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Alexandre Dias Pereira é Professor Associado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra desde março de 2020. Concluiu o Doutoramento em Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 2008 pela Universidade de Coimbra, onde fez também o Mestrado em Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) em 1999 e a Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) em 1994. Mais de 25 anos em investigação, ensino e transferência de conhecimento na Universidade de Coimbra e em outras instituições. Coimbra Law School Associate Professor of Commercial Law, Intellectual Property & New Technologies; Graduate, Master and Doctor of Laws (Business Law); > 25 years of legal research, teaching and consulting at the academy and other institutions.
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Identification

Personal identification

Full name
Alexandre Libório Dias Pereira

Citation names

  • Pereira, Alexandre Dias

Author identifiers

Ciência ID
DA13-6F37-41CC
ORCID iD
0000-0003-4356-9195

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2) Proficiency (C2)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Spanish; Castilian
Portuguese (Mother tongue)
German Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2008
Concluded
 Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Doutoramento)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Direitos de autor e liberdade de informação" (THESIS/DISSERTATION)
 Aprovado com Distinção e Louvor
2003 - 2003
Concluded
 Diploma de Japonês como Língua Estrangeira (Outros)
Centro Internacional de Língua Japonesa de Kansai (Osaka), Japan
1999
Concluded
 Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) (Mestrado)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital" (THESIS/DISSERTATION)
 Muito Bom (18 valores)
1994/04 - 1997
Concluded
 Estágio de Advocacia e Provas de Agregação (Outros)
Ordem dos Advogados, Portugal
 Muito Bom
1995 - 1995
Concluded
 Zertifikat Deutsch als Fremdsprache (Outros)
Instituto Goethe de Coimbra , Portugal
1994
Concluded
 Licenciatura em Direito (Ciências Jurídico-Forenses) (Licenciatura)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
"-" (THESIS/DISSERTATION)
 16 valores
1993 - 1993
Concluded
 Certificados de línguas estrangeiras: fluência falada e escrita em inglês: - Higher advanced level (Outros)
Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal
1993 - 1993
Concluded
 Maîtrise en français (Outros)
Alliance Française de Coimbra, Portugal
1992 - 1992
Concluded
 Erasmus (Outros)
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lovaina , Belgium
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
2014/02 - 2020/03 Invited Assistant Professor (University Teacher) Instituto Politécnico de Coimbra Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, Portugal
2013 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2013 - 2014 Assistant Professor (University Teacher) Universidade de Coimbra Faculdade de Letras, Portugal

Positions / Appointments

Category
Host institution 		Employer
2021/03/01 - Current Manager of Laboratory, Institute, Museum, Centre or Observatory Universidade de Coimbra, Portugal
Universidade de Coimbra Imprensa, Portugal

Others

Category
Host institution 		Employer
2020/03/03 - Current Professor Associado, com tenure Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2008/04/01 - 2020/04/02 Professor Auxiliar na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal
2013 - 2014 Membro de Comissões de Avaliação da A3ES dos três ciclos de estudos da Escola de Direito da Universidade do Minho e da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Universidade do Porto, Portugal
2011 - 2014 Professor Auxiliar Convidado Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
1999 - 2008 Assistente na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal
2003 - 2004 Professor Auxiliar Visitante da Faculdade de Direito City University of Macau, Macau SAR China
1994 - 1999 Assistente-Estagiário da Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2015/09 - 2016/08 A tutela processual da propriedade intelectual
SFRH/BSAB/113592/2015
Researcher
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
Concluded
1992 - 1995 Direito da Comunicação
IJC
Research Fellow
Concluded

