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Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez concluiu o(a) Doutoramento em Direito em 2014/02/26 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito e Licenciatura em Direito em 2002/06 pelo(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito. É Professor Auxiliar no(a) Universidade Europeia, Professor Adjunto Convidado no(a) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Professor Auxiliar Convidado no(a) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito. Publicou 19 artigos em revistas especializadas. Possui 4 capítulo(s) de livros e 2 livro(s). Organizou 1 evento(s). Participou em 11 evento(s). No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: Fascism; Constitution; Religion; Authoritarianism; Totalitarianism; Direito constitucional; Teoria constitucional; Formas de estado; Regimes autoritários; Totalitarismo; Fascismo; Liberalismo; National-socialism; III.º Reich; Cristianismo.
Identification

Personal identification

Full name
Pedro Rebelo Botelho Alfaro Velez

Citation names

  • Velez, Pedro

Author identifiers

Ciência ID
CA13-E290-069F
ORCID iD
0000-0001-8787-3864
Education
Degree Classification
2014/02/26
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Políticas
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"Constituição e Transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras" (THESIS/DISSERTATION)
Distinção e Louvor por unanimidade
2005/09 - 2006/07
Concluded
1º Curso de Politica Externa Nacional (Outros)
Ministério dos Negócios Estrangeiros, Portugal
2006/04
Concluded
Seminário sobre o Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (Outros)
Instituto Diplomático, Portugal
2002/06
Concluded
Direito (Licenciatura)
Major in Não Aplicável
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
17
1997/06
Concluded
Ensino secundário (Ensino secundário)
Rainha Dona Amélia, Portugal
17,3
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2019 - Current Invited Adjunct Teacher (Polytechnic Teacher) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2015 - Current Assistant Professor (University Teacher) Universidade Europeia, Portugal
2012 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
Universidade Católica Portuguesa Centro Regional do Porto, Portugal
2009 - 2010 Assistant Professor (University Teacher) Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal
Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2006 - 2007 Professor Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2004/09 - 2004/12 Professor Centro de Estudos Judiciários, Portugal
Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2002/09 - 2003 Advogado-estagiário Sociedade de Advogados Macedo Vitorino & Associados:, Portugal
Sociedade de Advogados Macedo Vitorino & Associados:, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Velez, Pedro. Das Constituições dos Regimes Nacionalistas do Entre-Guerras. Lisboa, Portugal: ICS. 2016.
    Published
Book chapter
  1. Velez, Pedro. "Problematizando a Democracia contemporânea: a ocidental e a portuguesa". In 1974-2019 Portugal: 45 anos de Democracia, 287-308. Lisboa, Portugal: Almedina, 2019.
    Published
  2. Velez, Pedro. "Um novo olhar sobre as formas políticas da idade contemporânea". In Estudos Comemorativos dos 20 anos da FDUP, 585-606. Coimbra, Portugal: Almedina, 2017.
    Published
  3. Velez, Pedro. "Do Discurso Constitucional do Estado Novo". In Franquismus und Salazarismus: Legitimation durch Diktatur?, 635-668. Verlag Vittorio Klosterman; Multilingual edition, 2008.
    Published
  4. Velez, Pedro. "O Regimento da Assembleia da República como Fonte de Direito". In Estudos de Direito Público, 677-747. Portugal: Âncora, 2006.
    Published
Conference paper
  1. Velez, Pedro. "O poder de Portugal nas relações internacionais". Paper presented in O poder de Portugal nas relações internacionais, Lisboa, 2018.
    Published
Encyclopedia entry
  1. Velez, Pedro. "Ideologia". In Enciclopédia das Relações Internacionais. Publicações D. Quixote, 2014.
    Published
  2. Velez, Pedro. "Fascismo". In Enciclopédia da Constituição Portuguesa. Quid Juris: Sociedade Editora, 2013.
    Published
Journal article
  1. Velez, Pedro. "Para uma sã «democracia comunicativa»". Revista de Direito Público 19 (2019): 145-154.
    Published
  2. Velez, Pedro. "Sentido e valor actuais da monarquia: uma perspectiva teórico-constitucional". Revista Nova Águia 24 (2019): 197-199.
    Published
  3. Velez, Pedro. "Da importância e actualidade do pensamento político-constitucional de Luís Cabral de Moncada". Nova Águia 23 (2019): 64-66.
    Published
  4. Velez, Pedro. "Liberalismo e sociedade católica em Portugal: enfrentamento de fundo e algumas tensões explícitas". Fuego y Raya 15 (2018): 179-191. http://fundacioneliasdetejada.org/wp-content/uploads/2018/11/FR-15-P-179-191.pdf.
    Open access • Published
  5. Velez, Pedro. "Sobre a natureza religiosa da política moderna". Revista Nova Águia 21 (2018): 207-209.
    Published
  6. Velez, Pedro. "Constituição e religiosidade da/na ordem constitucional do Império nacional-socialista". e-journal of international relations 8 1 (2017): 126-150.
    Published
  7. Velez, Pedro. "On the constitutional order in/of Italian fascism". Janus.net 7 2 (2017): 64-89. http://hdl.handle.net/11144/2784.
    Published
  8. Velez, Pedro; Velez, Pedro. "Constitution and religiosity of/in the constitutional order of the National Socialist Empire". Janus.net 8 1 (2017): 126-150. https://repositorio.ual.pt/bitstream/11144/3036/3/EN%20Janus-net_VOL8N1_art07_PEDROVELEZ.pdf.
    Published
  9. Velez, Pedro. "Éphémères tentatives de reconstruction". Catholica 134 (2017): 43-54. https://www.catholica.presse.fr/2016/12/31/ephemeres-tentatives-de-reconstruction/.
    Published
  10. Velez, Pedro. "Recensão: A Vaga Corporativa. Corporativismo e Ditaduras na Europa e na América Latina". Análise Social 222 (2017): 182-185. http://www.scielo.mec.pt/pdf/aso/n222/n222a11.pdf.
    Open access • Published
  11. Velez, Pedro. "Sobre a ordem constitucional no/do fascismo italiano". e-journal of international relations 7 2 (2017): 69-96.
    Published
  12. Velez, Pedro. "Constituição e religiosidade/The constitutional and the religious: analogies". Revista de Direito Público 14 (2015): 105-133.
    Published
  13. Velez, Pedro. "On the modern-secular religious City: a theologico-political mapping and prospective". Revista Negócios Estrangeiros 18 (2010): 217-238. https://idi.mne.pt/images/Revista_NE/PDF/7-2011_04_n_18_sup.pdf.
    Published
  14. Velez, Pedro. "On The ‘Essence’ of the Modern-Secular Political: The Case of the Interwar National-Statist Regimes; a Constitutional-Theoretical Approach". Revista de Direito Público 4 (2010): 105-128.
    Published
  15. Velez, Pedro. "O Arquivo histórico da Lusofonia e as poleis africanas em gestação". Revista Negócios Estrangeiros 11.4 (2007): 113-123. https://idi.mne.pt/images/Revista_NE/PDF/15-2007_09_n_11_4.pdf.
    Published
