Identification
Personal identification
- Full name
- Rui Miguel Zeferino Ferreira
Citation names
- Ferreira, Rui
- Ferreira, Rui Miguel Zeferino
- Ferreira, Zeferino
Author identifiers
- Ciência ID
- D019-8FB6-6BAA
- ORCID iD
- 0000-0001-6282-3641
Email addresses
- r.ferreira@doc.isvouga.pt (Professional)
- rui.ferreira@ipb.pt (Professional)
- zeferino.ferreira@cameiraoadvogados.com (Professional)
- zeferinoferreira-50525p@adv.oa.pt (Professional)
Telephones
- Mobile phone
-
- 919325835 (Personal)
- Telephone
-
- 256385429 (Personal)
Addresses
- Rua António de Castro Corte Real, Apartado 132, 4520-181, Santa Maria da Feira, Santa Maria da Feira, Portugal (Professional)
- Rua de Ceuta, 118 - 1º, sala 2, 4050-190, Porto, Porto, Portugal (Professional)
- Rua Professor Sampaio Melo, 243, 3720-445, Pindelo, Oliveira de Azeméis , Portugal (Personal)
Websites
- https://www.linkedin.com/in/rui-miguel-zeferino-ferreira-55984613 (Social media)
- http://www.isvouga.pt (Professional)
- http://www.cameiraoadvogados.com (Professional)
Knowledge fields
- Social Sciences - Law
Languages
Language | Speaking | Reading | Writing | Listening | Peer-review |
---|---|---|---|---|---|
Portuguese (Mother tongue) | |||||
Spanish; Castilian | Upper intermediate (B2) | Proficiency (C2) | Upper intermediate (B2) | Proficiency (C2) | Upper intermediate (B2) |
English | Intermediate (B1) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) | Upper intermediate (B2) |
Education
Degree | Classification | |
---|---|---|
2023/03/18 - 2023/03/18
Attended
|
Ebsco Discovery Service (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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2015 - 2021/04/15
Concluded
|
Doutoramento em Direito (Doctor)
Major in Estudos internacionais e europeus (ciências jurídico-económicas
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain
"A ADMISSIBILIDADE DOS IMPOSTOS SOBRE O RENDIMENTO DE TAXA PLANA (FLAT TAX)" (THESIS/DISSERTATION)
|
cum laude (20 valores) |
2020/10/22 - 2020/10/22
Attended
|
Como comunicar com eficácia no Microsoft Teams? (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
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2020/10/20 - 2020/10/20
Attended
|
Como comunicar com eficácia no Microsoft Teams? (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
|
2020/05/13 - 2020/05/13
Attended
|
iTeach – Ciclo de Conversas sobre ensino e prática pedagógica (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
|
2020/05/07 - 2020/05/07
Attended
|
iTeach – Ciclo de Conversas sobre ensino e prática pedagógica (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
|
2020/04/30 - 2020/04/30
Attended
|
iTeach – Ciclo de Conversas sobre ensino e prática pedagógica (Outros)
Major in Formação Pedagógica
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
|
|
2011/09 - 2014/12/10
Concluded
|
Mestrado em Direito (Mestrado)
Major in Ciências Jurídico-Económicas
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
"A DUPLA TRIBUTAÇÃO ECONOMICA? A RESPOSTA DOS SISTEMAS FISCAIS " (THESIS/DISSERTATION)
|
15 |
2013/08/09
Concluded
|
Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica Inicial de Formadores B-Learning (Outros)
Major in Formação Pedagógica de formadores
Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal
|
18 |
2013/08/09
Concluded
|
Curso de Formação Profissional de Formação Pedagógica Inicial de Formadores B-Learning (Outros)
Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal
|
18 |
2011 - 2011
Concluded
|
Curso de Due Diligence Imobiliária (Outros)
IFE – International Faculty for Executives, Portugal
|
|
2010 - 2010
Concluded
|
Curso de preparação para o concurso de inspector tributário (Outros)
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
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2008/09 - 2009/02
Concluded
|
Curso de preparação para o ingresso no Centro de Estudos Judiciários (Outros)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
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2003/09 - 2008/06
Concluded
|
Direito (Licenciatura)
Major in Ciências Jurídico-Económicas
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
|
14 (14,4) |
Affiliation
Science
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2020/02/27 - Current | Researcher (Research) | Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Universidade do Minho - Centro de Investigação em Justiça e Governação, Portugal |
Teaching in Higher Education
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2022/09/01 - Current | Assistant Professor (University Teacher) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2018/09/01 - Current | Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09/23 - 2022/08/31 | Invited Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal | ||
2018/10/15 - 2019/03/08 | Invited Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal | ||
2017/10/01 - 2018/02/23 | Invited Assistant (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal | ||
2017/09 - 2018/02 | Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal | ||
2016 - 2016 | Visiting Professor (University Teacher) | Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain |
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain |
Others
Category Host institution |
Employer | |
---|---|---|
2019/12/01 - Current | Juiz-Árbitro | CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal |
2018 - Current | Consultor jurídido e fiscal | Assina Consulting, Unipessoal, Lda, Portugal |
2018 - Current | Especialista | O Informador Fiscal, Portugal |
2016/09/01 - Current | Juiz-Árbitro | CAAD - Centro de Arbitragem Administrativa, Portugal |
2015 - Current | Formador em cursos profissionais | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
2015 - Current | Colaborador (anotador) dos códigos fiscais anotados e comentados | O Informador Fiscal, Portugal |
2010 - Current | Advogado | Luís Francisco Martins Cameirão, Portugal |
2010 - 2016 | Colonista do Jornal Vida Económica | Vida Económica, Portugal |
2008 - 2010 | Consultor fiscal | London Gest - Consultadoria e Gestão, Lda, Portugal |
2008 - 2010 | Advogado-Estagiário | Pedro Lopes de Almeida, Portugal |
Outputs
Publications
Book |
|
Book chapter |
|
Conference abstract |
|
Conference paper |
|
Edited book |
|
Journal article |
|
Newsletter article |
|
Newspaper article |
|
Online resource |
|
Thesis / Dissertation |
|
