Curriculum Vitae
Icaro Menezes Gago Diniz Couto
Identification
Personal identification
- Full name
- Icaro Menezes Gago Diniz Couto
Citation names
- Couto, Icaro
Author identifiers
- Ciência ID
- FA1E-AB6F-F002
- ORCID iD
- 0000-0002-7328-7909
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
| Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
|---|---|---|---|---|---|
| Portuguese (Mother tongue) | |||||
| English | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) | Advanced (C1) |
| Italian | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) |
| Spanish; Castilian | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Intermediate (B1) | Beginner (A1) | Beginner (A1) |
| French | Beginner (A1) | Intermediate (B1) | Elementary (A2) | Beginner (A1) | Beginner (A1) |
Education
| Degree | Classification | |
|---|---|---|
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2023/12/02 - 2028
Ongoing
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Ciências Jurídico-Empresariais (Doutoramento)
Major in Direito Empresarial
Universidade de Coimbra, Portugal
"Mecanismos de Garantia no Transporte Marítimo Internacional: A Criação de um Fundo Garantidor Global para Mitigação de Riscos
de Insolvência de Armadores" (THESIS/DISSERTATION)
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2025/03 - 2025/03
Concluded
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Contencioso da Nacionalidade e Código do Procedimento Administrativo (Outros)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Centro de Estudos Notariais e Registais, Portugal
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2024/02/05 - 2024/02/09
Concluded
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Researchers' Camp 2024 (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
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2022/01/20 - 2023/12/01
Concluded
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Mestrado em Direito Internacional (Master)
Major in Direito Internacional
Universidade Católica de Santos, Brazil
"A retenção de navios e seus efeitos: uma analise sob a ótica jurídica internacional" (THESIS/DISSERTATION)
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14 |
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2023/08 - 2023/12
Ongoing
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Italiano (Outros)
Universidade Católica de Santos, Brazil
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2023/09/20 - 2023/11/20
Concluded
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Maritime Mediation (Outros)
Major in Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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20 |
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2023/11/08 - 2023/11/08
Concluded
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UC Skills - Gestão de Tempo (Outros)
Universidade de Coimbra, Portugal
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2023/02 - 2023/02
Concluded
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Researcher's Camp (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
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2015/01/15 - 2019/11/24
Concluded
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Direito (Bachelor)
Universidade Católica de Santos, Brazil
"A responsabilidade civil, tribuatária e ambiental do agente marítimo." (THESIS/DISSERTATION)
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2018 - 2018
Concluded
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Agente Logístico Portuário (Outros)
Fundação Settaport, Brazil
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2017 - 2017
Concluded
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Psicopatologia Forense (Outros)
Integra extensão profissional, Brazil
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2012/01/20 - 2014/12/20
Concluded
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Francês (Outros)
Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, Brazil
Liceu Santista, Brazil |
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2009/01/20 - 2012/12/20
Concluded
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Espanhol (Outros)
Liceu Santista, Brazil
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2007 - 2011
Concluded
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Inglês (Outros)
Cultura Inglesa - São Paulo, Brazil
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Affiliation
Teaching in Higher Education
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2023/08/01 - 2023/12/01 | Trainee Assistant (University Teacher) | Universidade Católica de Santos, Brazil |
| Universidade Católica de Santos, Brazil |
Positions / Appointments
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2018 - 2019 | Membro Permanente | Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brazil |
| Comissão de Direito Marítimo da OAB/SP subseção Santos, Brazil |
Others
| Category Host institution |
Employer | |
|---|---|---|
| 2023/04 - 2024/12/01 | Advogado | Ordem dos Advogados, Portugal |
| 2022 - 2024/12/01 | Membro Permanente | Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brazil |
| Comissão de Direito e relações internacionais da OAB subseção Santos, Brazil | ||
| 2020/03 - 2024/12/01 | Advogado | Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brazil |
| 2020/01/01 - 2024/12/01 | Advogado | Couto Fernandes Advogados, Brazil |
| 2016 - 2019 | Advogado estagiário | Machado Ene Advocacia, Brazil |
Projects
Grant
| Designation | Funders | |
|---|---|---|
| 2022 - 2023 | Direito e Política espacial
Master Student Fellow
Universidade Católica de Santos, Brazil
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ongoing
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Outputs
Publications
| Book |
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| Book chapter |
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| Conference abstract |
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| Journal article |
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Activities
Oral presentation
| Presentation title | Event name Host (Event location) |
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|---|---|---|