  16. Velez, Pedro. "Do Direito Constitucional na Europa das Revoluções Comunitárias: uma Primeira Aproximação a Três Modelos Constitucionais do Entre-guerras". Revista Negócios Estrangeiros, 10 (2007): 447-484. https://idi.mne.pt/images/Revista_NE/PDF/19-2007_02_n_10.pdf.
    Published
  17. Velez, Pedro. "Do mundo como Europa". Revista Negócios Estrangeiros 9.2 (2006): 132-136. https://idi.mne.pt/images/Revista_NE/PDF/20-2006_03_n_9_2.pdf.
    Open access • Published
  18. Velez, Pedro. "Recensão do livro de Zigmunt Bauman, Community, Seeking Safety in an Insecure World". Themis 10 (2005): 245-254.
    Published
  19. Gonçalo Veiga de Macedo; Velez, Pedro. "O Saneamento no Processo Abreviado: Conteúdo e limites". Revista Portuguesa de Ciência Criminal 13 (2003): 123-144.
    Published
Newspaper article
  1. Velez, Pedro. "Evocando o pensamento político de Luís Cabral de Moncada", O Diabo , 2018
  2. Velez, Pedro. "Sobre o estudo da Maritimidade: uma nova experiência académica", Jornal da Economia do Mar , 2018, https://issuu.com/jem6/docs/jem_19_especial_anivers_rio_jun2018.
  3. Velez, Pedro. "Instituições reais, «a constituição viva»", O Diabo , 2017
  4. Velez, Pedro. "A natureza religiosa da política moderna", O Diabo , 2017
  5. Velez, Pedro. "Revisitando o momento constituinte", O Diabo , 2016
Online resource
  1. Velez, Pedro. IN MEMORIAM - Diogo Freitas do Amaral [1941 — 2019]. 2019. https://jurnal.blogs.sapo.pt/in-memoriam-diogo-freitas-do-amaral-22258.
Thesis / Dissertation
  1. Velez, Pedro Rebelo Botelho Alfaro. "Constituição e transcendência: os casos dos regimes comunitários do entre-guerras". PhD, 2013. http://hdl.handle.net/10362/11834.
Working paper
  1. Velez, Pedro. 2018. "O fundamento da jurisdição administrativa portuguesa". Working Paper. http://cedis.fd.unl.pt/wp-content/uploads/2018/07/CEDIS-working-paper_Direito-e-Justi%C3%A7a_O-fundamento-da-jurisdi%C3%A7%C3%A3o-administrativa.pdf.
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2019/12/18 As constituições nacionalistas post grande guerra. Colóquio WEIMAR E O CICLO CONSTITUCIONAL POST GRANDE GUERRA
Sociedade de Geografia de Lisboa (Lisboa , Portugal)
2019/11/25 A leitura do pensamento filosófico-político de Eric Voegelin por Olavo de Carvalho. COLÓQUIO: O MAGISTÉRIO DE OLAVO DE CARVALHO: PARA UMA PAIDEIA INTEGRAL
Sociedade de Geografia de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2019/11/14 PORTUGAL, ENTRE A EUROPA E A LUSOFONIA Colóquio Internacional Luso-Brasileiro (Tema: Europa: Realidade(s), Mito(s) e Utopia(s))
Universidade Europeia (Lisboa, Portugal)
2019/05/21 Fundamento da Jurisdição Administrativa Portuguesa COLÓQUIO: CONVERSAS SOBRE A JUSTIÇA
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2018/11/28 Traços constitucionais da ideia corporativa na Europa “autoritária” de entre guerras. II seminário NETCOR Portugal [NETCOR – International Network for Analysis of Corporatism and Organized Interests],
2018/11/27 Apresentei comunicação intitulada Do poder de Portugal nas relações internacionais: para uma visão pós-imperial de Portugal. Mesa redonda: O poder de Portugal nas relações internacionais
(Lisboa, Portugal)
2017/10/13 Os direitos de liberdade e garantias na Constituição da República Portuguesa Jornada Luso-Brasileira de Direito
Escola de Ciências Sociais e Empresariais da Universidade Europeia (Portugal)
2017/06/08 As Constituições Nacionalistas de Entre Guerras II Seminário de História Europeia do Direito e Justiça
Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2017/04/19 O problema do laicismo Congresso por ocasião dos cem anos das aparições de Fátima
Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II (Fátima, Portugal)
2016/11/14 Conferência: Sobre algumas críticas e (re)definições do discurso dos Direitos Humanos Ciclo de Conferências Direitos Humanos
Fundação Centro Cultural de Belém (Portugal)
2016/10/24 Reapropriações contemporâneas de Thomas Morus. Sessão evocativa do 5.º Centenário do lançamento da Utopia de Thomas More
CEDIS (Centro de i&d em Direito e Sociedade) e pelo CHC (Centro Europeu de Estudos de História Constitucional) na FDUNL (Portugal)
2016/09/07 Das novas concepções político-jurídicas no final do séc. XVIII. Congresso Internacional Reinaldo Oudinot e o seu tempo
Sociedade de Geografia (Portugal)
2016/07/22 Do pensamento político-jurídico do mercedário Frei Serafim de Freitas. Congresso Internacional Os Trinitários e os Mercedários no mundo luso-hispânico, história, arte e património
Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal)
2016/04/05 Da decisão (pré)constituinte de 74-75: a originária limitação excludente e a emergente falta indelével. [Ver https://www.youtube.com/watch?v=zPCtutrD8N8 .] Congresso Científico Comemorativo por ocasião dos 40 anos da Constituição Portuguesa de 1976
Reitoria da Universidade Nova de Lisboa (Portugal)
2015/07 Do pensamento político de Frei Miguel Soares no seu tempo Congresso Internacional Os Jerónimos no mundo luso-hispânico, história, arte e património
Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal)
2015/02 Apresentei conferência sobre As Aclamações régias de D. João IV a D. Maria I, em sessão evocativa 197.º aniversário da Aclamação de D. João VI, no Palácio da Independência (Largo de S. Domingos). Sessão evocativa 197.º aniversário da Aclamação de D. João VI
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Sociedade Histórica da Independência de Portugal, Comissão Portuguesa de História Militar, Comissão das Comemorações do Bicentenário do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-2015). (Lisboa, Portugal)
2014/07 O “Espírito dominicano” no pensamento político-constitucional ocidental. Congresso internacional Os Dominicanos no mundo luso-hispânico, história, arte e património
Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal)
2014 No âmbito do 5º Programa Doutoramento e Mestrado da FDUNL, apresentei (apresentação oral e escrita) os relatórios das disciplinas incluídas na parte curricular do referido programa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Metodologia do Direito, respectivamente intitulados: O Fundamento da Jurisdição Administrativa, O Regimento da Assembleia da República, Uma polémica entre Dworkin e Posner (2002-03).
2012/06 Apresentei intervenção numa mesa redonda sobre A Crise da Ordem Liberal. Seminários de Óbidos 12
IPRI – Instituto Português de Relações Internacionais/Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2012/02 A crise do modelo civilizacional liberal, o fim do “Fim da História” ou a sua Continuidade? (apresentação em co-autoria com o Doutor Luís Guilherme Pedro (IPRI-UNL)) Seminário organizado pelo IPRI
IPRI (sala IPRI-Edifício ID, FCSH-UNL) (Lisboa, Portugal)
2011/07/12 On the modern-secular determination(s) of the Political: a critical theologico-political map. Political Theology Agenda Symposium 2011
Sussex Centre for the Individual and Society (SCIS), no Ecumenical Institute of the World Council of Churches (WCC) e na Universidade de Genebra, Château de Bossey (Genebra, Switzerland)