Activities
Oral presentation
Presentation title | Event name Host (Event location) |
|
---|---|---|
2023/07/06 | Palestra com o título "Smart Cities e a Inteligência Artificial: uma abordagem introdutória" | Congresso Internacional Direito e Inovação
Universidade do Minho (Braga, Portugal)
|
2023/06/20 | Palestra com o título "Tonnage tax: a visão portuguesa e europeia | Webnar Temas de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário
Instituto de Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2023/05/09 | Palestra com o título "A admissibilidade e a influência do reenvio prejudicial na arbitragem tributária portuguesa" | Seminário "Temas de arbitragem e consumo"
IPCA (Barcelos, Portugal)
|
2023/02/28 | Palestra sobre o título "Os tribunais arbitrais e o reenvio prejudicial: a experiência portuguesa do CAAD" | I Congresso de Arbitragem
Universidade Portucalense – Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
|
2022/05/18 | Palestra sobre o título "A inteligência artificial: os agentes morais artificiais" | XXVI Simpósio de Estudos Jurídicos e Ciências Sociais Aplicadas da Faculdade de Direito da UniRV
Universidade de Rio Verde (Rio Verde, Brazil)
|
2022/05/18 | Palestra sobre o título "As Smart Cities e a Inteligência Artificial" | Direito à Cidade
ISCTE e Universidade Lusófona do Porto (Lisboa e Porto, Portugal)
|
2022/05/13 | Comunicação Científica "As Smart Cities e a Inteligência Artificial" | Congresso Internacional “Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável”
ISCET (Porto, Portugal)
|
2022/04/26 | Palestra sobre o título “União Europeia: IVA no e-commerce” | Webinar “O ICMS e o e-commerce”
Instituto de Advogados Brasileiros (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2021/12/10 | Comunicação Científica “A tributação na economia digital: desafios e críticas” | XI Congresso Internacional de ciências Jurídico-empresariais – A economia digital. O Direito e as Empresas
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2020/09/14 | Arbitragem Arbitral em Portugal | Novas Perspectivas do Direito - NPD
Universidade de Marília (Marília (São Paulo), Brazil)
|
2020/08/13 | Liberdade de expressão e o direito de ofender | V Simpósio Internacional de Direito Atual
Escola de Direito Dom Hélder (Belo Horizonte, Brazil)
|
2020/08/13 | Os avanços e os desafios emergentes da Ação 1 do BEPS na economia digital | V Simpósio Internacional de Direito Atual
Escola de Direito Dom Hélder (Belo Horizonte, Brazil)
|
2020/07/09 | Tributação de robôs: Desafios fiscais da robotização do trabalho | 1.º Congresso Internacional "Desafios do Legaltech"
Instituto Politécnico do Porto - ISCAP (Porto, Portugal)
|
2019/10/14 | "As cláusulas sociais nos acordos internacionais de comércio: Uma solução ou um problema" | I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – OIT 100 anos depois
(Coimbra, Portugal)
|
2019/09/24 | “Um sistema educativo moderno sob o princípio da liberdade de escolha” | I Congresso de Direito Educacional Mackenzie
Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie de São Paulo (São Paulo, Brazil)
|
2019/09/03 | “O imposto sobre robôs: uma solução de falsas vantagens e de verdadeiros problemas” | III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Universidade Lusófona do Porto (Porto, Portugal)
|
2019/08/28 | A propriedade privada: entre a liberdade individual e a função social sob a perspetiva da Constituição da República Portuguesa¿ | Congresso Internacional de Altos Estudos do Direito – CAED-JUS 2019
Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED JUS (Rio de Janeiro, Brazil)
|
2018/12/06 | “A proteção de dados no sistema tributário português” | X Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
|
2018/06/09 | “A arbitragem no contexto dos contratos públicos: os seus problemas e desafios” | II CIDIGIN – II Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação
Instituto Politécnico da Maia (Maia, Portugal)
|
2018/06/08 | “A administração pública eletrónica: os direitos fundamentais dos administrados” | I Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Escola de Direito da Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)
|
2018/03/22 | “Os novos desafios da inteligência artificial: a tributação dos robôs” | V Congresso Internacional da Lusofonia – Direito e Novas Tecnologias
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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2018/02/26 | “A Democracia e o Estado Pós-Moderno” | Apresentação do livro “Pensar a Democracia”
(Porto, Portugal)
|
2017/11/23 | “The intervention of the state and the role of the individual society under the prism of individual freedom” | Conference Constitutionalism in a Plural World
Escola de Direito da Universidade Católica do Porto (Porto, Portugal)
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2017/10/10 | “A evolução do direito do trabalho e os desafios do século XXI: As relações de trabalho triangular e a mobilidade internacional de trabalhadores” | IX Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, Portugal)
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2017/04/27 | “A democracia e a reforma do Estado pós-moderno” | Colóquio Democracia em debate
Faculdade de Letras da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
2017/04/26 | “A simplificação dos sistemas tributários: A evolução e a compreensão histórica até ao século XXI” | II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cavado e do Ave (Portugal)
|
2017/01/22 | “Apontamentos acerca do problema da dívida pública portuguesa do século XXI" | I Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
|
2017/01/13 | “A democracia e a reforma do Estado pós-moderno” | Congresso Luso-Brasileiro: desafios da Democracia de Século XXI
Faculdade de Economia da Universidade do Porto (Coimbra, Portugal)
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2016/10/10 | “Os diferentes interesses sociais na estrutura societária – O interesse social primário versus o interesse social secundário” | II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense - Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
|
2016/09/30 | “A crise do sistema democrático ocidental: A degradação da confiança dos jovens nas instituições democráticas” | I Simposio Internacional sobre Administración Pública, Xuventude e Democracia Participativa
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
