS NET e-journal of International Relation 13 2 (2022): https://observare.autonoma.pt/janus-net/janusnet/the-new-work-culture-of-the-gig-economy-an-analysis-of-how-the-gig-economy-is-altering-employment-prospects-and-extending-talent-pools/.
    Publicado • 10.26619/1647-7251.13.2.03
  31. Rodrigues, J. N.. "Asilo, Refúgio e Outras Formas de Proteção Internacional: Relacionamento e Diferenças Conceptuais". Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos da UFRJ 4 1 (2021): 68-119. https://revistas.ufrj.br/index.php/inter/article/view/41667.
  32. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.; Caldeiras, S. P.. "Ultracentralidade de Euro-Atlântica Açoriana". Revista Temas de Integração 40 (2020): 11-22. https://www.almedina.net/temas-de-integra-o-n-40-2020-1615223532.html.
    Publicado
  33. Rodrigues, J. N.; Pedro, M.R.S.. "A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada". LUSÍADA - Revista de Direito - Law Review 21/22 (2020): 251-295. https://revistas.lis.ulusiada.pt/index.php/ldl/pt/article/view/2735.
  34. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "O Terrorismo, a nova desordem mundial: uma vulnerabilidade". Revista de Direito Constitucional e Internacional (RDCI) 28 122 (2020): 369-385. https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/179970.
    Publicado
  35. Rodrigues, J. N.; Pedro, M. R. S.. "A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho: uma perspetiva jurídico-económica comparada". Revista de Direito do Trabalho (RDT), Ano 45, 200 (2019): 185-240. https://www.thomsonreuters.com.br/content/dam/openweb/documents/pdf/Brazil/revistas-especializadas/2431_rdt_200_sumario.pdf.
  36. Rodrigues, J. N.; Andrade, B. S. M. M.. "A proteção Internacional e o instituto de asilo na União Europeia". Revista Julgar 17 31 (2019): 62-139. http://julgar.pt/a-protecao-internacional-e-o-instituto-de-asilo-na-uniao-europeia/.
    Publicado • 10.5935/1809-8487.20180010
  37. Rodrigues, J. N.; Andrade, B. S. M. M.. "Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade". Iuris Tantum, Facultad de Derecho - Revista del Instituto de Investigaciones Jurídicas, Universidad Anáhuac México, Ano XXXIII, Quinta Época 29 (2019): 253-298. https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14.
    Publicado • https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14
  38. Rodrigues, J. N.; Pedro, M. R. S.. "Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na região autônoma dos Açores: estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais". Revista de Direito do Trabalho (RDT) 45 203 (2019): 125-153. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133330.
    Publicado
  39. Rodrigues, J. N.; Andrade, A. B. S. M. M.. "Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade". Revista Julgar, Online (2019): https://julgar.pt/instituto-humanitario-transversal-da-historia-da-humanidade/.
  40. Rodrigues, J. N.; Sousa, C. F. C.. "O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica". Revista da Ordem dos Advogados, Ano 78. Jan/Jun (2018): 201-212. https://portal.oa.pt/media/130215/jose-noronha-rodrigues_catia-filipa-carreiro-sousa_roa_i_ii-2018-revista-da-ordem-dos-advogados.pdf.
    Publicado
  41. Rodrigues, J. N.; Andrade, A. B. S. M. M.. "A Protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia". Revista Jurídica DE JURE, ISSN n.º 1809-8487, ISSN:2183-3419, pp.62-139 17 31 (2018): 62-139.
  42. Rodrigues, J. N.; Pedro, M. R. S.. "Análise Jurídico-Empírica da Proteção da Parentalidade em matéria da Organização do Tempo de Trabalho na Região Autónoma dos Açores - Estudo dos Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho Negociais". Lusíada. Revista de Direito 19 (2018): 19-42. http://repositorio.ulusiada.pt/handle/11067/4642.
  43. Rodrigues, J. N.. "Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº.../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de .../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - Parte I". Revista Brasileira de Direito Comparado (2015): 75-150.
  44. Rodrigues, J. N.. "Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº.../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de .../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - Parte II". Revista Brasileira de Direito Comparado 47 (2015): 209-274.
  45. Marolov, D.; Rodrigues, J. N.. "Theoretical and Legal Framework of Foreign Policy the Example of the Republic of Macedonia - Official EU Candidate". International Journal of Sciences: Basic and Applied Research 13 1 (2014): 260-267. https://www.gssrr.org/JournalOfBasicAndApplied/article/view/1776.
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  46. Rodrigues, J. N.; Pereira, A.; Costa, B.. "A Carta dos Direitos Fundamentais". Revista Jurídica da Universidade de Santiago, ano 2 - Jan/Dez 2 (2014): https://www.dgsi.pt/bpgr/bpgr.nsf/305fde3cddf188ab802569660044179b/13982470dc42e7178025802800301d28?OpenDocument.
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  47. Rodrigues, J. N.. "European Common Foreign and Security Policy". AGORA - International Journal of Juridical Sciences 81 1 (2012): 129-148. http://www.juridicaljournal.univagora.ro/download/pdf/ECFSP2012I20.pdf.
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  48. Rodrigues, J. N.. "European Common Foreign and Security Policy". European Scientific Journal 10 (2011): 3-26. https://eujournal.org/index.php/esj/article/download/4723/4511.
    Publicado
  49. Rodrigues, J. N.. "O Futuro do Instituto de Asilo no Mundo". Revista Jurídica 15 29 (2011): 69-80.
  50. Rodrigues, J. N.. "The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice". European Scientific Journal 10 (2011): 53-85. https://eujournal.org/index.php/esj/article/view/4726/4514.
  51. Rodrigues, J. N.. "Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 7 7 (2010): 309-323. http://br.vlex.com/vid/lenguas-derechos-linguisticos-europea-216631633.
    Publicado
  52. Rodrigues, J. N.. "Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado". Revista Crítica Jurídica 6 39 (2010): 129-177.
  53. Rodrigues, J. N.. "Cidadania e Direitos Fundamentais". Revista de Direitos Fundamentais e Democracia 8 8 (2010): 181-212. https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/61.
    Publicado
  54. Rodrigues, J. N.. "Las Lenguas y Los Derechos Linguísticos en la Unión Europeia". Anuario da facultade de Dereito da Universidade da Coruña 14 (2010): 587-604. https://ruc.udc.es/dspace/handle/2183/8310.
    Publicado
  55. Rodrigues, J. N.. "Modelos de Integração Jurídica no Direito Comparado". Revista Brasileira de Direito Comparado 39 (2010): 129-177.
    Publicado
  56. Rodrigues, J. N.. "Política Exterior e Segurança Comum". Revista SCIENTIA IVRIDICA da Universidade do Minho – Centro de Estudos Jurídicos do Minho (CEJUR), Toma LVIII 317 (2009): 27-56.
    Publicado
  57. Rodrigues, J. N.. "A história do Direito de Asilo no Direito Internacional". Temas de Integração, (27–28), 1º–2º semestre. Edições Almedina. 1/2 27/28 (2009):
    Publicado
  58. Rodrigues, J. N.. "Políticas de Género no âmbito Comunitário". Revista Tékhne – Revista de Estudos Politécnicos VI 10 (2008): 263-295.
    Publicado
  59. Rodrigues, J. N.. "Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Português". Revista Xurídica da Universidade de Santiago de Compostela – Dereito 17 1 (2008): 137-172. http://dialnet.unirioja.es/servlet/ejemplar?codigo=212063.
    Publicado
  60. Rodrigues, J. N.. "Arquitectura Constitucional e o Processo de Integração, o Caso Português". Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais das Faculdades Integradas do Brasil 2 9 (2008): 226-257. https://portaldeperiodicos.unibrasil.com.br/index.php/cadernosdireito/article/view/2618/2191.
    Publicado
  61. Rodrigues, J. N.. "The “European Constitution” and the Space of Freedom, Security and Justice". Revista Xurídica da Universidad de Santiago de Compostela – Dereito 17 2 (2008): 5-47. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1026856&__cf_chl_f_tk=9Hv9lhBUS_zGntGbuNx.QL8lKYEGuipdylYTznJtNZo-1783432349-1.0.1.1-Bhndw51lyvoHbigmYAUJboY5fnkxpmAuknut9CmzSGM.
Capítulo de livro
  1. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Medina, J. C.; Cabete, D.C.R.. "The Role of International and National Courts in Climate Disputes". In Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice, 11-33. Springer Nature Switzerland, 2026.
    Publicado • 10.1007/978-3-032-05530-9_2
  2. Vieira, R.; Rodrigues, J. N.. "Impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento no Direito Português: mais um desnecessário processo especial.". In Tendências do Direito do Trabalho: Precedentes, Novas Formas de Trabalho e Tecnologias, 253. Brasil: Revista dos Tribunais, 2026.
    Publicado
  3. Cabete, D.C.R.; Rodrigues, J. N.. "Liberdade de expressão no exercício da advocacia: O caso Dora Cabete v. Portugal e os padrões europeus". In In J. C. Coelho, M. M. Moura & V. dos S. Simões (Coords), Direitos Humanos: Entre novos e persistentes desafios, 181-215. Coimbra, Portugal: Editora de Ideias, 2026.
    Publicado
  4. Jasiulewicz, A.; Lemanowicz, M.; Waskowski, Z.; Wanat, T.; Rodrigues, J. N.. "Conceptual foundations of active lifestyle as a determinant of sustainable behavior". In In P. Pietrzak, M. Twardzik, & K. Chen (Eds.), Sustainable consumption and resilience in Central and Eastern European business and economics: Regional insights and global perspectives.. Routlegde, 2026.
    Publicado
  5. Rodrigues, J. N.; Medina, J. C.; Cabete, D.C.R.. "Globalisation, Politics, Populism and Fake News". In Globalisation and Human Rights for Democracy and Social Justice, 31-45. Springer Nature Switzerland, 2025.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-80297-3_3
  6. Rodrigues, J. N.; Medina, J. C.; Cabete, D.C.R.. "The Protection of Economic, Social and Cultural Rights in Armed Conflicts: The Right to Education Between Myths and Realities". In Globalisation, Comparative Education and Policy Research, 191-210. Suiça: Springer Nature Switzerland, 2025.
    10.1007/978-3-031-80304-8_10
  7. Rodrigues, J. N.; Medina, J. C.; Cabete, D.C.R.. "Globalization and Conflicts: Effectiveness of the International Cultural Dialogue". In In: Zajda, J., Vissing, Y. (eds) Globalisation, Cultural Diversity and Human Rights. Globalisation, Comparative Education and Policy Research. Suiça: Springer, Cham, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-55478-0_7
  8. Rodrigues, J. N.; Silva, F. ; Cabete, D.C.R.. "Direito Internacional na Segurança Social – Uma perspetiva Global". In Segurança Social: Direito e Economia (Coordenação: Maria Teresa Garcia et al. ) Edição Comemorativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa de 1076, 701-725. Coimbra, Portugal, 2024.
    Publicado
  9. Rodrigues, J. N.; Silva, F. J. F.; de Medeiros , N. A. S.; Cabete, D.C.R.. "Globalisation, Education Policy, and Change: Employment Support Policies: The Case of the Azores: Portugal". In Fourth International Handbook of Globalisation, Education and Policy Research, 323-345. Suiça: Springer Cham, 2024.
    Publicado • 10.1007/978-3-031-67667-3_17
  10. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "The Era of Globalization and the Impact of Sports as a Human Right: A Sociocultural Dimension". In In J. Zajda & Y. Vissing (Eds.), Globalisation, human rights, sports, and culture (Globalisation, Comparative Education and Policy Research), 75-93. Springer Nature Switzerland, 2023.
    10.1007/978-3-031-38457-8_4
  11. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "Transnational Families - A Vulnerability of Migration". In In S. Leitão & Y. Vissing (Eds.), Community structures and processes on lives of refugee children, 1-18. Vernon Press, 2023.
    Publicado
  12. Rodrigues, J. N.; Bhattacharya, S.; Cabete, D.C.R.. "Human Rights and Lex Sportiva: Sport for All". In In J. Zajda & Y. Vissing (Eds.), Discourses of globalisation, human rights and sport (Globalisation, Comparative Education and Policy Research), 153-170. Springer Nature, 2023.
    Publicado
  13. Rodrigues, J. N.. "Migrant and Refugee Children in Europe: A New Perspective". In In: Zajda, J., Vissing, Y. (eds) Discourses of Globalisation, Ideology, and Human Rights. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, 53-81. Suiça: Springer, Cham, 2022.
    10.1007/978-3-030-90590-3_12
  14. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "Social Justice and Human Rights in the 22nd Century - Equity Principle". In In: Zajda, J., Davidovitch, N., Majhanovich, S. (eds) Discourses of Globalisation, Multiculturalism and Cultural Identity. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, 55-81. Suiça: Springer, Cham, 2022.
    Publicado • 10.1007/978-3-030-92774-5_4
  15. Rodrigues, J. N.. "The Globalization of Human Rights for a Global Citizenship: New Challenges". In In: Zajda, J., Davidovitch, N., Majhanovich, S. (eds) Discourses of Globalisation, Multiculturalism and Cultural Identity. Globalisation, Comparative Education and Policy Research, editado por Zajda, {Joseph, 29-60. Suiça: Springer, Cham, 2022.
    Publicado • 10.1007/978-3-030-92608-3_3
  16. Rodrigues, J. N.; Cabete, D.C.R.. "As Múltiplas Cidadanias: Nacional, Europeia, Mundial e/ou Global". In Direitos de cidadania: do reconhecimento à efetividade - In Lobato, A.O.C. & Rabbani, R. M. R. (organizadores)., 87-108. Rio Grande, Brasil: Editora da Furg., 2022.
    Publicado
  17. Rodrigues, J. N.. "Refugees and Migrant Children in Europe". In In: Vissing, Y., Leitão, S. (eds) The Rights of Unaccompanied Minors. Clinical Sociology: Research and Practice, editado por Joseph Zajda; Vissing, {Yvonne, 87-129. Suiça: Springer, Cham, 2021.
    Publicado • 10.1007/978-3-030-75594-2_4
  18. Rodrigues, J. N.; Pereira, A.; Costa, B.. "A Carta dos Direitos Fundamentais". In Los Derechos Humanos en el tercer milenio (Coord. Xavier Díez de Urdanivia, Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, 15-43. México: Editorial Porrúa, 2018.
    Publicado
  19. Rodrigues, J. N.; Pereira, A.; Costa, B.. "A Carta dos Direitos Fundamentais". In Integraciones Jurídicas Americanas - Teoria, Historia, Instituciones y Derecho (Coord. Juan Pablo Pampillo Baliño e Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para laIntegración Americana, 199-223. México: Editorial Porrúa, 2017.
    Publicado
  20. Rodrigues, J. N.. "O Instituto de asilo no direito internacional". In O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial. Setembro, 65-159. Lisboa, Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2016.
    Publicado
  21. Rodrigues, J. N.. "A história do direito de asilo no direito internacional". In O Contencioso do Direito de Asilo e Proteção Subsidiária, Jurisdição Administrativa e Fiscal, Coleção Formação Inicial, 61-102. Portugal: Centro de Estudos Judiciários, 2016.
  22. Rodrigues, J. N.. "The Future of the Asylum Institute in the World". In Constitucionalismo em Debate: Uma homenagem aos 30 anos de pesquisa e docência de Sérgio Cademartori, 57-72. Brasil: Editora Lumen Juris, 2014.
    Publicado
  23. Rodrigues, J. N.; AA.VV.. "Excursos sobre Alicerces da União Europeia". In Coleção/Casos e Temas de Direito, 81-119. Porto, Portugal: Legis Editora, 2013.
    Publicado
  24. Rodrigues, J. N.. ""A Cidadania e Direitos Fundamentais para o Século XXI"". In In AA.¿VV., Temas de Integração – 1.º e 2.º semestre de 2010, 313-360. Coimbra, Portugal: Almedina, 2011.
    Publicado
  25. Rodrigues, J. N.. "The "European Constitution" and the Space of Freedom, Security and Justice". In AA.VV.: Direito, Cidadania & Políticas Públicas (Coord.Rodrigo Soder, MarliM.M. da Costa, Ricardo Hermany), 275-318. Porto Alegre, Brasil: Imprensa Livre, 2011.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Rodrigues, J. N.; Medeiros, A. B. S. M. M.. 2018. "A protecção Internacional e o Instituto de Asilo na União Europeia". http://hdl.handle.net/10400.3/5269.
  2. Rodrigues, José Noronha; Andrade, A. B. S. M. M,. 2018. "Instituto Humanitário Transversal da História da Humanidade". http://hdl.handle.net/10400.3/5268.
  3. Rodrigues, J. N.; Sousa, C. F. C.. 2018. "A violência doméstica e as suas implicações sócio-psicológicas e processuais". http://hdl.handle.net/10400.3/5267.
  4. Rodrigues, J. N.; Sousa, C. F. C.. 2018. "O Direito do Trabalho e a Proteção da Vítima de Violência Doméstica". http://hdl.handle.net/10400.3/5266.
  5. Pedro, M. R. S.; Rodrigues, José Noronha. 2017. "A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho : uma perspetiva jurídica-económica comparada – Parte I". http://hdl.handle.net/10400.3/5177.
  6. Milhomens, O. F. O.; Rodrigues, J. N.. 2017. "Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho – Parte II". http://hdl.handle.net/10400.3/5182.
  7. Milhomens, O. de F. O.; Rodrigues, J. N.. 2017. "Análise jurídico-teórica do instituto jurídico da cessação do contrato de trabalho". http://hdl.handle.net/10400.3/5183.
  8. Rodrigues, J. N.; Pedro, M. R. S.. 2017. "Análise jurídico-empírica da proteção da parentalidade em matéria da organização do tempo de trabalho na Região Autónoma dos Açores : estudo dos instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho negociais – Parte II". http://hdl.handle.net/10400.3/5176.
  9. Rodrigues, J. N.. 2015. "Política Única de Asilo para a União Europeia: proposta de regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE II". http://hdl.handle.net/10400.3/5124.
  10. Rodrigues, J. N.. 2015. "Política Única de Asilo para a União Europeia: proposta de regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE I". http://hdl.handle.net/10400.3/5125.
  11. Rodrigues, J. N.; Pereira, A.; Costa, B.. 2014. "A Carta dos Direitos Fundamentais". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/5121/1/Paper01-2014.pdf.
  12. Rodrigues, J. N. 2010. "The Future of the Asylum Institute in the World". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4878/1/Paper04-2010.pdf.
  13. Rodrigues, J. N. 2009. "Las lenguas y los derechos linguísticos en la Unión Europea". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4832/1/Paper09-2009.pdf.
  14. Rodrigues, J. N. 2008. "Anais de direito de asilo". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4809/1/Paper12-2008.pdf.
  15. Rodrigues, J. N. 2007. "Modelos de Integración Jurídica en el Derecho Comparado". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4757/1/Paper08-2007.pdf.
  16. Rodrigues, J. N. 2007. "Arquitectura Constitucional y Procesos de Integración en el caso Portugués". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4758/1/Paper07-2007.pdf.
  17. Rodrigues, J. N. 2007. "A Constituição Europeia e o Espaço de Liberdade, de Segurança e de Justiça". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4754/1/Paper11-2007.pdf.
  18. Rodrigues, J. N. 2007. "Ciudadanía y Derechos Fundamentales". https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/4750/1/Paper13-2007.pdf.
  19. Rodrigues, J. N.. 2007. "Las Políticas de Género en el âmbito Comunitário Europeo". http://www.ceeapla.uac.pt/uploads/pms/attachments/Paper09-2007.pdf.
  20. Rodrigues, J. N.. 2007. "La política exterior y de seguridad común". http://hdl.handle.net/10400.3/4753.
  21. Rodrigues, J. N.. 2006. "A História do Direito de Asilo no Direito Internacional". http://www.ceeapla.uac.pt/uploads/pms/attachments/Paper18-2006.pdf.
  22. Rodrigues, J. N.. 2006. "Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia". http://www.ceeapla.uac.pt/uploads/pms/attachments/Paper14-2006.pdf.
Entrada de dicionário
  1. Rodrigues, J. N.. "Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia". In Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia (Coordenação Isabel Baltazar e Fátima Pacheco). Petrony, 2025.
    Publicado
Livro
  1. Rodrigues, J. N.. Instituto de Asilo, Antiguidade, Contemporaneidade e o Futuro - Política Única de Asilo na União Europeia. Lisboa: AAFDL. 2022.
    Publicado
  2. Rodrigues, J. N.; Teves, D. M.. A Proteção de Dados Pessoais e a Administração Pública - O Novo Paradigma Jurídico. Portugal: AAFDL. 2020.
    Publicado
  3. Rodrigues, J. N.. European Union Policy on Security and Defense. Alemanha, Alemanha: LAMBERT Academic Publishing. 2013.
    Publicado
  4. Rodrigues, J. N; AA.VV.. Colectânea de Legislação sobre o Estatuto Político Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Prefácio de Carlos César (Ex-Presidente do Governo Regional dos Açores), Mota Amaral (Ex-Presidente da Assembleia da República e do Governo Regional dos Açores), Avelino Menezes (ex-Reitor da Universidade dos Açores) e Mário Fortuna (ex-Diretor do DEG da UAç). Coimbra, Portugal: DATAjuris. 2011.
  5. Rodrigues, J. N. A Identidade e (des) Identidade dos Valores Europeus. Coimbra, Portugal: DATAJURIS. 2010.
    Publicado
  6. Rodrigues, J. N. Sebenta de Noções Fundamentais de Direito II: Publicação interna do Departamento de Economia e Gestão – Universidade dos Açores. Ponta Delgada. 2000.
    Publicado
Prefácio / Posfácio
  1. Rodrigues, J. N.. "Rodrigues, J. N. (2026). Pósfácio. In J. M. F. Conceição (2026) O exercício da advocacia pelo agente policial: incompatibilidades ou má aplicação da lei?". Posfácio para O exercício da advocacia pelo agente policial: incompatibilidades ou má aplicação da lei?, 181-183. Letras Salgadas. 2026.
    Publicado
  2. Rodrigues, J. N.. "Rodrigues, J. N. (2020). Pósfácio. In J. C. S. S. de Carvalho, V. S. S. de Carvalho & H. S. S. de Carvalho (2020), Direito da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso". Posfácio para Vol. I e Vol. II: Textos legislativos fundamentais da ordem jurídica internacional e moçambicana em homenagem à Professora Doutora Zamira de Assis. Artelogy. 2020.
    Publicado
  3. Carvalho, H. S. S.. "Rodrigues, J. N. (2016). Prefácio. In H. S. S. de Carvalho (2016), “Do poder – Temas e ideias sobre política, economia e direito em tempos de crise global”". Prefácio para Homenagem ao Professor Jorge Bacelar Gouveia, 1ª Edição Artelogy, 5-8. 2016.
    Publicado
Tese / Dissertação
  1. "Rodrigues, J. N. (2013). Política Única de Asilo na União Europeia (Tese de doutoramento em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.". Doutoramento, Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, 2013.
  2. "Rodrigues, J. N. (2010). Política Única de Asilo na União Europeia (Trabalho final do Diploma de Estudos Avançados em Direito). Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela.". Mestrado, Universidade de Santiago de Compostela, 2010.
  3. "Rodrigues, J. N. (2004). Políticas de Asilo e de Direito de Asilo na União Europeia (Dissertação de mestrado em Relações Internacionais). Universidade dos Açores.". Mestrado, Universidade dos Açores, 2004.

