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Maria do Rosário Lisboa Epifânio Pereira de Pinho Engrácia Antunes. Concluiu Ciências Jurídico-Empresariais pela Universidade de Coimbra em 1999. É Assistente na Universidade Católica Portuguesa. Publicou 7 artigos em revistas especializadas e 2 trabalhos em actas de eventos, possui 9 capítulos de livros e 13 livros publicados. Possui 38 itens de produção técnica. Participou em 40 cursos de curta duração.Participou em 11 eventos em Portugal. Orientou 45 dissertações de mestrado na área de Direito. Recebeu 1 prémio e/ou homenagem. Nas suas actividades profissionais interagiu com 4 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos.
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Identification

Personal identification

Full name
Maria do Rosário Lisboa Epifânio Pereira de Pinho Engrácia Antunes

Citation names

  • Epifânio, Maria do Rosário

Author identifiers

Ciência ID
C614-24F9-DC41
ORCID iD
0000-0003-3852-6596

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
German Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Beginner (A1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
English Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1) Advanced (C1)
Latin Beginner (A1) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
1996 - 1999
Concluded
 Ciências Jurídico-Empresariais (Mestrado)
Universidade de Coimbra, Portugal
"Os Efeitos Substantivos da Falência" (THESIS/DISSERTATION)
 17
1989 - 1995
Concluded
 Direito (Licenciatura)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
 16
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution 		Employer
1995/10 - Current Assistant (University Teacher) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
Outputs