|
2016/07/04 | “The WTO and human rights in the dispute settlement” | IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: Direito, justiça, internacionalização e sociedade no tempo presente
Universidade Portucalense - Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
|
2016/05/20 | “A modificação dos modelos de governação do Estado: A utilização das «sunset clauses» | 3.º Congresso Internacional “Direito na Lusofonia"
Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga, Portugal)
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2016/04/22 | “Harmonização fiscal como elemento sine qua non do aprofundamento das componentes federativas do sistema de integração europeu – a caminho de uma união política” | I Congreso de Derecho Transncional – Desafios e perspectivas en la contemporaneidad
Universidade de Salamanca (Salamanca, Spain)
|
2015/10/30 | “O controle aduaneiro no Acordo de Facilitação do Comércio da OMC” | I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafios Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
|
2015/10/30 | “Os grupos de interesse e a sua intervenção nas políticas públicas: regulamentação e supervisão através do estudo do sistema dos Estados Unidos da América” | I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafios Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
|
2015/10/08 | “A cláusula social para a protecção dos Direitos Humanos e reflexamente dos Direitos Laborais” | I Simpósio Científico Internacional de Xoves Investigadores: O papel da xuventude e os Dereitos Humanos
Universidade de Santiago de Compostela (Santiago de Compostela, Spain)
|
2015/07/08 | “Os direitos laborais na perspectiva dos direitos humanos: a compreensão filosófica e ética dos direitos humanos” | Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e Presente dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense - Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
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2015/03/13 | “Novos paradigmas Fiscais a partir da Teoria Flat Tax” | I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Porto, Portugal)
|
Event organisation
Event name Type of event (Role) |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/10/12 - 2023/10/12 | Membro do Conselho do Conselho Científico da I Conferência Internacional da Região de Entre Douro e Vouga – Inovação e sustentabilidade
na era digital (2023/10/12 - 2023/10/12)
Conference (Member of the Scientific Committee)
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2023/06/26 - 2023/06/27 | Membro do Conselho Científico do IV Congreso Internacional de Derechos Humanos y Derecho Electoral (2023/06/26 - 2023/06/27)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Brazil |
2023/04/03 - 2023/04/04 | Membro do Conselho Científico do VI Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (VI EIADD) – “Desenvolvimento sustentável
no século XXI” (2023/04/03 - 2023/04/04)
Meeting (Member of the Scientific Committee)
|
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil |
2023/02/01 - 2023/02/02 | Membro do Conselho Científico do IV Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (IV FUTURLAW) (2023/02/01 - 2033/02/02)
Congress
|
|
2022/12/05 - 2022/12/05 | Membro do Conselho Científico do I Simpósio de Direito Processual (2022/12/05 - 2022/12/05)
Symposium (Member of the Scientific Committee)
|
Instituto Politécnico da Maia, Portugal |
2022/10/28 - 2022/10/29 | Membro do conselho científico do III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (2022/10/28 - 2022/10/29)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2022/05/12 - 2022/05/13 | Membro do conselho científico do Congresso Internacional “Direito, Justiça e Desenvolvimento Sustentável” (2022/05/12 - 2022/05/13)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo, Portugal |
2022/01/28 - 2022/01/29 | Moderador de painel científico no âmbito do III Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (2022/01/28 - 2022/01/29)
Congress (Other)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2022/01/24 - 2022/01/25 | Moderador de painel científico, no âmbito do II Scientific Conference “Legaltech, artificial intelligence and the future of
legal practice” (2022/01/24 - 2022/01/25)
Conference (Other)
|
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2021 - 2021 | Membro do Conselho Consultivo do II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito (2021/01/29 - 2021/01/30)
Congress (Other)
|
Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2021 - 2021 | Membro do Conselho Consultivo do IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento (2021/03/25 - 2021/03/26)
Meeting (Other)
|
Universidade Positivo, Brazil |
2021 - 2021 | Membro do Conselho Científico do V CIDIGIN (2021/10/29 - 2021/10/30)
Congress (Member of the Scientific Committee)
|
Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil |
2021 - 2021 | Coordenador do simpósio 129 - "O impacto de novas tecnologias na protecção dos direitos humanos. Regulação de fintech, criptomoedas
e cibercrimes" - no III Conferência Euro-Americana para o desenvolvimento dos Direitos Humanos: Dimensões dos direitos humanos
na resposta à COVID-19 (2021/10/06 - 2021/10/08)
Conference (Other)
|
|
2020 - 2020 | Membro do Conselho Consultivo do 1.º Congresso Internacional "Desafios do Legaltech" (2020/07/09 - 2020/07/10)
Congress (Other)
|
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal |
2020 - 2020 | Membro do Conselho Consultivo do V Simpósio de Direito Atual (2020/08/13 - 2020/08/14)
Symposium (Other)
|
Escola de Direito Dom Hélder, Brazil |
2016/03/21 - 2016/04/22 | Membro da comissão de organização do I Congreso de Derecho Transncional – Desafios e perspectivas en la contemporaneidad (2016/04/21 - 2016/04/22)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidad de Salamanca Facultad de Derecho, Spain |
2015/09/01 - 2015/10/30 | Membro da comissão de organização do I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafios Jurídicos (2015/10/29 - 2015/10/30)
Congress (Member of the Organising Committee)
|
Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain |
Event participation
Activity description Type of event |
Event name Institution / Organization |
|
---|---|---|
2021/09/30 - 2021/09/30 | Palestra sob o título "A corrupção e o sistema fiscal: uma breve análise dos impactos sobre os impostos sobre o rendimento".