Outros

Outra produção
  1. Rodrigues, J. N. (2021). Apresentação. In T. R. da Silva (2021), A (necessária) convencionalização da regulamentação migratória brasileira – Um estudo à luz do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (pp. 1–2). Lumen Juris.. 2021. Rodrigues, J. N..
  2. Rodrigues, J. N. (2016). Comentário. In J. C. S. S. de Carvalho, V. S. S. de Carvalho & H. S. S. de Carvalho (2016), Direito genómico e dignidade humana (pp. [s/n]). Lisboa: Editora Chiado. 2016. Rodrigues, J. N.. https://www.chiadoeditora.com/livraria/direito-genomico-e-a-dignidade-humana.
  3. Rodrigues. J.N. (2021). Notas Introdutórias. In AA.VV. (2016), Jornadas regionais direito do trabalho (Edição Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional (pp. [s/n]).. Depósito Legal 414995/16, Setembro. 2016. Rodrigues, J. N & AA.VV. http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/jornadas-regionais-de-direito-do-trabalho/.
Atividades

Orientação

Título / Tema
Papel desempenhado
Curso (Tipo)
Instituição / Organização
2026 - Atual “A Autonomia em Juízo: Contributos para uma análise crítica, sistemática e comparada da jurisprudência e da doutrina”. Orientando: Nuno Filipe Medeiros Martins, licenciado em Estudos Europeus e Política Internacional Universidade dos Açores, Pós-graduado em Ciências Jurídico-Forenses. Coorientadores: Prof. Doutor Paulo Vitorino Fontes, da Universidade dos Açores e Prof. Doutor Pedro Sousa Graça Pereira Coutinho da Universidade de Coimbra. Situação: Em curso
Coorientador
Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2025 - Atual "A importância das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na prossecução dos objetivos de Segurança Social: O caso da Região Autónoma dos Açores”. Dra. Rute Marina Nogueira Nunes, licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa. Dissertação coorientada pela Prof.ª Doutora Dora Cabete (UAç) e o Prof. Doutora Zelia Luiza Pierdona, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil. (Em curso)
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025 - Atual “O Regime Jurídico de Teletrabalho de Cabo Verde na Era Digital: A Regulação e a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores – Uma Análise Comparativa com Regime Jurídico Português”. Dr. Francisco Andrade Nunes de Pina, licenciado em Gestão de Recursos Humanos pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Dissertação coorientada pelo Profª. Doutora Dora Cabete. Dissertação de Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago.
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025 - Atual A Lei do Mecenato como instrumento de responsabilidade social e competividade empresarial em Cabo Verde”. Dr. Alexandre António Monteiro Lopes, licenciado em Teologia pelo Instituto Teológico de Coimbra. Dissertação coorientada pelo Prof. Doutor José Silva Lopes. Dissertação de Mestrado em Ciências Empresariais, Universidade de Santiago (Em curso).
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - Atual “Gabinete de Compliance nas Empresas em Cabo Verde - estudo do Direito comparado” Américo Fonseca Mendes, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo - Cabo Verde, dissertação co-orientada com Professor Doutor Rui Polónia. (em curso).
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - Atual “O Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho à prazo e a sua implicação na Segurança Jurídica Laboral, no Setor Hoteleiro em Cabo Verde”, Euclides Vieira Mendes Moreira, Licenciado em Direito, pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Polónia. (em curso)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - Atual “Revenue Management: measuring the performance of critical success factors in an implementation process”, Martim Pereira do Nascimento Magalhães Cymbron, licenciado em Gestão Hoteleira pela ESHTE - Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, co-orientada pelos Profs. Doutores Maria Graça Câmara Baptista e Ardyllis Alves Soares.
Coorientador
Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - Atual "Planeamento de Cenários em uma Geopolítica para os Açores no século XXI – De Região de Ultraperiferia à «Ultracentralidade Euro-Atlântica»: Uma Autonomia emancipada e resiliente (2030-40)”, Aníbal Manuel da Costa Fernandes, licenciado em em Informática, Redes e Multimédia (UAç) Ms. em Relações Internacionais com dissertação sobre a Dimensão Política da Cibersegurança na UE e NATO (UAç), dissertação co-orientada pelo Prof. Paulo Vitorino Fontes e pelo Prof. Doutor Francisco Silva. (em curso)
Coorientador
Doutoramento em ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-institucional (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - Atual “Eficiência Judicial e Inteligência Artificial: Uma análise económica comparada”. Doutorando: Paulo Jorge Bastos Rodrigues, licenciado em economia pela Universidade dos Açores, Mestre em Ciências Económicas Empresariais, pela Universidade dos Açores. Coorientadores, Prof. Doutor Francisco José Ferreira Silva (Professor Associado com Agregação, Universidade dos Açores), Prof. Doutor João Marques Martins (Professor Auxiliar, da Faculdade de Direito de Lisboa), Prof. Doutor José Noronha Rodrigues (Professor Auxiliar, Universidade dos Açores).
Coorientador
Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - Atual “Compliance digital e accountability: Contributos para a revolução da ação das instituições superiores de controlo”. Doutorando: Carlos Filipe Brum Amaral Melo, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Relações Internacionais pela Universidade dos Açores. Coorientadores: Prof. Doutor Francisco José Ferreira Silva, Prof. Doutor João Marques Martins e Prof. Doutor José Noronha Rodrigues. Situação: Em curso.
Coorientador
Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - Atual “O domínio público marítimo nas ilhas da macaronésia”. Orientando: Altino Sousa Freitas, licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, mestre em Gestão e Políticas Públicas, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP). Coorientadores: Prof. Doutor Paulo Rodrigues, da Universidade da Madeira e Prof. Doutor Armando Rocha, da Universidade Católica de Lisboa; Situação: Em curso
Coorientador
Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2023 - Atual "A Adoção do Sistema de Normalização Contabilística e Relato Financeiro e o seu Impato nas Demonstrações Financeiras" Alexandre Santos Fortes do Rosário, Licenciado em Contabilidade e Administração - Ramo Controlo Financeiro pelo Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais - ISCEE, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - Atual “Avaliação do risco ao crédito bancário às PME da Ilha de Santiago - Cabo Verde” Ivandro Gregório Monteiro Semedo, Licenciado em Gestão de Empresas pela Universidade de Santiago - Campus de Bolanha, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista. (em curso)
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - Atual “A requisição civil durante a greve“ Arlindo Neves Ramos, Licenciado em Direito pela Universidade Lusófona de Cabo Verde, dissertação co-orientada com a Professora Inês Sousa Dias e Professor Doutor Rui Polónia. (em curso)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - Atual “ A insolvência da entidade patronal e os seus efeitos sobre os trabalhadores” Gerson de Jesus Lima Monteiro, Licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Praia -Cabo Verde, dissertação co-orientada com o Professor Doutor Rui Polónia. (em curso)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - Atual "Identification of Factors that help to promote Sport Tourism Industry in Sri Lanka", Abewickrama Malgaha Gamage Sampath Priyankara, licenciado em Gestão de Marketing pela University of Sri Jayewardenepura, dissertação co-orientada com Doutor Nalin Abeysekera, professor catedrático do Department of Management Studies da Open University of Sri Lanka e Doutor João Pedro Almeida Couto, professor catedrático da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores. (em curso)
Coorientador
Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais (Doutoramento)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2026/09/25 “Data analyzing job application’s websites compliance to Portuguese and EU regulations”. Dra. Neusa Angélica Manuel da Conceição Pedro, licenciada em Economia e Gestão pela Universidade dos Açores. Dissertação coorientada pelo Professor Doutor Osvaldo Lopes da Silva (UAç). (Em curso)
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2026/09/18 “O procedimento concursal comum de recrutamento na Administração Pública: Contributo para a eficiência administrativa através da criação de um manual de procedimento”. Dra. Nanci Tatiana Sousa Pontes Cabral, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Dissertação coorientada pela Prof.ª Doutora Dora Cabete (UAç) e o Prof. Doutor Francisco Silva (UAç). 18/09/2026 (Concluída)
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2026/06/29 “A Fuga do Contrato de Trabalho a Tempo Indeterminado em Cabo Verde”, Luís Avelino Andrade, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo - Cabo Verde, dissertação co-orientada com o Professor Doutor Rui Polónia. (concluída)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - 2026/05/15 “Inspeções económicas em Angola: desafios e práticas sob a ótica do Direito Empresarial”. Dr. Alberto Fonseca Chilemba, licenciado em Direito pela Universidade Mandume Ya Ndemufayo – Angola. Dissertação coorientada pela Prof.ª Doutora Dora Cabete (UAç) e o Prof. Doutor Ovídio Pahula, da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Angola. (Concluído)
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2026/04/30 “A relevância da gestão e controle eficiente do economato para a redução dos custos operacionais: Uma proposta de melhoria para uma empresa do setor bancário em Cabo Verde”. Drª. Marlene Sofia Freire de Oliveira Tavares, licenciada em Ciências Empresariais e Organizacionais pela Universidade de Cabo Verde. Dissertação coorientada pela Prof. Doutor Gualter Fernandes Martins Câmaras. 30/04/2026. (Concluído)
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - 2025/06/13 “Economia e mercado da defesa: Políticas públicas indutoras de competitividade, desafios e oportunidades em Portugal” - Dr. João Carlos da Cruz Branquinho, licenciado em Estudos EuroAtlânticos , dissertação co-orientada com o Prof. Doutor Francisco José Ferreira Silva (em curso)
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2025/06/04 “O papel das ferramentas de controlo de gestão nas grandes empresas cabo-verdianas”. Dr. Rui Amaro Tavares, licenciado em Contabilidade e Administração – variante Auditoria, pelo ISCEE de Cabo Verde. Dissertação coorientada pela Prof.ª Gisela Filipa Paulos Baptista. 04/06/2025. (Concluído)
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - 2025/04/29 "A subcapitalização das Sociedades Comerciais Cabo-verdianas: Entre o (Re) Financiamento e a Responsabilização" José Maria Moniz, Universidade de Santiago, licenciado em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, Cabo Verde, em 2015, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Magalhães Polónia (em curso)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - 2025/04/29 “O Exercício da advocacia pelo agente policial. Incompatibilidades ou má aplicação da lei.” Júlio Manuel Faria da Conceição, Licenciado em Direito pela Universidade do Mindelo, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Polónia. (em curso).
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - 2025/04/29 “A Obrigação Contributiva para a Segurança Social na Mão-de-Obra Portuária em Cabo Verde : O caso do Porto Grande”, Eneida Cristina Lopes, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 2006, pós-graduada em Ciências Jurídicas pela Universidade do Mindelo (Cabo Verde) em parceria com a Faculdade de Direito de Lisboa, em 2014, dissertação co-orientada com as Profs. Doutoras Dora Cabete e Suzana Fernandes (em curso)
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - 2025/03/27 “O Contrato de Trabalho e contratos de prestação de serviços na Administração Pública de Cabo Verde.” Maria Albertina Tavares Duarte, Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, dissertação co-orientada com o Mestre/Professor Mirtes dos Santos e Professor Doutor Rui Polónia. (em curso)
Coorientador
Mestrado em direito das empresas e do trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - 2025/03/27 “O papel da Inspeção Geral do Trabalho na Resolução de Conflitos Laborais em Angola pela Mediação” Anacleto Graciano Kambuinda Cletus, licenciado em Direito, na opção de Ciências Jurídico-Civís pela Universidade José Eduardo dos Santos em Angola, em 2018, dissertação co-orientada com a Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Miguel Cunha Machado
Coorientador
Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - 2025/02/07 "A tutela dos direitos do nascituro em virtude dos danos provocados pela tentativa de aborto da mãe", Dra. Minora Tape Mafuta Dique, licenciada em Direito pela Universidade Licungo (Extinta Universidade Pedagógica). Dissertação co-orientada pela Profª Doutora Dora Cabete e pela Mestre Ana Patricia Sousa Borges.
Coorientador
Mestrado em Direito Civil (Mestrado)
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2023 - 2024/07/29 "Simulação do método ABC vs Estimativa por esforço em Empresa de Desenvolvimento de Software: uma análise dos impactos na gestão de custos e na tomada de decisão estratégica". Ângelo Benjamim Cardoso Correia, Licenciado em Tecnologias de Informação e Comunicação pela Universidade de Santiago, dissertação co-orientada com a Professora Gisela Filipa Paulos Baptista, defendida em 29/07/2024
Coorientador
Mestrado em Ciências Empresariais (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023 - 2024/03/22 "O recrutamento na administração pública regional e o papel da entrevista profissional de seleção”. Dra. Marta Sofia da Luz Oliveira Dimas, licenciada em Direito pela Universidade Moderna de Lisboa. Dissertação coorientada pela Profª Doutora Maria Teresa Pinheiro de Melo Borges Tiago. 22/03/2024.
Coorientador
Mestrado em Gestão de Empresas (MBA) (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/01/01 - 2024/03/20 "A gestão de desempenho na administração pública regional dos Açores”. Dr. Renato David Novo Maldonado, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Dissertação coorientada pela Prof.ª Doutora Maria da Graça Batista (UAç). 20/03/2024.
Coorientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2023/01/01 - 2023/07/10 “Responsabilidade social das empresas”. Dra. Ana Beatriz Inácio Mansinho, licenciada em Gestão da Distribuição e da Logística pelo Instituto Politécnico de Setúbal. 10/07/2023.
Orientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/01/01 - 2023/05/17 Naufrágio das civilizações: o caso particular dos refugiados na União Europeia”. Dra. Sandra Pinto Caldeiras, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 17/05/2023.
Orientador
Mestrado em Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/01/02 - 2023/03/22 "Contratação coletiva: um tema fraturante”. Dra. Jéssica de Fátima Gonçalves Faria, licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. 22/03/2023
Orientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/01/02 - 2023/02/18 "Políticas de Apoio ao Emprego na Região Autónoma dos Açores - evolução, inconvenientes, sucesso e propostas", Dr. Nuno Alberto Simas de Medeiros - Universidade dos Açores, 18 de fevereiro de 2022.
Orientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/07/29 - 2020/07/29 “A (necessária) convencionalização da legislação migratória brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos” Dr. Tony Robson da Silva, licenciado em Direito pela Universidade Potiguar – UnP. 29/07/2020
Orientador de Tony Robson da Silva
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
2020/05/05 - 2020/05/05 "A multidisciplinaridade funcional do Tribunal de Família e Menores – o caso concreto da Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Tribunal (EMAT)” Dra. Andreia Sofia Raposo Freire, licenciada em Direito pela Universidade de Direito de Lisboa. 05/05/2020
Orientador de Andreia Sofia Raposo Freire
Mestrado em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2020/01/14 - 2020/01/14 “A protecção de dados pessoais - o novo paradigma jurídico", Dra. Daniela Medeiros Teves, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, 14/02/2020
Orientador
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018 - 2018 “A violência doméstica e as implicações sociolaborais”. Dra. Cátia Filipa Carreiro Sousa, licenciada em Direito pela Universidade de Direito do Porto. 27/07/2018
Orientador de Dra. Cátia Filipa Carreiro Sousa
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2017 - 2017 "Crise dos refugiados – a transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformização”. Dra. Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros Andrade, licenciada em Direito pela Nova School of Law. 20/06/2017.
Orientador de Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros Andrade
Mestrado em Relações Internacionais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2016 - 2016 "A proteção da parentalidade em matéria de organização do tempo de trabalho – análise sob a perspetiva jurídico-económica”. Dra. Marta Raposo de Sousa Pedro, licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. 08/07/2016.
Orientador de Marta Raposo de Sousa Pedro
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2015 - 2015 "A cessação do contrato de trabalho: análise jurídico-económica”. Dra. Otília de Fátima Oliveira Milhomens, licenciada em Gestão pela Universidade dos Açores. Dissertação coorientada com o Professor Doutor José António Cabral Vieira(UAç). 18/12/2015.
Orientador de Otília de Fátima Oliveira Milhomens
Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2026/09/15 - 2026/09/15 Palestra intitulada “O papel e a atividade da Ordem dos Economistas e a Economia Global: Europa e Portugal”, proferida por António Mendonça, Bastonário da Ordem dos Economistas, integrada no ciclo de aulas abertas da Faculdade de Economia e Gestão – coorganização com os docentes João Carlos Aguiar Teixeira, Maria Luísa Silva Rocha, Gualter Fernandes Martins Câmara - 15 de setembro de 2026 na Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, com uma duração de uma hora (2026/09/15 - 2026/09/15)
Outro (Coorganizador)
Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2025 - 2025 VI Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores. – Teatro Micaelense. - 10 de Outubro de 2025. (2025 - 2025)
Congresso
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2025 Pós-graduação em Direito do Trabalho - Organização em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e colaboração com a Universidade dos Açores – ano 2025 (2025 - 2025)
Outro (Coorganizador)
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 - 2024 Pós - graduação em Direito Económico e Financeiro - Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Universidade dos Açores. (2024 - 2024)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 - 2024 Pós - graduação em Direito e Inteligência Artificial - Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em colaboração com a Universidade dos Açores. (2024)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024 - 2024 Pós-graduação em Ciências Jurídico-Forenses - Organização em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e colaboração da Universidade dos Açores – ano 2024 (2024 - 2024)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2023/09/28 - 2023/09/29 V Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores. - Aula Magna da Universidade dos Açores. (2023/09/28 - 2023/09/29)
Congresso (Coorganizador)
Universidade dos Açores - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal
2023/06/15 - 2023/06/17 II Conferência Ibero-Atlântica :"Justiça Penal e as Novas Tecnologias" - Coorganização com a Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Vigo e Universidade dos Açores. Ilha do Faial e do Pico. (2023/06/15 - 2023/06/17)
Conferência (Coorganizador)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Universidade de Vigo, Espanha

Universidade dos Açores, Portugal
2022 - 2022 Organização do Curso de Formação - Prática de Direito Obrigacional - 2022 - Ministrado pela Universidade de Santiago, com a duração de 12 horas. (2022 - 2022) Universidade de Santiago, Cabo Verde
2019/11/06 - 2019/11/08 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 4th Pan-American Interdisciplinary Conference, PIC 2019" Mexico City, Mexico (2019/11/06 - 2019/11/08)
Conferência
European Scientific Institute, México
2019/10/03 - 2019/10/05 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 14th International Scientific Forum, ISF 2019" Marrakesh, Morocco (2019/10/03 - 2019/10/05)
Encontro
European Scientific Institute, Marrocos
2019/09/04 - 2019/09/05 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "9th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2018" Batumi, Georgia (2019/09/04 - 2019/09/05)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia
2019/05/16 - 2019/05/17 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 7th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2019" Barcelona, Espanha (2019/05/16 - 2019/05/17)
Encontro
European Scientific Institute, Espanha
2018/12/07 - 2018/12/07 Conferência “Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”. - Proferida pelo Professor Doutor Jorge Morais de Carvalho (Universidade Nova de Lisboa). - Coorganização com a Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA). - Sala de Mestrado da Faculdade de Economia e Gestão. - 7 de dezembro de 2018 (2018/12/07 - 2018/12/07)
Conferência (Coorganizador)
Associação dos Consumidores da Região Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2018/11/23 - 2018/11/23 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " Webinar",ESJ, Macedónia (2018/11/23 - 2018/11/23)
Outro
European Scientific Institute, Macedónia
2018/10/04 - 2018/10/06 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "13th International Scientific Forum, ISF 2018", Fez, Morocco (2018/10/04 - 2018/10/06)
Encontro
European Scientific Institute, Marrocos
2018/09/06 - 2018/09/07 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "8th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2018", Tbilisi, Georgia (2018/09/06 - 2018/09/07)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia
2018/05/24 - 2018/05/25 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "6th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2018", Barcelona, Espanha (2018/05/24 - 2018/05/25)
Encontro
European Scientific Institute, Espanha
2018/04/26 - 2018/04/27 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "12th International Scientific Forum, ISF 2018", Prague, Crech Republic (2018/04/26 - 2018/04/27)
Encontro
European Scientific Institute, República Checa
2018/01/25 - 2018/01/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 3rd e-Conference by the European Scientific Journal", ESJ, Macedónia (2018/01/25 - 2018/01/26)
Conferência
European Scientific Institute, Macedónia

European Scientific Journal, Macedónia
2017/11/23 - 2017/11/24 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 9th International Scientific Forum, ISF 2017", University of Cambridge, UK (2017/11/23 - 2017/11/24)
Encontro
European Scientific Institute, Reino Unido

European Scientific Journal, Macedónia
2017/10/27 - 2017/10/27 Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da "Second International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)", Ponta Delgada, S. Miguel, Açores - Portugal (2017/10/27 - 2017/10/27)
Conferência
Global Academic Research Institute (GARI), Sri Lanka

Universidade dos Açores, Portugal
2017/10/27 - 2017/10/27 Organização em parceria com o Global Academic Research Institute da "Second International Conference on Election and Democracy (ICED)" , Ponta Delgada, S. Miguel, Açores - Portugal (2017/10/27 - 2017/10/27)
Conferência
Global Academic Research Institute, Portugal
2017/10/06 - 2017/10/07 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 7th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2017", Tbilisi, Georgia (2017/10/06 - 2017/10/07)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia
2017/09/07 - 2017/09/08 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "8th International Scientific Forum, ISF 2017", The University of North Carolina at Pembroke, USA (2017/09/07 - 2017/09/08)
Encontro
European Scientific Institute, Estados Unidos
2017/05/18 - 2017/05/19 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "5th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2017 ", Barcelona, Espanha (2017/05/18 - 2017/05/19)
Encontro
European Scientific Institute, Espanha
2017/04/27 - 2017/04/28 Organização em parceria com o European Scientific Institute da " 6th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2017", Vienna, Austria (2017/04/27 - 2017/04/28)
Encontro
European Scientific Institute, Áustria
2017/03/23 - 2017/03/24 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "7th Global Academic Meeting, GAM 2017", Budapest, Hungary (2017/03/23 - 2017/03/24)
Encontro
European Scientific Institute, Hungria
2017/02/15 - 2017/02/16 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "3rd Pan-American Interdisciplinary Conference, PIC 2017 - "Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century"", Buenos Aires, Argentina (2017/02/15 - 2017/02/16)
Conferência
European Scientific Institute, Argentina
2016/05/27 - 2016/05/29 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "4th Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC", "Excellence in interdisciplinary research", Pamukkale, Turquia (2016/05/27 - 2016/05/29)
Conferência
European Scientific Institute, Turquia
2016/05/16 - 2016/05/18 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "4th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS", Barcelona, Espanha (2016/05/16 - 2016/05/18)
Conferência
European Scientific Institute, Espanha
2016/04/27 - 2016/04/29 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "4th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF", "Interdisciplinary Science - and adequate academic concept", Viena, Áustria (2016/04/27 - 2016/04/29)
Conferência
European Scientific Institute, Áustria
2016/04/21 - 2016/04/23 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "5th International Scientific Forum, ISF", "Education, Climate Change and Economic Development", Roma, Itália (2016/04/21 - 2016/04/23)
Encontro
European Scientific Institute, Itália
2016/03/24 - 2016/03/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "5th Global Academic Meeting, GAM 2016", "Best Practices in Higher Education", Budapest, Hungria (2016/03/24 - 2016/03/26)
Encontro
European Scientific Institute, Hungria
2016/02/24 - 2016/02/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute da "2nd PAN-AMERICAN INTERDISCIPLINARY CONFERENCE, PIC 2016" - "Interdiscipline and Transdiscipline: Challenges of the XXI Century", Buenos Aires, Argentina (2016/02/24 - 2016/02/26)
Conferência
European Scientific Institute, Argentina
2015/11/19 - 2015/11/20 Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores. - Aula Magna da Universidade dos Açores. - 19 a 20 de novembro de 2015. (2015/11/19 - 2015/11/20)
Conferência (Coorganizador)
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2015/10/30 - 2015/10/31 Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Commercial and Public Law", Universidade dos Açores, Ponta Delgada (2015/10/30 - 2015/10/31)
Conferência (Outra)
Serendivus International; Universidade dos Açores, Portugal
2015/10/30 - 2015/10/31 Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Election and Democracy", Universidade dos Açores, Ponta Delgada (2015/10/30 - 2015/10/31)
Conferência (Outra)
Serendivus International; Universidade dos Açores, Portugal
2015/10/19 - 2015/10/21 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Grigol Robakidze University da “3rd Eurasian Multidisciplinary Forum (EMF, 2015)”, Tbilisi, Georgia (2015/10/19 - 2015/10/21)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia

Universidade Grigol Robakidze, Georgia
2015/10/10 - 2015/10/11 Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th Global Academic Meeting, GAM 2015”, Dubai, Emirados Árabes Unidos (2015/10/10 - 2015/10/11)
Encontro
European Scientific Institute, Emiratos Árabes Unidos
2015/09/17 - 2015/09/19 Organização em parceria com o European Scientific Institute e o Center for Global Health da “3rd Global Academic Meeting, GAM 2015", Nova Iorque, Estados Unidos (2015/09/17 - 2015/09/19)
Encontro
European Scientific Institute, Estados Unidos