Publications

Book
  1. Epifânio, Maria do Rosário. Leis da Insolvência e da Recuperação de Empresas. Coimbra: Editora d'Ideias. 2023.
    Published
  2. Epifânio, Maria do Rosário. Manual de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Published
  3. Epifânio, Maria do Rosário. Manual de Direito da Insolvência, 7ª edição. Portugal. 2019.
  4. Epifânio, Maria do Rosário. Estudos de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published • Editor
  5. Epifânio, Maria do Rosário. Estudos de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  6. Epifânio, Maria do Rosário. O Processo Especial de Revitalização. Portugal. 2015.
  7. Epifânio, Maria do Rosário. Efeitos da Declaração de Insolvência sobre os Negócios em Curso. Portugal. 2012.
  8. Epifânio, Maria do Rosário. Leis da Insolvência e da Recuperação das Empresas. Almedina. 2005.
  9. Epifânio, Maria do Rosário; Gonçalves, Filipa Raquel Soares Beleza; Epifânio, Maria do Rosário. Leis da Falência e da Recuperação das Empresas. Coimbra, Portugal: Almedina. 2001.
    Published
  10. Epifânio, Maria do Rosário. Os efeitos substantivos da falência. Universidade Católica Portuguesa - Porto. 2000.
Book chapter
  1. Epifânio, Maria do Rosário. "As PMEs na Insolvência e na Recuperação de Empresas". In 20 Anos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, 75-95. porto, Portugal: Almedina, 2024.
    Published
  2. Maria do Rosário Epifânio. "Prefácio". edited by Sousa, {Rafaela Nabais de. Edi{\c c, 2024.
  3. Epifânio, Maria do Rosário. "A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais Afetados pela Qualificação da Insolvência". In I Bienal de Direito de Vila do Conde – o Direito da Insolvência à luz das recentes alterações legislativas, 195-218. Coimbra, Portugal: Almedina, 2023.
    Published
  4. Epifânio, Maria do Rosário. "A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro: os quóruns de aprovação de planos de insolvência e de planos de recuperação e os critérios de cálculo da indemnização na insolvência culposa". In Atas das VIII Jornadas de Reestruturações e Insolvências, da URÍA MENENDEZ - PROENÇA DE CARVALHO, 11-38. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2023.
    Published
  5. Maria do Rosário Epifânio. "Prefácio". edited by Dinis, {David Sequeira. UCEditora, 2023.
  6. Epifânio, Maria do Rosário. "A responsabilidade dos administradores de sociedades comerciais afetados pela qualificação da insolvência". In Colóquios STJ – comércio, sociedades e insolvências, 63-79. Lisboa, Portugal: STJ e CEJ, 2022.
    Published
  7. Epifânio, Maria do Rosário. "As Alterações ao Incidente de Qualificação da Insolvência e à Suspensão do Dever de Apresentação à Insolvência". In O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a Transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho, 80-88. Lisboa, Portugal: Ministério da Justiça, 2021.
    Published
  8. Epifânio, Maria do Rosário. "Os desafios da Insolvência em Portugal – Parte 1". In Temas Atuais de Direito Comercial – uma visão Luso-Brasileira, 304-311. 2021.
    Published
  9. Epifânio, Maria do Rosário. "Os Regimes de Reestruturação Preventiva na Diretiva: breves considerações". In Atas das V Jornadas de Reestruturações e Insolvências, da URÍA MENENDEZ - PROENÇA DE CARVALHO, 69-95. Lisboa, Portugal: Universidade Católica Editora, 2020.
  10. Epifânio, Maria do Rosário. "A Ordem dos Administradores Judiciais". In XXI Encontro Nacional da APAJ. APAJ, 2019.
  11. Maria do Rosário Epifânio. "O Incidente de Qualificação da Insolvência". CEJ, 2017.
  12. Epifânio, Maria do Rosário. "Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente e outras Pessoas no Direito Português". In Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente e outras Pessoas no Direito Português, in: “Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas – Estudos Luso-Brasileiros”, coord. Newton de Luca/Miguel Pestana de Vasconcelos, 339-363. São Paulo, Brazil: Quartier Latin do Brasil, 2015.
    Published
  13. Epifânio, Maria do Rosário. "A crise da empresa no direito português". 2014.
  14. Epifânio, Maria do Rosário. "A crise da empresa no direito português". 2014.
  15. Epifânio, Maria do Rosário. "A Crise da Empresa no Direito Português". In Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, 377-403. São Paulo, Brazil: Saraiva, 2013.
    Published
  16. Epifânio, Maria do Rosário. "Os Efeitos Processuais da Declaração de Insolvência". Portugal, 2012.
  17. Epifânio, Maria do Rosário. "Os Credores e o processo de insolvência". Almedina, 2012.
  18. Epifânio, Maria do Rosário. "O incidente de qualificação da insolvência". 2011.
  19. Epifânio, Maria do Rosário. "O incidente de qualificação da insolvência". 2011.
  20. Maria do Rosário Epifânio. "Os Efeitos Processuais da Declaração de Insolvência". 175-191. 2011.
  21. Maria do Rosário Epifânio. "O Plano de Insolvência". 495-521. UCEditora, 2011.
  22. Maria do Rosário Epifânio. "O Incidente de Qualificação da Insolvência". edited by Fernando Ara{\'u, 579-603. Coimbra Editora, 2011.
  23. Epifânio, Maria do Rosário. "Efeitos da Declaração de Insolvência Sobre o Insolvente e Outras Pessoas". Coimbra Editora, 2009.
  24. Epifânio, Maria do Rosário. "Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Insolvente no novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas". Coimbra Editora, 2005.
  25. Epifânio, Maria do Rosário. "Garantias bancárias autónomas - Breves reflexões". In Jures et de Jure - Nos 20 Anos da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, 319-365. Porto, Portugal: Universidade Católica Portuguesa, 1998.
    Published
Conference paper
  1. Epifânio, Maria do Rosário. "As alterações ao Processo Especial de Revitalização e o Novo Processo Especial para Acordo de Pagamento". 2019.
Edited book
  1. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 8 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Published • Editor
  2. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 7 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2023.
    Published • Editor
  3. Maria do Rosário Epifânio. I bienal de direito de Vila do Conde. Edi{\c c. 2023.
  4. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 6 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2022.
    Editor
  5. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 5 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2021.
    Published • Editor
  6. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 4 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2020.
    Published • Editor
  7. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 3 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2019.
    Published • Editor