Contract

Designation Funders
2020/09 - 2024/08 CA19143 - Global Digital Human Rights Network
CA19143
European Cooperation in Science and Technology, Belgium
 European Cooperation in Science and Technology
2015/09/01 - 2016/08/31 Tutela processual da propriedade intelectual
SFRH/BSAB/113592/2015
 Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
2014 - 2014 Cloud computing – Standard terms and performance criteria in service level agreements for cloud computing services
2013/0039
Researcher
Concluded
2014 - 2014 Study on risk assessment and management & prevention of conflicts of interest in the fight against betting-related match-fixing in EU 28 (EAC/16/2013)»
EAC/16/2013
Researcher
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Pereira, Alexandre Dias. - Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias – Estudos. Coimbra, Portugal: Gestlegal. 2021.
    Published
  2. Pereira, Alexandre. Direito da propriedade intelectual & novas tecnologias. 2019.
  3. Pereira, Alexandre Libório Dias; Pereira, Alexandre Dias. Direito da Informática (Estudos) - Vol. I e II. Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 2017.
  4. Pereira, Alexandre L Dias. Comércio eletrónico (Estudos). 2017.
  5. Pereira, Alexandre Libório Dias. Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital. Coimbra Editora. 2001.
Book chapter
  1. Pereira, Alexandre Dias. "Cloud Computing: Aspetos Jurídicos da Computação em Nuvem". In Estudos de Direito do Consumo, edited by Ruii Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde, Francisco Rodrigues Rocha, Vítor Palmela Fidalgo. Lisboa, Portugal, 2023.
    Published
  2. João Almeida; Paulo Rupino da Cunha; Alexandre Dias Pereira. "GDPR-Compliant Data Processing: Practical Considerations". 2022.
    10.1007/978-3-030-95947-0_36
  3. Pereira, Alexandre Dias. "Automação decisória no direito: da aplicação da Inteligência Artificial no ato de julgar". In Tutela Jurídica Do Corpo Eletrônico: novos desafios ao direito digital, 559-578. Indaiatuba, Brazil: Foco, 2022.
    Published
  4. Pereira, Alexandre Dias. "Direito da concorrência no setor farmacêutico". In Direito da Farmácia, do Medicamento e das Novas Tecnologias, 221-250. Coimbra, Portugal: Instituto Jurídico, 2022.
  5. Pereira, Alexandre Dias. "Autoria e Inteligência Artificial". In in Estudos de Propriedade Intelectual em Homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa, 589-613. Curitiba, Brazil: GEDAI, 2021.
    Published
  6. Pereira, Alexandre Dias. "Anotação aos artigos 153º e 172º (Topografias de produtos semicondutores)". In Código da Propriedade Industrial Anotado, 697-718. Coimbra, Portugal: Almedina, 2021.
    Published
  7. Pereira, Alexandre. "«25. Das Empresas Públicas no Direito Português (Governance e Compliance)»". In Governança, Compliance e Corrupção, 469-503. 2020.
  8. Pereira, Alexandre; Medeiros, Heloísa. "«Robôs e propriedade intelectual: análise de direito comparado da legislação portuguesa e brasileira sobre a proteção do software executado por robôs e de obras geradas por inteligência artificial»". In Novos direitos intelectuais: estudos luso-brasileiros sobre propriedade intelectual, inovação e tecnologia, 15-33. 2019.
  9. Pereira, Alexandre. "Contratos de fornecimento de conteúdos e serviços digitais". In EDC 15. 2019.
  10. Pereira, Alexandre. "Patrocínio desportivo". In Enciclopédia de Direito do Desporto. 2019.
  11. Pereira, Alexandre. "66. Direito ao respeito pela vida privada digital". In Comentário à Convenção Europeia dos Direitos Humanos e dos Protocolos Adicionais. 2019.
  12. Pereira, Alexandre. "From a Rock to a Hard Place? The Implementation of Enforcement International Standards in the European Union". In Les recours en matière de droits d'auteurs. 2019.
    In press
  13. Pereira, Alexandre Dias. "From a Rock to a Hard Place? The Implementation of Enforcement International Standards in the European Union". In Les recours en matière de droits d'auteurs, 443-460. Monréal, Canada: Themis, 2019.
    Published
  14. Pereira, Alexandre. "«Gaming in European Economic Law: advertising and free provision of betting services in the EC»". In Macau Gaming Law Studies Series I, 77-85. 2018.
  15. Pereira, Alexandre. "«A proteção dos dados pessoais no direito português, em especial no setor da saúde»". In Algunos desafios en la proteccion de datos personales, 27-49. 2018.
  16. Pereira, Alexandre. "Consumer Protection Online (in special the expected changes to e-commerce from S-commerce, VR-Commerce and AR-Commerce)". In EDC 14. 2018.
  17. Pereira, Alexandre; Marques, João Remédio. "Article 118 (Intellectual Property)»". In Treaty of Lisbon - Article-by-Article Commentary on the European Union Treaties. 2018.
  18. Pereira, Alexandre. "Mondialisation et internet au Portugal". In La mondialisation, Journées allemandes, 881-894. 2017.
  19. Pereira, Alexandre. "Termination of distribution agreements in Portuguese Law: jurisprudence on notice periods and compensation of good-will»". In Claves del Derecho de Redes Empresariales, 335-350. 2017.
  20. Pereira, Alexandre. "«Pirataria e tutela efetiva de direitos de autor e conexos (enforcement)»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel da Costa Andrade, 461-486. 2017.
  21. Pereira, Alexandre. "«Aplicação privada do direito antitrust: Novas perspetivas»". In XX Estudos comemorativos dos vinte anos da FDUP, 38-56. 2017.
  22. Pereira, Alexandre. "Casino law in Macau: from competition to consumer protection?". In EDC 12, 367-387. 2017.
  23. Pereira, Alexandre. "Copyright: History, Foundations and Continuity". In Copyright – What is the Future in the Digital Age?. 2017.
  24. Pereira, Alexandre. "Distribuição online e concorrência: as restrições verticais no mercado digital". In Actas do Colóquio Distribuição Comercial - Nos 30 Anos da Lei do Contrato de Agência. 2017.
  25. Pereira, Alexandre. "«Private enforcement of competition law in Portugal»". In La compensación de los daños por infracción de las normas de competencia tras la directiva 2014/104/EU, 367-380. 2016.
  26. Pereira, Alexandre; Pereira, André Dias; Monteiro, Jorge Sinde. "«Human Rights and Private Law in Portugal»". In The Influence of Human Rights and Basic Rights in Private Law, 483-533. 2016.
  27. Pereira, Alexandre. "«Nomes de domínio»". In Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Cândido de Oliveira, 42-63. 2016.
  28. Pereira, Alexandre. "Novos direitos do consumidor no mercado único digital". In EDC 10. 2016.
  29. Pereira, Alexandre. "Licenças de software livre". In Direito e Informação na Sociedade em Rede – Atas IV Colóquio Luso-Brasileiro Direito e Informação. 2016.
  30. Pereira, Alexandre. "Direito de autor: história, fundamentos, continuidade". In eito de Autor: Que Futuro na Era Digital?. 2016.
  31. Pereira, Alexandre. "Portugal – Contracts [col. David Wild, Maria Olinda Garcia; Mariana Reis, Melanie Gomes, Teresa Nogueira; coord. Alexandre Dias Pereira]". In International Encyclopaedia of Laws. 2015.
  32. Pereira, Alexandre; Valério, Carla. "«Portugal (‘.pt’)»". In Domain Name Law and Practice – An International Handbook, 733-755. 2015.
  33. Pereira, Alexandre. "«Direitos de remuneração equitativa pela comunicação pública de obras e prestações»". In Estudos de Direito Intelectual em Homenagem ao Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão – 50 Anos de Vida Universitária, 57-75. 2015.
  34. Pereira, Alexandre. "Comércio eletrónico de conteúdos digitais: proteção do consumidor a duas velocidades?". In EDC 9, 42-63. 2015.
  35. Pereira, Alexandre. "As licenças de software livre e open source (FOSS) como ferramenta de equidade tecnológica". In O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade. 2015.
  36. Pereira, Alexandre. "License Contracts, Free Software and Creative Commons in Portugal". In Free and Open Source Software (FOSS) and other Alternative License Models - A Comparative Analysis, 357-370. Germany, 2015.
    10.1007/978-3-319-21560-0
  37. Pereira, Alexandre. "Denúncia e indemnização de clientela nos contratos de distribuição (resenha de jurisprudência recente do STJ)»". In letim de Ciências Económicas – Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes, 2623-2660. 2014.
  38. Pereira, Alexandre. "«Intellectual Property and Medical Biotechnologies»". In Legal and Forensic Medicine, 1735-1754. 2013.
  39. Pereira, Alexandre. "«Corporate e-Governance in Portugal»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Lebre de Freitas, 11-24. 2013.
  40. Pereira, Alexandre. "«Technological Innovation between Intellectual Property and Competition Law»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Aníbal de Almeida, org. A.J. Avelãs Nunes, 841-854. 2013.
  41. Pereira, Alexandre. "Direito ciberespacial: «soft law» ou «hard law»?". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor José Joaquim Gomes Canotilho, 685-710. 2012.
  42. Pereira, Alexandre. "«Duração dos direitos de autor e conexos»". In Direito & Justiça - Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Luís Carvalho Fernandes, 109-135. 2011.
  43. Pereira, Alexandre. "Patrocínio e contratos publicitários". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carlos Ferreira de Almeida, 555-563. 2011.
  44. Pereira, Alexandre. "Patentes de programas de computador e métodos de negociação na Internet". In Direito da Sociedade da Informação, 111-123. 2011.
  45. Pereira, Alexandre. "Pirataria e cópia privada". In Direito da Sociedade da Informação, 125-138. 2011.
  46. Pereira, Alexandre. "Contratos de licenças de software e de bases de dados". In Contratos de Direito de Autor e de Direito Industrial. 2011.
  47. Pereira, Alexandre. "Os Direitos de Autor e a Educação na República Electrónica (Entre o Acesso e a Exclusão)". In Comunicação e Educação Republicanas. 2011.
  48. Pereira, Alexandre Libório Dias. "Patentes de software e de métodos de negócios na Internet". Coimbra Editora, 2011.
  49. Pereira, Alexandre. "Distribution Agreements: The Regulation of Agency, Concession and Franchising Contracts in the Commercial Code of Macau»". In Studies on Macau Civil, Commercial and Criminal Law, 187-205. 2010.
  50. Pereira, Alexandre. "«Direitos de autor e acesso à Internet: uma relação tensa»". In Direito Autoral e Interesse Público, Anais do IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 98-105. 2010.
  51. Pereira, Alexandre. "«Inovação tecnológica, propriedade intelectual e concorrência»". In Propriedade Intelectual: Inovação & Conhecimento, 241-260. 2010.
  52. Pereira, Alexandre. "Concorrência de Direitos Fundamentais na «Constituição da Informação»»". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge de Figueiredo Dias, 795-831. 2010.
  53. Pereira, Alexandre. "Bases de dados e direito sui generis". In Direito Industrial, vol. VII, 373-395. 2010.
  54. Pereira, Alexandre. "Tutela possessória do editor? Aspectos reais do direito de autor". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, 459-477. 2009.
  55. Pereira, Alexandre. "Lex informatica, ius ex machina e justiça artificial". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Castanheira Neves, 817-886. 2008.
  56. Pereira, Alexandre. "A reprodução para uso privado no ambiente analógico e no ambiente digital". In Direito da Sociedade da Informação, 329-361. 2008.
  57. Pereira, Alexandre. "Empresa, comércio electrónico e propriedade intelectual»". In Nos 20 Anos do Código das Sociedades Comerciais, Homenagem aos Professores Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier, 439-478. 2007.
  58. Pereira, Alexandre. "«Casino Gaming Law in Macau»". In First Asian Academic Network Conference on Commercial Gaming, 141-155. 2006.
  59. Pereira, Alexandre. "A Revisão do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio: Alguns Tópicos". In Direito da Sociedade da Informação, 373-409. 2006.
  60. Pereira, Alexandre. "A via electrónica da negociação (alguns aspectos)". In EDC 8. 2006.
  61. Pereira, Alexandre; FAN, Jianhong. "Commercial and Economic Law in Macau". In International Encyclopaedia of Laws. 2005.
  62. Pereira, Alexandre. "A Liberdade de Prestação de Serviços da Sociedade da Informação no Mercado Interno e a Protecção do Consumidor segundo a Directiva sobre Comércio Electrónico»". In Manual de Integração Regional, 433-454. 2004.
  63. Pereira, Alexandre. "Notários, certificadores e comércio electrónico»". In Estudos Multidisciplinares sobre Integração, 5-21. 2004.
  64. Pereira, Alexandre Libório Dias; Pereira, Alexandre. "Princípios do comércio electrónico (breve apontamento ao Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de Janeiro)". In Miscelâneas. Almedina, 2004.
  65. Pereira, Alexandre. "Problemas Actuais da Gestão do Direito de Autor: Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e os Direitos Conexos na Sociedade da Informação". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Ribeiro de Faria, 17-37. 2003.
  66. Pereira, Alexandre. "Protecção Jurídica e Exploração Negocial de Programas de Computador". In Volume Comemorativo do 75.º Tomo do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra, 453-505. 2003.
  67. Pereira, Alexandre. "Meta-tags, marca e concorrência desleal". In Direito Industrial vol. III, 241-253. 2003.
  68. Pereira, Alexandre. "Gestão Individual e Gestão Colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação". In Direito da Sociedade da Informação, 433-453. 2003.
  69. Pereira, Alexandre. "A construção jurídica do mercado único dos seguros". In Estudos dedicados ao Prof. Doutor Mário Júlio de Almeida Costa, 75-109. 2002.
  70. Pereira, Alexandre. "Circuitos integrados: protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores". In Direito Industrial, vol. II, 309-340. 2002.
  71. Pereira, Alexandre. "Instrumentos de pesquisa, direitos exclusivos e concorrência desleal". In Direito da Sociedade da Informação, 221-224. 2002.
  72. Pereira, Alexandre. "Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na sociedade da informação". In Direito da Sociedade da Informação, 243-294. 2002.
  73. Pereira, Alexandre. "«Copyright Issues of Techno-Digital Property»". In Intellectual Property in the Digital Age: Challenges for Asia, 65-94. 2001.
  74. Pereira, Alexandre. "Da obra multimédia como objecto de direitos de propriedade intelectual: arte digital, programas de computador e bases de dados electrónicas". In Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Rogério Soares, 435-470. 2001.
  75. Pereira, Alexandre; Pereira, Alexandre Libório Dias. "Internet, direito autor e acesso reservado". In As Telecomunicações e o Direito na Sociedade da Informação, Actas do Colóquio organizado pelo IJC. 1999.
Book review
  1. Pereira, Alexandre Libório Dias. "INFORMÁTICA, DIREITO DE AUTOR E PROPRIEDADE TECNODIGITAL - ABSTRACT". http://hdl.handle.net/10316/28795.
Conference paper
  1. Pereira, Alexandre. "Private enforcement of competition law in Portugal», La compensación de los daños por infracción de las normas de competencia tras la directiva 2014/104/EU". Paper presented in Competencia e Daños - La transposición de la Directiva 2014/104/UE (Competition and Damages Conference)»,, 2016.
  2. Pereira, Alexandre Libório Dias. "Casino gaming law in Macau". 2006.
  3. Pereira, Alexandre Libório Dias. "O Código do Direito de Autor e a Internet". 2000.
  4. Pereira, Alexandre Libório Dias. "Media Analysis and Copyright: European Perspectives Viewed from the Atlantic". 1997.
Encyclopedia entry
  1. Pereira, Alexandre. "Portugal". In Contracts, ed. Jacques Herbots, 2015. http://www.kluwerlawonline.com/abstract.php?area=Looseleafs&id=CONT20150674.
Journal article
  1. Pereira, Alexandre Dias. "Filtros de conteúdos digitais para infrações ‘óbvias’ aos direitos autorais?". Revista de Direito Intelectual 2023 1 (2023):
    In press
  2. Pereira, Alexandre Dias. "Upload filters for obvious copyright infringements". European Intellectual Property Review 45 5 (2023): 266-269.
  3. Pereira, Alexandre Dias. "Acesso aberto e gestão de dados na investigação jurídica". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 98 2 (2023):
    Under revision
  4. Pereira, Alexandre Dias. "- «STJ - Acórdão de 25 de maio de 2021 (Licença de software desenvolvido por encomenda)". Revista de Legislação e de Jurisprudência 151 4032 (2022): 182-228.
  5. Pereira, Alexandre Dias. "As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais e os direitos de autor na União Europeia". Revista de Direito Intelectual 1 (2022): 59-94.
    Published
  6. Alexandre Libório Dias Pereira. "Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia". Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 10 2 (2021): 211-232. https://doi.org/10.17566/ciads.v10i2.772.
    10.17566/ciads.v10i2.772
  7. Pereira, Alexandre Dias. "Editorial: A copyright ‘human-centred approach’ to AI?". GRUR International - Journal of European and International IP Law 70 4 (2021): 323-324.
    Published
  8. Pereira, Alexandre Dias. "Proteção de dados e segurança informática no setor da saúde: o papel dos responsáveis pela proteção de dados no Direito da União Europeia". 10 2 (2021): 211-232.
  9. Pereira, Alexandre Dias. "Responsabilidade social das empresas (RSE)?". Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 97 1 (2021): 355-366.
    Published
  10. Alexandre L. Dias Pereira. "RED". Revista Electrónica de Direito (2020): https://doi.org/10.24840/2182-9845_2020-0001_0007.
    10.24840/2182-9845_2020-0001_0007
  11. Pereira, Alexandre. "Da invalidade da patente na arbitragem necessária relativa a medicamentos genéricos - Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional n.º 251/2017, de 24 de maio de 2017". Revista de Legislação e Jurisprudência 4008 (2018): 198-210.
  12. Pereira, Alexandre. "Compensação Equitativa pela Reprodução para Uso Privado no Direito de Autor Português e da União Europeia (Copyright Levies)". Revista da ABPI (2018):
  13. Damasceno, Lívia Ximenes; Pereira, Alexandre Libório Dias. "A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas: uma análise luso-brasileira = The economic dependence on adhesion contracts in relations between companies: a Luso-Brazilian analysis". (2018): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/118425.
  14. Pereira, Alexandre Libório Dias. "BIG DATA, E-HEALTH E «AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA»". (2018): http://hdl.handle.net/10316/48094.
  15. Pereira, Alexandre L Dias. "The prohibition of sports fraud related to betting: fair play on and off the pitch". (2018): https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/13566.
  16. Pereira, Alexandre. "Levies in EU copyright law". Journal of Intellectual Property Law & Practice (2017): https://academic.oup.com/jiplp/article-abstract/doi/10.1093/jiplp/jpx060/3798611/Levies-in-EU-copyright-law-an-overview-of-the-CJEU?redirectedFrom=fulltext.
    jpx060
  17. Pereira, Alexandre. "A cessação dos contratos de distribuição, e em especial a denúncia e a indemnização de clientela na jurisprudência portuguesa". Revista Brasileira de Direito Comparado (2017):
  18. Pereira, Alexandre. "Aplicação efetiva dos direitos de autor e conexos (enforcement)". PIDCC - Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição (2017):
  19. Pereira, Alexandre. "As Obras Órfãs no Direito Autoral Europeu e Português". Revista da ABPI (2017):
  20. Pereira, Alexandre. "Tutela efetiva da propriedade intelectual (enforcement), em especial a proteção dos direitos de autor e conexos contra a pirataria". Revista de Legislação e Jurisprudência (2017):
  21. Pereira, Alexandre Libório Dias. "O direito da concorrência em Portugal e na União Europeia = The competition law in Portugal and European Union". (2017): https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/139212.
  22. Pereira, Alexandre. "O «Marco Civil da Internet» e seus Reflexos no Direito da União Europeia»". Revista da ABPI (2016):
  23. Pereira, Alexandre. "Portugal: broadcast works in bars and restaurants". . Queen Mary Journal of Intellectual Property 6(4) (2016): https://www.elgaronline.com/abstract/journals/qmjip/6-4/qmjip.2016.04.06.xml.
    http://dx.doi.org/10.4337/qmjip.2016.04.06
  24. Pereira, Alexandre L Dias. "Termination of distribution agreements in Portuguese law (in special notice periods and compensation of good-will)". (2016): https://revistas.rcaap.pt/juridica/article/view/6998.
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  2. Pereira, Alexandre. 2015. "Direito comercial das empresas: apontamentos teórico-práticos". Working Paper.
  3. Pereira, Alexandre Libório Dias. 2013. "MEDIA CONCENTRATIONS AND PLURALISM". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/21614.
  4. Pereira, Alexandre Libório Dias. 2010. "Casino Law in Macau: From Competition to Consumer Protection?". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/28754.
  5. Pereira, Alexandre Libório Dias. 2005. "The Codification of Commercial Law in Macau". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/28753.
  6. Pereira, Alexandre. 2004. "Business Law: A Code Study (The Commercial Code of Macau)". Working Paper.
  7. Pereira, Alexandre Libório Dias. 2004. "European Economic Law: A Seminar". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/28752.
  8. Pereira, Alexandre. 2003. "Direitos de autor, da imprensa à Internet". Working Paper. www.ciberscopio.net.
  9. Pereira, Alexandre. 2002. "O Código do Direito de Autor e a Internet". Working Paper. https://www.verbojuridico.net/doutrina/autor/cda_internet.pdf.
  10. Pereira, Alexandre. 2002. "Método concreto e estrutura acusatória (O Juiz, o Ministério Público e o princípio da “legalidade aberta”". Working Paper. https://www.verbojuridico.net/doutrina/penal/metodoconcreto.html.
  11. Pereira, Alexandre. 2001. "Informática, direito de autor e propriedade tecnodigital". Working Paper.
  12. Pereira, Alexandre. 2001. "Serviços da sociedade da informação: alguns problemas jurídicos do comércio electrónico na internet". Working Paper. https://www.fd.unl.pt/Anexos/Downloads/219.pdf.
  13. Pereira, Alexandre. 1999. "Comércio electrónico na sociedade da informação: da segurança técnica à confiança jurídica". Working Paper.
  14. Pereira, Alexandre Libório Dias. 1993. "Publicidade financeira". Working Paper. http://hdl.handle.net/10316/28826.