Center for Global Health, Estados Unidos
2015/09/02 - 2015/09/04 Organização em parceria com o European Scientific Institute da “4th International Scientific Forum, ISF 2015”, Universidade de Oxford, Reino Unido (2015/09/02 - 2015/09/04)
Encontro
European Scientific Institute, Reino Unido
2015/07/08 - 2015/07/11 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores da “3rd Annual International Interdisciplinary Conference, AIIC 2015”, Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal (2015/07/08 - 2015/07/11)
Conferência
European Scientific Institute, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2015/05/17 - 2015/05/19 Organização em parceria com o European Scientific Institute do “3rd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS 2015)”, Barcelona, Espanha (2015/05/17 - 2015/05/19)
Encontro
European Scientific Institute, Espanha
2015/05/09 - 2015/05/09 Organização em parceria com o European Scientific Institute da “ International Academic E-Forum, IAF 2015 EU-2015 - "Current issues and perspectives”, Macedónia (2015/05/09 - 2015/05/09)
Encontro
European Scientific Institute, Macedónia
2015/04/22 - 2015/04/25 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Middle East University, da “3rd International Scientific Fórum, ISF 2015”, Amã, Jordânia (2015/04/22 - 2015/04/25)
Conferência
European Scientific Institute, Jordânia

Middle East University, Jordânia
2015/04/01 - 2015/04/04 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Jawaharlal Nehru University, da “2nd Global Academic Meeting, GAM 2015”, Nova Deli, Índia (2015/04/01 - 2015/04/04)
Encontro
European Scientific Institute, Índia

Jawaharlal Nehru University, Índia
2015/03/17 - 2015/03/18 Organização em parceria com a Serendivus International e a Universidade dos Açores da “International Conference on Social Sciences and Humanities”, Colombo, Sri Lanka (2015/03/17 - 2015/03/18)
Conferência (Coorganizador)
Serendivus International, Sri Lanka

Universidade dos Açores, Portugal
2015/03/10 - 2015/03/13 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Universidade de Flores, da “1st Pan-American Interdisciplinary Conferences, PIC”, Buenos Aires, Argentina (2015/03/10 - 2015/03/13)
Conferência
European Scientific Institute, Argentina

Universidade dos Açores, Portugal

Universidad de Flores, Argentina
2015/02/19 - 2015/02/21 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores, da "Eurasian Forum on Law And Economics, EFLE, 2015", Tbilisi, Georgia (2015/02/19 - 2015/02/21)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia

Grigol Robakidze University, Georgia

Universidade dos Açores, Portugal
2015 - 2015 Jornadas Regionais de Direito do Trabalho - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores. - Aula Magna da Universidade dos Açores. - 19 a 20 de novembro de 2015 (2015 - 2015)
Congresso (Coorganizador)
Universidade dos Açores - Coorganização com a Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal
2014/11/26 - 2014/11/28 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e Universidade de Almería, da “2nd Mediterranean Interdisciplinary Fórum on Social Sciences and Humanities, MIFS”, Almería, Espanha (2014/11/26 - 2014/11/28)
Encontro
European Scientific Institute, Espanha

Universidade dos Açores, Portugal

Universidad de Almería, Espanha
2014/11/10 - 2014/11/12 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores da “2nd Global Multidisciplinary e-Conference 2014 – World Science for Peace and Development” (2014/11/10 - 2014/11/12)
Conferência
European Scientific Institute, Portugal

Grigol Robakidze University, Georgia

Universidade dos Açores, Portugal
2014/10/23 - 2014/10/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University, a Universidade dos Açores e EMF “2nd EMF, EURASIAN Multidisciplinary Fórum”, Tbilisi, Geórgia (2014/10/23 - 2014/10/26)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia

Grigol Robakidze University, Georgia

Universidade dos Açores, Portugal

Eurasian Multidisciplinary Forum, Georgia
2014/09/21 - 2014/09/21 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Universidade dos Açores do “Multidisciplinary International E-conference World Peace Day”, (2014/09/21 - 2014/09/21)
Conferência
European Scientific Institute, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2014/07/08 - 2014/07/12 Organização em parceria com o European Scientific Institute "2nd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC 2014) " (2014/07/08 - 2014/07/12)
Conferência
European Scientific Institute, Portugal
2014/06/18 - 2014/06/19 Organização em parceria com o European Scientific Institute, AVADA – Academic Association of Management and Administration e New Age Science and Business Cluster da “European Interdisciplinary Fórum, EIF”, Vilnius, Lituânia (2014/06/18 - 2014/06/19)
Encontro
European Scientific Institute, Lituânia

Academic Association of Management and Administration, Lituânia

New Age Science and Business Cluster, Lituânia
2014/06/04 - 2014/06/07 Organização em parceria com o European Scientific Institute, o Botswana Accountancy College (BAC) da “1st International Conference on Social Sciences and Humanities ICSH”,Gaborone, Botswana (2014/06/04 - 2014/06/07)
Conferência
European Scientific Institute, Botswana

Botswana Accountancy College, Botswana
2014/05/29 - 2014/05/29 Conferência “Legislação Laboral: as alterações impostas pelo programa de ajustamento e os desafios e incertezas do futuro”. - Proferida pelo Professor Doutor Miguel Lucas Pires. - Anfiteatro B, Universidade dos Açores. - 29 de maio de 2014 (2014/05/29 - 2014/05/29)
Conferência (Coorganizador)
Universidade dos Açores, Portugal
2014/04/23 - 2014/04/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Arab Open University da “1st Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities MIFS”, Beirute, Líbano (2014/04/23 - 2014/04/26)
Encontro
European Scientific Institute, Líbano

Arab Open University in Lebanon, Líbano
2014/03/27 - 2014/03/30 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Santiago University da “Global Multidisciplinary Academic Meeting GAM ”, Cabo Verde (2014/03/27 - 2014/03/30)
Encontro
European Scientific Institute, Cabo Verde

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2014 - 2014 Conferência “O Novo Processo Civil – Do Processo de Declaração e do Processo Executivo: Aspetos Práticos”. - Proferida pela Doutora Ana Sofia de Sá Pereira. - Coorganização com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores. - Anfiteatro C, Universidade dos Açores. - 13 de junho de 2014 (2014/06/13 - 2014/06/13)
Conferência (Coorganizador)
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2013/12/12 - 2013/12/14 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Vitrina University do “International Scientific Fórum”, ISF,Tirana, Albânia (2013/12/12 - 2013/12/14)
Encontro
European Scientific Institute, Albânia

Universiteti Vitrina, Albânia
2013/12/11 - 2013/12/13 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Universidade dos Açores e a Vitrina University, ISF, da “2nd International Scientific Fórum”, Tirana, Albânia (2013/12/11 - 2013/12/13)
Encontro
European Scientific Institute, Albânia

Universidade dos Açores, Portugal

Universiteti Vitrina, Albânia
2013/11/10 - 2013/11/12 Organização em parceria com o European Scientific Institute, a Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores da “1st Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration” (2013/11/10 - 2013/11/12)
Conferência
European Scientific Institute, Georgia

Grigol Robakidze University, Georgia

Universidade dos Açores, Portugal
2013/10/24 - 2013/10/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute e a Grigol Robakidze University, do “EURASIAN Multidisciplinary Fórum”, EMF, Tbilisi, Geórgia (2013/10/24 - 2013/10/26)
Encontro
European Scientific Institute, Georgia

Grigol Robakidze University, Georgia
2013/07/19 - 2013/07/19 Conferência “O Direito de Consumo – XXV da ACRA”. - Coorganização com a Associação dos Consumidores da Região Açores (ACRA). - Anfiteatro C, Universidade dos Açores. - 19 de julho de 2013. (2013/07/19 - 2013/07/19)
Conferência (Coorganizador)
Associação dos Consumidores da Região Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2013/05/10 - 2013/05/10 Conferência “As Novas Alterações do Código do Trabalho”. - Proferida pela Prof.ª Doutora Maria do Rosário Palma Ramalho (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Coorganização com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores. Universidade dos Açores. - 10 de maio de 2013. (2013/05/10 - 2013/05/10)
Conferência (Coorganizador)
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2013/04/24 - 2013/04/26 Organização em parceria com o European Scientific Institute da “Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC 2013)” (2013/04/24 - 2013/04/26)
Conferência
European Scientific Institute, Portugal
2012/09/14 - 2012/09/14 Organização em parceria com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, da “Conferência sobre Arrendamento Urbano”, proferida pelo Professor Doutor Luís Menezes Leitão, Professor Catedrático de Direito da Universidade de Lisboa, no Anf. V da Universidade dos Açores, a 14 de Setembro de 2012 (2012/09/14 - 2012/09/14)
Conferência
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2012/05/23 - 2012/05/23 Conferência “Passado, Presente e Futuro da Advocacia”. - Proferida pelo Doutor António Marinho Pinto (Bastonário da Ordem dos Advogados). - Coorganização com o Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores. - Anfiteatro C, Universidade dos Açores. - 23 de maio de 2012. (2012/05/23 - 2012/05/23)
Conferência
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2012/05/08 - 2012/05/08 Conferência “O Futuro do Direito Regional” - Proferida pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa) e pelo Doutor Mota Amaral. - Organização em parceria com o Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. - Anfiteatro B, Universidade dos Açores. - 8 de maio de 2012. (2012/05/08 - 2012/05/08)
Conferência
Instituto de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2012/03/30 - 2012/03/30 I Jornadas de Direito do Ambiente na Região Autónoma dos Açores - com a participação de eurodeputados, doutorados em Direito (ULisboa, UPorto), professores da UAc, juiz desembargador, advogados e representantes políticos regionais. - Organização conjunta com o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDUL, Associação Regional do Parlamento Europeu dos Jovens – Núcleo dos Açores e Quercus – Núcleo dos Açores. Universidade dos Açores - 30 de março de 2012. (2012/03/30 - 2012/03/30)
Conferência
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal

Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal

Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE) – Departamento de Economia e Gestão, Universidade dos Açores (centro extinto)., Portugal

Parlamento Europeu de Jovens - Núcleo dos Açores, Portugal

Quercus – Núcleo dos Açores, Portugal
2012 - 2012 Organização do Curso de Formação em Direito Fiscal Insular, em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, com a duração de 50 horas (2012 - 2012)
Outro (Coorganizador)
Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, Portugal
2012 - 2012 Organização do Curso de Práticas Laborais (2ª edição), em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, com a duração de 40 horas (2012 - 2012)
Outro (Coorganizador)
Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, Portugal
2012 - 2012 Organização do Curso de Produtos Bancários (2ª edição), em parceria com o Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, com a duração de 40 horas (2012 - 2012) Centro de Empreendedorismo da Universidade dos Açores, Portugal
2011/06 - 2011/06 Conferência sobre o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. - Proferida pelo Professor Doutor Jorge Bacelar Gouveia (Universidade Nova de Lisboa). - Organização pela Universidade dos Açores. - Anfiteatro B, Universidade dos Açores. - junho de 2011 (2011/06 - 2011/06)
Conferência
Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2003 Pós - graduação em Direito de Trabalho - Ministrado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Instituto de Direito do Trabalho em colaboração com a Universidade dos Açores. (2003 - 2003)
Outro (Membro da Comissão Organizadora)
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2003 - 2003 Curso de Formação - Técnico de Serviços Jurídicos (3.ª edição) – Organização na Fundo Maneio, Lda – Empresa de Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos – Duração 150 horas – ano 2003 (2003 - 2003)
Outro (Coorganizador)
Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2002 - 2002 Curso de Formação - Técnico de Serviços Jurídicos (3.ª edição) – Organização na Fundo Maneio, Lda – Empresa de Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos – Duração 150 horas – ano 2002. (2002 - 2002)
Outro (Coorganizador)
Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2001 - 2001 Curso de Formação - Técnico de Serviços Jurídicos (3.ª edição) – Organização na Fundo Maneio, Lda – Empresa de Consultoria, Recursos Humanos e Investimentos – Duração 320 horas – ano 2001 (2001 - 2001)
Outro (Coorganizador)
Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2026/10/08 - 2026/10/22 Participação no Ciclo de Workshops em Propriedade Inteletual, promovido pela InUAc, no âmbito do projeto InnoVanis (Interreg MAC 2021-2027), em colaboração com a Andersen, que decorreu em formato online nos dias 8,15 e 22 de outubro de 2026 com uma carga horária de 1,5 horas.
Oficina (workshop)
Ciclo de Workshops em Propriedade Inteletual
InUAc em colaboração com a Andersen, Portugal
2025/12/04 - 2025/12/04 Orador da palestra “Papel da FGF no Programa Açores 2030: Aviso Açores 2030-2024-11”, na qualidade de Presidente do Conselho Directivo da Fundação Gaspar Frutuoso, no Integrated Study for Genetics and Health Insights in Machado-Joseph Disease (Insight-MJD), Kick-Off Meeting, que ocorreu no Anfiteatro VIII, da Universidade dos Açores, no dia 4 de dezembro de 2025.
Encontro
Integrated Study for Genetics and Health Insights in Machado-Joseph Disease (Insight-MJD), Kick-Off Meeting
Fundação Gaspar Frutuoso, Portugal
2025/04/30 - 2025/04/30 Participação no seminário “Planear e gerir o orçamento familiar e poupança”, organizado pelo Banco de Portugal, em parceria com a Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, que decorreu no dia 30 de abril de 2025.
Seminário
Planear e gerir o orçamento familiar e poupança
Banco de Portugal, Portugal

Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2024/07/01 - 2024/07/05 Frequência na “Research Week – Scientific Writing Operational System”, realizada pelo CEEAPLA, entre os dias 01 a 05 de julho de 2024.
Encontro
Research Week – Scientific Writing Operational System
Center of Applied Economic Studies of the Atlantic - Azores (CEEAplA-A), Portugal
2023/09/28 - 2023/09/29 Moderador do I Painel das V Jornadas de Direito do Trabalho — organizadas pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, que decorreram na Aula Magna da Universidade dos Açores, Ponta Delgada, nos dias 28 e 29 de setembro de 2023
Conferência
I Painel das V Jornadas de Direito do Trabalho
Universidade dos Açores, Portugal

Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal
2023/06/15 - 2023/06/17 Moderador no Painel I — “Cooperación Judicial penal en la UE y la digitalización”, na II Conferência Ibero-Atlântica “Justiça Penal e Novas Tecnologias” — organizada pela Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Vigo e Universidade dos Açores, que decorreu nos dias 14 e 17 de junho de 2023, no Faial e no Pico, Açores.
Conferência
II Conferência Ibero-Atlântica - a justiça penal e novas tecnologias
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Universidade de Vigo, Espanha

Universidade dos Açores, Portugal
2023/04/20 - 2023/04/20 Moderador na Conferência "Avaliação em Investimentos" — proferida pelo Prof. Doutor Gualter Couto (Universidade dos Açores) e co moderada pela Prof.ª Mestre Ester Silva, no âmbito da "Semana de Negócios, Saúde e Tecnologias", realizada pela Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 20 de abril de 2023.
Conferência
Semana de Negócios, Saúde e Tecnologias
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023/04/13 - 2023/04/13 Moderador na Conferência Temática Única intitulada “O papel das Câmaras de Comércio na Competitividade das Empresas” — proferida pelo Prof. Doutor Mário Fortuna (Presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada/Universidade dos Açores) e pelo Doutor Marcos Rodrigues (Presidente da Câmara do Comércio do Sotavento) e co moderada pelo Mestre Anderson Barbosa, realizada pela Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 13 de abril de 2023
Conferência
O papel das Câmaras de Comércio na Competitividade das Empresas
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023/03/17 - 2023/03/17 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “Processos Judiciais e Extrajudiciais de Recuperação de Empresas” — proferida pela Prof.ª Doutora Sara Luís Dias (Instituto Politécnico do Cávado e do Ave), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 17 de março de 2023
Conferência
Processos Judiciais e Extrajudiciais de Recuperação de Empresas
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023/02/24 - 2023/02/24 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “Resolução Alternativa de Litígios” — proferida pela Prof.ª Doutora Rossana Martingo Serra Cruz (Universidade do Minho), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 24 de fevereiro de 2023.
Conferência
Resolução Alternativa de Litígios
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2022/10/26 - 2022/10/26 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “Direito Internacional do Consumidor Turista” — proferida pelo Prof. Doutor Ardyllis Soares Alves (UniCEUB – Centro Universitário de Brasília – Brasil), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 26 de outubro de 2022
Conferência
Direito Internacional do Consumidor Turista
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2022/10/21 - 2022/10/21 Presença na palestra intitulada "Custos e benefícios do endividamento", proferida pelo Doutor João Santos, vice-presidente do Banco da Reserva Federal de Nova Iorque, que decorreu no dia 21 de outubro de 2022, no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.
Outro
Custos e benefícios do endividamento
Universidade dos Açores, Portugal
2022/10/12 - 2022/10/12 Presença na palestra intitulada "Futurism: Building the Future Together", proferida pelo Professor Doutor Luiz Moutinho, professor catedrático em Marketing e professor visitante da Suffolk Business School, da University of Suffolk, no Reino Unido, que decorreu no dia 12 de outubro de 2022, no campus de Ponta Delgada da Universidade dos Açores.
Outro
Futurism: Building the Future Together
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2022/09/30 - 2022/09/30 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “O Sistema da propriedade intelectual no contexto internacional” — proferida pela Prof.ª Doutora Janny Carrasco Medina (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Alto de São Francisco – Brasil), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 30 de setembro de 2022.
Conferência
O Sistema da propriedade intelectual no contexto internacional
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2022/07/13 - 2022/07/13 Presença no evento "A influência da I&D na produtividade", promovido pela Universidade dos Açores, no dia 13 de julho de 2022.
Conferência
Universidade dos Açores, Portugal
2022/07/01 - 2022/07/01 Orador no Ciclo de Debates Ético-Deontológico "Integridade académica vs. plágio: perspetiva jurídica", que se realizou no Departamento de Enfermagem, Saúde da Família e Comunidade da Escola Superior de Saúde da Universidade dos Açores, no dia 1 de julho de 2022
Mesa-redonda
Integridade académica vs. plágio: perspetiva jurídica
Universidade dos Açores Escola Superior de Saúde, Portugal
2022/06/13 - 2022/06/14 Moderador no Painel I — “Criminalidade organizada e novas tecnologias”, na Conferência Ibero Atlântica “Justiça Penal e Novas Tecnologias” — participaram Dr. Nuno Serdoura dos Santos (Procurador da República), Prof. Doutor Manuel Guedes Valente (Professor Associado da Universidade Autónoma de Lisboa) e Mestre Renato Furtado (Coordenador da Polícia Judiciária nos Açores), organizada pela Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Vigo e Universidade dos Açores, que decorreu nos dias 13 e 14 de junho de 2022.
Conferência
Conferência Ibero-Atlântica - a justiça penal e novas tecnologias
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Vigo, Espanha

Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2022/05/30 - 2022/05/30 Presença na palestra intitulada "Corporate Governance: Liderança de Boards", proferida pelo Prof. Doutor Duarte Pitta Ferraz, professor da Nova SBE – Executive Education e da Nottingham Business School, que decorreu no dia 30 de maio de 2022, no campus de Ponta Delgada, Universidade dos Açores.
Outro
Universidade dos Açores, Portugal
2022/05/06 - 2022/05/06 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “O Futuro do Trabalho Digno – A proposta de Diretiva da Comissão Europeia para a melhoria das condições dos trabalhadores das plataformas” — proferida pela Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira (Universidade do Minho), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 06 de maio de 2022.
Conferência
O Futuro do Trabalho Digno – A proposta de Diretiva da Comissão Europeia para a melhoria das condições dos trabalhadores das plataformas
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2022/04/08 - 2022/04/08 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “O desafio do Marketing Digital para as empresas” — proferida pelo Prof. Doutor Flávio Gomes Borges Tiago (Universidade dos Açores), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 08 de abril de 2022.
Conferência
O desafio do Marketing Digital para as empresas
Universidade de Santiago, Cabo Verde

Universidade dos Açores, Portugal
2022/03/04 - 2022/03/04 Moderador na Conferência Temática Mensal intitulada “Marcas: A Promessa e a Voz das Empresas” — proferida pela Prof.ª Doutora Teresa Borges Tiago (Universidade dos Açores), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago – Cabo Verde, no dia 04 de março de 2022.
Conferência
Marcas: A Promessa e a Voz das Empresas
Universidade dos Açores, Portugal

Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021/12/02 - 2021/12/03 Moderador do IV Painel das IV Jornadas de Direito do Trabalho — participaram Dra. Ana Paula Rosa (Gestora de Programas da Organização Internacional do Trabalho) e Prof. Doutor Luís Gonçalves da Silva (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) organizadas pela Secretaria Regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, através da Direção Regional de Qualificação Profissional e Emprego, que decorreram na Aula Magna da Universidade dos Açores, Ponta Delgada, nos dias 02 e 03 de dezembro de
Conferência
IV Jornadas de Direito do Trabalho
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2021/06/09 - 2021/06/09 Presença no Fórum "O Futuro dos Açores na Europa" – Sessão 1: Turismo Sustentável e Setores Transversais, inserido no âmbito da Conferência sobre o Futuro da Europa, que se realizou em formato digital, no dia 9 de junho de 2021.
2021/05/17 - 2021/05/17 Moderador na “3rd Global Multidisciplinary e-Conference” — organização do European Scientific Institute, realizada online no dia 17 de maio de 2021.
Conferência
3rd Global Multidisciplinary Conference
European Scientific Institute, Macedónia
2018/11/08 - 2018/11/09 Moderador nas “V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico financeiros”, no painel “Acções Encobertas (e outras figuras próximas) na investigação da criminalidade económica financeira”, proferida pela Prof.ª Doutora Susana Aires de Sousa, (Universidade de Coimbra), e no painel “Delação Premiada”, proferido pelo Prof. Doutor Nuno Brandão (Universidade de Coimbra), organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, realizadas no Hotel Marina Atlântico, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018.
Conferência
V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico financeiros
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal
2018/11/08 - 2018/11/09 Presença nas "V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros", organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses e realizadas no Hotel Marina Atlântico, nos dias 8 e 9 de novembro de 2018.
Congresso
V Jornadas Açorianas de Direito – A prova nos crimes de corrupção e nos delitos económico-financeiros
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal
2017/10/27 - 2017/10/27 Moderador na “Second International Conference on Election and Democracy (ICED)” — organizada pelo Global Academic Research Institute (GARI) e pela Universidade dos Açores, que decorreu no dia 27 de outubro de 2017, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
Second International Conference on Election and Democracy (ICED)
Universidade dos Açores, Portugal

Global Academic Research Institute (GARI), Sri Lanka
2017/10/27 - 2017/10/27 Moderador na “Second International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)” — organizada pelo Global Academic Research Institute (GARI) e pela Universidade dos Açores, que decorreu no dia 27 de outubro de 2017, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
Second International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)
Global Academic Research Institute (GARI), Sri Lanka

Universidade dos Açores, Portugal
2016/11/10 - 2016/11/11 Presença nas "IV Jornadas Açorianas de Direito - Os movimentos atuais de criminalização e de descriminalização", organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, e realizadas no Hotel Marina Atlântico nos dias 10 e 11 de Novembro de 2016
Conferência
Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Portugal
2015/11/19 - 2015/11/20 Participação nas “Jornadas Regionais de Direito do Trabalho” coorganizadas pela Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores e pelo Centro de Estudos Jurídico-Económico, que decorreu na Aula Magna da Universidade dos Açores
Conferência
Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal

Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal
2015/10/30 - 2015/10/31 Moderador na “International Conference on Commercial and Public Law – ICCPL – 2015” — organizada pela Serendivus International, pelo Centro de Estudos Jurídico Económico (CEJE) e pela Universidade dos Açores, que decorreu nos dias 30 e 31 de outubro de 2015, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
International Conference on Commercial and Public Law – ICCPL – 2015
Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Serendivus International, Sri Lanka

Universidade dos Açores, Portugal
2015/10/30 - 2015/10/31 Moderador na “International Conference on Election and Democracy – ICED – 2015” — organizada pela Serendivus International, pelo Centro de Estudos Jurídico Económico (CEJE) e pela Universidade dos Açores, que decorreu nos dias 30 e 31 de outubro de 2015, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
International Conference on Election and Democracy – ICED – 2015
Serendivus International, Sri Lanka

Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal
2015/07/08 - 2015/07/11 Moderador na “3rd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC)” — organizada pelo European Scientific Institute, pelo Centro de Estudos Jurídico Económico (CEJE) e pela Universidade dos Açores, que decorreu entre os dias 08 e 11 de julho de 2015, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
3rd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC)
Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal

European Scientific Institute, Macedónia
2015/03/17 - 2015/03/18 Moderador na “International Conference on Social Sciences and Humanities” – organizada Serendivus International e Universidade dos Açores, que decorreu entre os dias 17 e 18 de março 2015, em Colombo, Sri Lanka.
Conferência
Serendivus International, Sri Lanka