2010/09/16 On the various religious forms of the modern-secular City: a theologico-political mapping and prospective. Conferência internacional Religion and Modernity in the Secular City (1. ª sessão: Introductory topologies)
Katholische Akademie de Berlim e pelas universidades de Manchester e de Humboldt (Berlim, Germany)
2010/03 Religion and the foundation of modern constitutional orders: the case of interwar authoritarian -totalitarian regimes Oxford's Jurisprudence Discussion Group
Universidade de Oxford (Oxford, United Kingdom)
2007/02/07 Apresentei conferência: Modalidades de totalitarismo. II.º Curso de Política Externa Nacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Instituto de Defesa Nacional em Lisboa (Lisboa, Portugal)
2006/12/11 Apresentei intervenção subordinada ao tema Projectos de ordem na Europa do entre-guerras (no quadro do programa SPEED). Seminário Permanente sobre o Estado e o Estudo do Direito
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Lisboa, Portugal)
2004/11 Apresentei palestra intitulada: O Arquivo histórico da Lusofonia e as comunidades políticas africanas em gestação. Conferência O semi-presidencialismo nos PALOP
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito (Lisboa, Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2019 - 2019 COMEMORAÇÕES DOS 700 ANOS DA ORDEM DE CRISTO (programa concebido pela Comissão Infante D. Henrique, Ordem de Cristo e Expansão Sociedade de Geografia de Lisboa, em coorganização com diversas instituições.) (2019 - 2019)
Other (Member of the Scientific Committee)
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Participei na organização do Colóquio WEIMAR E O CICLO CONSTITUCIONAL POST GRANDE GUERRA, o qual teve lugar na Sociedade de Geografia de Lisboa (Sala Algarve), no dia 18 de Dezembro de 2019, pelas 15h15. Para além da SGL, ao evento estiveram associados o Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, o CEDIS - Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, o Instituto de História Contemporânea da FCSH da Universidade Nova de Lisboa bem como a Universidade Europeia. (2019/12/18 - 2019/12/18) Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Fui co-organizador da primeira edição do Fórum Político-empresarial: da teoria à acção, sob a égide do Politécnico de Leiria, a qual teve lugar dia 12 de dezembro, a partir das 9h30, no auditório 1 do edifício B da Escola Superior de Tecnologia e Gestão (ESTG) do Politécnico de Leiria. A conferência inaugural, subordinada ao tema o Estado e a circunstância, esteve a cargo do Professor Doutor Adriano Moreira. (2019/12/12 - 2019/12/12) Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
2019 - 2019 Participei na organização do CILB (Colóquio Internacional Luso-Brasileiro) 2019, subordinado ao tema Europa: Realidade(s), Mito(s) e Utopia(s), coordenando (juntamente com o Doutor Renato Epifânio) a parte do evento que teve lugar na Universidade Europeia (14 de Novembro). (2019/11/14 - 2019/11/14) Universidade Europeia, Portugal
2019 - 2019 Co-organizei, na Universidade Europeia, sessão sobre a Questão de Olivença, na qual participaram o Dr. José Ribeiro e Castro (orador principal), bem como os Professores Doutores Eduardo Vera-Cruz e Elizabeth Accioly. (2019/10/30 - 2019/10/30)
Other (Co-organisor)
Universidade Europeia, Portugal
2019 - 2019 Fui co-organizador do Colóquio Fontes Pereira de Melo no Bicentenário do seu Nascimento (1819-2019), promovido pela Comissão Infante D. Henrique, Ordem de Cristo e Expansão, da Sociedade de Geografia de Lisboa, e pela Direcção de Infraestruturas do Exército, no âmbito dos "Encontros de História Militar", o qual teve lugar no dia 14 de Outubro de 2019, na Sociedade de Geografia, durante a manhã, e, durante tarde, no Palácio Lavradio (Direcção de Infraestruturas do Exército, Campo de Santa Clara). (2019/10/14 - 2019/10/14)
Other (Co-organisor)
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Na qualidade de membro da direcção do CEEHC, co-organizei e co-apresentei a conferência intitulada A evolução constitucional no mundo de língua espanhola, proferida pelo Professor Doutor Miguel Ayuso (catedrático da Pontifícia Universidade de Comillas – Madrid). (2019/05/13 - 2019/05/13)
Conference (Co-organisor)
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2019 - 2019 Participei na organização do CILB (Colóquio Internacional Luso-Brasileiro) 2018, subordinado ao tema Lusofonia: Realidade(s), Mito(s) e Utopia(s), coordenando (juntamente com o Doutor Renato Epifânio) a parte do evento que teve lugar na Universidade Europeia. (2018 - 2018)
Other (Member of the Organising Committee)
Universidade Europeia, Portugal
2019 - 2019 No âmbito da disciplina Princípios de Direito Público (Curso de Direito) organizei aula aberta: - 09.12.2019 - Srs. Profs. Doutores Madalena e Fernando Larcher - Ordem de Cristo, por ocasião dos 700 anos da sua fundação. Co-organizei: - 27.11.2019 - visita de estudo à AR, assistência ao debate quinzenal com o PM; - 23.10.2019 - assistência dos estudantes a Workshop sobre Direito e Mobilidade Sustentável, FDUNL; - 02.10.2019 - debate entre jovens candidatos a Deputados à AR (o papel e as causas da juventude na definição do futuro de Portugal). (2019 - 2019)
Other (Other)
Universidade Europeia, Portugal
2018 - 2019 No âmbito da disciplina de Direito Constitucional Português, que co-regi na Nova/Direito, organizei as seguintes aulas abertas a toda a comunidade académica: - 9.05.2019 - Professora Bruna Žuber (Universidade de Ljubljana) - Direct Democracy and Referendum in Europe; - 15.05.2019 - Professor Doutor Miguel Ayuso (Universidade Pontifícia Comillas) - A Constituição: o problema e os problemas. (2018 - 2019)
Other (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 No âmbito da disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade Europeia, organizei as seguintes aulas abertas: - 14.05.2019 - Professor Doutor Miguel Ayuso (Universidade Pontifícia Comillas) - A Constituição: o problema e os problemas; - 23.05.2019 - Doutora Paula Borges Santos (Nova FCSH-IHC) - A Constituição de 1933. (2018 - 2019)
Other (Other)
Universidade Europeia, Portugal
2018 - 2019 Na disciplina O Mar e a Identidade Marítima do Mestrado Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar, organizei várias aulas abertas, com distintos oradores: 16 de Maio (2019) – Prof.ª. Doutora Regina Salvador (Nova FCSH); 11 de Abril (2019) – Gonçalo Magalhães Collaço (Jornal da Economia do Mar); 28 de Março (2019) – Doutor Renato Epifânio (Presidente do MIL); 21 de Março (2019) – Professora Doutora Annabela Rita (FLUL); 14 de Março (2019) – Mestre Luís Aguiar Santos (ISEG). (2018 - 2019)
Other
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2018 Co-organizei a conferência A Constituição de Weimar e Estado Social, na Sociedade de Geografia de Lisboa, e na qual foi palestrante o Senhor Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral. Tratou-se de evento promovido por ocasião do Centenário da Proclamação da República de Weimar (9 Nov.1918/9 Nov.2018). (2018/11/09 - 2018/11/09)
Conference (Co-organisor)
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal

Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal
2017 - 2018 No âmbito da disciplina O Mar e a Identidade Marítima, organizei as aulas abertas: - 06.03.2018 – Sr. Prof. Doutor Armando Marques Guedes - As dinâmicas políticas do/no Atlântico; - 10.03.2018 - Gonçalo Magalhães Collaço, director do Jornal da Economia do Mar; - 17.04.2018 - Sr.ª Prof.ª Doutora Annabela Rita (FLUL) - A dimensão marítima do/no imaginário português; - 24.04.2018 - Doutor Renato Epifânio (Presidente do MIL) - Lusofonia e maritimidade; - 08.05.2018 - Doutor Miguel Mattos Chaves - Portugal: Nação marítima (2017 - 2018)
Other (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Na qualidade de membro do Centro Europeu de Estudos de História Constitucional (CEEHC) e do CEDIS, participei na organização da Conferência Centenário de Francisco Elías de Tejada, que decorreu na FDUNL.[Foram oradores: os Professores Doutores Miguel Ayuso, Mário Bigotte Chorão, Danilo Castellano, Juan Fernando Segovia e Fernán Altuve; os Doutores Ricardo Dip e Francesco Maurizio Di Giovine; bem como os Drs. António de Noronha e Lorena e Jorge Azevedo Correia]. (2017/04/18 - 2017/04/18)
Conference (Member of the Organising Committee)
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Com o Pe. Dr. Marcos Keel Pereira, organizei Conferência The ending of an Era, proferida na FDUNL por Russell R. Reno [phd], Director da conhecida revista americana First Things, «America's most influential journal of religion and public life». (2017/03/30 - 2017/03/30)
Conference (Co-organisor)
Centro de Investigacao e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Portugal

Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017 - 2017 Colaborei na obra, da autoria de Diogo Freitas do Amaral, Da Lusitânia a Portugal, Dois mil anos de história, Bertrand Editora, Lisboa (2017)
Other (Other)
2016 - 2017 No âmbito da disciplina O Mar e a Identidade Marítima do Mestrado Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar, organizei as aulas abertas a toda a comunidade académica: 07.03.2017 - Do conceito de Lusofonia, orador: prof. Doutor Renato Epifânio; 14.03.2017 - A dimensão marítima do/no imaginário Lusófono, oradora: professora Doutora Annabela Rita; 28.03.2017 - O Mar e a Identidade de Portugal, orador: Gonçalo Magalhães Collaço; 02.05.2017 - O Padroado e o Império no domínio dos mares, oradora: professora Doutora Madalena Larcher (2016 - 2017)
Other (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2016 - 2017 Na disciplina Direito Constitucional, organizei as aulas abertas, com os seguintes oradores: - 08.05.2017 - Prof.ª Doutora Mª Lúcia Amaral; - 15.05.2017 - Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia; - 22.05.2017 - Prof. Doutor Armando Marques Guedes; - 05.06.2017 - Doutora Ana Rita Gil – Imigração e Direitos Humanos; - 06.06.2017 - Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral. (2016 - 2017)
Other
Universidade Europeia, Portugal
2015 - 2016 Na disciplina O Mar e a Identidade Marítima do Mestrado Direito e Economia do Mar: a Governação do Mar, co-organizei várias aulas abertas, com os seguintes convidados: - 30.03.2016, Prof. Doutora Cristina Nogueira da Silva; - 06.04.2016, Doutor Miguel Mattos Chaves; - 20.04.2016, Doutor Renato Epifânio; - 27.04.2016, Gonçalo Magalhães Collaço; - 11.05.2016 - Mestre Sofia Antunes. (2015 - 2016)
Other (Co-organisor)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 No âmbito da disciplina de Direito Constitucional Português, organizei várias aulas abertas, com os seguintes oradores: - 14.03.2016, pelas 9:00h, Prof. Doutor Fernando Larcher, Doutor por Louvaina; - 16.03.2016, pelas 10:30h, Prof. Toth Zolthan (Erasmus lecture); - 18.04.2016, pelas 9:00h, Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia; - 02.05.2016, pelas 10:30h, Profª. Doutora Maria Lúcia Amaral; - 9.05.2016, pelas 9:00h, Dr. José Ribeiro e Castro; - 11.05. 2016, pelas 12:00H, Prof.ª Doutora Catarina Santos Botelho (UCP-Porto). (2015 - 2016)
Other
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2015 Na qualidade de membro da direcção do CEEHC, participei na organização de um Colóquio Comemorativo dos 200 anos do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. No âmbito dessa iniciativa, coordenei um painel em que foram oradores os Professores Doutores: Ana Cristina Nogueira da Silva (FDUNL) e Carlos Martins (UC). O evento teve lugar no Palácio da Independência (Largo de de S. Domingos). (2015/12/16 - 2015/12/16)
Other (Other)
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Sociedade Histórica da Independência de Portugal , Portugal

