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Associate Professor of the LL.M. and PhD program at the University Center of Brasília - UniCEUB. PhD in Legal and Criminal Sciences by University of Lisbon (2015), and a Post-Doctoral internship in Criminology from Monash University, Melbourne, Australia (2017), with a post-doctoral scholarship from the Australian Awards Endeavor Fellowships. Bachelor's degree in Law from the Centro Universitário de Brasília (1999), Master's degree from the University of Brasília (2006), and specialization in criminal investigation from the École Nationale de la Magistrature in France (2012 and 2013). He is a research associate at the Institute of Criminal Law and Criminal Sciences at the Faculty of Law of the University of Lisbon, as well as a member of the advisory board of the Gender and Family Violence Prevention Center at the Faculty of Social Sciences at Monash University. He is a Public Prosecutor of the Public Ministry of the Federal District and Territories, head of the 2nd Public Prosecutor's Office for Domestic Violence against Women, having served from 2013 to 2017 as Coordinator of the Human Rights Centers of the MPDFT. He is also a professor in the FESMPDFT postgraduate program, as well as before several public and private institutions, working mainly on the following topics: criminal procedure, human rights, criminology, external control of police activity, gender violence, racism, crimes against children and teenagers, corporate education. Supervisors: Augusto Silva Dias, Jude McCulloch and Ela Wiecko Wolkmer de Cartilho ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Professor Associado do programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Possui Doutorado em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Lisboa (2015), e estágio de Pós-Doutorado em Criminologia pela Universidade Monash, em Melbourne, Austrália (2017), com bolsa de estudos de pós-doutorado pela Australian Awards Endeavour Fellowships. Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (1999), Mestrado pela Universidade de Brasília (2006), e especialização em investigação criminal pela École Nationale de la Magistrature da França (2012 e 2013). É pesquisador associado do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como membro do conselho consultivo do Gender and Family Violence Prevention Centre da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Monash. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica contra a Mulher, tendo servido de 2013 a 2017 como Coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do MPDFT. É ainda professor no programa de pós-graduação da FESMPDFT, bem como perante diversas instituições públicas e privadas, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direitos humanos, criminologia, controle externo da atividade policial, violência de gênero, racismo, crimes contra crianças e adolescentes, educação corporativa. Supervisors: Augusto Silva Dias, Jude McCulloch e Ela Wiecko Wolkmer de Cartilho
Identification

Personal identification

Full name
Thiago Pierobom de Ávila

Citation names

  • Ávila, Thiago

Author identifiers

Ciência ID
C41B-C8C7-D6AA
ORCID iD
0000-0001-8163-5806

Websites

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law - Penology

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Proficiency (C2) Proficiency (C2) Advanced (C1) Proficiency (C2)
French Advanced (C1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Advanced (C1)
Italian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Spanish; Castilian Intermediate (B1) Advanced (C1) Intermediate (B1) Intermediate (B1)
Education
Degree Classification
2009/09/15 - 2015/02/28
Concluded
Direito (Doutoramento)
Major in Ciências Jurídico-Criminais
Universidade de Lisboa Faculdade de Direito, Portugal
"O controle externo da atividade policial pelo Ministério Público" (THESIS/DISSERTATION)
17 valores
Affiliation

Science

Category
Host institution
Employer
2017 - Current Researcher (Research) Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2016/12 - Current Associate Professor (University Teacher) Centro Universitário de Brasília, Brazil

Others

Category
Host institution
Employer
2002/07/01 - Current Magistrado (Promotor de Justiça) Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brazil
2006/01/01 - 2017/09/12 Professor Fundação Escola Superior do Ministério Público, Brazil
Projects

Grant

Designation Funders
2024/01 - Current Exploratory study on methodology for risk assessment of serious violence or femicide in the context of domestic and family violence against women
022023
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
Escola Superior do Ministério Público da União
Ongoing
2021 - Current Understanding the Impact of COVID 19 on Domestic Violence in Brazil
Edital 12/2021
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Universidade Federal do Ceará, Brazil
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
Ongoing
2017 - Current Theory of society and criminal liability
UIDB/04243/2020
Researcher
Universidade de Lisboa Centro de Investigação em Direito Penal e Penal Ciências, Portugal
Ongoing
2018/07 - 2020/07 Prevention policies to face femicides in the Federal District
22/2018
National School of the Prosecution Office - ESMPU