Universidade dos Açores, Portugal
2015/03/13 - 2015/03/16 Moderador na “1st PAN American Interdisciplinary Conference, PIC 2015” — organizada pelo European Scientific Institute, pelo Centro de Estudos Jurídico Económico (CEJE) e pela Universidade de Flores, que decorreu entre os dias 13 e 16 de março de 2015, em Buenos Aires, Argentina.
Conferência
1st PAN American Interdisciplinary Conference, PIC 2015
Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Universidad de Flores, Argentina

European Scientific Institute, Macedónia
2015/03/13 - 2015/03/16 Apresentação do artigo "Política única de asilo para União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº.../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de .../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia" na "1st PAN- American Interdisciplinary Conference", PIC 2015, com organização do European Scientific Institute, do Centro de Estudos Jurídico-Económicos (CEJE) e da Universidade de Flores, Buenos Aires, Argentina
Conferência
Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Universidad de Flores, Argentina

European Scientific Institute, Macedónia
2014/10/03 - 2014/10/04 Frequência na "I Conferência Internacional de Direito – Açores 2014", organizado pelo Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, no Hotel Açores Atlântico, Sala Açores, em Ponta Delgada, nos dias 3 e 4 de outubro de 2014.
Seminário
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2014/07/08 - 2014/07/12 Moderador na “2nd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC)” — organizada pelo European Scientific Institute, pelo Centro de Estudos Jurídico Económico (CEJE) e pela Universidade dos Açores, que decorreu entre os dias 08 e 12 de julho de 2014, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores – Portugal.
Conferência
2nd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC)
Centro de Estudos Jurídico-Económicos, Portugal

Universidade dos Açores, Portugal

European Scientific Institute, Macedónia
2014/03/28 - 2014/03/28 Moderador na “Global Multidisciplinary Academic Meeting (GAM)” — organizada pelo European Scientific Institute, pela Universidade de Santiago de Cabo Verde e pela Universidade dos Açores, que decorreu no dia 28 de março de 2014, na Ilha de Santiago, Cabo Verde.
Conferência
Global Multidisciplinary Academic Meeting (GAM)
Universidade de Santiago, Cabo Verde

Universidade dos Açores, Portugal

European Scientific Institute, Macedónia
2013/10/26 - 2013/10/26 Moderador na “Eurasian Multidisciplinary Fórum” — organizada pelo European Scientific Institute, pela Grigol Robakidze University e pela Universidade dos Açores, que decorreu no dia 26 de outubro de 2013, (Room:1 -Social) em Tbilisi, Geórgia.
Conferência
Eurasian Multidisciplinary Fórum
Grigol Robakidze University, Georgia

Universidade dos Açores, Portugal

European Scientific Institute, Macedónia
2013/05/31 - 2013/05/31 Presença no seminário "Políticas de Crescimento Económico e Emprego: Saídas para a Crise", organizado pela União Geral de Trabalhadores dos Açores – UGT-Açores, em Ponta Delgada, no dia 31 de maio de 2013.
Seminário
União Geral de Trabalhadores dos Açores, UGT- Açores, Portugal
2010/05/07 - 2010/05/08 Participação na Ação de Formação “Jornadas de Direito Penal – Crimes no seio da família e menores”, organizado pelo Governo Regional dos Açores – Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social – Direção da Igualdade de Oportunidade e pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorreu nos dias 7 e 8 de Maio de 2010
Outro
Governo dos Açores, Portugal
2009/02 - 2009/04 Frequência no Seminário Especializado “O Espaço de liberdade, segurança e justiça: As políticas de imigração e asilo na União Europeia”, Atividades Jean Monnet, realizado na Universidade de Santiago de Compostela, sob a direção da Professora Doutora Isabel Lirola Delgado, entre os meses de fevereiro e abril de 2009.
Seminário
Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
2008/05/15 - 2008/05/15 Frequência no Seminário “Do Tratado Constitucional ao Tratado de Lisboa”, Ações Jean Monnet, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, no dia 15 de maio de 2008.
Seminário
Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Portugal
2006/04/07 - 2006/04/08 Frequência no I Fórum Nacional das Estruturas Representativas dos Imigrantes, que decorreu nos dias 7 e 8 de abril de 2006, em Ponta Delgada, S. Miguel, Açores – Portugal.
Encontro
2005/11/21 - 2005/11/21 Participação na Conferência “Universidade e empresas: Uma associação para o futuro”, ministrado pela AIESEC, Açores, com a duração de 5 horas – 21 de novembro de 2005
Conferência
AIESEC, Açores, Portugal
2005/05/13 - 2005/05/13 Presença na conferência “Imigração / Cidadania”, organizada pela Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA), em colaboração com a Direção Regional das Comunidades – Açores, no dia 13 de maio de 2005.
Conferência
Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) em colaboração com a Direção Regional das Comunidades, Portugal
2004/03/20 - 2004/03/20 Participação no 3º ciclo do Curso “Abuso de drogas: como reagir, designadamente no Seminário «Compreender para intervir» (módulos X, XI e XII)”, da responsabilidade científica do Dr. Luís Patrício, realizado no Anf. I da Universidade dos Açores – 20 de março de 2004
Outro
Universidade dos Açores, Portugal
2002/11/20 - 2002/11/21 Presença no V Congresso Internacional “Direito de Asilo e Políticas de Segurança / Refugiados & Reconciliação Pós-Conflito”, organizado pelo Conselho Português para os Refugiados, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, nos dias 20 e 21 de novembro de 2002.
Congresso
Conselho Português para os Refugiados, Portugal
1998 - 1998 Presença na conferência sobre Arbitragem e Caixa de Previdência, promovida pelo Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados, em que foi orador o Doutor Pires Lima, em 1998.
Conferência
Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
1998 - 1998 Presença na Conferência sobre Direito do Ambiente, promovida pela Ordem dos Advogados, em que foi orador o Doutor Araújo Barros e o Doutor Ricardo Rodrigues
Conferência
Ordem dos Advogados, Portugal
1998 - 1998 Presença na Conferência sobre as novas alterações ao Código de Processo Penal, proferida pelos oradores: Doutora Maria João Antunes, Doutor Ricardo Sá Gomes e Doutor Rui Pereira
Conferência
1996/10 - 1997/12 Presença no Ciclo de Conferências "A Invenção Democrática", promovidas pela Fundação Mário Soares, realizadas entre outubro de 1996 e dezembro de 1997.
Conferência
A Invenção Democrática
Fundação Mário Soares, Portugal
1997/05/05 - 1997/05/07 Presença no Seminário Internacional "Europa Social", que se realizou na Fundação Calouste Gulbenkian, nos dias 5, 6 e 7 de maio de 1997.
Seminário
Fundação Calouste Gulbenkian, Portugal
1997/01/21 - 1997/01/23 Presença nas X Jornadas de Gestão e Administração Pública, sob o título "Administrar Portugal", realizadas no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, entre os dias 21 e 23 de janeiro de 1997.
Outro
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1997/01/16 - 1997/01/16 Presença nas VIII Jornadas de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, subordinadas ao tema: “Portugal na Europa virado para o Mundo”, realizadas no dia 16 de janeiro de 1997.
Outro
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1997 - 1997 Presença no seminário "Um Olhar o Passado, Entender o Presente para Definir o Futuro", promovido pela Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais e Câmara Municipal de Ponta Delgada, no âmbito do projeto Trampolim, em 1997.
Seminário
Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Portugal

Câmara Municipal de Ponta Delgada, Portugal
1996/12/18 - 1996/12/18 Presença no seminário “O Desafio da Cidadania – Da Convenção dos Direitos da Criança à Violência da Televisão”, de iniciativa do Ministério da Saúde – Programa de Educação para Todos, realizado na FIL, no dia 18 de dezembro de 1996.
Seminário
Ministério da Saúde – Programa de Educação para Todos, Portugal
1996/11/28 - 1996/11/29 Presença na Conferência Portugal-Espanha intitulada "O que separa também une", realizada na Universidade Autónoma de Lisboa, nos dias 28 e 29 de novembro de 1996.
Conferência
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
1996 - 1996 Presença nas Jornadas da Licenciatura em Sociologia do Trabalho do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, sob o tema "Reinventar o Trabalho", em 1996.
Outro
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal
1995/11 - 1995/11 Presença nas VII Jornadas de Relações Internacionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em novembro de 1995.
Outro
Universidade de Lisboa Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Portugal