Comissão Portuguesa de História Militar, Portugal
2015 - 2015 Na qualidade de membro da direcção do CEEHC, co-organizei e co-apresentei a Conferência Catolicismo e Política na contemporaneidade. Oradores: o Sr. Bernard Dumont, Director da Revista Catholica, o Prof. Doutor Danilo Castellano, Prof. de Filosofia Política e de Filosofia do Direito na Universidade de Udine, e o Prof. Doutor Miguel Ayuso Torres, Prof. Catedrático da Universidade Pontifícia Comillas de Madrid, Presidente do Conselho de Estudos Hispânicos Filipe II e Presidente da UIJC. A sessão teve lugar no Palácio da Independência. (2015/01/16 - 2015/01/16)
Conference (Co-organisor)
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Sociedade Histórica da Independência de Portugal , Portugal
2014 - 2015 (2014-2015) Colaborei na preparação da segunda edição do projecto Cabide/A Revista ao Vivo, a qual teve lugar no Teatro da Trindade em Lisboa, em 7-8 de Fevereiro de 2015 (colaboraram no referido edição, António Macedo Vitorino, Armando Marques Guedes, Carla Hilário Quevedo, Diogo Freitas do Amaral, Filipa Afonso, Felipe Pathé Duarte, Gonçalo M. Tavares, João Miguel Tavares, João Paulo Baltazar, José Milhazes, José Pedro Cortes, José Tolentino Mendonça, Manuel Graça Dias, Pedro Mexia e Rui Tavares). (2015/02/07 - 2015/02/08) Teatro da Trindade, Portugal
2014 - 2014 Na qualidade de membro da direcção do CEEHC, co-organizei e apresentei sessão organizada pelo referido centro em parceria com a Sociedade Histórica da Independência de Portugal, na qual o Prof. Doutor Miguel Ayuso Torres proferiu conferência sobre A Crise do Estado. A sessão teve lugar no salão nobre do Palácio da Independência (Largo de São Domingos). (2014/11/06 - 2014/11/06)
Conference (Co-organisor)
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Sociedade Histórica da Independência de Portugal , Portugal
2013 - 2013 Na qualidade de membro da direcção do Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, co-organizei uma sessão de conferências sobre as novas constituições políticas de Marrocos e da Hungria em que foram oradores os embaixadores destes dois países em Portugal. A sessão teve lugar no Palácio da Independência (Largo de S. Domingos). (2013/04/23 - 2013/04/23)
Conference (Co-organisor)
Centro Europeu de Estudos de História Constitucional, Portugal

Sociedade Histórica da Independência de Portugal , Portugal
2002 - 2005 Colaborei no Projecto Espaço Público da FDUNL (programa de debates semanais sobre direito e política promovido pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral e pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes). (2002 - 2005)
Other
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2000 - 2000 Fui co-organizador do 1º Congresso Nacional de Jovens Monárquicos. (2000 - 2000)
Congress (Co-organisor)

Event participation

Activity description
Type of event
Event name
Institution / Organization
2018 - Current Colaboro nas actividades de grupo de reflexão e acção sobre a Reforma do Sistema Eleitoral, liderado pelo Dr. José Ribeiro e Castro.
Other
2020/02/11 - 2020/02/11 Proferi intervenção sobre o(s) nacionalismo(s) post grande guerra e suas implicações constitucionais, em mesa redonda (organizada pela Professora Marta de Mendonça – Nova FCSH) que teve lugar no dia 11 de Fevereiro de 2020, pelas 18h30.
Round table
AESE Business School, Portugal
2019 - 2020 No âmbito das disciplinas cuja regência me foi atribuída (Procedimento Administrativo e Sistemas de Segurança Social) os estudantes puderam assistir aos seguintes eventos: - 11.12.2019 - 1ª sessão do Clube de Debate de Leiria; - 4.12.2019 - Dr. Gonçalo Lopes, Sr. Presidente da C. M. de Leiria - Aula aberta 100 dias de Governação, integrada no VIII Ciclo Reflexos da Administração Autárquica; - 03.12.2019 - Drª Fernanda Silva Rosa - Aula aberta sobre A relação entre o poder local e a Santa Casa da Misericórdia
Other
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2019/06/06 - 2019/06/06 Roadshow – Ciência Vitae Roadshow – Ciência Vitae
Fundação para a Ciência e a Tecnologia, Portugal