Other
|
Webinar Direito, Ética e Tecnologia - Desafios Contemporâneos
Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB/SP), Brazil
|
2021/03/25 - 2021/03/25 | Palestra sob o título "A simplificação tributária: Um caminho para a justiça tributária" (palestrante convidado)
Meeting
|
IV Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Universidade Positivo, Brazil
|
2021/01/29 - 2021/01/30 | Apresentação de comunicação científica "A valoração da prova digital"
Congress
|
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2021/01/29 - 2021/01/30 | Apresentação da comunicação científica "O direito fiscal aplicado ao direito da moda"
Congress
|
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2021/01/29 - 2021/01/30 | Moderador de painel científico
Congress
|
II Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2020/10/21 - 2020/10/22 | Debatatedor no Simpósio "Juristas do Futuro"
Symposium
|
Juristas do Futuro
Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB/SP), Brazil
|
2020/07/09 - 2020/07/09 | Moderador de painel científico no 1.º Congresso Internacional "Desafios do Legaltech"
Congress
|
1.º Congresso Internacional "Desafios do Legaltech"
Instituto Politécnico do Porto Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, Portugal
|
2020/05/04 - 2020/05/04 | Palestra sob o título "Crise Fiscal em Meio à Pandemia: Um Diálogo Luso-Brasileiro"
Conference
|
Crise Fiscal em Meio à Pandemia: Um Diálogo Luso-Brasileiro
Universidade de Marília, Brazil
|
2019/11/21 - 2019/11/21 | Moderação do painel da abertura das Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais, que decorreu na Escola Superior de
Comunicação, Administração e Turismo de Mirandela, do Instituto Politécnico de Bragança, no dia 21 de novembro de 2019
Other
|
Jornadas de Direito das Contraordenações Ambientais
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
|
2019/10/21 - 2019/10/21 | Intervenção na sessão de abertura do Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social, que decorreu no Instituto Superior de
Serviço Social do Porto, no dia 21 de outubro de 2019
Congress
|
Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social
Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal
|
2019/10/14 - 2019/10/16 | I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – OIT 100 anos depois
Conference
|
I Conferência Euroamericana para o Desenvolvimento dos Direitos Humanos – OIT 100 anos depois |
2019/09/02 - 2019/09/03 | III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Meeting
|
III Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
2019/08/28 - 2019/08/30 | Congresso Internacional de Altos Estudos do Direito – CAED-JUS 2019
Congress
|
Congresso Internacional de Altos Estudos do Direito – CAED-JUS 2019
Conselho Internacional de Altos Estudos em Direito, Brazil
|
2018/06/07 - 2018/06/08 | Moderação do painel “O impacto das (novas) tecnologias no direito II”, no I Future Law – I Congresso Internacional sobre o
Futuro do Direito
Congress
|
I Future Law – I Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
|
2017/10/10 - 2017/10/10 | Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Congress
|
Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais
Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
|
2017/04/26 - 2017/04/28 | II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Congress
|
II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal
|
2017/04/27 - 2017/04/27 | Colóquio Democracia em debate
Other
|
Colóquio Democracia em debate
Universidade do Porto Faculdade de Letras, Portugal
|
2017/01/28 - 2017/01/29 | I Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Symposium
|
I Simposio Internacional sobre Derecho Actual
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
|
2017/01/13 - 2017/01/13 | Congresso Luso-Brasileiro: desafios da Democracia de Século XXI
Congress
|
Congresso Luso-Brasileiro: desafios da Democracia de Século XXI
Universidade de Coimbra Faculdade de Economia, Portugal
|
2016/10/10 - 2016/10/11 | II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Congress
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II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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2016/09/30 - 2016/10/01 | I Simposio Internacional sobre Administración Pública, Xuventude e Democracia Participativa
Symposium
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I Simposio Internacional sobre Administración Pública, Xuventude e Democracia Participativa
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2016/07/04 - 2016/07/05 | IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: Direito, justiça, internacionalização e sociedade no tempo presente
Congress
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IV Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos: Direito, justiça, internacionalização e sociedade no tempo presente
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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2016/06/06 - 2016/06/06 | Seminário sobre “jornada de evaluación de la actividad investigadora”
Seminar
|
Seminário sobre “jornada de evaluación de la actividad investigadora”
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2016/05/13 - 2016/05/13 | Seminário sobre “redacción de textos de investigación jurídica”
Seminar
|
Seminário sobre “redacción de textos de investigación jurídica”
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2016/03/04 - 2016/03/04 | Seminário sobre “búsqueda de información destinada a la investigación jurídica”
Seminar
|
Seminário sobre “búsqueda de información destinada a la investigación jurídica”
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2016/02/05 - 2016/02/12 | Seminário “Jornada sobre integridad y ética en la investigación”
Seminar
|
Seminário “Jornada sobre integridad y ética en la investigación”
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2015/12/11 - 2015/12/11 | Conferências “TributariUM 2015”
Conference
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Conferências “TributariUM 2015”
Universidade do Minho Escola de Direito, Portugal
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2015/11/13 - 2015/11/13 | Colóquio “Direito Tributário”
Other
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Colóquio “Direito Tributário”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2015/11/12 - 2015/11/12 | Seminario Sobre Inteligencia y Radicalización
Seminar
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Seminario Sobre Inteligencia y Radicalización