Júri de grau académico

Tema
Tipo de participação
Nome do candidato (Tipo de grau)
Instituição / Organização
2026/10/28 Júri no Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores. Dissertação de Mestrado intitulada: “Gestão de riscos em recursos humanos: Desafios e oportunidades” Dra. Renata de Fátima Melo Botelho, 28 de outubro de 2026.
Arguente
Dra. Renata de Fátima Melo Botelho (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2026/10/14 Presidente do Júri no Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores. Relatório de Estágio intitulado: “A gestão de clientes e o uso de sistemas de informação na eficiência financeira: Estudo de caso de Bensaúde, S.A.”. Dr. Nuno Miguel Medeiros Teixeira, 14 de outubro de 2026.
Presidente do júri
Dr. Nuno Miguel Medeiros Teixeira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2026/09/25 Júri na qualidade de coorientador do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação de Mestrado intitulada "Data analyzing job application’s websites compliance to Portuguese and EU regulations”. Dra. Neusa Angélica Manuel da Conceição Pedro, 25 de setembro de 2026.
Vogal
Dra. Neusa Angélica Manuel da Conceição Pedro (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2026/09/14 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Oásis Furnas Logde: desenvolvimento do plano de negócios e estratégia de atuação”, da Dra. Catarina Soares de Sousa, 14 de setembro de 2026.
Presidente do júri
Dra. Catarina Soares de Sousa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2026/06/29 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “A fuga ao contrato de trabalho a tempo indeterminado em Cabo Verde”, do Dr. Luís Avelino Dias Andrade. Integraram igualmente o júri o Mestre Anderson Moreno Barbosa (Presidente), o Mestre Miguel Cunha Machado (1.º Arguente), a Prof.ª Mestre Sara Peixoto (2.º Arguente) e o Prof. Doutor Rui Filipe Polónia Sousa Batista Gomes (Coorientador), 29 de junho de 2026.
Orientador
Dr. Luís Avelino Dias Andrade (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2026/06/24 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O impacto da Inteligência Artificial no setor bancário português”, da Dra. Vanessa Sofia Ferreira Martins Cordeiro, 24 de junho de 2026.
Presidente do júri
Dra. Vanessa Sofia Ferreira Martins (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2026/06/20 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Diferenças salariais e rendibilidade da educação nos Açores: Uma análise com base na perceção dos trabalhadores”, do Dr. Luís Miguel da Silva Bezerra, 20 de março de 2026.
Presidente do júri
Dr. Luis Miguel da Silva Bezerra (Mestrado)
Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2026/04/30 Júri do Mestrado em Ciências Empresariais, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “A relevância da gestão e controle eficiente do economato para a redução dos custos operacionais: Uma proposta de melhoria para uma empresa do setor bancário em Cabo Verde”, da Dra. Marlene Sofia Freire de Oliveira Tavares. Integraram igualmente o júri a Professora Mestre Ester Silva (Presidente), o Prof. Dr. Francisco José Ferreira Silva (Arguente) e o Prof. Dr. António Manuel Salvador Pimenta (Arguente), 30 de abril de 2026.
Orientador
Dra. Marlene Sofia Freire de Oliveira Tavares (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2026/03/23 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Implementação de sistema de controlo de gestão na Unidade de Saúde da Ilha Graciosa”, do Dr. Paulo Jorge Mendonça Vasconcelos, 23 de março de 2026.
Arguente
Dr. Paulo Jorge Mendonça Vasconcelos (Mestrado)
Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2026/02/26 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “Impacto da greve dos agentes de segurança prisional na fixação dos limites na requisição civil imposto pelo governo”, do Dr. Arlindo Neves Ramos. Integraram o júri o Professor Mestre Anderson Barbosa (Presidente), o Prof. Mestre Eduardo C. Marques (Arguente), a Prof.ª Mestre Sara Peixoto (Arguente), o Professor Dr. Rui Polónia e a Professora Dra. Inês A. S. M. de S. Dias (Coorientadora), 26 de fevereiro de 2026.
Orientador
Dr. Arlindo Neves Ramos (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2026/01/28 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação de Mestrado intitulada “A contabilidade de gestão na Administração Pública: O caso da Câmara Municipal de Ponta Delgada”, da Dra. Ana Cláudia Arruda Barbosa, 28 de janeiro de 2026.
Presidente do júri
Dra. Ana Cláudia Arruda Barbosa (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2026/01/23 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação de Mestrado intitulada “A Contabilidade Financeira na Era Digital: O caso da MAGA – Contabilidade e Processamento de Dados, Lda”, da Dra. Beatriz Katherine Agrela da Silva, 23 de janeiro de 2026.
Presidente do júri
Dra. Beatriz Katherine Agrela da Silva (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2026/01/19 Presidente do Júri do Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A guerra na Ucrânia e o poder de compra na União Europeia: A perceção dos consumidores europeus”, do Dr. Francisco Andrade Teixeira, 19 de janeiro de 2026.
Presidente do júri
Dr. Francisco Andrade Teixeira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2026/01/13 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Gestão de Alojamento local: O caso da AL Açores”, da Dra. Mónica Filipa Cabral Figueiredo, 13 de janeiro de 2026.
Presidente do júri
Dra. Mónica Filipa Cabral Figueiredo (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2026/01/09 Presidente do Júri do Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “The impact of digital transformation on traditional business models”, do Dr. João Pedro Teixeira de Fontes e Sousa, 9 de janeiro de 2026.
Presidente do júri
Dr. João Pedro Teixeira de Fontes e Sousa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/10/31 Júri do Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique – Tese intitulada “As Parcerias Público-Privadas no Direito Positivo Moçambicano como Estratégia para Efectivação dos Direitos Fundamentais”, da doutoranda Dra. Cecília Zimba Chivulele, orientada pelo Prof. Doutor Barbosa Morais. O júri foi presidido pelo Prof. Doutor Padre Filipe Sungo (Reitor da UCM) e integrou ainda o Prof. Doutor Nelson Chapananga (2.º Arguente) e os Profs. Doutores Neucilto Chapila e Hugo Mapilele (Vogais), 31 de outubro de 2025.
Arguente
Dra. Cecília Zimba Chivulele (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, Moçambique
2025/06/13 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, na qualidade de coorientador – Dissertação intitulada “Economia e Mercado da Defesa: Políticas Públicas Indutoras de Competitividade, Desafios e Oportunidades para Portugal”, do Dr. João Carlos da Cruz Branquinho, 13 de junho de 2025.
Orientador
Dr. João Carlos da Cruz Branquinho (Mestrado)
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2025/06/04 Júri do Mestrado em Ciências Empresariais, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “O papel das ferramentas de controlo de gestão nas grandes empresas Cabo-Verdianas”, do Dr. Rui Amaro Tavares. Integraram igualmente o júri a Professora Doutora Dora Cabete (Presidente), o Prof. Doutor Francisco Silva (Arguente), o Prof. Doutor Gualter Fernandes Martins Câmara (Arguente) e a Professora Gisela Batista (Coorientadora), 04 de junho de 2025.
Orientador
Dr. Rui Amaro Tavares (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/29 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada "A Subcapitalização das Sociedades Comerciais Cabo-Verdianas: Entre o (Re)Financiamento e a Responsabilização", do Dr. José Maria Mendes Moniz. Integraram também este júri, o Mestre Anderson Moreno Barbosa (Presidente), a Prof.ª Doutora Clara de Sousa Alves (1.º arguente), o Mestre Miguel Cunha Machado (2.º arguente) e o coorientador Prof. Doutor Rui Filipe Polónia Sousa Batista, 29 de abril de 2025.
Orientador
Dr. José Maria Mendes Moniz (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/29 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada "O Exercício da Advocacia pelo Agente Policial: Incompatibilidades ou Má Aplicação da Lei?", do Dr. Júlio Manuel Faria da Conceição. Integraram também este júri o Mestre Anderson Moreno Barbosa (Presidente), o Mestre Miguel Cunha Machado (1.º arguente), a Mestre Sara Peixoto (2.º arguente) e os coorientadores Prof.ª Doutora Dora Cristina Ribeiro Cabete e Prof. Doutor Rui Filipe S. B. Gomes, 29 de abril de 2025.
Orientador
Dr. Júlio Manuel Faria da Conceição (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/29 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação A Obrigação Contributiva para a Segurança Social na Mão-de-Obra Portuária em Cabo Verde: O Caso do Porto Grande, da Dr.ª Eneida Cristina Lopes. Integraram o júri o Mestre Anderson Moreno Barbosa (Presidente), a Prof.ª Doutora Zélia Pierdona (1.ª Arguente), a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Anjos (2.ª Arguente) e as Prof.as Doutoras Dora Cristina R. Cabete e Suzana Fernandes da Costa (Coorientadoras), 29 de abril de 2025.
Orientador
Drª Eneida Cristina Lopes (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/08 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A avaliação do impacto da guerra na Ucrânia na rendibilidade e risco das empresas do setor energético: Análise aos índices bolsistas europeus”, do Dr. Ivo Manuel Gonçalves da Silva, 8 de abril de 2025.
Presidente do júri
Dr. Ivo Manuel Gonçalves da Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/04/04 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Discriminação no mercado de trabalho em Portugal: O caso das pessoas LGBTQIA+”, da Dra. Marisa Alexandra Casimiro Águas Bigodinho, 4 de abril de 2025.
Arguente
Dra. Marisa Alexandra Casimiro Águas Bigodinho (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/04/03 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O desemprego jovem em Portugal”, da Dra. Nicole Faustino Moniz, 3 de abril de 2025.
Arguente
Dra. Nicole Faustino Moniz (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/04/03 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Imigração e crescimento económico em Portugal”, da Dra. Daniela Faria Oliveira, 3 de abril de 2025.
Arguente
Dra. Daniela Faria Oliveira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/03/27 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “Estudo sobre o Contrato de Trabalho e Contrato de Prestação de Serviço na Administração Pública Cabo-Verdiana”, da Dra. Maria Albertina Tavares Duarte, 27 de março de 2025.
Orientador
Dra Maria Albertina Tavares Duarte (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/03/27 Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “Mediação de conflitos laborais em Angola: O papel da Inspecção Geral do Trabalho”, do Dr. Anacleto Graciano Cambuínda, 27 de março de 2025.
Orientador
Dr. Anacleto Graciano Cambuínda (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/03/02 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A prática de gestão numa empresa mediadora de seguros: O caso da Competência Seguradas – Gestão de Serviços, Lda.”, do Dr. Rui Silva Arruda, 12 de março de 2025.
Presidente do júri
Dr. Rui Silva Arruda (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/02/27 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Soledade & Filhos: Marketing digital no comércio de tintas”, do Dr. Pedro Henrique Isidoro Santos, 27 de fevereiro de 2025.
Presidente do júri
Dr. Pedro Henrique Isidoro Santos (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/02/27 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Comunicação de ciência: Perceções e visões dos colaboradores e do público do Observatório Astronómico de Santana - Açores”, do Dr. Alexandre José Pereira Dias, 27 de fevereiro de 2025.
Presidente do júri
Dr. Alexandre José Pereira Dias (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2025/02/07 Júri do Mestrado em Direito Civil, Universidade Católica de Moçambique – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “A tutela dos direitos do nascituro em virtude dos danos provocados pela tentativa de aborto da mãe”, da Dra. Minora Tape Mafuta Dique. Integraram igualmente o júri o Professor Doutor Zacarias Zinocacassa e o Professor Doutor Ruth dos Santos, bem como as coorientadoras Prof.ª Doutora Dora Cristina Ribeiro Cabete e Mestre Ana Patrícia Sousa Borges, 7 de fevereiro de 2025.
Orientador
Drª Minora Tape Mafuta Dique (Mestrado)
Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2024/11/04 Presidente do Júri do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, Universidade de Santiago – Dissertação intitulada “Análise comparativa entre o regime arbitral tributário português e cabo-verdiano: A experiência jurídica cabo-verdiana”, do Dr. Celestino da Costa Vaz. Integraram igualmente o júri a Prof.ª Doutora Maria do Rosário Anjo (1.ª Arguente), a Prof.ª Doutora Anjo Dias (2.ª Arguente) e a Prof.ª Doutora Suzana Fernandes Costa (Orientadora), 04 de novembro de 2024.
Presidente do júri
Dr. Celestino da Costa Vaz (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/10/02 Júri das Provas de Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique – Tese intitulada “Garantias Administrativas e os Direitos Subjetivos Públicos face às Instituições Públicas Moçambicanas”, do Dr. Cipriano dos Santos Eduardo, orientada pelo Prof. Doutor Rodrigues Lapucheque. O júri foi presidido pelo Prof. Doutor Padre Filipe Sungo e integrou ainda o Prof. Doutor Eduardo Chiziane (Arguente), o Prof. Doutor Hugo Mapilele e o Prof. Doutor Hamilton Serra de Carvalho (Vogais), 2 de outubro de 2024.
Arguente
Dr. Cipriano dos Santos Eduardo (Doutoramento)
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, Moçambique
2024/09/27 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Impacto do aumento dos preços dos combustíveis fósseis na produção de energia e o investimento em energias renováveis: O caso dos Açores”, da Dra. Catarina Isabel Raposo, 27 de setembro de 2024.
Presidente do júri
Dra. Catarina Isabel Raposo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/09/16 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Mediação imobiliária com foco em clientes internacionais: Caso de estudo na empresa Danubio Homes”, do Dr. Rodrigo Carreiro Bettencourt, 16 de setembro de 2024.
Presidente do júri
Dr. Rodrigo Carreiro Bettencourt (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/07/29 Júri do Mestrado em Ciências Empresariais, Universidade de Santiago – na qualidade de Orientador da Dissertação intitulada “Simulação do método ABC vs Estimativa por esforço em empresa de desenvolvimento de software: uma análise dos impactos na gestão de custos e na tomada de decisão estratégica”, do Dr. Ângelo Benjamim Cardoso Correia. Integraram igualmente o júri a Professora Ester da Silva (Presidente), os Professores Doutores Francisco Silva e Marcelindo Brito (Arguentes) e a Professora Gisela Batista (Coorientadora), 29 de julho de 2024.
Vogal
Dr. Ângelo Benjamim Cardoso Correia (Mestrado)
Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/07/22 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O exercício da consolidação de contas num grupo empresarial: O caso da Bensaude, S.A.”, da Dra. Mariana de Fátima Cabral Pacheco, 22 de julho de 2024.
Presidente do júri
Dra. Mariana de Fátima Cabral Pacheco (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/04/11 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Vendas de produtos de turismo: técnicas de marketing e de vendas”, do Dr. Francisco Rezendes da Silva, 11 de abril de 2024.
Arguente
Dr. Francisco Rezendes da Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/03/22 Júri do Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada “O recrutamento na administração pública regional e o papel da entrevista profissional de seleção”, da Dra. Marta Sofia da Luz de Oliveira Dimas, 22 de março de 2024.
Orientador
Marta Sofia da Luz de Oliveira Dimas (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/03/20 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “A gestão de desempenho na administração pública regional dos Açores”, do Dr. Renato David Novo Maldonado, 20 de março de 2024.
Orientador
Dr. Renato David Novo Maldonado (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/02/23 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A contabilidade financeira: O caso da MECALQUE - Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade, Lda.”, da Dra. Micaela Fernanda Medeiros Câmara, 23 de fevereiro de 2024.
Presidente do júri
Dra. Micaela Fernanda Medeiros Câmara (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/02/09 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A importância do design gráfico no marketing: O caso de uma empresa açoriana no setor alimentar”, do Dr. Gonçalo Nunes Raposo, 9 de fevereiro de 2024.
Presidente do júri
Dr. Gonçalo Nunes Raposo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/02/06 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Análise de rendibilidade e risco de Planos Poupança-Reforma: Comparação com outros instrumentos financeiros”, do Dr. Miguel Lagoa de Faria e Maia, 06 de fevereiro de 2024.
Presidente do júri
Dr. Miguel Lagoa de Faria e Maia (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/02/02 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A gestão comercial: O caso de uma empresa de distribuição dos Açores”, da Dra. Andreia Andrade Câmara, 2 de fevereiro de 2024.
Presidente do júri
Dra. Andreia Andrade Câmara (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/02/01 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O Efeito da liderança no comprometimento organizacional e o seu impacto na satisfação no trabalho”, da Dra. Elisabete de Jesus Pacheco Vieira, 1 de fevereiro de 2024.
Arguente principal
Dra. Elisabete de Jesus Pacheco Vieira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2024/01/24 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A inclusão de criptomoedas na gestão de carteiras diversificadas”, da Dra. Ana Catarina Pereira da Costa, 24 de janeiro de 2024.
Presidente do júri
Dra. Ana Catarina Pereira da Costa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/10/25 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A doença Covid-19 e as transformações no mercado de trabalho”, da Dra. Ana Rita Roque Paulino, 25 de outubro de 2023.
Arguente
Dra. Ana Rita Roque Paulino (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/10/25 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Satisfação com o emprego e a idade do trabalhador: Uma comparação entre países”, do Dr. Frederico da Costa Medeiros, 25 de outubro de 2023.
Arguente
Dr. Frederico da Costa Medeiros (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/10/10 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A organização do departamento contabilístico de um grupo de hotelaria familiar: Estudo de caso do Ciprotur Hotel Group”, da Dra. Carolina Machado Silva, 10 de outubro de 2023.
Arguente
Dra. Carolina Machado Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/07/10 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A responsabilidade social das empresas”, da Dra. Ana Beatriz Inácio Mansinho, 10 de julho de 2023.
Arguente
Dra. Ana Beatriz Inácio Mansinho (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/05/26 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Trabalho de Projeto intitulado “Um modelo para a implementação de um sistema de avaliação dos colaboradores da Fundação Gaspar Frutuoso”, da Dra. Sílvia Freitas Martinho, 26 de maio de 2023.
Arguente
Dra. Sílvia Freitas Martinho (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/05/26 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A satisfação com o emprego e o stress emocional: Uma análise empírica”, da Dra. Bruna Claudina Teixeira, 26 de maio de 2023.
Arguente
Dra. Bruna Claudina Teixeira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/05/17 Júri do Mestrado em Relações Internacionais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Naufrágio das Civilizações: o caso particular dos refugiados na União Europeia”, da Dra. Sandra Pinto Caldeiras, na qualidade de coorientador, 17 de maio de 2023.
Arguente
Dra. Sandra Pinto Caldeiras - Universidade dos Açores (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/04/21 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Defesa Pública da Dissertação intitulada “Avaliação do comportamento do consumidor e pandemia Covid-19”, da Dra. Sara Amaral Melo, 21 de abril de 2023.
Presidente do júri
Dra. Sara Amaral Melo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/03/24 Júri do Mestrado em Gestão do Turismo Internacional, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Análise das opções estratégicas do marketing digital e o seu impacto na promoção do alojamento turístico”, do Dr. Hugo Filipe Avelar Leite, 24 de março de 2023.
Arguente
Dr. Hugo Filipe Avelar Leite (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/03/22 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A gestão orçamental: uma aplicação prática na EDA - Electricidade dos Açores, S.A.”, da Dra. Ana Sofia Figueiredo Lima, 22 de março de 2023.
Arguente
Dra. Ana Sofia Figueiredo Lima (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/03/22 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada “Contratação Coletiva: um tema fraturante”, da Dra. Jéssica de Fátima Gonçalves Faria, 22 de março de 2023.
Arguente
Dra. Jéssica de Fátima Gonçalves Faria (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/03/14 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O instituto da reversão do processo de execução fiscal”, da Dra. Catarina Mafalda Bizarro Domingos Silva, 14 de março de 2023.
Arguente
Dra. Catarina Mafalda Bizarro Domingos Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/02/27 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Trabalho de Projeto intitulado “Consultadoria empresarial e contabilidade: Plano de negócios de uma empresa a constituir nos Açores”, da Dra. Alexandra Pereira Ponte, 27 de fevereiro de 2023.
Presidente do júri
Dra. Alexandra Pereira Ponte (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/02/07 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Atividades de gestão bancária: O caso da Caixa Económica da Misericórdia de Angra do Heroísmo”, do Dr. Sérgio Gaspar Frazão, 07 de fevereiro de 2023.
Presidente do júri
Dr. Sérgio Gaspar Frazão (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2023/01/25 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A relação dinâmica entre o sentimento do investidor, os mercados acionistas e o Produto Interno Bruto”, da Dra. Ana Sofia Oliveira Gomes de Gusmão Guimarães, 25 de janeiro de 2023.
Presidente do júri
Dra. Ana Sofia Oliveira Gomes de Gusmão Guimarães (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/11/24 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Impostos diferidos: Uma ferramenta de manipulação de resultados?”, do Dr. Alexandre Miguel Medeiros Moniz, 24 de novembro de 2022.
Arguente
Dr. Alexandre Miguel Medeiros Moniz (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/11/11 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A gestão de apoios sociais aos estudantes do ensino superior: Um estudo de caso das residências da Universidade dos Açores”, da Dra. Telma Sofia Duarte, 11 de novembro de 2022.
Presidente do júri
Telma Sofia Duarte (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/09/19 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “An empirical study over the industry differences in the profitability of the Azorean enterprises”, do Dr. André Macedo Oliveira Pacheco, 19 de setembro de 2022.
Presidente do júri
André Macedo Oliveira Pacheco (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/09/14 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “A Influência do Acompanhamento Processual no Ambiente Organizacional de uma Empresa do Setor Imobiliário: O Caso da MIA Imobiliária”, da Dra. Carolina Soares Dias, 14 de setembro de 2022.
Arguente
Dra. Carolina Soares Dias (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/05/27 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O microcrédito na Região Autónoma dos Açores”, do Dr. Marco Paulo Carreiro da Silva, 27 de maio de 2022.
Arguente
Dr. Marco Paulo Carreiro da Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/03/24 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Tratamento fiscal e aplicação da NCRF 12 - Imparidade de ativos em Portugal, Espanha e Reino Unido”, do Dr. Vasco Soares de Albergaria Ivens Brandão, 24 de março de 2022.
Presidente do júri
Dr. Vasco Soares de Albergaria Ivens Brandão (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/03/08 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Gestão Corrente de uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas”, do Dr. Tiago Miguel Carreiro de Jesus, 08 de março de 2022.
Arguente
Dr. Tiago Miguel Carreiro de Jesus (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/02/18 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A Atividade Piscatória na Ilha de São Miguel”, da Dra. Catarina Vieira, 18 de fevereiro de 2022.
Presidente do júri
Dra. Catarina Vieira (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/02/18 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada “Políticas de Apoio ao Emprego na Região Autónoma dos Açores - evolução, inconvenientes, sucesso e propostas”, do Dr. Nuno Alberto Simas de Medeiros, 18 de fevereiro de 2022.
Orientador
Dr. Nuno Alberto Simas de Medeiros (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/02/17 Presidente do Júri do Mestrado em Gestão do Turismo Internacional, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O efeito da nacionalidade no turismo de aventura e natureza - o caso dos Açores”, do Dr. Érico Linhares Borges, 17 de fevereiro de 2022.
Presidente do júri
Dr. Érico Linhares Borges (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/02/17 Presidente do Júri do Mestrado em Gestão do Turismo Internacional, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Turismo Cultural nos Açores: determinantes e motivações do turista e a perspetiva dos locais e stakeholders”, do Dr. Eduardo Pereira Medeiros, 17 de março de 2022.
Presidente do júri
Dr. Eduardo Pereira Medeiros (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/01/31 Júri do Mestrado em Gestão de Empresas (MBA), Universidade dos Açores – Trabalho de Projeto intitulado “Plano de Negócios do Projecto Furnas Golf & Spa Resort”, da Dra. Filipa Alexandra Mendonça Cabral, 31 de janeiro de 2022.
Arguente
Dra. Filipa Alexandra Mendonça Cabral (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/01/19 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Discriminação no mercado de trabalho: uma análise empírica”, da Dra. Eugénia Medeiros Pacheco, 12 de janeiro de 2022.
Arguente
Dra. Eugénia Medeiros Pacheco (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2022/01/12 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Relatório de Estágio intitulado “Mediação Imobiliária: o caso da Liderfirme - Serviços de Assessoria e Mediação Imobiliária”, da Dra. Daniela Botelho Silva, 12 de janeiro de 2022.
Arguente
Dra. Daniela Botelho Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/12/09 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O exercício da contabilidade numa empresa industrial: o caso da Fábrica de Tabaco Micaelense, S.A.”, da Dra. Solange Silva Ponte, 9 de dezembro de 2021.
Presidente do júri
Dra. Solange Silva Ponte (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/12/07 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Performance Contabilística na Contabilaçores - Agência de Contabilidade e Documentação, Lda.”, do Dr. Rodrigo Maré Aguiar, 07 de dezembro de 2021.
Presidente do júri
Dr. Rodrigo Maré Aguiar (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/11/25 Presidente do Júri do Mestrado em Gestão do Turismo Internacional, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Análise do Perfil do Turista Americano e Canadiano e Determinantes de Lealdade ao Destino Açores”, do Dr. Tiago Alexandre Fontes Cardoso, 17 de novembro de 2021.
Presidente do júri
Dr. Tiago Alexandre Fontes Cardoso (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/11/04 Júri do Mestrado em Gestão do Turismo Internacional, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A produção de conteúdo na promoção dos destinos do operador turístico Inovtravel”, da Dra. Mariana Barreira Pavão, 04 de novembro de 2021.
Arguente
Dra. Mariana Barreira Pavão (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/11/04 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Auditoria financeira: o caso da UHY & Associados, SROC, Lda”, da Dra. Tânia Maria Cordeiro Raposo, 17 de novembro de 2021.
Presidente do júri
Dra. Tânia Maria Cordeiro Raposo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/09/21 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Desequilíbrios entre as características do emprego e as desejadas pelo trabalhador: influência na satisfação”, da Dra. Verónica da Conceição da Silva Machado, 21 de setembro de 2021.
Arguente
Dra. Verónica da Conceição da Silva Machado (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/09/17 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A perceção do papel do Assistente Social na área dos Recursos Humanos nas Organizações”, da Dra. Susana Margarida Medeiros Rego, 17 de setembro de 2021.
Arguente
Dra. Susana Margarida Medeiros Rego (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/07/08 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Recuperação das Empresas em dificuldades económico-financeiras: O caso dos clientes da Empresa 9TM”, da Dra. Maria Soares Correia, 08 de junho de 2021.
Arguente
Dra. Maria Soares Correia (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/04/19 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A gestão financeira do passivo corrente: o caso da Marques SGPS, S.A.”, da Dra. Cândida Margarida Amaral de Sousa, 19 de abril de 2021.
Arguente
Dra. Cândida Margarida Amaral de Sousa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/03/19 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Spot Tours - Animação Turística na ilha Terceira”, do Dr. João Santos Coelho, 19 de março de 2021.
Arguente
Dr. João Santos Coelho (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2021/03/11 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A perceção da valorização das línguas estrangeiras no mercado de trabalho: uma análise empírica”, da Dra. Rita Margarida Amaral da Silva, 11 de março de 2021.
Arguente
Dra. Rita Margarida Amaral da Silva (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2020/07/29 Júri do Mestrado em Direito, na qualidade de co-orientador, do Licenciado Tony Robson da Silva, que apresentou a dissertação intitulada " A (necessária) Convencionalização da Legislação Migratória Brasileira: uma análise da regulamentação da política migratória à luz do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos" também integrado pelo Professor Doutor Thiago Oliveira Moreira (presidente), pela Professora Doutora Yara Maria Pereira Gurgel (arguente), pelo Professor Doutor Sidney César Silva Guerra.
Arguente
Dr. Tony Robson da Silva (Mestrado)
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
2020/05/05 Júri do Mestrado em Direito Forense e Arbitragem, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Relatório de estágio "A Multidisciplinaridade Funcional do Tribunal de Família e Menores – O Caso Concreto da Equipa Multidisciplinar de Apoio ao Tribunal (EMAT)", de Andreia Sofia Raposo Freire. Participação, na qualidade de orientador, no júri, juntamente com o Professor Doutor João Zenha Martins (Presidente) e a Professora Doutora Ana Rita Gil (Arguente).
Orientador
Dra. Andreia Sofia Raposo Freire (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2020/03/06 Júri da Defesa Pública do Mestrado em Direito, do Dr. Eduardo Erasmo Osornio Garcia, com a dissertação intitulada "Políticas Migratórias para Refugiados no Brasil: Uma Análise para o Exercício dos Direitos Humanos e para a inclusão social", integraram também este Júri o Professor Doutor Roberto Muhakir Rahnemay Rabanni e a Professora Doutora Christianne Benatti Rochebois
Arguente
Dr. Eduardo Erasmo Osornio Garcia (Mestrado)
Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil
2020/02/14 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada “A protecção de dados pessoais - o novo paradigma jurídico”, da Dra. Daniela Medeiros Teves, 14 de fevereiro de 2020.
Arguente
Dra. Daniela Medeiros Teves (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2019/04/03 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “O Impacto da Contratualização no Sistema Nacional de Saúde”, da Dra. Maria Dulce Costa Rocha, 03 de abril de 2019. Drª Maria Dulce Costa Rocha (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2019/03/18 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A regulação bancária e o rácio de capital dos bancos”, da Dra. Carlota de Andrade André, 18 de março de 2019. Drª Carlota de Andrade André (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2019/03/13 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Aplicabilidade do TripAdvisor na Gestão de Recursos Humanos e no Serviço: Um caso de estudo na restauração”, da Dra. Maria Isabel Sousa Furtado, 13 de março de 2019.
Arguente
Drª Maria Isabel Sousa Furtado (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2019/03/08 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A motivação e satisfação dos recursos humanos no setor do turismo”, da Dra. Cláudia Furtado Costa, 08 de março de 2019. Drª Cláudia Furtado Costa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2019/02/15 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Gestão Hoteleira no Ciprotur Hotel Group”, da Dra. Ana Beatriz Braga Melo, 15 de fevereiro de 2019. Drª Ana Beatriz Braga Melo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/10/31 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Definição de Plano de Marketing e Comunicação Digital - Empresa do Sector Turístico nos Açores”, da Dra. Ermelinda Rosa Vale Cardoso, 31 de outubro de 2018. Drª Ermelinda Rosa Vale Cardoso (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/10/04 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Desenvolvimento de um modelo de Credit Scoring”, da Dra. Milene de Fátima Aguiar Ávila, 4 de outubro de 2018.
Arguente
Dra. Milene de Fátima Aguiar Ávila (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/09/28 Júri do Mestrado em Relações Internacionais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “A Modernização da Política de Contratos Públicos da União Europeia”, do Dr. Tiago Jorge Carvalho Gonçalves, 28 de setembro de 2018. Drº Tiago Jorge Carvalho Gonçalves (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/07/27 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada “A violência doméstica e as implicações sócio-laborais”, da Dra. Cátia Filipa Carreiro Sousa, 27 de julho de 2018.
Orientador
Drª Cátia Filipa Carreiro Sousa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/03/20 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Economia e Direito na Exploração dos Fundos Marinhos”, da Dra. Maria Chaves Martins, 20 de março de 2018. Drª Maria Chaves Martins (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018/01/22 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Alocação de riscos em parcerias público-privadas: um estudo de caso”, da Dra. Ana Cristina Bettencourt Melo, 22 de janeiro de 2018. Drª Ana Cristina Bettencourt Melo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2018 Júri nas provas de Doutoramento em Direito do doutorando Thiago Oliveira Moreira, com a tese “A Concretização dos Direitos Humanos dos Migrantes pela Jurisdição Brasileira”, orientada pelo Prof. Doutor Iker Barbero Gonzalez (Universidad del País Vasco, 3 de dezembro de 2018). O júri foi presidido pela Prof.ª Doutora Angeles Solanes Corella (Universitat de València), sendo secretário o Prof. Doutor Francisco Javier Caballero Harriet (Universidad del País Vasco).
Arguente
Dr. Thiago Oliveira Moreira (Doutoramento)
Universidad del País Vasco, Espanha
2017/11/30 Presidente do Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Caraterização da Oferta de Produtos Financeiros em Portugal”, do Dr. Luís Miguel da Silva Toste, 30 de novembro de 2017.
Presidente do júri
Dr. Luís Miguel da Silva Toste (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2017/06/20 Júri do Mestrado em Relações Internacionais, Universidade dos Açores – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “Crise dos Refugiados - A transversalidade temporal do asilo e a premente necessidade da sua uniformização”, da Dra. Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros Andrade, 20 de junho de 2017. Drª Ana Beatriz da Silva Maciel e Medeiros Andrade (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2016/07/12 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – Dissertação intitulada “Impacto da comunicação empresarial na atração dos colaboradores - Talenter TM, um estudo de caso”, da Dra. Carolina Raposo Sousa, 12 de julho de 2016. Dra. Carolina Raposo Sousa (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2016/07/08 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de orientador da Dissertação intitulada "A Proteção da Parentalidade em Matéria de Organização do Tempo de Trabalho – Análise sob a Perspetiva Jurídico-Económica", da Dr.ª Marta Raposo de Sousa Pedro, 8 de julho de 2016.
Orientador
Dr.ª Marta Raposo de Sousa Pedro (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2015/12/18 Júri do Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais, Universidade dos Açores – na qualidade de coorientador da Dissertação intitulada “A cessação do contrato de trabalho: A análise jurídica-económica”, da Dra. Otília de Fátima Oliveira Milhomens, 18 de dezembro de 2015.
Orientador
Drª Otília de Fátima Oliveira Milhomens (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal
2013/05/10 Júri do Projeto de Dissertação do Mestrado em Estudos Europeus, Universidade dos Açores – participação, na qualidade de especialista, no júri da dissertação intitulada “A Harmonização Comunitária dos Regimes de Despedimentos Colectivos”, de Carlos Filipe Brum Amaral Melo. Júri também integrado pelos Professores Carlos Eduardo Pacheco Amaral, Maria do Rosário Pacheco Ramalho e Luís Andrade, 10 de maio de 2013.
Arguente
Dr. Carlos Filipe Brum Amaral Melo (Mestrado)
Universidade dos Açores, Portugal

