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Conceição Gomes é Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa e da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária. Tem coordenado ou participado na coordenação de estudos nas áreas das políticas e reformas do direito, da justiça e dos tribunais e da cooperação judiciária. Além de Portugal, desenvolveu projetos de investigação em Macau, Moçambique, Angola e no espaço da União Europeia, de que são exemplos os estudos sobre o mapa judiciário em Portugal, o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, os tribunais judiciais em Angola ou o mandado de detenção europeu. Tem participado em vários grupos de trabalho sobre reformas da justiça. Leciona em programas de formação avançada. Tem várias publicações sobre temas no âmbito das áreas de trabalho. Os interesses atuais de investigação centram-se nos domínios da sociologia do direito e da sociologia da administração da justiça, Estado e poder judicial e reformas da justiça.
Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Maria da Conceição Albuquerque Gomes

Nomes de citação

  • Gomes, Conceição

Identificadores de autor

Ciência ID
071B-AB16-31EB
Scopus Author Id
55947741100

Endereços de correio eletrónico

  • cgomes@ces.uc.pt (Profissional)

Moradas

  • Centro de Estudos Sociais, Colégio de S. Jerónimo. Apartado 3087, 3000-995, Coimbra, Coimbra, Portugal (Profissional)

Websites

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Sociologia

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Formação
Grau Classificação
2023/12
Concluído
Sociologia (Doutoramento)
Especialização em Especialidade: Regular
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
"A Construção (Difícil?) de uma Justiça Democrática Nas Sociedades Contemporâneas: o Caso Português" (TESE/DISSERTAÇÃO)
Excelente com menção honrosa
2004
Concluído
Mestrado em Sociologia “As Sociedades Nacionais Perante os Processos de Globalização” (Mestrado)
Especialização em Conclusão da parte escolar
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
1998
Concluído
Estudos Europeus (Especialização pós-licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
1985
Concluído
Direito (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Bom
1982
Concluído
Serviço Social (Licenciatura)
Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra, Portugal
Muito bom
Percurso profissional

Ciência

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1998 - Atual Investigador (Investigação) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
1996 - 1998 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
1989 - 1991 Assistente de Investigação (carreira) (Investigação) Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau

Outras Carreiras

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
1982 - 1988 Professor do ensino básico e secundário (Professor do ensino básico e secundário) Republica Portuguesa Ministério da Educação, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento
Empregador
2022 - Atual Coordenador do Barómetro da Aplicação das Estratégias Nacionais AntiCorrupção (BeNAC) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2012/01/01 - Atual Coordenadora da Unidade de Formação Jurídica e Judiciária do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
2000 - Atual Coordenadora Executiva do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
1996 - Atual Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
1993 - 1996 Coordenadora do Gabinete de Informação e Divulgação Jurídica do Governo de Macau Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1992 - 1996 Supervisora Técnica do Gabinete para a Tradução Jurídica do Governo de Macau Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1989 - 1992 Técnica superior assessora do Gabinete para a Tradução Jurídica do Governo de Macau Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Macau
1987 - 1989 Advogada Ordem dos Advogados, Portugal
Projetos

Projeto

Designação Financiadores
2022/12 - 2026/12 FRANET - Multidisciplinary research network - – Data collection and research on fundamental right issues on the national level for Lot 22 - Portugal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Union Agency for Fundamental Rights
Em curso
2024 - 2026 FAIR - EU Charter of Fundamental Rights: Awareness raising and Instrument to Promote a Culture of Rights
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Fondazione Giacomo Brodolini, Itália
Comissão Europeia
Em curso
2023 - 2026 Apoio ao Combate à Corrupção em Moçambique
Investigador responsável
Delegação da União Europeia na República de Moçambique

Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo
Em curso
2022 - 2025 Transformação da jurisdição administrativa e fiscal em Portugal
Investigador responsável
Direção-Geral da Administração da Justiça
Em curso
2024 - 2024 Sala de Audiências do futuro: da gestão às soluções tecnológicas e à capacidade funcional das salas
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
Direção- Geral de Política de Justiça
Em curso
2023 - 2024 Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
Direção-Geral da Administração da Justiça
Em curso
2022/09 - 2023/12 Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional, saúde e bem-estar dos/as magistrados/as do Ministério Público portugueses/as
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Procuradoria-Geral da República

Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico
Em curso
2022/01 - 2023/12 Avaliação das condições de trabalho, incluindo o desgaste profissional (burnout) dos/as Juízes/as a exercerem funções nos tribunais portugueses
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Supremo Tribunal de Justiça

Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Évora

Tribunal da Relação de Guimarães

Tribunal da Relação de Lisboa

Tribunal da Relação do Porto

Conselho Superior da Magistratura

Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Concluído
2021/12 - 2023/02 Modernising the Justice system in Portugal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
OECD
Em curso
2018/10/31 - 2022/12/31 FRANET (multidisciplinary research network) - Data collection and research services on fundamental rights issues
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
European Union Agency for Fundamental Rights
Concluído
2017/10/01 - 2022/06/01 "Encontros de conhecimento e de partilha, de experiência/boas práticas" e "Seminários sobre os mecanismos de cooperação e governação global estabelecidos pelas organizações internacionais
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Camões Instituto da Cooperação e da Língua
Concluído
2018/06/01 - 2022/05/31 QUALIS _ Qualidade da Justiça em Portugal Impacto das condições de trabalho no desempenho profissional de juízes e magistrados do Ministério Público
PTDC/DIR-OUT/29039/2017
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2020 - 2022 JUDICON-EU - Judicial Constraints on Legislatures in Europe
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
National University of Public Service / Centre for Social Sciences Budapest
2020 - 2022 Estudo avaliativo sobre o impacto das medidas aplicadas a pessoas agressoras
Investigador responsável
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concluído
2020/01/02 - 2021/10/01 Avaliação dos bloqueios ao acesso à justiça em matéria cível e comercial em Moçambique: estudo exploratório
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Associação Moçambicana de Juízes
Concluído
2018/06/01 - 2021/05/31 Homicídios nas relações de intimidade: desafios ao direito
PTDC/DIR-DCP/30862/2017
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2019/10/11 - 2021/02/01 Estudo sobre o sistema prisional com enfoque nas condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
Concluído
2018/11/01 - 2021/02/01 Stress em contexto militar: a resposta político-jurídica
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Concluído
2017 - 2019 Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique
Investigador responsável
Associação Moçambicana de Juízes
Concluído
2016/02/01 - 2018/10/01 A Carta dos Direitos Fundamentais da UE "em ação"
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Comissão Europeia
Concluído
2017/01/02 - 2017/12/30 Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Investigador responsável
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Direção-Geral da Administração da Justiça
Concluído
2016/08/05 - 2017/07/26 Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Ministério da Presidência do Conselho de Ministros da República Democrática de Timor-Leste
Concluído
2015/01/02 - 2015/12/30 A justiça em recurso
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Centro de Estudos De Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2014/04/01 - 2015/12/02 Estudo avaliativo das decisões judiciais em matéria de violência doméstica
Investigador responsável
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género, Portugal
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concluído
2012/04/01 - 2014/09/30 Tráfico de seres humanos para exploração aboral: desafios ao(s) direito(s)
PTDC/CPJ-JUR/122562/2010
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2014 - 2014 Para um programa estratégico da reforma da justiça
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Centro de Estudos De Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2011 - 2014 The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim's protection
Comissão Europeia
Concluído
2011 - 2014 A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2010/04/01 - 2013/09/30 Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal
PTDC/CPJ-JUR/100390/2008
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2011/03/01 - 2013/08/31 As mulheres nas magistraturas em Portugal: percursos, experiências e representações
PTDC/CPJ-JUR/115592/2009
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010/04/01 - 2013/03/31 A sociedade civil organizada e os tribunais: a mobilização do direito e da justiça em Lisboa, Luanda, Maputo e São Paulo
PTDC/CPJ-JUR/105308/2008
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2012 - 2012 Menu for Justice. Toward a European Curriculum Studiorum on Judicial Studies
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Comissão Europeia
Concluído
2012 - 2012 Building Interoperability for European Civil Proceedings on Line
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Comissão Europeia
Concluído
2012 - 2012 Mapa e organização judiciária
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2011 - 2012 Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2011 - 2012 Para uma Política Criminal em Angola. Proposta do Anteprojecto da Lei de Bases da Política Criminal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2011 - 2012 Fundamentos para a Promoção do Acesso ao Direito e à Justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Acesso ao Direito e à Justiça
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2010 - 2011 O sistema judicial e os desafios da complexidade social: Novos caminhos para o recrutamento e a formação de magistrados
-
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2007/09/01 - 2010/02/28 A indemnização da vida e do corpo na lei e nas decisões judiciais
PTDC/JUR/71114/2006
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluído
2010 - 2010 O novo regime jurídico do divórcio em avaliação
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2009 - 2010 Entre a lei e a prática. Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2009 - 2010 A gestão nos tribunais. Um olhar sobre a experiência das comarcas piloto
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2009 - 2010 Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (I PNCTSH)
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concluído
2008 - 2010 The European Arrest Warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Comissão Europeia
Concluído
2007 - 2010 Luanda e Justiça: pluralismo jurídico numa sociedade em transformação
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto
Concluído
2008 - 2009 A justiça penal - Uma reforma em avaliação
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2007 - 2009 Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Brasil
Concluído
2007 - 2009 Monitorização da reforma Penal. O impacto da reforma na fase de recurso
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2007 - 2008 Para um Novo Judiciário: Qualidade e Eficiência na Gestão dos Processos Cíveis
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2006 - 2007 Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Concluído
2006 - 2007 As Parcerias Público-Privadas e Justiça. Uma análise comparada de diferentes experiências
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2006 - 2007 A Acção Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2005 - 2006 Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de gestão e organização dos tribunais
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2005 - 2006 A geografia da justiça - Para um novo mapa judiciário
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2005 - 2006 Na senda do novo mapa judiciário português: um contributo para a construção do debate
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2003 - 2004 Os caminhos difíceis da "Nova" Justiça Tutelar Educativa. Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2002 - 2003 Os serviços prisionais e o sistema de reinserção social
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2002 - 2003 Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2001 - 2002 As Tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 - problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2001 - 2002 As Reformas processuais e a criminalidade na década de 90 - as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2001 - 2002 Os Tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2000 - 2001 O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
2000 - 2001 A Administração e gestão da justiça - análise comparada das tendências de reforma
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
1999 - 2000 Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Concluído
1998 - 1999 Porquê tão lentos? três casos especiais de morosidade na administração da justiça
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
1998 - 1998 A justiça civil e penal
Co-Investigador Responsável (Co-IR)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica
Concluído
Produções