Contract

Designation Funders
2020 - Current Observatory of Intervention Orders for GBV in the Federal District of Brazil
Portaria Normativa n. 681/2020 - MPDFT
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Brazil
Ongoing
2018/12 - 2022/12 Brazil-Australia partnership on preventing domestic and gender-based violence: phases 1, 2, 3 and 4
Co-Principal Investigator (Co-PI)
Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
Embaixada da Austrália na Brasil
Concluded
2018/08/01 - 2020/08/01 Femicides in the Federal District of Brazil: risk factors, public prevention policies and improvement of prosecution
Edital de pesquisa acadêmica 1129/2017
Post-doc
Escola Superior do Ministério Público da União, Brazil
Escola Superior do Ministério Público da União
Concluded
Outputs

Publications

Book
  1. Ávila, Thiago; Marcela Novais Medeiros; Cátia Betânia Chagas; Elaine Novaes Vieira; Thais Quezado Soares Magalhães; Andrea Simoni de Zappa Passeto. Feminicídios: indicativos para a construção de políticas públicas de prevenção. Brasília, Brazil: ESMPU. 2023.
    Published
  2. Ávila, Thiago. Curso de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher: proteção, persecução penal e atuação prática. Brasília, Brazil: ESMPU. 2023.
    Published
  3. Ávila, Thiago. Reflections on prevention policies for gender based violence against women and girls: Debates in Brazil and Australia. Brazil: UN Women, MPDFT. 2021.
    Published • Editor
  4. Ávila, Thiago. Reflexões sobre políticas de prevenção à violência de gênero contra mulheres e meninas: debates no Brasil e na Austrália. Brazil: ONU Mulheres; MPDFT; ESMPU; UniCEUB; Monash GFVPC; QUT Centre for Justice; Embaixada da Austrália. 2021.
    Published • Editor
  5. Ávila, Thiago. A atuação do Ministério Público em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher: atuação preventiva.. Brazil: ESMPU. 2020.
  6. Ávila, Thiago. A atuação do Ministério Público em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher: atuação criminal. Brazil: ESMPU. 2020.
  7. Ávila, Thiago; Pasinato, W.; Machado, B. A.. Políticas públicas de prevenção à violência contra a mulher. Brazil: Marcial Pons. 2019.
  8. Ávila, Thiago. Racism criminal charges in the Capital of the Republic. 2017.
  9. Ávila, Thiago. Criminal investigation. 2016.
  10. Ávila, Thiago. Fundamentals of External Control of Police Activity. Brazil. 2016.
  11. Ávila, Thiago. European Models to Face Gender-Based Violence. 2014.
Book chapter
  1. Ávila, Thiago. "The criminalization of psychological violence in Brazil: Challenges of Legal Recognition and Unintended Consequences". In Criminalization of Violence Against Women: comparative perspectives, edited by Heather Douglas; Kate Fitz-Gibbon; Leigh Goodmark; Sandra Walklate, 43-60. Nova Iorque, United States: Oxford University Press, 2024.
    Published
  2. Ávila, Thiago; Ythalo Frota Loureiro. "International standards for defining non-intimate femicide". In Femicides: practical perspectives, edited by Simone Sibílio; Rodrigo Monteiro. São Paulo, Brazil: Dialética, 2024.
    Accepted
  3. Ávila, Thiago; Ythalo Frota Loureiro. "International standards for the definition of non-intimate femicide". In Facing the storm: ways to overcome femicide, edited by Rodrigo Monteiro; Simone Sibilio do Nascimento, 613-654. São Paulo, Brazil: Dialética, 2024.
    Published
  4. Renee do Ó Souza. "Inconventionality of exceptions on property crimes in the context of domestic and family violence against women". In Contemporary Criminal Law, edited by Michael Schneider Flach, 186-199. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2024.
    Published
  5. Ávila, Thiago. "Evolution of Victims' Access to Criminal Justice in Brazil". In Victims' access to justice: historical and comparative perspectives, edited by Pamela Cox; Sandra Walklate, 209-226. Oxon, United Kingdom: Routledge, 2023.