Other

Other output
  1. Nanban-bijutsu ou Arte Nan-ban. A arte Nan-ban no Japão. 2010. Pereira, Alexandre Libório Dias. http://hdl.handle.net/10316/28792.
  2. Método concreto e estrutura acusatória. Estudo sobre o método concreto de determinação da competência do tribunal singular, consagrado no art.16°-3/4 do CPP. Trabalho apresentado ano lectivo 1991/1992 à Cadeira de Direito e Processo Penal do 4.º ano da Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Publicado no sítio Verbo Jurídico. I. Introdução. II. Delimitação do objecto. III. O conceito de Lei e suas p. 1992. Pereira, Alexandre Libório Dias. http://hdl.handle.net/10316/28827.
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2020/06/02 «Telemedicina, Apps em saúde ( m-health e e-health) e privacidade. A telemedicina no Brasil». C/ Prof. Doutor José Luiz Toro da Silva (UNIDAS), 1.º Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde, CDB, Coimbra
2020/05/30 Direito da concorrência e Indústria farmacêutica, 13.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento, CDB/FDUC
2020/03/21 «Telemedicina, Apps em saúde (mhealth e e-health) e privacidade», c/ Sofia Couto da Rocha, 12º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico -2020, CDB/FDUC
2020/03/07 Contratação eletrónica, Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, CDC/FDUC
2020/02/22 «Os pressupostos da responsabilidade civil», in Curso de Especialização em Gestão e Direção em Saúde (GEDIS), Faculdade de Medicina, Faculdade de Economia, Faculdade de Farmácia - Universidade de Coimbra
2020/02/06 «Direito da Cybersegurança», c/ Prof. Doutor Paulo Rupino da Cunha (FCTUC), 1.º Curso Intensivo de Especialização em Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde, CDB, Coimbra
2020/01/28 A responsabilidade social das empresas I Congresso Internacional Direito e Seus Desafios Sociais, Económicos e Ambientais
2020/01/26 A exploração de obra protegida em ambiente digital. O direito de colocar a obra à disposição do público (“making available right”). Alcance da proteção conferida, X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
2020/01/20 Comércio eletrónico, 2.º Curso Breve «O Direito do Consumidor Desafios para o Séc. XXI», CDC/FDUC, Coimbra
2020/01/17 Governance delle aziende pubbliche in Portogallo, Governance e le nuove frontiere nel rapporto tra pubblico e privato nella contemporaneità: dialogo globale I incontro dei docenti italiani, portoghesi e brasiliani di diritto amministrativo ed economico
2020/01/15 «Workshop 2: Confidencialidade, Telemedicina, Ehealth e M-health e Proteção de Dados na Saúde no Século XXI», c/ Mestre Carla Barbosa (CDB; Advogada) e Mestre Marcos Coltri, 1.º Curso Intensivo de Especialização Direito da Saúde e Proteção de Dados em Saúde – CDB/FDUC
2020/01/08 O responsável pelo tratamento de dados, I Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados, CIDP/FDUL, Lisboa
2019/11/17 O Regulamento Geral de Proteção de Dados 12.º Simpósio Internacional sobre Propriedade Intelectual, UFPR, Curitiba
2019/11/16 Problemas jurídicos do software, Pós-Graduação em Direito Intelectual, Módulo 2 - Curso de Atualização em Direito de Autor, UCP-Porto
2019/11/15 Direitos de Autor Curso Intensivo «Direito Civil e Comunicação»
2019/11/05 Direito de autor e sociedade da informação Congresso Direito de Autor e Interesse Público – “Internet Revolution and the New Frontiers of Copyright Law”
2019/11/04 The Internet revolution and copyright: information society, intellectual property, challenges XIII CODAIP – Congresso Direito de Autor e Interesse Público – “Internet Revolution and the New Frontiers of Copyright Law”
2019/11/04 Expositor, Estudo de lei: «Os direitos autorais no mercado único digital europeu» XIII CODAIP – Congresso Direito de Autor e Interesse Público – “Internet Revolution and the New Frontiers of Copyright Law”
2019/10/26 A Diretiva relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital: visão de conjunto IV Congresso da Propriedade Intelectual
2019/10/25 A Diretiva relativa aos Direitos de Autor no Mercado Único Digital: visão de conjunto IV Congresso da Propriedade Intelectual, APDI/Almedina, 25 e 26 de outubro de 2019 Hotel Altis, Lisboa
2019/10/01 "A nova diretiva europeia", palestra na disciplina Direitos Fundamentais na Sociedade da Informação
2019/07/25 EU copyright for online content sharing platforms: is it the end of the internet as we know it?», ELSA International Summer School on Intellectual Property Rights, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
2019/07/16 “EU copyright for online content sharing platforms: is it the end of the internet as we know it?”, in Summer Course on Intellectual Property and New Technologies, ELSA-Coimbra & NED/AAC, Coimbra
2019/06/24 “Telemedicina”, aula de encerramento na disciplina Direito e Deontologia do Mestrado em Medicina Legal e Ciências Forenses, Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra
2019/06/05 O direito ao respeito pela vida privada digital na Convenção Europeia dos Direitos Humanos Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, Ordem dos Advogados, FDUL, Lisboa
2019/05/21 Telemedicina, e-health e inteligência artificial, in Pós-graduação em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico e Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, Lisboa
2019/04/23 Direito das sociedades, relação comercial e novas tecnologias, c/ Prof. Doutor Pedro Maia II Edição do Curso Breve de Direito das Empresas - Novas Tecnologias, ELSA-Coimbra
2019/04/06 Contratos eletrónicos, Pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (2019), Tribunal da Relação do Porto e Centro de Direito do Consumo (CDC), Porto
2019/03/30 Contratação eletrónica, in Pós-Graduação em Direito dos Contratos e do Consumo (2019), CDC/FDUC, Coimbra
2019/03/30 Curso Breve: Os Direitos de Autor na Comunicação Social, Instituto Jurídico da Comunicação, Coimbra
2019/03/08 Os direitos de autor em bibliotecas e arquivos públicos: desenvolvimentos recentes na União Europeia IX Seminário Internacional de Saberes Arquivísticos (SESA), dedicado ao tema “Arquivo(s) e Identidade(s)”
2019/03/07 O artigo 13.° da Diretiva da UE Palestras NEDx - NED/AAC
2019/02/23 Novos modelos de negócio na Internet e direitos de autor, Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (2019), APDI/FDUL, Lisboa
2019/01/26 A exploração de obra protegida em ambiente digital. O direito de colocar a obra à disposição do público (“making available right”), X Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (2019), APDI/FDUL, Lisboa
2018/12/05 «O responsável pelo tratamento de dados», I Curso de Pós-Graduação em Proteção de Dados e Empresas, CIDP/FDUL, Lisboa
2018/11/22 Os direitos de autor na sociedade da informação Curso Breve de Direito da Propriedade Intelectual
2018/11/19 Os direitos de autor e os novos media: questões atuais», aula de encerramento do Doutoramento em Estudos Contemporâneos organizado pelo CEIS20-UC, Coimbra
2018/10/31 «Desafios da Telessaúde no contexto legal, Curso Breve organizado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em Lisboa, Porto e Coimbra
2018/10/24 As limitações aos direitos de autor e o acesso às obras em arquivos e bibliotecas digitais Jornadas luso-brasileiras de Direito de Autor: O direito autoral contemporâneo e os desafios da sociedade da informação
2018/10/22 Robótica e propriedade intelectual Encontros empresariais de propriedade intelectual
2018/10/12 O Direito patrimonial de autor; Direito de autor enquanto objeto de negócios, III Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual, UCP- Porto/APDI, Porto
2018/09/14 «The role of EU law in the implementation of international rules on IP enforcement» ALAI Congress 2018 Copyright in Action: International Perspectives on Remedies - International Remedies
2018/09/06 Telemedicina e saúde online (eHealth); A medicina na era informacional – proteção de dados pessoais; Noções fundamentais de Propriedade Intelectual na saúde; Discussão de Casos. In Pós-Graduação em Direito Médico, organizado pela Vértice/ Medicine (Brasil)
2018/07/10 Private Law in Portugal, Summer School on European Private Law
2018/06/04 Direito da Informática: Questões Fundamentais Seminário na unidade curricular Ética e Deontologia Informática
2018/06/02 Direito da concorrência e indústria farmacêutica», 12.º Curso de pós-graduação em direito da farmácia e do medicamento
2018/05/25 A proteção dos produtos semicondutores pela propriedade industrial Congresso de Propriedade Industrial e Inovação
2018/05/11 «Proteção de dados pessoais no novo Regulamento europeu», videoconferência, in Direitos fundamentais na sociedade da informação, Mestrado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, RGS-BR
2018/05/10 -health e proteção de dados pessoais no novo Regulamento europeu Congresso Internacional sobre Saúde, Tecnologia e Direito: Perspetivas contemporâneas - Comemorando os 30 Anos do Centro de Direito Biomédico
2018/05/05 «Apps da Saúde e concorrência no mercado digital», Curso de pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2018/05/03 O impacto do RGPD nas empresas de saúde: proteção de dados a duas velocidades? I Jornadas de Proteção de Dados e Empresas
2018/04/27 Comunicação ao público: um ‘grande direito’? Primeiras Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual
2018/04/21 «Propriedade Intelectual na Jurisprudência internacional», Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2018/04/20 O impacto do Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais no e-health e Telemedicina O Novo Regulamento Europeu de Proteção de Dados Pessoais – o caso particular da saúde
2018/04/17 Inteligência Artificial e Saúde: perspectivas futuras Global Health Talk - World Health Summit Regional Meeting
2018/04/14 Comércio eletrónico de seguros e proteção de dados pessoais Colóquio Seguros, seguradoras e o novo Regulamento de proteção de dados
2018/04/11 As respostas do RGPD Workshop “A Proteção de Dados na Investigação Científica - Perguntas e Respostas”)
2018/03/17 «Telemedicina, Apps em saúde e privacidade», 10.º Curso Breve de Pós-Graduação em Segredo Médico, Dados Pessoais e Processo Clínico
2018/03/17 «O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)», Curso de Especialização em Proteção de Dados Pessoais, ISCAC – Coimbra Business School
2018/03/10 «A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos», IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
2018/03/03 Contratação por meios eletrónicos», Curso de Direito dos Contratos e do Consumo
2018/02/28 O papel do robot e da e-health no apoio a pessoas fragilizadas pela idade ou doença: questões ético-jurídicas Encontro de Investigadores "Pessoa, Fragilidade e Envelhecimento: das Biotecnologias à Bioética
2018/02/24 Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra; Vicissitudes do direito de autor. IX Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
2018/01/20 A (ciber)seguranca das redes e da informação de saúde Colóquio: "Desafios do Terceiro Milénio: Tecnologia, Inovações e Investimentos
2018/01/19 O direito do consumidor à segurança informática (cibersecurity) Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
2018/01/18 «Aspetos juridicos da Telemedicina, e-health e m-health», 5º Curso de Especialização em Direito da Medicina
2017/11/16 A proteção jurídica do software executado pelo robot Colóquio Robótica e Direito, Grupo Contrato e Desenvolvimento Social
2017/11/06 A modernização do direito de autor na União Europeia e a sua implementação em Portugal XI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2017/11/03 O direito à autodeterminação informativa na jurisprudência portuguesa Jornada sobre Proteção de Dados Pessoais
2017/10/27 A Cibersegurança e a Universidade Regulamento Geral de Proteção de Dados, Ordem dos Engenheiros
2017/10/20 A modernização do direito de autor na União Europeia II Congresso de Propriedade Intelectual
2017/10/18 O papel do eIDAS no mercado único digital », Conferências de Outubro - Mês Europeu da Cibersegurança
2017/10/14 Direito de autor enquanto objeto de negócios, in Pós-Graduação em Direito Intelectual - 2.ª edição
2017/10/13 O direito patrimonial de autor, in Pós-Graduação em Direito Intelectual - 2.ª edição, UCP-Porto
2017/10/05 Consumer Protection in the Digital Environment 4th Congress of the Notaries of Europe
2017/10/03 Genética, biotecnologia e patentes Encontro de Investigadores CDB/CECH sobre “O corpo e as biotecnologias: reflexões de biodireito, bioética e biopolítica”
2017/09/03 O Direito Médico hoje e no futuro: algumas reflexões Conferência de Encerramento do Curso de Pós-graduação em Direito Médico Brasil-Portugal
2017/07/04 Comunicação a um “público novo”. A interpretação do Tribunal de Justiça da União Europeia nos casos de hyperlinking e de retransmissão de obras protegidas, Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões em 2017
2017/06/16 Ius ex machina Direito, neurociências e inteligência artificial – vanguardas da responsabilidade
2017/06/09 Direito da informática: questões fundamentais Seminário realizado no âmbito da unidade curricular Ética e Deontologia da licenciatura em engenharia informática do ISEC, Coimbra
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2017/06/03 Publicidade comparativa na Internet Colóquio sobre Práticas Comerciais Desleais
2017/05/13 Comércio eletrónico, Curso de Pós-graduação em Direito do Consumidor
2017/03/29 Privacidade e proteção de Dados na Web Jornadas ELSA Coimbra
2017/03/11 A tutela legal do direito de autor e dos direitos conexos, VIII Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual
2017/03/04 Vicissitudes do direito de autor, VIII Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual
2017/03/04 Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra, VIII Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual
2017/02/25 Health Care Reform 2017— An International Perspective: What Works and What Doesn't—A Roundtable Discussion from All Continents Encontro Anual do American College of Legal Medicine, subordinado ao tema “Direito da Saúde no século XXI: desafios num ambiente em mudança”
2017/02/25 A South West Atlantic European Perspective General Session III: Health Care Reform 2017— An International Perspective: What Works and What Doesn't—A Roundtable Discussion from All Continents, in Health Law in the 21st Century: Challenges in a Changing Environment,
2017/02/23 Casino gaming law in Macau and Portugal Comparative Gaming Law, Prof. Antony Cabot, LL.M in Gaming Law
2017/01/28 Seminário Internacional - Perspetivas do Direito Empresarial para 2017
2016/12/14 Perspetivas do Direito Empresarial em 2017 OAB Paraná, Curitiba, Brasil
2016/12/14 Tutela da propriedade intelectual Tecnologia e Propriedade Intelectual
2016/07/04 A discussão atual sobre a neutralidade da rede Curso de Verão sobre Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões em 2016
2016/03/04 O comércio electrónico como ferramenta de internacionalização das PME
2016/03/04 «O comércio electrónico como ferramenta de internacionalização das PME», Seminários de Doutoramento em Direito Empresarial, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
2016/02/27 Autorizações (licenças) contratuais de utilização da obra Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual, Módulo Direito de Autor e Sociedade da Informação
2016/01/30 Autoria Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual
2016/01/29 Telemedicina e farmácia on-line Curso de especialização em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico
2015/11/27 Seminário sobre «Globalização, Economia e Direito (Informático)» no Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2015/11/20 Licenças de software livre e open source (FLOSS) como ferramenta de equidade tecnológica O contrato na gestão do risco e na garantia da equidade
2015/11/17 Private Enforcement of Competition Law in Portugal Jornada Internacional «Competencia e Daños - La transposición de la Directiva 2014/104/UE (Competition and Damages Conference)»
2015/11/06 Licenças de software livre e open source Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná
2015/11/04 Direito autoral: disponibilização de obras em rede – making available IX Congresso de Direito de Autor e Interesse Público (CODAIP)
2015/10/30 El acesso a los ficheros clínicos. Datos de salud Conferências na Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, no âmbito do Master Oficial en Derecho Privado Patrimonial e do Projecto de Investigación «Privacidad e redes sociales»
2015/10/29 Licencias de software libre ou de código abierto (FLOSS Licences)» Conferência no âmbito do Master Oficial en Derecho Privado Patrimonial e do Projecto de Investigación «Privacidad e redes sociales
2015/10/26 Direitos de autor Curso breve organizado pelo NED
2015/10/08 O novo regime das obras órfãs II Congresso da Propriedade Intelectual
2015/10/05 O impacto do comércio eletrónico no direito comercial I Congresso Ibérico de Direito Comercial
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2015/08/05 Arbitration of patents versus generics – the Portuguese experience XXI World Congress for Medical Law
2015/07/06 A revisão do regime jurídico da compensação da cópia privada Curso de Verão Direito da Propriedade Intelectual: O Estado das Questões em 2015
2015/07/04 Nomes de domínio e tutela da marca na Internet, em colaboração com a Dra. Ana Maria Pereira da Silva VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
2015/05/28 Processo eletrónico, a Nuvem e o Direito 1º Simpósio de Direito na Saúde - Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais de Saúde
2015/05/23 Direitos de autor e investigação científica na sociedade do conhecimento Curso Intensivo de Metodologia da Investigação