Publicações

Artigo em conferência
  1. Dias, João Paulo; Gomes, Conceição. "Judicial reforms "under pressure": the new map/organisation of the Portuguese judicial system". 2017.
  2. Gomes, Conceição. "Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal". Trabalho apresentado em Tráfico de Seres Humanos e Género, Porto, 2007.
Artigo em revista
  1. Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Gomes, Conceição; Jesus, Fernanda; Lima, Teresa Maneca; Queirós, Ana Filipa; Relvas, Ana Paula; Henriques, Marina; Verzollini, Luca. "Looking at the other side: working conditions in Portuguese courts". International Journal of Law in Context (2024): 1-21.
    Publicado
  2. Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Lima, Teresa Maneca; Gomes, Conceição. "Judicial responses to COVID-19 attack: impacts on the working conditions of portugueses courts". International Journal for Court Administration 7 (2021): 1-14.
  3. Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Lima, Teresa Maneca; Gomes, Conceição. "Condições de trabalho em tempos de pandemia: o caso dos tribunais portugueses". Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 9 3 (2021): 51-74.
  4. Gomes, Conceição. "Os/as "invisíveis" da Justiça: as condições de trabalho dos/as oficiais de justiça em Portugal". Culturas Jurídicas 7 (2020): http://hdl.handle.net/10316/90961.
  5. Gomes, Conceição. "A formação de magistrados como instrumento de transformação da justiça". (2018): http://hdl.handle.net/10316/84325.
  6. Dias, João Paulo; Gomes, Conceição. "Judicial Reforms ‘Under Pressure’: The New Map/Organisation of the Portuguese Judicial System". (2018): http://hdl.handle.net/10316/80197.
  7. Gomes, Conceição. "A geografia da justiça e o direito de acesso aos tribunais". Boletim da Ordem dos Advogados (2017):
  8. Gomes, Conceição. "Criminalidade e punição: as sanções e as medidas não privativas da liberdade”". O referencial 127 (2017): 44-49.
  9. Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana; Duarte, Madalena. "Violência Doméstica. Estudo avaliativo das decisões judiciais". Coleção estudos de género 12 (2016):
  10. Gomes, Conceição. "Justiça e eficiência: o debate e os desafios à gestão dos tribunais". Cronos 16 2 (2015): 8-23. http://hdl.handle.net/10316/43735.
  11. Gomes, Conceição. "Deve reformar-se a reforma do mapa judiciário?". Revista Julgar 27 (2015):
  12. Duarte, Madalena; Oliveira, Ana; Fernando, Paula; Gomes, Conceição. "As mulheres nas magistraturas: Uma análise das representações sociais". (2015): http://hdl.handle.net/10316/35294.
  13. Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Oliveira, Ana. "The feminization of the judiciary in Portugal: dilemmas and paradoxes". (2014): http://hdl.handle.net/10316/43986.
  14. Gomes, Conceição. "Democracia, tribunais e a reforma do mapa judiciário: contributos para o debate". (2013): http://hdl.handle.net/10316/43857.
  15. Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz. "As recentes transformações no sistema penal português: A tensão entre garantias e a resposta à criminalidade". Revista Sistema Penal & Violência 3 1 (2011): 22-32.
  16. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "The Sexual Trafficking of Women: Representations of Illegality and Victimisation". (2010): http://hdl.handle.net/10316/36619.
  17. gomes, con. "Tribunais e democracia: desafios (presentes e futuros) à aplicação do direito". Tertúlias com… Os novos horizontes do direito (2010): 49-72.
  18. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "Velhos e novos desafios ao direito e à justiça". (2009): http://hdl.handle.net/10316/33756.
  19. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação". (2009): http://hdl.handle.net/10316/33754.
  20. Santos, Boaventura de Sousa; Duarte, Madalena; Gomes, Conceição. "Tráfico sexual de mulheres: Representações sobre ilegalidade e vitimação". Revista Crítica de Ciências Sociais 87 (2009): 69-94.
  21. Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz. "As recentes transformações no sistema penal português: a construção de um novo equilíbrio entre garantias e criminalidade". Revista “Civitas” (2008):
  22. Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz. "A reforma do sistema penal de 2007. Garantias e eficácia.". Justiça XXI 1 (2008):
  23. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. "Geografia e democracia para uma nova justiça". (2007): http://hdl.handle.net/10316/44254.
  24. Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz. "A emergência da avaliação e da responsabilização na reforma do sistema penal: alguns tópicos". Justiça XXI 1 (2007): 7-15.
  25. Gomes, Conceição. "The transformation of the Portuguese judicial organization. Between efficiency and democracy". Utrecht Law Review 3 1 (2007):
  26. Gomes, Conceição. "Os Actos e os Tempos dos Juízes". III Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura (2006):
  27. Gomes, Conceição; Fernando, Paula. "Subsídios para uma compreensão da justiça penal na última década". Revista Polícia e Justiça 4 (2004): 33-59.
  28. Gomes, Conceição. "A evolução da criminalidade e as reformas processuais na última década: alguns contributos". (2001): http://hdl.handle.net/10316/40630.
  29. Gomes, Conceição. "A crise da justiça e as reformas: alguns pontos de reflexão". Boletim da Ordem dos Advogados do Conselho Distrital de Coimbra, Ano VI 10 (2001):
  30. Gomes, Conceição. "O Observatório Permanente da Justiça Portuguesa". Boletim da Ordem dos Advogados 13 (2001): 24-25.
  31. Gomes, Conceição; Pedroso, João. "Recrutamento e Formação de Magistrados: uma perspectiva comparada". Revista de Administração e Políticas Públicas 1 2 (2000): 83-93.
  32. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. "European Data Base On Judicial Systems". Working Papers IRSIG-CNR - Italy. Research Institute on Judicial Systems (2000):
  33. Gomes, Conceição. "E depois do Congresso?”". Boletim da Ordem dos Advogados do Conselho Distrital de Coimbra, Ano V 9 (2000):
  34. Gomes, Conceição. "A língua no domínio do jurídico em Macau no contexto da transferência do exercício da soberania". Revista do Instituto Cultural de Macau (1992): 152-171.
  35. Gomes, Maria da Conceição. "O direito e o futebol: uma ordem jurídica sem espírito desportivo?". (1986): http://hdl.handle.net/10316/37891.
Capítulo de livro
  1. Gomes, Conceição. "Sex, Law, and Domestic Violence against Women in the Modern World". In The Cambridge World History of Sexualities, 358-380. M. E. Wiesner-Hanks and M. Kuefler (Ed.), 2024.
    Publicado
  2. Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Lima, Teresa Maneca; Gomes, Conceição. "O Acesso aos Tribunais em Tempos de Pandemia: análise do contexto português". In Defensoria Pública e COVID-19 no Cenário Intra e Pós-pandémico, 293-321. São Paulo, Brasil: Editora D'Plácido, 2021.
