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Ana Raquel Barbosa. Concluiu o(a) Doutoramento em Doutoramento em Direito em 2025/03/31 pelo(a) Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Mestrado em Mestrado em Solicitadoria em 2019/12/16 pelo(a) Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Licenciatura em Licenciatura em Solicitadoria em 2017/07/05 pelo(a) Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão. É Assistente convidado no(a) Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto e Professor Auxiliar no(a) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique. Publicou 4 artigos em revistas especializadas. Possui 2 capítulo(s) de livros. Participou em 28 evento(s). Recebeu 2 prémio(s) e/ou homenagens. Participa e/ou participou como Bolseiro de Doutoramento em 1 projeto(s). Atua na(s) área(s) de Ciências Sociais com ênfase em Direito. No seu currículo Ciência Vitae os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: processo civil; prova; instrução; alegação; direito processual civil; inversão do contencioso; providências cautelares; Direito Processual Civil; Inversão do Contencioso; Providências cautelares; .
Identification

Personal identification

Full name
Ana Raquel Barbosa

Citation names

  • Barbosa, Raquel
  • Barbosa, Ana Raquel

Author identifiers

Ciência ID
AC11-ED58-A6DA
ORCID iD
0000-0002-9167-9447

Email addresses

  • ana.barbosa@upt.pt (Professional)

Knowledge fields

  • Social Sciences - Law

Languages

Language Speaking Reading Writing Listening Peer-review
English Intermediate (B1) Upper intermediate (B2) Intermediate (B1) Intermediate (B1) Elementary (A2)
Spanish; Castilian Beginner (A1) Intermediate (B1) Beginner (A1) Advanced (C1) Elementary (A2)
Education
Degree Classification
2020/10/08 - 2025/03/31
Concluded
Doutoramento em Direito (Doutoramento)
Major in Direito
Escola de Doutoramento Internacional da Universidade de Santiago de Compostela , Spain
"Tutela Processual do Direito a Alimentos Devidos a Filhos" (THESIS/DISSERTATION)
Sobresaliente cum laude
2024/05 - 2024/06
Concluded
Curso Breve de pós-graduação O Direito da Família no Processo Civil (Pós-Graduação)
Major in Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2024/02 - 2024/02
Concluded
Researcher’s Camp 2024 (Outros)
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2023/10 - 2023/10
Concluded
Curso Breve sobre Mediação Familiar (Outros)
Major in Direito
Universidade de Coimbra Faculdade de Direito, Portugal
2017/09/01 - 2019/12/16
Concluded
Mestrado em Solicitadoria (Mestrado)
Major in Direito
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
"A Inversão do Contencioso no Código de Processo Civil Português" (THESIS/DISSERTATION)
18
2014/09/01 - 2017/07/05
Concluded
Licenciatura em Solicitadoria (Licenciatura)
Major in Direito
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal
16
Affiliation

Teaching in Higher Education

Category
Host institution
Employer
2025/03/01 - Current Invited Assistant Professor (University Teacher) Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
Universidade Portucalense Infante Dom Henrique, Portugal
2017/07/01 - 2025/07/31 Invited Assistant (Polytechnic Teacher) Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Others

Category
Host institution
Employer
2021/06 - 2022/02 Solicitadora Estagiária Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal
Projects

Grant

Designation Funders
2022/10/01 - 2024/12/31 Tutela Processual do Direito a Alimentos devidos a filhos
2022.10160.BD
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Concluded
Outputs