2015/05/20 Processo eletrónico, a Nuvem e o Direito 1º Simpósio de Direito na Saúde - Problemas Jurídicos dos Novos Profissionais de Saúde
2015/05/16 Comércio eletrónico de conteúdos digitais O novo regime da contratação a distância
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2015/05/16 A Farmácia como Empresa? eHealth, promoção e venda de medicamentos pela Internet 11º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2015/05/09 Internet e Direito Seminário IV «Os novos desafios do direito e da justiça», Curso de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI
2015/05/09 Direitos do consumidor no comércio eletrónico Curso de Especialização em Direito dos Contratos e do Consumo
2015/04/17 O abuso de dependência económica nas redes empresaria Conversas de Solicitadoria
2015/04/15 Patentes e direitos de autor na informática Jornadas de Engenharia Informática
2015/04/07 Direitos de autor, Curso Breve de Propriedade Intelectual
2015/03/07 Os direitos conexos VI Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual
2015/02/19 Patentes de genes humanos Curso de Especialização em Direito da Medicina
2015/01/23 Marco Civil da Internet e seus reflexos no Direito Comunitário Curso de Direito Eletrônico.
2014/10/22 Direitos de autor nas bibliotecas universitárias – quadro legal e jurisprudência recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (C-117/13, 11/09/2014, Ulmer) Semana Internacional do Acesso Aberto, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
2014/09/26 Prevenção de litígios no comércio eletrónico Congresso sobre Direito da Propriedade Intelectual
2014/08/24 Patenting of human genes – a European perspective 20º Congresso Mundial de Direito Médico organizado pela Associação Mundial de Direito Médico
2014/08/23 Patient safety in e-health and telemedicine 20.º Congresso Mundial de Direito Médico organizado pela Associação Mundial de Direito Médico
2014/07/04 Portugal & Poland (Comparative Private Law), c/ Professor Jerzy Pisulinski Summer School on European Private Law
2014/06/17 Knowledge transfer between the University and the business market: the role of IP rights European Centre for the Development of Vocational Training Study Visit no. 152 "Stimulate Talents & Promote Career Paths"
2014/02/24 Patrocínio do futebol: questões jurídicas III Jornadas de Comunicação e Desporto, Futebol e Media
2013/11/21 Termination of Distribution Agreements II Congresso Internacional "Derecho di distribucción e redes empresariales"
2013/11/15 Os direitos de autor na cultura digital IV Encontro de Jovens Investigadores
2013/10/10 Patient Safety in Telemedicine IV European Conference on Health Law
2013/07/11 Jurisprudência significativa recente da U.E. Curso Intensivo de Verão de Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor
2013/07/03 Nomes de domínio (Novo Regime), firmas e marcas VI Curso Intensivo de Verão de Propriedade Industrial
2013/07 Introduction to Portuguese Private Law Salzburg European Summer Course on European Private Law
2013/06/22 Direitos de autor e liberdade de Informação na Internet Curso de Formação Avançada - Direito, Justiça e Internet
2013/06/07 Aspetos legais das assinaturas digitais Dia Internacional dos Arquivos
2013/05/18 Bases de dados: conceito, fronteiras, regime IV Curso Pós-graduado de Direito Intelectual (2013), Módulo II - Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor
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2013/01/12 Internet e comércio eletrónico Pós-Graduação em Direito das Empresas
2012/11/08 Transparency and franchise networks - Portuguese law International Symposium Disclosure in Business Networks, org. Prof. Dr. J.I. Ruiz Peris
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2011/09/30 Corporate e-Governance in Portugal Belgrade International Company Law Conference 2011, Contemporary Issues in Company Law
2011/07/13 Arquivos digitais: o caso Google XI Curso Intensivo de Verão de Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor
2011/07/07 Intellectual property rights, corporate responsibility and business models
2011/05/06 Technological Innovation Between Intellectual Property and Competition Law Developments in Innovation and Information Technology
2011/04/30 A partilha de ficheiros na Internet – a situação na Europa II Curso Pós-graduado de Direito Intelectual (2013), Módulo II - Direito da Sociedade da Informação e Direito de Autor
2011/02/25 Um novo papel para as provedoras de Internet? Colóquio Luso-Brasileiro ‘A Informação Jurídica na Era Digital’
2010/12/11 Internet e comércio electrónico Pós-Graduação em Direito das Empresas
2010/11/03 Software Interoperability, Intellectual Property and Competition Law 4th International Conference on Legal, Security and Privacy Issues in IT (LSPI 2009) and the 3rd Intl. Law and Trade Conference (ILTC), IAITL – International Association of Information Technology Lawyers
2010/10/21 Os direitos de autor e a educação na República electrónica Colóquio Internacional 1910-2010: comunicação e educação republicanas
2010/10/08 Internet & Direito: Novos Desafios Sessão Solene de Abertura dos Mestrados em Comércio Electrónico e em Sistemas e Tecnologias da Informação para a Saúde
2010/10/01 Introdução ao direito do comércio electrónico», in Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual, Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado), Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil
2010/09/30 Direitos autorais e liberdade de concorrência no mercado da informação Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual
2010/09/28 Direito de autor e acesso à internet IV Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
2010/07/30 An Introduction to Portuguese Private Law Summer School 2010 European Private Law, University of Salzburg
2010/07/27 The Impact of LuK v Gat on International Jurisdiction rules concerning matters of intellectual property 18e Congress International de Droit Compare / 18th International Congress on Comparative Law
2010/07/15 Descompilação e direitos do utente de programas de computador IX Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação (Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação)
2010/05/26 Da força da palavra ao poder da imagem – os direitos de autor no mundo filatélico Conferência de encerramento, I Jornadas História e Filatelia
2010/05/05 O uso privado e a ‘reprodução em qualquer meio’ I Curso Pós-Graduado de Direito Intelectual
2010/04/09 «Comércio electrónico», palestra na disciplina de Doutoramento em Direito Contratação internacional e arbitragem, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
2010/03/27 Contratação electrónica / Direito dos contratos Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação
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2009/12/22 Portugal and the Globalization 131st Comparative Law and Politics Forum
2009/11/21 Auxílios do Estado módulo Direito da Concorrência, IX Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência
2009/11/14 Patrocínio desportivo III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional
2009/11/03 Direitos de autor Acção formação organizada pela Delegação Regional do Centro da APBAD
2009/07/14 Cópia privada e pirataria VIII Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação (Direito de Autor e Direito da Sociedade da Informação)
2009/07/02 A protecção do consumidor na contratação à distância por meios electrónicos (alguns aspectos) Conferencia plenaria, Congreso Internacional "Derecho y nuevas tecnologías"
2009/07/01 Pharmaceutical Patents, the TRIPS Agreement and the Doha Declaration Public Health, Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
2009/06/30 Pharmaceutical Patents and the Protection of Native Knowledge Post-Graduate Summer Seminar on Health and Human Rights in the 21st Century
2009/04/02 Os direitos de autor na Internet
2009/03/24 Protecção do consumidor na Internet / Direito dos contratos, Direito do Consumidor
2009/03/14 Dispensa de medicamentos pela Internet Direito da Farmácia e do Medicamento
2009/03/04 A Vanidade do Direito? O Direito, a Velocidade e o Movimento
2009/01/24 Contratos de software e contratação electrónica / Direito dos Contratos Curso de Pós-graduação em Direito da Comunicação
2008/07/15 atentes de programas de computador e de métodos de negociação via Internet VII Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação
2008/05/17 Contratos informáticos e por via electrónica Direito dos Contratos, Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação
2008/04/05 Posso comprar medicamentos na Internet? 7.ºCurso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2008/04/05 Posso comprar medicamentos na Internet?, c/ Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia) 6.º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2008/03/04 Marcas, patentes, invenções e a protecção da empresa a este nível Imaginação, ciência e técnica
2007/03/12 Licenças de software e direitos de autor (IN)Security
2007/02/09 Nomes de domínio Direito da Propriedade Intelectual, Curso de Pós-Graduação
2006/12/15 Direito de Autor na Sociedade da Informação 4 Years of Creative Commons and the Intellectual Property in the Information Society’
2006/12/12 Bases de dados e direito sui generis IX Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação
2006/07/24 Direito Ciberespacial Europeu e Português, Palestra no Programa de Mestrado do Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, Brasil
2006/07/21 Contratos de software na Europa Curso de Contratos do Projecto PLATIC – Plataforma de Tecnologia da Informação e Comunicação de Santa Catarina
2006/07/20 Creative Commons, c/ Prof. Dra. Maria Manuel Borges Curso de Verão sobre Direito da Sociedade da Informação
2006/06/24 Posso comprar medicamentos na Internet?, c/ Prof. Doutor João Rui Pita (Faculdade de Farmácia) .ºCurso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2006/04/29 Contratos electrónicos Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação, Direito dos Contratos
2006/03/31 Empresa e comércio electrónico Congresso Empresa e Sociedades: Homenagem aos Professores Doutores Ferrer Correia, Orlando de Carvalho, Lobo Xavier, nos vinte anos do Código da Sociedade Comerciais
2006/03/03 Contratos de sponsoring e merchandising .º Curso de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual
2006/02/10 Contratos de serviços turísticos à distância 1º Congresso Nacional de Direito do Turismo
2006/01/21 Patrocínio desportivo Módulo: Direitos de imagem, merchandising e patrocínio desportivo
2005/11/16 Empresa e comercio electrónico Seminário sobre Comércio Electrónico
2005/11/11 Free Software e Open Source Software (os direitos de autor e a liberdade de programação informática) Seminário interno sobre “Software Open Source: Questões Legais, Operacionais e de Negócio
2005/10/13 Comércio electrónico Curso de formação sobre Direito do Consumidor
2005/09/29 Comércio electrónico na sociedade da informação Palestra inaugural do Congresso do Ministério Público do Estado do Paraná
2005/09/22 Comércio electrónico e consumidor Direito do Consumo, Ordem dos Advogados
2005/09/14 Produtos de saúde e cosméticos Curso Intensivo sobre Direito da Saúde
2005/07/22 Casino Gaming Law in Macau First Asian Academic Network Conference on Commercial Gaming
2005/06/25 Posso comprar medicamentos pela Internet?, c/ Prof. Doutor João Rui Pita .º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2005/05/28 Saúde pública e liberdade económica: regimes legais dos cosméticos, homeopáticos e dispositivos médicos .º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2005/05 Comércio electrónico Direito do Consumidor
2005/04/30 A contratação no comércio electrónico Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação, Direito dos Contratos
2005/04/21 Comércio electrónico Conferência no Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas
2005/01/30 Patrocínio desportivo Curso de especialização em Direito do Desporto Profissional
2004/11/29 A reprodução para uso privado nos ambientes analógico e digital Curso de Direito da Sociedade da Informação
2004/05/22 Farmácia electrónica -Posso comprar medicamentos na Internet?, col. Prof. Doutor João Rui Pita Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2004/05/22 Contratos electrónicos (Direitos dos Contratos) Curso de Pós-Graduação em Direito da Comunicação
2004/04/03 Saúde pública e liberdade económica: aspectos jurídicos da regulação do mercado dos cosméticos, produtos homeopáticos e dispositivos médicos .º Curso de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento
2003/12/17 A Revisão do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio Curso de Pós-Graduação em Direito da Sociedade da Informação
2003/12/13 Patrocínio desportivo Curso de Especialização em Direito do Desporto Profissional
2003/05/07 Comércio electrónico / Quadro Europeu do Direito do Consumidor Direito do Consumo, org. DECO, Coimbra
2003/03/28 Notários, Certificadores e Comércio Electrónico O Papel do Notário na Prevenção e Litígios e Defesa dos Direitos dos Consumidores
2003/01/17 Tutela jurídica dos programas de computador. Direitos de autor versus direito sobre invento industrial. Os direitos e obrigações do utilizador de software Direito da Informática
2002/12/06 Contratos de Software, em especial com a Administração Pública A Informática e o Direito
2002/11/27 Direito da comunicação, em especial os direitos de autor dos jornalistas Ferramentas Informáticas para Jornalistas
2002/10/23 A protecção do consumidor no comércio electrónico Direito do Consumo, DECO, Coimbra
2002/10/14 Contratos informáticos e comércio electrónico Ciclo de Conferências, Conselho Distrital da Ordem dos Advogados, Coimbra
2002/10/09 O direito de autor e a problemática da protecção do software Semana da Propriedade Intelectual
2002/07/21 A liberdade de prestação de serviços da sociedade da informação e a defesa do consumidor no mercado interno segundo a directiva sobre comércio electrónico Painel A protecção do consumidor no comércio electrónico, in Justiça e Defesa do Consumidor
2002/07/18 A problemática do comércio electrónico Globalização e a Organização Mundial do Comércio Electrónico (OMC)
2002/04/29 Que direito de autor no Ethos da informação Info-Ética
2001/11/30 Aspectos jurídicos do comércio electrónico Comércio Electrónico, Seminário organizado pela Comissão de Coordenação da Região Centro
2001/10/12 A liberdade de navegação na Internet: browsers, hyperlinks, meta-tags e propriedade intelectual II Jornadas Direito e Internet
2001/05/31 A prova electrónica Segurança dos Sistemas de Informação
2001/03/29 Jornalismo electrónico e direitos de autor I Congresso Internacional sobre Jornalismo e Internet
2001/03/27 Quais os tipos de contratos de outsourcing e quais os elementos jurídico-formais que neles devem constar Como rentabilizar as Facilities Management através do Outsourcing para reduzir os custos operacionais
2001/03/26 A Propriedade Intelectual na Internet
2001/02/19 O Direito e a Internet
2001/02/12 Contratos de propriedade intelectual Domine a Negociação e a Redacção dos seus Contratos Internacionais
2001/01/24 Como redigir um contrato de outsourcing para definir responsabilidades e garantias Como desenvolver a Supply Chain Management através da Internet
2000/11/28 Introdução ao direito do comércio electrónico: estudo dos principais problemas relacionados com o comércio electrónico Saiba quais as questões jurídicas que o comércio electrónico enfrenta e como superá-las
2000/11/16 A comercialização de produtos e a prestação de serviços na Internet. As transacções electrónicas: aspectos contratuais e fiscais As Empresas e o Comércio Electrónico, AEP – Associação Empresarial de Portugal
2000/10/10 Aspectos a considerar no âmbito dos contratos de software / Contratos de outsourcing Contratos Informáticos, Jornadas Jurídicas
2000/06/29 A lei e o comércio electrónico
2000/06/05 Technodigital Property for Cyberspace: Copyright Issues of Electronic Commerce in the Information Society
Intellectual Property in the Digital Age, International Congress
2000/05/16 Serviços da Sociedade da Informação: Alguns Problemas Jurídicos do Comércio Electrónico na Internet Informática Jurídica
2000/05/09 O direito do comércio electrónico na sociedade da informação A Globalização e a Sociedade da Informação
2000/03/14 Direito do comércio electrónico (alguns aspectos) O Comércio Electrónico, Colóquio, Semana Cultural da Universidade Portucalense
2000/02/19 O Código do Direito de Autor e a Internet», in Jornadas Direito e Internet
1999/07/01 Introduction to Portuguese Private Law Salzburg European Summer Course on European Private Law
1999/05/23 Media Analysis and Copyright Congresso Internazionale Media e Copyright — Comme Armonizzare una Questione Europea, Prospettive Europee dal Balcone Atlantico, European Media Analysts Association
1999/04/25 «Jornalismo e Direito de Autor», I Congresso Nacional de Comunicação e Jornalismo
1999/04/20 O Direito de Autor no Milénio Digital Colóquio Os Direitos de Autor no Mundo Digital
1999/04/13 Contratos de Software (1), Contratos de Outsourcing (2), Internet e Comércio Electrónico (3) Conferências sobre Contratos Informáticos, org. International Faculty for Executives
1999/01/01 Contratos de Software Pós-Graduação em Direito da Comunicação, Instituto Jurídico da Comunicação
1998/04/23 Telecomunicações, Contratos e Direito de Autor Colóquio As Telecomunicações e o Direito na "Sociedade da Informação"
1998/04/10 Author’s Rights in Portugal and the European Harmonization Society for Study of Copyright Systems
1997/06/23 Direito de Autor e Serviços de Informação Electrónica Seminário Serviços Electrónicos de Informação e Direitos de Autor
1995/02/20 Contratos Informáticos (licenças de «software», sistemas informáticos e acordos EDI) Curso de Informática Jurídica e o Direito da Informática