  3. Gomes, Conceição. "Ainda demasiado lenta, ainda demasiado cara". In O Estado da Nação e As Políticas Públicas 2019: Menos Reformas, Melhores políticas. Portugal, 2019.
  4. Gomes, Conceição. "Tribunais e transformação social: desafios às reformas da justiça". In 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Publicado
  5. Lourenço, Rui Pedro; Fernando, Paula; Gomes, Conceição. "From eJustice to Open Judiciary: An Analysis of the Portuguese Experience". In Achieving Open Justice through Citizen Participation and Transparency. 2017.
  6. Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Fernandes, Diana. "The piecemeal development of na e-Justice platform: the CITIUS case in Portuga". In The circulation of agency in E-Justice. Interoperability and infrastructures for european transborder judicial proceedings. Law, Governance and Technology Series, 137-159. 2014.
  7. Fernando, Paula; Gomes, Conceição; Fernandes, Diana. "CITIUS: the electronic payment order procedure in Portugal". CLUEB, 2013.
  8. Gomes, Conceição; Lopes, José Mouraz. "Justiça criminal em Portugal: contextos e desafios". In Justiça Criminal e Democracia, editado por Bruno Amaral Machado, 239-261. São Paulo, Brasil: Marcial Pons, 2013.
    Publicado
  9. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Ribeiro, Tiago. "Acidentes de Trabalho nos tribunais portugueses". In Impacto Social dos Acidentes de Trabalho, 227-264. Coleção RICOT Vila do Conde: Civeri Publishing, 2012.
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  11. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Fatato, Maymona Kuma. "A organização Judiciária em Angola". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 19-45. 2012.
  12. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Fernando, Paula. "As Profissões Forenses: Caracterização, Recrutamento e Formação". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 47-101. 2012.
  13. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Lauris, Élida. "Administração, Gestão e Funcionamento Interno dos Tribunais". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 103-150. 2012.
  14. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Lauris, Élida; Fernando, Paula; Sambo, Anette. "A justiça de família e menores". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 235-275. 2012.
  15. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Lauris, Élida. "O acesso aos tribunais: um olhar para o futuro". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 311-345. 2012.
  16. Araújo, Raul; Gomes, Conceição; Lauris, Élida. "Independência e Transparência dos tribunais". In A luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, 347-390. 2012.
  17. Gomes, Conceição. "Traditional Authorities". In Law and Justice in a Multicultural Society – The Case of Mozambique. 2006.
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  22. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Pedroso, João. "Qualité et Justice en Portugal". In The Administration of Justice in Europe: Towards the Development of Quality Standards. Bologna: Lo Scarabeo., 2003.
  23. Gomes, Conceição; Meneses, Maria Paula; Fumo, Guilherme; Mbilana, Guilherme. "As autoridades tradicionais no contexto do pluralismo jurídico". In Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Afrontamento, 2003.
  24. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Fumo, Joaquim; Mbilana, Guilherme. "Os Tribunais Comunitários". In Conflito e Transformação Social: Uma Paisagem das Justiças em Moçambique. Afrontamento, 2003.
  25. Gomes, Conceição. "Os Advogados Portugueses e os novos desafios". In Advocacia Que fazer ?. Minerva Coimbra, 2001.
  26. Gomes, Conceição; Marques, Maria Manuel Leitão; Pedroso, João. "The Portuguese System of Civil Procedure [Civil Justice". In Crisis- Comparative Perspectives of Civil Procedure. .A.S Zuckerman. Oxford University Press., 1999.
Entrada de dicionário
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  2. Gomes, Conceição. "Prisões". In Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise, 2020. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30407.
  3. Gomes, Conceição. "Vulnerabilidades sociais e direitos". In Palavras para lá da pandemia: cem lados de uma crise, 2020. https://ces.uc.pt/publicacoes/palavras-pandemia/?lang=1&id=30401.
Livro
  1. Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Veiga, Gustavo; Jesus, Fernanda; Henriques, Marina; Soares, Carla; Carvalho, Carolina. Para uma reforma do sistema prisional: O caso da aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional.. 2023.
    Publicado
  2. Fernando, Paula; José, André Cristiano; Soares, Carla; Gomes, Conceição. Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique. Centro de Estudos Sociais. 2019.
  3. Gomes, Conceição; Araújo, Raul; Fernando, Paula; Henriques, Marina. A justiça em recurso em Angola. Portugal. 2019.
  4. RODRIGUES, Maria de Lurdes; Gomes, Conceição; Garoupa, Nuno; Magalhães, Pedro; Fonseca, Rui Guerra. 40 anos de políticas de justiça em Portugal. Portugal. 2017.
  5. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana; Duarte, Madalena. Violência doméstica: estudo avaliativo das decisões judiciais. CIG. 2016.
  6. Ferreira, António Casimiro; Dias, João Paulo; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Fernando, Paula; Campos, Alfredo. Contextos e desafios da transformação das magistraturas: contributo dos estudos sociojurídicos. Vida Económica. 2013.
  7. Araújo, Raul; Gomes, Conceição. A Luta pela relevância social e política: os tribunais judiciais em Angola. Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação. 2012.
  8. Gomes, Conceição. Os atrasos da Justiça. Ensaios da Fundação Francisco Manuel dos Santos. Relógio d’Água Editores. 2011.
  9. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria Ioannis. Tráfico de mulheres em Portugal para fins de exploração sexual. Coleção Estudos do Género. 2008.
  10. Gomes, Conceição. O tempo dos Tribunais: Um estudo sobre a morosidade da Justiça.. Coimbra Editora. 2003.
  11. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. Macau: O Pequeníssimo Dragão. Afrontamento. 1998.
Relatório
  1. Gomes, Conceição; Casaleiro, Paula; Cid Teles, Madalena; Branco, Patrícia. 2024. II Relatório Preliminar "Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março".
  2. Gomes, Conceição; Henriques, Marina; Barros, Diana. 2023. European Arrest Warrant proceedings - safeguards for requested persons 2022 - Portugal..
