Rúben Daniel Cardoso de Jesus (FA18-89BD-6AF2)

Curriculum Vitae

Rúben Daniel Cardoso de Jesus

Rúben Daniel Cardoso de Jesus. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto e titular do grau de Mestre em Direito dos Contratos e da Empresa, atribuído pela Escola de Direito da Universidade do Minho. Foi até Julho de 2019 Investigador no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. No seu percurso profissional inclui-se, também, uma passagem pelo Instituto de Segurança Social I.P - Centro Distrital do Porto, tendo ainda desempenhado funções no âmbito do Direito da Responsabilidade Civil e dos Seguros em empresas inseridas na actividade seguradora. É, desde Julho de 2021, Juiz de Direito.

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Identification

Personal identification

Full name: Rúben Daniel Cardoso de Jesus

Citation names

Jesus, Rúben
Jesus, Rúben Daniel Cardoso de

Author identifiers

Ciência ID: FA18-89BD-6AF2
ORCID iD: 0000-0001-9919-3962

Knowledge fields

Social Sciences - Law

Languages

Language	Speaking	Reading	Writing	Listening	Peer-review
Portuguese (Mother tongue)
English	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)	Proficiency (C2)
Spanish; Castilian	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)	Beginner (A1)

Education

	Degree	Classification
2012 - 2015 Concluded	Direito dos Contratos e da Empresa (Mestrado) Universidade do Minho, Portugal
2007 - 2012 Concluded	Direito (Licenciatura) Universidade do Porto, Portugal

Affiliation

Science

	Category Host institution	Employer
2017/01/01 - 2019/07/30	Researcher (Research)	Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal

Others

	Category Host institution	Employer
2021/07/16 - Current	Juiz de Direito	Conselho Superior da Magistratura, Portugal

2019/09/13 - 2021/07/15	Auditor de Justiça	Centro de Estudos Judiciários, Portugal

2015/05/04 - 2017/01/18	Jurista/Gestor de sinistros	Tranquilidade, Portugal

2013/12/02 - 2014/11/30	Jurista	Instituto de Segurança Social I.P, Portugal

2013/09/23 - 2013/12/01	Jurista e Técnico de Peritagem de Responsabilidade Civil	Peritotal-Sociedade de Peritagens e Avaliações S.A / Respc - Peritagens de Responsabilidade Civil Lda., Portugal

Projects

Contract

	Designation	Funders
2017/01/19 - 2019/07/30	ACURIA - Assessing Courts' Undertaking of Restructuring and Insolvency Actions: best practices, blockages and ways of improvement JUST-2015-JCOO-AG-1 Researcher Universidade de Coimbra Centro de Estudos Sociais, Portugal	Concluded