| 2024/11/25 | ANÁLISE DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS E DESAFIOS NA PROTEÇÃO DE SEGREDOS COMERCIAIS DE EMPRESAS QUE ATUAM EM ATIVIDADES ESPACIAIS | IV Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2024/11/19 | A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO AO ARREPENDIMENTO DA GESTANTE NA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO EM PORTUGAL | I Seminário Luso-Brasileiro de Direitos Reprodutivos
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2024/11/12 | Desconfiança e desinformação: O Impacto da Internet na Relação Advogado-Cliente | II Conferência Legal SciComm: Investigação e Práticas
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2024/01/18 | O risco da utilização da Inteligência Artificial para análise e prevenção de perfis criminais | Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito
português
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
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| 2023/12/08 | AS AGÊNCIAS MARÍTIMAS E A SUA RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE ABANDONO DE NAVIOS: UMA ANÁLISE DO CASO DO NAVIO SRAKANE | I JORNADA INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO ADUANEIRO, TRIBUTÁRIO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Maritime Law Academy (Brazil)
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| 2023/11/08 | SOBERANIA E JURISDIÇÃO NO ESPAÇO EXTERIOR | III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2023/11/07 | TURISMO ESPACIAL | III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2023/11/07 | EXPLORAÇÃO E USO DOS RECURSOS ESPACIAIS | III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2023/11/07 | PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE ESPACIAL | III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2023/07/07 | SEGURANÇA E DEFESA NO ESPAÇO EXTERIOR | III Workshop de Governança Global sobre Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2023 | A necessidade de implementação de inteligência artificial plena no processo de nacionalidade portuguesa. | CONGRESSO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL
E TECNOLÓGICAS
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (São Paulo, Brazil)
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| 2022 | A saturação da órbita baixa da terra (LEO). | II Workshop Internacional sobre Governança Global de Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos (Santos, Brazil)
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| 2022 | A responsabilidade civil dos armadores em razão do dano ambiental pelo despejo irregular da água de lastro.. | VI CONGREFAC
Faculdade de Bertioga (Bertioga, Brazil)
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| 2022 | The use of Satellite Constellation for Espionage Purposes | Space Week
RUDN University (Moscovo, Russia)
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Event participation
| Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
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|---|---|---|
| 2024/01/18 - 2024/01/18 | O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no âmbito do projeto Inteligência Artificial e manutenção
da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito português, está a organizar uma
Conferência dedicada à investigação sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre Inteligência
Artificial, de 21 de abril de 2021, em particular sobre a utilização da inteligência artificial para fins de manutenção da
ordem pública.
Conference
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Inteligência Artificial e manutenção da Ordem Pública: impacto da proposta de regulamento de inteligência artificial no direito
português
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
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| 2023/12/07 - 2023/12/08 | Participação como ouvinte e apresentador.
Conference
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I JORNADA INTERNACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM DIREITO ADUANEIRO, TRIBUTÁRIO, MARÍTIMO E PORTUÁRIO
Maritime Law Academy, Brazil
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| 2023/10/25 - 2023/10/27 | debate sobre como enfrentar determinadas questões ambientais, seja em nossa região, seja em dimensões continentais e globais,
se tornou tão importante que dificilmente encontramos encaminhamentos que não passem por processos de participação ampliada,
de autêntica governança.
Congress
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Universidade Católica de Santos, Brazil
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| 2023/08/16 - 2023/08/17 | Congresso de Direito Marítimo e Portuário.
Congress
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VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Associação Brasileira de Direito Marítimo, Brazil
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| 2023/05/06 - 2023/05/20 | Trata-se de congresso internacional que visa discutir atualizações processuais do processo judicial no Brasil, em países da
Europa e em países da América Latina, à luz inclusive dos novos desafios tecnológicos fundamentalmente, especialmente aqueles
propiciados pela inteligência artificial.
Congress
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CONGRESSO INTERNACIONAL ENTRE BRASIL, EUROPA E AMÉRICA LATINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS E ATUALIZAÇÕES EM DIREITO PROCESSUAL E TECNOLÓGICAS |
| 2022/12/13 - 2022/12/15 | The second "SDG Summit" - the High-level Political Forum on Sustainable Development under the auspices of the General Assembly
will be convened in September 2023 during the General Assembly high-level week in New York. The Summit will mark the mid-point
in the implementation of the 2030 Agenda and the Sustainable Development Goals (SDGs).
Other
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World Space Forum 2022 ‘Sustainability in Space for sustainability on Earth’
United Nations Office for Outer Space Affairs, Austria
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| 2022/12/09 - 2022/12/09 | A conferência de encerramento do Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito - "Desafios Sociais, Incerteza e Direito"
(2022/2023), na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e conta com a participação de Gonçalo Quadros, Presidente
do Conselho de Administração (Chairman) da Critical Software SA.