Universidade Europeia, Portugal
2019/05/13 - 2019/05/17 Participei (13.05) no programa da viagem de estudos a Portugal dos estudantes e Professores do mestrado profissional em direito da empresa e dos negócios da UNISINOS (Unidade Direito Constitucional Português)
Other
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/05/08 - 2019/05/08 Fui comentador em sessão organizada no âmbito da iniciativa english speed, a qual teve como speaker Bruna Žuber (Professora na Universidade de Ljubljana), que proferiu intervenção subordinada ao tema referendum dispute in light of the relationship between constitutional and administrative judiciary – the case of Slovenia.
Conference
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2019/04/29 - 2019/04/30 Em congresso subordinado ao tema O Direito Lusófono em Mutação na Sociedade Global e Digital, participei na sessão (6ª ) sobre “direito, economia e história de um mar comum e global” (integraram o painel Vasco Becker, Pedro Velez, Flávio Inocêncio).
Congress
VI CONDILP - VI CONGRESSO DO DIREITO DE LÍNGUA PORTUGUESA,
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/04/13 - 2019/04/13 Participei no 2.º Congresso CNS "Tomada de decisão em Bioética Clínica"
Congress
2.º Congresso CNS Tomada de decisão em Bioética Clínica
Campus Neurológico Sénior, Portugal
2019/03/08 - 2019/03/08 A convite da organização (Thomistic Institute), participei em colóquio académico em Roma, na Pontifícia Universidade de S. Tomás. Foram discutidos papers de Robert Barron (Bispo, Arquidiocese de Los Angeles) e dos Professores Judith Wolfe (University of St. Andrews) e Thomas Pfau (Duke University).
Other
Colóquio subordinado ao tema Intellectual Origins of Secularization and Catholic Intellectual Responses
Thomistic Institute - Angelicum, Italy
2019/01/23 - 2019/01/23 Fui orador em painel intitulado Portugal Nação Marítima vs. Nação Continental. [Foram membros do painel - Álvaro Sardinha – APORMAR; Regina Salvador – Universidade NOVA - Cátedra Jean-Monnet; Fernando da Cruz Gonçalves – ENIDH]. (Centro de Congressos do Estoril)
Conference
IV Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar: transformar Portugal num verdadeiro Centro Marítimo Internacional
Jornal da Economia do Mar, Portugal
2017/11/08 - 2017/11/08 Fui comentador em sessão sobre A protecção jurídica da religião em Portugal, apresentada pela doutoranda Cláudia Pratas.
Other
No âmbito do programa SPEED
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07/20 - 2017/07/20 Presidi (20 de Julho) a painel sobre A Ordem do Carmo nas Conquistas e Missões no Congresso Internacional Os Carmelitas no mundo luso-hispânico, história, arte e património (19 a 22 de Julho, Sociedade de Geografia de Lisboa). [No painel foram oradores os Mestres Luís Filipe Marques de Sousa e Miguel Navarro García e o Doutor Nuno de Pinho Falcão].
Congress
Congresso Internacional Os Carmelitas no mundo luso-hispânico, história, arte e património
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2017/07/12 - 2017/07/12 Fui orador (12 de Julho) por ocasião da sessão comemorativa do 3.º Aniversário do Jornal da Economia do Mar [em painel que juntou Fasto de Brito e Abreu, Jorge d’Almeida, António Belmar da Costa e Álvaro Sardinha].
Other
Sessão comemorativa do 3.º Aniversário do Jornal da Economia do Mar
Jornal da Economia do Mar, Portugal
2017/06/22 - 2017/06/22 Fui orador (22 de Junho) em painel intitulado Portugal Nação Marítima vs. Nação Continental, no quadro da III Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, Estratégia – O Sal e a Vida do Mar de Portugal (Centro de Congressos do Estoril 22 e 23 de Junho de 2017) [Foram membros do painel - Armando Marques Guedes (Universidade Nova), Filipe Porteiro (Governo Regional dos Açores), João Folque Patrício (Banco BPI), Manuel Ara de Oliveira (Governo Regional da Madeira)].
Conference
III Grande Conferência do Jornal da Economia do Mar, Estratégia – O Sal e a Vida do Mar de Portugal
Jornal da Economia do Mar, Portugal
2017/04/07 - 2017/04/07 Fui orador no I Colóquio Laureate Portugal/Brasil subordinado ao tema Sociedade de Informação e Globalização Constitucional, iniciativa que teve lugar no dia 7 de Abril, a partir das 10h00, no Auditório do Campus da Quinta do Bom Nome (E.U.).
Other
I Colóquio Laureate Portugal/Brasil: Sociedade de Informação e Globalização Constitucional
Universidade Europeia, Portugal
2015/11 - 2015/11 Presidi a painel intitulado A República e a Justiça.
Other
IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas: Um olhar sobre a administração da Justiça.
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015/05/06 - 2015/05/06 Fui orador, juntamente com o Prof. Doutor Armando Marques Guedes, na conferência “A geopolítica da CPLP: potencial e limites geoestratégicos”, organizada pelo Instituto Almeida Garrett - Portugal no Mundo, na Sociedade Histórica da Independência de Portugal (06 de Maio de 2015, 18h00).
Conference
A geopolítica da CPLP: potencial e limites geoestratégicos
Instituto Almeida Garrett, Portugal
2012/05/24 - 2012/05/26 Participei em conferência internacional [organizada por Andrew Gould, Madalena Resende, Rui Branco, Tiago Fernandes] .
Conference
Religion and Politics in the European Catholic Periphery, 1789-2000’s
2007/08 - 2007/09 Participei, no âmbito das actividades de preparação da dissertação de doutoramento, no 103.º encontro anual da American Political Science Association; mais precisamente nos painéis organizados pela Eric Voegelin Society [O evento teve lugar em Chicago, nos E.U.A.]. Foi-me atribuído, para este efeito, financiamento pela FLAD (Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento).
Meeting
103.º encontro anual da American Political Science Association
2004/03/01 - 2004/03/01 Fui co-interveniente (com os Professores Doutores Maria Manuel Leitão Marques e Armando Marques Guedes e com a Dra. Conceição Gomes, Directora Executiva do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa) num painel (presidido pelo Professor Doutor António Manuel Hespanha) sobre O pluralismo jurídico em Angola e Moçambique, no âmbito do programa SPEED da FDUNL, a 1 de Março de 2004 na FDUNL.
Round table
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2002 - 2002 Participei, na qualidade de convidado, no Congresso do Movimento Missão Portugal e na Convenção do Partido Social Democrata.
Congress
Congresso do Movimento Missão Portugal e na Convenção do Partido Social Democrata.

