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Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo Moura. Concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2018/10 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Mestrado em Mestrado (científico) em Direito em 2011 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito e Licenciatura em Licenciatura em Direito em 2009 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito e Membro da Direção no(a) Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. Publicou 2 artigos em revistas especializadas. Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Teoria do Negócio Jurídico; Direito e Tecnologia; Direito Bancário e Financeiro; Direito Civil; Direito das Sociedades; .
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Identificação

Identificação pessoal

Nome completo
Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo Moura

Nomes de citação

  • Moura, Miguel de Azevedo

Identificadores de autor

Ciência ID
0719-FB66-1047

Endereços de correio eletrónico

  • miguel.moura@fd.unl.pt (Profissional)

Telefones

Telefone
  • 213847400 (Profissional)

Moradas

  • Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Campus de Campolide, 1099-032, Lisboa, Lisboa, Portugal (Profissional)

Domínios de atuação

  • Ciências Sociais - Direito

Idiomas

Idioma Conversação Leitura Escrita Compreensão Peer-review
Inglês Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador proficiente (C1)
Francês Utilizador elementar (A1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Alemão Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1) Utilizador elementar (A1) Utilizador elementar (A1)
Espanhol; Castelhano Utilizador independente (B1) Utilizador proficiente (C1) Utilizador elementar (A1) Utilizador independente (B1)
Formação
Grau Classificação
2011/10/01 - 2018/10
Concluído
 Direito (Doutoramento)
Especialização em Direito Privado
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Os limites da vinculação unilateral - a promessa (unilateral) no direito civil" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Distinção e Louvor por Unanimidade
2011
Concluído
 Mestrado (científico) em Direito (Mestrado)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
""Da sociedade em comandita por acções: doutrina geral - clivagem em especial"" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Quantitativa - 18 Valores / Qualitativa - Excelent
2009
Concluído
 Licenciatura em Direito (Licenciatura)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"n/a" (TESE/DISSERTAÇÃO)
 Quantitativa - 17 Valores / Qualitativa - Muito Bo
Percurso profissional

Docência no Ensino Superior

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2019/10/01 - Atual Professor Auxiliar (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019/09/30 Assistente Convidado (Docente Universitário) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Cargos e Funções

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2020/03 - 2023/04 Membro da Direção Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Outros

Categoria Profissional
Instituição de acolhimento 		Empregador
2022/02/01 - Atual Managing Director Paybyrd, BV, Países Baixos
2015 - 2020/03 Perito Nacional (National Expert) MILIEU LAW & POLICY CONSULTING, LTD, Bélgica
2017 - 2020/02 Jurisconsulto D. Franco, G. R. Martins, J. Jácome, V. P. Neves & Associados - Sociedade de Advogados SP RL, Portugal
Produções

Publicações

Artigo em revista
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia : um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês". (2020): http://hdl.handle.net/10437/11696.
  2. Moura, Miguel de Azevedo; Carvalho, Jorge Morais. "Perspetivas extracontratuais e contratuais da prevenção do perigo na prática desportiva do golfe”, 32, 2014, pp.141-172". Desporto & Direito 32 (2014): 141-172.
    Publicado
  3. Moura, Miguel de Azevedo. "O efeito res judicata no Direito Internacional Público e o artigo 61 do Tribunal Internacional de Justiça". Revista de Direito Público 2 (2009): 173-201.
Capítulo de livro
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "Green Bonds: entre a necessidade e a criatividade jurídico-financeira". In GREEN FINTECHS - DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, FINANÇAS SUSTENTÁVEIS, MUDANÇAS CLIMÁTICAS À PANDEMIA DA COVID 19. Lisboa, Portugal: SGP, 2022.
    Publicado
Documento de trabalho
  1. Moura, Miguel de Azevedo. 2018. "Ensaio sobre o conceito e a estrutura argumentativa da boa fé no direito civil”, policop., FDUNL, 2012".
  2. Moura, Miguel de Azevedo. 2016. "A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law”, policop., FDUNL, 2016".
  3. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Rapsódia sobre a teoria autopoiética do Direito”, policop., FDUNL, 2012".
  4. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Em busca do caminho perdido entre os códigos de conduta e contrato individual de trabalho – ontologia, conteúdo e relação funcional”, policop., FDUNL, 2012".
  5. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "Insolvência do empregador e contrato de trabalho”, policop., FDUNL, 2012".
  6. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "A condição (própria): conceito, modalidades, pendência, verificação e eficácia – um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês”, policop., FDUNL, 2012".
  7. Moura, Miguel de Azevedo. 2012. "A promessa: uma proposta de análise jurídico-filosófica”, policop., FDUNL, 2012".
Entrada de enciclopédia
  1. Tsou, Judy. "Enciclopédia de Direito Internacional - autoria de mais de uma dezena de entradas". In Enciclopédia de Direito Internacional (Manuel Almeida Ribeiro et al., coord). Oxford University Press, 2001. http://dx.doi.org/10.1093/gmo/9781561592630.article.45500.
    10.1093/gmo/9781561592630.article.45500
Tese / Dissertação
  1. Moura, Miguel de Azevedo. "Os limites da vinculação unilateral - a promessa (unilateral) no direito civil". Doutoramento, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, 2018.
  2. Moura, Miguel Alexandre Calado de Albuquerque e Azevedo. "Os limites da vinculação unilateral". Doutoramento, 2018. http://hdl.handle.net/10362/50989.
  3. Moura, Miguel de Azevedo. "Da Sociedade em Comandita por Acções - Doutrina Geral, Clivagem em Especial". Mestrado, Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, 2011.

Outros

Anotação
  1. Moura, Miguel de Azevedo. 2022. "Rapsódia sobre teorias sistémicas do Direito".
Atividades

Apresentação oral de trabalho

Título da apresentação Nome do evento
Anfitrião (Local do evento)
2016/04 A civil lawyers’ perspective on the concept of promise in private law” SPEED (english) - Seminário Permanente sobre o Estudo e o Estado do Direito
Faculdade de Direito NOVA (Lisboa, Portugal)

Arbitragem científica em revista

Nome da revista (ISSN) Editora
2018 - Atual Revista de Direito Financeiro e dos Mercados de Capitais Blook

Consultoria / Parecer

Descrição da atividade Instituição / Organização
2015 - Atual Perito nacional responsável por estudos de conformidade jurídica no quadro da transposição de Diretivas da União Europeia no âmbito do Direito Financeiro (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros) - Milieu Ltd / Comissão Europeia
2015 - Atual Perito nacional responsável por estudos de conformidade jurídica no quadro da transposição de Diretivas da União Europeia no âmbito do Direito Financeiro (Direito Bancário, Instrumentos Financeiros e Direito dos Seguros) - Comissão Europeia

Curso / Disciplina lecionado

Disciplina Curso (Tipo) Instituição / Organização
2019/10/01 - Atual Regência: Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico; Direito das Pessoas e Família; Financial Instruments Law; FinTech
2019/10/01 - Atual Regência: Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico; Direito das Pessoas e da Família; Financial Instruments Law; FinTech
2015 - 2019/09/30 Direito dos Instrumentos Financeiros; Mercado e Operações Financeiras; Direito Bancário; Financial Instruments Law (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Distinções

Prémio

2011 Prémio Mérito - Melhor Aluno Mestrado
Caixa Geral de Depositos, Portugal
2010 Outstanding Team Award - Telders International Law Moot Court Competition
Universiteit Leiden, Países Baixos