Arbitragem científica em conferência

Nome da conferência Local da conferência
2025/11/28 - 2025/11/28 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “O valor do Estado de Direito na União Europeia” - proferida pelo Prof. Doutor Mário Simões Barata (Instituto Politécnico de Leiria), no âmbito do Mestrado em DET da Universidade de Santiago Universidade de Santiago
2025/10/10 - 2025/10/10 Membro da Comissão Científica das VI Jornadas de Direito do Trabalho – Açores, juntamente, com os Professores Doutores João Zenha Martins, Maria Regina Redinha, João Reis, Miguel Lucas Pires e Luís Gonçalves da Silva. 10 de outubro de 2025 – Teatro Micaelense, Ponta Delgada. Universidade dos Açores e Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores, Portugal
2025/10/10 - 2025/10/10 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “Direito de Asilo e princípio do non refoulement: Repercussões no nível de proteção decorrente da CEDH e na UE” — proferida pela Prof.ª Doutora Fátima Pacheco (ISCAP), mestrado em DET, Universidade de Santiago Universidade de Santiago
2025/07/15 - 2025/07/15 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “De Roma a Lisboa: Percurso de Paz na União Europeia” — proferida pelo Prof. Doutor Eugénio Pereira Lucas (Instituto Politécnico de Leira), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho da Universidade de Santiago Universidade de Santiago
2025/06/15 - 2025/06/15 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “Precarização e proteção no regime contratual dos profissionais da área da cultura: As duas faces de Jano” — proferida pela Prof.ª Doutora Sónia Carvalho (UPT), no âmbito do Mestrado em DET Universidade de Santiago
2025/05/07 - 2025/05/07 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “Insolvência de Pessoa singular: exoneração do passivo restante em Cabo Verde e Portugal” — proferida pelo Prof. Doutor José Silva Lopes (Universidade Portucalense Infante Dom Henrique), no âmbito do Mestrado em DET Universidade de Santiago
2025/04/29 - 2025/04/30 Membro da Comissão Científica da Conferência Economy, Finance and Business Summit: Digital Transformation and Sustainable Development, que teve lugar no Department of Business Administration at the Atlas Valley Campus da Universidade de Istambul naTurquia entre 29 e 30 de abril 2025. Istanbul Atlas Üniversitesi, Turquia; University of Redlands, Estados Unidos; Università degli Studi di Foggia, Itália
2025/04/10 - 2025/04/10 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “A União Europeia como ator global na promoção da democracia e dos direitos humanos: uma apreciação crítica” — proferida pelo Prof.ª Doutor André Pereira Matos (Universidade Aberta), no âmbito do Mestrado em DET Universidade de Santiago
2025/03/25 - 2025/03/25 Membro da Comissão Científica da Conferência Temática Mensal intitulada “Sistema de Governo em Portugal e Cabo Verde: uma análise comparativa” — proferida pelo Prof.ª Doutor Ângelo Abrunhosa (Instituto Politécnico de Leiria), no âmbito do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho Universidade de Santiago
2024/05/31 - 2024/05/31 Membro da Comissão Científica do III Simpósio de Investigação Científica da Unipiaget, da Universidade de Jean Piaget - Unipiaget que decorreu no dia 31 de maio de 2024. Universidade de Jean Piaget, Cabo Verde
2023 - 2023/09/29 Membro da Comissão Científica das V Jornadas de Direito do Trabalho, que decorreu entre os dias 28 e 29 de setembro de 2023, na Aula Magna da Universidade dos Açores, Ponta Delgada; Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores e Universidade dos Açores
2021/12/02 - 2021/12/03 Membro da Comissão Científica das IV Jornadas de Direito do Trabalho - Universidade dos Açores, Ponta Delgada. Direção Regional do Emprego e Qualificação Profissional dos Açores e Universidade dos Açores
2019/11 - 2019/11/08 Membro do Conselho Científico da "4th Pan-American Interdisciplinary Conference, PIC 2019" - Mexico City, Mexico European Scientific Institute
2019/10/03 - 2019/10/05 Membro do Comissão Científica da " Smart Management Conference Azores Summit" - Ponta Delgada, Portugal Universidade dos Açores, Universidade de Lisboa, FCT, CEEAplA, FGF
2019/10/03 - 2019/10/05 Membro do Conselho Científico da " 14th International Scientific Forum, ISF 2019" , Marrakesh, Morocco European Scientific Institute
2019/09/04 - 2019/09/05 Membro do Conselho Científico da "9th Eurasian Multidisciplinary Forum (EMF, 2019)" , Batumi, Georgia European Scientific Institute
2019/05/16 - 2019/05/17 Membro do Conselho Científico da " 7th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2019" - Barcelona, Espanha European Scientific Institute
2018/11/23 - 2018/11/23 Membro do Conselho Científico da " Webinar",ESJ, Macedónia European Scientific Institute
2018/11/05 - 2018/11/07 Membro do Conselho Científico do Seminário Internacional do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Violência - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma pespectiva Multinível - Proposta de Diálogo entre Europa e América Latina, que se realizou no Centro Universitário da UNIEURO. Centro Universitário Unieuro, Brasil; Università degli Studi Mediterranea di Reggio Calabria, Itália; Human Rights Research (MICHR), Itália
2018/10/04 - 2018/10/06 Membro do Conselho Científico da "13th International Scientific Forum, (ISF, 2018)" - Fez, Morocco European Scientific Institute
2018/09/06 - 2018/09/07 Membro do Conselho Científico da "8th Eurasian Multidisciplinary Forum (EMF, 2018)" - Tbilisi, Georgia European Scientific Institute e Grigol Robakidze University, Georgia
2018/05/24 - 2018/05/25 Membro do Conselho Científico da "6th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS, 2018)" - Barcelona, Espanha European Scientific Institute
2018/04/26 - 2018/04/27 Membro do Conselho Científico da "12th International Scientific Forum, ISF 2018", Prague, Crech Republic European Scientific Institute
2018/01/25 - 2018/01/26 Membro do Conselho Científico da " 3rd e-Conference by the European Scientific Journal" - Macedónia European Scientific Institute e European Scientific Journal
2017/11/23 - 2017/11/24 Membro do Conselho Científico da " 9th International Scientific Forum (ISF, 2017)", University of Cambridge, Reino Unido European Scientific Institute
2017/10/27 - 2017/10/27 Membro do Comité Científico da "Second International Conference on Commercial and Public Law (ICCPL)" - Ponta Delgada, Açores Universidade dos Açores e Global Academic Research Institute (GARI), Sri Lanka
2017/10/27 - 2017/10/27 Membro do Comité Científico da "Second International Conference on Election and Democracy (ICED)" - Ponta Delgada, Açores Universidade dos Açores e Global Academic Research Institute (GARI), Sri Lanka
2017/10/06 - 2017/10/07 Membro do Conselho Científico da " 7th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2017", Tbilisi, Georgia European Scientific Institute
2017/09/07 - 2017/09/08 Membro do Conselho Científico da "8th International Scientific Forum, ISF 2017", The University of North Carolina at Pembroke, USA European Scientific Institute e UNC Pembroke, Estados Unidos
2017/05/18 - 2017/05/19 Membro do Conselho Científico da "5th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities, MIFS 2017 ", Barcelona, Espanha European Scientific Institute
2017/04/27 - 2017/04/28 Membro do Conselho Científico da " 6th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF 2017", Vienna, Áustria European Scientific Institute
2017/03/23 - 2017/03/24 Membro do Conselho Científico da "7th Global Academic Meeting, GAM 2017", que decorreu entre os dias 23 e 24 de Março de 2017, Budapeste, Hungria European Scientific Institute
2017/02/15 - 2017/02/16 Membro do Comité Científico da "3rd Pan-American Interdisciplinary Conference (PIC, 2017) - Buenos Aires, Argentina European Scientific Institute
2016/05/27 - 2016/05/29 Membro do Comité Científico da "4th Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC, 2016)" – Pamukkale, Turquia. European Scientific Institute
2016/05/16 - 2016/05/18 Membro do Comité Científico da "4th Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS, 2016)" – Barcelona, Espanha European Scientific Institute
2016/04/27 - 2016/04/29 Membro do Comité Científico da "4th Eurasian Multidisciplinary Forum, EMF" ,Viena, Áustria European Scientific Institute
2016/04/21 - 2016/04/23 Membro do Comité Científico da "5th International Scientific Forum (ISF, 2016)" – Roma, Itália European Scientific Institute
2016/04/18 - 2016/04/19 Membro do Comité Científico do "I Congresso de Direito Constitucional Internacional - I CONDIT ", no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Barcelos, Minho, Portugal Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), Portugal
2016/03/24 - 2016/03/26 Membro do Comité Científico da "5th Global Academic Meeting (GAM, 2016)" – Budapeste, Hungria European Scientific Institute
2016/02/24 - 2016/02/26 Membro do Comité Científico da "2nd Pan American Interdisciplinary Conference (PIC, 2016)" – Buenos Aires, Argentina European Scientific Institute
2015/10/30 - 2015/10/31 Membro do Comité Científico da "International Conference on Commercial and Public Law" - Ponta Delgada, Açores Universidade dos Açores e Serendivus International
2015/10/30 - 2015/10/31 Membro do Comité Científico da “International Conference on Election and Democracy" - Ponta Delgada Universidade dos Açores e Serendivus International
2015/10/19 - 2015/10/21 Membro do Comité Científico da “3rd Eurasian Multidisciplinary Forum (EMF, 2015) – Tbilisi, Geórgia European Scientific Institute e Grigol Robakidze University, Georgia
2015/10/10 - 2015/10/11 Membro do Comité Científico da “4th Global Academic Meeting (GAM, 2015)" – Dubai, Emirados Árabes Unidos European Scientific Institute
2015/09/17 - 2015/09/19 Membro do Comité Científico da “3rd Global Academic Meeting (GAM, 2015)" – Nova Iorque, EUA. European Scientific Institute e Center for Global Health, Estados Unidos
2015/09/02 - 2015/09/04 Membro do Comité Científico da “4th International Scientific Forum (ISF, 2015)" – Oxford, Reino Unido European Scientific Institute e University of Oxford
2015/07/08 - 2015/07/11 Membro do Comité Científico da “3rd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC, 2015)" – Ponta Delgada European Scientific Institute e Universidade dos Açores
2015/05/17 - 2015/05/19 Membro do Comité Científico da “3rd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS, 2015)” - Barcelona European Scientific Institute
2015/05/09 - 2015/05/09 Membro do Comité Científico da “ International Academic e-Forum (IAF, 2015)" – Macedónia European Scientific Institute
2015/04/22 - 2015/04/25 Membro do Comité Científico da “3rd International Scientific Forum (ISF, 2015)" – Amã, Jordânia European Scientific Institute e Middle East University
2015/04/01 - 2015/04/04 Comité Científico da “2nd Global Academic Meeting (GAM, 2015)" – Nova Deli, Índia European Scientific Institute e Jawaharlal Nehru University, Índia
2015/03/17 - 2015/03/18 Membro do Comité Científico da “International Conference on Social Sciences and Humanities" - Colombo, Sri Lanka Serendivus International e Universidade dos Açores
2015/03/10 - 2015/03/13 Membro do Comité Científico da “1st PAN-American Interdisciplinary Conference (PIC, 2015)" – Buenos Aires, Argentina. European Scientific Institute, Universidade dos Açores e Universidad de Flores
2015/02/19 - 2015/02/21 Membro do Comité Científico da "Eurasian Forum On Law And Economics, (EFLE, 2015)" – Tbilisi, Geórgia European Scientific Institute, Grigol Robakidze University e Universidade dos Açores
2014/12/10 - 2014/12/12 Membro do Comité Científico da “2nd Global Multidisciplinary e Conference 2014 (WSD day for peace and development)" - online European Scientific Institute, Grigol Robakidze University e Universidade dos Açores
2014/11/26 - 2014/11/28 Membro do Comité Científico da “2nd Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS, 2014)" – Almería, Espanha European Scientific Institute, Universidade dos Açores e Universidad de Almería
2014/10/23 - 2014/10/26 Membro do Comité Cientifico do “ 2nd Eurasian Multidisciplinary Forum (EMF, 2014)" – Tbilisi, Geórgia European Scientific Institute, Grigol Robakidze University e Universidade dos Açores
2014/09/21 - 2014/09/21 Membro do Comité Científico do “Multidisciplinary International E-conference (World Peace Day)” - online European Scientific Institute e Universidade dos Açores
2014/07/08 - 2014/07/12 Membro do Comité Científico da “2nd Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC, 2014)" – Ponta Delgada European Scientific Institute e Universidade dos Açores
2014/06/18 - 2014/06/19 Membro do Comité Científico da “European Interdisciplinary Forum (EIF, 2014)" – Vilnius, Lituânia European Scientific Institute, Academic Association of Management and Administration e New Age Science and Business Cluster
2014/06/04 - 2014/06/07 Membro do Comité Científico da “1st International Conference on Social Sciences and Humanities (ICSH, 2014)"– Gaborone, Botswana European Scientific Institute, Botswana Accountancy College e Universidade dos Açores
2014/05/15 - 2014/05/16 Membro do Comité Científico da “Creativity, Imaginarium and Language" – Universitatea din Craiova, Roménia Facultatea de Litere, Departamentul de Limbã Românâ, Universitatea din Craiova
2014/04/23 - 2014/04/26 Membro do Comité Científico da “1st Mediterranean Interdisciplinary Forum on Social Sciences and Humanities (MIFS, 2014)" – Beirute, Líbano European Scientific Institute, Arab Open University e Universidade dos Açores
2014/03/27 - 2014/03/30 Membro do Comité Científico da “Global Multidisciplinary Academic Meeting (GAM, 2014)”, Cabo Verde European Scientific Institute, Universidade de Santiago, Cabo Verde e Universidade dos Açores
2013/12/12 - 2013/12/14 Membro do Comité Científico da “International Scientific Fórum (ISF, 2013)”, Tirana, Albânia European Scientific Institute, Universidade dos Açores e Vitrina University, Tirana, Albânia
2013/11/10 - 2013/11/10 Membro do Comité Científico da “1st Global Multidisciplinary e-Conference 2013 – UNESCO World Science day celebration”, online European Scientific Institute, Grigol Robakidze University, Universidade dos Açores
2013/10/24 - 2013/10/26 Membro do Comité Cientifico do “1st Eurasian Multidisciplinary Fórum (EMF, 2013)”, Tbilisi, Geórgia European Scientific Institute, Grigol Robakidze University e a Universidade dos Açores
2013/04/24 - 2013/04/26 Membro do Comité Cientifico da “Annual International Interdisciplinary Conference (AIIC, 2013)”, Ponta Delgada, Açores European Scientific Institute e Universidade dos Açores

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2026 - Atual Editor Chefe da revista European Journal of Economics, Law and Politics European Journal of Economics, Law and Politics
2025 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Juridica – Unicuritiba indexada na Scopus, Q3 Revista Juridica – Unicuritiba
2025 - Atual Membro do Conselho Científico da Revista Relações Internacionais no Mundo Atual, indexada na Scopus, Q2. Revista Relações Internacionais no Mundo Atual
2025 - Atual Membro do Conselho Editorial e avaliador da revista Sapientia Iuris (3045-6665) Sapientia Iuris
2024/12 - Atual Membro do Comité de Arbitragem Científica da Revista Jurídica Portucalense Revista Jurídica Portucalense
2024 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista ESJ Humanities – European Scientific Journal (1857-7881) European Scientific Journal (ESJ)
2024 - Atual Árbitro da revista European Scientific Journal (ESJ) European Scientific Journal (ESJ)
2023 - Atual Editor Associado da revista International Journal of Legal and Social Order (2810 – 4188) Journal of Legal and Social Order
2023 - Atual Árbitro da revista Journal Law and Safety (Kharkiv National University of Internal Affairs) Journal Law and Safety (Kharkiv National University of Internal Affairs)
2022 - Atual Membro do Conselho Editorial da NUJS, Journal of Regulatory Studies, West Bengal, Índia (2456 4605) NUJS, Journal of Regulatory Studies
2019 - Atual Membro da Comissão Científica da Revista Contacto - Centro de Investigação, Relações Institucionais e Formação Avançada Instituto Unipiaget de Cabo Verde - Revista Contato
2019 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista International Journal of Legal Research and Studies (2456-608X) International Journal of Legal Research and Studies
2015 - Atual Membro do Conselho Consultivo Editorial Internacional da Social Sciences And Education Research Review, Roménia (2393-1264) Internacional da Social Sciences And Education Research Review
2015 - Atual Membro do Editorial Board, Revista Atitude, Construindo Oportunidades, Faculdade Dom Bosco, Brasil (1809-5720) Revista Atitude, Construindo Oportunidades
2014 - Atual Membro de Editorial Board, European Journal of Education Sciences (EJES), Macedónia European Journal of Education Sciences (EJES)
2014 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista Asian Social Science, Canadá (1911-2025) Asian Social Science
2013 - Atual Membro do Editorial Board of Eurasian Advocacy, Rússia (2304-9839) Eurasian Advocacy
2013 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista Eastern Journal of European Studies, România (2068-651X) Eastern Journal of European Studies
2013 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista International Law Research, Canadá (11927-5234) International Law Research
2013 - Atual Membro do Conselho Científico da revista LEX HUMANA, Brasil (2175-0947) LEX HUMANA
2012 - Atual Membro do Conselho Editorial da revista International Journal of Multidisciplinary Research Academy -IJMRA, Índia (2249-2496) International Journal of Multidisciplinary Research Academy -IJMRA
2012 - Atual Membro do Conselho Editorial da Agora Internacional Journal of Juridical Sciences, (Indexed by C.N.C.S.I.S. in category B+.), România (1843-570X, 2067-7677) Agora Internacional Journal of Juridical Sciences
2012 - Atual Árbitro da revista Journal of Politics and Law, Canadá (1913-9047, 1913-9055) Journal of Politics and Law
2011 - Atual Membro do Conselho Editorial, Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ, (A2 no Qualis Direito CAPES), Brasil (2175-0491) Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ
2011 - Atual Membro do Conselho Editorial da Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos, da Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil (2177-7055, 0101-9562) Revista Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos
2011 - Atual Membro do Comité Editorial do European Scientific Journal, (ESJ Humanities) (1857-7881, 1857-7431) European Scientific Journal, (ESJ Humanities)
2011 - Atual Árbitro da Revista Novos Estudos Jurídicos – NEJ (A2 no Qualis Direito CAPES), Brasil (2175-0491) Novos Estudos Jurídicos – NEJ
2010 - Atual Membro do Conselho Editorial, Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho (0188-3968) Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho
2010 - Atual Membro do Conselho Editorial, Revista Crítica Jurídica On-line, Brasil (1984-9400) Revista Crítica Jurídica
2015 - 2026 Membro do Conselho Editorial do European Journal of Economics Law and Politics (2518-3761) "European Scientific Institute, ESI"
2015 - 2024 Membro do Conselho Editorial da revista ScienceRise: Juridical Science ( 2523-4145) ScienceRise: Juridical Science
2023 - 2023 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2023). Controle de Convencionalidade na Justiça do trabalho Potiguar: Um diagnóstico dos cinco primeiros anos da Reforma Trabalhista. Organização: Richardy Videnov & Alves dos Santos. Editora Brasileira Comercial. Natal-RN. Polimatia. Polimatia
2023 - 2023 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2023). Proteção Jurídica do Consumidor no Comércio e nas Plataformas de Marketplace. Organização: António Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier. Série Direito das Relações de Consumo, vol. 6, Polimatia Polimatia
2023 - 2023 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2023). Direito Aplicado 2 – Inovação e Sociedade. Organizadores: Fabrício Germano Alves; Renata Oliveira Almeida Menezes; Thiago Oliveira Moreira; Victor Rafael Fernandes Alves. Editora Polimatia. Polimatia
2023 - 2023 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2023). Direito Aplicado 1 – Inovação e Sociedade. Organizadores: Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias Silva Melo, Renato Morais Guerra. Polimatia. Polimatia
2022 - 2022 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2022). Direito Aplicado 2 – Tendências atuais do Direito. Organizadores: Ana Marília Dutra Ferreira da Silva, Bruna Agra de Medeiros, Douglas Araújo, José Serafim da Costa Neto, Roberto Matias da Silva Melo, Rodrigo Cavalcanti. Polimatia. Polimatia
2022 - 2022 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2022). In Moreira, T. O., Gurgel, Y.M.P. (Coordenadores). Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em situação de vulnerabilidade. Vol. 2. Natal. Polimatia Polimatia
2020 - 2022 Árbitro da revista Journal Degres (03768163) Journal Degres
2021 - 2021 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2021). In Moreira, T. O., Gurgel, Y.M.P. & Filho, Francisco Camargo Alves Lopes (Coordenadores e Organizador). Direito Internacional dos Direitos Humanos e as Pessoas em situação de vulnerabilidade. Vol. 1. Natal. Polimatia. Polimatia
2011 - 2020 Árbitro da Revista FEMA: Gestão e Controladoria, Brasil (2236-8698)
2018 - 2018 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2018). Los derechos humanos en el tercer milenio (Coordenador: Xavier Díez de Urdanivia), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, México, Editorial Porrúa Editorial Porrúa
2015 - 2018 Membro do Conselho Editorial da revista European Journal of Contemporary Economics and Management (2411-443X) European Journal of Contemporary Economics and Management
2017 - 2017 Membro do Conselho Científico do livro: AA.VV. (2017). Integraciones Jurídicas Americanas - Teoria, historia, instituciones y derecho (Coordenadores: Juan Pablo Pampillo Baliño & Arturo Oswaldo Damián Martín), Red Internacional de Juristas para la Integración Americana, México, Editorial Porrúa Editorial Porrúa
2014 - 2017 Árbitro da revista European Journal of Educational Sciences (ESJ) European Journal of Educational Sciences (ESJ)
2015 - 2016 Editor da Newsletter "Global to Local Law News" (2183-721X) Global to Local Law News
2011 - 2016 Membro do Comité Editorial da Revista Opinión Jurídica, Facultad de Derecho de la Universidad de Medellín, Colômbia (1692-2530, 2248-4078) Revista Opinión Jurídica
2010 - 2016 Árbitro da Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR (1982-1107) Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR
2015 - 2015 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI, Conhecer Direito III – Anais do I Encontro Brasileiro de Pesquisa e Epistemologia Jurídica, FUNJAB – Fundação José Arthur Boiteux, CAPES, Florianópolis, SC., Vol. IX FUNJAB / CAPES
2014 - 2015 Membro do Conselho Editorial da revista Curierul Vãill Jiului, Roménia Curierul Vãill Jiului
2013 - 2015 Membro do Conselho Editorial do International Journal of Global Ideas (2308-9717, 2311-7478) International Journal of Global Ideas
2012 - 2015 Membro do Conselho Editorial da Review of European Studies, Canadá (1918-7173, 1918-7181) Review of European Studies
2012 - 2015 Árbitro da revista Review of European Studies, Canadá (1918-7173, 1918-7181) Review of European Studies
2010 - 2013 Árbitro da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Faculdades Integradas do Brasil, UniBrasil (1982-0496) Revista de Direitos Fundamentais & Democracia
2010 - 2013 Membro do Conselho Editorial da Revista de Direitos Fundamentais & Democracia (1982-0496) Faculdades Integradas do Brasil (UNIBRASIL)
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - Repensando o Estado de Direito Ambiental, FUNJAB / CAPES, Florianópolis, SC., Vol. III FUNJAB / CAPES
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - Novas Perspectivas para a Antropologia Jurídica na América Latina: o Direito e o Pensamento Decolonial, FUNJAB / CAPES, Florianópolis, SC.,Vol. IV FUNJAB / CAPES
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - Os Direitos da Criança e do Adolescente: a necessária efectivação dos direitos fundamentais, FUNJAB/CAPES, Florianópolis, SC., Vol. V FUNJAB / CAPES
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - 9. Estudos sobre Acesso aos Recursos Genéticos da Biodiversidade, Conhecimentos Tradicionais Associados e Repartição de Benefícios, FUNJAB / CAPES, Florianópolis (SC), vol. VI FUNJAB / CAPES
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - A Teoria do Conhecimento no Século XX e a Ciência do Direito, FUNJAB / CAPES, Florianópolis (SC), vol. VII FUNJAB / CAPES
2012 - 2012 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI, Conhecer Direito II – A Epistemologia Jurídica no Brasil, FUNJAB – Fundação José Arthur Boiteux, CAPES, Florianópolis, SC., Vol. VIII FUNJAB / CAPES
2010 - 2012 Árbitro da Revist@ E-mercatoria, Revista del Departamento de Derecho Comercial, da Universidad Externado de Colômbia (1692-3960) Revist@ E-mercatoria
2010 - 2012 Árbitro da Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho (0188-3968) Crítica Jurídica - Revista Latinoamericana de Política, Filosofia y Derecho
2011 - 2011 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - Educação Ambiental, FUNJAB / CAPES, Florianópolis, SC., Vol. I FUNJAB / CAPES
2011 - 2011 Membro Editorial da Coleção Pensando o Direito no Século XXI - Educação Jurídica, FUNJAB / CAPES, Florianópolis, SC., Vol. II FUNJAB / CAPES
2010 - 2010 21. Revista Crítica Jurídica - Análise Independente do Judiciário Brasileiro (Online) (1984-9400) Revista Crítica Jurídica

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2025 - Atual Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho - Unidade Curricular: Contratos e Negociação Empresarial Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Magister) Universidade de Santiago (Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas – Cabo Verde), Cabo Verde

Instituto Superior Politécnico da Caála, Angola
2022 - Atual Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho - Unidade Curricular: Contratos e Negociação Empresarial Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho (Magister) Universidade de Santiago (Departamento de Ciências Sociais e Jurídicas – Cabo Verde), Cabo Verde
2018 - Atual Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional – Instituições: Universidade dos Açores (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas), Universidade da Madeira, Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (Escuela de Doctorado), Universidade de La Laguna (Escuela de Doctorado y Estudios de Posgrado). (sem a parte curricular, apenas seminários) Doutoramento em Ilhas Atlânticas: História, Património e Quadro Jurídico-Institucional (Doutoramento) Universidade dos Açores, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Portugal

Universidade da Madeira, Portugal

Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (Escuela de Doctorado), Espanha

Universidade de La Laguna (Escuela de Doctorado y Estudios de Posgrado), Espanha
2018 - Atual Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais – Instituição: Universidade dos Açores (Faculdade de Economia e Gestão) Função: Professor (sem parte curricular, apenas seminários). Doutoramento em Ciências Económicas e Empresariais Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2010 - Atual Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais - Unidade Curricular: Legislação Laboral Mestrado em Ciências Económicas e Empresariais (Mestrado) Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Direito Comercial Licenciatura em Gestão (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Direito Comunitário Licenciatura em Estudos Europeus (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Direito Internacional Público Licenciatura em Estudos Europeus (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Direito de Família e Menores Licenciatura em Serviço Social (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Legislação do Turismo Licenciatura em Turismo (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Fundamentos do Direito Licenciatura em Serviço Social (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Legislação Social Licenciatura em Serviço Social (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Introdução ao Direito Licenciatura em Gestão, Economia, Turismo, Serviço Social e Estudos Europeus (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009/07/17 - Atual Regente da UC Legislação Laboral Mestrado em Ciências Empresariais - Área de especialização em Gestão de Recursos Humanos (Mestrado) Universidade dos Açores, Portugal
2007/07/17 - Atual Regente da UC Direito do Mar Licenciatura em Ciências do Mar (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2026 - 2026 Mestrado em Direito Civil - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil Mestrado em Direito Civil (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2025 - 2026 Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão); Introdução ao Direito (Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2026 Mestrado em Ciências Empresariais - Unidade Curricular: Contratos e Negociação Empresarial (Magister) Universidade de Santiago (Departamento de Ciências Económicas – Cabo Verde), Cabo Verde
2025 - 2025 Pós-Graduação em Direito do Trabalho - Unidade Curricular: Relatório de Projeto Pós-Graduação em Direito do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024 - 2025 Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão); Introdução ao Direito (Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2024 - 2024 Mestrado em Direito Fiscal - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil do Estado Mestrado em Direito Fiscal (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2024 - 2024 Pós-Graduação em Direito Económico e Financeiro Regional - Unidade Curricular: Relatório de Projeto Pós-Graduação em Direito Económico e Financeiro Regional (Pós-Graduação) Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024 - 2024 Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Forenses - Unidade Curricular: Relatório de Projeto Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Forenses (Pós-Graduação) Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2023 - 2024 Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão); Introdução ao Direito (Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2023 - 2023 Mestrado em Direito Fiscal - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil do Estado Mestrado em Direito Fiscal (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2023 - 2023 Mestrado em Direito Civil - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil do Estado Mestrado em Direito Civil (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2022 - 2023 Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão); Introdução ao Direito (Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2022 - 2022 Prática de Direito Obrigacional (12h) - Universidade de Santiago (Outros) Universidade de Santiago, Cabo Verde
2022 - 2022 Mestrado em Direito Fiscal - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil do Estado Mestrado em Direito Fiscal (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2022 - 2022 Mestrado em Direito Civil - Unidade Curricular: Responsabilidade Civil do Estado Mestrado em Direito Fiscal (Magister) Universidade Catolica de Mocambique, Moçambique
2021 - 2022 Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus; Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2020 - 2021 Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2018 - 2021 Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho - Unidade Curricular: Direito e Ética do Trabalho Pós-Graduação em Enfermagem do Trabalho (Pós-Graduação) Universidade dos Açores, Departamento de Enfermagem, Saúde da Família e Comunidade - Escola de Enfermagem, Portugal
2019 - 2020 Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus; Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social); Legislação do Turismo (Licenciatura em Turismo) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2018 - 2019 Direito Comercial (ERASMUS); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social); Legislação do Turismo (Licenciatura em Turismo) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2017 - 2018 Direito Comercial (Lic. em Economia e em Gestão); Direito Comunitário (Lic. em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Direito de Família e Menores (Lic. em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Lic. em Economia e em Gestão); Fundamentos do Direito (Lic. em Serviço Social); Legislação do Turismo (Lic. em Turismo); Direito Internacional Público (Lic. em Estudos Euro Atlânticos); Legislação Social (Lic. em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2016 - 2017 Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e em Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social); Legislação Social (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2015 - 2016 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Economia e Gestão; Licenciatura em Estudos Europeus); Fundamentos do Direito (Licenciatura em Serviço Social); Legislação Social (Licenciatura em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2011 - 2016 Pós-Graduação em Gestão / MBA - Unidade Curricular: Direito da Empresa Universidade dos Açores: Departamento de Economia e Gestão – Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2014 - 2015 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Serviço Social); Introdução ao Direito I (Licenciatura em Gestão de Empresas, em Economia, em Filosofia, em Estudos Europeus, em Gestão Informática, em Informática – Redes e Multimédia, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas); Fundamentos do Direito (Lic. em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2013 - 2014 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Serviço Social); Introdução ao Direito I (Licenciatura em Gestão de Empresas, em Economia, em Filosofia, em Estudos Europeus, em Gestão Informática, em Informática – Redes e Multimédia, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas); Fundamentos do Direito (Lic. em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2012 - 2013 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão e em Economia); Introdução ao Direito (Licenciatura em Serviço Social); Introdução ao Direito I (Licenciatura em Gestão de Empresas, em Economia, em Filosofia, em Estudos Europeus, em Gestão Informática, em Informática – Redes e Multimédia, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas); Fundamentos do Direito (Lic. em Serviço Social) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2011 - 2012 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Europeus, em Sociologia, em Filosofia, Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Introdução ao Direito II (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia, em Gestão Informática, Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2010 - 2011 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia); Introdução ao Direito II (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2009 - 2010 Introdução ao Direito II (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2006 - 2007 Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Direito de Família e Menores (Licenciatura em Serviço Social e em Sociologia) (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2005 - 2006 Mestrado em Gestão Pública - Unidade Curricular: Procedimento Administrativo Mestrado em Gestão Pública (Mestrado) Universidade dos Açores, Portugal
2005 - 2006 Direito Comercial (Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Direito de Família e Menores (Serviço Social e em Sociologia); Direito Económico e Noções Fundamentais de Direito II (Gestão de Empresas – Pré-Bolonha); Introdução ao Direito II (Gestão de Empresas, em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2004 - 2005 Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental - Unidade Curricular: Políticas Comunitárias Mestrado em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental (Mestrado) Universidade dos Açores, Departamento de Biologia – Faculdade de Ciências e Tecnologias, Portugal
2004 - 2005 Direito Comercial (Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Direito de Família e Menores (Serviço Social e em Sociologia); Direito Económico e Noções Fundamentais de Direito II (Gestão de Empresas – Pré-Bolonha); Introdução ao Direito II (Gestão de Empresas, em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2003 - 2004 Direito Comercial (Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Direito de Família e Menores (Serviço Social e em Sociologia); Direito Económico e Noções Fundamentais de Direito II (Gestão de Empresas – Pré-Bolonha); Introdução ao Direito II (Gestão de Empresas, em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2002 - 2003 Direito Comercial (Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Direito de Família e Menores (Serviço Social e em Sociologia); Direito Económico (Gestão de Empresas – Pré-Bolonha); Introdução ao Direito II (Gestão de Empresas, em Economia, em Gestão Informática, em Informática, em Sociologia, em Serviço Social e em Comunicação e Relações Públicas) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2002/09/23 - 2002/10/31 Curso Técnico de Serviços Jurídicos (100h) Aperfeiçoamento (Curso médio) Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2002/04/29 - 2002/06/24 Curso “Técnico de Serviços Jurídicos” (100h) (Curso médio) Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2001/11/19 - 2002/03/08 Curso de Técnico de Serviços Jurídicos (320h) (Curso médio) Fundo de Maneio,Lda - Empresa de Consultoria, Portugal
2001 - 2002 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Noções Fundamentais de Direito II (Licenciatura em Gestão de Empresas – Pré Bolonha) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
2000 - 2001 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia); Noções Fundamentais de Direito II (Licenciatura em Gestão de Empresas – Pré Bolonha) Licenciatura (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
1999 - 2000 Direito Comercial (Licenciatura em Gestão de Empresas e em Economia); Direito Comunitário (Licenciatura em Estudos Euro Atlânticos, em Sociologia, em Filosofia, em Comunicação e Relações Públicas, em Gestão de Empresas e em Economia) Licenciaturaa (Licenciatura) Universidade dos Açores, Portugal
1997 - 1998 Legislação e Documentação Comercial (Outros) Escola Profissional das Capelas, Portugal