    Published
  6. Ávila, Thiago. "Sexual violence in universities: Analysis of the experience of a public hearing in the Federal District of Brazil". In Overview of violence against women at Brazilian and Latin American universities, edited by Tânia Mara Campos de Almeida; Waleska Zanello, 446-478. Brasília, Brazil: OAB Publishing House, 2023.
    Published
  7. Ávila, Thiago. Corresponding author: Ávila, Thiago. "Lei n. 14.550/2023: Uma intepretação autêntica quanto ao dever estatal de proteção às mulheres". In Homenagem ministro Rogério Schietti, edited by Benedito Siciliano; Cristiano Verano; Ademar Borges, 80-114. Ribeirão Preto, Brazil: Migalhas, 2023.
    Published
  8. Ávila, Thiago. "Violência sexual no ambiente universitário: análise a partir da experiência de uma Audiência Pública no Distrito Federal". In Panoramas da violência contra mulheres nas universidades brasileiras e latino-americanas, edited by Tânia Mara Campos de Almeida; Valeska Zanello, 383-414. Brasília, Brazil: OAB Ed., 2022.
    Published
  9. De Avila, Thiago Pierobom. "Feminicídio e diretrizes internacionais: a inconvencionalidade da tese de legítima defesa da honra". In Direito penal e modernidade: Estudos em homenagem ao Professor Augusto Silva Dias, edited by José Alexandre da Silva Zachia Alan, 175-191. São Paulo, Brazil: Tirant lo Blanch, 2022.
    Published
  10. Ávila, Thiago. "Gender violence law reform and feminist criminology in Brazil". In The Emerald Handbook of Feminism, Criminology and Social Change, 101-117. Londres, United Kingdom: Emerald Publishing, 2020.
    Published
  11. Mariana Fernandes Távora; Dália Costa; Ávila, Thiago. "Os programas para autores de violência doméstica contra mulheres: Análise crítica". In Histórias de amor tóxico: a violência contra as mulheres, edited by Véronique Durand; Henrique Marques Ribeiro, 342-373. Brasília, Brazil: Senado Federal, 2020.
    Published
  12. Ávila, Thiago. "Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público: fundamentos e áreas de atuação". In Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo VIII: processo penal, edited by Marco Antonio Marques da Silva, 1-49. São Paulo, Brazil: PUCSP, 2020.
    Published
  13. Ávila, Thiago; Cyro Vargas Jatene. "Violência de gênero contra mulheres idosas e interseccionalidade: análise documental da jurisprudência do TJDFTlder women and intersectionality". In Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro, 285-315. Brasília, Brazil: ESMPU, 2019.
    Published
  14. Ávila, Thiago. "The criminalization of femicide". In Intimate partner violence, risk and security: securing women's lives in a global world, edited by Kate Fitz-Gibbon; Sandra Walklate; Jude McCulloch; JaneMaree Maher, 181-198. Londres, United Kingdom: Routledge, 2019.
    Published
Journal article
  1. Ávila, Thiago; Gabriel Santana Granja. "Don Juan's scam: Analysis of phenomenology and justice responses to fraud by intimate partner". Revista Opinião Jurídica 41 1 (2024): 115-146. https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/5185/2105.
    Open access • Published
  2. Ávila, Thiago; Medeiros, Marcela Novais; Chagas, Cátia Betânia; Vieira, Elaine Novaes; Magalhães, Thais Quezado Soares; Passeto, Andrea Simoni de Zappa. "Atention to femicide victim's relatives: an empirical resesearch". Rio Grande do Sul Prosecution Office Review 95 (2024): 295-324.
    Open access • Published
  3. Ávila, Thiago; Daniel Fontinele da Silva. "Judicial resistance to grant intervention orders: a case law analysis.". Procedural Law Electronic Review (REDP) 25 2 (2024): 524-552. https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/85268.
    Open access • Published
  4. Avila, Thiago Pierobom de. "Interview with Thiago Pierobom de Ávila". Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU 1 2 (2024): 17-29. https://escola.mpu.mp.br/publicacoescientificas/index.php/revista2/issue/view/62/6.