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2015/10/29 - 2015/10/30 | I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos
Congress
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I Congreso Iberoamericano Sobre Nuevos Desafíos Jurídicos
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2015/10/07 - 2015/10/08 | I Simpósio Científico Internacional de Xoves Investigadores: O papel da xuventude e os Dereitos Humanos
Symposium
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I Simpósio Científico Internacional de Xoves Investigadores: O papel da xuventude e os Dereitos Humanos
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2015/07/07 - 2015/07/08 | Congresso Internacional “Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e Presente dos Direitos Humanos”
Congress
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Congresso Internacional “Dimensões dos Direitos Humanos: Passado e Presente dos Direitos Humanos”
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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2015/03/13 - 2015/03/14 | I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
Congress
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I Congresso Jurídico de Investigadores Lusófonos
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2011/11/25 - 2011/11/26 | I Jornadas Luso-Espanholas "Aspectos jurídico-Económicos do comércio internacional de mercadorias”
Other
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I Jornadas Luso-Espanholas "Aspectos jurídico-Económicos do comércio internacional de mercadorias”
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2011/10/28 - 2011/10/28 | II Congresso de Direito Fiscal
Congress
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II Congresso de Direito Fiscal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2011/01/13 - 2011/01/13 | Conferência “2011 - Informação crítica para a transição fiscal”
Conference
|
Conferência “2011 - Informação crítica para a transição fiscal”
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal
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2010/12/10 - 2010/12/10 | Seminário “A tributação por métodos indirectos”
Seminar
|
Seminário “A tributação por métodos indirectos”
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
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2010/10/02 - 2010/11/02 | Seminário “Responsabilidade Fiscal e Reversão da Execução”
Seminar
|
Seminário “Responsabilidade Fiscal e Reversão da Execução”
Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
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2010/10/22 - 2010/10/23 | I Congresso de Direito Fiscal
Congress
|
I Congresso de Direito Fiscal
Universidade do Porto Faculdade de Direito, Portugal
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2010 - 2010 | Conferência “Direito médico”
Conference
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Conferência "Direito Médico"
Vida Económica, Portugal
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2010 - 2010 | Conferência “O contencioso administrativo. Das formalidades aos efeitos”
Conference
|
Conferência “O contencioso administrativo. Das formalidades aos efeitos”
NPF Pesquisa e Formação, Portugal
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2010 - 2010 | Colóquio “Responsabilidade por dívidas ao condomínio na aquisição/alienação de fracções autónomas”
Other
|
Colóquio “Responsabilidade por dívidas ao condomínio na aquisição/alienação de fracções autónomas”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010 | Colóquio “Contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel/vicissitudes do seu incumprimento”.
Other
|
Colóquio “Contrato-promessa de compra e venda de bem imóvel/vicissitudes do seu incumprimento”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010 | Colóquio “A impugnação administrativa das taxas (em especial taxas locais)”
Other
|
Colóquio “A impugnação administrativa das taxas (em especial taxas locais)”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010 | Colóquio “A nacionalidade”
Other
|
Colóquio “A nacionalidade”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010 | Colóquio “Actos notariais do advogado (nível I)”
Other
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Colóquio “Actos notariais do advogado (nível I)”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2010 - 2010 | Conferência “Fiscalidade/2010”
Conference
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Conferência “Fiscalidade/2010”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009 - 2009 | Colóquio “Alteração ao Código de Processo de Trabalho“
Other
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Colóquio “Alteração ao Código de Processo de Trabalho“
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009 - 2009 | Conferência “O novo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei 115/2009”
Conference
|
Conferência “O novo Código de Execução de Penas e Medidas Privativas da Liberdade - Lei 115/2009”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009 - 2009 | Conferência “Constituição de sociedade e alterações ao capital”
Conference
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Conferência “Constituição de sociedade e alterações ao capital”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009 - 2009 | Colóquio “Legalização de trabalhadores estrangeiros”
Other
|
Colóquio “Legalização de trabalhadores estrangeiros”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2009 - 2009 | Colóquio “Autenticação de documentos, registo predial online, Balcão das Heranças, CITIUS e SITAF”
Other
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Colóquio “Autenticação de documentos, registo predial online, Balcão das Heranças, CITIUS e SITAF”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2008 | Colóquio - Ciclo de Conferências “Actualização de rendas do NRAU e Código Civil”
Other
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Colóquio - Ciclo de Conferências “Actualização de rendas do NRAU e Código Civil”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2008 | Colóquio - Ciclo de Conferências “A resolução do contrato de arrendamento por falta de pagamento”
Other
|
Colóquio - Ciclo de Conferências “A resolução do contrato de arrendamento por falta de pagamento”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2008 | Conferência “O mapa judiciário”
Conference
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Conferência “O mapa judiciário”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2008 | Colóquio “Os contratos da Administração Pública: O novo Código dos Contratos Públicos”