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2023 - Atual Membro Colaborador - Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA) – Universidade dos Açores e Universidade da Madeira. Membro colaborador
2023 - Atual Membro Integrado - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Membro integrado
2018 - Atual Membro do Conselho Fiscal do Centro Social e Paroquial de Bem-Estar de São José (Ponta Delgada), nomeado por D. João Labrador, Bispo de Angra e Ilhas dos Açores, desde 27/06/2018. Conselho Fiscal
2014 - Atual Membro - Red Internacional de Juristas para la Integración Americana Membro
2013 - Atual Membro - European Scientific Institute – Açores. Membro
2012 - Atual Membro - Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX (CEIS20) – Universidade de Coimbra. Membro
2012 - Atual Membro - IUS GENTIUM CONIMBRIGAE – Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra. Membro
2010 - Atual Membro - Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro (IDCLB) Membro
1996/09 - Atual Membro da Ordem dos Advogados Advogado
2017 - 2024 Membro - JUSGOV – Research Centre for Justice and Governance, Escola de Direito da Universidade do Minho (área de Direitos Humanos). Membro
2013 - 2023 Membro Colaborador - Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Membro colaborador
2006 - 2023 Membro Integrado do Conselho Científico - Centro de Estudos de Economia Aplicada do Atlântico (CEEAplA) – Universidade dos Açores e Universidade da Madeira. Membro integrado
2018 - 2022 Delegado para os Açores do Instituto de Derecho Iberoamericano, nomeado pelo Prof. Dr. José Ramón de Verda y Bamonte (Catedrático de Direito Civil e Presidente do Instituto) para o mandato 01/07/2018 – 2022. Delegado
2013 - 2016 Membro - Instituto de Direito de Língua Portuguesa (IDILP) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa Membro
2013 - 2016 Membro - Crimmigration Control International Net of Studies (CINETS). Membro
2013 - 2016 Membro - Instituto de Derecho Iberoamericano (IDIBE) Membro
2005 - 2016 Membro - Rede de Conferencistas da Comissão Europeia – TEAM EUROPE (Extinto). Membro
1999 - 2016 Membro - Centro de Estudos Jurídico-Económico (CEJE) – Departamento de Economia e Gestão, Universidade dos Açores (Extinto). Membro
2013 - 2015 Membro - Instituto de Direito Público – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Membro
2012/01/13 - 2014 Presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) Presidente do Conselho Fiscal
2011 - 2014 Membro - Centro de Estudos de Direito da União Europeia – Escola de Direito da Universidade do Minho. Membro
2004 - 2010 Membro - Centro de Estudos da União Europeia (CEUNEUROP) – Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Extinto). Membro
2005 - 2009 Membro da Direção - Associação dos Imigrantes nos Açores (AIPA) Direção
2004 - 2005 Membro da Direção da Fundação da Obra do Padre Américo/Casa do Gaiato de São Miguel, nomeado por D. António Sousa Braga, Bispo dos Açores. Direção

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2017 - Atual Membro do Comité Científico - Mediterranea International Center for Human Rights Research (MICHR) Human Rights Research (MICHR), Itália
2017 - Atual Membro da Comissão de Direito de Integração da Red Internacional de Juristas para a Integração Americana
Outro
Red Internacional de Juristas para a Integração Americana, México
2016 - Atual Membro da Comissão de Direito Internacional (público e privado) da Red Internacional de Juristas para a Integração Americana
Outro
Red Internacional de Juristas para a Integração Americana, México
2014 - Atual Coordenador - European Scientific Institute (ESI) Legal Centre and Network
Coordenador
European Scientific Institute, Macedónia
2025 - 2025 Membro da Comissão Eleitoral para a eleição dos membros da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores – Despacho n. º 1/2025
Membro
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2025 Membro da Comissão Eleitoral para a eleição dos membros do Conselho Científico da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores – Despacho n. º 2/2025
Membro
Universidade dos Açores Faculdade de Economia e Gestão, Portugal
2025 - 2025 Membro da Comissão Eleitoral para a eleição dos representantes dos docentes e investigadores e dos estudantes da Faculdade de Economia e Gestão no Senado Universitário – Despacho n. º 3/2025
Membro
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2025 Presidente da Comissão Eleitoral para a eleição dos Coordenadores de Departamento da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores – Despacho n. º 1/2025
Presidente / Vice-presidente
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2023 - 2023 Presidente da Comissão Eleitoral dos Coordenadores de Departamento da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade dos Açores, fevereiro de 2023
Presidente / Vice-presidente
Faculdade de Economia e Gestão, Universidade dos Açores, Portugal
2018 - 2018 Vice-Presidente da Comissão Eleitoral destinada à constituição dos Conselhos Pedagógicos da Universidade dos Açores, fevereiro de 2018
Presidente / Vice-presidente
Universidade dos Açores, Portugal
2012 - 2016/03/20 Membro do Comité Científico- Centrul Euroregional de Prevenire si Combatere a Criminalitätii Transfrontaliere – Agora University, Roménia. Universitatea Agora din Oradea, Roménia

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2026/01/21 - Atual Júri da banca de Defesa do projeto de Dissertação de Mestrado em Ciências Empresariais, na qualidade de orientador intitulada "Análise do risco de crédito nas PME da ilha de Santiago (Cabo Verde): Uma perpetiva bancária”, do Dr. Ivandro Gregório Monteiro Semedo - Universidade de Santiago, 21 de janeiro de 2026. Integraram também este júri a Prof. Mestre Ester Silva (Presidente), Prof. Mestre Olivio Sanches (arguente), e Professora Gisela Batista (coorientadora). Universidade de Santiago, Cabo Verde
2019/05/07 - Atual Júri do Projeto de Dissertação do Mestrado em Direito – As Políticas Públicas do Brasil como País Receptor de Refugiados: Uma Análise para o Exercício dos Direitos Humanos e para a Inclusão Social, de Eduardo Erasmo Osornio Garcia, Universidade Federal do Sul da Bahia. Participação como arguente na defesa pública de qualificação do projeto de dissertação, integrando o júri juntamente com o Professor Doutor Roberto Muhakir Rahnemay Rabanni e a Professora Doutora Nathalia Lipovetsky e Silva. Universidade Federal do Sul da Bahia, Brasil
2026/11 - 2026/11 Membro de júri de Creditação de experiência profissional das unidades curriculares de Planeamento Estratégico, Gestão Estratégica, Controlo de Gestão, Instrumentos Financeiros, Mercado de Capitais e Finanças Internacionais ao nível do Mestrado em Ciências Empresariais, requeridas pela licenciada Ana Sofia Arruda Mendonça (novembro de 2026) Universidade dos Açores, Portugal
2025 - 2026 Membro do Júri, juntamente com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL), para a seriação dos candidatos da Pós-Graduação em Direito do Trabalho – 2025/2026 Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2025/11 - 2025/11 Membro de júri de Creditação de experiência profissional das unidades curriculares de Gestão Estratégica, Marketing de Serviços e Comportamento de Marketing, ao nível do Mestrado em Ciências Empresariais, requeridas pelo licenciado Simão Pedro Ferreira Cabral Neves (novembro de 2025); Universidade dos Açores, Portugal
2025/10/10 - 2025/10/10 Júri da banca de Defesa de Projeto de Dissertação no mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, na qualidade arguente, intitulado “Convenção Coletiva de Trabalho em Cabo-Verde: O papel dos sindicatos na sua efetivação”, do Dr. Altino Lopes Cabral - Universidade de Santiago, 10 de outubro de 2025. Júri também integrado pela Professor Mestre Anderson Barbosa (Presidente), pelo Professor Doutor Nardi Sousa orientador e Prof. Doutor José Noronha Rodrigues (arguente). Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/10 - 2025/10 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido pelo licenciado Sérgio Emanuel Cabral Araujo (outubro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/10 - 2025/10 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido pelo licenciado João Manuel Correia Pimental (outubro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/10 - 2025/10 Membro de Júri de Creditação de experiência profissional das unidades curriculares de Controlo de Gestão, Gestão Estratégica, Instrumentos Financeiros, Métodos de Investigação em Gestão I, Análise e Relato Financeiro, Economia Aplicada, Finanças Internacionais e Métodos de Investigação em Gestão II, ao nível do Mestrado em Ciências Empresariais, requeridas pelo licenciado Paulo César Rebelo Soares Moniz (outubro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/10 - 2025/10 Membro de Júri de Creditação de experiência profissional das unidades curriculares de Economia do Trabalho, Recursos Humanos, Comportamento Organizacional e Legislação Laboral, ao nível do Mestrado em Ciências Empresariais, requeridas pela licenciada Rita Martins Sousa Caldeira (outubro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/09 - 2025/09 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido pela licenciada Daniela Bolarinho Carreiro (setembro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/09 - 2025/09 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido pelo licenciado Medgar Maurício Sanca (setembro de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/07 - 2025/07 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido por Adriana Basílio (julho de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/07 - 2025/07 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido por Cristina Isabel Silva Arruda (julho de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/07 - 2025/07 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível do Mestrado, requerido por Rodrigo Rebelo Costa (julho de 2025) Universidade dos Açores, Portugal
2025/06/04 - 2025/06/04 Membro do júri da Banca de defesa do projeto de dissertação do Mestrado em Ciências Empresariais, na qualidade de coorientador, da dissertação "A relevância da gestão e controlo eficiente do economato para a redução dos custos operacionais: uma proposta de melhoria para o Banco BAI Cabo Verde", da Dra. Marlene Sofia Freire de Oliveira, Universidade de Santiago, 4 de junho de 2025. Júri presidido pela Professora Doutora Dora Cabete, com o Professor Doutor Francisco Silva (arguente) e o Professor Doutor Gualter Fernandes Martins Câmara (coorientador). Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/11 - 2025/04/11 Júri da banca de Defesa de Projeto de Dissertação, no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, como coorientador, do Dr. Júlio Manuel Faria da Conceição, intitulada “O exercício da advocacia pelo agente policial: Incompatibilidades ou má aplicação da lei?”, Universidade de Santiago, 11 de abril de 2025. Integraram ainda o júri o Mestre Anderson Moreno Barbosa (Presidente), o Mestre Miguel Cunha Machado (1.º arguente), a Mestre Sara Peixoto (2.ª arguente) e os coorientadores Prof.ª Doutora Dora C. R. Cabete e Prof. Doutor Rui F. P. S. B Gomes. Universidade de Santiago, Cabo Verde
2025/04/02 - 2025/04/02 Presidente do Júri para a seriação dos candidatos ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional para os ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciado em Gestão e Turismo, nomeado pelo Despacho n. º 201/2025, de 2 de abril de 2025 Universidade dos Açores, Portugal
2025/03/27 - 2025/03/27 Júri na banca de Defesa de Projeto de Dissertação do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho, na qualidade de coorientador, da dissertação «A insolvência da entidade patronal e seus efeitos sobre os trabalhadores», de Gerson Lima Monteiro, na Universidade de Santiago, em 27 de março de 2025. O júri foi presidido pela Profª Doutora Dora Cabete e integrou ainda o Mestre Eduardo C. Marques (1.º arguente), a Mestre Sara Peixoto (2.ª arguente) e os coorientadores Prof. Doutor José Noronha Rodrigues e Prof. Doutor Rui Filipe Polónia S. B. Gomes Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024 - 2025 Membro do Júri, juntamente com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL), para a seriação dos candidatos da Pós-Graduação em Direito Económico e Financeiro Regional – 2024/2025 Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024 - 2025 Membro do Júri, juntamente com o Professor Doutor Paulo de Sousa Mendes (FDUL), para a seriação dos candidatos da Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Forenses – 2024/2025 Universidade dos Açores em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
2024/11/21 - 2024/11/21 Membro do Júri da banca de Defesa de Projeto de Dissertação no Mestrado de Direito das Empresas e do Trabalho, na qualidade de coorientador, intitulado “Gabinete de Compliance nas Empresas em Cabo Verde: Estudo de Direito Comparado”, do Dr. Américo Fonseca Mendes - Universidade de Santiago, 21 de novembro de 2024. Júri também integrado pela Professora Doutora Dora Cabete (Presidente), pela Professora Mestre Rita Gigante (arguente) e pelo Professor Doutor Rui Polónia (coorientador). Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/10/21 - 2024/10/21 Júri da banca de Defesa de Projeto de Dissertação do Mestrado em Ciências Empresariais, na qualidade de coorientador, intitulado “O papel das ferramentas de controlo de gestão nas grandes empresas Cabo-Verdianas”, do Dr. Rui Amaro Tavares - Universidade de Santiago, 21 de outubro de 2024. Júri também integrado pela Professora Doutora Ester Silva (Presidente), pelo Professor Doutor José Luís Mascarenhas (arguente) e pela Professora Gisela Filipa Paulos Baptista (coorientadora). Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/06/27 - 2024/06/27 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho “A Obrigação Contributiva para a Segurança Social na Mão-de-Obra Portuária em Cabo Verde : O caso do Porto Grande”, Dra. Eneida Cristina Lopes, Universidade de Santiago, 27 de junho de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Inês Magalhães Dias, Professor Doutor Nuno Monteiro Amaro, Professoras Doutoras Dora Cabete e Suzana Costa Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/06/26 - 2024/06/26 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho "O papel da Inspeção Geral do Trabalho na Resolução de Conflitos Laborais em Angola pela Mediação”, Dr. Anacleto Graciano Kambuínda Cletus,Universidade de Santiago,26 de junho de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Inês Magalhães Dias, Professor Doutor Rui Magalhães Polónia, Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Miguel Cunha Machado Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/06/26 - 2024/06/26 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado de Direito das Empresas e do Trabalho “O Regime Jurídico dos Contratos de Trabalho à Prazo e a sua implicação na Segurança Jurídica Laboral: O caso do setor hoteleiro em Cabo Verde”, Dr. Euclides Vieira Mendes Moreira, Universidade de Santiago, 26 de junho de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Inês Magalhães Dias, Professor Doutor Miguel Cunha Machado, Professora Doutora Dora Cabete e Professor Doutor Rui Magalhães Polónia Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/06/26 - 2024/06/26 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho “A fuga ao contrato de trabalho a tempo indeterminado em Cabo Verde”, Dr. Luís Avelino Andrade, Universidade de Santiago, 26 de junho de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Dora Cabete, Professor Doutor Miguel Cunha Machado e Professor Doutor Rui Magalhães Polónia Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/04/18 - 2024/04/18 Presidente do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado de Direito das Empresas e do Trabalho “Análise comparativa entre o regime jurídico da arbitragem tributária português e cabo-verdiano: a experiência do regime jurídico cabo-verdiano”, Dr. Celestino Costa Vaz, Universidade de Santiago, 18 de abril de 2024. Juri também integrado pelas Professoras Doutoras Sara Luís Dias e Suzana Fernandes da Costa Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/04/15 - 2024/04/15 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho "A subcapitalização das Sociedades Comerciais Cabo-verdianas: Entre o (Re) Financiamento e a Responsabilização", Dr. José Maria Moniz, Universidade de Santiago, 15 de abril de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Dora Cabete, Professores Doutores Fábio Veiga e Rui Polónia Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/04/11 - 2024/04/11 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho "Impacto da greve dos Agentes de Segurança Prisional na fixação dos limites da requisição civil imposto pelo Governo", Dr. Arlindo Neves Ramos,Universidade de Santiago, 11 de abril de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Dora Cabete, Professor Doutor Miguel Cunha Machado, Professora Mestre Inês Dias e Professor Doutor Rui Polónia Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/04/11 - 2024/04/11 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho "A proteção dos direitos laborais na Administração Pública Cabo-verdiana : Um estudo sobre o Contrato de Trabalho e de Prestação de Serviço", Dra. Albertina Tavares Duarte, Universidade de Santiago, 11 de abril de 2024. Juri também integrado pela Professora Doutora Dora Cabete, Professores Doutores Miguel Cunha Machado e Rui Polónia Universidade de Santiago, Cabo Verde
2024/04/04 - 2024/04/04 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação do Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho "A Adoção do Sistema de Normalização Contabilística e Relato Financeiro e o seu Impato nas Demonstrações Financeiras", Dr. Alexandre Santos Fortes do Rosário,Universidade de Santiago, 04 de abril de 2024 Juri também integrado pelas Professoras Gisela Filipa Paulos Baptista, Professora Ester Eunice Santos Silva e Professor Doutor Narcelino do Brito Universidade de Santiago, Cabo Verde
2023/06/26 - 2023/06/26 Membro do Júri da Banca de defesa de projeto de dissertação no Mestrado em Ciências Empresariais "Simulação do método ABC vs Estimativa por esforço em Empresa de Desenvolvimento de Software: uma análise dos impactos na gestão de custos e na tomada de decisão estratégica", Dr. Ângelo Benjamim Cardoso Correia, Universidade de Santiago, 26 de junho de 2023. Juri também integrado pelas Professoras Gisela Filipa Paulos Baptista, Professora Ester Eunice Santos Silva e Professora Marlúsia Rosany Pires Universidade de Santiago, Cabo Verde
2021/11 - 2021/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerida por Ana Isabel Pacheco da Costa Afonso (novembro 2021) Universidade dos Açores, Portugal
2021/11 - 2021/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Francisco Alexandre Raimundo Carreira (novembro de 2021) Universidade dos Açores, Portugal
2021/11 - 2021/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Henrique Cabral Teixeira Moniz Martins (novembro de 2021) Universidade dos Açores, Portugal
2021/07/16 - 2021/07/16 Júri (Vogal Efectivo) designado pelo Conselho Regional dos Açores o concurso de recrutamento, seleção e contratação de formadores para o Centro de Estágio do Conselho Regional dos Açores Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2020/07/02 - 2020/07/02 Júri do Projeto de Dissertação do Mestrado em Direito, Universidade Federal do Rio Grande do Norte – A (Necessária) Convencionalização da Legislação Migratória Brasileira, de Tony Robson da Silva. Participação, na qualidade de coorientador, na defesa pública de qualificação do projeto de dissertação, integrando o júri juntamente com os Professores Doutores Thiago Oliveira Moreira (Presidente), Yara Maria Pereira Gurgel (Arguente) e Jahyer Philippe Bichara. Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brasil
2020/03 - 2020/03 Membro do Júri para a seriação dos candidatos ao Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional para os ciclos de estudos conducentes ao grau de Licenciado em Economia, Gestão, Turismo, nomeado pelo Despacho n. º 88/2020, de 10 de março de 2020. Universidade dos Açores, Portugal
2019/05/06 - 2019/05/06 Júri para as provas de apreciação curricular dos maiores de 23 - Curso de Turismo Universidade dos Açores, Portugal
2019 - 2019 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Marina Patrícia Paiva Sousa Melo Universidade dos Açores, Portugal
2018/12 - 2018/12 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Rui Nelson de Sousa Fernandes, Dezembro 2018 Universidade dos Açores, Portugal
2018/10 - 2018/10 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Carina Alexandra Taveira Sousa, Outubro 2018 Universidade dos Açores, Portugal
2018/10 - 2018/10 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Igor Duarte Fernandes Farias, Outubro 2018 Universidade dos Açores, Portugal
2017/11 - 2017/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Pedro Henrique Soares Correia, Novembro 2017 Universidade dos Açores, Portugal
2017/11 - 2017/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Adriana Margarida Silva Espínola, Novembro 2017 Universidade dos Açores, Portugal
2017/11 - 2017/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Rui Alexandre de Melo Pimentel, Novembro 2017 Universidade dos Açores, Portugal
2017/11 - 2017/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Jorge de Medeiros Costa dos Reis e Silva, Novembro 2017 Universidade dos Açores, Portugal
2017 - 2017 Júri nomeado para as Provas de Capacidade de Acesso ao Ensino Superior - para maiores de 23 anos Universidade dos Açores, Portugal
2017 - 2017 Júri para as provas de apreciação curricular – maiores de 23 anos Universidade dos Açores, Portugal
2016 - 2016 Júri no exame da prova de aferição de Janeiro de 2016 da Ordem dos Advogados Portugueses, na seguinte disciplinas: Tramitação Processual do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2016 - 2016 Membro do Júri H do 4º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais na área de “Direito Constitucional, da União Europeia, Organização Judiciária” que decorreram entre os dias 22 a 24 de Junho Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015/12 - 2015/12 Júri na Prova Oral de Avaliação e Agregação da Ordem dos Advogados – Conselho Distrital dos Açores, apresentada pela Advogada-Estagiária Mariana Botelho, com o tema “Natureza Jurídica do Cheque enquanto elemento constitutivo do sinal no contrato-promessa”, em 7 de dezembro de 2015 Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2015/11 - 2015/11 Membro do Júri de Creditação de Competências, ao nível da licenciatura, requerido por Júlio Botelho, Novembro 2015 Universidade dos Açores, Portugal
2015/10 - 2015/10 Júri na Prova Oral de Avaliação e Agregação da Ordem dos Advogados – Conselho Distrital dos Açores, apresentada pelo Advogado-Estagiário Helder P. Medeiros, com o tema “As Relações Cambiárias entre Co-Avalistas e Direito de Regresso”, em 16 de outubro de 2015 Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2014/05/05 - 2014/05/05 Membro do Júri de reconhecimento de habilitações, ao nível da licenciatura, dos estudos completados na Universidade Estácio de Sá, Brasil, requerido por Flávio Neto Costa da Silva, Maio 2014 Universidade dos Açores, Portugal
2014/05/05 - 2014/05/05 Membro do Júri de reconhecimento de habilitações, ao nível da licenciatura, dos estudos completados no Cairo Higher Institute for Languages and Simultaneous Interpretation, Administrative Science and Computer at Mokattam, Egipto, requerido por Alaa Abd El Rahman El Sayed Mohmound Al Azzari Universidade dos Açores, Portugal
2014 - 2014 Júri nos exames da prova de aferição de Dezembro de 2014 da Ordem dos Advogados Portugueses, nas seguintes disciplinas: Deontologia, Informática Jurídica, Processo Civil e Organização Judiciária Conselho Distrital da Ordem dos Advogados dos Açores, Portugal
2014 - 2014 Membro do Júri C do 31º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Judiciais na área de “Direito Constitucional, da União Europeia, Organização Judiciária” Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Membro do Júri C do 31º Curso de Formação de Magistrados para os Tribunais Administrativos e Fiscais na área de “Direito Constitucional, da União Europeia, Organização Judiciária” Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2013 - 2013 Júri nomeado para as Provas de Capacidade de Acesso ao Ensino Superior Universidade dos Açores, Portugal
2011 - 2011 Júri nomeado para as Provas de Capacidade de Acesso ao Ensino Superior Universidade dos Açores, Portugal
2003/11/08 - 2003/11/08 Júri Externo da Prova de Aptidão Profissional (PAP) dos formandos Mário Garcia, Mariana Pereira, Liliana Ferreira e Fábio Borges Escola Profissional EPROSEC, Portugal
2003/07/21 - 2003/07/21 Júri Externo da Prova de Aptidão Profissional (PAP) dos formandos Tânia Batista, Sandra Claudino, Nuno Silva e Nélia Andrade Escola Profissional EPROSEC, Portugal
2003/07/19 - 2003/07/19 Júri Externo da Prova de Aptidão Profissional (PAP) das formandas Fábia Melo e Lúcia Branco Escola Profissional EPROSEC, Portugal
2003/07/18 - 2003/07/18 Júri Externo da Prova de Aptidão Profissional (PAP) dos formandos Bibiana Correia, Carla Paiva, Carla Cabral, Catarina Nunes, Cristina Pereira e Débora Arruda Escola Profissional EPROSEC, Portugal