  8. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 2 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2018.
    Published • Editor
  9. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 1 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2017.
    Published • Editor
  10. Epifânio, Maria do Rosário. Coordenação do n.º 0 da Revista de Direito da Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
Journal article
  1. Epifânio, Maria do Rosário. "A Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro e as providências específicas de sociedades comerciais em sede de PER – novo regime jurídico?". Revista de Direito da Insolvência 7 (2023): 178-199.
    Published
  2. Epifânio, Maria do Rosário. "Contratos executórios essenciais e cláusulas ipso facto no PER – o novo regime jurídico". Revista de Direito da Insolvência 7 (2023): 200-225.
    Published
  3. Epifânio, Maria do Rosário. "A Exoneração do Passivo Restante – algumas questões". Julgar 48 (2022): 39-54.
    Published
  4. Epifânio, Maria do Rosário. "Anotação ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência n.º 3/2021". Revista de Direito da Insolvência 6 (2022): 175-233.
    Published
  5. Epifânio, Maria do Rosário; Dinis, David Sequeira. "Nótula sobre a dispensa da obrigação de proceder ao depósito do preço, mediante entrega de uma garantia autónoma e à primeira solicitação emitida por uma entidade não bancária e a sua aplicação ao processo de insolvência". Revista de Direito da Insolvência 4 (2020): 66-74.
  6. Epifânio, Maria do Rosário. "Anotação ao Acórdão do STJ de 9 de abril de 2019 (Graça Amaral),". Revista de Direito da Insolvência 4 (2020): 126-159.
  7. Epifânio, Maria do Rosário. "Nuevos Rumbos Para la Reestructuración Empresarial en el Derecho Concursal Português". Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal 31 (2019): 423-438.
    Published
  8. Epifânio, Maria do Rosário. "Nótula sobre a responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas". (2019): http://hdl.handle.net/10400.14/28510.
  9. Maria do Rosário Epifânio. "Anotação ao Acórdão do STJ de 3 de outubro de 2017 (JÚLIO GOMES)". Revista de Direito da Insolvência 2 (2018): 123-146. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/5cd44afd-36dc-4150-9a2e-0844512d5850.
  10. Epifânio, Maria do Rosário; Epifânio, Maria do Rosário. "Anotação ao Acórdão do STJ de 12 de outubro de 2015 (Pinto de Almeida)". Revista de Direito da Insolvência 5 (2017): 176-196. http://hdl.handle.net/10400.14/22306.
  11. Maria do Rosário Epifânio. "El Incidente de Calificación de la Insolvencia". Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal (2013): 419-435. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/74baaf78-4bdc-4fd1-a782-e865a0261ed3.
  12. Epifânio, Maria do Rosário. "La Reforma del Código de la Insolvencia y de la Recuperación de Empresas (Ley n.º 16/2012, de 20 de abril)". Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal” 17 (2012): 423-425. http://hdl.handle.net/10400.14/16908.
    Published
  13. Epifânio, Maria do Rosário. "O plano de insolvência". (2011): http://hdl.handle.net/10400.14/12560.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2011.11439
  14. Epifânio, Maria do Rosário; Epifânio, Maria do Rosário. "El Nuovo Derecho Concursal Portugués". Revista de Derecho Concursal y Paraconcursal 2 (2005): 385-393. http://hdl.handle.net/10400.14/13841.
    Published
  15. Epifânio, Maria do Rosário. "Efeitos da declaração de insolvência sobre o insolvente no novo Código da Insolvência e Recuperação de Empresas". (2005): https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2005.11363.
    https://doi.org/10.34632/direitoejustica.2005.11363
Magazine article
  1. Epifânio, Maria do Rosário; David Sequeira Dinis; Jorge Calvete. "Reestruturações e Insolvências – novos desafios", Advocaus, 2016
Newsletter article
  1. Epifânio, Maria do Rosário. "A Pandemia da COVID-19 e o Direito da Insolvência", Observatório Almedina, 2021, https://observatorio.almedina.net/index.php/2021/02/17/a-pandemia-da-covid-19-e-o-direito-da-insolvencia/.
Newspaper article
  1. Epifânio, Maria do Rosário. "Especial Reestruturação de Empresa", Jornal Económico, 2021
  2. Epifânio, Maria do Rosário. "Sobre-endividamento das famílias em tempos de COVID-19", Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/sobre-endividamento-das-familias-em-tempos-de-covid-19/.
  3. Epifânio, Maria do Rosário. "Recuperação empresarial em tempos de COVID-19", Observador, 2021, https://observador.pt/opiniao/recuperacao-empresarial-em-tempos-de-covid-19/.
Preface / Postscript
  1. A proteção do financiamento do devedor no PER – um (des)incentivo à revitalização?. Corresponding author: A proteção do financiamento do devedor no PER – um (des)incentivo à revitalização?. "A proteção do financiamento do devedor no PER – um (des)incentivo à revitalização?". Preface to A proteção do financiamento do devedor no PER – um (des)incentivo à revitalização?. Coimbra, Portugal: Almedina. 2024.
    Published
  2. Epifânio, Maria do Rosário. "Prefácio às Atas das V Jornadas de Reestruturações e Insolvências, da URÍA MENENDEZ - PROENÇA DE CARVALHO". 9-12. porto, Portugal: UCE. 2022.
    Published
  3. Epifânio, Maria do Rosário. "Dever de Apresentação à Insolvência". Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  4. Epifânio, Maria do Rosário. "A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador". Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  5. A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador. Corresponding author: A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador. "A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador". Preface to A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  6. Dever de Apresentação à Insolvência. Corresponding author: Dever de Apresentação à Insolvência. "Dever de Apresentação à Insolvência". Preface to Dever de Apresentação à Insolvência. Coimbra, Portugal: Almedina. 2016.
    Published
  7. Epifânio, Maria do Rosário. "Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa (da Falência Punitiva à Insolvência Reconstitutiva)". Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
    Published
  8. Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva. Corresponding author: Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva. "Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva". Preface to Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva. Coimbra, Portugal: Almedina. 2015.
Thesis / Dissertation
  1. Sacoor, Hanna Reis. "Uma incursão pelo regime legal da insolvência culposa : à luz da lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10400.14/42176.