Other
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Colóquio “Os contratos da Administração Pública: O novo Código dos Contratos Públicos”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2008 - 2008 | Colóquio “Direitos de Reserva”
Other
|
Colóquio “Direitos de Reserva”
Ordem dos Advogados, Portugal
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2007 - 2007 | IV Ciclo de Conferências Luso-Brasileiras - “Conferência sobre os Direitos Sociais”
Conference
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IV Ciclo de Conferências Luso-Brasileiras - “Conferência sobre os Direitos Sociais”
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2007 - 2007 | Conferência “Reforma do Código de Processo Penal”
Conference
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Conferência “Reforma do Código de Processo Penal”
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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2005 - 2005 | Conferência “Reforma do Código de Processo Civil”
Conference
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Conferência “Reforma do Código de Processo Civil”
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
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Jury of academic degree
Topic Role |
Candidate name (Type of degree) Institution / Organization |
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---|---|---|
2023/11/27 | O Papel do Gestor Local para Mitigar os Efeitos das Inundações e Cheias Na Visão das Legislações Portuguesas e Brasileiras
(Thesis) Arguer
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Erika Liria Matsugano (Master)
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brazil |
2023/02/27 | Estado de Direito e Igualdade: construção de indicadores jurídicos de gênero para implementação do Direito ao Desenvolvimento
(Thesis) Arguer
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Ailene de Oliveira Figueiredo (PhD)
Universidade de Marília, Brazil
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2022/06/21 | As parcerias público-privadas no Estado Democrático de Direito: uma análise no contexto do direito à saúde no Brasil e em
Portugal
(Thesis) Arguer
|
Rafael Alves de Oliveira (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
|
2022/06/13 | Benefícios fiscais em sede de reabilitação urbana
(Thesis) Arguer
|
Sofia Leal Pereira (Master)
Instituto Politecnico do Porto Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
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2022/01/14 | A boa-fé objetiva nos contratos internacionais de comércio à luz dos princípios unidroit e da convenção das Nações Unidas
sobre a compra e venda internacional
(Thesis) Arguer
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Patrícia Netto Leão (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
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2021/10/27 | Os créditos tributários no seio do processo insolvência/falimentar: uma análise comparada entre os sistemas jurídicos português
e brasileiro
(Thesis) Arguer
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Andre Luiz Rodrigues Defaveri (Master)
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique Departamento de Direito, Portugal
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2021/07/05 | Da sustentabilidade e da justiça dos sistemas fiscais para o século XXI
(Thesis) Main arguer
|
Maria de Fátima Mendes Ferreira Moreira (Master)
Universidade Lusófona do Porto, Portugal
|
Association member
Society Organization name | Role | |
---|---|---|
2020 - Current | Instituto de Advogados Brasileiros | Membro Honorário do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB), integrado na Comissão de Direito Tributário e Financeiro |
2019 - Current | Instituto de Advogados Brasileiros | Membro Honorário |
2017 - Current | APECCJ - Associação de Promoção do Ensino, da Ciência e da Cultura Jurídica (em que se integra o IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos) | Presidente da Assembleia Geral de associados |
2015 - Current | Associação Fiscal Portuguesa | Sócio |
2008 - Current | Ordem dos Advogados | Associado (Advogado) |
Committee member
Activity description Role |
Institution / Organization | |
---|---|---|
2018 - Current | Membro Investigador na Unidade de Investigação e Internacionalização do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga – U3Is
Member
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga Unidade de Investigação e Internacionalização do ISVOUGA, Portugal |
2017 - Current | Colaborador Estrangeiro do grupo de pesquisa “Direito, Agronegócio e Sustentabilidade”, da Universidade de Rio Verde - FESURV
(Rio Verde, Brasil)
Member
|
Universidade de Rio Verde, Brazil |
2017 - Current | Membro Investigador da área de Direito Tributário e Financeiro, do IBEROJUR - Instituto Iberoamericano
de Estudos Jurídicos, integrado na APECCJ – Associação de Promoção do Ensino, da Ciência e da Cultura Jurídica
Member
|
APECCJ – Associação de Promoção do Ensino, da Ciência e da Cultura Jurídica (IBEROJUR - Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos , Portugal |
2015 - Current | Colaborador Estrangeiro do grupo de pesquisa “Teoria Jurídica do Mercado”, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo,
Brasil),
Member
|
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Brazil |
2015 - Current | Membro do conselho editorial da revista jurídica Cadernos de Dereito Actual, da Universidade de Santiago de Compostela.
Member
|
Universidade de Santiago de Compostela, Spain |
2021 - 2022 | Membro da Comissão Científica do Departamento de Ciências-Empresariais e Jurídicas da Esact, do IPB
Member
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2017 - 2022 | Membro do Departamento de Ciências-Empresariais e Jurídicas da Esact, do IPB
Member
|
Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2020/04/02 - 2020/04/03 | Membro do Conselho Consultivo do IV Congresso Internacional sobre Derecho, Gobernanza y Innovación
Member
|
Universidad Cardeal Herrera, Spain |
2018 - 2018 | Membro do Conselho Científico do Seminário Internacional do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania de Violência – “Direitos
Fundamentais e Direitos Humanos em uma perspectiva de diálogo entre a Europa e a América Latina”.
Member
|
Centro Universitário Unieuro, Brazil |
2017 - 2017 | Membro do Conselho Científico do I Congresso Ibero-Americano de Intervenção Social – Cidadania e Direitos Humanos.