Outputs

Publications

Book chapter	Jesus, Rúben. "Exoneração do passivo restante". In Casos práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Published Jesus, Rúben. "Processo Especial para Acordo de Pagamento". In Casos práticos de Solicitadoria - Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina, 2020. Published Jesus, Rúben. "Grupos de sociedades: reflexão em torno de uma nova abordagem ao fenómeno jurídico plurissocietário". In Estudios de Derecho Iberoamericano. Vol. III, 296-311. 2019. Published
Journal article	Conceição, Ana Filipa; Frade, Catarina; Benedetti, Lorenzo; Masnicka, Monika; Hollemans, Ruben; Jesus, Ruben. "Supervision and liability of insolvency practitioners in EU and national law". RED — Revista Electrónica de Direito 30 1 (2023): 5-26. http://dx.doi.org/10.24840/2182-9845_2023-0001_0002. 10.24840/2182-9845_2023-0001_0002 Benedetti, Lorenzo; Galanti, Lucilla; Jesus, Rúben; Kruczalak-Jankowska, Joanna; Machnikowska, Anna; Masnicka, Monika. "Group of companies in insolvency and restructuring proceedings: common solutions for common problems. A comparative perspective". Journal of Business Law 05/21 (2021): 2-17. Published • 10.33226/0137-5490.2021.5.1 Dijck, Gijs van; Hollemans, Ruben; Masnicka, Monika; Frade, Catarina; Benedetti, Lorenzo; Galanti, Lucilla; Fernando, Paula; et al. "Insolvency judges meet strategic behaviour: A comparative empirical study". Maastricht Journal of European and Comparative Law (2020): http://dx.doi.org/10.1177/1023263x20906669. 10.1177/1023263x20906669 Frade, Catarina; Jesus, Rúben. "NINA/LILA debtors under the Portuguese Insolvency Act: A hidden problem in plain sight?". International Insolvency Review (2020): http://dx.doi.org/10.1002/iir.1360. 10.1002/iir.1360 Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Jesus, Rúben. "O Processo Especial para Acordo de Pagamentos (PEAP) - Na encruzilhada das soluções negociadas na insolvência de pessoas singulares". Julgar (2019): http://julgar.pt/o-processo-especial-para-acordo-de-pagamento-peap-na-encruzilhada-de-solucoes-negociais-na-pre-insolvencia-de-pessoas-singulares/. Open access • Published Jesus, Rúben. "Indispensabilidade dos gastos para efeitos de tributação no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas". Julgar (2012): http://julgar.pt/indispensabilidade-dos-gastos-para-efeitos-de-tributacao/. Open access • Published Jesus, Rúben. "Responsabilidade pela entrega da coisa nos contratos de locação financeira". DataVenia 2 (2012): 183-193. https://www.datavenia.pt/edicoes/76-edicao02. Published • 10.22456/0104-6594.68826
Report	Jesus, Rúben; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Fernando, Paula; Frade, Catarina. 2019. Os processos de revitalização e insolvência de empresas: a lei, os comportamentos dos atores estratégicos e a prática judiciária.. Jesus, Rúben; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Fernando, Paula; Frade, Catarina. 2019. Courts’ Performance in Corporate Restructuring and Insolvency - Good practices, blockages and ways of improvement - An empirical analysis. Frade, Catarina; Fernando, Paula; Conceição, Ana Filipa; Jesus, Rúben. 2019. Processos de revitalização e insolvência de empresas: a lei, os comportamentos dos atores estratégicos e a prática judiciária em Portugal. http://hdl.handle.net/10316/97134. Jesus, Rúben; Conceição, Ana Filipa Ferreira Colaço da; Fernando, Paula; Frade, Catarina. 2017. A comparative perspective of four EU countries - Corporate restructuring and insolvency law at issue..
Thesis / Dissertation	Jesus, Rúben Daniel Cardoso de. "Grupos de facto enquanto fenómeno organizativo plurissocietário: (in)admissibilidade da aplicação analógica dos artigos 501º e 502º do CSC aos grupos de facto qualificados". Master, 2014. http://hdl.handle.net/1822/38561.

Activities

Oral presentation

	Presentation title	Event name Host (Event location)
2019/06/25	Court's Performance in the digital era: the case of insolvency proceedings	6th Economic Analysis of Litigation Workshop Universidad de Granada (Granada, Spain)
2018/12/14	Grupos de sociedades: reflexão em torno de uma nova abordagem ao fenómeno jurídico plurissocietário.	III Simpósio Internacional sobre Direito Actual IBEROJUR/Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
2018/12/07	Grupos de Sociedades no âmbito do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas Português: passado, presente e futuro.	II Encontro Ibero-americano de Direito e Desenvolvimento IBEROJUR/Coimbra Business School (Coimbra, Portugal)
2018/09/11	Incidências jurídicas na prestação de cuidados de saúde: direitos e deveres dos pacientes à luz da legislação nacional	Smart Patients - Viver com saúde Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico do Porto (Porto, Portugal)
2016	Os grupos de sociedades no ordenamento jurídico português - considerações sobre as sociedades coligadas e as relações de grupo.	Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho - Edição 2016/2017 Universidade do Minho (Braga, Portugal)
2015	Os grupos de sociedades no ordenamento jurídico português - considerações sobre as sociedades coligadas e as relações de grupo.	Mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa da Escola de Direito da Universidade do Minho - Edição 2015/2016 Universidade do Minho (Braga, Portugal)

Event participation

	Activity description Type of event	Event name Institution / Organization
2024/11/08 - 2024/11/08	Orador no 1.º Encontro da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE) / Centro Nacional de Inovação Jurídica (Painel II - O e-Leilões num país que pede celeridade e transparência). Conference
2023/09/22 - 2023/09/22	Moderador no I Encontro Ibérico de Direito da Insolvência / I Encuentro Ibérico de Derecho de la Insolvencia, (Paínel 5 - A homologação do plano/la homologacion del plan) organizado pelo Observatório Permanente da Justiça/Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/Universidade de Salamanca e Universidade de Zaragoza, realizado em Lisboa, em 22 de Setembro de 2023.