  2. Mocho, Mariana Aleixo Ribeiro. "A proteção do financiamento no âmbito do PER, RERE e processo de insolvência". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10400.14/43075.
  3. Correia, Válter Figueiredo. "O contrato de arrendamento e a insolvência : uma análise à luz da jurisprudência mais recente". Master, 2023. http://hdl.handle.net/10400.14/42178.
  4. Andrade, Ana Seabra Carneiro de. "O contrato de trabalho no PER e no Processo de Insolvência". Master, 2019. http://hdl.handle.net/10400.14/27739.
  5. Rodrigues, Cláudia Ventura. "Incidente de qualificação de insolvência culposa : avanço ou retrocesso". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/28724.
  6. Lopes, Sara Lisete Nogueira. "Os benefícios fiscais no direito da insolvência". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26636.
  7. Almeida, Adriana Ferreira de. "Os créditos subordinados no processo de insolvência : a ilusão da igualdade". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26499.
  8. Xicato, Mário Santos Garcia. "Responsabilidade dos administradores pela falência : diálogo entre o Direito Angolano e o Direito Português". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26456.
  9. Gomes, Ana Mafalda de Oliveira. "Dos efeitos do despacho de nomeação do administrador judicial provisório no âmbito do processo especial de revitalização". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/24134.
  10. Trindade, Diana Filipa Oliveira. "O processo especial de revitalização : análise crítica da reforma e o desígnio da recuperação". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26427.
  11. Lopes, Tânia Patrícia Carvalho. "O regime insolvencial dos suprimentos : rutura ou continuidade com o direito societário?". Master, 2018. http://hdl.handle.net/10400.14/26635.
  12. Mergulhão, Joana Baúto Ribeiro. "Admissibilidade do processo especial de revitalização após o incumprimento de um plano de insolvência". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23309.
  13. Loureiro, Maria Francisca Medina. "A impugnação paulina no processo de insolvência". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23781.
  14. Iglésias, Maria Ferreira Cardoso Correia. "Os efeitos da declaração de insolvência sobre o administrador da sociedade insolvente". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23782.
  15. Rosário, Tatiana Ferreira Domingues. "A responsabilidade do administrador de facto no CIRE". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23779.
  16. Resende, Sara Filipa Gomes. "A resolução em benefício da massa insolvente : a resolução incondicional". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/34268.
  17. Canastro, Flávia Raquel Machado do Couto. "As providências específicas de recuperação das sociedades comerciais no âmbito do plano de insolvência : uma leitura da problemática à luz do direito insolvencial e do direito societário". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/37024.
  18. Lopes, Olívia Raquel Fernandes dos Santos Pinto. "Insolvência culposa e os efeitos patrimoniais e pessoais sobre o insolvente". Master, 2017. http://hdl.handle.net/10400.14/23784.
  19. Sousa, Daniel Filipe de. "Questões controversas que se colocam em torno da exoneração do passivo restante". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/21414.
  20. Costa, Maria Olímpia da Silva. "Dever de apresentação à insolvência". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/20590.
  21. Moreira, Nicole Manuela de Almeida. "A aplicação do PER às pessoas singulares". Master, 2016. http://hdl.handle.net/10400.14/21577.
  22. Valério, Mafalda Pessoa de Carvalho. "O processo especial da revitalização : novo paradigma no direito da insolvência". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18771.
  23. Oliveira, Raúl Santos de. "A atributação da reserva de propriedade a um terceiro financiador". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18921.
  24. Torres, Diana Patrícia da Cunha. "A responsabilidade por um pedido infundado de insolvência". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18917.
  25. Oliveira, Raúl Santos de. "A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador". Master, 2015. http://hdl.handle.net/10400.14/18921.
  26. Santos, Sara Raquel Tavares Gouveia. "A exoneração do passivo : algumas questões controversas". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/15265.
  27. Martins, Sandra Bastos. "A (des)crença na administração na massa insolvente pelo devedor". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/17340.
  28. Pereira, Alexandra Margarida da Cruz Constâncio. "O processo especial de revitalização : problemas e potencialidades". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/15463.
  29. Rebelo, Marta Godinho Ferraz de Freitas Neto Pina. "As responsabilidades do administrador da insolvência". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16345.
  30. Proença, Eduarda Gil Carvalho. "As consequências da insolvência do empregador nos contratos de trabalho". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16350.
  31. Magalhães, Carina Alves de. "Incidente de qualificação da insolvência : uma visão geral". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/16789.
  32. Branco, José Manuel dos Santos Barquinha. "Responsabilidade patrimonial e insolvência culposa : da falência punitiva à insolvência reconstitutiva". Master, 2014. http://hdl.handle.net/10400.14/17664.
  33. Barradas, Francisco Manuel Salvador. "A resolução em benefício da massa insolvente". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/11983.
  34. Dias, Telmo José Pereira. "Da situação do franquiado na insolvência do franquiador". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/9512.
  35. Costa, Maria Teresa de Campos Maia Nogueira. "A responsabilidade pelo pedido infundado ou apresentação indevida ao processo de insolvência prevista no artigo 22º do CIRE". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/11985.
  36. Barradas, Francisco Manuel Salvador. "A resolução em benefício da massa insolvente". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/11983.
  37. Selas, Hélder Tiago Martins. "Os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa". Master, 2012. http://hdl.handle.net/10400.14/16055.
  38. Reigadas, Maria da Purificação Afonso. "Âmbito e repercussão da aplicação do art. 189.º, nº 2, al. b) do CIRE". Master, 2011. http://hdl.handle.net/10400.14/16091.
  39. Neiva, Maria Luísa Monteiro Maciel. "A responsabilidade dos administradores societários no código da insolvência e da recuperação de empresas". Master, 2011. http://hdl.handle.net/10400.14/8306.
  40. Pereira, Rosa Manuela Gomes. "O incidente de qualificação de insolvência e seus efeitos". Master, 2011. http://hdl.handle.net/10400.14/9506.