Revisão ad hoc de artigos em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2026 - 2026 Árbitro (Referee) do artigo "Company`s Behavior, Time and Teleological Logic in Relevant Market Definition under Morocco- EU Law" European Scientific Journal
2026 - 2026 Árbitro (Referee) do artigo "AI in high profile cases in the justice system and the special tribunal for the crime of aggression against Ukraine” Law and Safety
2026 - 2026 Árbitro (Referee) do artigo "Stakeholders in Maritime Social Sustainability: Profit First, Then Whatever Else?” Maritime Policy & Management
2026 - 2026 Árbitro (Referee) do artigo "Minority Rights in the framework of Human Rights: A comparative study of challenges and opportunities between the Sami and Uyghur minorities? JANUS.NET, e-journal of International Relations
2025/04/01 - 2025/04/01 Árbitro (Referee) do artigo “Justice without contempt: revising the powers of lower courts in Ghanaian jurisprudence” Journal of Politics and Law
2025/03/01 - 2025/03/01 Árbitro (Referee) do artigo “Trafficking in Human Beings in Southeast Europe during the Concurrent Crises”, a ser publicado no nr. 37 Revista Jurídica Portucalense
2025/03/01 - 2025/03/01 Árbitro (Referee) do artigo • “Legal protection for children in conflict with the law under the law on the juvenile criminal justice system in Indonesia” a ser publicado no nr. 37 Revista Jurídica Portucalense
2025/02/01 - 2025/02/01 Árbitro (Referee) do artigo “Cooperation on migration governance between the European Union and its neighborhood” Journal of Politics and Law
2025 - 2025 Árbitro (Referee) do artigo "Case Study on the Intersection of Medical Ethics and Human Rights” Asian Social Science
2025 - 2025 Árbitro (Referee) do artigo "Insecurity and Socio-Economic Development in Osun State, Nigeria” Law and Safety
2025 - 2025 Árbitro (Referee) do artigo "Who Cares Wins: Stakeholders in Maritime Social Sustainability” Maritime Policy & Management
2025 - 2025 Árbitro (Referee) do artigo "Impact of Water and food crisis in Agro-economy based industry and its future perspective on climate change” a ser publicado no livro da Springer intitulado “Food Systemns Face to Emerging Rishs and Opportunities – Strategies for Sustainability and Resistance” Center for Research on Environment, Human security and governance / Springer
2024/03/02 - 2024/03/02 Árbitro (Referee) no artigo "A Comparative Examination of Compensation Frameworks for Unjust Terminations: Insights from Diverse Jurisdictions” European Scientific Journal
2024/03/01 - 2024/03/01 Árbitro (Referee) no artigo • “Echoes of the Anthropocene , through the keyhole of Law consciousness” European Scientific Journal
2024/01/01 - 2024/01/01 Árbritro (Referee) do artigo “The Obligation of “Saksama” ; in Article 16 of the Law on Notary Positions: A Perspective on the Principle of Diligence in Partij Deed" Law and Safety
2024 - 2024 Árbitro (referee) do artigo "Regulation of education implementation in Kuti Kartanegara based on education policy” Law and Safety
2024 - 2024 Árbitro (Referee) do artigo "El interes del menor en el Diagnostico Genetico Preimplantacional con efectos terapéuticos a terceros” European Scientific Journal
2023 - 2023 Árbitro (Referee) do artigo "Mulheres migrantes e o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos: os cuidados em saúde com o próprio corpo como um direito humano". Novos Estudos Jurídicos
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo " A relevância do Direito Europeu e Internacional na Protecção do Emprego na União Europeia" ULP Law Review - Revista de Direito da Universidade Lusófona do Porto
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "Facial Identification in France under the GDPR Article 9 (2, a & g) (4=)" European Scientific Journal
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "A Study of the Documents that Create the Framework of the Contemporary Relations Between Republic of Macedonia and Bulgaria" European Journal of Economic, Law and Politics
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "On the Legal Dilemma of Ownership and Exploitation Right of Outer Space and Its Resources and China's Solutions" Asian Social Science\
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "Sectoral Interpretation on Information Law" Lex Humana - Editora Universidade Católica de Petrópolis
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "O regime da responsabilidade penal das pessoas coletivas na lei cabo-verdiana" Revista Contacto da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde
2022 - 2022 Árbitro (referee) do artigo "Transgenders - The Partial Citizens of India" NUJS Journal of Regulatory Studies
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo "An overview of International Laws and Vietnamese laws to prevent and compensate for damage caused by offshore oil pollution" European Journal of Economic, Law and Politics
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo "Problems of older adults in irregular migration/Problemática de los adultos mayores en la migración irregular" European Scientific Journal
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo “Justice and Gender" Journal of Politics and Law
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo “Target movable property under enforcement and property not a subject to seizure according to law and practice" European Scientific Journal
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo "Legal Implications of Dismantling UNRWA: A European Perspective" Journal of Politics and Law
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo "Prisoners Access to Justice: Family Support, Prison Legal Education, and court proceedings" Journal of Politics and Law
2021 - 2021 Árbitro (referee) do artigo "A Legal Aspect of Social Safety of Senior Citizens in Bangladesh" European Journal of Economic, Law and Politics
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "Legal Examination of the Constitutional Court Number 28/PUU-XI/2013 concerning the Case of Judicial Review of Law Number 17 of 2012 concerning Cooperatives" Asian Social Science
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "The Role of Contract and Relationship norms in the Success of information technology outsourcing" Eastern Journal of European Studies
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "Nigerian Military Performance in Internal Security Operations: A Study of the Wukari and Ibi Local Government Crises in Taraba State" Journal of Politics and Law
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "National Sovereignty and the Globalization" European Journal of Economic, Law and Politics
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "Addressing Terrorism in the XXI Century importance of cooperation and coordination of national and international forces in the fight against terrorism" European Scientific Journal
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "The Socio-Political Implications of the Syrian Refugee Crisis on Jordan: 2011-2018" Journal of Politics and Law
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo “ Re-thinking ´Access and Benefit Sharing` in India - An alternative Economic Model " European Journal of Economic, Law and Politics
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo “Impact of Coronavirus (Covid-19) Pandemic on small and medium scale enterprises in Nigeria: a case study of Sango-Ota Industrial Estate" European Journal of Economic, Law and Politics
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo “Refugee Crisis in North America: Comparative Case Study of the United States and Canada (November 29, 2020 - December 8, 2020)" Journal of Politics and Law
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo “Post 9/11 the U.S. Immigration laws and policies and implications on Muslims" European Journal of Economic, Law and Politics
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "An Analysis of Common Security and Defence Policy's (CSDP) Strategic Communication (StratCom)" Journal of Politics and Law
2020 - 2020 Árbitro (referee) do artigo "Minimum Standard of Treatment for Foreign Investors: The Existing Controversy under International Investment Law at a Glance" European Scientific Journal
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "Determining Specialties of the Jordanian Court of Cassation in its Civil Capacity (According to Reality and the Law)" Asian Social Science
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "Theoretical Issues of 'Security' Concept" Journal of Politics and Law
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "The Effect of Macroeconomic factors and Political Events on the Performance of Nairobi Securities Exchance in Kenya" European Journal of Economic, Law and Politics
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "Concept Legal Culture of the Volkgeist-Based Customary Land Rights Conflict Resolution of the Dayak Tomun Community in Central Kalimantan Indonesia" Asian Social Science
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "Admitting Guilt and Applying Punishment - A Doctrinal Reference to the Lawyers in Criminal Matters" European Scientific Journal
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "The Economist and the European Union (1997-2005): An excessive discourse of doubt" Journal of Politics and Law
2019 - 2019 Árbitro (referee) do artigo "Socializing the Constitution: Malaysian National Agenda" Asian Social Science
2018 - 2018 Árbitro (Referee) do artigo "The Politics of Repatriation: Rwandan Refugees in Uganda, 2003-2017" Journal of Politics and Law
2018 - 2018 Árbitro (Referee) do artigo "Rwandan Refugee Physical (In) Security in Uganda: Views from Below" Journal of Politics and Law
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "Jury Trial System in Georgia" European Scientific Journal
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "Procedure of Preliminary decision as a supranational Judicial Keynote of the EU Member States" Eastern Journal of European Studies
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "Persons Authorized For Court Decision Appeal" European Scientific Journal
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "Brexit, Arbitration and Private International Law" Journal of Politics and Law
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "State-induced Famine in Eritrea: Persecution and Crime Against Humanity" Journal of Politics and Law
2017 - 2017 Árbitro (referee) do artigo "The legal basis in the Treaties and the various protocols of treaties for measures adopted by the Eurosystem to deal with sovereign debt crisis in Europe" European Scientific Journal
2016 - 2016 Árbitro (referee) do artigo "A Critical Study of Children under Juvenile Justice System in India" European Scientific Journal
2016 - 2016 Árbitro (referee) do artigo "Dehumanizing R2P: Preventing Mass Atrocities Without Human Security" Asian Social Science
2016 - 2016 Árbitro (referee) do artigo "Value migration, status and functions: A new classification in Shiite political culture" Journal of Politics and Law
2016 - 2016 Árbitro (referee) do artigo "Tax Harmonization in the EU: Insights on Political and Legal Fusion under Neofunctional Rationale" Journal of Politics and Law
2015 - 2015 Árbitro (referee) do artigo "The Economic and Financial Crimes Commission, EFCC, and politics of corruption in Nigeria" European Scientific Journal
2015 - 2015 Árbitro (referee) do artigo "Legal Capacities of the Dayton Constitution in the Process of Accesion of Bosnia and Herzegovina to European Union" Journal of Politics and Law
2015 - 2015 Árbitro (referee) do artigo "Academic Freedom in the Heartland: Rights Consciousness and the United States Supreme Court" Journal of Politics and Law
2015 - 2015 Árbitro (referee) do artigo "Jury in Russia, in the Second half of the XIX Century, is the Best Guarantee of Civil Liberty (Historial and Legal Research)" Asian Social Science
2015 - 2015 Árbitro (referee) do artigo "Una Visión Histórica Sobre el Instituto de Património (Canon de Dibra)" European Scientific Journal
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "Guarantees the Protection of the Rights of Syrian Refugees in Jordan" Journal of Politics and Law
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "European Union Directive on Mediation: Assessing the Developments and Challenges" Journal of Politics and Law
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "Muslim migrants in the Republic of Tatarstan: religious solidarity or social exclusion" Asian Social Science
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "Consumer Law and Challenging Business" Journal of Politics and Law
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "European Union's institutional reform options and their impact to a small Member State: the case of Estonia" European Scientific Institute
2014 - 2014 Árbitro (referee) do artigo "Changing Identities of the Baltic States: Three Memories in Stone" Eastern Journal of European Studies
2014 - 2014 Árbitro (Referee) do artigo "Political Parties and Democratic Consolidation in Africa" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "River Erosion: Vulnerability & Its Social Consequences on the Life of Woman - A Study at Chondonbaisha & Kutubpur in Sariakandi, Bogra" Review of European Studies
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "The European Commission: Past, Present and Future" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "The Challenges of the implementation of paragraph 1 of Article 6 of the European Convention on Human Rights and Fundamental Freedoms in the Judicial System of the Republic of Macedonia" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Greeks´ Identities in Smyrna, 19th - 20th century - Local and Global parameters" Review of European Studies
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Collective Memory in Modern Poland and Pre-Independence (1918) Warfare: An Early 21st Century Foreign Traveler`s Observations concerning Polish War Memorials" Review of European Studies
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "The Impact of Principle of Subsidiarity on the EU Institutions" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "The Determinants of International Migration. A Panel Data Analysis" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Nation, Faith and War: The Birth of Freedom in France and the United States" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Differential Europe, Once Again! Reshaping Judicial Governance through Standard Setting" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Digital Security Governance and Accountability in Europe: Ethical dilemmas in terrorism risk management" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo"Repairing the Damage to Life Plan at the Inter-American Court of Human Rights" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Cosmopolitismo Jurídicos: pretensões e posições na interseção entre filosofia política e direito" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "Cidadania Participativa e Cooperativa no Islão: Uma Proposta viável" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2013 - 2013 Árbitro (referee) do artigo "A influência dos direitos humanos na construção da miríade de significados da cidadania europeia" Novos Estudos Jurídicos
2013 - 2013 Árbitro do artigo "The Politics of Language Rights: Case Studies in the EU" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "Political and Legal Aspects of Counter-terrorism in Europe" European Scientific Journal
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "Reinforcing Rights: International Law and the Protection of Refugees" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "The Influence of International Law on Human Rights of Persons with Disabilities" Asian Social Science
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "The European Arrest Warrant and its Use in France and Italy" Journal of Politics and Law
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "Law and Economy" European Scientific Journal
2013 - 2013 Árbitro (Referee) do artigo "Islamic Family Law Reform in Malaysia" Asian Social Science
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "Proteção dos Direitos Humanos sob as Perspectivas de Raça, Etnia, Género e orientação sexual - Perspectivas de Constitucionalismo Brasileiro à luz dos sistemas global e regional de proteção" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "Fundamentação alternativa dos princípios de direitos humanos, da Constituição e dos Tratados Internacionais" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "Guerra Justa: A pretensão civilizatória e os Direitos Humanos" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "Ponderação, Pretensão de correcção e argumentação: o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "Sanções Tributárias Restritivas do Direito à Liberdade Econômica: uma análise à luz do Neoconstitucionalismo" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "A Herança Romana do Direito Processual Civil e a Necessária Releitura Constitucional do Processo na Plataforma Democrática do Direito" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2012 - 2012 Árbitro (referee) do artigo "A Promoção e Desenvolvimento do Marketing de Lugares" Revista FEMA: Gestão e Controladoria
2012 - 2012 Árbitro (Referee) do artigo "International Trade Law and Sustainable Development" European Scientific Journal
2012 - 2012 Árbitro (Referee) do artigo "European Constitutional Law and National Identity" Journal of Politics and Law
2012 - 2012 Árbitro (Referee) do artigo "Comparative Analysis of Anti-corruption Laws" Asian Social Science
2012 - 2012 Árbitro (Referee) do artigo "The Role of the European Court of Human Rights in Shaping EU Law" Journal of Politics and Law
2012 - 2012 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Challenges in Migrant Labour in the EU" European Scientific Journal
2011 - 2011 Árbitro (referee) do artigo "Do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho equilibrado" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (referee) do artigo "O impacto do conceito e cultura sobre os pressupostos da Teoria Geral do Direito" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (referee) do artigo "A Novação na Recuperação Judicial: análise das peculiaridades da aplicação do instituto de Direito Civil ao Direito Falimentar" Novos Estudos Jurídicos
2011 - 2011 Árbitro (referee) do artigo "Ponderador Judiciário e a Cinzenta Distinção entre Princípios e Regras" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (referee) do artigo "Efeitos das Decisões Judiciais sobre a Lei da Amnistia: O embate entre as Jurisdições do supremo tribunal federal e da corte interamericana de direitos humanos" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "The Future of European Integration" European Scientific Journal
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "International Humanitarian Law and Armed Conflict" Journal of Politics and Law
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "Constitutional Developments in Post-communist Europe" Asian Social Science
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "European Union Law and Policy on Refugees" Journal of Politics and Law
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Aspects of the European Neighborhood Policy" European Scientific Journal
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "The Principle of Proportionality in European Human Rights Law" Journal of Politics and Law
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "La protección de los consumidores en Europa: Análisis de la Directiva 2005/29/CE sobre prácticas comerciales desleales (I Parte)" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "La protección de los consumidores en Europa: Análisis de la Directiva 2005/29/CE sobre prácticas comerciales desleales (II Parte)" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "Dois institutos da «Cooperação Judiciária em matéria penal» na União Europeia: Reconhecimento Mútuo de Decisões penais e harmonização de legislações penais" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2011 - 2011 Árbitro (Referee) do artigo "Problems and solutions (or pseudo-solutions) of integration: The European «Enhanced Cooperation», integration facility or new form of classical international cooperation?" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2010 - 2010 Árbitro (Referee) do artigo “Possibilidades do Ser: a proteção social entre a luz e a sombra” Crítica Jurídica, Revista Latinaamericana de Filosofia, Política y Derecho
2010 - 2010 Árbitro (referee) do artigo "Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen" Revista Direitos Fundamentais & Democracia
2010 - 2010 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Frameworks for the Protection of Minority Rights in Europe" Asian Social Science
2010 - 2010 Árbitro (Referee) do artigo "European Union External Relations Law" Journal of Politics and Law
2009 - 2009 Árbitro (Referee) do artigo "Human Rights Challenges in the Balkans" Asian Social Science
2009 - 2009 Árbitro (Referee) do artigo "The Role of the European Court of Justice in the Integration Process" Journal of Politics and Law
2009 - 2009 Árbitro (Referee) do artigo "Environmental Law and Policy in the European Union" European Scientific Journal
2008 - 2008 Árbitro (Referee) do artigo "International Human Rights Law and Globalization" Asian Social Science
2008 - 2008 Árbitro (Referee) do artigo "EU Enlargement and the Rule of Law" Journal of Politics and Law
2008 - 2008 Árbitro (Referee) do artigo "Constitutional Reform and Democratic Transition in Eastern Europe" European Scientific Journal
2007 - 2007 Árbitro (Referee) do artigo "Comparative Constitutional Law in Europe" Asian Social Science
2007 - 2007 Árbitro (Referee) do artigo "Human Rights Protection in Post-Soviet States" Journal of Politics and Law
2007 - 2007 Árbitro (Referee) do artigo "The Impact of European Integration on National Legal Systems" European Scientific Journal
2006 - 2006 Árbitro (Referee) do artigo "The Development of Human Rights Law in Europe" Asian Social Science
2006 - 2006 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Aspects of European Security Policy" Journal of Politics and Law
2006 - 2006 Árbitro (Referee) do artigo "International Law and State Sovereignty" European Scientific Journal
2005 - 2005 Árbitro (Referee) do artigo "Challenges in European Constitutional Law" Asian Social Science
2005 - 2005 Árbitro (Referee) do artigo "The Protection of Refugees under International Law" Journal of Politics and Law
2005 - 2005 Árbitro (Referee) do artigo "European Union Law and Institutional Change" European Scientific Journal
2004 - 2004 Árbitro (Referee) do artigo "International Law and Humanitarian Intervention" Asian Social Science
2004 - 2004 Árbitro (Referee) do artigo "European Legal Integration and National Sovereignty" Journal of Politics and Law
2004 - 2004 Árbitro (Referee) do artigo "The Role of International Courts in the Protection of Human Rights" European Scientific Journal
2003 - 2003 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Challenges in the European Union Enlargement Process" Asian Social Science
2003 - 2003 Árbitro (Referee) do artigo "Human Rights and the European Court of Human Rights" Journal of Politics and Law
2003 - 2003 Árbitro (Referee) do artigo "The Evolution of European Community Law" European Scientific Journal
2002 - 2002 Árbitro (Referee) do artigo "European Constitutionalism and the Protection of Fundamental Rights" Asian Social Science
2002 - 2002 Árbitro (Referee) do artigo "International Human Rights Standards and National Implementation" Journal of Politics and Law
2002 - 2002 Árbitro (Referee) do artigo "The Impact of EU Law on National Legal Systems" European Scientific Journal
2001 - 2001 Árbitro (referee) do artigo "Human Rights Protection in Europe: Legal and Political Dimensions" Journal of Politics and Law
2001 - 2001 Árbitro (Referee) do artigo "The Role of the European Parliament in EU Lawmaking" European Scientific Journal
2000 - 2000 Árbitro (Referee) do artigo "Legal Aspects of European Union Enlargement" European Scientific Journal
2000 - 2000 Árbitro (referee) do artigo "The Principle of Supremacy of EU Law" Asian Social Science
1999 - 1999 Árbitro (Referee) do artigo "European Integration and National Legal Orders" Asian Social Science
1999 - 1999 Árbitro (Referee) do artigo "The Development of International Human Rights Law" Journal of Politics and Law

Tutoria

Tópico Nome do aluno
2026/01/06 - 2026/06/30 Supervisor na Universidade dos Açores do Doutorando Julián Santana Silva, Investigador visitante da Universidade de Las Palmas de Gran Canaria Professor Julián Santana Silva
2025/09/22 - 2025/09/25 Supervisor na Universidade dos Açores do Doutorando Zygmunt Waskowski, da Poznan´ University of Economics and Business (UEP) Professor Zygmunt Waskowski
2025 - 2025 Supervisor no âmbito do Pannonia Mobility Program da Doutoranda Csilla Mónika Rácz da Universidade de Szeged Professora Csilla Mónika Rácz
Distinções

Prémio

2013 Condecoração - Título Honorário de "Sami Frashëri"
Universidade de Vitrina, Albânia, Portugal

Outra distinção

2026 Certificado de Apreciação atribuído pelo European Scientific Instititute na qualidade de Coordenador do European Scientific Institute (ESI) Legal Centre and Network
European Scientific Institute, Macedónia
2026 Carta de louvor atribuída pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique por ter ministrado, pro bono, as aulas de Direito no Mestrado em Direito Civil
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique, Moçambique
2025 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2022/2025
Universidade dos Açores, Portugal
2024 Voto de Louvor atribuído pelo Conselho Geral da Universidade dos Açores a cada um dos membros da Comissão de Ética
Universidade dos Açores, Portugal
2022 Voto Louvor enquanto membro da Comissão de Ética da Universidade dos Açores entre novembro de 2015 a junho de 2022
Universidade dos Açores, Portugal
2022 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2020/2022
Universidade dos Açores, Portugal
2019 Voto de Reconhecimento
Ata da 14ª Reunião da Assembleia da Faculdade de Economia e Gestão de 24/4/2019, Portugal
2019 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2017/2019
Universidade dos Açores, Portugal
2017 Certificado de Reconhecimento e Gratidão
Associação dos Imigrantes nos Açores, Portugal
2016 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2014/2016
Universidade dos Açores, Portugal
2015 Cátedra
Centro de Política para a Convenção dos Direitos das Crianças das Nações Unidas "Hope for Children", Chipre
2015 Appreciation Certificate
Serendivus Conferences, Sri Lanka
2014 Appreciation Certificate
European Scientific Institute, Macedónia
2013 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2010/2013
Universidade dos Açores, Portugal
2010 Avaliação de EXCELENTE (nos termos do nº4 do art.º 19º do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes - 2008/2010
Universidade dos Açores, Portugal