  3. Neves, Ana Filipa; Soares, Carla; Gomes, Conceição ; Henriques, Marina. 2023. I Relatório Preliminar - O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais - Atualização e aprofundamento do Estudo Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais e avaliação do impacto das reformas de 2019.
  4. Soares, Carla; Gomes, Conceição; Barros, Diana; Henriques, Marina; Fernando, Paula. 2023. II Relatório Preliminar - O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais - Atualização e aprofundamento do Estudo Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais e avaliação do impacto das reformas de 2019.
  5. Soares, Carla; Gomes, Conceição; Barros, Diana; Fernando, Paula; Rolino, Tiago. 2023. III Relatório Preliminar - O tempo e o desempenho funcional dos tribunais administrativos e fiscais – Atualização e aprofundamento do Estudo Justiça e eficiência: o caso dos tribunais administrativos e fiscais e avaliação do impacto das reformas de 2019.
  6. Gomes, Conceição; Casaleiro, Paula; Cid, Madalena. 2023. I Relatório Preliminar Monitorização e avaliação da distribuição, por meios eletrónicos, dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais, nos termos do artigo 7.º da Portaria n.º 86/2023, de 27 de março.
  7. Dias, João Paulo; Casaleiro, Paula; Gomes, Conceição; Veiga, Gustavo; Branco, Patricia; Lima, Teresa Maneca; Neves, Ana Filipa. 2023. Estudo sobre condições de trabalho, desgaste profissional e bem-estar dos/as juízes/as portugueses/as.
  8. Gomes, Conceição; Santos, Ana Cristina; Neves, Ana Filipa; Nolasco, Carlos; Fontes, Fernando; Carvalho, Carolina; Esteves, Mafalda; et al. 2022. Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2022 - Portugal..
  9. Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Neves, Ana Filipa; Gianolla, Cristiano; Fontes, Fernando; Oliveira, Sofia Pinto; Dias, João Paulo. 2022. The fundamental rights situation of long-term residents in the EU - Portugal.
  10. Gomes, Conceição; Santos, Ana Cristina; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Fontes, Fernando; Henriques, Marina; Fernando, Paula; Carmo, Rui do. 2021. Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2021 - Portugal.
  11. Fernando, Paula; Gomes, Conceição. 2021. Stress pós-traumático de guerra. A construção de um edifício jurídico de proteção.
  12. Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Veiga, Gustavo; Jesus, Fernanda; Henriques, Marina; Soares, Carla; Carvalho, Carolina. 2021. Para uma reforma do sistema prisional. Caso da aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional.
  13. Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Henriques, Marina; Fernando, Paula. 2020. Encontros de conhecimento, partilha de experiências e de boas práticas. Prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado - Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Timor-Leste.
  14. Gomes, Conceição; Nolasco, Carlos; Fontes, Fernando; Henriques, Marina; Lopes, Mónica; Fernando, Paula; Carmo, Rui do; Oliveira, Sofia Pinto. 2020. Franet National contribution to the Fundamental Rights Report 2020 - Portugal.
  15. Gomes, Conceição; Fernando, Paula. 2020. Justiça e ambiente de negócios. Uma reflexão sobre os tribunais e os litígios relacionados com o comércio e as empresas.
  16. Gomes, Conceição; Soares, Carla; Carvalho, Carolina; Veiga, Gustavo; Jesus, Fernanda. 2020. Relatório de progresso II - Estudo sobre as condições socioprofissionais e a aplicação do Estatuto do Corpo da Guarda Prisional.
  17. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Carvalho, Carolina; Henriques, Marina. 2020. Presumption of Innocence: procedural rights in criminal proceedings Social Fieldwork Research (FRANET) Portugal.
  18. Gomes, Conceição; Soares, Carla; Nolasco, Carlos; Carvalho, Carolina; Veiga, Gustavo; Henriques, Marina; Fernando, Paula; Caria, Rui. 2019. Relatório de Progresso I "Estudo sobre as condições socioprofissionais do Corpo da Guarda Prisional".
  19. Gomes, Conceição; Fernando, Paula. 2019. Estudo exploratório sobre o acesso à justiça e o desempenho funcional dos tribunais em Moçambique.
  20. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Soares, Carla; Henriques, Marina. 2017. Justiça e eficiência: O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais. http://hdl.handle.net/10316/87266.
  21. Gomes, Conceição; Graça, Jorge. 2017. Os Tribunais em Timor-Leste. Desafios a um sistema judicial em construção, Coimbra: Comissão para a Reforma Legislativa e do Sector da Justiça.
  22. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Ribeiro, Tiago; Oliveira, Ana; Duarte, Madalena. 2016. Violência doméstica. Estudo avaliativo das decisões judiciais.
  23. Gomes, Conceição; Araújo, Raul. 2015. A justiça em recurso.
  24. Gomes, Conceição; Santos, Boaventura de Sousa. 2014. A sociedade civil organizada e os tribunais. Lisboa, Luanda, Maputo, São Paulo.
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  30. Gomes, Conceição; Araújo, Raul. 2012. Desafios à mudança do sistema judicial. Para uma nova geografia da justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais da Jurisdição Comum.
  31. Gomes, Conceição; Araújo, Raul. 2012. Para uma Política Criminal em Angola. Proposta do Anteprojecto da Lei de Bases da Política Criminal.
  32. Gomes, Conceição; Araújo, Raul. 2012. Desafios à Justiça de Proximidade: os Julgados de Paz. Proposta do Anteprojecto da Lei dos Julgados de Paz.
  33. Gomes, Conceição; Araújo, Raul. 2012. Fundamentos para a Promoção do Acesso ao Direito e à Justiça. Proposta do Anteprojecto da Lei de Acesso ao Direito e à Justiça.
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  35. Gomes, Conceição; Santos, Boaventura de Sousa; Duarte, Madalena. 2011. The fight against trafficking in human beings in EU: promoting legal cooperation and victim’s protection.
  36. Gomes, Conceição; Santos, Boaventura de Sousa; Trindade, João; Meneses, Maria Paula; Lopes, José Mouraz; Campos, João Pedro; Martins, Bruno Sena. 2011. Avaliação da Cooperação Portuguesa no Sector da Justiça (2000-2009) aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP).
  37. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2010. O novo regime jurídico do divórcio em avaliação.
  38. Gomes, Conceição; Fernando, Paula; Portugal, Sílvia. 2010. Entre a lei e a prática. Subsídios para uma reforma da Lei Tutelar Educativa.
  39. Gomes, Conceição. 2010. A gestão nos tribunais. Um olhar sobre a experiência das comarcas piloto.
  40. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena. 2010. Avaliação do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (I PNCTSH).
  41. Santos, Boaventura de Sousa. 2010. The European Arrest Warrant in law and in pratice: a comparative study for the consolidation of the European law-enforcement area.