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2020 - Current Direitos de autor no mercado digital
Supervisor
2017 - Current Coorientador, juntamente com o Doutor Jean-Martin Rabot, do projeto de investigação «A produção e execução de música em Portugal: direitos e deveres dos artistas e o papel das organizações»
Co-supervisor
2017 - Current “O direito da propriedade intelectual e a ordem econômica no contexto constitucional brasileiro em perspetiva comparada com Portugal e a União Europeia”
Supervisor
2017 - Current “A privacidade na Internet e os desafios da computação em nuvem (cloud computing)”
Supervisor
2017 - Current A proteção de dados pessoais no Brasil e na União Europeia”
Supervisor
2017 - Current “A híper-realidade virtual. As novas midias sociais e o poder empregatício”
Supervisor
2014 - Current Direitos de autor na sociedade da informação
Supervisor
2019 - 2019 Control - Health - Delete? O direito ao pagamentos dos dados de saúde
Supervisor
2019 - 2019 O desenvolvimento do resseguro e a adaptação do mercado securitário e ressecuritário à dinâmica moderna
Supervisor
2019 - 2019 A denúncia no contrato de Agência e a compensação de Clientela em Moçambique
Supervisor
2019 - 2019 A proteção dos consumidores de produtos e serviços de emagrecimento adquiridos na Internet
Supervisor
2017 - 2019 The Big Data in the area of health law. New European legal framework”
Supervisor
2018 - 2018 O dever de proteção a autodeterminação informativa na sociedade da informação
Supervisor
2018 - 2018 Transferências transatlânticas de dados pessoais na era pós-Snowden à luz do regulamento geral sobre a proteção de dados
Supervisor
2018 - 2018 O abuso do direito autoral na sociedade de informação e a perspectiva de redenção
Supervisor
2018 - 2018 A materialização do princípio da transparência no contrato de franquia através do dever de informação. Equilíbrio Contratual e Proteção das Partes na Fase Preliminar.
Supervisor
2018 - 2018 O franchising e o direito da concorrência: as restrições verticais nos contratos de franquia
Supervisor
2018 - 2018 “Compliance” no Combate à Fraude Organizacional e à Corrupção
Supervisor
2018 - 2018 O contrato de franquia e a Culpa Post Pactum Finitum
Supervisor
2018 - 2018 O Regulamento Geral de Proteção de Dados: Desafios e Impactos
Supervisor
2018 - 2018 O Solicitador Secretário da Sociedade Comercial - Funções e Responsabilidade
Supervisor
2017 - 2017 O Direito de Arrependimento nos Contratos Celebrados pela Internet
Supervisor
2016 - 2016 O Consumo Eletrónico: Direitos do Consumidor no Mercado Digital
Supervisor
2016 - 2016 Os Direitos do Consumidor do Comércio Eletrónico no Âmbito do Decreto-Lei 24/2014 de 14 de Fevereiro
Supervisor
2015 - 2015 Formação e cessação do contrato de franquia
Supervisor
2015 - 2015 Compensação Equitativa por Cópia Privada Digital
Supervisor
2015 - 2015 A cópia Privada e a Adaptação do Direito de Autor ao Ambiente Digital
Supervisor
2015 - 2015 Violação Digital dos Direitos Autoriais: A Internet e a Partilha de Conteúdos Protegidos nas Redes P2P Através do Protocolo Bittorrent
Supervisor
2014 - 2014 "Direitos de autor, novas tecnologias e acesso à cultura”
Supervisor
2014 - 2014 A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas: uma análise luso-brasileira
Supervisor
2014 - 2014 As Operações de Project Finance
Supervisor
2014 - 2014 Setor empresarial local – o enfoque sobre as empresas locais
Supervisor
2013 - 2013 Direitos de Autor: Tipos de Contratos, Do Contrato de Edição, Em Especial
Supervisor
2013 - 2013 Responsabilidade Civil no Direito de Concorrência: Indemnização de prejuízos resultantes da prática de Preços Predatórios
Supervisor
2012 - 2012 A Gestão Coletiva do Direito de Autor na Sociedade da Informação
Supervisor
2012 - 2012 Software, Proteção, Consumidor
Supervisor
2012 - 2012 Os Requisitos do Documento Particular Autenticado do Contrato de Compra e Venda de Bens Imóveis
Supervisor
2012 - 2012 Contrato de Joint Venture – Regulação no Ordenamento Jurídico-Brasileiro e a Importância para a Integração dos Blocos Econômicos: União Européia e Mercosul
Supervisor
2010 - 2010 Comércio electrónico - Os principais problemas das contratações electrónicas via Internet
Supervisor
2010 - 2010 Limites à obrigação de não concorrência, Mestrado em Direito das Empresas
Supervisor
2010 - 2010 Aspectos jurídicos da proteção do consumidor no comércio eletrónico sob uma perspetiva luso-brasileira
Supervisor
2010 - 2010 Auxílios de Estado – Serviços de Interesse Económico Geral
Supervisor
2010 - 2010 O Estatuto da Clemência no Direito da Concorrência
Supervisor
2010 - 2010 Das fusões no Direito da Sociedades: articulação com o regime das licenças de emissão de GEE
Supervisor
2009 - 2009 A recusa de licenciamento de direitos de propriedade intelectual no direito comunitário da concorrência
Supervisor