Other

Other output
  1. Prefácio - A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador. 2016. Maria do Rosário Epifânio; Raúl Santos de Oliveira. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/c97545ad-5bc7-49e3-9c59-c88888ad3318.
  2. Prefácio - Dever de Apresentação à Insolvência. 2016. Maria do Rosário Epifânio; Maria Olímpia da Silva Costa. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/5a2c8ada-d30a-4494-9d5b-612def83e471.
  3. Prefácio - Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa - da falência punitiva à insolvência reconstitutiva. 2015. Maria do Rosário Epifânio; José Manuel dos Santos Barquinha Branco. https://ciencia.ucp.pt/en/publications/ca1cce7c-195e-49f9-86ce-bbf64c68afc5.
Activities

Supervision

Thesis Title
Role 		Degree Subject (Type)
Institution / Organization
2018 - Current Responsabilidade dos administradores pela falência – diálogo entre o direito angolano e o português
Supervisor
2018 - Current Os créditos subordinados no processo de insolvência – a ilusão da igualdade
Supervisor
2018 - Current Emília Manuela Gomes da Conceição Dias
Supervisor
2018 - Current O Processo Especial de Revitalização – análise crítica da reforma e o desígnio da recuperação
Supervisor
2018 - Current Os benefícios fiscais no Direito da Insolvência
Supervisor
2018 - Current O regime insolvencial dos suprimentos - rutura ou continuidade com o direito societário?
Supervisor
2017 - Current Ana Mafalda de Oliveira Gomes
Supervisor
2016 - Current A aplicação do PER às pessoas singulares
Supervisor
2016 - Current Questões controversas que se colocam em torno da exoneração do passivo restante
Supervisor
2019 - 2019 O Encerramento do Processo de Insolvência na Exoneração do Passivo Restante
Supervisor of António Bernardo Conde e Lencastre
 Direiro (Master)
Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 As providências específicas de recuperação das sociedade comerciais no âmbito do plano de insolvência - Uma leitura da problemática à luz do direito insolvencial e do direito societário
Supervisor
2017 - 2017 A Insolvência do Empregador – a qualificação dos créditos laborais
Supervisor
2017 - 2017 A impugnação pauliana no processo de insolvência
Supervisor
2017 - 2017 Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Administrador da Sociedade Insolvente
Supervisor
2017 - 2017 Insolvência Culposa e os Efeitos Patrimoniais e Pessoais sobre o Insolvente
Supervisor
2017 - 2017 A Resolução em Benefício da Massa Insolvente – A Resolução Incondicional
Supervisor
2017 - 2017 A Responsabilidade do Administrador de Facto no CIRE
Supervisor
2017 - 2017 A Admissibilidade do Processo Especial de Revitalização após o Incumprimento de um Plano de Insolvência
Supervisor
2017 - 2017 Incidente de Qualificação da Insolvência – Avanço ou Retrocesso
Supervisor
2016 - 2016 O Parlamento da Assembleia de Credores (Alguns paralelos com a Assembleia Geral das Sociedades Anónimas e das Sociedades por Quotas)
Supervisor
2015 - 2015 O Processo Especial de Revitalização - Novo Paradigma no Direito da Insolvência
Supervisor
2015 - 2015 A responsabilidade por um pedido infundado de insolvência
Supervisor
2015 - 2015 A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador
Supervisor
2015 - 2015 Dever de apresentação à insolvência
Supervisor
2014 - 2014 Exoneração do Passivo Restante – Algumas questões controversas
Supervisor
2014 - 2014 O Processo Especial de Revitalização. Problemas e Potencialidades
Supervisor
2014 - 2014 A (Des)Crença na Administração da Massa Insolvente pelo Devedor
Supervisor
2014 - 2014 O Processo Especial de Revitalização
Supervisor
2014 - 2014 Incidente de Qualificação da Insolvência – uma visão geral
Supervisor
2014 - 2014 As Consequências da Insolvência do Empregador nos Contratos de Trabalho
Supervisor
2014 - 2014 Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa – da Falência Punitiva à Insolvência Reconstitutiva
Supervisor
2014 - 2014 As Responsabilidades do Administrador da Insolvência
Supervisor
2013 - 2013 Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Contrato-Promessa
Supervisor
2012 - 2012 INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES - A Exoneração pelo Passivo Restante -
Supervisor
2012 - 2012 O Incidente de Qualificação de Insolvência e seus Efeitos
Supervisor
2012 - 2012 A Resolução em Benefício da Massa Insolvente
Supervisor
2012 - 2012 Responsabilidade pelo pedido infundado ou pela apresentação indevida à insolvência
Supervisor
2012 - 2012 A Responsabilidade dos Gerentes e Administradores de facto no CIRE
Supervisor
2012 - 2012 Da situação do franquiado na insolvência do franqueador
Supervisor
2011 - 2011 Âmbito e repercussão da aplicação do art. 189.º, n.º 2, al. b) do CIRE
Supervisor
2011 - 2011 A responsabildiade dos administradores societários no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Supervisor
2011 - 2011 Os efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato-promessa
Supervisor
2010 - 2010 A Promessa de Contrato em que o Insolvente é o Promitente Vendedor
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 - 2010 Os Efeitos da Declaração de Insolvência nos Contratos de Permuta
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009 A Exoneração do Devedor Singular pelo Passivo Restante
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 - 2009 O Critério Tributário e o Plano de Insolvência - O Princípio da Igualdade dos Credores
Supervisor
 Direito (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Event organisation

Event name
Type of event (Role) 		Institution / Organization
2025/01/24 - 2025/01/24 Reestruturações na indústria. Um regresso ao Norte. Uría Menéndez (2025/01/24 - 2025/01/24)
Seminar (Co-organisor)
 Uria y Menéndez Abogados, Spain
2024/11/07 - 2024/11/09 II Bienal de Direito de Vila do Conde – Novos rumos da responsabilidade civil – coordenadora científica - 7, 8 e 9 de novembro 2024 (Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados). (2024/11/07 - 2024/11/09)
Congress (Other)
 Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, Portugal
2024/09/20 - 2024/09/20 Congresso 20 anos do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas - coordenadora científica (Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados). (2024/09/20 - 2024/09/20)
Conference (Other)
 Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, Portugal
2022/11/04 - 2022/11/05 I Bienal de Direito de Vila do Conde (o Direito da Insolvência à Luz das Recentes Alterações). (2022/11/04 - 2022/11/05)
Congress (Other)
 Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, Portugal
2019/03/01 - 2019/03/01 II Jornadas de Direito da Insolvência (Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados) (2019/03/01 - 2019/03/01)
Congress (Other)
 Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, Portugal
2017/05/17 - 2017/05/17 Almedina mais - Os instrumentos recuperatórios insolvenciais e pré-insolvenciais e a tutela dos interesses do devedor, dos credores e de terceiros - Lisboa, Hotel Altis, 17 de maio de 2019 (7 horas) (2019/05/17 - 2019/05/17)
Other (Other)
 Almedina mais, Portugal
2017 - 2017 Co-coordenação do Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas – maio/junho 2017 (2017 - 2017)
Other (Co-organisor)
 Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Jornadas de Direito da Insolvência (Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados) (17 e 18 de junho de 2016)
Congress (Other)
2016 - 2016 Jornadas de Direito da Insolvência (28 e 29 de outubro de 2016)
Congress (Other)
2015 - 2015 Congresso Direito da Insolvência – Revisitar o CIRE uma década depois
Conference (Other)
 Universidade Católcia Portuguesa, Portugal
2004 - 2004 Ciclo de Conferências sobre o novo CIRE
Conference (Other)