  42. Gomes, Conceição; Lopes, Júlio; Meneses, Maria Paula; Araújo, Raul. 2010. Luanda e Justiça: pluralismo jurídico numa sociedade em transformação.
  43. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2010. A indemnização do corpo e da vida na lei e nas decisões judiciais.
  44. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2009. Monitorização da reforma penal. Relatório Complementar.
  45. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2009. A justiça penal - Uma reforma em avaliação.
  46. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2009. Proposta de projectos para o Observatório da Justiça Brasileira.
  47. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2009. Monitorização da reforma Penal. O impacto da reforma na fase de recurso.
  48. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2008. Monitorização da Reforma Penal - 2º Relatório Semestral”.
  49. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2008. Monitorização da Reforma Penal - 1º Relatório Semestral.
  50. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2008. Para um Novo Judiciário: Qualidade e Eficiência na Gestão dos Processos Cíveis.
  51. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Duarte, Madalena; Baganha, Maria Ioannis. 2007. Tráfico de Mulheres para fins de Exploração Sexual em Portugal.
  52. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2007. As Parcerias Público-Privadas e Justiça. Uma análise comparada de diferentes experiências.
  53. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2007. A Ação Executiva em Avaliação: Uma Proposta de Reforma.
  54. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2006. Como gerir os tribunais? Análise comparada de modelos de gestão e organização dos tribunais.
  55. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2006. A geografia da justiça – Para um novo mapa judiciário.
  56. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2006. Na senda do novo mapa judiciário português: um contributo para a construção do debate.
  57. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2005. Construção de indicadores de distribuição processual nos juízos cíveis.
  58. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2004. Os caminhos difíceis da “Nova” Justiça Tutelar Educativa. Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa.
  59. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2003. A reinserção social dos reclusos. Um contributo para o debate sobre a reforma do sistema prisional.
  60. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2003. Os custos da fé pública. Um estudo sobre o impacto social do novo regime emolumentar dos registos e notariado.
  61. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2002. As Tendências da criminalidade e das sanções penais na década de 90 - problemas e bloqueios na execução da pena de prisão e da prestação de trabalho a favor da comunidade.
  62. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2002. As Reformas processuais e a criminalidade na década de 90 - as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo: problemas e bloqueios.
  63. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2002. Uma reforma da justiça civil em avaliação. A adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo.
  64. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2002. Os Tribunais e o território: um contributo para o debate sobre a reforma de organização judiciária em Portugal.
  65. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2001. O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal.
  66. Santos, Boaventura de Sousa; Pedroso, João; Gomes, Conceição. 2001. O Recrutamento e a formação de magistrados: uma proposta de renovação - análise comparada de sistemas e do discurso judiciário em Portugal.
  67. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 2001. A Administração e gestão da justiça - análise comparada das tendências de reforma.
  68. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição; Trindade, João. 2000. Conflito e transformação social: uma paisagem das justiças em Moçambique.
  69. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 1999. Bloqueios ao andamento dos processos e propostas de solução.
  70. Santos, Boaventura de Sousa; Gomes, Conceição. 1999. Porquê tão lentos? três casos especiais de morosidade na administração da justiça.
  71. Santos, Boaventura de Sousa; Marques, Maria Manuel Leitão; Gomes, Conceição. 1998. A justiça civil e penal.
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2024/02/08 O tempo da justiça e os megaprocessos Conferência Megaprocessos. Quando a Justiça Criminal é especialmente complexa
Conselho Superior da Magistratura (Lisboa, Portugal)
2022/07/13 Burn(ing) Out Courts: Zoom in Working Conditions of Portuguese Judicial Professionals Global Meeting on Law and Society on Rage Reckoning & Remedy
(Lisboa, Portugal)
2022/07/13 Measures applied to domestic violence offenders: still a long way to go Global Meeting on Law and Society on Rage Reckoning & Remedy
(Lisboa, Portugal)
2022/07/13 O sistema prisional português: entre paradoxos e desafios Global Meeting on Law and Society on Rage Reckoning & Remedy
(Lisboa, Portugal)
2022/07/13 Strengthening Fundamental Rights Protection: The Important Role of Judicial Training Global Meeting on Law and Society on Rage Reckoning & Remedy
(Lisboa, Portugal)
2021/10/21 Condições de Trabalho nos Tribunais Portugueses - entre o "normal" e os novos contextos pandémicos XV Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura - "A (Des)Humanização da Justiça - Tecnologia como meio e não como fim
(Beja, Portugal)
2021/09/20 Access to Portuguese courts during the pandemic: Risks of (re)producing patterns of inequalities Virtual RCSL Conference: In times of pandemics and populism: increasing inequalities?, Webinar (virtual)
2021/09/15 A centralidade da formação judicial para a mobilização dos direitos fundamentais XIV Congresso CONLAB 2021 - "Reinventar a formação judicial", Webinar (virtual)
2021/09/15 Condições de Trabalho nos Tribunais em Portugal: Resultados preliminares do inquérito às profissões judiciais XIV Congresso CONLAB 2021 - "Utopias pós-crise. Artes e saberes em movimento", Webinar (virtual)
2021/09/15 Tribunais em democracia: o papel da formação na transformação da justiça XIV Congresso CONLAB 2021 - "Reinventar a formação judicial", Webinar (virtual)
2021/03/29 As condições de trabalho nas comarcas de Coimbra e Lisboa: um estudo exploratório XI Congresso Português de Sociologia, Webinar (virtual)
2021/03/29 O potencial transformador da formação judicial para a promoção e proteção dos direitos fundamentais XI Congresso Português de Sociologia, Webinar (virtual) Identidades ao rubro: diferenças, pertenças e populismos num mundo efervescente, Online