Member
|
Instituto Superior de Serviço Social do Porto, Portugal |
2017 - 2017 | Membro do Conselho Consultivo do II Congresso de Direito Constitucional Internacional
Member
|
Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Portugal |
2017 - 2017 | Membro do Conselho Consultivo do I Simpósio Internacional sobre Derecho Actual
Member
|
Universidade de Santiago de Compostela, Spain |
2016 - 2016 | Membro do Conselho Consultivo do II Congresso Internacional Dimensões dos Direitos Humanos
Member
|
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2016 - 2016 | Membro do conselho Científico da Revista “Gladius et Scientia”
Member
|
Universidade de Santiago de Compostela, Spain |
2016 - 2016 | Membro do conselho científico do I Simposio Internacional sobre Administración Pública, Xuventude e Democracia Participativa.
Member
|
Universidade de Santiago de Compostela, Spain |
Consulting
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2018 - Current | Consultadoria jurídica e fiscal | Assina Consulting, Unipessoal, Lda, Portugal |
2008 - 2010 | Consultadoria Fiscal | London Gest - Consultadoria e Gestão, Lda, Portugal |
Course / Discipline taught
Academic session | Degree Subject (Type) | Institution / Organization | |
---|---|---|---|
2023/02/01 - Current | Direito da Comunicação e da Publicidade | Marketing, Publicidade e Relações Públicas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2022/09/01 - Current | Direito de Empresa (parte de fiscalidade) | Gestão (Licenciatura) | |
2022/09/01 - Current | Direito Fiscal I | Solicitadoria (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2022/09/01 - Current | Direito das Sociedades | Solicitadoria (Licenciatura) | Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal |
2020/09/01 - Current | Gestão Fiscal Empresarial | Gestão de Empresas (Licenciatura) | |
2020/09/01 - Current | Direito e Técnica Fiscal I | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09/23 - Current | Direito da Comunicação | Comunicação Digital (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2019/09/23 - Current | Direito da Comunicação | Multimédia (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2019/09/01 - Current | Introdução ao Direito | Contabilidade (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09/01 - Current | Introdução ao Direito | Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/02/01 - Current | Direito Fiscal | Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2018/09/01 - Current | Direito Fiscal I | Contabilidade | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2022/05/19 - 2022/05/19 | Aula aberta sob o tema “Os Sistemas Tributários”, proferida aos alunos visitantes do Mestrado Empresarial, da UNISINOS, Rio Grande do Sul, Brasil | Aula Aberta (Outros) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2021/02 - 2021/07 | Direito e Processo Penal | Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2021/02 - 2021/07 | Direito Fiscal | Licenciatura de Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2021/02 - 2021/07 | Gestão e Planeamento Fiscal | Curso Técnico Superior Profissional de Criação e Gestão de Negócios (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/10 - 2021/01 | Direito da União Europeia | Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2020/09 - 2021/01 | Introdução ao Direito | Licenciatura de Contabilidade e Licenciatura de Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/09 - 2021/01 | Direito Fiscal I | Licenciatura de Contabilidade (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/09 - 2021/01 | Processo Civil Declarativo | Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020 - 2021 | Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais (Pós-Graduação) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/02/17 - 2020/07 | Direito e Processo Penal | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2020/02 - 2020/07 | Processo Civil Executivo | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/02 - 2020/07 | Direito Fiscal | Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09 - 2020/02 | Direito Fiscal I | Contabilidade (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09 - 2020/02 | Processo Civil Declarativo | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09 - 2020/02 | Introdução ao Direito | Contabilidade (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/09 - 2020/02 | Introdução do Direito | Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/01/23 - 2020/01/23 | As cláusulas sociais nos acordos internacionais de comércio | Módulo Internacional sobre o Novíssimo Direito Comparado, sob o tema (Especialização pós-licenciatura) | Universidade Lusófona do Porto, Portugal |
2020 - 2020 | lecionação da Unidade Curricular de "Aspetos Fiscais dos Registos e Notariado" | Pós-Graduação em Registos e Notariado (Pós-Graduação) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2019/11/30 - 2019/12/07 | RGPD nas relações laborais | Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais (Pós-Graduação) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/10/19 - 2019/10/26 | Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais | Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais (Pós-Graduação) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/02 - 2019/07 | Direito Fiscal | Gestão de Empresas (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/02 - 2019/07 | Direito Fiscal | Gestão de Empresas (Bacharelato) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/02 - 2019/07 | Direito Penal e Contraordenacional | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2019/02 - 2019/07 | Organização Judiciária e Custas Processuais | Solicitadoria (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2018/10/15 - 2019/03/08 | Direito da Comunicação | Comunicação Digital (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2018/10/15 - 2019/03/08 | Direito da Comunicação | Multimédia (Licenciatura) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2018/09 - 2019/02 | Direito Fiscal I | Contabilidade (Licenciatura) | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2017/10/01 - 2018/02/23 | Fiscalidade | Serviços Jurídicos (Curso Técnico Superior Profissional) | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2017/09 - 2018/02 | Direito Fiscal das Empresas | Solicitadoria de Empresa (Mestrado integrado) | Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal |
2018 - 2018 | Formação: “Legislação Laboral” | Curso de Formação Profissional em Formação: “Legislação Laboral” (Outros) | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
2018 - 2018 | Formação "Legislação Laboral" | Curso de Formação Profissional em "Legislação Laboral" (Outros) | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
2018 - 2018 | Formação: "Legislação Laboral e Tributação do Trabalho em Portugal, Angola e Moçambique" | Curso de Formação Profissional em "Legislação Laboral e Tributação do Trabalho em Portugal, Angola e Moçambique" (Outros) | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
2018 - 2018 | Formação "Legislação Laboral" | Curso de Formação Profissional em "Legislação Laboral" (Outros) | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
2016 - 2016 | Formação: “Contratação Pública – Regulamentação do Documento Europeu Único” | Curso de Formação Profissional em “Contratação Pública – Regulamentação do Documento Europeu Único” (Outros) | Vantagem +, Portugal |
2016 - 2016 | Direito orçamentário e finanças públicas na Península Ibérica | Curso Intensivo de Verão “El Derecho Ibérico y su Influencia en América Latina” (Licenciatura) | Universidade de Santiago de Compostela Facultad de Derecho, Spain |
2015 - 2015 | Formação: "Legislação Aduaneiro" | Curso de Formação Profissional em “legislação aduaneira” (Outros) | Zona Verde - Consultoria e Estudos Avançados S. A., Portugal |
Evaluation committee
Activity description Role |
Institution / Organization | Funding entity | |
---|---|---|---|
2018 - Current | Membro do Conselho Científico do Jornal Jurídico (J2), da Ponte Editora.