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2022/09/16 - 2022/09/17 Congresso ALAI Estoril 2022, Comissão organizadora do Congresso (enquanto membro do Círculo d’Autor) (2022 - 2022)
Congress (Member of the Scientific Committee)
2021/09/19 - 2021/09/24 Organização do Coimbra Meeting & Training School da COST Action Global Digital Human Rights Network (2021 - 2021)
Seminar (Member of the Organising Committee)
 Universidade de Coimbra, Portugal
2020/01/29 - 2020/01/29 Coordenação do Workshop Luso-Brasileiro «Proteção de dados e Compliance na gestão da saúde» (2020/01/29 - 2020/01/29) Universidade de Coimbra Centro de Direito Biomédico, Portugal
2018/11/20 - 2018/11/21 Coordenação científica do «Curso Breve de Direito da Propriedade Intelectual» (2018/11/20 - 2018/11/21)
2018/04/28 - 2018/04/28 Coordenação científica dos «Encontros com a Propriedade Intelectual: Desafios Biomédicos e Informáticos» (2018/04/28 - 2018/04/28)
2018/04/11 - 2018/04/11 Coordenação do Workshop “A Proteção de Dados na Investigação Científica - Perguntas e Respostas” (2018/04/11 - 2018/04/11)
2018/03/06 - 2018/03/06 Organização e moderação da Palestra “Dealing with the Internet Twenty Years After the WIPO Treaties: the Canadian Experience” (2018/03/06 - 2018/03/06)
2010/02/19 - 2010/02/19 Contratos internacionais no comércio Brasil/Japão», organização e moderador da palestra proferida pelo Prof. Dr. Masato Ninomiya na disciplina de Mestrado Jurisprudência de Contratos, FDUC (2010/02/19 - 2010/02/19)

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2022/11/07 - 2022/11/11 Aula na EUIPO Academy - Cumulative protection of Designs by other IP Rights (Copyright, Patents, Trade Secrets etc.), EUTM and RCD Intensive Programme for PES Universities, European Union Intellectual Property Office (EUIPO) Online event 7-11November 2022
Conference
 EUTM and RCD Intensive Programme for PES Universities, European Union Intellectual Property Office (EUIPO)
2022/07/14 - 2022/09/17 Upload filters for ‘obvious’ infringement
Congress
 ALAI Congress 2022 on “Copyright, Neighbouring and Special Rights”, Estoril
2020/02/19 - 2020/02/19 Moderador, Seminário Internacional «O Direito e os Desafios do Séc. XXI», CDB/FDUC
2020/01/29 - 2020/01/29 Moderação, Workshop Luso-Brasileiro «Proteção de dados e Compliance na gestão da saúde», CDB/FDUC
2019/11/21 - 2019/11/21 Presidente de mesa, ELSA Moot Court «Online Freedom of Speech and Privacy», Coimbra
2019/11/20 - 2019/11/20 O Acordo EU-Mercosul
2018/04/07 - 2018/04/07 Moderador do Painel A Cibersegurança nas Escolas Curso Breve em Cibersegurança - Ciberespaço em Portugal: estado da arte, desafios e perspetivas
2018/03/21 - 2018/03/21 Mesa Redonda sobre Direito da Informática, com a participação de Professores da Universidade de Santa Cruz do Sul, RGS-Brasil
2017/11/08 - 2017/11/09 Professor convidado do XI Seminário Internacional de Propriedade Intelectual, atividade desenvolvida dentro do Programa de Pós-Graduação em Direito na Linha de Pesquisa de Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual da UFPR, Curitiba-PR, Brasil
2017/09/02 - 2017/09/03 Curso de Pós-Graduação em Direito Médico Brasil – Portugal (III Módulo -A medicina na era informacional, telemedicina, propriedade intelectual; O Direito Médico hoje e no futuro: algumas reflexões”,
2017/07/10 - 2017/07/15 Portuguese Private Law, Summer School on European Private Law, Universidade de Salzburgo, Áustria
2017/05/26 - 2017/05/26 Workshop sobre proteção de dados, c/ Elena Atienza Macías (Big Data e o Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer) no Regulamento Geral) e Juliana Falci Sousa Rocha Cunha ¿A privacidade na Internet e os desafios da computação em nuvem (cloud computing)¿ no âmbito da unidade curricular Direito da Informática, FDUC – Coimbra
2017/04/01 - 2017/04/01 Curso Breve «Os direitos de autor na comunicação social»
2017/04/01 - 2017/04/01 Curso Breve Os Direitos de Autor na Comunicação Social
2017/03/13 - 2017/03/13 Contratos Digitais, palestra ministrada pela Dra. Patrícia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital e doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, na unidade curricular Direito dos Contratos (2ª T) do Mestrado Científico em Direito Empresarial da FDUC
2017/03/08 - 2017/03/08 Moderador no 4. º Colóquio Interdisciplinar sobre o Envelhecimento, organização conjunta do IIIUC, do Grupo de História e Sociologia da Ciência e da Tecnologia do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX da Universidade de Coimbra (GHSCT-CEIS20) e da FAF-Advogados, Coimbra
2017/01/28 - 2017/01/28 Seminário Internacional, Perspetivas do Direito Empresarial para 2017, c/ Prof.ª Dra. Márcia Ribeiro e Profª Roberta Fernandes, ISCAC, Coimbra
2017/01/28 - 2017/01/28 Workshop – Tecnologias, Contratos e Propriedade Intelectual, Prof.ª Márcia Carla Ribeiro, no âmbito da unidade curricular Direito dos Contratos (2ª T) do Mestrado Científico em Direito Empresarial FDUC
2016/03/18 - 2016/03/18 Direito & Informação
2015/11/27 - 2015/11/27 Globalização, Economia e Direito (Informático
2015/08/04 - 2015/08/04 Electronic Medical records & Cloud computing, Plenary Session: Information Technologies & Health Law, World Congress for Medical Law
2015/04/16 - 2015/04/16 As empresas e a crise financeira (J.M. Quelhas), O direito especial à gerência (Paulo Ramirez), Conversas de Solicitadoria, Organização e moderação
2014/12/15 - 2014/12/15 Arte, Literatura & Direitos de Autor
2014/11/17 - 2014/11/17 Direitos Artísticos e Autorais
2013/10/24 - 2013/10/24 Imprensa Universitária, e-books e novos modelos de negócio», Colóquio 'Imprensa Universitária: desafios atuais
2013/07/15 - 2013/07/16 Lisbon Workshop of the European Intellectual Property Teachers Network (EIPTN)
2011/04/27 - 2011/04/27 Os direitos de autor na era digital
2010/05/24 - 2010/05/24 Reunião do Conselho Nacional de Cultura, Secção Especializada em Direitos de autor e direitos conexos
2010/02/18 - 2010/02/18 «Globalização e Migrações», moderador da Conferência proferida pelo Prof. Dr. Masato Ninomiya (USP) na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
2010/02/06 - 2010/02/06 A empresa e o comércio electrónico
2008/02/28 - 2008/02/28 Copyright and Contract in a Comparative Perspective» (Videoconferência Universidade de Coimbra e Roger Williams University)
2008/01/25 - 2008/01/25 The EUPL (European Union Public Licence) European Workshop
2005/07/12 - 2005/07/12 Uma Codificação do Direito Comercial – O Código Comercial de Macau
2005/07/06 - 2005/07/06 Uma Codificação do Direito Comercial – O Código Comercial de Macau
2004/07/01 - 2004/07/02 Gaming and Intellectual Property
2003/04/09 - 2003/04/09 Direitos de autor, da imprensa à Internet
2001/10/09 - 2001/10/09 A directiva comunitária sobre o direito de autor na sociedade da informação: os caminhos possíveis para a transposição nacional
2001/06/25 - 2001/06/25 «Forum Shopping» na Internet: uma abordagem kafkiana ao problema na jurisdição no ciberespaçosegundo o regulamento 44/2001 e as alternativas extrajudiciais e tecnológicas, in Direito Cibernético/ Cyber Law
2001/04/05 - 2001/04/05 «Os direitos de propriedade intelectual no comércio electrónico: situação actual e perspectivas de evolução, in Qual o regime jurídico da propriedade intelectual no comércio electrónico», Presidente de Mesa
1999/09/27 - 1999/09/27 O Comércio Electrónico na Sociedade da Informação», Conferência org. pela AJAC
1999/03/25 - 1999/03/25 União Europeia / Cidadania da União, Moderador, Conferência realizada na Faculdade de Direito de Coimbra