Jury of academic degree

Topic
Role
Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2019/11/20 “Formação em Direito e Economia do Mar – ações de curta duração”
(Thesis) Arguer
Álvaro Máximo Pacheco Sardinha (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2019/06 As Influências Mosaicas na Constituição da República Portuguesa de 1976: Um Estudo Comparativo de Direitos Fundamentais.
(Thesis) Arguer
Cláudia Alves Pratas (Other)
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2017/07 Relatório de Estágio Curricular no Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações – Região Autónoma da Madeira
(Thesis) Arguer
Mariana Simões Jorge Molianni (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/11/16 Limitação de Mandatos Autárquicos [a Lei n.º 46/2005, de 29 de Agosto] – Até quando o caciquismo em Portugal?
(Thesis) Arguer
Maria Elisa Padre Ataíde Ribeiro Amado (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/07/29 Relatório de Estágio na Marinha Portuguesa
(Thesis) Arguer
Ana Marta de Sousa Teles Soares (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2016/05/27 A Regulação da Imprensa em Angola: Dissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Empresarial
Thesis Member
Nilsa Karina Gaspar Miguel (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal
2014/06/30 A Avaliação da Lei em Portugal: Standard Cost Model e Regulatory Impact Assessment – uma perspectiva
(Thesis) Arguer
Diogo Prado de Castro Alfaiate (Master)
Universidade Nova de Lisboa, Portugal

Association member

Society Organization name Role
2018 - Current Movimento Internacional Lusófono (MIL) Membro da direcção
2012 - Current Membro da direcção do Centro Europeu de Estudos de História Constitucional (CEEHC). direcção

Committee member

Activity description
Role
Institution / Organization
2020 - Current 2º Secretário da Comissão Infante D. Henrique, Ordem de Cristo e da Expansão, da Sociedade de Geografia de Lisboa.
Member
Sociedade de Geografia de Lisboa, Portugal
2017 - Current Secretário do Comité Executivo do Grupo Sectorial em Ciências Políticas da Federação Internacional de Universidades Católicas (Paris), grupo a que preside o Professor Miguel Ayuso (Pontifícia Universidade Comillas – Madrid).
Member
Federação Internacional de Universidades Católicas, France
2019 - 2020 Membro da Comissão do Clube de Debate de Leiria. Trata-se de espaço privilegiado, no universo do Politécnico de Leiria, para o debate político apartidário – e que está aberto a todos os membros da comunidade académica interessados em participar.
Member
Instituto Politécnico de Leiria, Portugal
2006 - 2007 Representei os estudantes de doutoramento no Conselho Pedagógico da FDUNL (1.º semestre de 2006/7)
Other
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
1994 - 1997 Representei os estudantes no Conselho Pedagógico. Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Portugal

Conference scientific committee

Conference name Conference host
2019/10 - 2019/10 Conferência Educação de Qualidade e Desenvolvimento na Lusofonia Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Direito

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2015 - Current Princípios de Direito Público Direito (Licenciatura) Universidade Europeia, Portugal
2015 - Current Direito Constitucional Direito (Licenciatura) Universidade Europeia, Portugal
2015 - Current O Mar e a Identidade Marítima Direito e Economia do Mar: A Governação do Mar (Mestrado integrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2018 - 2019 Direito Constitucional Português Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2019 Direito Administrativo Especial Mestrado em Direito Público (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2018 Direito Constitucional Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 Direito Constitucional Português Direito (Licenciatura) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2015 - 2016 História do Estado Mestrado em Direito Público (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014 - 2016 Introdução ao Direito Público Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014 - 2016 Direito Constitucional Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa Faculdade de Direito Escola do Porto, Portugal
2014 - 2015 História das Instituições Direito Público (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2014/06 - 2014/06 Apresentei aula intitulada Religião e Constituição na II.ª Escola de Verão da FDUNL- especialização em Direito, Religião e Sociedade. Especialização em Direito, Religião e Sociedade. Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2012 - 2013 História das Instituições Portuguesas Direito Público (Mestrado) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2009 - 2009 Direitos Fundamentais (componente prática) Direito Universidade Autónoma de Lisboa Departamento de Direito, Portugal
2006 - 2007 Preletor Convidado na UC Direitos Africanos (2006/2007) (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2006 - 2007 Direito da União Europeia Curso de preparação de Auditores de Justiça (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2005 - 2007 Preletor Convidado na UC Direito Constitucional (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2007 Preletor Convidado na UC Ciência Politica (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2005 - 2007 Preletor Convidado na UC Relações Internacionais (2005/6, 2006/7) (Outros) Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2004 - 2004 Direito da União Europeia Curso de formação de Inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (Outros) Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Portugal

Other jury / evaluation

Activity description Institution / Organization
2019/12/04 - 2019/12/04 Participei no júri do Moot Court que se realizou na Sala dos Atos da Universidade Europeia. Universidade Europeia, Portugal
2019/05/10 - 2019/05/10 Participei em diversos júris na VIII.ª Edição do Moot Court Português de Direito Internacional (10 de Maio de 2019, Tribunal da Relação de Lisboa). Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal

International Law Association, United Kingdom
2019/03 - 2019/03 Membro de júri de concurso para a atribuição de uma Bolsa de Investigação para Licenciado, no âmbito da unidade UID/HIS/04209/2019 Universidade Nova de Lisboa Instituto de História Contemporânea, Portugal