Event participation

Activity description
Type of event 		Event name
Institution / Organization
2025/02/04 - 2025/02/04 As categorias de créditos no PER
Seminar
 Webinar FDUP Private Law Legal Series – Temas de Direito da Recuperação de Empresas
Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Portugal
2025/01/24 - 2025/01/24 O Concurso de créditos sobre a massa
Seminar
 Reestruturações na indústria. Um regresso ao Norte
Uria y Menéndez Abogados, Spain
2024/12/09 - 2024/12/09 Mesa redonda sobre "Um novo Modelo para os Processos de Pré-Insolvência e Insolvência em Portugal".
Conference
 44. III Conferência do IN_SOLVENS: Perspetivas Presentes e Futuras para o Direito da Insolvência em Portugal
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2024/11/07 - 2024/11/07 II Bienal de Direito de Vila do Conde (Novos rumos da responsabilidade civil) - O insolvente enquanto lesante e lesado
Congress
 II Bienal de Direito de Vila do Conde (Novos rumos da responsabilidade civil)
Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, Portugal
2024/10/11 - 2024/10/11 Congresso de Insolvência e Recuperação | Insolvência sem fronteiras: A Diretiva de Reestruturação Preventiva
Congress
 Congresso de Insolvência e Recuperação | Insolvência sem fronteiras
Associação portuguesa de direito da insolvência e recuperação (APDIR), Portugal
2024/05/15 - 2024/05/15 X Jornadas de Reestruturação e Insolvências - um balanço dos 20 anos do CIRE (Uría Menéndez – Proença de Carvalho): Categorias, votação e PER - Questões práticas
Conference
 X Jornadas de Reestruturação e Insolvências - um balanço dos 20 anos do CIRE
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2024/05/08 - 2024/05/08 Conferência em Comemoração dos 20 anos do CIRE: Desafios do Direito Europeu no âmbito do PER, após a Lei n.º 9/2022 - os contratos executórios.
Conference
 Conferência em Comemoração dos 20 anos do CIRE
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias Faculdade de Direito, Portugal
2024/03/22 - 2024/03/22 Nos 20 Anos do CIRE: As PMEs na Insolvência e na Recuperação de Empresas IDET. Nos 20 Anos do CIRE.
Universidade de Coimbra Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, Portugal
2024/01/26 - 2024/01/26 Reestruturações na indústria. Um balanço dos 20 anos do CIRE: Quóruns de aprovação do PER e do Plano de Insolvência.
Conference
 Reestruturações na indústria. Um balanço dos 20 anos do CIRE
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2023/06/22 - 2023/06/22 À conversa com…. A reforma do CIRE (2022), um ano de balanço – Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados.
Round table
 À conversa com…. A reforma do CIRE (2022), um ano de balanço
Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, Portugal
2023/05/23 - 2023/05/23 IX Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho): Alterações Societárias em sede de PER e Insolvência
Conference
 IX Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2022/11/05 - 2022/11/05 I Bienal de Direito de Vila do Conde (o Direito da Insolvência à Luz das Recentes Alterações): A Qualificação da Insolvência como Culposa
Congress
 I Bienal de Direito de Vila do Conde (o Direito da Insolvência à Luz das Recentes Alterações)
Delegação de Vila do Conde da Ordem dos Advogados, Portugal
2022/05/04 - 2022/05/04 Quóruns e Incidente Qualificador.
Conference
 VIII Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2022/01/26 - 2022/01/26 A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Comerciais afectados pela Qualificação da Insolvência. Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça – Comércio, Sociedades e Insolvências (2ª edição)
Supremo Tribunal de Justiça, Portugal
2021/12/10 - 2021/12/10 Conferência “IN_SOLVENS: PER e PEAP –passado, presente e futuro (Nova School of Law): Mesa redonda sobre a Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª.
Conference
 Conferência “IN_SOLVENS: PER e PEAP –passado, presente e futuro (Nova School of Law): Mesa redonda sobre a Proposta de Lei n.º 115/XIV/3.ª
Universidade Nova de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
2021/11/17 - 2021/11/17 Conferência “O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho” (Ministério da Justiça e Ministério da Economia): As Medidas Concretizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e outras aceleradoras da marcha processual”.
Conference
 Conferência “O Plano de Recuperação e Resiliência para a Justiça Económica e a transposição da Diretiva 2019/1023, do Parlamento Europeu e do Conselho” (Ministério da Justiça e Ministério da Economia)
Governo da República Portuguesa Ministério da Justica, Portugal
2021/06/17 - 2021/06/17 Dever de apresentação à insolvência e a legislação COVID-19 27 (Webinar Delegação de Vila Real da Ordem dos Advogados)
Conference
 Webinar Delegação de Vila Real da Ordem dos Advogados: Dever de apresentação à insolvência e a legislação COVID-19
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/06/16 - 2021/06/16 Lei 75/2020, de 27 de novembro. Primeiras conclusões. A visão de uma Universitária
Conference
 VII Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2021/06/09 - 2021/06/09 COVID-19: a recuperação empresarial
Conference
 COVID-19: a recuperação empresarial
Ordem dos Advogados, Portugal
2021/01/18 - 2021/01/18 Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas
Round table
 Mesa redonda virtual: Processo Extraordinário de Viabilização de Empresas
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2020/11/10 - 2020/11/10 Os Desafios do Direito da Insolvência em Portugal Brasil
Congress
 I Congresso Internacional de Direito Comercial
Editora da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil
2019/11/29 - 2019/11/29 Responsabilidade da massa insolvente pelas suas dívidas
Congress
 XXII Encontro Nacional da APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais)
APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), Portugal
2019/06/03 - 2019/06/03 Diretiva em matéria de insolvência
Congress
 V Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2019/03/01 - 2019/03/01 O processo especial de revitalização – um processo mais credível?
Conference
 II Jornadas de Direito da Insolvência (Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados)
Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, Portugal
2019 - 2019 Mediação e recuperação de empresas
Workshop
 Workshop Mediação e recuperação de empresas
ICFML, Portugal
2018/12/03 - 2018/12/03 A Ordem dos Administradores Judiciais
APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), Portugal
2018/05/29 - 2018/05/29 Alterações ao PER e o novo PEAP
Conference
 IV Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2018 - 2018 Alterações ao PER e o novo PEAP
Other
 IV Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menendez – Proença de Carvalho, Portugal
2017/05/25 - 2017/05/25 Alterações ao PER e o novo PEAP
Conference
 III Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menéndez – Proença de Carvalho)
Uría Menéndez-Proença de Carvalho, Portugal
2017/01/20 - 2017/01/20 Aquisição de Ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação
Conference
2017 - 2017 Aquisição de Ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação
Meeting
 XIX Encontro Nacional da APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais)
APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), Portugal
2017 - 2017 III Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menendez – Proença de Carvalho) – Alterações ao PER e o novo PEAP
Other
 III Jornadas de Reestruturação e Insolvências (Uría Menendez – Proença de Carvalho) – Alterações ao PER e o novo PEAP
Uría Menendez – Proença de Carvalho, Portugal
2017 - 2017 Impacto do Regulamento e da Diretiva no Ordenamento Jurídico Português
Conference
 O atual panorama da regulamentação europeia da insolvência: consequências para o regime insolvencial português
CAAJ (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça), Portugal
2016 - 2016 O PER e os negócios em curso
Congress
 Oradora nas Jornadas de Direito da Insolvência
Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, Portugal
2015 - 2015 O PER e negócios em curso
Congress
 XVIII Encontro Nacional da APAJ
Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais, Portugal
2015 - 2015 O PER e negócios em curso
Meeting
 Oradora no XVIII Encontro Nacional da APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais)
APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), Portugal
2013 - 2013 “Tópicos sobre o CIRE”
Meeting
 XVI Encontro Nacional da APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais) (30 de novembro de 2013)
APAJ (Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais), Portugal
2012 - 2012 “O Processo Especial de Revitalização”
Congress
 II Congresso do Direito das Sociedades em Revista
ADSR, Portugal
2011 - 2011 Reforçar o Enquadramento Aplicável às Insolvências e à Reestruturação de Dívidas na Perspectiva da Viabilização de Processos de Recuperação de Empresas
Seminar
 Reforçar o Enquadramento Aplicável às Insolvências e à Reestruturação de Dívidas na Perspectiva da Viabilização de Processos de Recuperação de Empresas
Organizado conjuntamente pela Direção Geral da Política de Justiça e pelo IAPMEI, Portugal
2004 - 2004 Efeitos da insolvência sobre o insolvente
Congress
 Ciclo de Conferências sobre o Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004 - 2004 Ciclo de Conferências sobre o Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Congress
 Ciclo de Conferências sobre o Novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Jury of academic degree