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/09/29 Doutoramento em Direito “A inaplicabilidade do direito ao esquecimento às ofensas ambientais”, orient. Prof. Dr. Rui Paulo Coutinho Mascarenhas Ataíde
(Thesis) Arguer
 Diego Moura de Araújo (PhD)
2022/02/04 Doutoramento “Direito à privacidade e redes sociais: o indivíduo e a sociedade de vigilância omniótica”, orient. Prof. Doutor Jónatas Machado
(Thesis) Arguer
 Iolanda Alexandra da Silva Rodrigues de Brito (PhD)
Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2021/07/12 Doutoramento «Bases y puntos de partida para la organización de un derecho de autor actual (Revision critica de los fumdamentos que erigieron elinstituto juridico vigente a la luz de los nuevos desarrollos tecnologicos)», tese doutoral dirigida por Juan Pablo Aparicio Vaquero y D. Carlos Alberto Parellada
(Thesis) Arguer
 Rodrigo Alejandro Gómez Torre (PhD)
2020/02/20 O Regime Fiscal Aplicável aos Livros Eletrónicos no Direito Europeu e no Direito Brasileiro, Doutoramento em Direito na especialidade de Ciências Jurídico- Empresariais, orientador Prof.ª Doutora Paula Vaz Freire, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa Magna Rosiane Leite Oliveira Gonçalves (PhD)
2020/02/04 Júri Prova Doutoramento, A função social das empresas e o seu regime jurídico, Tese de doutoramento em Direito, Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Jarbas Eduardo Pereira Martins (PhD)
2019/10/29 A proteção dos segredos comerciais no âmbito laboral - pacto de não concorrência, Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais-Menção em Direito Empresarial, orient. Prof. Doutor J.P. Remédio Marques
President of the jury
 Cheong kam Wan (Master)
2019/10/28 Esgotamento de direitos de distribuição em software Um possível caminho para o esgotamento digital, Dissertação em Ciências Jurídico-Forenses
(Thesis) Arguer
 Inês Tuna de Almeida (Master)
2019/09/25 Os efeitos processuais da declaração de insolvência sobre as acções laborais pendentes em especial: as ações de impugnação de despedimento ilícito, Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orient. Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins
President of the jury
 Alaíde Fidalgo Fernandes (Master)
2019/07/29 O Tratamento de Dados Pessoais de Saúde à luz do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais, Mestrado em Gestão e Economia da Saúde, FEUC Gonçalo Alexandre Ferreira Nunes (Master)
2019/07/26 Obrigações dos transportadores marítimos internacionais de mercadorias, Dissertação de mestrado em ciências jurídico-empresariais, orient. Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins
President of the jury
 Juliana Maíra Pedroza Santos (Master)
2019/07/08 Limites éticos e jurídicos ao uso de dados do cyberspace na propaganda eleitoral, Mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, orient. Prof. Doutora Eva Dias Costa, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto Luiz Antônio de Paula Iennaco (Master)
2019/05/16 «A tutela e o fomento das inovações tecnológicas por meio de patentes da biodiversidade de vegetais para o agronegócio destinado à produção alimentar e de fármacos: desafios e soluções em face do desenvolvimento econômico e tecnológico na relação universidade / empresa», Doutoramento em Direito Público, orientador Prof. Doutor J.P. Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto (PhD)
2019/01/29 Em Busca do Ato Comercial Perdido, Dissertação em Ciências Jurídico-Empresariais-Menção em Direito Empresarial, orient. Prof. Doutor Filipe Cassiano Santos
President of the jury
 Moisés Mulenga Francisco (Master)
2018/10/30 A indústria espacial em Portugal: os contratos comerciais espaciais, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano Santos, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais-Menção em Direito Empresarial, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
President of the jury
 Amanda Falcão da Silva (Master)
2018/10/23 Direitos autorais e inteligência artificial, Doutoramento em Direito, orientadora Prof. Doutora Maristela Basso, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil Patrícia Pinheiro Peck (PhD)
2018/10/20 Os Acordos Ambientais entre Empresas no Direito da Concorrência da União Europeia, orientador Prof. Doutor Nogueira Serens, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais-Menção em Direito Empresarial, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Elsa Mariana Pereira Lameira (Master)
2018/07/23 Aquisição notarial electrónica de direitos reais no sistema registal vigente em portugal, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Mónica Jardim, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
President of the jury
 Marta Sofia Carvalho Caiado de Araújo Dias (Master)
2018/07/20 O impacto do Regulamento geral de proteção de dados nas organizações: um novo paradigma, orientador Prof. Dr. Armando Veiga, ISCAC, Coimbra Tiago Filipe Monteiro Moreira (Master)
2018/07/12 Os conteúdos gerados pelo utilizador e o direito de autor, Mestrado em Ciências Jurídicas – Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor José Alberto Vieira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa João Francisco Sá (Master)
2018/06/20 Direitos de autor e novos modelos de negócios: entre o estatuto e o contrato. Uma análise jurídica sobre a disseminação de conteúdos criativos no ambiente digital, Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Gina Strauch Serafim (PhD)
2017/10/16 Aplicação do direito da concorrência na união europeia e no Mercosul, Mestrado em ciências jurídico-políticas, com menção em Direito Internacional Público e Europeu, orientador Prof Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Fernanda Palladini Vaqueiro Ferreira (Master)
2017/10/16 Os contratos internacionais e a lex mercatória. Mestrado em ciências jurídico-empresariais, menção de Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Camila Andressa Camilo de Oliveira (Master)
2017/07/26 A propriedade industrial na era da globalização: a marca e o consumo, Mestrado em Solicitadoria de Empresa, orientador Prof. Doutora Roberta Remédio Marques, ISCAC, Coimbra Mónica Susana Garcia Marques de Oliveira (Master)
2017/07/25 Da compra e venda comercial: aspectos de regime que permitem sustentar uma existência substancialmente autónoma para o direito comercial, Mestrado em ciências jurídico-empresariais, Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Marta Sofia Pina Martins da Costa (Master)
2017/07/21 Contrato de seguro e conduta dos sujeitos ligados ao risco, Doutoramento em Direito, na especialidade de ciências jurídico-empresariais, orientadores Prof. Doutores Calvão da Silva e Albuquerque Matos, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra Maria Inês Oliveira Martins (PhD)
2017/03/28 O Direito e a Música: Os Contratos com as Editoras Discográficas, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Maria Olinda Nunes Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
President of the jury
 Gonçalo Maria Leite Marinho Falcão Gomes (Master)
2017/03/27 “Tear Down This Wall?” Zero-Rating em contexto de Neutralidade da Rede, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientadora Prof.ª Doutora Ana Raquel Moniz, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Miguel Carvalho Marques (Master)
2017/02/28 A tutelabilidade da forma como marca na jurisprudência da UE e dos EUA. O problema da funcionalidade. Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais-Menção em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Joana Rita Polónio Rijo Macedo (Master)
2017/01/31 Restrições Verticais – Uma análise do Direito Concorrencial no Brasil e na União Europeia, Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, orientador Prof. Doutor João José Nogueira de Almeida, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Maryanne Mendes Marques de Oliveira (Master)
2017/01/31 Restrições verticais – uma análise do direito concorrencial no Brasil e na União Europeia, Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-Económicas, Universidade de Coimbra Maryanne Mendes Marques de Oliveira (Master)
2016/12/15 Inovação Tecnológica: entre a regulação e o fomento, Dissertação de Mestrado no Programa de Pós-graduação em Direito da PUCPR - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, orientador Prof. Doutora Márcia Carla Pereira Ribeiro, Brasil Thiago Custódio Pereira (Master)
2016/03/30 Processo Especial de Revitalização – Incumprimento do plano de recuperação pelo devedor e dos direitos dos credores, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins João Abel Fernandes Ribeiro (Master)
2016/03/29 A Adoção de Compromissos no Controlo das Concentrações de Empresas: A Preferência por Compromissos de Natureza Estrutural, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Carolina Cunha Patrícia Sofia Alves dos Santos Pires (Master)
2016/03/04 O Agrupamento Complementar de Empresas – Análise ao Regime Jurídico deste mecanismo de cooperação empresarial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor M. Nogueira Serens Neuza Margarida Pereira Barradas (Master)
2016/02/26 Contratos de Joint Venture: Do Consórcio ao Joint Venture Societário, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. DoutorFilipe Cassiano Santos Stéphanie Rodrigues Barreiros (Master)
2015/10/06 A proteção das marcas de prestígio enquanto marcas tridimensionais e as suas proibições, Mestrado em ciências Jurídico-Empresariais – Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Nogueira Serens Thais Melício Mateus (Master)
2015/09/29 Marca do distribuidor (private label) e a defesa do consumidor. Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais – Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Karenina Carvalho Tito (Master)
2015/07/22 Contratação a distância e proteção do consumidor. Doutoramento em Direito, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Porto Fernanda Maria Neves Rebelo (PhD)
2015/03/28 Contrato de cedência de loja em centro comercial: a necessidade de atender aos (novos) interesses do gestor sem descurar a devida proteção do lojista, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Daniel Vieira Avila (Master)
2015/03/20 Agrupamentos Complementares de Empresas: Regime e Relevância deste Instrumento Jurídico de Cooperação. Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor Pedro Maia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra António Gregório da Silva Duarte (Master)
2015/03/13 A desconformidade do bem no contrato de locação financeira – do exercício do direito de resolução no contrato de compra e venda e da ausência de efeitos no contrato de locação financeira. Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano Nunes dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mafalda dos Santos Marques Tavares (Master)
2015/03/11 Conflitos jurídicos no paradigma farmacêutico. Análise crítica do regime jurídico instituído na Lei nº 62/2011 de 12 de Dezembro. Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor J.P. Remédio Marques Carmen Sílvia Sousa Pinto (Master)
2014/12/23 O esgotamento do direito à marca e o ressurgimento do direito adormecido – a marca de prestígio, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Ana Soraia Lopes Pinhal (Master)
2014/10/13 A cópia privada. O uso privado e o download de obra protegida. Doutoramento em Direito, Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, orientador Prof. Doutor José Alberto Vieira, Lisboa Iracema Rebeca de Medeiros Fazio (PhD)
2014/09/17 A vinculação autoral do trabalhador jornalista, Doutoramento em Direito, na especialidade de ciências jurídico-empresariais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orientador Prof. Doutor Leal Amado Milena Silva Rouxinol (PhD)
2014/06/25 O empresário desportivo: limitação ou potenciação do direito de imagem do profissional de futebol? Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor João Leal Amado, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra André Filipe Carnim Mendes (Master)
2014/06/24 Os Acordos de Colusão: O Direito à Informação nas Acções de Indemnização”, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Carolina Cunha, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Sólon Emanuel Salgado Moura (Master)
2014/06/23 Project finance: caracterização numa análise juscomparada, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor João Calvão da Silva, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Luís Carlos Cardoso Correia (Master)
2014/06/06 Da mensagem publicitária no crédito ao consumo – a tutela do consumidor, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Maria Olinda Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Bruna Daniela da Silva Abrantes (Master)
2014/05/28 Do Direito Penal de Autor: A insustentável desadequação da tutela penal consagrada no Código dos Direitos de Autor e Conexos, Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, orientador Prof. Doutora Vera Lúcia Raposo, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Daniela da Silva Ramalho (Master)
2014/04/30 O contrato de joint venture, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Ana Filipa das Neves Martins de Sousa (Master)
2014/02/19 Marca do Comerciante: A Inovação no mercado e a responsabilidade objetiva, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Couceiro Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Suyane Priscila Jansen Costa Siqueira (Master)
2013/07/29 A indenização de clientela no contrato de franquia, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Arthur Souto Silveira (Master)
2013/07/24 O Direito Europeu Comum da Compra e Venda: Solução Ponderada ou Solução Pouco Adequada? Análise da Proposta de Regulamento de 11 de Outubro de 2011, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Diana Gomes de Almeida (Master)
2013/07/24 Declaração Negocial Electrónica - Problematização e Mecanismos de Tutela, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientadora Prof. Doutora Maria Olinda da Silva Nunes Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Sérgio Rodrigo dos Santos Pinto (Master)
2013/07/24 O Contrato Electrónico, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutora Maria Olinda Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Cristina Maria Flor Palhares (Master)
2012/05/08 O conceito de obra no direito de autor, Mestrado em Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor José Alberto Vieira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Henrique Nuno Rebelo Melo de Carvalho (Master)
2012/04/27 Um Tribunal Internacional para a Internet, Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI (Direito Internacional), Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, orientador Prof. Doutor Diogo Leite de Campos Daniel Freire e Almeida (PhD)
2012/02/24 Aplicação do regime da agência à concessão comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro Anabela do Carmo Figueira (Master)
2012/02/24 A protecção de terceiros no contrato de agência, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro Joana Carina Lemos Castro Ferreira (Master)
2012/02/24 A retoma dos bens em stock nos contratos de distribuição comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro Fernando Francisco Morais Coelho (Master)
2011/09/02 A responsabilidade civil das sociedades e dos administradores por práticas restritivas da concorrência, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu Anabela Tomé Gonçalves (Master)
2011/07/12 As novas formas de disponibilização de conteúdos criativos, em especial o caso do ‘vídeo on demand’, Mestrado em Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor José Alberto Vieira, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Helena Isabel Dias Correia da Costa Mendonça (Master)
2011/06/20 A Marca Sonora, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Renato Armando Diniz Dias (Master)
2011/04/11 O acesso a medicamentos e o licenciamento compulsório: um estudo sobre a harmonização de direitos fundamentais, Mestrado em Direito Constitucional, orientador Prof. Doutor J. P. Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Raquel Bragança de Oliveira (Master)
2011/02/02 Contratos de distribuição: a protecção do agente na Lei 18/03, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto Luanda Efigénia M. dos Santos Lima Clemente (Master)
2011/02/02 Sobre a garantia bancária autónoma (na sua essencialidade e perfil), Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto Luanda Heráclito Demóstenes Albino Pedro (Master)
2011/02/01 A participação social nas sociedades abertas – a protecção aos accionistas financeiros, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor Alexandre de Soveral Martins, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda Adozindo de Jesus da Conceição (Master)
2010/11/25 Créditos documentários, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Inês Coelho Saraiva (Master)
2010/11/25 O crédito documentário - Uma abordagem jurisprudencial, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Armandina André Pina (Master)
2010/11/23 Contrato de gestão de empresa, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Ana Sofia Rodrigues dos Santos (Master)
2010/11/04 Contabilidade comercial e contabilidade fiscal? A determinação do lucro tributável em sede de IRC (uma análise ao nível das amortizações, provisões, ajustamentos e imparidades), Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor José Casalta Nabais Francisco Jorge Ribeiro da Rocha (Master)
2010/10/21 Licença de marca e esgotamento do respectivo direito – a maximização do valor do signo, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Joana Raquel Cunha da Silva Reis (Master)
2010/10/15 A relação negocial bancária, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Rosana de Oliveira Diaz (Master)
2010/09/03 Remuneração de administradores de sociedades cotadas e o cumprimento dos deveres previstos no art. 72º do CSC, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Mariana Feteira da Costa Roque (Master)
2010/09/03 O dever de divulgação das participações qualificadas nas sociedades abertas, Mestrado em ciências jurídico-forenses, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Sandra Maria Gil Saraiva (Master)
2010/07/24 A Internet e o advento dos contratos electrónicos. As especificidades de um regime legal, Mestrado em Direito Civil, orientador Prof. Doutor Paulo Mota Pinto, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Nuno Miguel de Sousa Martinho (Master)
2010/07/22 Direito de patentes sobre medicamentos: restrições à entrada dos genéricos no mercado – os acordos de exclusion payment à luz do Direito da Concorrência dos EUA e da Comunidade Europeia (análise jurisprudencial), Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor João Paulo Remédio Marques, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Ana Filipa Marques Soares (Master)
2010/04/08 Uma abordagem jurídica, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Carla Valério (Master)
2010/01/12 As cartas de conforto: uma modalidade alternativa às garantias clássicas, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Filipe Cassiano dos Santos Flávia Costa Machado (Master)
2009/12/09 A imparcialidade no contrato de mediação, Mestrado em Direito das Empresas André Almeida Batoca (Master)
2009/12/04 A oferta pública de aquisição hostil, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins Douglas Bovaroti (Master)
2009/11/23 Responsabilidade civil por informações transmitidas pela Internet: liberdade de expressão, conteúdo, provedores de serviços e blogs, Mestrado em Direito Civil, orientador Prof. Doutor Jorge Ferreira Sinde Monteiro, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Bernardo Guimarães Fernandes da Rocha (Master)
2009/10/03 A delimitação do mercado relevante no direito comunitário da concorrência: novos rumos? Mestrado em Direito das Empresas, FDUC (s.l., s.d. mas orient. Prof. Doutor Nogueira Serens, Coimbra Ana Isabel Peixoto Coutinho (Master)
2009/10/02 A marca de cor, Aspectos sobre a admissibilidade do registo das cores como marca, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Carlos André Ferreira Rodrigues (Master)
2009/10/02 O software livre e a licença de copyleft, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Maria José Nunes da Cruz (Master)
2009/09/04 Nomes de domínio e cybersquatting, Mestrado em Direito Empresarial, orientador Prof. Doutor Nogueira Serens, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Maria Antónia Sousa Rua (Master)
2009/07/27 Assinatura Digital, Mestrado em Direito Civil, orientador Prof. Doutor Filipe Albuquerque Matos, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Tierri Filipe Fontes Lopes (Master)
2009/07/24 Cláusulas de transmissão e de aquisição obrigatórias nas sociedades por quotas e anónimas, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Alexandre Soveral Martins Sara Isabel da Costa Ferreira (Master)
2009/07/24 Fundamentos jurídicos para a regulação legal da responsabilidade social da empresa, Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor Jorge Manuel Coutinho de Abreu Tatiana Riemann Costa e Silva (Master)
2009/03/31 Responsabilidade civil dos provedores de Internet. Direito comparado e perspectivas de regulamentação no direito brasileiro, Mestrado em Ciências Jurídicas, Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Paulo Roberto Binicheski (Master)
2009/03/17 A gestão colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na União Europeia: principais desafios, Mestrado em Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor Dário Moura Vicente, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Sandra Mónica Martins Reis Pinto (Master)
2009/03/10 Utilização e exploração da obra multimédia em rede informática, Mestrado em Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Regina Maria de Arantes Ramos (Master)
2000/12/20 A protecção jurídica da obra musical na internet, Mestrado em Direito Intelectual, orientador Prof. Doutor José de Oliveira Ascensão, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra (Master)
2000/11/16 Licença e merchandising de marca, Mestrado em Direito das Empresas, orientador Prof. Doutor Manuel Nogueira Serens Jorge Miguel Camões Serrote (Master)