Evaluator
|
Ponte Editora, Portugal | |
2017 - Current | Avaliador (revisor) da Revista da AGU – Advocacia-Geral da União (Brasil)
Evaluator
|
Advocacia-Geral da União, Brazil | |
2017 - Current | Avaliador (revisor) da “Razón Crítica” Revista de Estudios Sociales, jurídicos y Humanos, Universidad de Bogotá Jorge Tadeo
Lozano (Colômbia)
Evaluator
|
Universidad de Bogotá Jorge Tadeo Lozano, Colombia | |
2017 - Current | Avaliador (revisor) da Revista Jurídica de Direitos Fundamentais e Tributação (Brasil)
Evaluator
|
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brazil | |
2017 - Current | Avaliador (revisor) na Revista Jurídica da FA7, da Faculdade 7 de Setembro (Brasil)
Evaluator
|
Faculdade 7 de Setembro, Brazil | |
2015 - Current | Membro do conselho científico da revista jurídica Cadernos de Dereito Actual, da Universidade de Santiago de Compostela
Member
|
Universidade de Santiago de Compostela, Spain | |
2021/09 - 2021/09 | Membro do Júri de Maiores de 23
Member
|
Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
Journal scientific committee
Journal title (ISSN) | Publisher | |
---|---|---|
2022/01 - 2022/01 | Jornal Jurídico J2 (2184-3082) | Ponte Editora |
2022 - 2022 | De Legibus – Revista de Direito (2182-5912) | Faculdade de Direito da Universidade Lusófona de Lisboa |
2021/06 - 2021/07 | Jornal Jurídico (J2) (2184-3082) | Ponteditora |
2020/01/01 - 2020/12/31 | Cadernos de Dereito Actual (2386-5229) | Universidade de Santiago de Compostela |
2020/01/01 - 2020/12/31 | Jornal Jurídico (J2) (2184-3082 ) | Ponteditora |
Legal proceeding
Activity description | Case | |
---|---|---|
2019/12/01 - Current | Decisões em processos arbitrais sobre matéria fiscal | |
2016/09/01 - Current | Decisão de processos arbitrais em matéria administrativa e da contratação pública |
Other jury / evaluation
Activity description | Institution / Organization | |
---|---|---|
2023/02/16 - 2023/02/16 | Discussant na defesa de uma proposta de trabalho de investigação, no âmbito do programa de dupla titulação do Mestrado em Administração Autárquica e Mestrado em Planejamento e Governança Pública | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brazil |
2022/12/07 - 2022/12/07 | Discussant na defesa de uma proposta de trabalho de investigação, no âmbito do programa de dupla titulação do Mestrado em Administração Autárquica e Mestrado em Planejamento e Governança Pública | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Brazil |
2022/06/22 - 2022/06/22 | Arguente do Júri do trabalho sob o título “Recursos Humanos no contexto de GBS”, de conclusão da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais - Beatriz Azevedo. | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2022/06/22 - 2022/06/22 | Arguente do Júri do trabalho sob o título “Acidentes de Trabalho no setor da construção civil”, de conclusão da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais - Ana Fidalgo. | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2022/06/22 - 2022/06/22 | Presidente do Júri do trabalho sob o título “O próximo normal – modelos de trabalho híbrido e remoto”, de conclusão da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais - Rafaela Lima. | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2022/06/22 - 2022/06/22 | Presidente do Júri do trabalho sob o título “O pacto de permanência como mecanismo de retenção do trabalhador”, de conclusão da Pós-Graduação em Recursos Humanos e Relações Laborais - Liliana Andrade. | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2021/07 - 2021/07 | Arguição do trabalho de conclusão (projeto aplicado) da pós-graduação em recursos humanos e relações laborais, sob o título "A importância dos recursos humanos nas PME" | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2021/07 - 2021/07 | Arguição do trabalho de conclusão (projeto aplicado) da pós-graduação em recursos humanos e relações laborais, sob o título "Prevenção de acidentes de trabalho no setor metalúrgico" | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2021/07 - 2021/07 | Arguição do trabalho de conclusão (projeto aplicado) da pós-graduação em recursos humanos e relações laborais, sob o título "Projeto Aplicado" | Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, Portugal |
2020/07/06 - 2020/07/06 | Membro de júri de provas académicas (oral) de Direito e Deontologia da Comunicação | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
2020/07/01 - 2020/07/01 | Membro do júri de provas académicas de defesa de relatórios de estágio do Ctesp | Instituto Politécnico de Bragança Escola Superior de Comunicação Administração e Turismo, Portugal |
Distinctions
Other distinction
2021 | Cum Laude
Universidade de Santiago de Compostela, Spain
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2002 | Referência Elogiosa
Centro Militar de Educação e Desportos, Portugal
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