Topic
Role 		Candidate name (Type of degree)
Institution / Organization
2022/05/03 A Proteção dos Garantes na Aprovação de um Plano de Insolvência
(Thesis) Main arguer
 Joana Rodrigues Machado Lopes (Master)
Lisbon School of Law, Portugal
2019 Em que Momento Tem Início o Período de Cessão no Âmbito da Exoneração do Passivo Restante
Supervisor
 Mónica Alexandra Simões Amaro (Master)
Faculty of Law, Portugal
2018 A Responsabilidade pela Apresentação Indevida da Sociedade Comercial ao Processo de Insolvência Marta Ribeiro Tavares de Vasconcelos Leite (Master)
2017 As providências específicas de recuperação das sociedade comerciais no âmbito do plano de insolvência - Uma leitura da problemática à luz do direito insolvencial e do direito societário Flávia Raquel Machado do Couto Canastro (Master)
2017 A Insolvência do Empregador – a qualificação dos créditos laborais Ana Catarina Neves Portela (Master)
2017 A impugnação pauliana no processo de insolvência Maria Francisca Medina Loureiro (Master)
2017 Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Administrador da Sociedade Insolvente Maria Ferreira Cardoso Correia Iglésias (Master)
2017 Insolvência Culposa e os Efeitos Patrimoniais e Pessoais sobre o Insolvente Olívia Raquel Fernandes dos Santos Pinto Lopes (Master)
2017 A Resolução em Benefício da Massa Insolvente – A Resolução Incondicional Sara Filipa Gomes Resende (Master)
2017 A Responsabilidade do Administrador de Facto no CIRE Tatiana Ferreira Domingues Rosário (Master)
2017 A Admissibilidade do Processo Especial de Revitalização após o Incumprimento de um Plano de Insolvência Joana Baúto Ribeiro Mergulhão (Master)
2017 Incidente de Qualificação da Insolvência – Avanço ou Retrocesso Cláudia Ventura Rodrigues (Master)
2016 Dever de apresentação à insolvência Maria Olímpia da Silva Costa (Master)
2016 Transmissão de Empresa na pendência do processo de insolvência do empregador: destino dos contratos de trabalho e implicações laborais Maria Luísa Lopes Cardoso de Albuquerque Inácio (Master)
2016 O Parlamento da Assembleia de Credores (Alguns paralelos com a Assembleia Geral das Sociedades Anónimas e das Sociedades por Quotas) Ana Cristina da Silva Faustino (Master)
2016 A aplicação do PER às pessoas singulares Nicole Manuela de Almeida Moreira (Master)
2016 Questões controversas que se colocam em torno da exoneração do passivo restante Daniel Filipe de Sousa (Master)
2015 O regime jurídico da publicidade enganosa: a (des)proteção dos consumidores? Andreia Rodrigues Costa (Master)
2015 A (in)admissibilidade da cláusula de reserva de propriedade a favor do financiador Ana Rita Sequeira Francisco (Master)
2015 A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador Raúl Santos de Oliveira (Master)
2015 A responsabilidade por um pedido infundado de insolvência Diana Patrícia da Cunha Torres (Master)
2014 A Causalidade na Determinação da Responsabilidade dos Administradores pela Insolvência: Verificação Necessária ou Simples Presunção? Susana Margarida Marques Gonçalves (Master)
2014 Exoneração do Passivo Restante – Algumas questões controversas Sara Raquel Tavares Gouveia Santos (Master)
2014 O Processo Especial de Revitalização. Problemas e Potencialidades Alexandra Margarida da Cruz Constâncio Pereira (Master)
2014 Reflexos Laborais da Insolvência do Empregador Maria João Oliveira Saraiva Ribeiro (Master)
2014 A (Des)Crença na Administração da Massa Insolvente pelo Devedor Sandra Bastos Martins (Master)
2014 O Processo Especial de Revitalização Filipa Raquel Soares Beleza Gonçalves (Master)
2014 Incidente de Qualificação da Insolvência – uma visão geral Carina Alves de Magalhães (Master)
2014 Responsabilidade Patrimonial e Insolvência Culposa – da Falência Punitiva à Insolvência Reconstitutiva José Manuel dos Santos Barquinha Branco (Master)
2014 As Consequências da Insolvência do Empregador nos Contratos de Trabalho Eduarda Gil Carvalho Proença (Master)
2014 O Rendimento Disponível no Âmbito da Exoneração do Passivo Restante Raquel Alexandra Ramos Pereira Fernandes (Master)
2014 O Indeferimento Liminar do Pedido de Exoneração do Passivo Restante ao abrigo da alínea d) do nº 1 do artigo 238º do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Ana Daniela Guedes Ferreira Arruda (Master)
2014 Via Verde ao SIREVE – Uma Solução Negociada Juliana Raquel Ferreira Monteiro (Master)
2014 As responsabilidades do administrador da insolvência Marta Godinho Ferraz de Freitas Neto (Master)
2013 Os Efeitos da Declaração de Insolvência sobre o Contrato-Promessa Hélder Tiago Martins Selas (Master)
2013 As Obrigações Tributárias dos Administradores de Insolvência Ana Filipa Ferreira Antunes (Master)
2013 Da Extinção por Desnecessidade das Servidões por Destinação do Pai de Família Rita Valente Ribeiro e Castro Teixeira (Master)
2013 Inclusão dos Créditos Tributários na Exoneração do Passivo Restante Célia Joana Azevedo Martins (Master)
2012 O Incidente de Qualificação de Insolvência e seus Efeitos Rosa Manuela Gomes Pereira (Master)
2012 INSOLVÊNCIA DE PESSOAS SINGULARES - A Exoneração pelo Passivo Restante Ana Cristina da Costa Faria Simões (Master)
2012 A responsabilidade dos gerentes e administradores de facto no CIRE Pedro Alexandre Azevedo do Nascimento (Master)
2012 O crédito tributário e o plano de insolvência - o carácter privilegiado do crédito tributário - reflexões sobre o direito português e direito espanhol Cristiana Sofia de Moura Ferreira (Master)
2012 Da Situação do Franquiado na insolvência do Franquiador Telmo José Pereira Dias (Master)
2012 A Resolução em Benefício da Massa Insolvente Francisco Manuel Salvador Barradas (Master)
2012 A Responsabilidade pelo Pedido Infundado ou Apresentação Indevida ao Processo de Insolvência Prevista no Artigo 22º do CIRE Maria Teresa de Campos Maia Nogueira da Costa (Master)
2011 Os efeitos da declaração de insolvência sobe o contrato-promessa Maria João Carvalhido Salgado Fernandes Andorinha (Master)
2011 A responsabilidade dos administradores societários no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Maria Luísa Monteiro Maciel Neiva (Master)
2011 Âmbito e repercussão da aplicação do art. 189.º, n.º 2, al. b) do CIRE Maria da Purificação Afonso Reigadas (Master)
2011 O contrato-promessa sinalizado com entrega de coisa na insolvência Ana Filipa Ribeiro Santos (Master)
2011 A legitimidade do titular de um crédito litigioso como requerente na insolvência Eduardo Luís Guerra de Sousa Campos (Master)
2011 Os meios de defesa do garante na garantia bancária autónoma Marta Maria Freitas Lima Oliveira Rocha de Sousa Rio (Master)
2011 Direito da insolvência e aspectos da contabilidade José Manuel Teixeira (Master)
2011 A Responsabilidade dos Credores Fortes na Proximidade da Insolvência da Empresa: a Celebração de Acordos Extrajudiciais e a Tutela dos Credores Fracos Susana Azevedo Duarte (Master)
2010 A promessa de contrato em que o insolvente é o promitente vendedor Rafaela Luis de Almeida Mateus (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 Sobre a titularidade da propriedade reservada Andreia Sofia Ferreira Pacheco (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2010 A indemnização de clientela na cessação do contrato de concessão comercial Luís Oliveira Santos Planas Leitão (Master)
2010 Os Efeitos da Declaração de Insolvência nos Contratos de Permuta Cecília Rosa Batista Barbosa (Master)
2009 O crédito tributário e o plano de insolvência - O princípio da igualdade dos credores Joana Rio da Silva (Master)
Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2009 Responsabilidade civil do comitente pelos danos causados pelo comissário - algumas considerações Vanda Sofia de OLiveira Bragança (Master)
2009 A Exoneração do Devedor Singular pelo Passivo Restante André Nuno de Castro Martins David (Master)