2021/03/29 Trabalhar nos Tribunais: resultados preliminares do inquérito às condições de trabalho das profissões judiciais XI Congresso Português de Sociologia, Webinar (virtual)
2021/03/29 Os profissionais invisíveis nos tribunais: quem são os oficiais de justiça?". XI Congresso Português de Sociologia, Webinar (virtual)
2020/10/12 Condições de trabalho nos tribunais: impactos da pandemia COVID-19 na realização da justiça II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos, Webinar (on line)
2020/09/03 The COVID-19 crisis - impacts on the working conditions of the Portuguese courts Online conference The COVID-19 crisis - Lessons for the Courts
2019/06/19 From judicial reforms to working conditions of judicial professions: a Portuguese perspective Congresso Internacional IISL and RCSL International Congress - Linking generations for global justice
2018/10 Tribunais em democracia: a centralidade da formação dos atores judiciais A Justiça não funciona
(Lisboa, Portugal)
2018/09 Under pressure! The impacts of troika on judicial reforms in Portugal RCSL-SDJ Lisbon Meeting - Law and Citizenship Beyond the States
(Lisboa, Portugal)
2018/07 Qualidade da justiça em Portugal! O impacto das condições de trabalho no desempenho profissional X Congresso Português de Sociologia "Na era da ¿pós-verdade - Esfera pública, cidadania e qualidade da democracia no Portugal contemporâneo"
2018/03/06 Organização judiciária e reforma da justiça Governação e organização da justiça criminal
(Dili, Timor - Leste)
2016/01 Justiça criminal e democracia: desafios às políticas públicas Prisão participada
2016/01 Tribunais, eficiência e as reformas da justiça: o caso do mapa judiciário Primeiro encontro da "Secção do Direito e da Justiça"
2015/10/30 Justiça criminal e democracia: contextos e desafios Criminalidade, controlo social e coesão social¿ no âmbito da temática "Controlo social e coesão social"
(Porto, Portugal)
2013/09/20 As magistraturas do futuro: (re)definir os perfis profissionais Quem são os nossos magistrados? Caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público em Portugal
(Lisboa, Portugal)
2013/09/10 O papel da justiça em Portugal na gestação da crise 2013 Compreender a crise, reforçar a cidadania
(São Brás de Alportel)
2012/06/16 Justiça e cidadania: desafios à reforma do mapa judiciário 3º Encontro de Juristas de Pampilhosa da Serra
(Pampilhosa da Serra, Portugal)
2012/04/13 O papel dos tribunais: um compromisso entre managment e independência VIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura ¿A administração dos tribunais "Rumos de uma reforma inevitável"
(Lisboa, Portugal)
2011/03/15 Justiça e qualidade da democracia: o futuro do Estado de Direito Qualidade do Estado de Direito em Portugal 2005-2010
(Lisboa, Portugal)
2010/10/22 A mediatização da Justiça: contextos e desafios Justiça, Media e Cidadania
2008/11/18 Delinquência e sanção criminal. Que caminhos? Serões da Justiça
(Lisboa, Portugal)
2008/04/07 Penas e medidas alternativas à prisão: uma reflexão sobre outras formas de tratamento da delinquência e da sanção Workshop sobre relações entre os Media e a Reinserção Social
(Cantanhede, Portugal)
2008/02/22 As tendências da criminalidade patrimonial Criminalidade Patrimonial vs. Sentimento de Insegurança
(Lisboa, Portugal)
2007/11/22 Crianças e jovens em risco e as responsabilidades parentais Crianças e Jovens em Risco
(Porto, Portugal)
2007/05/22 A administração da justiça em transformação: os sintomas da crise e as estratégias de reforma Conferência no âmbito do Mestrado "Novas Fronteiras do Direito"
(Lisboa, Portugal)
2007/04/13 A Adopção em Portugal: que perspectivas? I Conferência da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Sabugal. Seminário ¿Olhar e Sentir a Criança¿
(Sabugal, Portugal)
2006/06/29 A Geografia da Justiça: Para um novo mapa Judiciário Territórios da Justiça Um Mapa Judiciário para o Sec. XXI
(Lisboa, Portugal)
2006/06/23 A adopção: os bloqueios de um processo administrativo e jurídico complexo A adopção em Portugal
(Leiria, Portugal)
2006/04 Court reforms and management of human resources within judicial system Conferência no âmbito do European programme EUJUST LEX do Conselho da Europa
(Lyon, França)
2005/11/12 A Contingentação Processual - resultado de um estudo. III Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura
(Porto, Portugal)
2004/11 Os julgamentos paralelos como conflito social Jornadas Ágora, O debate peninsular
(Badajoz, Espanha)
2004/01/12 Os Tribunas e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação Administração Electrónica da Justiça
(Lisboa, Portugal)
2003/12/16 Legalidade e Oportunidade em Portugal: os processos penais especiais e a suspensão provisória do processo Legalidade e Oportunidade no Processo Penal
(Braga, Portugal)
2003/10/31 A justiça penal na década de 90- Breve perspectiva O Estado da Justiça
(Porto, Portugal)
2003/10/10 As tendências da criminalidade e as sanções penais na década de 90 Reforma do Sistema Prisional
(Coimbra, Portugal)
2003/09/03 Managing Caseloads and Legal Complexity in the Portuguese Judicial System Annual Conference of the European Group of Public Administration
(Oeiras, Portugal)
2003/05/29 Os novos desafios do sistema judicial Direito e Justiça no Século XXI
(Coimbra, Portugal)
2003/05/26 Evaluer l'activité et les performances des juridictions L'administration de la Justice et l'évaluation de sa qualité en Europe
(Paris, França)
2003/01/09 A administração e gestão dos tribunais na experiência comparada Administração e Gestão dos Tribunais- O papel do Juiz Presidente nos Tribunais Judiciais
(Leiria, Portugal)
2002/03/08 A Administração e gestão da justiça: análise comparada das tendências de reforma Administração e Gestão dos Tribunais: Perspectivas Comparadas
(Lisboa, Portugal)
2001/04 O recrutamento e a formação de magistrados na experiência comparada Formação de Magistrados e Cidadania
(Lisboa, Portugal)
2000/04/17 Alguns contributos para a avaliação da reforma da justiça penal em Portugal IV Congresso Português de Sociologia, sob o tema Sociedade Portuguesa- Passados Recentes Futuros Próximos
(Coimbra, Portugal)
1999/04/16 A lentidão da justiça nos grandes processos-crime Colóquio Comemorativo dos 20 anos da Revista Critica de Ciências Sociais- Sociedade, Cultura e Política no Fim do Século: A Reinvenção da Teoria Crítica
(Coimbra, Portugal)
1998/09 A morosidade da justiça em Portugal. V Congresso Luso - Afro - Brasileiro de Ciências Sociais
(Maputo, Moçambique)
1998/06/30 A cooperação nas áreas da investigação académica- o caso da administração da justiça. Projectos de Cooperação com Moçambique
(Coimbra, Portugal)
1993/11/22 A importância dos estudos sobre as mulheres em Macau A Mulher e o Mundo
(Macau)