Seminar
|
Seminário Geral do Curso de Doutoramento em Direito “Desafios sociais, Incerteza e Direito”
Universidade de Coimbra, Portugal
Escola Paulista da Magistratura, Brazil |
| 2022/12/06 - 2022/12/07 | Considerando edições anteriores em que a temática das políticas públicas foi abordada por diversas óticas, de modo a ser discutida
de maneira a considerar duas características importantes, a atualidade e transversalidade do tema, realizamos mais uma edição,
visando o aprofundamento sobre políticas públicas e a manutenção de seu estudo multidisciplinar, almejando-se a obtenção do
mesmo grau de excelência com que foram conduzidas as outras edições do evento.
Congress
|
VI CONGREFAC |
| 2022/09/22 - 2022/09/22 | O Simpósio Internacional de Ambiente e Saúde tem por objetivo discutir as questões relacionadas à epidemiologia ambiental
e à saúde, com a realização de discussões científicas sobre temas como: poluição do ar, água e solo; mudanças climáticas;
e contaminação ambiental e seus efeitos na saúde. Este simpósio visa contribuir com a comunidade científica para melhoria
da saúde da população com propostas mitigadoras que auxiliem na diminuição dos efeitos deletérios da exposição à contaminação
ambiental.
Symposium
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I Simpósio Internacional de Saúde e Ambiente
Universidade Católica de Santos, Brazil
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| 2022/09/18 - 2022/09/22 | With the theme Space for @ll we would like to make this IAC an outstanding occasion to bring together all space communities,
alongside the burgeoning global ecosystem and start-ups, entrepreneurs, laboratories, research scientists and manufacturers
that could get involved in space activities or benefit from them.¿
Congress
|
73rd International Astronautical Congress
International Astronautical Federation, France
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| 2022/07/26 - 2022/07/26 | A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA promoveu o Curso Fraudes Bancárias: “Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados”,
sob a coordenação do Desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken e do Desembargador Alberto Gosson Jorge Júnior, no dia 26
de julho de 2022, das 10h às 13h, no auditório do Gade 9 de Julho.
Workshop
|
Fraudes Bancárias: “Contratações Eletrônicas e Empréstimos Consignados
Escola Paulista da Magistratura, Brazil
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| 2022/05/25 - 2022/05/27 | Evento internacional organizado pela Universidade Católica de Santos que discute problemáticas legais e políticas relativas
à exploração comercial de recursos espaciais. Entre os temas abordados incluem governança global, Direito Espacial, política
espacial e o Regime Internacional para Recursos Espaciais. Mediante sessões de palestras e apresentações de trabalho, serão
debatidos os resultados do Grupo da Haia quanto à governança global de recursos espaciais, tendo em vista possível acordo
ou instrumento multilateral, de modo a desenvolver perspecti
Workshop
|
II Workshop Internacional Sobre Governança Global De Recursos Espaciais
Universidade Católica de Santos, Brazil
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| 2021/11/21 - 2021/11/22 | Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro realizaou o I Simpósio de Direito Marítimo que abordou temas relevantes quanto à legislação
marítima, os vértices da geopolítica, bem como a função da responsabilização penal dos acidentes ambientais ocorridos em alto
mar.
Symposium
|
I Simpósio de Direito Marítimo - NELB Sem Fronteiras
Universidade de Lisboa, Portugal
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| 2021/11/03 - 2021/11/03 | Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário
Congress
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III Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM
Associação Brasileira de Direito Marítimo, Brazil
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| 2021/10/26 - 2021/10/28 | O objetivo é discutir a aplicação e efetividade dos mecanismos de reestruturação de empresas, por meio da recuperação judicial,
extrajudicial e falência, em especial diante das modificações promovidas pela Lei 14.112/20, em vigor desde janeiro deste
ano, que alterou as disposições da Lei 11.101/05.
Congress
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II Congresso - Reestruturação Empresarial - Lei de Recuperações e Falências
Escola Paulista da Magistratura, Brazil
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| 2018/10/18 - 2018/10/19 | Ao todo foram dez painéis abordando acidentes marítimos, Siscomex Carga, Resolução Normativa 18 da Antaq e convenções internacionais
relativas ao segmento. Entre as presenças confirmadas estão o diretor-geral da Antaq, Mário Povia; o presidente da Federação
Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sergio Aquino; o procurador da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), José Siqueira;
e de Fábio Ulhoa Coelho, advogado e professor titular de Direito Comercial da PUC-SP.
Congress
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VII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo, Brazil
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