    Open access • Published
  5. Ávila, Thiago; Izadora Mundstock. "Justice responses to crimes against women: reflections on effectiveness and racial intersectionalities". Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça (2024):
    Submitted
  6. Ávila, Thiago Pierobom de; Leite, Isabella Fonseca. "DESAFIOS PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELAS MULHERES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19". Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 22 44 (2023): 133-153. http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v22i44.1050.
    Open access • 10.31512/rdj.v22i44.1050
  7. Pasinato, Wania; de Ávila, Thiago Pierobom. "Criminalization of femicide in Latin America: Challenges of legal conceptualization". Current Sociology 71 1 (2023): 60-77. http://dx.doi.org/10.1177/00113921221090252.
    Open access • Published • 10.1177/00113921221090252
  8. Ávila, Thiago; Mariana Badawi Garcia. Corresponding author: Ávila, Thiago. "Análise quanto aos diferentes padrões decisórios de medidas protetivas de urgência nos Juizados de Violência Doméstica do Distrito Federal". Revista do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios 12 (2022): 85-133. https://www.academia.edu/92451898.
    Published
  9. Ávila, Thiago; Dermeval Farias Gomes Filho. Corresponding author: Ávila, Thiago. "A guerra aos traficantes: uma análise do custo humanitário da política antidrogas". Revista Direitos Fundamentais & Democracia 27 2 (2022): 210-240. https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/2256/742.
    Open access • Published
  10. Martins, Charles; Ávila, Thiago Pierobom de. "A gravação ambiental feita pela vítima de crime análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019". Revista Brasileira de Direito Processual Penal 8 2 (2022): http://dx.doi.org/10.22197/rbdpp.v8i2.696.
    10.22197/rbdpp.v8i2.696
  11. Ávila, Thiago; Marcela Novais Medeiros; Cátia Betânia Chagas; Elaine Novaes Vieira. "Impactos de feminicídios em familiares: Saúde mental, justiça e respeito à memória". Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES 10 2 (2022): 31-54. https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/7828/pdf.
    Open access • Published
  12. Ávila, Thiago; Thais Quezado Soares Magalhães. Corresponding author: Ávila, Thiago. "Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: os limites da prevenção terciária". Revista Brasileira de Ciências Criminais 187 (2022): 355-395.
    Published
  13. Ávila, Thiago; Magalhães, Thais Quezado Soares. "Itinerários processuais anteriores ao feminicídio: os limites da prevenção terciária". Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim 30 187 (2022): 355-395.
    Published • 10.46550/978-85-92890-34-6
  14. Ávila, Thiago. "O desenvolvimento da criminologia feminista no Brasil". Revista Direito em Debate 58 e12057 (2022): 1-15. http://dx.doi.org/10.21527/2176-6622.2022.58.12057.
    Open access • Published
  15. Ávila, Thiago. "Better Prevention of Femicide: Evidence from Brazil". International Journal for Crime, Justice and Social Democracy 10 4 (2021): 174-188. http://dx.doi.org/10.5204/ijcjsd.2073.
    10.5204/ijcjsd.2073
  16. Ávila, Thiago Pierobom de; Medeiros, Marcela Novais; Borba, Marcus Vinicius Teixeira; Magalhães, Thais Quezado Soares; Passeto, Andrea Simoni De Zappa. "Análise de fluxo processual de feminicídios: reflexões para o aperfeiçoamento da persecução penal". REVISTA QUAESTIO IURIS 14 04 (2021): http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2021.55297.
    10.12957/rqi.2021.55297
  17. Ávila, Thiago; Marcela Novais Medeiros; Cátia Betânia Chagas; Elaine Novaes Vieira. "Fatores de risco de feminicídio no Distrito Federal". Revista Brasileira de Ciências Criminais 180 29 (2021): 297-328.
    Published