Association member

Society Organization name Role
1999 - Current Associado da Associação Portuguesa de Direito Intelectual desde 1999, sendo membro da Direção desde 2013
1989 - 1991 Membro da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e de Comissões de Curso da Licenciatura em Direito (1989/91)

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2014 - Current Membro do conselho redatorial da Revista Jurídica Portucalense
2014 - Current Membro do Conselhos redatorial da Revista Direito e Tecnologia
2014 - Current Membro do conselho redatorial da Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde
2014 - Current Membro do conselhos redatorial da Revista de Direito Intelectual
2014 - Current Coredactor da Revista de Legislação e Jurisprudência
2014 - Current Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora
2010 - Current Membro da secção especializada em Direito de Autor e Direitos Conexos do Conselho Nacional da Cultura
2019/07/17 - 2019/07/18 Comissão científica e coordenação do “Encontro Luso-Brasileiro: Desafios da «Corporate Governance» nas Empresas Públicas”
2018/09/06 - 2018/09/09 Membro da Comissão Científica do Curso de Pós-Graduação/Atualização em Direito Médico Brasil-Portugal, Medicine/Vértice
2018/01/19 - 2018/01/20 Membro da Comissão Científica do I Congresso Internacional de Direito do Consumidor: Os Desafios do Mercado Digital para os Contratos de Consumo
2016/03/17 - 2016/03/18 Membro da Comissão Científica do Congresso Luso-Brasileiro de Direito e Informação
2014/08/21 - 2014/08/24 Membro da Comissão Científica do Congresso Mundial de Direito Médico da World Association of Medical Law, realizado em Bali, Indonésia
2013 - 2013 Membro do Grupo de trabalho da “UC Digitalis”, coordenado pelo então Vice-Reitor Prof. Doutor Amílcar Falcão, para as questões de direitos de autor relacionadas com as bibliotecas no ambiente digital
2011 - 2013 Membro do Conselho Pedagógico da FDUC primeiro como assistente e, depois, entre julho de 2011 e junho de 2013, como Professor Auxiliar
2008 - 2009 Membro, por inerência, do Conselho Científico entre maio de 2008 e junho de 2009, do qual foi Secretário, tendo ainda integrado a Comissão de elaboração do Regulamento dos Doutoramentos da FDUC

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2014 - Current Docente pro bono do Programa LL.M sobre “European Medical Law and Ethics”, em regime de ensino à distância (“e-learning”) da Universidade de Edinburgh (Escócia, Reino Unido), ministrando um case-study sobre “Telemedicina”, desde 2014
2010 - Current Docente na Escola de Verão de Direito Privado Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Salzburgo (Áustria), com preparação dos respetivos programas e materiais pedagógicos, desde 2010
2020 - 2021 Direito Comercial I
2020 - 2021 Direito Comercial II
2020 - 2021 Direitos de Autor
2020 - 2021 Direito da Concorrência
2020 - 2021 Direito e Segurança Informática
2020 - 2021 Direito da Informática
2020 - 2021 Direito das Empresas Públicas
2019 - 2020 Direitos de Autor
2019 - 2020 Direito e Segurança Informática
2019 - 2020 Direito da Informática
2019 - 2020 Direito das Empresas Públicas
2019 - 2020 Propriedade intelectual
2018 - 2020 Legislação empresarial (2º trimestre), Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial e Mestrado em Controlo de Gestão (ISCAC); Legislação empresarial (4º trimestre), Mestrado em Auditoria Empresarial e Pública (ISCAC)
2016 - 2020 Direito dos Contratos
2018 - 2019 Direitos de Autor
2018 - 2019 Direito e Segurança Informática
2018 - 2019 Direito da Informática
2018 - 2019 Direito das Empresas Públicas
2018 - 2019 Propriedade intelectual
2018 - 2019 Colaborações sem carga horária definida: - Direito Luso-Chinês - Direito Médico e Deontologia
2018/11/12 - 2018/11/16 «Direito dos Transportes e Títulos de Crédito», Mestrado em Direito Empresarial 2018, Universidade Politécnica de Maputo, Moçambique
2017 - 2018 Direitos de Autor
2017 - 2018 Direito e Segurança Informática
2017 - 2018 Direito da Informática
2017 - 2018 Direito das Empresas Públicas
2017 - 2018 Colaboração sem carga horária definida: Direito Luso-Chinês
2017 - 2018 Legislação empresarial (2º trimestre), Mestrado em Contabilidade e Fiscalidade Empresarial e Mestrado em Controlo de Gestão (ISCAC)
2016 - 2017 Direitos de Autor (seminário, 3 horas, 1º semestre, opcional), Mestrado (científico) em Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial
2016 - 2017 Direito da Informática (5 horas, T/P, opcional, 2º semestre, opcional), Licenciatura em Direito
2016 - 2017 Direito das Empresas Públicas (5 horas, T/P, 2º semestre, obrigatória), Licenciatura em Administração Público/Privada
2016 - 2017 Direito das Empresas (1º semestre, obrigatória), Mestrado em Solicitadoria (ISCAC)
2014 - 2015 Direitos de Autor (seminário, 3 horas, 1º semestre, opcional), Mestrado (científico) em Ciências Jurídico-Empresariais/Menção em Direito Empresarial
2014 - 2015 Informática e Direito Doutoramento em Direito
2014 - 2015 Direito de Empresas
2014 - 2015 Direito de Empresas Licenciatura em Administração Público/Privada
2014 - 2015 Colaboração docente sem carga horária definida: Os Novos Desafios do Direito e da Justiça, Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI
2014 - 2015 Direito Comercial (2º semestre), Licenciatura em Solicitadoria e Administração (ISCAC); Contratos Civis (1º semestre), Licenciatura em Solicitadoria (ISCAC), Mestrado em Solicitadoria (ramo Solicitadoria de Empresa)
2013 - 2014 Direito dos Contratos
2013 - 2014 Direitos de Autor
2013 - 2014 Direito de Empresas
2013 - 2014 Direito da Informação
2013 - 2014 Direito e Informação
2013 - 2014 Direito da Informática” e “Direito de Autor”, Licenciatura em Direito; Seminário do Semestre Internacional Erasmus: “The United States of Europe: Past, Present & Future” (UPT)
2013/06/26 - 2013/06/28 Contratos de distribuição, Mestrado em Direito Empresarial, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Luanda
2013/06/01 - 2013/06/26 Internet & Direito, Programa de Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, FDUC/CES, Coimbra
2012 - 2013 Direito dos Contratos
2012 - 2013 Direitos de Autor
2012 - 2013 Direito de Empresas
2012 - 2013 Direito da Informação (T/P, 4 horas, 2º semestre, obrigatória), Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica
2012 - 2013 Direito e Informação (seminário, 3 horas, 2º semestre, obrigatória), Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica
2012 - 2013 Colaboração docente sem carga horária definida: Internet e Direito, in Doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séx. XXI
2012 - 2013 Teoria Geral do Direito Civil II (1º semestre) e Teoria Geral do Direito Civil I (2º semestre), Licenciatura em Solicitadoria (UPT)
2011 - 2012 Direitos de Autor
2011 - 2012 Direito da Concorrência
2011 - 2012 Direito de Empresas
2011 - 2012 Direito de Informação (4 horas, T/P, 2º semestre, obrigatória), Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica
2010 - 2012 Teoria Geral do Direito Civil I (2º semestre), Licenciatura em Solicitadoria (UPT)
2010 - 2011 Direito dos Contratos
2010 - 2011 Direitos de Autor
2010 - 2011 Direito de Empresas
2010 - 2011 Direito de Informação
2009 - 2010 Direito e Deontologia da Informação (3 horas, 2º semestre), Mestrado em Informação, Comunicação e Novos Media
2008 - 2010 Direito dos Contratos (4 horas, 1º semestre), Mestrado em Direito das Empresas
2008 - 2010 Direito da Concorrência (3 horas, 1º semestre), Mestrado em Direito das Empresas
2008 - 2010 Jurisprudência dos Contratos (4 horas, 2º semestre), Mestrado em Direito das Empresas
2008 - 2010 Jurisprudência do Direito da Concorrência (3 horas, 2º semestre), Mestrado em Direito das Empresas
2008 - 2010 Direito de Empresa (4 horas, 2º semestre), Licenciatura em Administração Público/Privada
2008 - 2010 Direito da Informação (4 horas, 2º semestre), Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica
2007 - 2008 Docente responsável, em regime de substituição, pela época de exames das unidades curriculares Direito da Concorrência e Jurisprudência do Direito da Concorrência do Mestrado em Direito das Empresas FDUC
2006 - 2008 2 turmas práticas (4 horas) da 1ª turma teórica de Introdução ao Direito I (1º ano, 1.º semestre)
2006 - 2008 1 turma prática (2 horas) da 3ª turma teórica de Direito Comercial I (4º ano, 1º semestre), Licenciatura em Direito
2006 - 2008 2 turmas práticas (4 horas) da 1ª turma teórica de Introdução ao Direito II (1º ano, 2º semestre), Licenciatura em Direito
2006 - 2008 1 turma prática (2 horas) da 3ª turma teórica de Direito Comercial II (4º ano, 2.º semestre), Licenciatura em Direito
2006 - 2008 Direito da Informação (4 horas, T/P, 2º semestre), Licenciatura em Ciência da Informação Arquivística e Biblioteconómica
2007/05/21 - 2007/05/25 Intellectual Property Law, Master and Postgraduate Programs in International Business Law, UMAC/FLL, Macau
2007/02/26 - 2007/03/02 International Business Law / Commercial Contracts, Masters and Post-Graduate Program, Faculty of Law, University of Macau, Macau
2006/03/21 - 2006/04/04 Ciberespacialização Jurídica», Módulo do Programa de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
2003 - 2004 Economia Pública, Licenciatura em Direito em Língua Portuguesa (FLL)
2003 - 2004 Seminário European Economic Law, Pós-Graduação e Mestrado em Direito Europeu, Internacional e Comparado (em língua inglesa), FLL
2003 - 2004 Business Law, Business Law I e Business Law II, Faculty of Business Administration (FBA)
2000 - 2002 1 turma prática (4 horas) de Introdução ao Direito (anual, obrigatória, 1º ano), Licenciatura em Direito
2000 - 2002 2 turmas práticas (8 horas) de Direito Comercial (anual, obrigatória, 4º ano), Licenciatura em Direito
1994 - 2000 3 turmas práticas (12 horas) de Introdução ao Direito (anual, obrigatória, 1º ano), Licenciatura em Direito

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2015 - Current Revista Eletrônica da FDUP
2015 - Current Revista Brasileira de Direito Empresarial (2526-0235) Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
2013 - Current Revista Crítica de Estudos Sociais
2011 - Current Revista da Faculdade de Direito Milton Campos

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2019/11/19 - 2019/11/19 O Acesso a Medicamentos em Portugal: uma análise jurídico-económica, especialidade de Ciências Jurídico-Económicas, orientador Prof. Doutor Fernando Araújo, Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa
2018/07/03 - 2018/07/03 Direito Internacional da propriedade intelectual, Doutoramento em Direito Público, orientador Jónatas Machados, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
2016/11/30 - 2016/11/30 A proteção jurídica do Design, Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor António Pinto Monteiro, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
2015 - 2015 External reviewer do projeto de investigação «The Creative Economy and the Law», apresentado à Universidade de Macau
2014/02/18 - 2014/02/18 Os contratos de distribuição e o direito da concorrência na União Europeia, Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais, orientador Prof. Doutor Pinto Monteiro, Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra
2013/12 - 2013/12 Professor avaliador da tese de doutorado europeu em Direito Mercantil «Los deberes derivados de la buena fe como limite al poder de direcccion del cabeza de red» elaborada por Carlos Gómez Ascensio sob orientação do Prof. Dr. Juan Ignacio Ruiz Peris, na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Espanha
2009/02 - 2009/02 Professor avaliador da tese de doutorado europeu em Direito Mercantil «El contrato de master franquicia» elaborada por Jaume Marti Miravalls sob orientação do Prof. Doutor Juan Ignacio Ruiz Peris, na Faculdade de Direito da Universidade de Valência, Espanha
Distinctions

Other distinction

2010 Individualidade de reconhecido mérito e competência