Association member

Society Organization name Role
2013 - Current Associação Direito das Sociedades em Revista
1998 - Current Ordem dos Advogados

Committee member

Activity description
Role 		Institution / Organization
2020/11/10 - 2020/11/10 Coordenadora do I Congresso Internacional de Direito Comercial (PUCPR – Escola de Direito)
Coordinator
 Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil

Course / Discipline taught

Academic session Degree Subject (Type) Institution / Organization
2014 - Current Introdução ao Direito da Insolvência Licenciatura em direito (Licenciatura) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008/09 - Current Cumprimento e não cumprimento das obrigações Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2008/09 - Current Direitos reais Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004/09 - Current Direito da Insolvência Direito da Empresa e dos Negócios (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2024/11/30 - 2024/11/30 Discussão de casos práticos (com David Sequeira Dinis e Jorge Calvete) (em especial sobre a formação de categorias no PER) e esclarecimento de questões colocadas pelos formandos 56. Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2ª edição Porto) (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2024/10/12 - 2024/11/30 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2ª edição Porto) 56. Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2ª edição Porto) (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2024/10/26 - 2024/10/26 Aquisição de ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação (com David Sequeira Dinis) 56. Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2ª edição Porto) (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2024/10/12 - 2024/10/12 Efeitos da insolvência e do PER sobre os negócios em curso (com Luís de Lemos Triunfante). 56. Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (2ª edição Porto) (Especialização pós-licenciatura) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2012/02 - 2023 Insolvência e restruturação de empresas Direito da Empresa e dos Negócios (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020 - 2020 Direito da Insolvência/RERE VII Curso de Mediação de Recuperação de Empresas ICFML-UCP Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2020 - 2020 Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano. IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado), Portugal
2019/06 - 2019/06 Direito da Insolvência/RERE I Curso de Mediação de Recuperação de Empresas ICFML-UCP (Outros) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019 - 2019 Direito da Insolvência/RERE IV Curso de Mediação de Recuperação de Empresas ICFML-UCP (Outros) Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2019 - 2019 Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano IV Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado), Portugal
2019 - 2019 Os instrumentos recuperatórios insolvenciais e pré-insolvenciais e a tutela dos interesses do devedor, dos credores e de terceiros Formação Avançada Almedina mais - Os instrumentos recuperatórios insolvenciais e pré-insolvenciais e a tutela dos interesses do devedor, dos credores e de terceiros (Outros)
2013 - 2019 Processo Especial de Revitalização Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Pós-Graduação) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2018 - 2018 Curso de Formação Avançada "Novo Regime Jurídico da Recuperação e Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares" Aperfeiçoamento (Curso médio) UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2018 - 2018 II Curso de Pós Graduação em Direito da Insolvência Especialização (Curso médio) Centro de Investigação de Direito Privado da FDUL, Portugal
2018 - 2018 Curso de Formação Avançada “Novo Regime Jurídico da Recuperação e Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares” Aperfeiçoamento (Curso médio) Centro de Estudos Sociais, Portugal
2018 - 2018 As Recentes Alterações ao Direito da Insolvência: o que mudou efetivamente? Balanço dos primeiros meses de vigência Outra (Curso médio) Almedina mais, Portugal
2018 - 2018 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2018 - 2018 Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano II Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado), Portugal
2018 - 2018 Resolução de negócios em benefício da massa insolvente Curso de Formação Avançada “Novo Regime Jurídico da Recuperação e Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares” UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015/09 - 2017/09 Técnicas de Estudo, Investigação e Expressão Jurídica (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 A resolução em benefício da massa insolvente Aperfeiçoamento (Curso médio) Comissão pra o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça, Portugal
2017 - 2017 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2017 - 2017 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2017 - 2017 Curso de Formação Avançada “Novo Regime Jurídico da Recuperação e Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares” Aperfeiçoamento (Curso médio) UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 Curso de Formação Avançada “Novo Regime Jurídico da Recuperação e Insolvência de Empresas e de Pessoas Singulares” Aperfeiçoamento (Curso médio) UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2017 - 2017 I Curso de Pós Graduação em Direito da Insolvência, Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano Especialização (Curso médio) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado), Portugal
2017 - 2017 5º Curso de Verão Direito da Insolvência (IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho) Aperfeiçoamento (Curso médio) 5º Curso de Verão Direito da Insolvência (IDET – Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho), Portugal
2017 - 2017 O atual panorama da regulamentação europeia da insolvência: consequências para o regime insolvencial português Aperfeiçoamento (Curso médio) CAAJ (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça), Portugal
2017 - 2017 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2017 - 2017 Votação e homologação do plano de insolvência: intervenção de não credores, validade e invalidade das deliberações da assembleia de credores e motivos de recusa da homologação do plano I Curso de Pós-Graduação em Direito da Insolvência (Pós-Graduação) Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Centro de Investigação de Direito Privado), Portugal
2017 - 2017 Introdução ao fenómeno da Insolvência e da Reestruturação de Empresas – uma visão jurídica (6 de maio), Efeitos da insolvência e do PER sobre os negócios em curso (20 de maio), Aquisição de ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação (3 de junho), Análise de jurisprudência recente, discussão de casos práticos e esclarecimento de questões colocadas pelos formandos (23 de junho) Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (Outros) Faculdade de Direito (Porto) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2016 - 2016 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2016 - 2016 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2016 - 2016 Efeitos da insolvência e do PER sobre os negócios em curso (15 de outubro), Aquisição de ativos e medidas típicas de reestruturação e recuperação (12 de novembro), Análise de jurisprudência recente, discussão de casos práticos e esclarecimento de questões colocadas pelos formandos (19 de novembro) Curso intensivo em Reestruturação e Recuperação de Empresas (Outros) Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, Portugal
2015 - 2016 O contencioso de créditos. Créditos sobre a massa e graduação de créditos sobre a insolvência Curso de Formação Avançada “INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E DE PESSOAS SINGULARES" UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2015 - 2015 Ação de Formação no CEJ em Insolvência e Processo Especial de Revitalização (“Qualificação da Insolvência”) Aperfeiçoamento (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2015 - 2015 Curso de Formação Avançada “INSOLVÊNCIA DE EMPRESAS E DE PESSOAS SINGULARES” (UNIFOJ): O contencioso de créditos. Créditos sobre a massa e graduação de créditos sobre a insolvência Aperfeiçoamento (Curso médio) UNIFOJ— Observatório Permanente da Justiça Portuguesa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Portugal
2015 - 2015 Qualificação da Insolvência Ação de Formação em Insolvência e Processo Especial de Revitalização (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2014 - 2014 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2014 - 2014 O Processo Especial de Revitalização: balanço de dois anos Aperfeiçoamento (Curso médio) GPA (Gouveia, Pereira & Associados), Portugal
2013 - 2013 Processo Especial de Revitalização Especialização (Curso médio) Pós-Graduação em Direito das Sociedades Abertas e do Mercado (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa), Portugal
2012 - 2012 Ação de formação no CEJ sobre o incidente de qualificação da insolvência Aperfeiçoamento (Curso médio) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2012 - 2012 A insolvência de pessoas singulares Outra (Curso médio)
2012 - 2012 Ação de Formação no CEJ em Direito da Insolvência e seus efeitos sobre os negócios em curso Aperfeiçoamento (Curso médio)
2012 - 2012 Insolvência de Pessoas Singulares Aperfeiçoamento (Curso médio)
2012 - 2012 Direito da Insolvência e seus efeitos sobre os negócios em curso Aperfeiçoamento (Curso médio)
2012 - 2012 Ação de Formação em Direito da Insolvência e seus efeitos Aperfeiçoamento (Curso médio)
2012 - 2012 Ação de Formação em Direito da Insolvência e seus efeitos Ação de Formação em Direito da Insolvência e seus efeitos (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2010 - 2010 Acção de formação no CEJ sobre o novo CIRE Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2010 - 2010 Curso de especialização em temas da jurisdição dos tribunais de comércio Curso de especialização em temas da jurisdição dos tribunais de comércio (Outros) Centro de Estudos Judiciários, Portugal
2006/01 - 2006 Direito da Insolvência Pós Graduação em Direito Comercial (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2006 - 2006 os efeitos da insolvência Outra (Curso médio) Pós-Graduação em Direito Comercial, Portugal
1996/09 - 2005/09 Direito das Obrigações Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2003/09 - 2004/09 Direito da Falência e da Recuperação de Empresas Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004/01 - 2004 Direito dos Contratos - módulo garantias autónomas Direito (Mestrado) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2004 - 2004 Acção de formação no CEJ sobre o novo CIRE Extensão e divulgação científica (Curso médio)
2004 - 2004 Garantias Bancárias Outra (Curso médio) Pós-Graduação em Direito dos Contratos, Portugal
2004 - 2004 Os efeitos da declaração de insolvência sobre o devedor à luz do novo Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas Aperfeiçoamento (Curso médio)
1995/09 - 2003/09 Direito Processual Civil Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2001/01 - 2001 Direito das Empresas Pós Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais (Outros) Universidade Católica Portuguesa, Portugal
2000 - 2000 Direito das Empresas Outra (Curso médio) Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, Portugal
1995/10 - 1996/09 Direito Internacional privado Direito (Licenciatura) Universidade Católica Portuguesa, Portugal

Evaluation committee

Activity description
Role 		Institution / Organization Funding entity
2012 - Current Membro da Comissão de Avaliação do Curso de Mestrado da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
2011 - Current Interlocutora da Escola de Direito do Porto junto do SIGIQ

Journal scientific committee

Journal title (ISSN) Publisher
2016/07/12 - Current Revista de Direito da Insolvência Almedina
Distinctions

Other distinction

1990 D. António Ferreira Gomes
Universidade Católica Portuguesa, Portugal