  18. Avila, Thiago Pierobom de. "A ESTRUTURA ACUSATÓRIA DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 13.964/2019". Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 19 32 (2021): 1. http://dx.doi.org/10.12662/2447-6641oj.v19i32.p1-31.2021.
    10.12662/2447-6641oj.v19i32.p1-31.2021
  19. Ávila, Thiago; Alice Bianchini. "A revogação do artigo 65 da LCP pela Lei 14.132 criou uma abolitio criminis?". Consultor Jurídico 05042021 1 (2021): 1-8. https://www.conjur.com.br/2021-abr-05/opiniao-revogacao-artigo-65-lcp-criou-abolitio-criminis.
    Published
  20. Ávila, Thiago; Larissa Muniz Pessoa. "Estudo exploratório sobre os fatores de risco nos inquéritos policiais de feminicídio em Ceilândia-DF". Boletim Científico ESMPU 19 55 (2021): 637-677. http://escola.mpu.mp.br/publicacoes/boletim-cientifico/edicoes-do-boletim/boletim-cientifico-n-55-janeiro-dezembro-2020/estudo-exploratorio-sobre-os-fatores-de-risco-nos-inqueritos-policiais-de-feminicidio-em-ceilandia-df.
    Open access • Published
  21. Ávila, Thiago. "Primary Prevention Policies to Face Domestic Violence against Women: Lessons from Australia to Brazil". International Journal for Crime, Justice and Social Democracy (2021): https://www.crimejusticejournal.com/article/view/1807/1037.
    10.5204/ijcjsd.1807
  22. Ávila, Thiago. "Justiça restaurativa e violência doméstica: Contribuição ao refinamento das garantias processuais de proteção às mulheres". Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS 15 2 (2020): 204-231. https://www.seer.ufrgs.br/ppgdir/article/view/103251.
    Published
  23. Ávila, Thiago Pierobom de; Medeiros, Marcela Novais; Chagas, Cátia Betânia; Vieira, Elaine Novaes; Magalhães, Thais Quezado Soares; Passeto, Andrea Simoni de Zappa. "Políticas públicas de prevenção ao feminicídio e interseccionalidades". Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 2 (2020): http://dx.doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6800.
    10.5102/rbpp.v10i2.6800
  24. Ávila, Thiago Pierobom de; Mesquita, Cristhiane Raisse de Paula. "O conceito jurídico de “violência baseada no gênero”: um estudo da aplicabilidade da Lei Maria da Penha à violência fraterna". REVISTA QUAESTIO IURIS 13 1 (2020): http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2020.42985.
    Open access • 10.12957/rqi.2020.42985
  25. Ávila, Thiago; Alice Bianchini. "Lei n. 14.022/2020: Abertura de investigação criminal nos crimes de violência contra a mulher". CONSULTOR JURÍDICO 1 1 (2020): 1-20.
    Open access • Published
  26. Ávila, Thiago. "Medidas protetivas da Lei Maria da Penha: natureza jurídica e parâmetros decisórios". Revista Brasileira de Ciências Criminais 157 1 (2019): 131-172.
    Open access • Published
  27. Ávila, Thiago. "Facing Domestic Violence Against Women in Brazil: Advances and Challenges". International Journal for Crime, Justice and Social Democracy 7 1 (2018): 15-29. http://dx.doi.org/10.5204/ijcjsd.v7i1.397.
    10.5204/ijcjsd.v7i1.397
  28. Ávila, Thiago. "Violência contra a mulher: consequências da perspectiva de gênero para as políticas de segurança pública". Revista da Faculdade de Direito UFPR 62 3 (2017): 103. http://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v62i3.51841.
    Published • 10.5380/rfdufpr.v62i3.51841
  29. Ávila, Thiago. "Primary prevention policies for violence against women". Gênero (2017): http://www.revistagenero.uff.br/index.php/revistagenero/article/view/944.
Magazine article
  1. Ávila, Thiago; Alice Bianchini. "Brazilian Law 14.550/2023: new interpretation on the state duty to protect women", Meu Site Jurídico, 2023, https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2023/04/20/lei-n-14-450-2023-uma-intepretacao-autentica-quanto-ao-dever-estatal-de-protecao-as-mulheres/.
Distinctions

Other distinction

2016 Postdoctoral Fellowship
Australian Endeavour Awards, Australia