Organização de evento

Nome do evento
Tipo de evento (Tipo de participação)
Instituição / Organização
2023/10/11 - 2023/12/06 Ciclo de Encontros Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia (online) (2023 - 2023)
Encontro (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal
2022/09/21 - 2022/09/21 Colóquio Internacional "A justiça nas respostas à violência doméstica: desafios à efetivação dos direitos" (2021/09/21) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2022/06/09 - 2022/06/09 Seminário "Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito: desafios à construção de novas agendas na área da justiça" - Timor-Leste (online) (2022/06/09 - 2022/06/09) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/11/11 - 2021/11/11 Seminário Encontros Interdisciplinares Caminhos da Corrupção "A repressão da corrupção e os tribunais. A (in)eficiência da luta contra a corrupção" (online) (2021/11/11)
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/10/20 - 2021/10/21 Seminário "Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito" (online) - Angola (2021/10/20 - 2021/10/21)
Seminário
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/10/14 - 2021/10/14 Seminário Encontros Interdisciplinares Caminhos da Corrupção "Prevenção, transparência e prestação de contas. Da lei às práticas institucionais contra a corrupção" (online) (2021/10/14)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/09/09 - 2021/09/09 Seminário Encontros Interdisciplinares Caminhos da Corrupção "Um país de corrupção?!" (online) (2021/09/09)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2021/03/23 - 2021/03/24 Seminário "Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito" (online) - Cabo Verde (2021/03/23 - 2021/03/24)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/10/20 - 2020/10/22 Seminário "Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito" (online) - Moçambique (2020/10/20 - 2020/10/22)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2020/02/13 - 2020/02/13 Seminário "Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito" - Guiné-Bissau (2020/02/13)
Seminário (Coorganizador)
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2019/05 - 2019/07 Coordenadora do Programa de Formação para candidatos a Juízes Desembargadores e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais da Relação de Angola (2019/05 - 2019/07) Instituto Nacional de Estudos Judiciários de Angola, Angola
2016 - 2017 Coordenadora do Ciclo de Formação Avançada "Tribunais Organização e Gestão" da UNIFOJ/CES (2016 - 2017) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2012 - 2013 Co-Coordenadora do Curso de Especialização "Gestão e Organização da Justiça" da UNIFOJ/CES (2012 - 2013) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2012 - 2012 Co-Coordenadora do Curso de Formação Avançada "Organização e Gestão dos Tribunais" CES/FDUAN (2012 - 2012) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2012 - 2012 Co-Coordenadora do Curso de Formação Avançada "A Gestão da Investigação Criminal num Tempo de Crise" Programa de Formação Avançada Justiça XXI/CES (2012 - 2012) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2009 - 2009 Coordenadora do Programa de Formação para Juízes de Paz e Técnicos dos Julgados de Paz (2009 - 2009) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2008 - 2008 Co-Coordenadora do Curso de Formação Avançada "Garantias e eficácia no quadro da nova reforma penal" Programa de Formação Avançada Justiça XXI (2008 - 2008) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Participação em evento

Descrição da atividade
Tipo de evento
Nome do evento
Instituição / Organização
2023/10/11 - 2023/10/11 Encontro I - Encontro Criminalidade, Sistema de Penas e Tempo de Prisão (evento virtual) no âmbito do Ciclo de Encontros Sociedade, Justiça e Prisões em Democracia.
Encontro
Encontro I - Encontro Criminalidade, Sistema de Penas e Tempo de Prisão
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, Portugal

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2005 - Atual Utrecht Law Review (1871-515X) Faculdade de Direito da Universidade de Utrecht, Holanda
2003 - 2005 Política e Justiça Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
1998 - 1998 Revista Critica de Ciências Sociais (2182-7435) Centro de Estudos Sociais

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2019 - 2019 Perita convidada em Portugal do Projeto Benchmarking Infrastructure 2020, do Banco Mundial

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2022 - 2023 Docente convidada do Programa de Doutoramento Sociology of the State, Law and Justice (Doutoramento) Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Portugal
2007 - 2016 Docente convidada do Programa de Doutoramento Direito, Justiça e Cidadania no século XXI (Doutoramento) Universidade de Coimbra, Portugal
2013/05 - 2013/05 Workshop de investigação "Investigação jurídica multidisciplinar" no âmbito da UC do doutoramento em direito da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Doutoramento) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito, Portugal
2010 - 2011 Docente convidada do Programa de Mestrado em Direito "Perspectivas jurídicas e meta-jurídicas" da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2006 Docente convidada para lecionação do módulo “pluralismo jurídico". Mestrado em Ciências Jurídico - Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Luanda (Mestrado) Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Angola
2004 - 2004 Formadora do Curso de Formação “Pluralismo Jurídico e interlegalidade: Uma perspectiva sobre as justiças a partir do caso de Moçambique” (Outros) Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Expedição científica

Descrição da atividade Instituição / Organização
2004 - 2004 Convidada pelo Departamento de Estado do Governo dos E.U.A no âmbito do programa “International Visitor Program”
1991 - 1992 Representante do Secretário-Adjunto para a Justiça do Governo de Macau no Grupo de Trabalho sobre Património Cultural de Macau

Membro de associação

Nome da associação Tipo de participação
2000 - Atual República do Direito membro
2000 - Atual Associação Portuguesa de Sociologia membro
2007 - 2007 Membro do CES- América Latina membro

Membro de comissão

Descrição da atividade
Tipo de participação
Instituição / Organização
2022 - Atual Membro do Conselho Consultivo da Justiça. Portugal.
Membro
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2016 - 2021 Membro do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários
Membro
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2009 - 2016 Co-Coordenadora da Coleção Direito e Sociedade, Almedina-CES
Coordenador
Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal
2012 - 2012 Membro do Grupo de Aconselhamento do Relatório "Sistema Nacional de Integridade" Portugal
Membro
2010 - 2010 Membro da Comissão para a Elaboração do Programa de Eficiência Operacional de Justiça (CEPEOJ)
2009 - 2010 Membro do Grupo de Peritos para a preparação de um Guia Técnico sobre "Stengthening judicial integrity and capacity" - Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
Membro
2001 - 2007 Membro do Conselho Consultivo da Justiça Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2001 - 2006 Membro da Comissão de Redacção do Boletim do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados
Membro
Ordem dos Advogados, Portugal
2001 - 2005 Membro do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Justiça- Secção Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente
Membro
2003 - 2004 Vogal do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
Membro
Ordem dos Advogados, Portugal
2003 - 2004 Membro da Comissão de Estudo e Debate da Reforma do Sistema Prisional (CEDERSP), presidida pelo Professor Diogo Freitas do Amaral Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2001 - 2002 Membro da Comissão de Peritos para a Avaliação do Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.
Membro

Outro júri / avaliação

Descrição da atividade Instituição / Organização
2012 - 2012 Membro do Júri das provas da fase oral e de avaliação curricular (via de acesso),relativo ao concurso de ingresso do Curso normal de aptidão para ingresso no 30º Curso Normal de formação inicial teórico prática de magistrados dos Tribunais Judiciais Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2000 - 2005 Membro do Júri da fase oral dos testes de aptidão para ingresso no curso normal de formação de magistrados do Centro de Estudos Judiciários Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Distinções

Prémio

2022 Nomeação e finalista do Prémio Tágides 2022 na categoria “Projeto de investigação” na promoção de uma cultura de integridade e na prevenção e luta contra a corrupção em Portugal