Publications

Book chapter
  1. Barbosa, Raquel. "Execução de alimentos devidos à criança". In HILL, Flávia Pereira; MESQUITA, Lurdes Varregoso; DUARTE, Márcia Michele [et. al.] (coords), Execução Civil: uma perspectiva luso-brasileira, 41-52. Rio de Janeiro, Brazil: Ed. dos Autores, 2025.
    Published
  2. Barbosa, Ana. "Insolvência de pessoas singulares: do plano de pagamentos aos credores". In VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de (coords). FutureLaw, 109-117. Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos, 2024.
    Published
  3. Barbosa, Ana. "Breves notas sobre as providências cautelares no sistema jurídico português". In VEIGA, Fábio da Silva; BARBUGIANI, Luiz Henrique; FONSECA, Maria Hemilia (coords). Direito Atual em Análise, 117-128. Porto-Ribeirão Preto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade de São Paulo, 2024.
    Published
Journal article
  1. Barbosa, Ana; Mesquita, Lurdes Varregoso. "A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva?". Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP 25 3 (2024): 126-139. https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/86592.
    Open access • Published • 10.12957/redp.2024.86592
  2. Barbosa, Ana. "A inversão do contencioso no Código de Processo Civil Português". Revista Eletrônica Norte Mineira de Direito – Erga Omnes 13 1 (2024): 73-97.
  3. Barbosa, Ana Raquel; Passos, Márcia; Sousa Machado, Susana. "A análise conceptual da prova em processo civil". ULP Law Review 14 1 (2020): 125-155. http://dx.doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474.
    Published • 10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474
  4. Sousa Machado, Susana; Barbosa, Ana. "Efeitos da declaração de insolvência sobre o contrato promessa em Portugal. O regime particular da insolvência do promitente vendedor". JURIS MPES - Revista Jurídica do Mistério Público de Espírito Santo 1 1 (2019): 190-211.
    Open access • Published
Activities

Oral presentation

Presentation title Event name
Host (Event location)
2025/07/08 (R)evolução do conceito de criança. A criança na História e a história da criança 2. VIII Congreso Internacional Derecho, Gobernanza e Innovación
Universidade Rey Juan Carlos e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) (Madris, Spain)
2025/05/08 O direito da criança a alimentos no plano constitucional: elevação a direito fundamental da criança III Congresso Internacional Sustentabilidade, Ambiente e Direitos Fundamentais - III CONISAF
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) (Brazil)
2025/04/01 Execução especial por alimentos: algumas especificidades processuais ENESOL 2025
Núcleo de Estudantes de Solicitadoria, realizado na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto, Portugal)
2024/10/27 Execução de alimentos devidos à criança Projeto de investigação “Aspectos Atuais da Execução”
Universidade Federal do Pará, a Universidade do Estado de Rio de Janeiro e o Instituto Jurídico da Universidade Portucalense, sob financiamento da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia (Brazil)
2024/07/12 Mecanismos de reparação efetiva dos alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português 8.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho
Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal)
2024/06/26 Mecanismos de cobrança de alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português II Doctoral Students Network
Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (Portugal)
2024/03/27 Breves considerações sobre as providências cautelares no sistema jurídico português VI Seminário Internacional de Direito Atual: VI SINDA
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) (Brazil)
2024/03/14 Desafios e estratégias para a investigação: uma partilha de experiências XVIII Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico do Porto (Portugal)
2024/03/07 Residência alternada e género: ideologias e desafios Justiça, Igualdade e Género na Família. Primeiras Jornadas: Transformações Constitucionais e Princípio da Igualdade na Família: sentido, projeções e limites
Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Coimbra, Portugal)
2024/03/06 Cobrança de alimentos devidos à criança no ordenamento jurídico português III Encontro Luso-Espanhol de Doutorandos de Direito Processual
Universidade de Salamanca e pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Spain)
2024/02/02 Insolvência de pessoas singulares: do plano de pagamentos aos credores V Congresso Internacional sobre o Futuro do Direito: V FUTURELAW
Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR) (Porto, Portugal)
2023/12/16 A mediação familiar nos processos judiciais de regulação das responsabilidades parentais: uma via para a coparentalidade positiva? II Congresso Internacional de Direito Processual Civil - Os desafios da Desjudicialização da Justiça
Instituto Jurídico da Universidade Portucalense (Portugal)

Event organisation

Event name
Type of event (Role)
Institution / Organization
2022/05/27 - 2022/05/27 Membro da comissão de organização das III Jornadas Científicas de Processo Civil, realizadas no dia 27 de maio de 2022, pela ESTG, com a duração de 7 horas e 30 minutos (2022/05/27 - 2022/05/27)
Conference (Member of the Organising Committee)
Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico do Porto, Portugal

Legal proceeding

Activity description Case
2021/03/02 - 2021/05/10 Instrutor em Processo Disciplinar que correu termos no Instituto Politécnico do Porto, na sequência de fraude académica cometida por 8 estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão. Processo n.º IPP/PD-05/2021
Distinctions

Award

2021 2.º prémio Solicitador Daniel Lopes Cardoso
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal
2021 Prémio de mérito conferido pela OSAE
Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução, Portugal
2019 Best paper - 9.ª edição do ESTG Masters
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão, Portugal